Nova reforma ministerial pode ter Rui Costa como alvo; entenda

O baiano Rui Costa (PT), ministro da Casa Civil, pode ser um dos alvos das próximas mudanças a serem realizadas pelo presidente Lula (PT). Isso porque o chefe do executivo brasileiro já sinalizou a auxiliares que pretende fazer mais uma reforma ministerial em sua gestão. A intenção do Lula seria realizar mudanças mais amplas no início do próximo ano.

Caso seja confirmada, as mudanças devem atingir alguns ministérios do Palácio do Planalto. Dentre elas, a que mais chama atenção seria, como sobredito, a pasta do seu braço direito, o ex-governador da Bahia, Rui Costa. Ao que tudo indica, a intenção de Lula seria remanejar o baiano para a presidência da Petrobras.

Nessa próxima reforma, segundo dizem alguns auxiliares do presidente, também deve ocorrer a definição do sucessor do ministro da Justiça, Flávio Dino. Mesmo indicado e se aprovado pelo Senado Federal, Dino deve permanecer na pasta até a sua eventual posse no Supremo Tribunal Federal (STF), em fevereiro.

Outras pastas

Interlocutores da presidência tem dito também que essas mudanças deve atingir os ministérios da Defesa e dos Direitos Humanos. Essas duas pastas são comandadas por José Múcio e Silvio Almeida, respectivamente. Vale lembrar que essas mudanças são praxe nas gestões de Lula já que ele sempre busca corrigir os rumos do governo após o primeiro ano de sua gestão.

Ituberá: Criminosos invadem delegacia, levam armas e delegada desabafa

Moradores da cidade de Ituberá estão assustados com a ousadia dos criminosos do local. Na madrugada deste domingo (03), suspeitos arrombaram e invadiram a delegacia da cidade e levaram armas da Polícia Civil.

Segundo informações do Cidade News, foram levadas uma submetralhadora calibre .40 e uma escopeta calibre 12. Além das armas da polícia, os criminosos levaram também armamentos apreendidos durante operações policiais.

Perícia foi realizada no local e, após o ocorrido, a delegada Titular de Ituberá, Patrícia  Crisóstomo, gravou um vídeo relatando as pessoas condições de trabalho e estrutura na unidade e também contou que está com medo de uma nova invasão.

Visivelmente chateada, a gestora iniciou um vídeo afirmando que deveria estar de férias, mas seguia no município e acabou indo até a unidade policial. Foi ela quem descobriu a invasão.

A Delegacia pertence a 5ª Coordenadoria de Polícia do Interior (COOPIN).

 

Vídeo: Após ser chamado de bandido, Ciro Gomes dá tapa no rosto de homem

O ex-candidato à presidência Ciro Gomes (PDT) deu um tapa no rosto de um homem após ser provocado durante um evento em Fortaleza, na noite do domingo, 3.

Em vídeo, é possível ver o momento em que um homem, não identificado, se aproxima de Ciro com a câmera na mão e o provoca. Em seguida, o político reage.

Na conversa, o homem chega e afirma: “Diz para nós como é que rouba a população sem ser preso”.

Em seguida, Ciro rebate: “Quem deve saber isso é bandido, eu não sou, não”, em resposta o rapaz afirmou: “Tu é bandido”, disse o homem, que logo em seguida recebe um tapa no rosto.

Logo em seguida de receber o tapa, o homem retruca: “Tu deu na minha cara racista? Você é bandido”, disse após logo em seguida receber um tapa no rosto.

Jequié: Guarda Municipal conduz mulher acusada de dar facada em homem em feira livre

Uma mulher de 54 anos foi conduzida à Delegacia da Polícia Civil pela Guarda Municipal  de Jequié, no Médio Rio de Contas, sob acusação de ter desferido golpe de faca em um homem, na tarde de sábado (02), na área do Centro de Abastecimento Vicente Grilo, onde acontece a feira livre da cidade. De acordo com as informações da GCMJ, o homem apresentava ferimentos e foi socorrido por uma equipe ao Hospital Geral Prado Valadares – HGVP, de onde fugiu depois de dar entrada na unidade hospitalar, conforme novas informações.

Os guardas municipais iniciaram as buscas pela agressora, tendo encontrado a mulher na mesma área do crime, encaminhando ela para a Delegacia para prestar esclarecimentos.

