Amarelinho Notícias
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Homem é encontrado morto com as mãos amarradas e a boca amordaçada em Gandu

Por Mateus Oliver postado em às 06:24

Um homem foi encontrado morto, na manhã desta quinta-feira (08), em um terreno no bairro Renovação I, em Gandu, no baixo sul da Bahia. Identificado como Rogério Dias, de 37 anos, o homem estava com as mãos amarradas para trás e a boca amordaçada.

O cadáver foi localizado por populares que acionaram a polícia. Rogério teria sido vítima de um possível crime de execução. Após perícia no local,  o corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Valença. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil de Gandu.

CNJ ordena realização de casamento gay após recusa de cartório

Por Mateus Oliver postado em às 06:00

O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, determinou que a corregedoria-Geral da Justiça do Ceará tome todas as providências necessárias para realizar o casamento entre o casal Wallison Cavalcante e Bruno Dantas, em até 5 dias.

O casal vem lutando desde janeiro, após terem o direito de se casar recusado em um cartório de registro civil da cidade de Redenção, no Ceará, por várias vezes. A justificativa foi “escusa de consciência religiosa” por parte dos juízes de paz que atuam no cartório.

A escusa de consciência ocorre quando um funcionário solicita a dispensa de obrigações jurídicas com base em razões pessoais, como crenças religiosas.

Com recusa, o Juízo da 2ª Vara da Comarca de Redenção solicitou a nomeação de outro juiz de paz para a celebração do casamento homoafetivo. No entanto, até o momento, nenhuma providência foi tomada, e o casamento permanece impedido.

Salomão considerou a situação grave e ordenou que a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará tome as providências necessárias.

O corregedor-geral do CNJ afirmou que deve ser informado o procedimento para a escolha dos novos juízes de paz, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias para possibilitar a celebração do casamento dentro de um prazo de cinco dias.

No Brasil, os casamentos homoafetivos não são regulamentados por uma lei específica. A base jurídica para a oficialização dessas relações é uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2011, que determinou que um artigo do Código Civil deveria ser interpretado para reconhecer uniões entre pessoas do mesmo sexo como entidades familiares.

Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou uma resolução que tornou obrigatória a celebração de casamentos homoafetivos em cartórios.

Correios: trabalhadores entram em greve por tempo indeterminado

Por Mateus Oliver postado em às 05:43

Trabalhadores dos Correios declararam greve por tempo indeterminado desde as 22 horas dessa quarta-feira (7), após rejeitarem a proposta apresentada pela empresa no final do dia. Em nota divulgada pela Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhares e Trabalhadoras dos Correios (Findect), o movimento informou que “a proposta inclui um reajuste salarial somente para 2025 e não oferece uma resposta conclusiva e concreta em relação ao plano de saúde.”

Na manhã desta quinta-feira (8), os Correios informaram por nota que operam normalmente em todo o Brasil. “As agências estão abertas e todos os serviços disponíveis. A empresa já adotou medidas como remanejamento de profissionais e realização de horas extras para cobrir as ausências pontuais e localizadas devido à paralisação anunciada pelo sindicato.”

A campanha apresentada pelos trabalhadores aos Correios, no dia 24 de maio, tratava de quatro eixos: questões econômicas, benefícios, plano de saúde e disposições gerais. Entre, as reivindicações estavam questões como a correção integral dos salários conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), retomada de vales alimentação extras e a redução do custeio de parte do plano de saúde pelos empregados.

Na proposta apresentada pela empresa, estava previsto um aumento de 6,05% nos salários, a partir de janeiro de 2025, mais aumento de 4,11% nos benefícios a partir de agosto de 2024, além de um aumento de 20% na função dos empregados motoristas e motociclistas. Também um acréscimo de de R$ 50,93, nos vale alimentação/refeição dos meses de agosto a dezembro de 2024, somente para que tem remuneração até R$ 7,3 mil e um pagamento integral extra em dezembro, para todos.

Questões sobre o plano de saúde ficaram pendentes na proposta apresentada pela empresa, que previa apenas uma redução de 30% para 15%, para ser implementado somente após a realização de ajuste nas normas. A empresa não se manifestou sobre a mudança na base de cálculo da coparticipação a partir do salário base e não mais do salário bruto, como ocorre atualmente.

A Findect responde por cinco sindicatos que representam a categoria no país. Outros cinco sindicatos filiados a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect), também já aderiram ao movimento paredista, informou a entidade representativa.

Outras instituições como o Sindicato dos Tabalhadores dos Correios e Telegrafos, Empresas de Comunicações Postais, Telegráficas, Entrega de Documentos, Malotes, Encomendas e Similares do Distrito Federal e Região do Entorno (Sintect-DF), optaram por manter o “estado de greve”, que antecede a efetiva paralisação das atividades dos trabalhadores. Segundo o diretor de comunicação, Carlos Golveia, o momento ainda é de diálogo. “Não estamos satisfeitos, mas precisamos esgotar todos os canais de negociação. Nunca nos omitimos, estamos estendendo esse prazo, mais se não avançar vamos paralisar”, afirmou.

