Tragédia em Brumadinho: processo criminal será desmembrado em três

 

A Justiça Federal decidiu desmembrar o processo criminal que investiga as responsabilidades pelo rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho, Minas Gerais. Ele será dividido em três processos distintos que tramitarão de forma independente.

Dezesseis pessoas respondem por diversos crimes ambientais e por homicídio doloso qualificado. A tragédia, que completou quatro anos ontem (25), causou a morte de 270 pessoas e diversos impactos na bacia do Rio Paraopeba. A Vale e a consultoria alemã Tüv Süd, que assinou laudo de estabilidade da barragem, também são julgadas. As duas empresas podem ser punidas com diferentes sanções.

Conforme decisão da 2ª Vara Criminal Federal, um dos três processos abarca todos os 16 réus e será dedicado exclusivamente à apuração dos crimes de homicídio doloso qualificado. Em caso de condenação nesse julgamento, as penas podem variar entre 12 anos e 30 anos.

O segundo processo investigará a ocorrência de crimes ambientais praticados pela Vale e pelos 11 réus relacionados com a mineradora. O terceiro será voltado para julgar crimes ambientais envolvendo a Tüv Süd e seus cinco funcionários denunciados. Segundo a Justiça Federal, o desmembramento, que será adotado devido à complexidade do caso, visa facilitar o trâmite, garantindo maior celeridade processual.

As responsabilidades pelo rompimento da barragem vinham sendo julgadas pela Justiça mineira, a partir de denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), elaborada com base em inquérito da Polícia Civil do estado, que indiciou as 16 pessoas. No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no mês passado, que a competência do caso é federal. Dessa forma, o processo praticamente se reiniciou do zero.

Como cabe ao Ministério Público Federal (MPF) atuar na esfera federal, a decisão do STF afastou automaticamente o MPMG do caso. Há dois dias, porém, o MPF tomou a decisão de reapresentar na íntegra a denúncia do MPMG, que foi aceita na terça-feira (24) pela juíza Raquel Vasconcelos Alves de Lima, da 2ª Vara Criminal Federal.

Será com base nessa denúncia que os três processos vão caminhar. Pela denúncia, um conluio entre a Vale e a Tüv Süd resultou na emissão de declarações de condição de estabilidade falsas que tinham como objetivo servir de escudo para que as atividades da mineradora permanecessem sigilosamente arriscadas.

A Justiça mineira já encaminhou os autos físicos, compostos de 84 volumes, para a Justiça Federal. Tudo será digitalizado e poderá servir aos três processos, que tramitarão apenas por meio eletrônico.

Novas pessoas ainda podem ser denunciadas, segundo informou o MPF em petição apresentada à Justiça Federal. Desde novembro de 2021, a instituição tem em mãos os resultados de um inquérito da Polícia Federal que indiciou 19 pessoas. Como os nomes ainda estão sob sigilo, não é possível dizer se eles coincidem em parte com os 16 indiciados pela Polícia Civil de Minas Gerais, já denunciados.

Perseguição que acabou com carro em chamas na BR-324 deixou dois feridos; dono do veículo foi feito refém

 

Uma perseguição acabou com um carro em chamas e dois feridos na BR-324, na altura da Jaqueira do Carneiro, sentido Feira de Santana em Salvador. As informações iniciais indicavam um acidente no local No entanto, de acordo com a polícia, um homem foi sequestrado e estava sendo mantido como refém.

Em nota, a Polícia Militar informou que, por volta das 16h20, policiais militares da 31ª CIPM realizavam uma ronda nas proximidades da BR-324, quando avistaram um veículo fazendo manobras perigosas na pista.

Segundo a PM, os ocupantes do carro, ao notar a presença dos pms, efetuaram disparos de arma de fogo, o que deu início a uma troca de tiros. A polícia seguiu o carro, e o veículo em fuga chegou a bater em outros, além de ferir um motociclista.

