Região
Tráfico De Drogas
Ipiaú: Prefeitura realiza capacitação de Agentes Comunitários de Saúde em alusão ao Julho Amarelo
A Prefeitura de Ipiaú, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promoveu nesta quinta-feira (10) uma importante capacitação para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), em alusão ao Julho Amarelo – mês dedicado à prevenção e combate das hepatites virais, cujo dia oficial de conscientização é celebrado em 28 de julho.
A atividade foi conduzida pela enfermeira Norma Menezes e teve como objetivo reforçar o conhecimento dos profissionais sobre o tema, promovendo o aprimoramento das ações de orientação, prevenção e encaminhamento dos casos suspeitos na comunidade.
Atualmente, o município conta com cerca de 80 agentes comunitários que atuam tanto na zona urbana quanto na zona rural. Recentemente, mais 11 novos profissionais passaram a integrar a equipe, ampliando ainda mais a cobertura e o cuidado com a população.
Um desses novos agentes é Douglas Gonçalves, aprovado no último concurso público, que expressou sua satisfação em iniciar sua jornada já com uma capacitação tão relevante. “É uma grande oportunidade de começar com aprendizado e preparo para atuar com responsabilidade e cuidado com as pessoas”, destacou.
A capacitação também contou com a participação da agente Karine, que atua na área há 27 anos e ressaltou a importância constante do aprendizado. “Mesmo depois de tanto tempo, cada capacitação é uma nova chance de aprender e melhorar nosso trabalho com a comunidade”, afirmou.
A Prefeitura de Ipiaú segue investindo na qualificação dos seus profissionais da saúde, reforçando o compromisso com a saúde preventiva e com o bem-estar da população.
PM apreende drogas e munições em Ipiaú após denúncia anônima
Na tarde de segunda-feira (09), por volta das 16h, a guarnição do PETO da 55ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) realizou uma apreensão de drogas e munições na Rua Manoel Mendes de Andrade, no centro de Ipiaú.
A ação ocorreu após uma denúncia repassada pela CENOP da 55ª CIPM, informando que um indivíduo, com características específicas, estaria traficando drogas e de posse de munições no referido local. A guarnição se deslocou imediatamente ao endereço informado e localizou o suspeito com as mesmas características repassadas na denúncia.
Durante a abordagem, foi encontrada com o indivíduo uma pequena porção de substância semelhante a haxixe. Ao ser questionado, ele admitiu que possuía mais entorpecentes e munições em sua residência. A guarnição se dirigiu ao imóvel, onde foram encontradas porções maiores de drogas e diversas munições de calibres variados.
O suspeito recebeu voz de prisão e foi conduzido à Delegacia Territorial de Ipiaú para a adoção das medidas cabíveis.
Material apreendido:
50 munições de calibre .40
80 munições de calibre .380
10 munições de calibre .32
1 porção grande e 4 porções menores de substância análoga à maconha
R$ 251,75 em espécie
1 aparelho celular (iPhone 11)
VÍDEO – Ipiaú: Caminhão colide contra residência na rua do Honório no bairro Euclides Neto
Um caminhão modelo F4000 colidiu contra uma residência na Rua do Honório, no bairro Euclides Neto, em Ipiaú, na tarde desta quarta-feira, 09 de julho.
Com o impacto, a parte frontal do imóvel ficou completamente destruída. Apesar dos danos materiais consideráveis, felizmente ninguém ficou ferido no incidente.
As causas do acidente ainda não foram oficialmente divulgadas. A ocorrência chamou a atenção de moradores da localidade, que se assustaram com o barulho e a proporção dos estragos.
Equipes foram acionadas para garantir a segurança no local e evitar riscos adicionais.
Amarelinho Noticias
Ver essa foto no Instagram
Obra de R$ 30 milhões promete transformar sistema de abastecimento de água em Ipiaú e Ibirataia
Uma grande intervenção na área de infraestrutura hídrica teve início nos municípios de Ipiaú e Ibirataia. A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) está executando uma obra estratégica que tem como meta assegurar o fornecimento de água de forma mais segura e eficiente para as próximas décadas.