Fonte: CNN Brasil

Governo bloqueia R$ 2,3 bilhões do Farmácia Popular e Auxílio Gás

Por Mateus Oliver postado em às 05:27

O congelamento de despesas no Orçamento de 2024 atingiu programas como o Farmácia Popular e o Auxílio Gás, que beneficiam a população mais pobre.

O governo impôs contingenciamento e bloqueios de despesas que somam R$ 15 bilhões, cifra que recaiu sobre gastos de ministérios, PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e emendas parlamentares. A verba foi travada para cumprir as regras do arcabouço fiscal.

Os dados estão disponíveis no Painel do Orçamento e mostram que a ação orçamentária mais atingida até agora custeia de entrega gratuita de medicamentos pelo Ministério da Saúde.

Essa modalidade do Farmácia Popular teve R$ 1,7 bilhão bloqueado. A cifra equivale a cerca de metade do orçamento que ainda poderia ser empenhado.

O Farmácia Popular já havia perdido cerca de R$ 260 milhões durante o ano. O valor também considera despesas canceladas na modalidade que oferece produtos com descontos.

Já o Auxílio Gás teve R$ 580 milhões bloqueados, cerca de um terço do recurso que ainda pode ser empenhado do programa.

Pago a cada dois meses, o vale-gás custeia a compra de um botijão de gás de cozinha de 13 quilos. O valor a ser pago é definido conforme o preço médio do gás nos últimos seis meses, de acordo com pesquisa da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Em junho, o governo pagou R$ 102 a 5,81 milhões de família.

Podem ser beneficiadas pelo auxílio famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único), com renda familiar mensal por pessoa da família menor ou igual a meio salário mínimo, hoje em R$ 1.412.

O Painel do Orçamento registra nesta quinta-feira (8) cerca de R$ 13 bilhões em despesas já bloqueadas ou contingenciadas, valor que ainda irá subir a R$ 15 bilhões.

Os dados disponíveis apontam ainda bloqueios de R$ 934,4 milhões na ação do Ministério dos Transportes sobre “participação da União em projetos de concessões rodoviárias outorgadas a iniciativa privada”. A trava atingiu mais de 80% da verba disponível nessa rubrica.

A pasta dos Transportes também bloqueou R$ 458 milhões dos R$ 577 milhões disponíveis para participação da União em projetos de concessões ferroviárias outorgadas ao setor privado. Procurado, o ministério ainda não se manifestou sobre o impacto da trava nas despesas.

Uma das bandeiras da Saúde sob Lula, o Farmácia Popular entrega gratuitamente remédios para diabetes, asma, hipertensão, glaucoma, Parkinson, entre outras doenças.

No começo de julho, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou a ampliação do rol de produtos entregues de graça nas farmácias conveniadas.

O programa ainda subsidia descontos de até 90% em produtos como fraldas geriátricas e medicamentos para diabetes e doença cardiovascular.

Procurados, os ministérios da Saúde, Transportes e Desenvolvimento Social ainda não se manifestaram sobre a trava das despesas.

Homem é morto a tiros dentro de bar na Bahia; suspeito acusou vítima de ter tido relação amorosa com companheira dele

Por Mateus Oliver postado em às 05:15

Um homem de 46 anos foi morto a tiros dentro de um bar na noite de quarta-feira (7), na cidade de Morro do Chapéu, no norte da Bahia.

Segundo informações apuradas pela TV São Francisco, afiliada da TV Bahia na região, Luiz Carlos Bezerra de Carvalho foi assassinado após discutir com um homem que o acusou de ter um envolvimento amoroso com a companheira dele.

O caso aconteceu por volta das 18h45, no bairro Vale Ouro. O suspeito fugiu após cometer o crime e é procurado pela polícia.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) foi ao bar, mas já encontrou Luiz Carlos morto. O corpo dele foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Irecê.

O crime é investigado na delegacia de Morro do Chapéu.

MPF ajuíza ação para que prefeitura da BA garanta direitos a indígenas

Por Mateus Oliver postado em às 00:39

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação judicial solicitando que o Município de Serra do Ramalho, localizado a 820 km de Salvador, tome medidas administrativas urgentes para concluir o processo de regularização fundiária urbana da Agrovila 9. Se a liminar for concedida, o município poderá ser obrigado a finalizar o procedimento de regularização, que se arrasta desde 2017, em um prazo de 60 dias, sob pena de multa em benefício dos indígenas da etnia Pankarú.

A ação visa garantir aos indígenas o direito a uma moradia digna, condições de vida adequadas, um meio ambiente equilibrado e a efetiva participação e emancipação social, assegurando sua dignidade, identidade e cultura. O MPF ressalta que a demora na regularização representa uma ameaça concreta e iminente aos direitos fundamentais dos indígenas, que esperam há quase sete anos pela conclusão do processo.