”A mulher foi abordada de forma segura e sem acusar danos adicionais. A atuação da GCMJ nesse caso foi exemplar. Além de garantir a segurança da vítima e conduzi-la para atendimento médico, a rápida localização e abordagem da agressora evitou que ela fugisse ou causasse mais danos a outras pessoas”, informou a GCMJ.

 

Vereador é encontrado com sinais de espancamento em cidade baiana

Vereador da cidade de São Félix, no Recôncavo baiano, Silvino Conceição dos Santos (União Brasil), conhecido como Silvino Didó, foi encontrado ferido em uma zona de mata fechada com sinais de espancamento.

Em nota, a Câmara Municipal de São Félix confirma que o episódio aconteceu na madrugada deste sábado (2). A Casa afirma repudiar com “veemência”, em nome de todos os vereadores e funcionários, as agressões sofridas pelo político.

“Estamos na confiança de que as autoridades não medirão esforços para elucidar os fatos. Na oportunidade, nos solidarizamos com os familiares, amigos e com o vereador, e desejamos uma plena e rápida recuperação”, conclui o comunicado.

Informações iniciais apontam que Silvino Didó, que mora na Fazenda Pilar no município, precisou ser transferido para um hospital de Salvador. Até o momento não há informações sobre o estado de saúde do vereador, nem quem são os autores e o que teria motivado as agressões.

Novo RG: governo recua e documento mantém campo ‘sexo’ e nome de registro separado do nome social

A nova carteira de identidade nacional (CIN) vai manter a distinção entre “nome de registro” e “nome social” e também o campo “sexo”. A decisão desagradou as organizações que representam pessoas LGBTQIA+ que se posicionaram contra o que chamam de “recuo do governo federal”.

Em maio passado, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou que as duas determinações que tinham sido adotadas em 2022, durante o governo Bolsonaro, não seriam usadas no novo RG. Um grupo de trabalho, com a presença do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, definiu que haveria a unificação do campo “nome”, sem distinção de “nome social” ou “nome de registro”, e a exclusão do campo “sexo”.

No entanto, o MGI voltou atrás. Na sexta-feira (1º), o ministério confirmou ao g1 que vai manter o documento como antes.

Questionado sobre o recuo na decisão, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos não respondeu a pergunta. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania também não se posicionou sobre o assunto até a publicação desta reportagem.

Segundo a secretária política da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) Bruna Benevides, a decisão do governo de manter as duas medidas na carteira de identidade abre brechas para violação de direitos humano

Acontece HOJE ás 20H00 a entrega da decoração do natal

Acontece hoje dia 03/12 a partir das 20h00 a grande entrega da decoração natalina em Ipiaú, a prefeita Maria e toda sua equipe de secretários convida você e sua família para participar conosco da abertura oficial do mês natalino.

Venha e traga sua criança, vamos começar o mês de Dezembro juntos nesse espirito natalino, em paz, amor, harmonia e união.

Amarelo e Rosa, duas cores juntas e uma só alegria: 90 Anos de Ipiaú

O Radialista Amarelinho fez questão de acompanhar de perto tudo sobre os festejos em comemoração aos 90 Anos de Ipiaú, ao chegar na praça Álvaro Jardim que foi tema dessa festa maravilhosa, o radialista foi recebido de forma calorosa pelas ‘Rosinhas’ (Fã clube ofiial de dona Maria).

As rosinhas são um grupo de mulheres que se unem e reconhece o trabalho que o time de dona Maria das Graças tem feito em Ipiaú, juntou-se as rosinhas e o amarelinho, resultado: Alegria na certa.

Bahia registra mais de 2.304 casos de HIV e 9.443 de sífilis em 2023

No mês de dezembro é iniciada a campanha ”Dezembro Vermelho”, que alerta a população para prevenir as Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST). No Brasil, o alerta é reforçado após os casos de HIV/AIDS e Sífilis registrarem um aumento entre homens de 15 a 29 anos. O índice cresceu em 2023 nesta faixa etária e chegou a 53,3%, em 2021, em infectados de 25 a 29 anos.

Já a Bahia registrou 2.593 casos de HIV e taxa de incidência 18 casos por 100 mil habitantes em 2022. Neste ano, 2.304 casos da doença e uma taxa de incidência de 15 casos por 100 mil habitantes, conforme levantamento da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia (Sesab).