Com recursos na ordem de R$ 30 milhões, o projeto prevê a modernização de toda a cadeia de abastecimento — desde a captação da água bruta, passando pela melhoria no sistema de tratamento, até a implantação de uma nova adutora com aproximadamente 21 quilômetros de extensão, ligando Ipiaú a Ibirataia.
Segundo a Embasa, o cronograma de execução está estimado em 24 meses. Ao término da obra, as cidades contarão com um sistema mais robusto e preparado para acompanhar o crescimento populacional e as demandas das áreas urbanas e rurais.
A iniciativa reforça o compromisso da empresa com a sustentabilidade e com o avanço na qualidade dos serviços prestados à população, contribuindo para o desenvolvimento regional e o bem-estar coletivo.
Ubaitaba: Rede Municipal de Ensino retoma aulas com foco na qualidade da educação e na segurança escolar
Na última segunda-feira, 07 de julho, a rede municipal de ensino de Ubaitaba deu início ao segundo semestre do ano letivo de 2025. A Secretaria Municipal de Educação reafirma seu compromisso com a oferta de uma educação pública de qualidade, promovendo o acolhimento dos alunos e oferecendo suporte aos profissionais da educação em todas as unidades escolares do município.
Com foco na valorização do processo de ensino e aprendizagem, as escolas retomaram suas atividades preparadas para mais uma etapa de desenvolvimento pedagógico, reforçando o compromisso com o futuro das crianças e adolescentes de Ubaitaba.
Pensando no bem-estar e na segurança da comunidade escolar, a Prefeitura de Ubaitaba, por meio da Guarda Municipal, deu largada ao projeto experimental Rondas Escolares. A iniciativa tem como objetivo reforçar a segurança no entorno das escolas, garantindo um ambiente tranquilo e seguro para os estudantes, professores e demais colaboradores.
A ação é mais um passo importante na construção de um ambiente escolar mais acolhedor e protegido, contribuindo para o bom desempenho das atividades educacionais ao longo do semestre.
Itapitanga: População é convidada a participar das escutas públicas do PPA e ajudar a definir o futuro do município
A Prefeitura Municipal reforça o convite para que toda a população participe ativamente dos encontros e escutas públicas do Plano Plurianual (PPA). Esse é um importante instrumento de planejamento que irá orientar as ações e investimentos do município pelos próximos quatro anos.
A participação popular é essencial para garantir que o PPA reflita as reais necessidades da comunidade. Quando a população se envolve, o governo consegue compreender melhor quais são as áreas mais urgentes e prioritárias, como saúde, educação, saneamento, infraestrutura e geração de empregos.
Além disso, a escuta ativa da comunidade contribui para que os recursos públicos sejam utilizados de forma mais eficiente, evitando desperdícios e direcionando os investimentos para o que realmente faz a diferença na vida das pessoas.
Outro ponto fundamental é o fortalecimento da democracia participativa. O PPA não é construído apenas por técnicos e gestores, mas também com base nas contribuições da sociedade. Isso assegura maior legitimidade às decisões e promove inclusão, valorizando as vozes de grupos historicamente menos ouvidos, como mulheres, jovens, idosos, pessoas com deficiência, agricultores, catadores, comunidades rurais e quilombolas.
A participação nos encontros também permite que a população acompanhe mais de perto como são feitos os investimentos públicos e possa cobrar o cumprimento das metas planejadas. Moradores que vivem diariamente os desafios da cidade são capazes de propor ideias criativas e soluções locais que muitas vezes não foram previstas pelo poder público.
Participe e colabore com a gente na construção de um município mais justo, eficiente e democrático! Sua contribuição é fundamental para o desenvolvimento de políticas públicas que transformam a vida das pessoas.
Trabalhar pela terra é cuidar de gente!