O procurador da República Marcos André Carneiro Silva destacou, em um relatório de 2017, que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) confirmou que os habitantes do loteamento na Agrovila 9 pertencem às etnias Pankarú, da aldeia Vargem Alegre, e Pataxó, da aldeia Caldeirão Verde. O Incra explicou que membros dessas comunidades se afastaram das aldeias originais e se mudaram para a cidade em busca de melhores condições de saúde e educação para suas famílias.

Com base nessas informações, em julho de 2017, o MPF obteve do município de Serra do Ramalho o compromisso de realizar estudos técnicos, sociais, urbanísticos e jurídicos para a regularização fundiária da área em benefício dos indígenas. Também foi acordado que o município não tomaria medidas judiciais ou administrativas para a remoção dos indígenas e que apresentaria um projeto de lei à Câmara de Vereadores.

O MPF realizou diversas reuniões para acompanhar o caso, mas, quase sete anos após o compromisso assumido pelo município, a regularização fundiária em favor dos indígenas da etnia Pankarú ainda não foi concluída. Os representantes do município não compareceram à última reunião, realizada em abril, e não apresentaram justificativa para a ausência. Na ocasião, a liderança indígena Marli Maria Ramos de Oliveira destacou que, desde a reunião anterior, a Prefeitura de Serra do Ramalho não tomou nenhuma providência para a regularização.

Embora os representantes reconheçam que a demanda é do município, eles alegaram a perda de documentos durante a transição de gestão e pendências no setor de tributos como razões para a não conclusão do procedimento. O procurador afirmou que a demora tem privado os moradores indígenas de seus direitos básicos à moradia e à segurança jurídica, além de violar os princípios de eficiência e moralidade administrativa.

Itabuna: ACM Neto e Geraldo Simões no mesmo palanque, quem diria? Coisas da política

Por Mateus Oliver postado em às 21:25

Na convenção de Pancadinha, pré-candidato a prefeito de Itabuna, um encontro estava sendo muito esperado Geraldo Simões (PT) e ACM Neto (União Brasil). Historicamente sempre disputaram a eleição por lados opostos, agora marcham juntos pela eleição de Pancadinha.

Por outro lado temperatura da política em Itabuna segue a todo vapor depois que o ministro da casa civil Rui Costa (PT) declarou apoio ao atual prefeito Augusto Castro (PSD) que concorre a reeleição no município. O apoio de Rui à reeleição do prefeito, que disputa o pleito com uma coligação composta por 13 partidos, incluindo a Federação PT, PV e PC do B foi a público nesta quinta-feira (08).

“Vou participar das campanhas em momento adequado. Faço questão de ir a Itabuna, durante esse período para manifestar o meu apoio ao nosso candidato Augusto Castro”, assegurou o ex-governador da Bahia. Segundo Rui Costa, o apoio à reeleição do prefeito significa o reconhecimento aos grandes avanços em várias áreas.

Com relação ao ex-prefeito e ex-deputado Geraldo Simões, que pediu licença do PT para participar da campanha do deputado estadual Fabricio Pancadinha (SD), o ministro não comentou e afirmou que “faz alianças com outras pessoas para cuidar de gente”.

Fonte: Mateus Oliver/Amarelinho Notícias

Baiana ex-moradora de Barra do Rocha concorre a cargo de vice-prefeita da capital paulista e acumula torcida no interior da Bahia

Por Mateus Oliver postado em às 21:04

Uma mulher criada na cidade de Barra do Rocha, na Região sul da Bahia foi anunciada como candidata a vice-prefeita de São Paulo na chapa durante convenção partidária realizada no último domingo, (04), que oficializou o coach Pablo Marçal como candidato a prefeito da capital paulista.

Trata-se de Antônia de Jesus, 45 anos, que deixou o estado da Bahia a mais de 20 anos para se dedicar a carreira de policial militar no estado paulista.

 Atualmente Casada, negra, católica, mãe de dois filhos e policial militar há 23 anos, teve o nome escolhido por ser uma pessoa que, na fala do próprio Marçal, “conhece a periferia da cidade” e saberia, por isso mesmo, quais são os problemas enfrentados pelos paulistanos.

Moradores da pacata Barra do Rocha que conhecem Antônia, ao saberem da novidade tem ventilado a informação pelos quatro cantos da cidade e conseguido unir torcidas junto a uma irmã e outros familiares da candidata que ainda residem no município por sua vitória na nova empreitada política, orgulhosos de ver uma conterrânea disputar um dos cargos mais importantes do país.

A candidatura de Antônia de Jesus representa não apenas uma nova etapa em sua vida, mas também uma oportunidade de levar a voz e os valores de uma ex-moradora do interior baiano para o cenário político da maior metrópole brasileira. A chapa de Pablo Marçal e Antônia de Jesus promete trazer uma visão renovada e comprometida com as questões sociais e de segurança pública para São Paulo.

