Pai estuprou própria filha por dez anos com autorização da mãe sob condição que ele “não arrumasse outra”; abuso começou aos 7 anos

Uma mulher de 40 anos foi presa no Amazonas acusada de permitir que o pai abusasse sexualmente da própria filha ao longo de 10 anos. A adolescente, hoje com 17 anos, vinha sendo vítima desde os 7 anos. A prisão da mãe ocorreu na quarta-feira (17) e só foi divulgada na quinta-feira (18), conforme informações da coluna de Mirelle Pinheiro, do portal Metrópoles.

Segundo a delegada Kássia Evangelista, da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), as investigações começaram após uma tia da vítima denunciar os abusos à polícia, no dia 15 de novembro deste ano. O pai da adolescente foi preso previamente, em 6 de dezembro, após tentativas de fuga para Maraã, onde estava em uma residência de difícil acesso na zona rural.

A prisão da mãe

Com base nas evidências, a Depca solicitou a prisão preventiva da mulher, que foi deferida pela Justiça. De acordo com o delegado Rodrigo Beraldo, da 60ª DIP, ela estava escondida em outra residência de familiares do companheiro.

“Após a prisão do marido, ela se abrigou em outra casa de familiares, informando informalmente que permaneceria onde ele estivesse”, disse Beraldo.

A adolescente foi encaminhada ao Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA) e atualmente está sob a guarda de familiares maternos.

Mulheres são flagradas tentando entrar com drogas em presídio na Bahia

Duas mulheres foram flagradas tentando entrar com materiais ilícitos no Conjunto Penal de Eunápolis, nesta quinta-feira (18). A tentativa ocorreu durante a revista de visitantes no Pavilhão A, quando policiais penais identificaram drogas escondidas em sandálias com compartimentos ocultos.

A irregularidade foi constatada inicialmente em um par de sandálias do tipo havaiana, que continha substância análoga à maconha.

A partir da suspeita de um esquema articulado, agentes monitoraram outras visitantes e identificaram cinco mulheres com calçados idênticos, que apresentavam compartimentos falsos já vazios, com resíduos da mesma substância, indicando possível entrega a custodiados.

Em outro caso, o uso do bodyscan detectou droga oculta nas partes íntimas de uma visitante, além de entorpecentes escondidos em seu calçado.

Ao todo, foram apreendidas porções de substância análoga à maconha e haxixe, somando cerca de 260 gramas, além de sete pares de sandálias, sendo dois com drogas.

Sete visitantes e dois custodiados foram encaminhados à Delegacia de Eunápolis, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis por tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Como medida administrativa, os cartões de visitante foram cancelados e foi instaurado procedimento disciplinar contra os internos envolvidos.

A ação contou com o apoio da Polícia Militar e de setores de inteligência, reforçando a atuação integrada das forças de segurança. A Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) reiterou o compromisso com o combate à criminalidade nas unidades prisionais.

Operação investiga venda ilegal de agendamentos para emissão da nova carteira de identidade na Bahia

A Polícia Civil da Bahia lançou, nesta sexta-feira (19), a Operação Vaga Vip, que investiga a venda ilegal de agendamentos para a emissão da nova carteira de identidade (CIN). A operação ocorre em Salvador e em outras quatro cidades do estado, visando desmantelar um esquema que envolve servidores públicos e intermediários na comercialização irregular de vagas em unidades de atendimento da Rede SAC.

Nove servidores foram afastados de suas funções por suspeita de envolvimento no esquema. A polícia está apurando as circunstâncias e a extensão das atividades ilegais, buscando responsabilizar todos os envolvidos.

A operação ressalta a importância de garantir a transparência e a legalidade nos serviços públicos, especialmente em um momento em que a demanda por documentos oficiais é alta.

TCM-BA cobra explicações da Prefeitura de Itagi por possíveis falhas em licitação de pneus

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) notificou o prefeito de Itagi, no centro-sul do estado, Saulo Soledade (União Brasil), e o pregoeiro Jean Karine dos Santos para que apresentem esclarecimentos sobre indícios de irregularidades em um Pregão Eletrônico destinado à compra de pneus e câmaras de ar para a frota municipal.

A licitação tem valor estimado em R$ 817.870,68 e passou a ser analisada após representação apresentada pela empresa Pietro E-Commerce Ltda. Segundo a denúncia, o edital contém exigências que podem limitar a competitividade, como a obrigatoriedade de atestados de capacidade técnica vinculados a contratos com mais de um ano e prazos de entrega reduzidos, entre três e cinco dias úteis.

