Amarelinho Notícias
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Prefeitura de Ilhéus proíbe cobrança de consumação mínima nas barracas de praia

Por Amarelinho Notícias postado em às 12:20

O prefeito de Ilhéus Valderico Junior assinou o Decreto 003/2026 na sexta-feira (9) que determina a proibição de exigência de consumação mínima, cobrança antecipada e qualquer forma de condicionamento para uso de mesas, cadeiras, guarda-sóis e demais mobiliários instalados na praia.

Segundo a prefeitura, a medida reforça o entendimento de que as praias são bens públicos de uso comum do povo, garantindo o livre acesso e a permanência dos cidadãos sem a obrigação de consumo. O decreto também reconhece como prática abusiva a recusa de atendimento ou a negativa de disponibilização de mobiliário a clientes que optem por não consumir imediatamente.

Os estabelecimentos terão, ainda, a obrigatoriedade de manterem, em local visível e de fácil acesso, um exemplar atualizado do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

De acordo com a prefeitura, para quem descumprir as medidas as penalidades vão desde advertência e multa até a suspensão ou cassação do alvará de funcionamento, além da apreensão de equipamentos. A fiscalização será realizada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) e pelo Procon Ilhéus.

“Nosso objetivo é garantir que as praias sejam respeitadas como espaços públicos e proteger o consumidor, sem prejudicar quem trabalha nas barracas de forma correta”, destacou o prefeito Valderico Junior. A iniciativa da preza pelo respeito ao direito do consumidor e segue exemplos já adotados em outras cidades litorâneas do país.

Brasil registra recorde histórico de denúncias de trabalho escravo em 2025

Por Amarelinho Notícias postado em às 12:17

O Brasil alcançou, em 2025, o maior número de denúncias de trabalho escravo e de situações análogas à escravidão já registrado. Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania indicam que 4.515 denúncias foram formalizadas ao longo do ano, superando o recorde anterior e consolidando uma tendência de alta observada nos últimos anos.

O crescimento representa um aumento significativo em relação a 2024, quando já havia sido registrado um volume elevado de relatos. O mês de janeiro de 2025 concentrou o maior número de denúncias da série histórica, reforçando o alerta das autoridades para a persistência do problema no país.

As denúncias recebidas abrangem diferentes formas de exploração que configuram crime segundo a legislação brasileira. Entre as situações mais relatadas estão jornadas exaustivas, condições degradantes de trabalho, servidão por dívida, restrição de liberdade e exploração de crianças e adolescentes.

A distribuição dos registros mostra que grandes centros urbanos e estados com forte atividade econômica concentram parte relevante das denúncias, com destaque para São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Estados do Nordeste, como a Bahia, também aparecem entre os que apresentam números expressivos.

Especialistas apontam que o aumento pode ter duas leituras complementares: de um lado, a persistência de práticas ilegais de exploração do trabalho; de outro, um maior acesso aos canais de denúncia e maior conscientização da população sobre o que caracteriza o trabalho escravo contemporâneo.

O governo federal afirma que os dados reforçam a necessidade de ampliar ações de fiscalização, proteção às vítimas e responsabilização dos empregadores, além de fortalecer políticas de prevenção e informação.

Embasa atualiza fatura e passa a adotar novo modelo com nota fiscal eletrônica

Por Amarelinho Notícias postado em às 10:57


A nova fatura da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) começa a ser entregue aos consumidores a partir de janeiro com mudanças no layout e na forma de apresentação das informações. O documento passa a funcionar também como Documento Auxiliar de Nota Fiscal de Água e Saneamento Eletrônica (DANFe).

Com a atualização, os clientes encontram, na parte superior da fatura, um QR Code que direciona para a nota fiscal do serviço prestado, além da chave de acesso e do site para consulta do documento. A medida atende às exigências da nova regulamentação decorrente da Reforma Tributária.