Incêndio em ônibus na prefeitura de Arataca foi causada por dupla que fumava maconha no veículo

Por Mateus Oliver postado em às 19:32

Um incêndio atingiu três ônibus municipais de Arataca, na noite desta quarta-feira (7), no Litoral Sul da Bahia. De acordo com a prefeitura, o fogo foi causado por dois amigos que fumavam maconha dentro de um ônibus.

De acordo com a TV Santa Cruz, o adolescente de 14 anos e o jovem de 19 anos se apresentaram na delegacia nesta quinta-feira (8). Não há informações se eles foram presos ou apreendidos.

Segundo a polícia, os dois suspeitos deixaram bitucas de cigarro no ônibus que estavam em desuso enquanto aguardavam manutenção. O incêndio logo se alastrou para os outros veículos.

Pé-de-Meia sofre bloqueio, e conta não fecha para garantir expansão de programa, diz reportagem

Por Mateus Oliver postado em às 18:51

Principal vitrine na área da educação do governo Lula (PT), o programa Pé-de-Meia, de bolsas e poupança para alunos do ensino médio, foi atingindo pelo bloqueio de orçamento e limitação de empenhos determinado pela área econômica.

Ainda que a ação já tenha garantido R$ 6,1 bilhões para este ano, a conta não fecha para pagar todos os beneficiários, sobretudo com a expansão anunciada na semana passada. O Pé-de-Meia foi criado para combater a evasão escolar de alunos pobres no ensino médio O programa não teve nenhum empenho (primeira fase da execução orçamentária) neste ano. Vai passar, ainda, por bloqueio de R$ 500 milhões, o equivalente a 39% de tudo o que foi congelado dentro do MEC (Ministério da Educação).

Os R$ 500 milhões impactam em uma dotação atual de R$ 640 milhões. O programa começou 2024 com orçamento previsto de R$ 1 bilhão —investimento necessário mesmo antes da entrada de novos beneficiários. O MEC diz em nota que o programa é prioritário e não será afetado, inclusive com a expansão anunciada na última sexta (2) pelo ministro Camilo Santana e pelo presidente Lula no Ceará. “Os recursos para pagamento estão garantidos”, diz nota.

Mas a própria pasta divulgou, na semana passada, que a previsão de custo do programa para 2024 é de um total de R$ 8 bilhões. Isso para garantir os pagamentos de todos os alunos elegíveis: 2,5 milhões de estudantes atendidos desde o início do ano e mais 1,2 milhão a partir de setembro.

Para viabilizar o programa, o governo criou, por meio de uma medida provisória, um fundo privado com previsão de aporte da União de um total de R$ 20 bilhões. Nos últimos dias de 2023, o MEC realizou o aporte de R$ 6,1 bilhões —o que garantiu os pagamentos já no início deste ano letivo.

Questionado sobre como a conta vai fechar neste ano, o MEC não deu detalhes. Ressaltou que trabalha para preservar ações dos programas essenciais “de modo que, com a melhoria do cenário econômico, haja reprogramação da execução”.

Alunos de famílias beneficiárias do Bolsa Família recebem uma bolsa mensal de R$ 200 para não sair da escola, e não há necessidade de cadastro ao programa. O incentivo ainda prevê uma poupança com depósitos anuais, de R$ 1.000, cujo valor total só poderá ser sacado ao fim do ensino médio. Caso o aluno participe do Enem, há previsão de mais um pagamento, de R$ 200. Assim, o valor, ao final dos três anos, pode chegar a R$ 9.200.

Camilo esteve no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (7) para tratar do orçamento da pasta. Como o programa tem pagamentos escalonados, o MEC tem tempo para conseguir negociar, na avaliação de integrantes. A poupança e o incentivo por participação do Enem, que só são pagos mais tarde, respondem por quase um terço (28%) da previsão de custos, o que da um fôlego para a pasta. Com a expansão, alunos da educação de jovens e adultos (EJA) que cumpram os mesmos critérios também passam a receber o benefício.

Camilo tem percorrido o Brasil para relançar o programa, dada a sua centralidade entre as ações federais e também por causa da falta de obras de educação para inaugurar. “O presidente resolveu criar esse programa para dizer aos estudantes que não queremos nenhum aluno fora da escola pública”, disse Camilo neste anúncio, realizado no Ceará, sua base eleitoral, diante de uma plateia com alunos da rede pública. Lula também já se mostrou entusiasmado com a política em diversas ocasiões, defendendo as altas cifras que a envolvem.

”Muita gente dizia para mim: ‘Esse programa que você está fazendo aí vai gastar muito dinheiro’. Eu falava que eu não vou gastar dinheiro, eu vou investir. Gastar eu vou se tiver que fazer cadeia, prisão para colocar essa juventude abandonada. Enquanto eu puder colocar dinheiro na educação é proibido qualquer ministro meu utilizar a palavra ‘gasto’. Educação é investimento”, afirmou o presidente Lula durante a cerimônia no Ceará.