Também foi questionada a decisão de reservar o certame exclusivamente para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), sem definição clara de critérios geográficos. Para a empresa denunciante, a ausência de fundamentação técnica para essas condições pode prejudicar a seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública.

Em despacho recente, o TCM-BA concedeu prazo de cinco dias úteis para que os gestores municipais se manifestem. A etapa assegura o direito ao contraditório antes da análise de um pedido de medida cautelar, que pode levar à suspensão do pregão.

A Prefeitura de Itagi foi procurada para comentar o caso, mas não havia se manifestado até a última atualização desta matéria.

Preço de voos entre Salvador e Ilhéus chega a R$ 7 mil, assusta passageiros e supera passagens internacionais

O preço das passagens aéreas entre Salvador e Ilhéus atingiu valores alarmantes, chegando a R$ 7 mil, o que tem gerado preocupação entre os passageiros. Essa quantia supera até mesmo os preços de voos internacionais e de longas distâncias dentro do Brasil.

A alta nos preços é atribuída à demanda elevada durante a temporada de férias, mas muitos passageiros expressam descontentamento com os custos exorbitantes para um trajeto relativamente curto.

As companhias aéreas estão sendo questionadas sobre a justificativa para esses valores, e os consumidores buscam alternativas mais acessíveis.

Morre aos 85 anos o cantor Lindomar Castilho, conhecido como “Rei do Bolero”

Faleceu aos 85 anos o cantor Lindomar Castilho, consagrado como o “Rei do Bolero”, nome respeitado e lembrado no cenário da música romântica no Brasil. A notícia da morte do artista foi recebida com pesar por fãs, colegas de profissão e admiradores do gênero que acompanharam sua trajetória ao longo de décadas.

Lindomar Castilho construiu uma carreira sólida, marcada por canções que se tornaram trilhas sonoras de histórias de amor e saudade. Com repertório que conquistou diversos públicos, o cantor se destacou por interpretar boleros e canções que marcaram época, influenciando gerações e deixando uma contribuição duradoura à música popular.

A notícia da sua morte repercutiu em meio artístico e entre admiradores de sua obra, que destacam não apenas sua voz e estilo inconfundíveis, mas também a forma como suas músicas tocaram corações por todo o país. Ao longo de sua carreira, ele lançou inúmeros álbuns e participou de shows que o consagraram como referência do gênero romântico.

O velório e sepultamento ainda não tiveram informações oficiais divulgadas até o momento, mas a despedida de Lindomar Castilho certamente reunirá homenagens de familiares, amigos e fãs que reconheceram o legado deixado pelo artista

Ibirapitanga: Prefeitura decide punir professores por ficarem doentes e abre novas vagas em processo seletivo

A administração pública de Ibirapitanga parece ter transformado o que deveria ser um processo administrativo de rotina em um nítido instrumento de perseguição contra a categoria dos professores.

Ao estabelecer critérios que excluem automaticamente quem precisou de cuidados médicos ou quem possui “relatórios pedagógicos” subjetivos em seus prontuários, a prefeitura não está apenas selecionando profissionais, mas sim punindo aqueles que não se curvam ou que enfrentaram infortúnios de saúde.

Essa prática cria um ambiente de vigilância constante e medo, onde o direito de adoecer ou de discordar de orientações administrativas se torna um impedimento definitivo para a progressão na carreira, configurando um desvio de finalidade que fere a impessoalidade exigida no serviço público.

As irregularidades contidas nos editais de enquadramento e extensão de jornada são gritantes e expõem uma fragilidade jurídica que coloca em risco toda a estrutura educacional do município.

A ausência de um concurso público de provas e títulos, substituído por uma seleção interna repleta de barreiras punitivas, é uma manobra que tenta contornar a obrigatoriedade constitucional do certame democrático.

Tal cenário abre precedentes perigosos para que órgãos de controle intervenham drasticamente, uma vez que a substituição do concurso real por seleções “sob medida” pode ser interpretada como improbidade administrativa.

O servidor, acuado por prazos de habilitação impossíveis de serem cumpridos com zelo, vê-se obrigado a aceitar condições leoninas para não perder direitos básicos.

A gravidade da situação em Ibirapitanga atinge o seu ápice quando analisamos o risco iminente de implicações criminais para os envolvidos na gestão desses processos irregulares.