Vitória bate o Doce Mel e vence a primeira no Campeonato Baiano

 

O Vitória só conseguiu chegar com perigo aos 31. Livre de marcação, na marca do pênalti, Osvaldo recebeu bom cruzamento pelo lado esquerdo, mas mandou para fora. Um minuto depois, o camisa 7 acionou Rafinha, que cabeceou forte na pequena área, mas a redonda passou por cima da meta defendida por Rodolfo.

Aos 34, Osvaldo fez grande jogada no campo de ataque, lançou Tréllez, que cruzou para a pequena área e Henrique acabou tocando a bola com a mão. O árbitro não titubeou e assinalou pênalti. Tréllez cobrou, Rodolfo desviou e a bola explodiu na trave. A torcida do Vitória ficou na bronca com o pênalti desperdiçado.

Outra boa oportunidade desperdiçada pelo Vitória foi aos 38. João Lucas lançou Rodrigo Andrade e o volante chutou com força para a boa defesa do goleiro Rodolfo.

Itapetinga: Idoso morre a facadas após defender filha de ex-genro

 

Um homem foi preso suspeito de matar ex-sogro a facadas em Itapetinga, no Médio Sudoeste baiano. O crime ocorreu na madrugada desta quinta-feira (26), no bairro Quintas do Sul. Segundo o G1, o idoso, de 66 anos, tentava defender a filha de uma agressão quando foi atacada.

A vítima, identificada como Gilberto Martins Santos, teve o corpo encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da cidade.

Conforme a Polícia Civil, o autor dos golpes, que não teve a identidade revelada, foi apresentado por policiais militares na delegacia, que vai investigar o crime.

Fonte: Blog Do Anderson

Bahia tem redução de mortes violentas nos 15 primeiros dias de 2023

Entre 1° e 15 Janeiro de 2023 o estado da Bahia reduziu em 1,6% o índice de mortes violentas (homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte). Os dados apontam que 192 ocorrências foram registradas pela polícia em 2022, contra 189 este ano.

As cidades pertencentes à Região Metropolitana de Salvador (RMS) tiveram o maior destaque, com uma redução de 50% das ocorrências, saindo de 30 (2022) para 15 (2023).

Na capital baiana, o trabalho das polícias Militar e Civil, aliado à tecnologia, ajudou na redução de 12,5% dos crimes, com o decréscimo saindo de 40 casos, no ano passado, para 35 em 2023.

Para o diretor adjunto do Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP), delegado Oscar Vieira de Araújo Neto, a diminuição dos números mostra que o trabalho conjunto dá resultado.

“Atuamos com prioridade nas áreas de conflitos, com levantamentos e operações em parceria com a PM”, detalhou o delegado.

 

Itabuna: Prefeitura vai coibir veículos com descargas abertas nas ruas da cidade

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Transportes e Trânsito (SETTRAN), lançou na terça-feira, dia 24, a Operação Silêncio que tem como objetivo retirar de circulação nas ruas motocicletas com os escapamentos adulterados e conscientizar condutores.
Além disso, proporciona qualidade de vida e sossego à população. A ação integrada tem a participação da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal e também visa combater a poluição sonora provocada pelos ruídos de escapamentos de veículos.
A infração está caracterizada no artigo 230 (inciso XI) do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que dispõe sobre conduzir o veículo com descarga livre ou silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante. A prática acarreta ao motorista infração de natureza grave, com perda de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e multa no valor de R$ 195,23.
Fonte: Blog Mateus Oliver

Eunápolis: 4,5 toneladas de medicamento são apreendidas

A Vigilância Sanitária do município de Eunápolis, no Sul da Bahia, aprendeu 4,5 toneladas de medicamentos armazenados de forma irregular, nesta quarta-feira, 25.

De acordo com o órgão, os remédios eram transportados e guardados em péssimas condições de higiene e sem o devido monitoramento da temperatura, o que compromete a qualidade e eficácia dos produtos.

Entre os produtos, que foram inutilizados, havia medicamentos destinados ao tratamento de hemodiálise e lentes que seriam utilizadas em cirurgias de catarata.