Outra infecção sexualmente transmissível que registrou casos na Bahia foi a sífilis. O levantamento da Sesab indicou que o estado teve, em 2021, 8.002 casos de Sífilis. Em 2022, foram 9.637 notificações da infecção e, já neste ano, foram 9.443 casos da enfermidade. A infecção registrou uma variação de 18%. Segundo a infectologista Sylvia Lemos, o número de casos é existente por conta do comportamento da população durante as relações sexuais.

”É uma doença decorrente do comportamento e da decisão individual. Depois que faz a prática de risco, eu recebo muito no meu consultório pessoas que ficam preocupadas, pois no dia seguinte, quando acorda, lembra da situação de risco e começam a procurar exames e soluções por conta do medo de ter pego principalmente o HIV”, explicou.

A especialista disse ainda que diferentes fatores influenciam a notificação da doença na Bahia, mas que o preservativo ainda segue como a principal maneira de prevenção.

”A aids é uma doença que é relativamente difícil de ser controlada, pois envolve sentimento, estilo de vida e prazer sexual. Apesar de todo o incentivo ao uso de preservativo, outros fatores envolvem a possibilidade de contaminação”, afirmou.

No documento, a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep) apontou que “o avanço no tratamento com o uso adequado de antirretrovirais é a principal causa na mudança do perfil epidemiológico da doença, permitindo melhor qualidade de vida e aumento da longevidade às pessoas que vivem com o HIV”.

OUTROS NÚMEROS DE HIV

Observando dados anteriores é possível reparar que, entre 2014 a 2019, foi constatado um crescimento exponencial na taxa de detecção dos casos de HIV e queda na taxa de detecção da aids. Entre o período de 2020 a 2021, houve um declínio das notificações dos casos, o que pode estar relacionado com a ocorrência da pandemia Covid-19, quando o número de testados caiu.

Conforme os dados do boletim, no período analisado, 4.289 gestantes foram diagnosticadas com HIV. Durante o ano de 2017, 489 gestantes testaram positivo para o vírus, o que representa uma taxa de incidência de 2,4 por mil nascidos vivos (NV). Em crianças de até 5 anos, foram identificados 48 casos de HIV e 110 casos de aids. Esse dado deixa o Estado bem distante da meta preconizada, que é de nenhuma ocorrência para transmissão vertical.

A técnica do Programa Estadual de Infecção Sexualmente Transmissível, Myllene Almeida, avaliou os números que foram notificados neste ano. Para Myllene, o número deste ano ainda é menor em comparação ao ano passado, pois alguns casos ainda não foram registrados. No entanto, a técnica indicou que os dados de 2023 devem seguir o “ padrão” de 2022.

”Esses dados ainda não estão fechados, então não posso dizer que a quantidade de casos notificados foi menor pois ainda não foram fechados. Ainda têm notificações para serem digitadas para entrar no sistema. Acredito que a quantidade de casos notificados será padrão mesm, disse.

A rede estadual de Saúde e a rede municipal realizam ações e iniciativas para o combate das ISTs na Bahia e em Salvador. De acordo com a gerente executiva da atenção especializada da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a pasta realiza ações de testagem rápida entre outras iniciativas.

‘Fazemos em momentos estratégicos testagem em massa. Nós levamos a testagem rápida como forma de dar visibilidade e convocar toda a sociedade a realizar o teste. Fazemos também distribuição de preservativos além de atividades de natureza educativa com o apoio inclusive do movimento social que tem segregado muito ao as ações da secretaria”, revelou.

Além de testes em postos e unidades de saúde básica da capital baiana, outro procedimento oferecido na rede de saúde é o tratamento com o Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) utilizado antes da exposição a um patógeno capaz de provocar uma doença, com o objetivo de prevenir o HIV. Também é oferecido a Profilaxia Pós-Exposição, medida de prevenção de urgência para ser utilizada em situação de risco à infecção pelo HIV.

Governo Lula vai pagar precatórios atrasados do INSS até 31 de dezembro

Os precatórios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) —e de demais credores da União— que estavam atrasados por conta das emendas constitucionais 113 e 114 vão ser pagos até o final deste mês e devem estar disponíveis para saque em janeiro de 2024.

A liberação dos valores ocorre após o STF (Supremo Tribunal Federal) atender parte do pedido da União em duas ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) para regularizar o estoque da dívida com precatórios.

Segundo o CJF (Conselho da Justiça Federal), há um estoque de ao menos R$ 97 bilhões em valores não pagos aos segurados e outros credores depois que o governo Bolsonaro conseguiu aprovar regime especial e deixar de pagar parte do montante.

