Um corpo foi encontrado na zona rural de Jequié, BA na manhã desta quarta-feira, 07 de agosto. A vítima que aparenta ter 25 anos trajava calça e camisa vermelha, sandália branca e em um dos braços possui uma tatuagem com o nome de “Noélia” foi localizado em uma estrada deserta, que margeia o trilho da ferrovia, na Fazenda Velha. O corpo apresentava marcas de tiros, e foi removido pelo Departamento de Polícia Técnica para o Instituto Médico Legal de Jequié. A Polícia Civil aguarda a presença de familiares para identificação do corpo.
Cerca de 400 mil medidas protetivas para mulher são expedidas por ano
Ao lançar campanha pelo fim do feminicídio no país, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que a cada minuto três medidas protetivas para mulheres são expedidas no país, chegando a 400 mil por ano.
A campanha “Feminicídio Zero– Nenhuma violência contra a mulher” quer envolver toda a sociedade contra esse tipo de violência.
“O crime de feminicídio é um crime evitável. Ele é diferente dos outros crimes como homicídios, brigas de rua, por exemplo. Nós estamos querendo envolver toda a sociedade. Estamos fazendo articulações com várias empresas, grupos de mulheres do Brasil, clubes de futebol, porque nós queremos falar com os homens. O espaço do esporte é muito importante para que os clubes se mobilizem e passem mensagens para evitar a agressão e o abuso contra as mulheres, que são crimes”, disse a ministra Cida Gonçalves, em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
As denúncias podem ser feitas ao Ligue 180, de forma anônima. A polícia é acionada.
Pelo telefone, as mulheres podem ainda tirar dúvidas e receber orientação e informação. “Nós estamos preparadas para atender a todas as mulheres do país”, acrescentou. Em situação de emergência, a orientação é ligar para o número 190, quando a polícia será acionada.
Semana da carne no varejão, com preços inacreditáveis, venha conferir
O Varejão Super Mercado, em Ipiaú, anuncia uma semana especial de promoções em carnes, que ocorrerá de 6 a 11 de agosto. Durante esse período, os clientes poderão encontrar uma variedade de cortes selecionados a preços promocionais, oferecendo uma excelente oportunidade para economizar nas compras de carne.
A ação visa atender à demanda da comunidade local por produtos de qualidade com preços acessíveis. A equipe do Varejão convida todos a visitarem a loja e aproveitarem as ofertas enquanto durarem os estoques.
Ônibus são atingidos por incêndio em pátio da prefeitura de Arataca
Dois ônibus foram atingidos por um incêndio, na noite desta quarta-feira, 7, dentro de um pátio da Prefeitura Municipal de Arataca, na região sul da Bahia. A situação foi registrada por populares que presenciaram o ocorrido.
Informações preliminares apontam que o pátio estava vazio no momento em que o fogo se alastrou. Não houve registro de feridos no incêndio.
Até o momento, ainda não há informações se o fogo teria sido acidental ou criminoso. A Polícia Civil informou que vai investigar o caso e que a perícia vai determinar a causa do incidente.
Advogado é flagrado com quase meio milhão de reais em mala na Bahia
Um advogado foi flagrado com quase meio milhão de reais em espécie, dentro de uma mala, nesta quarta-feira (7), em Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador. O homem passava pela BR-116 de carro, quando foi parado em uma ação de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Segundo informações apuradas pela TV Subaé, afiliada da Rede Bahia na região, o motorista foi identificado como Fausto Goes Leite Junior, que é presidente da seção de Aracaju do partido Republicanos. A reportagem fez contato com o partido, mas não teve retorno até a última atualização deste texto.
O advogado saiu do Rio de Janeiro e seguia para Sergipe, onde mora, quando foi abordado. Inicialmente, ele alegou que o dinheiro era de honorários, porém, em seguida, falou que seria de um imóvel vendido por ele.
Ao perceber o nervosismo do motorista, que apresentou informações contraditórias, os agentes encaminharam ele para a Delegacia da Polícia Federal, onde ele prestou depoimento e foi liberado em seguida.