Historicamente, a insistência em manter sistemas de contratação ou de alteração de regime de trabalho ao arrepio da lei tem resultado em ações civis públicas e, em casos de fraude ou desvio de verbas destinadas ao magistério, até na prisão de servidores e gestores públicos.

Ao ignorar as recomendações legais e atropelar os direitos adquiridos, a atual gestão não apenas persegue o professor individualmente, mas compromete o futuro da educação municipal ao expor o erário a multas pesadas e condenações judiciais que podem paralisar a administração e levar responsáveis diretos para trás das grades.

É inadmissível que, em pleno encerramento de ano letivo, os educadores sejam submetidos a um processo seletivo que mais se assemelha a um tribunal de exceção do que a um edital de valorização profissional.

A exigência de renúncia a cargos e a validação de “expectativas de direito” que podem nunca se concretizar demonstram um desrespeito absoluto com o planejamento de vida desses trabalhadores.

A sociedade e as autoridades judiciárias devem olhar com lupa para o que ocorre em Ibirapitanga, pois a perseguição institucionalizada e a negligência com os ritos do concurso público são as sementes da corrupção administrativa que destrói a qualidade do ensino e a dignidade do servidor público baiano.
Fonte: Jornalista Mateus Oliver

Itagibá inaugura neste sábado o Centro Cultural Euclides Neto

O município de Itagibá inaugura neste sábado, dia 20 de dezembro, às 16h, o Centro Cultural Euclides Neto, um dos mais importantes equipamentos culturais e psicopedagógicos da região. A solenidade será realizada no distrito de Japomirim e contará com a presença do prefeito Marquinhos Barreto, secretários municipais, autoridades estaduais, representantes da educação, da cultura e lideranças locais.

O novo espaço nasce com a proposta de fortalecer a educação, a cultura e a valorização da memória no município, ampliando o acesso da população a atividades culturais, pedagógicas e artísticas. O centro leva o nome de Euclides Neto, escritor, jurista e intelectual baiano, reconhecido por sua contribuição à literatura, ao pensamento crítico e à defesa do desenvolvimento social.

Para o prefeito Marquinhos Barreto, a inauguração representa mais um avanço importante para Itagibá. “O Centro Cultural Euclides Neto simboliza um investimento no presente e no futuro de Itagibá. É um espaço que une educação, cultura e memória, fortalecendo nossas raízes e criando novas oportunidades para crianças, jovens e toda a comunidade”, destacou.

O equipamento contará com ambientes destinados a atividades educativas, oficinas culturais, exposições, encontros pedagógicos e ações voltadas à promoção do conhecimento e da identidade cultural local. A iniciativa integra o conjunto de investimentos da gestão municipal voltados ao desenvolvimento humano e social.

A inauguração do Centro Cultural Euclides Neto reforça o compromisso da Prefeitura de Itagibá com políticas públicas que valorizam o saber, a cultura e o acesso democrático aos bens culturais, consolidando o município como referência regional em investimentos estruturantes.

Idoso de 90 anos morre após veículo que ele conduzia pegar fogo na Rodovia BA-001, no trecho de Ilhéus

Um idoso foi encontrado morto dentro de um carro que pegou fogo na BA 001, na região de Cururupe, em Ilhéus. A ocorrência foi registrada na tarde da quarta-feira, dia 17, e a remoção do corpo foi realizada pela Polícia Técnica na manhã desta quinta-feira (18/12).

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o incêndio teve início no próprio veículo, nas proximidades da associação do Baneb. As chamas se espalharam rapidamente e atingiram uma área de vegetação às margens da rodovia. Ainda não há informações confirmadas sobre as causas do incêndio.

A vítima foi identificada como Geraldo Sampaio Silva, de 90 anos. Bastante conhecido na região, ele era morador de Olivença, lúcido, independente e ainda dirigia. Geraldo Sampaio também era uma autoridade na Maçonaria, onde construiu uma trajetória de respeito.

Durante o incêndio, a Polícia Militar esteve no local auxiliando os motoristas e controlando o tráfego na rodovia, enquanto o Corpo de Bombeiros atuava no combate às chamas. A Polícia Civil acompanha o caso, que seguirá sendo investigado para esclarecer as circunstâncias da morte. O velório de Geraldo Sampaio Silva está previsto para esta sexta feira, na loja maçônica de Ilhéus.

*Por Ilhéus 24h

Homem é preso após estuprar criança de 11 anos dentro de comércio

Um homem, sem identidade divulgada, suspeito de ameaçar e cometer estupro contra uma criança de 11 anos, dentro do próprio comércio, em Santa Helena de Goiás, no sudoeste de Goiás (GO), foi preso na última terça-feira (16).