Precatórios são dívidas da União, estados e municípios acima de 60 salários mínimos (mais de R$ 79,2 mil) com segurados do INSS, servidores, empresas e demais credores.

Em nota, o CJF afirma que a “expectativa é de que a União abra crédito extraordinário de R$ 97 bilhões, por meio de medida provisória”. O montante deve quitar os precatórios expedidos em 2021 e 2022 e adiantar o pagamento dos atrasados preferenciais e dos mais antigos dentre expedidos em 2023.

Antes, porém, os TRFs (Tribunais Reginais Federais), que depositam o valor final para os credores, devem refazer as listas de quem deverá receber, seguindo a ordem cronológica de apresentação dos precatórios e os casos de preferência constitucional.

CONFORME AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS, O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS DEVE OBEDECER À SEGUINTE ORDEM:

  1. Precatórios de natureza alimentícia cujos titulares ou herdeiros tenham no mínimo 60 anos de idade ou sejam portadores de doença grave ou pessoas com deficiência, até o valor equivalente ao triplo do montante fixado em lei como RPV (Requisição de Pequeno Valor)
  2. Demais precatórios de natureza alimentícia até o valor equivalente ao triplo das RPVs (180 salários mínimos)
  3. Demais precatórios que não entraram nas primeiras regras
  4. COMO SABER SE VOU RECEBER?

A consulta ao precatório é feita com o advogado da causa ou pelo site do TRF responsável pelo processo. É possível consultar pelo número do CPF do credor, pelo registro na OAB do advogado ou pelo número do processo judicial.

É preciso conferir, no campo “Procedimento”, o que está escrito. Se aparecer PRC, significa que a dívida supera 60 salários mínimos e é um precatório.

Além disso, a dívida precisa ter sido transitada em julgado, em seja, não haver nenhuma possibilidade de recurso.

QUANDO SERÁ O PAGAMENTO

O pagamento depende da data em que os tribunais federais receberão o dinheiro vindo do CJF e da abertura de contas, etapa chamada de processamento, que pode durar até uma semana. Quando o dinheiro é liberado, o crédito é feito em um banco público no nome do favorecido, seja o segurado ou seu advogado. Pode ser na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil.

Jitaunense sofre infarto fulminante em ônibus e morre, corpo fica mais de 10hs dentro de veículo

Um homem morreu após sofrer um infarto fulminante no início da tarde deste sábado (02/12), quando viajava em um ônibus da empresa Viação Camurujipe com destino a Aiquara. A vítima identificada como Gerinaldo Almeida Girardi, 59 anos mais conhecido por “Geri da Geladeira” foi levado para o hospital de Wenceslau Guimarães, mais já chegou sem vida na unidade de saúde.

Uma sobrinha da vítima publicou um vídeo nas redes sociais, reclamando da demora para a pericia chegar. Revoltada Taylane Girardi denuncia o descaso, afirmando que seu tio faleceu por volta das 12h e já passa das 20h, e nem o IML ou  representante da empresa apareceu.  “Uma falta de respeito, há cerca de 8hs meu tio morto dentro do ônibus e ninguém apareceu para dar suporte”, disse Taylane.

De acordo informações da família, Geri que é morador de Jitaúna embarcou por volta das 10hs em Santo Antonio de Jesus com destino a Aiquara quando passageiros notou que ele passou mau e pediu ao motorista para encaminha-lo ao hospital mais próximo, e ao chegar no hospital de Wenceslau Guimarães o mesmo já tinha falecido. O veículo permaneceu parado em frente ao Hospital aguardando a chegada do IML.

A reportagem do Jitaúna Em Dia fez contato com familiares que nos informou que o corpo está sendo encaminhado por uma funerária ao IML, já passava das 22hs.

Feira de Saúde também nos 90 anos de Ipiaú

A itinerante Feira de Saúde de Ipiaú – que já percorreu diversos bairros da cidade – neste sábado, 2 de dezembro, aconteceu no Complexo de Saúde Adilson Duarte, principal unidade de atendimento da Rede Pública Municipal de Saúde de Ipiaú.