As empresas responsáveis pela distribuição dos remédios foram autuadas e serão investigadas.

Ilhéus: Homem tem 80% do corpo queimado na própria residência

Rodrigo Souza Santana, de idade ignorada, teve 80% do corpo queimado, em sua própria residência, na Rua Luiz Gama, nas imediações do Posto Eduardo. De acordo com informações obtidas pela imprensa, o fato ocorreu por volta das 06h45 da manhã desta quarta-feira (25).

No momento do incidente, o filho ouviu o pai gritando e quando acordou já estava pegando fogo. A população colocou o homem na rua, enquanto aguardava a chegada do SAMU.

Consciente, a vítima foi encaminhada para emergência do Hospital Regional Costa do Cacau, mas não soube explicar às circunstâncias do caso.

O homem deve ser transferido para uma unidade hospitalar especializada em atender pacientes queimados, por conta do Hospital Costa do Cacau não oferecer o procedimento adequado.


Fonte: Blog Mateus Oliver Repórter 

Amarelinho recebe a defensoria pública no programa Amarelinho Notícias; Haverá audiência pública aos afetados pela enchente

Assista a entrevista completa no Instagram: Amarelinho FM

Na manhã desta Quarta-feira, dia 25 de Janeiro o Jornalista Amarelinho, entrevistou os responsáveis pela defensoria pública do município, Dr. Luiz Carlos Azevedo e Dra. Maira Fatoreli, o atendimento será realizado nos dias 2 e 3 de Fevereiro, na praça em frente a câmara de vereadores, será o início de uma ação popular.

”Convocamos diversas autoridades para se fazer presente nessa audiência pública, inclusive os representantes legais da Chesf, e Inema, virá o caminhão da defensoria pública, uma unidade móvel para prestar atendimento a todas as vítimas afetadas pela enchente”

O ministério público irá apurar as devidas responsabilidades dos causadores dessa trágica enchente, buscando reparações individuais. ‘Diz Dr. Luiz Carlos Azevedo e Dra. Maira Fatoreli defensores públicos do Município

Itagi recebe o Dr. Nadson Pellegrini para assumir delegacia Após quase 8 meses sem delegado

Fonte: Blog Mateus Oliver Repórter
Foi publicada no diário oficial do estado da Bahia nesta quarta-feira (25), a designação do delegado de polícia Civil Dr. Nadson Pellegrini para assumir a titularidade e dar rumos as investigações policiais em andamento e as novas ocorrências que serão registradas na delegacia territorial de Itagi, no sul da Bahia.
Nadson é graduado em Direito pela UniJorge, Especialista em Inteligência Policial e Segurança Publica; Pós graduado em Direito do Estado; Pós graduado em Direito e Gestão das Cidades e participou de inúmeros cursos da área policial ministrados pela PCBA, Polícia Federal, Ministério Público da União, Ministério da Economia, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério Público da Bahia, Polícia Civil de Minas Gerais, PMBA, Universidade Federal de Santa Catarina, SEAP BA, ADPEB, Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, entre outras instituições.
Ele exerceu as funções de plantonista da DT de Jequié; de chefe do setor de investigação de homicídios onde elucidou 80% dos crimes desta modalidade e promoveu 26 das 41 operações no âmbito da 9ª COORPIN no ano de 2021 culminando em vários mandados de buscas, apreensões e prisões cumpridos.
Até esta terça-feira (24) Pellegrini era delegado adjunto e trabalhava juntamente com a Doutora Grazielle Quaresma que é delegada titular da Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher (DEAM) em Jequié, e além de Itagi ainda continua como delegado substituto do município de Barra do Rocha também no sul baiano.
Itagi que tem cerca de 12.140 habitantes segundo estimativa do IBGE em 2021 ficou 7 meses sem delegado, data a contar a partir de 1° junho de 2022, quando a ex-delegada titular Drª Vilma saiu de licença prêmio por 9 (meses) com intuito de se aposentar em seguida.
Até junho de 2022 quando a delegada se afastou o município havia registrado nos últimos dois anos e meio, 18 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI); (sendo 5 em 2020, 8 em 2021 e 5 em 2022) que de acordo com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) envolve os crimes de homicídio doloso, feminicídio, lesão corporal seguida de morte e o latrocínio.
A nomeação de um novo delegado para o município de Itagi atende um pedido de meses, feito pela população, pela imprensa e também pela gestão Municipal ao Governo do Estado.