Caminhão com frutas tomba e motorista fica ferido em Maracás
Um caminhão carregado de frutas (goiabas) tombou em uma rodovia estadual no distrito de Pé de Serra, próximo a Maracás, sudoeste da Bahia. O acidente aconteceu nesta quarta-feira (7), pela manhã, sendo necessário interditar a rodovia.
A informação é de que o motorista do caminhão perdeu o controle do veículo enquanto trafegava pela BA-026, causando o tombamento e, consequentemente, espalhando a carga pela rodovia.
De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o motorista ficou preso nas ferragens e foi encaminhado através do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) ao Hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra, em Maracás.
O trecho permanece interditado sem previsão de quando será liberado. Informações da vítima ainda não foram divulgadas. (Ibahia)
Homens são presos ao tentarem entregar celulares escondido em presídio
Dois homens foram presos em flagrante, nesta quarta-feira, 7, tentando entrar no Conjunto Penal de Eunápolis (CPE) com materiais ilicitos. Eles eram funcionários de uma empresa terceirizada que presta serviço para a Unidade e há três dias estavam sendo investigados, depois que o serviço de inteligência da Rondesp sinalizou à Seap uma ação suspeita da dupla.
A ação teve início quando um deles apresentou nervosismo durante o procedimento de revista, na entrada do conjunto penal. O homem então passou pelo BodyScan e detector de metais e os policiais penais fizeram uma revista minuciosa no veículo.
Embaixo do banco do motorista foram encontrados dois aparelhos celulares e uma faca. Em seguida, dentro de um saco de cimento que seria entregue na Unidade foram encontrados 13 celulares Redmi, dois celulares iPhone, 21 fontes, três chromecasts, três controles de Chromecast, 18 cabos, oito fones, um relógio e 12 capas. Ele receberia R$ 40 mil, após a entrega concluída.
O outro funcionário que aguardava os ilícitos na Unidade também foi preso em flagrante, pela Polícia Penal. Em seguida, eles foram encaminhados à delegacia da cidade.
Nove pessoas da mesma família morrem em capotamento
Nove membros de uma mesma família, incluindo seis crianças, morreram quando um veículo capotou em um canal na Flórida. De acordo com as autoridades locais, apenas um passageiro sobreviveu e está internado.
O acidente aconteceu na noite da última segunda-feira, 5 e o veículo foi encontrado virado de cabeça para baixo, com apenas as rodas visíveis, informou o capitão Tom Reyes, do Palm Beach County Fire Rescue.
De acordo com o relatório do acidente, entre as vítimas fatais incluíam seis crianças, uma menina de 1 ano, um menino de 3 anos, dois meninos de 5 anos, um menino de 8 anos e um menino de 14 anos.
Além delas, três mulheres de 21, 30 anos e a motorista de 56 anos também perderam a vida. A família estava na Flórida para comemorar o aniversário de 80 anos de um parente.
Segundo o escritório do xerife do Condado de Palm Beach, quatro vítimas foram declaradas mortas no local do acidente. Outras seis pessoas foram levadas a um hospital local, incluindo duas por helicóptero.
Vitória acerta empréstimo de Dudu para clube da Série B
Titular absoluto do Vitória na conquista do Campeonato Baiano, o volante Dudu deixou de ser peça fundamental na equipe nesta temporada. Nesta quarta-feira, 7, o clube acertou o empréstimo do jogador para o Novorizontino, que disputa a Série B do Brasileirão. A informação foi divulgada pelo jornalista Anderson Matos.
A última partida de Dudu com a camisa do Vitória foi contra o Corinthians, pela 14ª rodada do Campeonato Brasileiro. O volante entrou no fim da segunda etapa e recebeu um cartão amarelo com menos de 30 segundos em campo. O contrato de empréstimo com o Novorizontino vai até o fim do Campeonato Paulista de 2025.
Dudu perdeu espaço no Vitória por atos de indisciplina. Em fevereiro, ele foi pilar de confusão em um camarote durante o carnaval de Salvador e terminou multado pelo Vitória e fora de uma partida. Dias depois, o volante foi denunciado por uma ex-namorada por agressão.