Ele teria atraído a menina para um local reservado dentro do estabelecimento para cometer os abusos e as ameaças. De acordo com o g1, o suposto violentador foi preso preventivamente pela Polícia Civil por conta das violências.

Os crimes aconteceram em dois dias diferentes no final de novembro. As investigações apontam que o comerciante usou de violência física e fez ameaças de morte à criança para impedir que ela contasse sobre o ocorrido. O delegado Luís Antônio de Jesus Santos comentou sobre o caso.

A vítima, intimidada por graves ameaças, demorou dias para revelar os abusos à família”.

A vítima contou os abusos sofridos para a avó materna, que levou o caso para a polícia. A menina passou por exames de corpo de delito que indicaram lesões compatíveis com o relato dela.

Sargento da PM preso por suspeita de abuso sexual infantil tem prisão revogada no interior da Bahia

O sargento da Polícia Militar (PM-BA), identificado como Nivaldo Guedes dos Santos, teve a prisão preventiva revogada na última terça-feira (16), pela Vara Criminal da cidade de Terra Nova, localizada na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

Nivaldo Guedes havia sido preso no último dia 18 de junho, na cidade de Teodoro Sampaio, durante o cumprimento da Operação Alerta Laranja, deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA).

Na ocasião da prisão, o agente foi acusado e investigado pelos crimes de estupro e violência sexual praticados contra crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos. As investigações apontavam que ele oferecia auxílios assistenciais para se aproximar das vítimas com intenções sexuais.

De acordo com a decisão, a qual o Bnews teve o acesso, a prisão cautelar havia sido decretada devido ao entendimento de que se fazia necessária para a investigação do ocorrido. No entanto, após as oitivas das testemunhas e análise dos demais elementos de investigação, a Justiça entendeu que o acusado não apresenta risco.

Embora o comportamento anterior do réu, apontado pela autoridade policial e pelas testemunhas, tenha demonstrado um possível risco à ordem pública e à instrução criminal, esse risco não se revela mais presente no momento atual, uma vez que as provas foram devidamente colhidas e não há indícios concretos de que o réu venha a atrapalhar o prosseguimento do feito”, diz trecho da decisão.

O alvará de soltura foi expedido pelo Tribunal de Justiça do Bahia (TJ-BA), deferindo o pedido de revogação da prisão preventiva. Dessa forma o sargento teve a liberdade provisória concedida, passando a cumprir as seguintes medidas cautelares:

  1. Proibição de manter contato, por qualquer meio, com as vítimas, seus familiares e testemunhas do processo;
  2. Proibição de frequentar instituições de ensino ou locais que envolvam crianças e adolescentes, especialmente no Município de Teodoro Sampaio/BA;
  3. Comparecimento periódico em juízo, mensalmente, para informar e justificar suas atividades;
  4. Proibição de ausentar-se da comarca de seu domicílio (Salvador), sem prévia autorização judicial;
  5. Suspensão de eventual função pública ou atividade que implique contato com crianças e adolescentes, se ainda existente.

Em contato com a reportagem do Bnews, a defesa do acusado, representada pelos advogados Francis Assis e Renato de Jesus, explicou que o processo segue com ele respondendo em liberdade: “Os indícios são de perseguições política diante dele ter sido possível indicado a candidatura de prefeito no ano de 2024”, disse a defesa.

STF confirma benefício para mulheres vítimas de violência

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu garantir que mulheres vítimas de violência doméstica podem receber benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se precisarem de afastamento do trabalho. A Corte validou as regras da Lei Maria da Penha que asseguram a manutenção do vínculo empregatício por seis meses enquanto a mulher se recupera dos danos causados pelos agressores.

Por unanimidade, os ministros reconheceram o direito a um benefício previdenciário ou assistencial, conforme o vínculo com a seguridade social. Mulheres seguradas do INSS terão os primeiros 15 dias de remuneração pagos pelo empregador, enquanto o restante ficará sob responsabilidade do INSS. As que não têm vínculo de emprego, mas contribuem para o INSS, receberão o benefício integralmente.

Além disso, o STF definiu que mulheres não seguradas deverão receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), desde que comprovem a falta de outros meios para sustento. A requisição do benefício deve ser feita pelo juiz criminal responsável pelas medidas protetivas, conforme previsto na Lei Maria da Penha.