Itacaré: Helicóptero com duas pessoas cai na zona rural

Um helicóptero caiu na zona rural de Itacaré, no Sul, baiano. Duas pessoas estavam na aeronave e ficaram feridas. Segundo a delegacia local, o local onde ocorreu o acidente foi isolado nesta terça-feira (24). O fato aconteceu no domingo (22) em uma área particular, que fica em uma área de difícil acesso, informou a TV Santa Cruz.

A informação é que a aeronave teria saído de Itabuna, na mesma região. O helicóptero seguia para Maraú, também no litoral Sul, quando houve a queda.

Ainda segundo a emissora, o acidente é investigado pelo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa) que deve seguir na região durante esta semana.

Advogado suspeito de falsificação de documentos é alvo do MP

Um advogado foi o alvo da Operação Fatura, deflagrada nas primeiras horas desta quarta-feira, 25, em Salvador, pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). De acordo com o MP, o profissional teria falsificado e usado documentos falsos em pelo menos 217 processos judiciais.

Conforme as investigações do órgão, o advogado falsificava a própria fatura de consumo de serviço de televisão a cabo para utilizá-la em processos judiciais. Até então, as informações são de que a prática é feita desde 2018. As ações judiciais foram propostas com a utilização de documentos falsos, sendo que dos 217, 36 foram contra uma única empresa de telefonia que não teve o nome divulgado.

Ainda segundo o MP, por meio decisões judiciais ou expedição de alvarás, o integrante da Ordem dos Advogados, secção Bahia, teria obtido um proveito econômico que alcança o montante de R$ 304.846,96, dos quais R$ 58.264,84 advindos de ações que envolvem a mesma empresa de telefonia.

As investigações apontam que algumas ações foram ajuizadas sem o conhecimento dos supostos beneficiários.O Ministério Público também apura o cometimento de crimes de uso e falsificação de documento particular, assim como possível apropriação indébita.

O mandado de busca e apreensão executado durante a “Operação Fatura” foi apreensão expedido pela 2ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador. O investigado não teve seu nome revelado.

Homem é denunciado por abuso e maus-tratos a cadela em Poções

Um homem foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) acusado de abusos e maus-tratos contra uma cadela no município de Poções, no Centro-Sul baiano, em novembro de 2022. Ele atirou contra o animal, que havia escapado da coleira e partindo em direção a galinhas que estavam na Travessa Capitão Justino, no município.

A denúncia aponta que a tutora da cadela passeava com ela no momento do ataque. Os disparos de chumbinho causaram cerca de 49 ferimentos no animal.

O homem foi denunciado pelo MP por cometer por duas vezes o crime tipificado no artigo 32 da Lei no 9.605/1998, ao praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.

A cadela foi levada ao hospital veterinário, onde recebeu atendimento e conseguiu sobreviver.

Médico preso por armazenar pornografia infantil confessa crime

O médico nutrólogo Hiron Neponuceno confessou o crime de armazenamento de pornografia infantil após sua prisão nesta manhã desta terça-feira, 24, em flagrante, no apartamento onde ele mora, na Avenida Paralela.

A polícia tinha um mandado de busca e apreensão no local, em processo que faz parte da investigação do inquérito policial em Niterói, no Rio de Janeiro, após a prisão em flagrante de uma terceira pessoa, por estupro de vulnerável, ocorrido no estado.