O QR Code para pagamento via PIX permanece disponível na parte inferior da conta, acompanhado de dados adicionais, como o CNPJ da Embasa e o banco recebedor, o que contribui para aumentar a segurança contra golpes. Em 2025, o PIX foi a principal forma de pagamento utilizada pelos clientes da empresa.

De acordo com o presidente da Embasa, Gildeone Almeida, a modernização amplia a transparência, a segurança e a praticidade para os consumidores, ao reunir em um único documento a conta de água e esgoto e a nota fiscal eletrônica.

Para evitar inconsistências cadastrais e possíveis rejeições da nota fiscal, a Embasa orienta que os clientes mantenham os dados atualizados, especialmente nome e CPF ou CNPJ, conforme registro na Receita Federal. A atualização pode ser realizada por meio do Atendimento Virtual, no site da empresa, ou em pontos de atendimento presenciais.

Lei sancionada por Lula reconhece oficialmente a profissão de multimídia no Brasil

Por Amarelinho Notícias postado em às 10:54


A profissão de multimídia passou a ser oficialmente reconhecida no Brasil após sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova norma, Lei nº 15.325/26, foi publicada no Diário Oficial da União na última quarta-feira (7).

A legislação estabelece o reconhecimento das atividades exercidas por profissionais multifuncionais da área, com formação de nível superior ou técnico. Entre as atribuições previstas estão as etapas de criação, produção, captação, edição, planejamento, gestão e organização de conteúdos.

O texto legal também inclui funções relacionadas à programação, publicação, disseminação e distribuição de materiais que envolvem sons, imagens, animações, vídeos e textos, com atuação nos diversos segmentos das mídias eletrônicas e digitais voltadas à comunicação e ao entretenimento.

A lei tem origem no Projeto de Lei nº 4.816/23, de autoria da deputada Simone Marquetto (MDB-SP), que defende que a regulamentação atende às demandas atuais do mercado de trabalho. O projeto recebeu parecer favorável do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que destacou a diversidade, a qualificação e o caráter tecnológico do setor multimídia.

Conta de luz inicia 2026 sem cobrança extra com bandeira verde, informa Aneel

Por Amarelinho Notícias postado em às 10:48


A conta de energia elétrica começou 2026 com bandeira verde, o que significa que não há cobrança adicional na tarifa para os consumidores. A informação foi confirmada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

De acordo com a agência, a bandeira tarifária que valerá para o mês de fevereiro será divulgada no dia 30 de janeiro. Ao longo do ano, a Aneel anunciará mensalmente a cor da bandeira aplicada no mês seguinte, conforme as condições de geração de energia no país.

As definições para os meses de março, abril e maio serão divulgadas nos dias 27 de fevereiro, 27 de março e 24 de abril, respectivamente. Já as bandeiras referentes a junho, julho e agosto serão anunciadas em 29 de maio, 26 de junho e 31 de julho.

Para os meses de setembro, outubro e novembro, as divulgações estão previstas para 28 de agosto, 25 de setembro e 30 de outubro. A bandeira de dezembro será anunciada em 27 de novembro, enquanto a de janeiro de 2027 será conhecida no dia 23 de dezembro.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado para sinalizar aos consumidores as condições de geração de energia elétrica. Quando a bandeira está verde, não há acréscimo no valor da conta, sendo cobrado apenas o valor regular da tarifa.

Advogado sugere “cortar cabeças de bolsonaristas” em grupo da OAB e causa polêmica

Por Amarelinho Notícias postado em às 10:42


Um advogado de Cáceres, no interior de Mato Grosso, causou forte repercussão após sugerir, em um grupo de WhatsApp ligado à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que “cabeças de bolsonaristas” deveriam ser cortadas em praça pública. A mensagem foi enviada durante uma discussão política e rapidamente se espalhou, gerando críticas dentro e fora da advocacia.

O autor das mensagens teria afirmado que “torcia” para que esse tipo de violência acontecesse e chegou a dizer que seria “voluntário” para o ato. As declarações foram consideradas por colegas como incitação explícita à violência, o que contraria princípios básicos do Estatuto da Advocacia e da Constituição Federal.