Lula anuncia que música gospel será reconhecida como patrimônio cultural brasileiro

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou que o governo federal pretende reconhecer a música gospel como patrimônio cultural brasileiro. A declaração foi feita durante uma reunião ministerial realizada na Granja do Torto, em Brasília, e a medida deve ser formalizada por meio de decreto nos próximos dias.

Segundo o presidente, a iniciativa busca valorizar a importância cultural e social da música gospel no Brasil, destacando sua contribuição histórica para a formação cultural do país. O anúncio também é interpretado como um gesto de aproximação do governo com o segmento evangélico, considerado estratégico no cenário político nacional.

Durante a reunião, Lula comentou de forma descontraída que o reconhecimento oficial abriria espaço para apresentações de música gospel em eventos institucionais. O presidente também citou o advogado-geral da União, Jorge Messias, que é evangélico, em tom de brincadeira, ao falar sobre a relevância do gênero musical.

Em 2024, o governo federal já havia sancionado a lei que instituiu o Dia Nacional da Música Gospel, celebrado anualmente, reforçando o reconhecimento da expressão religiosa e cultural no calendário oficial do país.

A proposta de tornar a música gospel patrimônio cultural brasileiro segue a política de valorização de manifestações culturais diversas, reconhecendo o papel do gênero na identidade de milhões de brasileiros.

Jequié: MPBA e SSP realizam operação contra policiais militares suspeitos de homicídios

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e a Secretaria da Segurança Pública (SSP) deflagraram, nesta quinta-feira (18), uma operação conjunta contra policiais militares investigados por envolvimento em homicídios no município de Jequié. A ação cumpriu cinco mandados de busca e apreensão contra quatro PMs lotados no 19º Batalhão da Polícia Militar da cidade.

Denominada “Operação Exposed”, a ofensiva é conduzida de forma integrada pelo Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), do MPBA, com apoio da Força Correcional Especial Integrada (Force) e da Corregedoria da Polícia Militar, vinculadas à SSP.

As diligências ocorreram nas residências dos investigados e também na sede do 19º BPM de Jequié. Durante as buscas, foram apreendidos aparelhos celulares, armas de fogo e munições.

A operação é resultado de investigações conduzidas pelo Geosp sobre as circunstâncias das mortes de Daniel Korbulon Franco Silva, Vinicius Gondim Azevedo e Kailan Oliveira de Jesus, ocorridas em maio de 2023. Inicialmente, os casos foram registrados como mortes decorrentes de suposta resistência armada durante ações policiais.

Em dezembro de 2024, o MPBA já havia deflagrado a operação “Choque de Ordem”, que resultou na prisão de três policiais militares, atualmente mantidos em prisão preventiva e pronunciados para julgamento pelo Tribunal do Júri pelo homicídio de Kailan Oliveira de Jesus. A análise do material apreendido naquela ocasião apontou novos indícios da participação direta dos quatro policiais agora investigados no mesmo crime.

De acordo com o MPBA, as apurações indicaram um padrão de atuação semelhante ao de grupo de extermínio, incluindo o planejamento prévio das execuções por meio de um grupo em rede social. As investigações também apontaram o desvio de armas e veículos apreendidos em outras ocorrências, além da divisão de valores entre os envolvidos. As mortes de Daniel Silva e Vinicius Azevedo teriam ocorrido no mesmo contexto de ações planejadas pelo grupo.

Prefeitura de Dário Meira efetua pagamento da 2ª parcela do 13º salário dos servidores

A Prefeitura de Dário Meira realizou o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos servidores municipais, reafirmando o compromisso da gestão com a valorização do funcionalismo público, o respeito ao trabalho desenvolvido diariamente e a responsabilidade com os recursos públicos.

A medida garante mais tranquilidade financeira aos servidores e contribui diretamente para o fortalecimento da economia local, especialmente neste período em que o comércio é impulsionado pelo aumento da circulação de recursos no município.

A atual gestão segue trabalhando com planejamento e equilíbrio fiscal, assegurando o cumprimento das obrigações legais e priorizando ações que cuidam das pessoas e promovem o desenvolvimento de Dário Meira.

Prefeitura de Dário Meira
Cuidando da Nossa Gente!

Confraternização no CAPS Ipiaú promove acolhimento, integração e gratidão entre usuários e equipe


Na tarde desta quarta-feira, o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Ipiaú realizou sua confraternização natalina, proporcionando um momento marcado por alegria, acolhimento e fortalecimento de vínculos entre usuários, familiares e profissionais da unidade.