Delegada de Valença escapa ilesa após árvore cair sobre carro na BA-001
A Delegada Titular da Polícia Civil de Valença, Dra. Argimária Freitas Soares, passou por um grande susto na manhã desta terça-feira (08), enquanto trafegava pela BA-001, no trecho entre a Praia de Guaibim e a sede do município de Valença, no baixo sul da Bahia.
O veículo conduzido por ela, um Toyota Etios, foi atingido por uma árvore que caiu repentinamente sobre a pista. Apesar do forte impacto, a delegada saiu ilesa.
Um detalhe providencial evitou uma tragédia maior: o tronco da árvore possuía um galho que tocou o solo antes da queda completa, o que amorteceu o peso e impediu que a árvore esmagasse totalmente o automóvel.
Motoristas que passavam pelo local ajudaram no socorro. Agentes de segurança e equipes de apoio foram acionados para remover a árvore e liberar o tráfego. Dra. Argimária foi levada ao pronto-socorro para avaliação médica, foi medicada e liberada em seguida, sem sinais de ferimentos.
Com informações do site Voz da Bahia
Simone Tebet anuncia previsão de salário mínimo de R$ 1.630 em 2026, o maior valor real em 50 anos
Durante audiência pública da Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta terça-feira (8), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), confirmou que o salário mínimo deve passar por novo reajuste em 2026, podendo chegar a R$ 1.630,00. Atualmente, o valor está fixado em R$ 1.518,00.
A ministra afirmou que, se confirmado, o novo valor representará o maior salário mínimo em termos reais dos últimos 50 anos no Brasil.
“É o maior salário mínimo dos últimos 50 anos em termos reais”, afirmou Tebet ao apresentar projeções orçamentárias do governo federal para o próximo ano.
Ela também reforçou que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está comprometido com o cumprimento do chamado arcabouço fiscal, estrutura que substituiu o teto de gastos e estabelece metas para o equilíbrio das contas públicas.
Reforma tributária e justiça fiscal
Durante a audiência, Tebet também abordou o debate sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), ponto de divergência entre o Executivo e o Congresso, e aproveitou para defender o avanço da reforma tributária com foco na equidade.
“Já mexemos muito com o andar de baixo. Nunca se conseguiu mexer com o andar de cima”, disse, referindo-se à necessidade de reequilibrar a carga tributária entre os diferentes estratos sociais.
A ministra fez um apelo por diálogo e cooperação entre os Poderes e partidos:
“Com serenidade e com diálogo, deixando as diferenças partidárias e ideológicas de lado, e pensando mais naquilo que nos une do que naquilo que nos diferencia, nós temos soluções para todos os reais problemas do Brasil”, concluiu.
Rui Costa descarta retorno ao governo da Bahia e confirma Jerônimo Rodrigues na disputa pela reeleição em 2026
O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), descartou publicamente a possibilidade de disputar o governo da Bahia em 2026. Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, nesta segunda-feira (7), o ex-governador baiano foi direto ao afirmar que o nome do grupo para a sucessão estadual será o atual governador, Jerônimo Rodrigues (PT), que buscará a reeleição. “Eu não serei candidato a governador. O candidato a governador é Jerônimo Rodrigues. Isso eu posso afirmar hoje”, declarou Rui.
A fala de Rui Costa reforça o alinhamento interno no grupo petista e põe fim às especulações de uma possível volta ao Palácio de Ondina. Segundo ele, qualquer decisão sobre uma eventual candidatura ao Senado Federal será debatida apenas no início de 2026, após conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Rui afirmou ainda que, por estar à frente da Casa Civil, não irá antecipar decisões políticas: “Tenho uma função dentro do governo que é organizar as entregas e estou fazendo isso 12, 14, 18 horas por dia”. Mesmo com a cautela nas declarações, o ministro tem sido apontado nos bastidores como nome forte para o Senado, sinalizando disposição para a disputa.