A repercussão levou advogados a defenderem a abertura de procedimento no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, com pedidos que vão desde advertência até suspensão ou expulsão do profissional. Para integrantes da entidade, manifestações desse tipo extrapolam qualquer limite da liberdade de expressão.

Especialistas em direito destacam que declarações públicas com estímulo à violência podem, além de sanções administrativas, gerar consequências na esfera criminal, dependendo da análise do conteúdo e do contexto em que foram feitas.

Após a divulgação das mensagens, o advogado se manifestou dizendo que foi infeliz nas palavras e que o comentário ocorreu em meio a um debate acalorado, afirmando não ter intenção de incentivar violência. O caso segue sob avaliação interna da OAB.

Ipiaú: Três homens são presos por tráfico de drogas no centro da cidade durante ação da PM

Por Amarelinho Notícias postado em às 10:39
Créditos: Divulgação PM

Uma ação da Polícia Militar resultou na prisão em flagrante de três homens suspeitos de tráfico de drogas na madrugada deste sábado (10), no Centro de Ipiaú. A ocorrência foi registrada por volta de 00h20, após denúncia recebida pela Central de Operações.

De acordo com as informações apuradas pelo Amarelinho Notícias, uma guarnição da 55ª CIPM se deslocou até o local indicado e flagrou os suspeitos em atitude suspeita nas imediações de veículos estacionados. Ao perceberem a aproximação da viatura, os homens tentaram se desfazer de entorpecentes, mas foram rapidamente contidos pelos policiais.

Durante a varredura na área, os militares localizaram outras porções de droga e diversos materiais relacionados à prática criminosa. Foram apreendidas nove trouxas de substância análoga à cocaína, três aparelhos celulares, dez cartões bancários, uma carteira com documentos pessoais e duas chaves de veículos automotores. Os veículos envolvidos na ocorrência também foram encaminhados para os procedimentos legais.

Os três suspeitos, todos maiores de idade, foram conduzidos juntamente com o material apreendido para a Delegacia Territorial de Jequié, onde permaneceram à disposição da Justiça.

A equipe do Amarelinho Notícias segue acompanhando o caso e em busca de novas informações junto às autoridades policiais.

Ipiaú: Motorista é preso por embriaguez ao volante após manobras perigosas

Por Amarelinho Notícias postado em às 15:26
Créditos: Divulgação PM

Um homem de 21 anos foi preso em flagrante na noite desta quarta-feira (08), em Ipiaú, após ser flagrado dirigindo sob efeito de álcool e realizando manobras perigosas em via pública. A ocorrência foi registrada por volta das 23h30, na Avenida Lauro de Freitas.

De acordo com informações apuradas pelo Amarelinho Notícias, uma guarnição do 1º Pelotão da 55ª CIPM foi acionada pelo CICOM ao receber denúncias sobre um veículo que colocava em risco a segurança de pedestres e outros condutores. Ao localizar o automóvel e realizar a abordagem, os policiais constataram que o motorista apresentava sinais visíveis de embriaguez alcoólica.

O condutor foi encaminhado à unidade da Polícia Rodoviária Federal, onde foi submetido ao teste do etilômetro, que confirmou a ingestão de bebida alcoólica. Diante da confirmação, o jovem recebeu voz de prisão e foi conduzido à Delegacia Territorial de Jequié, onde foram adotadas as medidas cabíveis.

O veículo foi removido e encaminhado ao pátio da 55ª CIPM. Entre os itens relacionados à ocorrência estão um veículo de passeio e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor.

A Polícia Militar reforça que ações como essa são fundamentais para garantir a segurança no trânsito e prevenir acidentes, destacando que dirigir sob efeito de álcool é crime e coloca vidas em risco.