A programação contou com atividades recreativas, bingo e distribuição de diversos prêmios, garantindo diversão e interação em um ambiente preparado com carinho, especialmente pensado para valorizar os pacientes e seus familiares. Mais do que um momento festivo, a confraternização reforçou a importância do cuidado humanizado e da convivência como parte essencial do processo terapêutico.

Durante o encontro, os usuários expressaram gratidão pelo atendimento, atenção e dedicação da equipe multiprofissional do CAPS, reconhecendo o trabalho desenvolvido ao longo do ano em prol da saúde mental no município.

A coordenadora do CAPS Ipiaú, Jéssica Bacelar, agradeceu a todos que contribuíram para a realização do evento e destacou a importância da parceria construída ao longo do ano. “Foi um momento especial de celebração, mas também de reconhecimento por mais um ano de cuidado, avanços e compromisso com a saúde mental dos nossos usuários”, ressaltou.

A Prefeitura de Ipiaú, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, segue fortalecendo as políticas públicas de saúde mental, reafirmando o compromisso com o bem-estar, a inclusão e a qualidade de vida da população.

Fernando Canuth / Decom PMI

Apuarema: TCM suspende pagamentos de honorários a escritórios de advocacia

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) ratificou nesta quarta-feira (17), decisões cautelares que determinam a suspensão imediata de pagamentos a escritórios de advocacia contratados pelas prefeituras de Apuarema Cipó. As medidas visam evitar danos ao erário diante de indícios de irregularidades em contratos milionários firmados em licitação.

Em ambos os casos, a suspensão deve ser mantida até que o Tribunal de Contas julgue o mérito das representações. Os prefeitos e os escritórios envolvidos devem apresentar defesa junto à Corte de Contas para esclarecer os pontos questionados.

CONTRATOS SUSPEITOS
O conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva obteve o apoio do colegiado para manter a suspensão dos pagamentos ao escritório “Monteiro e Monteiro Advogados Associados”. A banca foi contratada pela gestão do prefeito Roberto Santos Amorim em 2022 para atuar na recuperação de repasses do FPM e do Fundeb.

Os principais pontos de irregularidade apontados pela 6ª Inspetoria Regional incluem:

  • Honorários abusivos: Fixação de 20% sobre os valores recuperados, considerada irrazoável e sem pesquisa de mercado.
  • Prorrogação irregular: O contrato teve sua vigência estendida por aditivos sem que houvesse previsão legal no edital original.
  • Risco de dano: O relator destacou que o pagamento de saldos remanescentes antes da análise do mérito poderia gerar prejuízos irreparáveis ao município.

SEIS MILHÕES
No caso de Cipó, no nordeste do estado, os conselheiros referendaram a medida cautelar do conselheiro Nelson Pellegrino contra o contrato n.º 44/2025, firmado pela gestão do prefeito Marquinhos (PSD) com o escritório Jacqueline de Paula Barbosa Sociedade de Advogados.

Durante a fiscalização da 9ª Inspetoria Regional, foi identificado os seguintes pontos:

  • Montante Estimado: O percentual de 20% de honorários poderia ultrapassar os R$ 6 milhões, sem qualquer detalhamento ou memória de cálculo.
  • Baixa Complexidade: O órgão técnico argumentou que os serviços (recuperação de créditos tributários) são de baixa complexidade e poderiam ser executados pela própria Procuradoria do Município.
  • Falta de Transparência: Já foram efetuados pagamentos de R$ 82,4 mil sem o devido envio dos processos ao sistema eletrônico do TCM e sem comprovação de ações judiciais que fundamentassem os desembolsos.

Investigação de propina do tráfico, o que faziam as vítimas, protestos e mais: o que se sabe das mortes de três trabalhadores na BA

Três homens, com idades entre 28 e 44 anos, foram encontrados mortos, na noite de terça-feira (17), no bairro do Alto do Cabrito, no Subúrbio de Salvador. As vítimas trabalhavam juntas, em Marechal Rondon, quando foram levadas por criminosos. O bairro é vizinho ao local onde os corpos foram deixados. O caso é apurado pelo Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), sob sigilo. Até a última atualização desta reportagem, ninguém havia sido preso.

QUEM SÃO AS VÍTIMAS

As vítimas foram identificadas como Ricardo Antônio da Silva Souza, de 44 anos, Jackson Santos Macedo, de 41 anos, e Patrick Vinícius dos Santos Horta, de 28 anos. Os três eram funcionários de uma empresa de fornecimento de internet.