“Ele foi citado em um inquérito no Rio de Janeiro, e o juiz de lá nos pediu uma carta precatória do Judiciário de Salvador, que determinou que nós cumpríssemos um mandado de busca e apreensão na residência dele”, explicou a delegada titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca), Simone Moutinho.

No local foram encontradas imagens de pornografia infanto-juvenil em dispositivos eletrônicos, além de uma cartela de drogas sintéticas. A prisão foi efetuada por equipes da Dercca.

Durante a busca e apreensão, no imóvel localizado em um condomínio, na Avenida Paralela, foram apreendidos notebooks, aparelhos celulares, pen-drivers e outros dispositivos eletrônicos e o entorpecente.

Conta de energia poderá ser paga através do PIX, Aneel obriga distribuidoras a oferecer

Nos próximos quatro meses, os consumidores de energia de todo o país poderão quitar a conta de luz via Pix. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) obrigou as distribuidoras a oferecerem o sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC) como opção de pagamento.

As empresas terão 120 dias a partir da publicação da medida no Diário Oficial da União para cumprir a decisão. De acordo com a Aneel, diversas distribuidoras permitem o pagamento das faturas por Pix, mas outras empresas não apenas deixavam de oferecer a modalidade como nem sequer tinham previsão para implementar o serviço.

A Aneel esclarece que as demais formas de pagamento, como faturas com código de barras, convênios com bancos e débito automático em conta continuam válidas. O Pix apenas se somará como mais uma escolha para o consumidor.

O Pix poderá ser oferecido como código QR (fotografado pelo celular do consumidor) junto com o código de barras na parte inferior da conta de luz. Nesse caso, o procedimento pode ser feito sem o consumidor pedir. No entanto, caso a empresa queira substituir a forma usual de pagamento pelo Pix, transformando-o na escolha padrão, será necessário o consentimento do consumidor.

Segundo a Aneel, a adoção do Pix como meio de pagamento trará vantagens tanto para o consumidor como para as empresas. Do lado do consumidor, além de contar com mais opções, evitará problemas decorrentes da demora, que às vezes chega a dois dias úteis, para a baixa no pagamento. Isso porque as transações via Pix são liquidadas em tempo real.

Para as empresas, o Pix barateará os custos porque o código QR é mais barato que a impressão de código de barras.

Jitaúna: Homem deu 32 facadas em ex-mulher no estado de São Paulo e foi preso; vítima sobreviveu

Fonte: Marcos Gangussu
A Polícia Civil, através do Setor de Investigação da Coordenadoria Regional de Jequié, tomou conhecimento que um indivíduo que teria mandado de prisão preventiva decretado pela Justiça do Estado de São Paulo, estaria escondido na Cidade de Jitaúna.
Em junho de 2022, o acusado desferiu cerca de 32 (trinta e duas) facadas em sua companheira, que foi socorrida por vizinhos até o Hospital Municipal de Sumaré, onde passou por cirurgia apresentando estado de saúde grave.
A equipe do CATI Central e da Coordenadoria de Jequié diligenciaram no Município de Jitaúna e obtiveram êxito localizando o acusado em uma residência. O mesmo não ofereceu resistência e foi conduzido para a Coordenadoria Regional de Jequié, onde foi dado cumprimento ao mandado e, após, encaminhado para o Conjunto Penal de Jequié.
Segundo o acusado, as agressões foram em virtude de uma briga decorrente de ciúmes, mais precisamente de um colega de trabalho de sua esposa.

Ilhéus: Unidade de Saúde é arrombada em Ilhéus, a segunda em menos de 24h

Menos de 24h e mais um estabelecimento comercial, foi alvo dos bandidos em pleno centro de Ilhéus, dessa vez o alvo dos criminosos foi a Clínica São Lucas, situada na Rua Jorge Amado, Centro Histórico da cidade.
Para ter acesso as dependências da Clínica, o delinquente danificou uma das janelas, provocando rastro de destruição, e ainda teve tempo de furtar uma televisão que estava na recepção.
De acordo com informações o local não dispõe de câmeras de videomonitoramento, o que poderá dificultar de certa forma, o trabalho da equipe de investigação da delegacia de Repressão a Furtos de Ilhéus.
A polícia militar esteve no local apurando o caso e ouviu os representantes da Clínica. Apesar dos danos causados, o funcionamento segue normal desde às 06h.
Parte do estabelecimento de saúde ficou revirado e será submetido a perícia pelo departamento de polícia técnica da 7ª COORPIN.