Fonte: Amarelinho Notícias (com informações da ASCOM/55ª CIPM)

VÍDEO – Aurelino Leal: Colisão entre carro-forte e veículo de passeio deixa dois mortos na BR-101

Por Amarelinho Notícias postado em às 13:31
Crédito: Jackson Cristiano/Ubaitaba Urgente

Um grave acidente foi registrado na manhã desta sexta-feira (09), na BR-101, no município de Aurelino Leal, no sul da Bahia. A colisão ocorreu no trecho conhecido como Curva do Padre e envolveu um carro-forte da empresa Renaforte e um veículo de passeio modelo Chevrolet Classic, de placa JSZ7G93 (Camamu). De acordo com as primeiras informações, os dois ocupantes do carro de passeio morreram no local.

O motorista ficou preso às ferragens, enquanto o passageiro foi arremessado para fora do veículo, ficando sob o carro-forte. A suspeita inicial é de que o passageiro não utilizava cinto de segurança, mas a informação ainda será confirmada pelas autoridades. As vítimas ainda não foram identificadas. Equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) estiveram no local para registrar a ocorrência, controlar o tráfego e iniciar os procedimentos de investigação. Até o momento, não há informações de feridos entre os ocupantes do carro-forte.

Segundo a PRF, o Corsa trafegava no sentido Ubaitaba–Itabuna, enquanto o carro-forte seguia no sentido contrário. No momento do acidente, chovia intensamente, o que pode ter contribuído para a colisão, mas as causas ainda serão apuradas. A PRF irá investigar as circunstâncias do acidente para esclarecer a dinâmica da colisão e identificar eventuais responsabilidades. O trânsito ficou parcialmente interditado durante o atendimento da ocorrência.

Itagibá: Prefeitura municipal emite nota de esclarecimento; Confira

Por Amarelinho Notícias postado em às 10:55


A Prefeitura Municipal de Itagibá vem a público prestar esclarecimentos à
população acerca da matéria divulgada pelo jornal A TARDE, referente ao Contrato nº
042/2024, que trata da prestação de serviços de capina elétrica no município.

Inicialmente, é importante esclarecer que o repórter responsável pela matéria
encaminhou solicitação de esclarecimentos ao Município no dia 06 de janeiro de 2026,
às 10h50. Contudo, a publicação da notícia ocorreu às 11h18 do mesmo dia, ou seja,
apenas 28 minutos após o envio do e-mail, intervalo manifestamente insuficiente para
análise técnica, levantamento de informações e elaboração de resposta institucional
responsável.

Tal circunstância levanta dúvidas legítimas quanto ao real interesse em obter
informações oficiais do Município, sugerindo, ao contrário, a construção apressada de um
fato político, sem a devida observância do contraditório e da boa prática jornalística.
No mérito, esclarece-se que não há irregularidades na execução contratual.

A fiscalização do contrato apresentou Nota Técnica específica (Relatório de
Acompanhamento de Execução), na qual foram devidamente esclarecidas as
questões relacionadas à unidade de medida, bem como detalhadas as normas
técnicas de utilização do equipamento de capina elétrica, incluindo a metodologia
operacional adotada, a largura das passadas, a sobreposição necessária e os critérios
técnicos de medição.

O referido relatório técnico confirma a efetiva execução dos serviços, atesta a
conformidade com o contrato, com o termo de referência e com as orientações
técnicas do fabricante do equipamento, refutando de forma categórica qualquer
alegação de irregularidade, superfaturamento ou prejuízo ao erário.

A Prefeitura de Itagibá reafirma sua total disponibilidade e compromisso em
prestar todos os esclarecimentos necessários aos órgãos de controle, como o
Poder Executivo Municipal
Prefeitura Municipal de Itagibá
CNPJ nº 13.701.966/0001-06
Rua Chile, 01, Centro, Itagibá-Ba. CEP 45.585-000Ministério Público, Tribunal de Contas e demais instâncias fiscalizatórias, sempre com
base em documentos técnicos, dados objetivos e transparência administrativa.