O MEC não informou quais ações da pasta serão afetadas com o bloqueio e contingenciamento de R$ 1,28 bilhão que recaiu sobre a pasta MEC —parte do total de R$ 15 bilhões anunciados pela área econômica.

Congelamento afeta verba para obras nas federais
Informações dos sistemas de orçamento federal, atualizadas na noite desta quarta-feira, indicam que, além do Pé-de-Meia, as maiores rubricas atingidas são relacionadas a obras em institutos e universidades federais, o que soma R$ 487 milhões.

A Andifes (órgão que reúne os reitores das universidades federais) divulgou nota em que afirma os bloqueios vão atingir emendas parlamentares destinadas às instituições e ainda não empenhadas até 23 de julho.

Essa reprogramação dos limites de empenho nas federais corresponde a 18% do orçamento da fonte Tesouro, e as liberações só ocorrerão a partir de outubro, em duas fases, disse a associação. O ministro afirmou a dirigentes da entidade, em reunião também nesta quarta, de que não haverá outros impactos nas universidades, como também divulgou a Andifes.

Essa reprogramação de empenhos que afeta o MEC e seus programas fazem parte de uma estratégia da área econômica que vai além do congelamento orçamentário em si. O governo fez um controle preventivo de despesas que, na prática, eleva a R$ 46,6 bilhões o esforço fiscal total que os ministérios precisarão fazer até setembro para evitar o estouro das regras fiscais em 2024.

*por Paulo Saldaña e Mateus Vargas/Folhapress

Bahia lidera exportações agrícolas no Nordeste em 2024

Por Mateus Oliver postado em às 18:45

No cenário pujante do agronegócio brasileiro, a Bahia se destaca como uma força de ponta no Nordeste, liderando as exportações agrícolas da região no primeiro semestre de 2024. Com um volume de negócios de 2,8 bilhões de dólares em produtos enviados para mercados internacionais, o estado representou 44,29% das exportações totais do Nordeste, um testemunho da sua robustez econômica e da qualidade excepcional dos seus produtos.

O complexo de soja, com sua demanda global crescente, foi o carro-chefe das exportações, constituindo 40,5% do total, seguido por produtos florestais, que representaram 25,64%, fibras e produtos têxteis com 15,15%, e o renomado cacau baiano, que compôs 6,5% das exportações. Essa diversidade não apenas sublinha a riqueza do portfólio agrícola da Bahia, mas também reflete a capacidade de adaptação e inovação dos produtores locais.

Segundo o secretário da agricultura da Bahia, Wallison Tum, “a variedade das commodities que exportamos é um espelho da riqueza e do dinamismo do nosso agronegócio, que continua a se expandir e a conquistar novos mercados.”

O sistema Agrostat, administrado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), aponta a China como o principal destino das exportações baianas, absorvendo 45,41% dos produtos. Esta parceria estratégica com o gigante asiático não só reforça a posição da Bahia como um player global, mas também destaca a importância do estado como um hub de agronegócio inovador e sustentável.

A Bahia continua a investir em tecnologias agrícolas avançadas e práticas sustentáveis, garantindo que a qualidade dos seus produtos atenda aos padrões internacionais mais exigentes. Com uma visão voltada para o futuro, o estado se prepara para não apenas manter, mas fortalecer sua liderança nas exportações agrícolas, promovendo a prosperidade econômica e o desenvolvimento sustentável da região.

Alerta de Golpe em Ipiaú e Região: Criminosos Clonam WhatsApp de Advogado da Chesf e Tentam Aplicar Golpes em Vítimas de Enchentes

Por Amarelinho Notícias postado em às 16:13
Foto: Amarelinho Noticias

A equipe do *Amarelinho Notícias* alerta a população de Ipiaú e região sobre um novo golpe que tem sido aplicado por criminosos na área. Desta vez, os golpistas estão utilizando o nome de um advogado da Chesf para clonar contas de WhatsApp e enganar pessoas que foram afetadas pela última enchente.

O golpe funciona da seguinte maneira: o criminoso entra em contato com a vítima, alegando que uma indenização foi aprovada em seu nome devido aos prejuízos causados pela enchente. Para dar credibilidade à história, o golpista solicita documentos pessoais da vítima. Acreditando na promessa de receber uma quantia significativa, a pessoa acaba seguindo as instruções.

No entanto, antes de liberar o suposto valor da indenização, o golpista informa que é necessário pagar uma taxa, que varia entre R$ 1.900 e R$ 2.500. Na esperança de receber a indenização prometida, a vítima realiza o depósito, mas acaba sendo enganada.