Os corpos de Ricardo Antônio e Jackson foram enterrados na quarta-feira (17), no Cemitério Bosque da Paz, em Nova Brasília. A cerimônia reuniu familiares, amigos e colegas de trabalho. Já Patrick será sepultado nesta quinta-feira (18), no Cemitério Vale da Saudade, no Caminho das Árvores.

COMO A POLÍCIA INVESTIGA O CASO

Em entrevista à TV Bahia, o secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Marcelo Werner, informou que determinou prioridade nas investigações. Ele classificou a ação como “bárbara” e “violenta”, cometida de forma “covarde”.

“Posso garantir a vocês que nós não descansaremos até chegar aos responsáveis.(…) Esse crime não vai passar despercebido, não vai passar em vão”, destacou Werner, em entrevista à TV Bahia.

Uma das linhas de apuração é que os homens tenham sido “punidos” pelo fato da empresa para a qual trabalhavam não ter pago uma espécie de “pedágio” cobrado por traficantes para atuar no bairro. O carro usado por eles e os pertences ainda não foram achados.

“A gente não descarta. Especialmente pelo que as pessoas vêm comentando nas redes sociais. Mas não que a gente tenha encontrado alguma evidência nesse sentido. Toda a informação que chega a gente tem por obrigação de esgotar, buscar a procedência, e confirmar ou não”, afirmou a delegada Ligia Nunes de Sá, diretora do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), que apura o caso.

O QUE DIZ O GOVERNADOR

Em nota compartilhada nas redes sociais, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) classificou o crime como “brutal e inaceitável” e disse que ele fere a dignidade humana e o direito de viver e trabalhar em paz.

“Determinei que a investigação seja conduzida com rigor para identificar e responsabilizar os autores, dentro da lei. Vamos seguir enfrentando a violência com firmeza e responsabilidade”, escreveu.

Por fim, o governador se solidarizou com os familiares das vítimas e disse que o compromisso é com a verdade e a justiça. “Que Deus conforte seus corações”.

O QUE DIZ A EMPRESA ONDE OS HOMENS TRABALHAVAM
Além de negar ter recebido pedido de resgate ou de pagamento para que a equipe tivesse acesso à região, e dizer que está colaborando com as autoridades, a Planet Internet informou que está consternada com o ocorrido e que vem prestando “todo o apoio necessário” às famílias dos funcionários.

Acesso à internet na primeira infância mais do que dobrou desde 2015

O acesso à internet na primeira infância mais que dobrou em menos de uma década no Brasil, passando de 11%, em 2015, para 23%, em 2024. Isso inclui quase metade (44%) dos bebês de até 2 anos e 71% das crianças de 3 a 5 anos.

Os dados fazem parte do estudo Proteção à primeira infância entre telas e mídias digitais, publicado pelo Núcleo Ciência Pela Infância (NCPI) e divulgado nesta terça-feira (17).

A publicação lembra que a Sociedade Brasileira de Pediatria não recomenda o uso de telas para menores de 2 anos.

Já a orientação para crianças entre 2 e 5 anos é que o tempo seja limitado a até uma hora por dia, sempre com supervisão de um adulto responsável.

Desigualdade social

A pesquisa mostra que desigualdades sociais têm impacto direto nos números. Segundo o levantamento, 69% das crianças de famílias de baixa renda são expostas a tempo excessivo de tela.

Quanto menor a renda, maiores as chances de as telas substituírem o convívio e o brincar, elementos considerados essenciais para o desenvolvimento infantil.

Uma das coordenadoras da publicação, a professora associada sênior da Universidade de São Paulo (USP), de Ribeirão Preto, Maria Beatriz Linhares afirma que “o tempo excessivo de tela na primeira infância, especialmente entre crianças de famílias de baixa renda, revela um contexto de sobrecarga e falta de apoio às famílias”.

“A ciência é clara: sem interação humana, sem brincar e sem presença, as crianças perdem oportunidades essenciais para desenvolver linguagem, vínculos afetivos, regulação emocional e habilidades sociais”, complementa.

Os resultados dialogam com a pesquisa Panorama da Primeira Infância: O que o Brasil sabe, vive e pensa sobre os primeiros seis anos de vida, da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.

O estudo ouviu 822 cuidadores de crianças de 0 a 6 anos e revelou que 78% das crianças de 0 a 3 anos estão expostas às telas diariamente, apesar de os responsáveis reconhecerem a importância de impor limites.