O último episódio de Dudu foi no dia 14 de junho, quando ele e Rodrigo Andrade foram agredidos por torcedores do Vitória em um bar no bairro de Canabrava, na região do Barradão, em Salvador. Ambos estavam afastados do Rubro-Negro. Rodrigo Andrade foi emprestado ao Mirassol, também da Série B.
3,7 milhões de pessoas foram tiradas do CadÚnico por irregularidades
O pente-fino realizado pelo governo federal retirou 3,7 milhões de pessoas irregulares de programas sociais associados ao Cadastro Único (CadÚnico), informou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, nesta quarta-feira (7).
Entre os programas, estão o Bolsa Família, a Tarifa Social de Energia Elétrica e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Segundo o governo, as exclusões fazem parte de um esforço de modernização e combate a fraudes.
Atualmente, 92 milhões de brasileiros de baixa renda fazem parte do CadÚnico. A inscrição permite que essas famílias tenham acesso aos programas sociais do governo federal.
“Nós encontramos muita gente que estava ilegalmente. Pessoas com renda de R$ 10 mil por mês, e ali recebendo. Então quem não tem o direito, sai. Quem tem o direito, fica”, destacou o ministro.
Dias explicou ainda que, antes de concluir o cancelamento do benefício, a avaliação passa por uma triagem na Caixa Econômica Federal, depois é revisada em cruzamento de dados com outros órgãos do governo federal.
Dados do Tribunal de Contas da União (TCU) publicados no ano passado estimam em R$ 34 bilhões o valor de pagamentos irregulares contabilizados no Bolsa Família para serem feitos até dezembro de 2023.
Fonte: CNN Brasil
Carreta que transportava cerveja tomba em serra na BA-026, em Maracás; é o segundo acidente no mesmo dia
Após o tombamento de um caminhão transportando um carregamento de goiaba no início da manhã, no trecho da BA-026, no povoado de Pé de Serra, município de Maracás, no Vale do Jiquiriçá, outro acidente foi registrado no final da tarde desta quarta-feira (07), em uma serra sinuosa da mesma rodovia, na mesma região de Pé de Serra.
De acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual -PRE, desta feita, uma carreta arregada de cerveja tombou, parando atravessada na pista, provocando a interdição da via. Ainda segundo a PRE, não houve vítima nos dois acidentes.
Obreiro de vídeo íntimo com pastor se manifesta e revela decisão
O obreiro da Igreja Assembleia de Deus de Rio Branco, no Acre, decidiu se manifestar a respeito do vazamento de um vídeo íntimo com o pastor da mesma igreja. O homem declarou que está abalado com a situação e garantiu que já fez boletim de ocorrência.
Ao Jornal O Seringal, obreiro, que é um educador, negou qualquer responsabilidade pelo vazamento das imagens. Ele ainda destacou: “Eu estou tão abalado quanto a outra pessoa do vídeo. Sou uma pessoa pública, sou educador, já fiz boletim de ocorrência e tomei as medidas legais necessárias”.
O obreiro ainda expressou profundo pesar pela situação envolvendo o pastor, destacando os danos que casos do tipo podem causar nas reputações pessoais e nas vidas familiares.
O incidente teve grande repercussão depois que as gravações começaram a circular em grupos de WhatsApp e nas redes sociais. Além dele, o pastor envolvido no caso também tomou medidas legais após o vazamento.
O vídeo em questão mostra dois homens em um ato sexual. A gravação foi divulgada sem qualquer edição para ocultar os rostos dos envolvidos.
Casado e pai de família, o líder religioso foi reconhecido e provocou até mesmo indignação entre os membros da igreja e a comunidade em geral.
Bandido tenta dar golpe em Lilia Cabral, descobre que é a atriz, desiste e se declara fã
A filha de Lilia Cabral, Giulia Bertolli, mostrou a tentativa de golpe contra sua mãe pelo WhatsApp, na segunda-feira, 6. O golpista, ao perceber que falava com a atriz, se declarou fã e pediu para que ela mandasse um áudio.