Foram ofertados os seguintes serviços:

✓ SSVV e Glicemia

✓ Combate à Arbovirose

✓ Imunização

✓ Teste rápidos

✓ Saúde Bucal

✓ Planejamento Familiar

✓ Ventosaterapia

✓ Massagem relaxante

✓ Central de Regulação Creas

✓ Atividades pedagóficas

✓ Orientações do TFD

(Tratamento Fora do Domicílio

Oferecido os seguintes atendimentos:

• Nutricionista

• Psicólogo

• Infetctologista

• Fonoaudiologia

• Médicos Clínicos

• Endocrinologista

• Cargiologista

• Raio-X

• Mamografia

• Preventivo

• Ultrassom

• Espirometria

 

Presente na Feira, a prefeita Maria das Graças Mendonça, agradeceu: “obrigada, Laryssa, obrigado toda a equipe da Saúde que está aqui, para que tudo aconteça de melhor”.

Por sua vez, assim se manifestou Laryssa Dias, secretária de Saúde: “90 anos de Emancipação Política de Ipiaú. Nada mais gratificante para nós profissionais de saúde está aqui fazendo essa grande feira, em parceria com a Fundação José Silveira”.

As feiras são possíveis graças a Fundação José Silveira, que foi acionada através do deputado federal Antônio Brito, que atendeu a um pedido da prefeita Maria das Graças.

Apoiou e participou da Feira o Grupo Parceiros do Bem, que realizou uma palestra, incentivando a doação de sangue.

Além deles, membros do Conselho Municipal de Saúde de Ipiaú estavam presentes.

A estimativa é que mais de 300 pessoas passaram por lá e foram atendidas.

 

DECOM/PMI

Fotos: Maicon Alves

Artesã morre após bater motocicleta contra muro em Porto Seguro

Uma artesã de 53 anos morreu após colidir a motocicleta que dirigia contra um muro em Porto Seguro, extremo sul da Bahia. Testemunhas detalham que Rosemeire Novaes Cunha teria perdido o controle do veículo durante uma curva. O acidente aconteceu na noite da última sexta-feira (1º).

Segundo a Polícia Militar, equipes do Serviço Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) se dirigiram ao local, mas a artesã já estava sem vida.

Equipes do Departamento de Polícia Técnica (DPT), encaminhou o corpo da artesã para o Instituto Médico Legal de Porto Seguro. Não foram revelados detalhes do sepultamento de Rosemeire Novaes.

Outro acidente

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), um caminhão tombou em Caravelas, também no extremo sul do estado, e vitimou Elton da Rosa Consoni, morador da cidade de Jacinto Machado, em Santa Catarina. O caminhoneiro chegou a ficar preso entre às ferragens.

O corpo de Elton Machado foi encaminhado para o instituto Médico Legal da cidade de Teixeira de Freitas, onde ficou no aguardo de familiares para reconhecimento e liberação.

Corpo de menina é encontrado enrolado em lençol perto de escola

O corpo de uma adolescente de 13 anos foi encontrado, neste sábado (2/12), por uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar do Goiás (CBMGO), no Parque Hayala, em Aparecida de Goiânia. Informações indicam que trata-se da jovem Amélia Vitória de Jesus, desaparecida desde a tarde da última quinta-feira (31/11).

De acordo com o CBMGO, a vítima estava enrolada em um lençol, em via pública, próximo ao colégio. Amélia Vitória de Jesus saiu de casa para buscar a irmã na escola, no entanto, não retornou. Imagens de câmeras de segurança mostram a garota andando nas ruas no trajeto da escola.

Desde o desaparecimento, a Polícia Civil de Goiás (PCGO) acompanhava as buscas pela menina, que são realizadas com o apoio do Corpo de Bombeiros. O caso era investigado pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).

Trajeto conhecido

Segundo a tia de Amélia, Cristiane Moreira, a adolescente saiu de casa sem celular, pois estava chovendo e ela usa o celular da mãe. De acordo com a familiar, o trajeto da escola é conhecido, já que a menina passa pelo mesmo local todos os dias.

Ainda de acordo com Cristiane, o trajeto era sempre feito de bicicleta, mas como a bicicleta estava estragada, a adolescente foi a pé.

 

Capotamento e colisão: Dois acidentes marcam o trânsito em Ibirataia

 

Nesta sexta-feira (01), dois acidentes foram registrados na BA-120, entre Ibirataia e o distrito de Algodão, no sul da Bahia.

Segundo o Ibirataia Notícias, parceiro do Amarelinho Notícias

O primeiro ocorreu às 15h, próximo à Fazenda Thiarinha, onde um carro capotou e ficou com as rodas para cima dentro de uma represa seca.