Com isso, o grupo liderado pelo PT na Bahia já começa a consolidar seu cenário eleitoral para 2026, com Jerônimo Rodrigues como candidato à reeleição e Rui Costa cada vez mais cotado para representar o governo federal na corrida por uma das vagas ao Senado. (Redação: Jackson Cristiano/Ubaitaba Urgente)
Vereadores Danilo da Art D e Mônica Souza iniciam visitas às unidades de saúde para conhecer novos servidores e acompanhar o atendimento à população
Nesta terça-feira, os vereadores Danilo da Art D e Mônica Souza deram início a visitas às unidades de saúde do município, com o objetivo de conhecer os novos servidores efetivos e acompanhar de perto o funcionamento dos serviços prestados à comunidade.
Na Unidade de Saúde Dr. Euvideo, os parlamentares foram recebidos pelas enfermeiras Natáli e Bárbara, que apresentaram a equipe e compartilharam informações sobre o atendimento à população local.
Os vereadores destacaram a importância de visitar todas as unidades, fortalecendo a aproximação entre o Poder Legislativo e os profissionais da saúde, além de ouvir as demandas e contribuir para a melhoria contínua dos serviços públicos.
Danilo da Art D e Mônica Souza reforçaram seu compromisso com a defesa de uma saúde pública humanizada, eficiente e acessível a todos.
Almadina divulga grade oficial do São Pedro 2025 e promete quatro dias de festa histórica
A Prefeitura Municipal de Almadina divulgou oficialmente a grade completa do São Pedro 2025, e a cidade já respira o clima de festa! Serão quatro dias de muita música, tradição e animação, nos dias 11, 12, 13 e 14 de julho, reunindo grandes atrações e prometendo movimentar toda a região.
Entre os nomes confirmados estão Theuzinho, Toque Dez, Kevi Jonny, Sinho Ferrary, Lambasaia e muito mais, compondo uma programação diversificada que valoriza o forró, o arrocha e os ritmos que fazem parte da cultura nordestina.
A expectativa já é grande para todos os dias, mas a segunda-feira, 14 de julho, tem ganhado um destaque especial: já é conhecida como a melhor segunda-feira da região, com público fiel e clima de despedida em alto estilo.
O prefeito Marciel Pinheiro destacou que a festa está sendo organizada com muito carinho, estrutura e segurança para que moradores e visitantes vivam momentos inesquecíveis. “Queremos que todos venham curtir com responsabilidade e alegria. Será uma celebração da nossa cultura e da nossa gente”, afirmou.
O São Pedro de Almadina vem aí… e promete ser histórico!
Barra do Rocha: Jovem é vítima de agressão brutal e estupro; estado de saúde é grave
Uma jovem de 24 anos foi vítima de violência física e sexual no município de Barra do Rocha, no último fim de semana. O caso, que chocou a comunidade local, está sendo investigado pela Polícia Civil.
Segundo relatos da família, a jovem havia saído de casa informando que iria a uma festa. Horas depois, foi encontrada com marcas de espancamento por diversas partes do corpo, principalmente na região da cabeça e do rosto. Ela foi socorrida inicialmente para o Hospital Geral de Ipiaú e, diante da gravidade dos ferimentos, transferida para o Hospital Prado Valadares, em Jequié.
No hospital, os exames constataram um coágulo no cérebro. A vítima também apresentava sangramentos no nariz e nos olhos. Ainda de acordo com familiares, a jovem permanece internada no corredor da unidade à espera de um leito, enquanto recebe os cuidados emergenciais.
A vítima, que possui histórico de transtornos mentais, passou por exames que confirmaram o abuso sexual. A Polícia Civil já registrou o caso, mas ainda não há informações sobre a identidade do agressor, nem detalhes sobre o local onde o crime ocorreu.
A família cobra justiça e pede celeridade nas investigações.
Amarelinho Noticias
Ipiaú: Polícia Militar apreende submetralhadora, drogas e munições em operação no bairro Aparecida
Uma ação conjunta das guarnições da ROTAM e do PETO, pertencentes à 55ª CIPM, resultou na apreensão de uma submetralhadora, munições e materiais relacionados ao tráfico de drogas, no início da noite desta segunda-feira (7), no bairro Aparecida, em Ipiaú.