Giulia brincou com a situação: “Quando você é filha de famosa e até o golpista é fã da sua mãe”. No vídeo, postado nas redes sociais, ela, que também é atriz, mostrou as mensagens referentes ao golpe, em que o criminoso finge ser Giulia, e pede para que a mãe adicione seu novo número.
Em seguida, o criminoso, desmascarado, questionou se esse era o número verdadeiro de Lilia Cabral. “É você mesmo? Sou seu fã. Me manda um áudio”, escreveu, em mensagens enviadas pelo aplicativo.
Nos comentários, usuários brincaram com a situação, fazendo referências a personagens de Lilia: “Logo no Pereirão!”, disse um, relembrando o papel da artista como Griselda, em Fina Estampa. “Se for mandar áudio, tem que ser encarnando a Marta!” comentou outro, relembrando a vilã de Páginas da Vida. (Correios)
TCE aprova por unanimidade contas do primeiro ano de gestão do governador Jerônimo
As contas referentes ao primeiro ano de gestão do governador Jerônimo Rodrigues (PT) foram aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), em sessão plenária realizada nesta terça-feira (6), presidida pelo conselheiro Marcus Presídio. O relator do processo na corte foi o conselheiro Antonio Honorato Neto, que apresentou relatório decidindo pela aprovação das contas de 2023 do chefe do Executivo.
Seguiram o voto do relator os conselheiros Carolina Matos, Inaldo Araújo, João Bonfim e Gildasio Penedo. Com a decisão pela aprovação no TCE, as contas agora seguem para apreciação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
No ano passado, o Estado da Bahia desembolsou R$ 8,38 bilhões para investimentos públicos. Em paralelo, no primeiro ano de gestão de Jerônimo, o governo baiano manteve o equilíbrio das contas e conquistou a Capag A, nota máxima para a gestão das contas estaduais, conferida pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Eleições e disputa por Senado expõem racha entre Rui e Wagner
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, ambos do PT e aliados de longa data do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), estão enfrentando novas divergências. Os conflitos giram em torno das eleições municipais de Salvador, de seus futuros políticos em 2026, e das direções que o governo da Bahia deve seguir.
Segundo o jornal O Globo, essas diferenças se tornaram mais evidentes durante as negociações para as eleições de 2022. Rui, então governador bem avaliado em seu segundo mandato, planejava concorrer ao Senado, mas teve que abrir mão desse plano para manter a aliança com o PSD.
Rui, inclusive, já indicou que pretende retomar sua candidatura em 2026, mas esse desejo conflita com a base petista na Bahia, que mantém o PSD como aliado principal desde 2010. Tanto Jaques Wagner quanto Angelo Coronel (PSD), os dois senadores da Bahia cujo mandato termina em 2026, querem concorrer à reeleição.
O grupo de Rui acredita que, após ter recuado em 2022, quando desistiu de uma candidatura ao Senado vista como certa, ele agora tem o direito de ser o candidato ao Senado. Esses aliados veem as ações de Wagner, que tem declarado sua intenção de buscar um novo mandato, como uma tentativa de garantir espaço até a definição de 2026.
Recentemente, ainda conforme a publicação, um novo desentendimento surgiu durante a celebração do Dois de Julho na Bahia. Na ocasião, Rui Costa afirmou sentir “saudade” do contato direto com a população baiana, o que foi interpretado pelo grupo de Wagner como uma indicação de que Rui estaria interessado em voltar ao Palácio de Ondina em 2026, desconsiderando a possível reeleição de Jerônimo Rodrigues (PT).
Interlocutores de ambos admitem que, embora a relação tenha sido muito próxima em outros tempos, agora é mais distante e, em alguns momentos, apenas protocolar, mas sem chegar a um rompimento. Em entrevista ao jornal O Globo em junho, Wagner afirmou que construiu uma trajetória ao lado de Rui e não pretende descartá-la.