Impactos no cérebro

De acordo com o material divulgado nesta terça-feira pelo NCPI, o uso intenso de mídias digitais está associado a alterações na anatomia do cérebro, com possíveis prejuízos ao processamento visual e a funções cognitivas como atenção voluntária, reconhecimento de letras e cognição social.

A professora Maria Thereza Souza, do departamento de Psicologia da Aprendizagem, do Desenvolvimento e da Personalidade da Universidade de São Paulo (USP), diz que a qualidade do conteúdo e o uso passivo e excessivo das telas afetam áreas cerebrais relacionadas à linguagem, à regulação das emoções e ao controle de impulsos.

“A exposição a conteúdos inapropriados, assim como o uso passivo de telas sem linguagem adequada, podem acarretar prejuízos ao desenvolvimento. Até mesmo desenhos animados podem estar associados a problemas de atenção em crianças entre 3 e 6 anos”, diz a professora.

Há também um alerta para riscos associados à exposição a conteúdos violentos. Esse tipo de material pode reduzir a atividade de estruturas cerebrais responsáveis pela regulação do comportamento hostil e aumentar a ativação de áreas envolvidas na execução de planos agressivos.

Videogames violentos e outros conteúdos desse tipo estão associados a maior risco de comportamentos hostis, dessensibilização à violência, ansiedade, depressão, pesadelos e maior aceitação da violência como forma de resolução de conflitos.

Diante desse cenário, o NCPI destaca a necessidade de políticas públicas intersetoriais que integrem saúde, educação, assistência social e proteção de direitos.

Entre as recomendações estão campanhas de sensibilização sobre o uso responsável das tecnologias, formação qualificada de profissionais, fiscalização da classificação indicativa e proteção contra conteúdos inadequados e publicidade abusiva.

O estudo também reforça a importância de fortalecer redes de apoio às famílias, garantir espaços públicos para o brincar e promover a educação digital desde os primeiros anos de vida, de modo que as crianças cresçam em ambientes equilibrados, com vínculos reais e experiências fundamentais para o desenvolvimento.

As pesquisadoras ressaltam o papel central de pais e cuidadores na mediação ativa do uso de dispositivos digitais. Entre as práticas recomendadas, estão:

estabelecer limites de tempo adequados à idade;
evitar telas antes de dormir ou durante refeições;
priorizar brincadeiras e interação presencial;
acompanhar o conteúdo consumido e optar por materiais educativos apropriados à faixa etária;

manter zonas livres de tela em casa;
pais e cuidadores devem ser também um exemplo de uso consciente da tecnologia.

O estudo reúne evidências de fontes nacionais e internacionais, como a pesquisa TIC Kids Online Brasil, diretrizes da Organização Mundial da Saúde e da Sociedade Brasileira de Pediatria, além de estudos revisados por pares sobre os efeitos da exposição às telas no desenvolvimento infantil.

Senado aprova PL da Dosimetria que reduz penas de Bolsonaro

O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17/12) o Projeto de Lei da Dosimetria, que altera regras de cálculo e progressão de penas aplicadas a condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito. A proposta recebeu 48 votos favoráveis, 25 contrários e uma abstenção.

O texto já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pela manhã e, como passou pela Câmara dos Deputados no último dia 8 de dezembro, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Com a mudança, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado por envolvimento em atos golpistas, poderá solicitar progressão de regime após cumprir cerca de sete anos em regime fechado. A estimativa da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal aponta que a possível ida ao regime semiaberto ocorreria em 23 de abril de 2033, de acordo com as regras atuais combinadas com o novo texto aprovado.

A proposta cria um mecanismo que acelera a progressão de regime para condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito e permite a redução de até dois terços da pena para envolvidos classificados como vândalos comuns nos ataques de 8 de janeiro de 2023. Além disso, o texto determina que o crime de tentativa de golpe de Estado, que possui penas mais elevadas, absorva o de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito quando houver condenação simultânea.

Relator do projeto, o senador Esperidião Amin (PP-SC) promoveu alterações no texto para evitar que a proposta retornasse à Câmara dos Deputados. A mudança restringiu a aplicação do novo modelo de progressão exclusivamente aos crimes contra o Estado Democrático de Direito, eliminando brechas que poderiam beneficiar outros tipos de criminosos.

A medida foi adotada após críticas de juristas, parlamentares e da opinião pública, que apontaram riscos de ampliação indevida do benefício. No domingo (14), manifestações contra a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro e contra o PL da Dosimetria ocorreram em todas as capitais do país, com adesão variada.