Entretanto, o Município repudia a instrumentalização do debate público por
narrativas desprovidas do contraditório e da necessária contextualização técnica,
especialmente quando informações técnicas complexas são tratadas de forma
superficial, descontextualizada ou sem a oitiva prévia da Administração Pública, o que
contribui para a desinformação da sociedade.

Por fim, a Administração Municipal ressalta que dispõe de mecanismos sólidos
de governança, controle interno, fiscalização contratual e compliance, os quais
asseguram a legalidade, a eficiência, a transparência e a responsabilidade na aplicação
dos recursos públicos, em estrita observância aos princípios que regem a Administração
Pública.

A Prefeitura de Itagibá segue à disposição da sociedade e dos órgãos competentes,
reafirmando seu compromisso com a verdade, a legalidade e o interesse público.

Itagibá, 08 de janeiro de 2026.
Prefeitura Municipal de Itagibá
Diretoria de Comunicação Institucional.

Ipiaú: Matrículas na rede municipal de ensino continuam até o final deste mês

Por Amarelinho Notícias postado em às 07:45

Prosseguem até o dia 30 de janeiro as matrículas da Rede Municipal de Ensino de Ipiaú, referentes ao ano letivo de 2026.

Estão asseguradas ofertas de vagas na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos (EJA), em conformidade com a capacidade física de cada unidade escolar, a demanda identificada, a localização geográfica e a legislação vigente.

De acordo com o cronograma elaborado pela Secretaria Municipal de Educação, a renovação de matrícula dos estudantes da rede municipal deverá ser realizada até o dia 16 de janeiro.

O estudante da zona rural terá prioridade de matrícula no turno em que a Prefeitura Municipal disponibilizar o transporte escolar. Caso haja interesse na mudança de turno, esta ficará condicionada à existência de vagas no turno pretendido e à disponibilidade de rota pré-existente de transporte escolar.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

No ato da matrícula  se faz necessário a apresentação dos seguintes documentos:  Histórico Escolar (original e válido); Certidão de Registro Civil ou Cédula de Identidade (original e cópia);  CPF (original e cópia); Cartão do SUS (original e cópia);  Comprovante de residência atualizado, preferencialmente uma conta de água (original e cópia); RG e CPF(original e cópia); NIS do responsável e do estudante do Bolsa Família; (original e cópia); Laudo médico ou avaliação pedagógica, atualizados, caso o estudante tenha necessidades educativas especiais (NEE) (original e cópia);  Cartão de Vacina atualizado com declaração do posto de saúde da área de residência, do estudante menor de idade. (original e cópia).

TEMPO INTEGRAL

Mais duas unidades escolares — Florentino Pinheiro e Miguel Machado (esta localizada na zona rural) — passarão a funcionar em tempo integral. Ressalta-se que os responsáveis pelos alunos matriculados nessa modalidade deverão assinar o Termo de Anuência no momento da matrícula, o qual ficará arquivado na pasta do estudante.

Para obter  mais  informações, os responsáveis devem procurar a unidade escolar onde o estudante está matriculado ou pretende estudar, bem como a Secretaria Municipal de Educação.

A Prefeitura de Ipiaú, com um novo sistema de ensino,  reafirma seu compromisso com a garantia do acesso à educação pública de qualidade e com a construção do futuro das crianças, adolescentes e jovens do município,.

👉 Procure a unidade escolar e garanta a vaga até 30 de janeiro de 2026 .

José Américo Castro /DECOM-PMI

Ex-comandante do 15º Batalhão da PM em Itabuna morre em grave acidente de carro

Por Amarelinho Notícias postado em às 07:42

Uma colisão entre o um carro de passeio e um caminhão, na noite desta quinta-feira (8), na BA-263, resultou na morte do ex-comandante do 15º Batalhão da Polícia Militar em Itabuna, coronel da reserva Inácio Lira Paz Lira Júnior, de 64 anos. O acidente ocorreu no trecho entre Itapetinga e Itambé, no sudoeste do estado. O coronel chegou a ser socorrido para um hospital em Itambé, mas não resistiu aos ferimentos.