A eleição na capital baiana também gerou divergências entre Rui Costa e Jaques Wagner. O senador foi um dos principais apoiadores da candidatura do vice-governador Geraldo Júnior (MDB) para a Prefeitura de Salvador, que o PT nunca governou, apesar de liderar o estado há 20 anos. Em contrapartida, Rui apoiava José Trindade, presidente da Conder. Aliados preveem que Geraldo Júnior será derrotado por Bruno Reis (União Brasil) já no primeiro turno.
Apesar de ser um influente cabo eleitoral em Salvador, Rui Costa tem mantido distância da disputa local, evitando associar sua imagem a uma possível derrota do vice de Jerônimo. O ministro tem focado sua atenção em outras cidades onde busca eleger aliados, como Camaçari, Lauro de Freitas, Vitória da Conquista e Feira de Santana.
Jerônimo tem tentado deixar sua marca própria no governo, mas sua gestão é dividida entre o grupo ligado a Wagner e o mais próximo a Rui. Um ponto de conflito é a comunicação do governo, com cada lado defendendo abordagens diferentes, o que gera atritos entre seus aliados.
Construções de barragens vão beneficiar quase 200 mil baianos
O governador Jerônimo Rodrigues recebeu o ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Waldez Góes. Durante o encontro, ocorrido no Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo, em Salvador, foram assinados termos de compromisso para construção e implantação de barragens nos municípios de Presidente Jânio Quadros, Piripá e Rio do Pires. As obras fazem parte do pacote de ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Bahia. Participaram a secretária de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), Larissa Morais; o secretário do Meio Ambiente (Sema), Eduardo Sodré; além do diretor-presidente da Companhia de Ação e Desenvolvimento Rural (CAR), Jeandro Ribeiro e outras autoridades.
“Acabamos de assinar o termo de compromisso do governo federal com a Bahia para execução e implantação de barragens. A de Morrinhos e a do Rio da Caixa. Essas duas barragens abrangem aí, pelo menos uns 40 muncípios. É água para produção, é água para consumo”, destacou o governador Jerônimo que ainda explicou que a Barragem de Morrinhos está em fase de licitação, a do Rio da Caixa está pronta para autorização do início das obras, além da barragem do Zabumbão que está pronta para ser entregue.
De acordo com o ministro Waldez Góes, o PAC tem vários projetos para a Bahia no quesito água, com a construção de barragens, adutoras e revitalização de bacias. De acordo com ele, a segurança hídrica é uma das prioridades do PAC.
“Ao mesmo tempo em que se avança na infraestrutura hídrica para garantir segurança hídrica a todas as pessoas, a gente precisa estar, continuamente, assistindo essas pessoas que, por algum momento do ano, passam por uma escassez muito forte. É um tema transversal, A gente fala de desenvolvimento, de diminuir vulnerabilidade, que são as pessoas que acabam, na escassez hídrica ou no excesso, sofrendo mais”.
Novas barragens
A segurança hídrica de mais de 130 mil moradores de Rio do Pires estará garantida com a implementação da Barragem do Rio da Caixa, situada na Bacia do Rio Paramirim. O termo de compromisso foi assinado pelo ministro e o governador. O investimento nesta obra é de R$ 148 milhões. Deste total, R$ 35 milhões são contrapartida do governo baiano. A barragem vai reforçar o sistema integrado de abastecimento de água a partir da Barragem do Zabumbão, atendendo além de Paramirim, a sede de Oliveira dos Brejinhos e comunidades localizadas ao longo das adutoras do sistema.
Dentro da Barragem do Zabumbão, foi implantado o Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) Boquira/Zabumbão que alcança 144 mil moradores dos municípios de Boquira, Botuporã, Paramirim, Caturama, Rio do Pires, Ibirapitanga, Tanque Novo e Macaúbas, além de localidades de Ibitiara.
Outra intervenção que teve o termo de compromisso para execução e implantação assinado foi a Barragem de Morrinhos, localizada em Presidente Jânio Quadros e Piripá. Vão ser atendidos 56 mil moradores de Condeúba, Cordeiros, Presidente Jânio Quadros, Piripá, Tremedal e Belo Campo. Esta barragem, que tem o valor de R$ 136 milhões, vai minimizar os impactos da crise hídrica, garantindo o abastecimento das sedes e zonas rurais das cidades contempladas.