O motorista, único ocupante, saiu ileso. O segundo acidente aconteceu à noite, na saída de Ibirataia em direção a Algodão, envolvendo um carro que colidiu contra um poste. Um homem identificado como Erlan ficou ferido e foi socorrido por populares até a Fundação Hospitalar de Ibirataia. O estado de saúde da vítima e as causas do acidente ainda não foram divulgados.

 

VÍDEO: Padrasto agride enteada de 7 anos com chutes no meio da rua

Um homem, de 38 anos, identificado como Altieres Rodrigues, foi flagrado agredindo a enteada, de 7, no meio da rua em frente a uma sorveteria em Itapagipe, em Minas Gerais. O caso aconteceu no dia 6 de outubro, mas as imagens começaram a ser divulgadas recentemente.

No vídeo, gravado por uma câmera de segurança, é possível ver a menina empurrando uma bicicleta junto de outra criança. Ela encosta o veículo na parede perto do padrasto e as agressões são iniciadas.

Mãe deixou carta ao lado de recém-nascido encontrado em saco de lixo: ‘Cuida dele para mim’

A suposta mãe do recém-nascido encontrado abandonado em um saco plástico, em Feira de Santana, na manhã de sexta-feira (1º), teria deixado uma carta ao lado dele. No papel, escrito à mão, a mulher diz que a criança, nomeada de Ravi, nasceu na última quinta-feira (30), e que o pai terminou o relacionamento quando soube da gravidez.

“Cuida dele para mim. O nome dele é Ravi, eu não tenho condições alguma para criar. Meu coração está apertado, apelando por esse pedido de mãe. O pai não quis conta assim que soube que estava grávida. A minha família nenhuma é daqui de Feira. Estava de favor na casa de uma amiga, pois vim a trabalho, foi aí que conheci o pai do meu filho. Quando soube da gravidez, terminou na hora e disse que me virasse. Ele foi tão canalha que disse: ‘se vier atrás de mim, eu mando te matar'”, diz um trecho.

Homem é preso transportando 28 kg de maconha

A Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga prendeu, na madrugada desta sexta-feira, 1º, um homem que transportava 28 kg de maconha através da BR-116.

O suspeito foi abordado no trecho do município de Uauá, na região norte do estado, durante um patrulhamento realizado pelos militares da Cipe Caatinga. Os policiais encontraram, no automóvel, quatro sacos de maconha, que somavam os 28 kg apreendidos.

O motorista do veículo, os sacos de maconha e o próprio carro foram encaminhados pelos policiais para a Delegacia de Juazeiro, que ficará responsável pela adoção das medidas cabíveis.

Desembargador federal será agraciado com o Título de Cidadão Baiano

O desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Ney de Barros Bello Filho será agraciado, na próxima quinta-feira, 7, com o Título de Cidadão Baiano. A cerimônia ocorre no Plenário do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador.

A proposta de condecoração foi apresentada pelo deputado estadual Angelo Coronel Filho, do Partido Social Democrático (PSD), na sessão Legislativa do dia 21 de agosto deste ano. De acordo com o parlamentar, o magistrado conquistou uma sólida carreira jurídica, “trilhando um percurso marcado por excelência acadêmica, dedicação à docência e atuação destacada no Judiciário”.

Ney Bello é natural de São Luís, no Maranhão. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1990), mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2000) e doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2006), com pesquisa elaborada na Universidade de Coimbra, Portugal e na Universitá Degli Studi di Lecce, Itália. Pós-doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2010).

No Judiciário, Ney Bello assumiu o cargo de juiz federal substituto da Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) em novembro de 1995 e atuou como juiz da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais (TR/JEFs) do mesmo estado. Também exerceu o cargo de juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) entre 1996 e 1998.

O magistrado atuou, ainda, como promotor de Justiça do Ministério Público Estadual do Maranhão, procurador da República do Ministério Público Federal, e foi professor adjunto na Universidade Federal do Maranhão. Ele está como desembargador do TRF1 desde 2013.

Governador em exercício decreta emergência em 5 municípios baianos

O governador em exercício, Geraldo Jr. decretou situação de emergência em cinco municípios baianos, atingidos pela estiagem, ou seja, falta de chuvas. São eles: Jeremoabo, Campo Formoso, Queimadas, Andorinha e Boquira.

Geraldo Jr considerou os danos decorrentes que afetam as atividades econômicas dos referidos municípios, a partir das informações da Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado (Sudec).

Os decretos são válidos por 180 dias, competindo ao Estado preservar o bem-estar destas populações.