Formado na turma de 1982, além de Itabuna, o coronel Inácio Lira Paz Lira trabalhou em municípios como Ipiaú, Itapetinga, Macaúbas, Vitória da Conquista, Salvador, Guanambi, Juazeiro, Barreiras e Luís Eduardo Magalhães. Em Vitória da Conquista, o coronel foi comandante do IX Batalhão da Polícia Militar e depois assumiu o Policiamento Regional do Sudoeste (CPRS). Ele se aposentou em 2018, depois de 38 anos de Polícia Militar.

Por meio de nota, a Polícia Militar da Bahia manifestou pesar pelo falecimento do coronel reformado e destacou a carreira dele. … “O coronel Inácio Paz de Lira Júnior construiu uma trajetória marcada pela responsabilidade, compromisso com a Instituição e pelo serviço exemplar prestado à sociedade baiana, deixando um legado de profissionalismo, liderança e honra que permanecerá na memória da Corporação”.

Ainda, por meio da nota, a Policia Militar da Bahia afirmou que “neste momento de dor, a PM-BA se solidariza com familiares, amigos e irmãos de farda, desejando força, conforto e serenidade para enfrentar esta irreparável perda”. O corpo do Inácio Paz de Lira Júnior será veleado e sepultado em Guanambi, onde ele nasceu.

MPT investiga morte de trabalhador em acidente com máquina agrícola na Fazenda Pontal, próxima ao distrito de Poço Central, no município de Aurelino Leal

Por Amarelinho Notícias postado em às 07:39

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia instaurou um inquérito para apurar as circunstâncias de um acidente fatal ocorrido em uma fazenda no sul do estado. O fato resultou na morte de um trabalhador rural na última terça-feira (6).

O acidente aconteceu na Fazenda Pontal, próxima ao distrito de Poço Central, no município de Aurelino Leal. A vítima foi identificada como Aloan Lima, de aproximadamente 27 anos.

Segundo informações preliminares colhidas pelo órgão, o trabalhador realizava atividades ligadas ao processamento de ração animal quando caiu no interior de uma máquina de milho utilizada na produção. Testemunhas que estavam no local tentaram prestar socorro e retirar o jovem do equipamento, mas ele já estava sem sinais vitais no momento da remoção. A morte foi causada por sufocamento, ainda no local.

Com a abertura do procedimento investigatório, o MPT irá examinar as condições em que o trabalho era executado. A apuração irá verificar a adequação das máquinas utilizadas, a existência e o uso correto de equipamentos de proteção individual (EPIs), bem como o cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho aplicáveis às atividades rurais e ao manejo de equipamentos de alto risco.

Ilhéus: Investigado por tentativa de homicídio é preso

Por Amarelinho Notícias postado em às 07:24

Um homem de 28 anos, investigado pelo crime de tentativa de homicídio, foi preso na tarde desta quarta-feira (7), no bairro Esperança, no município de Ilhéus. Ele foi localizado após diligências realizadas pelo Núcleo Especializado em Investigações de Homicídios do município e pelo Grupo de Apoio Tático e Técnico à Investigação (Gatti/Costa do Cacau).

O crime ocorreu na noite do dia 26 de maio de 2024, na localidade de Conquista, naquela cidade. Na ocasião, a vítima retornava para sua residência quando foi alvejada com dois disparos de arma de fogo, que não a atingiram.

O investigado foi localizado em frente a um imóvel na localidade já citada pelos policiais civis, após trabalho de apuração do Núcleo de Homicídios. Com ele, foi apreendido um aparelho celular, que será periciado.

Ele foi conduzido à unidade policial, onde foi cumprido um mandado de prisão preventiva expedido pela 1ª Vara do Júri, Execuções Penais e Medidas Alternativas da Comarca de Ilhéus, e permanece custodiado, à disposição do Poder Judiciário.