A senhora Patrícia, proprietária da loja Metal Farias, conhecida na cidade de Ipiaú, quase caiu no golpe. Ao perceber que algo estava errado, ela imediatamente entrou em contato com a equipe do *Amarelinho Notícias* para relatar o ocorrido e alertar outras pessoas sobre essa prática criminosa.

Fiquem atentos e desconfiem de qualquer solicitação de pagamento antecipado em nome de indenizações ou benefícios. Caso receba esse tipo de contato, entre em contato diretamente com as autoridades ou com a empresa mencionada para verificar a veracidade da informação. Proteja-se e compartilhe este alerta com amigos e familiares.

Moraes autoriza Justiça a soltar ex-diretor da PRF

Por Mateus Oliver postado em às 15:21

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira, 8, que Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), seja solto. Ele está preso desde 9 de agosto de 2023.

Na decisão, Moraes pontuou que os motivos da prisão preventiva determinada no ano passado não se encaixam mais no contexto atual. Ele é investigado por um possível uso de recursos públicos para tentar influenciar no resultado das eleições presidenciais de 2022, favorecendo o então presidente Jair Bolsonaro (PL).

Apesar da revogação, Silvinei não poderá acessar redes sociais, terá o porte de arma de fogo suspenso e precisará usar tornozeleira eletrônica. Além disso, o ex-diretor da PRF ainda terá que se apresentar periodicamente e seu passaporte será cancelado.

Identificado jovem encontrado morto com marcas de tiros em Jequié

Por Mateus Oliver postado em às 15:18

O Departamento de Polícia Técnica de Jequié identificou como sendo de Rian Santos Brito, 22 anos, o corpo encontrado com marcas de tiros na Zona Rural do Município. (RELEMBRE)

A perícia confirmou, que o jovem foi executado a tiros e teve o corpo desovado em uma estrada de terra próximo ao distrito de Fazenda Velha.

O corpo foi encontrado na quarta-feira e levado para o IML, nesta quinta-feira (08) os familiares comparecem no IML para fazer o reconhecimento do corpo. Segundo informações, Rian, morava no Loteamento Amaralina, em Jequié e tinha envolvimento no mundo do crime. A DT está investigando o crime de homicídio para saber a real motivação.

Fonte: Mateus Oliver

Ipiaú: Laryssa Dias, candidata a prefeita recebe apoio do Pastor Rogério

Por Amarelinho Notícias postado em às 12:51

Uma manhã de quinta-feira bastante produtiva em minha residência, que ao lado da minha esposa, pastora Shirley, tivemos o prazer de recebermos a nossa candidata a prefeita de Ipiaú, Laryssa Dias, e na oportunidade, reafirmamos o nosso compromisso de ajudarmos em apoio irrestrito a possível futura prefeita. Ainda, fortalecemos o apoio à candidatura do nosso amigo Wanderson para vereador do município”.

Cordialmente,
Pastor Rogério Lima.

O pastor Rogério Lima utilizou sua rede social para decretar o apoio à prefeita LARYSSA DIAS.

Cada vez mais, LARYSSA DIAS avança para sua eleição em outubro de 2024.

O Labinho

Conta de luz deve cair até 10% em setembro, diz ministro de Lula

Por Mateus Oliver postado em às 11:04

A conta de luz vai ter uma redução de 2,5% a 10% em setembro, segundo anunciou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. A medida acontece após o governo Lula liberar um consórcio com bancos a antecipar para a conta de luz parte dos recursos que seriam pagos pela Eletrobras.

O total corresponde ao valor de R$ 11,8 bilhões que seriam quitados dos empréstimos feitos durante a crise hídrica em 2021 e a pandemia da covid-19 da União à Eletrobras, e que estavam sendo pagos nas tarifas de energia Segundo Silveira, os recursos dessa securitização dos recebíveis da Eletrobras, que é de 7,8 bilhões de reais, se somarão a mais 4 bilhões de reais, advindos de fundos.

O consórcio formado por Banco do Brasil, Itaú BBA, Bradesco BBI, BTG e Santander irá aportar R$ 7,8 bilhões na chamada Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), o super fundo que cobre os subsídios do setor elétrico e que é pago pelos consumidores na conta de luz.

Segundo o ministro, o acordo com os bancos prevê cobrança da Taxa Selic mais 2,2% ao ano. Já o modelo anterior previa Selic mais aproximadamente 3% ao ano. O ministro disse que a operação foi realizada porque era mais vantajosa para o consumidor.

O novo empréstimo tem como lastro os recebíveis da Eletrobras. Enquanto isso, o governo segue negociando para que a ex-estatal antecipe o restante do valor devido, que chega a R$ 18 bilhões em 30 anos. Essa dívida é decorrente da privatização da empresa, em 2022, que se comprometeu a aportar recursos nas contas de luz.

Pós-eleição deve ter retorno de PP na base do governo com espaço já ocupado pela legenda na gestão Rui Costa; saiba mais

Por Mateus Oliver postado em às 10:42

O encontro recente entre o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o presidente do PP na Bahia deputado federal Mário Negromonte Jr. não só marcou a retomada do diálogo como pode ter selado a volta do partido ao grupo aliado do PT no estado. Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, um acordo já teria sido ajustado com um espaço na gestão estadual.