A operação ocorreu nas imediações do Clube dos Maçons, onde os policiais localizaram uma arma longa de fabricação artesanal, do tipo submetralhadora, munições calibre 9mm, dois carregadores, porções de substância análoga à maconha, uma balança de precisão e diversos apetrechos utilizados no preparo e comercialização de entorpecentes.
Durante a ação, o suspeito responsável pelo material conseguiu fugir e não foi localizado. Todo o material apreendido foi encaminhado à Delegacia Territorial de Jequié para a adoção das medidas cabíveis.
A Polícia Militar segue intensificando o combate ao tráfico de drogas e reforça a importância da participação da comunidade através de denúncias anônimas.
Amarelinho Noticias
PM é morto a tiros durante vaquejada e prefeito é o principal suspeito
Um policial militar foi assassinado a tiros na noite desse domingo (06), durante uma vaquejada na cidade de Trizidela do Vale, a cerca de 280 km da capital maranhense. O principal suspeito pelo crime é o prefeito de Igarapé Grande, João Vitor Xavier (PDT), de 27 anos.
Segundo testemunhas, o prefeito se envolveu em uma confusão no local do evento e, em meio à briga, sacou uma arma e atirou pelo menos cinco vezes contra o PM Geidson Thiago da Silva dos Santos. O policial chegou a ser socorrido e levado inicialmente ao hospital de Pedreiras. Devido à gravidade dos ferimentos, foi transferido para uma unidade com mais estrutura, mas não resistiu.
João Vitor é sobrinho do ex-prefeito de Igarapé Grande e ex-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier. Nas eleições municipais de 2024, ele declarou à Justiça Eleitoral ter ensino médio completo e ocupação como estudante, bolsista ou estagiário. Agora, o jovem político é investigado por homicídio.
Até o momento, não há confirmação sobre a prisão do prefeito, nem esclarecimentos oficiais sobre a motivação do crime. (Metrópoles)
Homem é preso em Jaguaquara por homicídio qualificado ocorrido há nove anos em Ibirataia
A equipe da Delegacia Territorial de Jaguaquara, subordinada à 9ª COORPIN/Jequié, prendeu um homem, na tarde desta segunda-feira (07). Ele é suspeito da prática de um crime de homicídio qualificado ocorrido no município de Ibirataia, no ano de 2016 — nove anos após o crime.
Segundo informações do Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, suspeito foi informado de seus direitos constitucionais e, posteriormente, conduzido à Delegacia de Jaguaquara para os devidos procedimentos legais, ficando à disposição da justiça, conforme informações policiais.
Ainda em Jaguaquara, a Polícia Civil recuperou um aparelho celular da marca Motorola Moto G15, de cor verde, que havia sido furtado durante os festejos juninos na cidade. Com base no registro de furto, o aparelho foi localizado, o proprietário identificado e a devolução está sendo providenciada.
A Delegacia intensifica as ações para recuperar celulares furtados e roubados, bem como para identificar os autores dos furtos, roubos, perdas e os receptadores dos aparelhos subtraídos durante o São João.
A Polícia Civil alerta que o cidadão, mesmo de boa-fé, ao ser localizado de posse de objetos de origem criminosa ou perdidos, será responsabilizado por crime de receptação ou apropriação de coisa achada. A instituição sugere que as pessoas, ao adquirirem ou acharem qualquer produto, mesmo que usado, exijam nota ou cupom fiscal. (Bahia Notícias)
Ibirapitanga: Tentativa de homicídio deixa adolescente ferido em Camamuzinho
Um adolescente de 16 anos foi vítima de uma tentativa de homicídio na noite desta segunda-feira, 07, no distrito de Camamuzinho, pertencente ao município de Ibirapitanga. O ataque ocorreu nas imediações da ponte que liga Ubatã a Camamuzinho, em um trecho urbano da BR-330.