Ibirataia: Vice governador Geraldinho destaca trabalho de Sandro futuca

O vice governador da Bahia, Geraldinho publicamente agradece a ‘Sandro Futuca’ presidente do MDB e ressalta a importância de ter parceiros de trabalho tão comprometido como Sandro Futuca, e agradeçe também ao mesmo pelo trabalho que vem desenvolvendo ao longo de todo esse tempo, tanto a frente do MDB, quanto a frente da CERB, e reforça também a importância de Sandro no partido.

Deputado Federal Josias Gomes em Reunião com o prefeito Tinho de Ubatã e o vice-prefeito de Ibirataia Juca Muniz destacando grandes conquistas para a região

O prefeito Tinho do Vale mostra na prática a importância do seu mandato de Presidente do Consórcio CIMURC. Por meio da sua articulação política, convidou o vice-prefeito de Ibirataia Juca Muniz para debater ações deste importante município do território Médio Rio de Contas.

Tratamos de temas estratégicos com o vice-prefeito Juca e entre as principais solicitações do vice, está a melhoria da infraestrutura das estradas vicinais: o objetivo é melhorar as condições do escoamento da produção da agricultura familiar local. Desde já vou solicitar ao Governo do Estado para que possamos direcionar máquinas e realizar as intervenções nas estradas e poder contribuir com esta importantíssima demanda trazida por Juca.

Outra ação fundamental apresentada pelo vice-prefeito foi a implantação do calçamento no Distrito de Algodão, obra muito aguardada pela população local. Vamos mobilizar esforços para proporcionar essa conquista ao povo de Algodão, este tipo de obra melhora consideravelmente a qualidade de vida das famílias que vivem no distrito. Durante o nosso encontro ainda tratamos da conjuntura política nacional e estadual que irão refletir positivamente nos próximos anos no Médio Rio de Contas.

Com Lula, Jerônimo o nosso mandato e lideranças regionais iguais a Tinho e Juca comprometidos com políticas públicas transformadoras iremos garantir grandes avanços neste território. Obrigado prefeito Tinho pela confiança de sempre e compromisso com o povo da sua região, foi uma satisfação unirmos forças com o vice-prefeito Juca para levarmos ações significativas a Ibirataia.

Em grave crise econômica, governo do Egito pede para população comer pés de galinha

O Egito vem passando por uma crise econômica muito grave, essa crise fez com que os preços dos alimentos subissem disparadamente em menos de 2 anos.

Por isso o Governo do Egito pediu a população do país, que passem a comer pés de galinha, uma vez que seja um dos tipos de proteínas mais baratos.

O item é uma alternativa do governo para que o povo do país continue com uma alimentação saudável. O Egito, por sua vez, sofre com uma terrível crise econômica que inflacionou o preço de itens básicos, como higiene pessoal e comida. O preço do quilo do frango no Egito passou de 30 pesos egípcios para 70 pesos egípcios em menos de dois anos — um aumento de mais de 100%.

Nas redes socais, o Instituto Nacional de Nutrição fez uma publicação com dicas para o povo do país. Além dos pés de galinha, o governo recomendou outras alternativas para “economizar no orçamento”.

“Está procurando alternativas alimentares ricas em proteína e ao mesmo tempo economizar no orçamento? Existem muitos alimentos bem conhecidos em nível popular e vendidos nos mercados: pés de galinha, casca de arroz com lentilhas amarelas, salada homus com tahine, asinhas de frango fritas e sopa de lentilhas.”