Interlocutores da cúpula governista sinalizaram que o pacto envolveria a indicação de um representante do partido na secretaria de Planejamento. O espaço já foi ocupado pelo PP, com o então vice-governador do estado João Leão, que foi exonerado no início de 2022, após o reposicionamento do partido nas eleições daquele ano. Atualmente, a pasta é ocupada por Cláudio Peixoto, que deve deixar o cargo. Peixoto era chefe de gabinete da Seplan, assumindo a pasta com a saída de Leão e permanecendo durante a nova gestão de Jerônimo.

O movimento, inclusive, já teria data agendada para acontecer: 7 de outrubro. A segunda-feira após primeiro turno das eleições municipais seria o prazo estabelecido para realizar o anúncio do retorno do partido à base do governo Jerônimo Rodrigues (PT). Passado o pleito, o cenário no interior do estado estaria mais consolidado, possibilitando que os “novos e velhos prefeitos” da legenda sejam contabilizados como integrantes do grupo.

A arrumação passa por uma integração do partido com o governo. O entendimento das lideranças governistas é que o maior desafio para reconstruir a relação seria o próprio PP, que possui um intenso debate interno. Entre as garantias dadas para ambos os lados é que, com a formação dos palanques, os acordos poderiam ser mantidos, porém com uma condição: o partido inteiro na base depois do pleito.

O movimento é encarado como “teste de fogo” para o presidente Mário Jr., já que o ajuste estaria relacionado a uma imposição a ala “dos Leões”. Mesmo em número menor, Leão ainda possui forte ascendência em Brasília, principalmente com o atual presidente da legenda, senador Ciro Nogueira. Ciro, inclusive, garante que, se dependesse dele, o Progressistas estaria longe da administração petista.

“Eu faço oposição ao governo e não ao Brasil. O governo tem sido um desastre até agora, se dependesse de mim não estaríamos com nenhum membro do nosso partido compondo o governo”, comentou o senador em entrevista exclusiva ao Bahia Notícias, no mês de junho.

LISTA NA MÃO
O desentendimento entre o Progressistas e o União Brasil na Bahia ganhou novos contornos ao longo no período pré-eleitoral. Após o Bahia Notícias divulgar que a adesão do União à pré-candidatura de oposição em Paulo Afonso pode levar a um “racha completo” entre as legendas, uma fonte ligada ao PP baiano revelou que o presidente do partido, o deputado federal Mário Negromonte Júnior, providenciou “reação imediata”.

A insatisfação culminou ainda em um ato de Mário Jr., onde o comandante dos Progressistas solicitou a todos os deputados uma lista de municípios que tenham acordos e alianças entre a legenda e o União Brasil.

Fachin muda voto de decisão do STF que pune imprensa por entrevista, e Dino pede vista

Por Mateus Oliver postado em às 10:37

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), mudou seu voto no julgamento sobre punição da imprensa por entrevistas que imputem de forma falsa crime a terceiros.

A conclusão do julgamento foi adiada após pedido de vista do ministro Flávio Dino.

Em novembro, o tribunal havia aprovado tese prevendo a possibilidade de responsabilização civil de empresas jornalísticas quando houvesse indícios concretos de que as declarações do entrevistado eram mentirosas.

Ao analisar recurso nesta quarta-feira (7), Fachin, o relator do caso, apresentou nova redação para a tese. Sua proposta é que a empresa jornalística possa ser responsabilizada civilmente em caso de má-fé, ou seja, se ficar demonstrado o conhecimento prévio da falsidade da declaração, ou dolo eventual.

O dolo eventual seria caracterizado pela negligência na apuração da veracidade de algum fato duvidoso e pela sua divulgação ao público sem resposta do terceiro ofendido ou, ao menos, busca do contraditório.

O relator também sugeriu que fosse excluída da decisão original a possibilidade de remoção de conteúdo “por informações comprovadamente injuriosas, difamantes, caluniosas, mentirosas”.

Ele acrescentou que deve ser afastada a responsabilidade do veículo na hipótese de entrevistas realizadas e transmitidas ao vivo, devendo ser assegurado o exercício do direito de resposta em iguais condições, espaços e destaque.

A nova decisão de Fachin foi apresentada após recursos apresentados pelo Diário de Pernambuco, que é parte no processo que deu origem à tese do STF, e pela Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), que atuou como terceira interessada na ação.

Ambos sustentaram que a redação da tese apresentava termos genéricos e poderia ser aplicada de maneira equivocada e inconstitucional, violando a liberdade de imprensa.

A advogada da associação, Beatriz Logarezzi, elogiou a mudança feita por Fachin ao incorporar a exigência da má-fé para responsabilização das empresas jornalísticas e a exclusão de expressões de caráter subjetivo ou generalista.