De acordo com relatos de testemunhas, o jovem estava a caminho de uma barraca de acarajé quando foi surpreendido por dois indivíduos a bordo de uma motocicleta Honda Titan. Um dos suspeitos efetuou disparos de arma de fogo, atingindo o adolescente na perna. Após o crime, a dupla teria perdido o controle da motocicleta e sofrido uma queda logo em seguida.
A vítima afirmou desconhecer os autores e os motivos da emboscada. Moradores da região prestaram socorro imediato e o encaminharam ao Hospital César Monteiro Pirajá, em Ubatã. Devido à gravidade do ferimento, o jovem foi transferido para o Hospital de Base, em Itabuna.
A Polícia Militar esteve no local, realizou buscas nas proximidades, mas até o momento ninguém foi preso. A investigação do caso ficará a cargo da Polícia Civil.
Fonte: Ubatã Sul
Combustível: governo prevê queda de preço se petróleo mantiver cotação, diz o ministro de Minas e Energia
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que ”há uma real possibilidade” de queda no preço da gasolina e do diesel nas próximas semanas, caso o valor do petróleo no mercado internacional se mantenha. Ele participou, nesta segunda-feira (7), da reunião de cúpula do Brics, no Rio de Janeiro.
”Nós estávamos muito apreensivos, naturalmente, com essa guerra entre Israel e Irã. A tensão diminuiu. Esperamos que termine”, disse o ministro, em entrevista.
Afirmou, ainda, que o governo tem se mobilizado para evitar cobranças abusivas nos preços dos combustíveis. ”O presidente Lula vem cobrando isso de forma reiterada para que, na bomba de combustível, cheguem as reduções feitas pela Petrobras. E nós estamos trabalhando de forma fiscalizatória. Esse é o papel do governo para que a gente tenha realmente o resultado desse esforço que é feito nas políticas públicas para poder construir justiça tarifária no país”, acrescentou.
Cúpula do Brics
Silveira afirmou que o Brics discutiu, nesta cúpula, a questão da sustentabilidade, de forma ”muito vigorosa”. ”[O Brics] é um fórum internacional fundamental, inclusive para poder articular financiamento para a transição energética através do Banco do Brics”, disse.
O ministro citou ainda que a extração de minerais críticos, dos quais o Brasil e outros países do Brics têm reservas importantes, é fundamental para a transição energética.
*Da Agência Brasil
Jequié: Lider do tráfico no Mandacaru e comparsa acabam mortos após revidarem abordagem em operação conjunta das forças de seguranças
Uma operação conjunta com policiais policiais da RONDESP , CIPE CENTRAL, POLÍCIA CIVIL, CETO, e FICCO registrou mais um capítulo das forças de seguranças contra o Crime Organizado em Jequié na noite desta segunda-feira (07).
Segundo informações colhidas pelo Jornalista Mateus Oliver, durante as incursões, as guarnições receberam informações sobre elementos armados no Bairro Mandacaru e ao chegar na localidade, os policiais foram surpreendidos a tiros por um grupo de elementos, e precisou revidar a injusta agressão, após cessar os disparos, dois dos elementos sendo um homem identificado pelo vulgo “Urso” ou “Panda” e uma mulher identificada como Rebeca foram encontrados feridos ao solo e imediatamente socorridos ao Hospital Geral Prado Valadares pelas próprias guarnições, porém após adentrarem a unidade a dupla evoluiu para o óbito
Rebeca, segundo uma fonte da polícia seria chefe do Morro dos Macacos no Mandacaru e era investigada por seu envolvimento direto com o tráfico de drogas e homicídios.
Durante as buscas no perímetro, a polícia encontrou 01 fuzil calibre 5.56 (marca HIGGINS, nº SER07264); 01 pistola calibre .380 (Taurus, modelo PT 58S, numeração suprimida); 03 carregadores de fuzil; 24 munições calibre 5.56; 05 munições calibre .380; 01 granada; 01 banana de dinamite; 200 pedras pequenas de crack; 02 pedras grandes de crack; 27 pinos de cocaína; Vários pinos vazios para acondicionamento de cocaína; 01 balança de precisão; 03 carregadores portáteis de celular; 01 jaqueta camuflada; 01 macacão camuflado; 01 coturno e R$ 392,00 em dinheiro.