Homem é preso em flagrante após manter companheira e filhos em cárcere privado

Por Amarelinho Notícias postado em às 07:21

Um homem de 45 anos foi preso em flagrante, na quarta-feira (7), após denúncias anônimas apontarem que ele mantinha a companheira, de 34 anos e os dois filhos, uma adolescente de 14, e uma criança de 5, em cárcere privado, na cidade de Iguaí, no sudoeste da Bahia.

A mulher contou que ela e os filhos ficaram presos na casa em que moravam por três dias e, além de impedí-los de sair, o homem chegou a agredi-la com tapas, na frente dos filhos.

A Polícia Civil solicitou ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e ao Conselho Tutelar o acompanhamento das vítimas e a mulher pediu uma medida protetiva contra o suspeito, que foi encaminhado à delegacia de Itapetinga e segue a disposição da justiça.

Jeronimo sanciona lei que proíbe homenagens à ditadura militar em espaços públicos da Bahia

Por Amarelinho Notícias postado em às 07:17

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), sancionou nesta quinta-feira (8) a lei que proíbe homenagens à ditadura militar (1964–1985) em prédios, obras, equipamentos públicos e eventos oficiais do Estado. A legislação é de autoria do deputado estadual Robinson Almeida (PT) e foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em dezembro do ano passado.

A sanção ocorreu em uma data simbólica: o 8 de janeiro, que marca três anos dos atos antidemocráticos e da tentativa de golpe contra as instituições brasileiras. De acordo com o autor da proposta, a escolha do dia reforça o posicionamento do Estado em defesa da democracia, da memória histórica e dos direitos humanos.

A nova lei impede que equipamentos públicos estaduais recebam nomes de pessoas que tenham participado ou apoiado o regime militar, além de proibir a realização de eventos oficiais que promovam ou façam apologia à ditadura. O texto também veda o repasse de recursos públicos para iniciativas com esse objetivo.

Com a medida, a Bahia passa a contar com um marco legal que orienta a administração pública estadual a adotar critérios objetivos, baseados em registros das Comissões Nacional e Estadual da Verdade, para evitar homenagens a agentes ou defensores do regime autoritário.

A legislação tem como referência o golpe de 1º de abril de 1964, que resultou na destituição do presidente João Goulart e deu início a um regime de exceção que durou 21 anos, marcado por graves violações de direitos humanos, como prisões políticas, censura, perseguições e mortes de opositores.

Segundo Robinson Almeida, além do caráter institucional, a lei cumpre uma função pedagógica ao impedir atos administrativos que contrariem os princípios democráticos e constitucionais. O parlamentar destacou ainda que outros estados, como Pernambuco, já adotaram normas semelhantes, e que a sanção coloca a Bahia entre os estados que adotam políticas voltadas à preservação da memória histórica e à defesa da democracia.

Barra do Rocha alcança 100% das metas do Selo UNICEF em 2025

Por Amarelinho Notícias postado em às 14:51

O município de Barra do Rocha alcançou, em 2025, 100% das metas estabelecidas pelo Selo UNICEF, consolidando um importante avanço nas políticas públicas voltadas à garantia de direitos de crianças e adolescentes.

O resultado é fruto de um trabalho integrado, planejado e comprometido, envolvendo diretamente as áreas da saúde, educação e assistência social, que atuaram de forma conjunta para fortalecer a rede de proteção social no município.


Ao longo do ciclo, Barra do Rocha apresentou avanços concretos na promoção do cuidado, no acesso a serviços essenciais e na implementação de ações estratégicas, assegurando mais qualidade de vida, proteção e oportunidades para crianças e adolescentes.

A conquista reafirma o compromisso da gestão municipal com políticas públicas eficazes, humanizadas e voltadas para o desenvolvimento social, colocando Barra do Rocha em destaque no cumprimento dos indicadores do Selo UNICEF e no fortalecimento das ações que impactam positivamente o futuro da população.