Mais ações
Foram apresentados projetos que atendem os produtores rurais baianos, como o Raízes da Bahia; Cacau e Chocolate da Bahia; Cabritos e Cordeiros da Bahia; e Abelhas da Bahia, que serão impactados positivamente pelas novas barragens. Estas ações atendem aproximadamente 70 mil agricultores familiares.
Em evento realizado também nesta terça-feira na Assembleia Legislativa (Alba), o governador e o ministro discutiram com parlamentares estaduais um plano de ação para a prevenção de desastres naturais, provocados pelo excesso de água.
“É uma agenda para discutir políticas que a gente cria um ambiente de prevenção. A gente não tem controle mas, preventivamente pode fazer. Então, os investimentos que o Lula está fazendo para que a gente possa se antecipar aos fatos, como agenda de imediato, inclusive de socorro às pessoas que, porventura, faltem casa, faltem comida”, explicou o governador Jerônimo Rodrigues.
Repórter: Anderson Oliveira/GOVBA
Presidente e corregedor do TCM entregam ao TRE lista de gestores punidos, incluindo ex-prefeito de Jaguaquara
O presidente e o corregedor geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, conselheiros Francisco de Souza Andrade Netto e Plínio Carneiro Filho, entregaram na tarde desta segunda-feira (05/08) ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, a relação dos gestores públicos municipais que tiveram contas anuais apreciadas e com parecer pela rejeição, ou que foram consideradas irregulares (no caso de câmaras municipais e entidades descentralizadas), além de processos de termos de ocorrência, denúncia ou auditorias julgados procedentes. Isto tudo com decisão em processos transitados em julgado, e cujos gestores podem ser, eventualmente, enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Com a entrega da lista à justiça Eleitoral, o TCM cumpre dever legal imposto pela Lei. 9.504/97 a todos os tribunais de contas do país.
No caso do TCM, ao todo, foram relacionados, de acordo com exigência da Justiça Eleitoral, gestores municipais – independentemente se candidatos ou não nas próximas eleições – que foram punidos nos últimos oito anos por irregularidades constatadas no exame de 1.231 processos, de um total de 17.799 que foram apreciados no período pela Corte de Contas dos municípios – um percentual de 7,42%. Entre eles estão 656 relacionados a prestações de contas de prefeituras; 57 de prestações de contas de câmaras de Vereadores; 31 de empresas públicas ou instituições descentralizadas; 153 de recursos repassados a instituições privadas de interesse público; e 424 de denúncias, termos de ocorrência e auditorias realizadas pelos técnicos do tribunal.
O fato de o nome de um gestor constar nas listas apresentadas ao TRE (com cópias entregues ao procurador regional eleitoral, Samir Cabus Nachef Júnior) pelo TCM, não significa, porém, que seja inelegível para as próximas eleições. A decisão caberá à Justiça Eleitoral. Isto porque, de acordo com a Lei Complementar 64/90, devem ser afastados da disputa eleitoral por oito anos aqueles ”que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário”.
Importante lembrar que, no caso das contas anuais das prefeituras municipais o julgamento é de responsabilidade das câmaras de vereadores, após análise do parecer prévio emitido pelo TCM – com base em estudo de auditores – recomendado a aprovação, aprovação com ressalvas ou rejeição. À Justiça Eleitoral, assim, caberá julgar se as razões que levaram à rejeição das contas ou à sua desaprovação por irregularidades, se enquadram ou não nos dispositivos da chamada Lei da Ficha Limpa, e se, de fato, são impeditivas para a disputa eleitoral.
O presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, disse que embora elevado, o número de gestores relacionados é menor, em relação a anos anteriores, e a tendência é de redução. Ele afirmou que é crescente a qualificação dos administradores públicos municipais, e os órgãos de controle – como faz o TCM – têm trabalhado no sentido de ”orientar os gestores para que adotem as melhores políticas e práticas de gestão, de modo a evitar irregularidades ou desvios que possam causar punições administrativas ou mesmo judiciais”. Acrescentou que o controle social e a ação fiscalizadora do TCM – como das demais cortes de contas – a cada dia ganham mais em eficiência ”e os gestores sabem que, se cometem desvios, serão identificados e punidos”. Veja a lista
Tribunal Superior Eleitoral lança canal para receber denúncias de desinformação nas eleições 2024
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, informou nesta terça-feira (6) que os eleitores poderão denunciar casos de desinformação durante a campanha eleitoral. 
A Justiça Eleitoral vai disponibilizar o número telefônico 1491, pelo qual o cidadão poderá informar à Justiça Eleitoral qualquer tipo de desinformação que tiver presenciado. A ligação é gratuita.
Ao receber a denúncia, o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia, órgão do TSE, vai verificar a procedência da informação e encaminhar o caso para a Polícia Federal ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) para as providências cabíveis. O serviço estará disponível a partir desta quarta-feira (7).
Além disso, a Polícia Federal terá um painel de acompanhamento do andamento das denúncias recebidas. ”Será devidamente encaminhado para que, em tempo e velocidade recorde, a gente possa ter a resposta devida a essa denúncia, essa desconfiança, para que a pessoa não se engane daquilo que é passado”, afirmou a presidente.
A ministra também informou que as plataformas de internet assinaram acordos com o TSE para combater a desinformação durante o pleito. De acordo com a presidente, as redes sociais deverão colaborar com a Justiça Eleitoral para garantir o voto livre e sem contaminação por mentiras. ”Esses acordos foram assinados nos últimos dias e já estão em vigor”, completou a ministra.
Campanha eleitoral
Nesta terça-feira (6), o TSE também lançou uma campanha informativa em parceria com a Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner) para evitar a disseminação de mentiras durante o pleito. Com o slogan ”Jornalismo é confiável”, a campanha trará anúncios informativos para esclarecer o eleitor e evitar a propagação de mentiras que possam abalar o pleito. Da Agência Brasil
Desembargadores concedem liberdade a pastor de Manoel Vitorino, que estava preso há 29 dias em Jequié
O professor e líder religioso José Sandro, que estava preso na Delegacia Territorial de Jequié desde o dia (04) de julho sob acusação de importunação sexual contra estudantes obteve decisão liminar, nesta terça-feira (06), determinando a sua soltura imediata.
A decisão foi tomada por unanimidade por desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia, que concederam habeas corpus ao acusado, que é morador da vizinha cidade de Manoel Vitorino, onde teria sido preso em operação da Polícia Civil, que teria iniciado investigação sobre a situação após receber a primeira denúncia de uma aluna.
Na decisão, foi observada a coexistência entre a data do caso, 31de agosto de 2023 e a determinação da prisão preventiva do pastor, executada em 04 de julho de 2024, sem o fornecimento de elementos suficientes para a manutenção da prisão do acusado.
A decisão foi bastante comemorada pela família do líder religioso, figura pública bastante conhecida em Manoel Vitorino, tendo exercido o cargo de secretário de Educação. Em frente à Delegacia Territorial, esposa e filhos, que desde a data da prisão se manifestavam nas redes sociais dizendo acreditar na inocência do homem aguardavam pela saída do mesmo, no final da tarde desta terça-feira.
Governo Lula paga mais de R$ 200 mil em passagens e diárias para comitiva de Janja ir às Olimpíadas
As despesas do governo federal com a comitiva da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, que viajou para a abertura das Olimpíadas de Paris, na França, totalizam pelo menos R$ 203,6 mil. Além do gasto com as passagens aéreas da primeira-dama, estão na soma os valores de passagens aéreas e diárias internacionais de cinco servidores que integraram o grupo. Só para o deslocamento aéreo, foram R$ 148,4 mil.
À reportagem, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) afirmou que as passagens foram adquiridas em aviação comercial e que os preços ”estavam elevados em razão dos Jogos Olímpicos”, além de afirmar que os valores das passagens de Janja se referem à classe executiva, e não à primeira-classe.