Ela também elogiou a inclusão do trecho relativo às entrevistas ao vivo, já que não haveria como o jornalista realizar, nesses casos, uma averiguação simultânea das declarações transmitidas.

Por outro lado, Logarezzi avaliou que, ao impor o dever de assegurar o direito de resposta, a redação proposta por Fachin acaba por exigir algo que nem sempre é possível na prática.

“Isto pode acontecer, não por falta de iniciativa dos jornais, mas por circunstâncias que fogem a seu controle, como a própria ausência de localização ou de resposta do ofendido”, disse. Com isso, afirma, haveria a possibilidade de condenações de empresas jornalísticas por entrevistas ao vivo “apenas porque eventual contraditório não foi efetivado”.

Ela acrescentou que o trecho que trata da responsabilização da imprensa segue problemático porque tribunais estão aplicando condenações nos mais diversos contextos e pelos mais diversos motivos, utilizando-se da generalidade da decisão.

O texto aprovado pelos ministros diz que “a plena proteção constitucional à liberdade de imprensa é consagrada pelo binômio liberdade com responsabilidade, vedada qualquer espécie de censura prévia, porém admitindo a possibilidade posterior de análise e responsabilização”.

Isso se daria por “informações comprovadamente injuriosas, difamantes, caluniosas, mentirosas, e em relação a eventuais danos materiais e morais”.

O caso concreto que deu à ação foi julgado em sessão do plenário virtual (no qual os votos são publicados em um sistema eletrônico da corte) do STF que começou em 2020 e, devido a interrupções, só se encerrou em agosto deste ano.

Ele tratava de um pedido de indenização movido pelo ex-deputado Ricardo Zarattini Filho contra o Diário de Pernambuco por uma entrevista publicada em 1995, na qual o delegado Wandenkolk Wanderley dizia que Zarattini tinha participado do atentado a bomba no Aeroporto dos Guararapes, do Recife, em 1966.

A defesa de Zarattini sustentou que a informação não era verdadeira, que ele não havia sido indiciado ou acusado pela sua prática e que não tinha sido concedido espaço para que ele exercesse seu direito de resposta.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) deu razão ao ex-deputado, e a decisão foi mantida no STF por 9 votos a 2.

O jornal então recorreu e pediu que o Supremo julgasse o caso com repercussão geral, ou seja, com tese que se aplicasse a ações semelhantes. É esse julgamento que será retomado após o pedido de vista de Dino.

Ibirataia: Corpo de homem é encontrado com marcas de tiros na região do lixão

Por Amarelinho Notícias postado em às 10:31

Na manhã desta quarta-feira (08/08), o corpo de um homem foi encontrado próximo ao lixão municipal de Ibirataia, chocando a comunidade local. A vítima, que apresentava marcas de perfuração causadas por arma de fogo, foi descoberta por moradores que caminhava ás margens da BA – 120. Este é o segundo corpo encontrado em condições semelhantes próximo ao lixão em menos de dois meses, levantando preocupações sobre a segurança e a violência na região.

A Polícia Civil foi acionada imediatamente, isolando a área e iniciando as investigações. Ainda não foram divulgadas informações sobre a identidade da vítima, nem detalhes sobre a possível motivação do crime. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Jequié foi chamado para realizar a perícia no local e proceder com a remoção do corpo para o Instituto Médico Legal (IML).

Moradores de Ibirataia estão assustados com a recorrência desses acontecimentos violentos. “É muito preocupante ver que nossa cidade está sendo palco de crimes tão brutais. Precisamos de mais segurança e de uma resposta rápida das autoridades”, disse um morador que preferiu não se identificar.

Este caso se junta a uma série de outros episódios violentos que têm abalado a região nos últimos meses, reforçando o clamor por medidas mais eficazes de combate à criminalidade.

Giro Ibirataia

Duplo Homicídio em Ilhéus: Polícia Identifica Vítimas e Inicia Investigações

Por Mateus Oliver postado em às 10:30

A Polícia Civil identificou os dois homens mortos a tiros na última terça-feira (6), no bairro São Francisco, zona sul de Ilhéus. As vítimas foram reconhecidas como Ubirajara Gonçalves de Souza Rocha, de 23 anos, e Deidson Oliveira Vilas Boas, de 34 anos.

A Delegacia Territorial de Ilhéus, responsável pela investigação, está ouvindo testemunhas e familiares para reconstituir as circunstâncias do crime e determinar a autoria e a motivação. Segundo informações preliminares, Ubirajara e Deidson foram assassinados por dois homens que se aproximaram das vítimas em uma moto, efetuaram os disparos e fugiram em seguida. Até o momento, os suspeitos não foram identificados.

O Departamento de Polícia Técnica recolheu os corpos para a realização de perícia. A polícia continua as investigações na tentativa de elucidar o caso e prender os responsáveis pelo crime.