A ação policial aconteceu em meio a uma onda de violência que atinge o município e visava alcançar e cumprir mandados de prisões contra elementos envolvidos com o tráfico de drogas e homicídios na região.
Todo material apreendido, bem como a ocorrência ficaram sob investigação da polícia civil.
Fonte: Mateus Oliver Repórter
Nova lei endurece penas para abandono e maus-tratos contra idosos e pessoas com deficiência
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (4) a Lei 15.163, que aumenta as penas para os crimes de abandono e maus-tratos contra idosos e pessoas com deficiência. A norma foi sancionada sem vetos pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin.
Pelo novo texto, quem for condenado por abandono de pessoa idosa ou com deficiência poderá pegar de 2 a 5 anos de prisão, além de multa. Se o abandono resultar em lesão corporal grave, a pena sobe para 3 a 7 anos de reclusão. Já em caso de morte da vítima, o responsável poderá ser condenado a até 14 anos de prisão.
Antes da sanção, o abandono era punido com reclusão de 6 meses a 3 anos, mais multa. A nova legislação representa um aumento significativo nas penalidades, refletindo o agravamento da preocupação com a proteção de pessoas vulneráveis.
A nova lei tem origem no Projeto de Lei 4.626/2020, de autoria do deputado Helio Lopes (PL-RJ), e foi aprovada na Câmara dos Deputados com emendas do Senado Federal, que aumentaram as penas e retiraram a competência dos juizados especiais em casos de apreensão ilegal de crianças e adolescentes.
O texto também altera a punição para crimes de maus-tratos, que passam a seguir as mesmas penas estabelecidas para o abandono. Casos de lesão grave terão reclusão de 3 a 7 anos, e de morte, entre 8 e 14 anos. Anteriormente, as penas variavam de 1 a 4 anos (lesão grave) e 4 a 12 anos (morte).
Os maus-tratos são caracterizados por ações que coloquem em risco a vida ou a saúde da vítima sob responsabilidade de um terceiro, como a privação de cuidados ou alimentação, ou o uso abusivo de correções ou punições. A nova lei também atualiza o Estatuto da Pessoa Idosa, igualando as penalidades àquelas previstas no Código Penal.
Com a sanção da Lei 15.163, o Brasil dá um passo importante para fortalecer o combate à violência contra pessoas em situação de vulnerabilidade, estabelecendo punições mais rigorosas e desestimulando a negligência e os abusos.
Ubaitaba: Carreta de combustível tomba no trevo da BR-101; Suspeita é de que motorista teria sofrido mal súbito
Um grave acidente foi registrado na noite desta segunda-feira (7), por volta das 21h20, nas proximidades do trevo de Ubatã, na BR-330. De acordo com informações apuradas no local, o motorista de uma carreta tanque, que transportava combustível, possivelmente sofreu um mal súbito, perdeu o controle do veículo e acabou tombando na pista.
Com o acidente, a carreta ficou atravessada, bloqueando completamente as duas vias da rodovia. O combustível transportado foi derramado no asfalto, aumentando significativamente o risco de explosão.
A Polícia Militar de Ubaitaba foi a primeira a chegar ao local e já realiza o isolamento da área. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Corpo de Bombeiros foram acionados e estão a caminho para realizar os procedimentos de segurança e remoção do veículo.
Por conta da gravidade da situação, o trecho entre o trevo de Ubatã e a entrada de Ubaitaba, com cerca de 5 km de extensão, deverá permanecer interditado por, pelo menos, três horas. Nenhum veículo está autorizado a passar pela área, devido ao alto risco.
Motoristas que trafegam pela BR-330 devem buscar rotas alternativas e redobrar a atenção. Até o momento, não há informações oficiais sobre o estado de saúde do condutor.
Amarelinho Noticias