Os dados sobre as passagens aéreas foram obtidos por meio do Painel de Viagens do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, enquanto os relativos às viagens estão disponíveis do Portal do Orçamento SIGA Brasil.
A despesa da primeira-dama com passagens aéreas foi de R$ 83,4 mil. Estão incluídos no valor do tíquete R$ 14,7 mil para a reserva da tarifa e R$ 3,5 mil de taxa de embarque, e mais R$ 145,66 de seguro viagem, totalizando R$ 83,6 mil gastos na viagem. Não há registro de diárias para Janja. Também viajaram na comitiva cinco assessores, segundo os registros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Os servidores estão lotados na Secom e no Gabinete Pessoal da Presidência da República. O gasto com passagem aérea somente deles é de R$ 64,8 mil. O montante inclui taxas de reserva de tarifa e embarque. O maior valor é para Priscila Pinto Calaf, secretária de estratégias e redes da Secom, no valor de R$13,5 mil.
Os funcionários também receberam entre três e 10 diárias, totalizando 24, no valor de R$ 55,1 mil. O montante é para ajuda de custo com hospedagem, alimentação e deslocamento no destino da viagem, e são pagas em todas as viagens a serviço. O maior valor também foi pago a secretária, que recebeu 10 diárias, totalizando R$ 23,6 mil – valor que, mesmo proporcionalmente, é pouco maior que o dos outros membros da comitiva.
Além dos cinco servidores que viajaram com Janja, outros dois estavam liberados para ir a Paris para os Jogos Olímpicos, de acordo com publicações no Diário Oficial em julho, mas os nomes deles não constam na relação das despesas com passagens aéreas já divulgadas. O Planalto foi questionado sobre a ida deles ou não à capital francesa, mas não respondeu.
Uma delas é Juliana Aporta Gaspar, coordenadora de redes digitais da Secom. Nas ordens bancárias, o valor de R$ 11.997,08 aparece endereçado a ela para o pagamento de cinco diárias internacionais. No painel de viagens, entretanto, apenas bilhetes entre Brasília (DF) e Rio de Janeiro (RJ) foram emitidos, com valor total da viagem (entre passagens e diárias, do dia 21 ao 27) de R$ 4.650,06. O outro servidor que não tem passagens internacionais emitidas em seu nome no período é Edson Antonio Moura Pinto, que recebeu diárias internacionais no valor de R$ 7.049,94 para o período.
Nas mesmas datas em que as passagens foram emitidas, também há o registro de bilhetes aéreos para oito agentes da Polícia Federal (PF) que também estiveram em Paris nos dias em que Janja cumpriu compromissos na cidade. A PF foi questionada sobre a ida dos servidores como integrantes da segurança pessoal da primeira-dama, mas não respondeu até a publicação deste texto. Somados, os valores pagos com passagens e taxas a eles são de R$ 113,8 mil.
Janja chegou a Paris no dia 25 de julho e voltou para o Brasil no dia 29 do mesmo mês. Durante a estadia na capital francesa, a primeira-dama esteve em compromissos como chefe de Estado. Além de participar da abertura dos Jogos, ela foi recepcionada pelo presidente da França, Emmanuel Macron, e pela primeira-dama do país, Brigitte Macron. Janja também se encontrou com ministros brasileiros, prefeitos de cidades de diversos países, bancos e financiadores.
Na última semana, parlamentares do partido Novo solicitaram ao ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, ”esclarecimentos detalhados” sobre os gastos da primeira-dama, mas ainda não obtiveram respostas.
Leia a nota da Secom na íntegra
As passagens foram adquiridas em aviação comercial (sem uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira), seguindo os preços de mercado, que estavam elevados em razão dos Jogos Olímpicos. A Primeira-Dama viajou de classe executiva, conforme autoriza a legislação vigente. Os servidores do Gabinete Pessoal que viajaram no mesmo período atuaram no âmbito de suas competências, em apoio a Comitiva Oficial”.
*por Karina Ferreira/Estadão