Ascom/PMBR

Bahia tem três hospitais entre os 100 melhores públicos do Brasil

Por Amarelinho Notícias postado em às 13:28


Três hospitais localizados na Bahia foram incluídos na lista dos 100 melhores hospitais públicos do Brasil, conforme levantamento nacional divulgado pelo Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde, em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), o Instituto Ética Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Entre as instituições baianas destacadas, duas integram a rede estadual de saúde: o Hospital Ana Nery e o Hospital da Mulher Maria Luzia Costa dos Santos, ambos vinculados à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). A terceira unidade reconhecida é o Hospital Universitário Professor Edgard Santos, localizado em Salvador.

A seleção levou em consideração hospitais gerais e especializados nas áreas de ortopedia, oncologia, cardiologia e maternidade, com mais de 50 leitos e produção registrada no Sistema de Informações Hospitalares (SIH) do Ministério da Saúde, no período entre agosto de 2024 e julho de 2025. Entre os critérios avaliados estiveram acreditação hospitalar, taxas de ocupação e mortalidade, oferta de leitos de UTI e tempo médio de internação.

Referência na assistência à saúde da mulher, o Hospital Estadual da Mulher é habilitado como Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon). Em 2024, a unidade ampliou sua capacidade com a abertura de 78 novos leitos, passando de 163 para 241, além da construção de um novo ambulatório com 35 consultórios e salas para procedimentos.

O Hospital Ana Nery, por sua vez, é considerado um dos principais centros de referência do Nordeste nas áreas de cardiologia, nefrologia e transplantes. A unidade realiza procedimentos de alta complexidade, como cateterismo, angioplastia, arteriografia e tratamentos em arritmologia, além de transplantes de rim e coração, atendendo pacientes de diversas regiões do estado.

Prefeito de Itagibá assinará Ordem de Serviço para pavimentação do Bairro Paneli nesta sexta-feira

Por Amarelinho Notícias postado em às 13:19

A Prefeitura de Itagibá realiza, nesta sexta-feira, às 11 horas da manhã, na Subprefeitura do distrito de Japomirim, a assinatura da Ordem de Serviço, que será assinada pelo prefeito Marquinhos Barreto, para a pavimentação do Bairro Paneli. A obra é aguardada há anos pela comunidade e marca um novo capítulo para a infraestrutura urbana da localidade.

A pavimentação representa um avanço significativo para a mobilidade, garantindo mais segurança para pedestres e motoristas, além de contribuir diretamente para a valorização dos imóveis, o fortalecimento do comércio local e a melhoria da qualidade de vida dos moradores. O investimento também reforça o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento equilibrado entre sede e distritos.

A Prefeitura convida toda a comunidade a participar desse momento importante. A solenidade acontece nesta sexta-feira, às 11h, na Subprefeitura do Japomirim, e será aberta ao público.

Com mais essa ação, Itagibá segue avançando em obras estruturantes que transformam a realidade das comunidades e fortalecem o desenvolvimento do município.

Dário Meira: Homem é preso em durante cumprimento de mandado judicial por pensão alimentícia

Por Amarelinho Notícias postado em às 09:02


Um homem foi preso na tarde desta quarta-feira (07), no município de Dário Meira, durante o cumprimento de um mandado de prisão expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. A ação foi realizada por uma guarnição da Polícia Militar, vinculada à 55ª CIPM, após acionamento para apoio à ordem judicial.

Conforme apurado pelo Amarelinho Notícias, o mandado é referente a uma ação de alimentos, com base na Lei nº 5.478/68, oriunda da Comarca de Itagibá. O conduzido foi localizado pelos policiais e encaminhado à Delegacia Territorial de Dário Meira.

Durante a apresentação à autoridade policial plantonista, foi entregue um aparelho celular que estava em posse do autor, sendo adotadas todas as medidas legais cabíveis. A ocorrência foi formalizada mediante recibo de entrega de pessoa.

A Polícia Militar reforça que segue atuando em apoio ao Poder Judiciário, garantindo o cumprimento das decisões judiciais e a manutenção da ordem pública.

Fonte: Amarelinho Notícias