Amarelinho Notícias
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Na posse dos novos deputados, Jerônimo acaricia o Parlamento

Por Amarelinho Notícias postado em às 08:23

 

Nunca antes um governador compareceu a Assembleia em dias como o de ontem, com duas sessões seguidas, uma de posse e outra da eleição. Sempre vai ao ato solene de abertura dos trabalhos, que este ano acontece amanhã, mas Jerônimo Rodrigues quebrou a regra e foi de propósito.

— Quando montei minha agenda a assessoria me avisou, mas fiz questão de vir. Avisei ao presidente Adolfo Menezes (PSD) que não queria fala, mas na sessão da posse iria estar. Na da eleição, não. É um gesto de quem quer o diálogo. Podemos ter um relacionamento civilizado.

Além de afagar Adolfo, o presidente reeleito, um aliado, também fez carinho na oposição, ao falar com Alan Sanches (UB). o líder da bancada oposicionista.

— Já falei com ele duas vezes. A grande pedida de Alan é o pagamento das emendas dos deputados.

Recíproca —Alan confirmou as conversas com Jerônimo e disse que gostou. Ou melhor, a recíproca do gesto de bom viver é verdadeira.:

— Parece que Rui Costa tinha birra com a oposição. Vezes fazia a obra, mas não dizia o nome do deputado.

E completa, brincando:

— Eu não queria ser o líder da oposição. Eu queria ser era o líder do governo.

Essa situação mostra claramente a intenção de Jerônimo em carimbar o tom dos bons ventos que sopram para ele no início do mandato. Ou seja, com tudo bem no trânsito Salvador-Brasília, é bom também deixar tudo bem por cá.

Aliás, nunca a Bahia viveu situação tão favorável, com ventos e marés a favor.

Prefeitura lançará concurso público em 2023 após declaração de vacância de cargos ocupados por servidores aposentados.

Por Amarelinho Notícias postado em às 08:16

Entra em vigor nesta quinta-feira, 02 de fevereiro, os decretos publicados no Diário Oficial da Prefeitura de Ipiaú, que consistem na declaração de vacância de cargos públicos do munícipio, ocupados por servidores que já estão aposentados e continuavam trabalhando no mesmo cargo que se aposentaram.

LEI

Como constado na publicação oficial, um dos argumentos para a decisão tem como base o parágrafo 14 no artigo 37 da Constituição Federal, onde diz que “a aposentadoria concedida com a utilização de tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública, inclusive no Regime Geral de Previdência Social, acarretará o rompimento do vínculo que gerou o referido tempo de contribuição”. Além disso, no artigo 34 da Lei Municipal nº 1.856/2007, que trata sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipal, é claro em dizer que a aposentadoria é causa de vacância de cargo público. Portanto, trata-se de cumprimento da lei, de decisão do STF – Supremo Tribunal Federal – e recomendação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM.

NOVAS OPORTUNIDADES

A Prefeitura salienta que os processos administrativos tramitaram durante aproximadamente um ano, com notificações individuais aos servidores aposentados, que tiveram prazo para defesa. Todos estes servidores pediram a aposentadoria voluntária, estando cientes que a qualquer momento os cargos que ocupavam seriam declarados vagos.

Alguns destes solicitaram o pagamento em valores da licença-prêmio – benefício estatutário que o servidor faz jus a três meses de licença a cada cinco anos de efetivo exercício – mas a legislação do Município de Ipiaú autoriza apenas o gozo (usufruto) da licença, não havendo autorização legal para pagamento de valores correspondentes a licença prêmio, inclusive porque o vínculo dos servidores aposentados foi considerado precário e irregular pelo STF, podendo ser questionado e considerado irregular o pagamento de valores caso fosse efetuado. Além disso, como os aposentados possuíam vínculo jurídico de estatutários, estes não tem direito de desfrutar das verbas rescisórias típicas da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

CONCURSO

Em entrevista a programas de rádio, a Procuradora Jurídica do Munícipio, Dra. Isabelle Araújo, afirmou que haverá, ainda em 2023, concurso público para vários cargos das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ipiaú. E, em breve terá processo seletivo de contratação temporária para quadro de professores da Secretaria de Educação, emergencialmente, até que seja finalizado o concurso público. Vagas essas que poderão ser preenchidas por qualquer pessoa, inclusive por aposentados, uma vez que estes últimos são proibidos apenas de permanecerem no mesmo cargo/vínculo que se aposentaram.

A Gestão Municipal vem disponibilizando cópias integrais dos processos de cada servidor, quando solicitados, mantendo o seu compromisso de atender e tirar todas as dúvidas necessárias à população e seguir trabalhando, prezando pela legalidade e total transparência.

DECOM – Departamento de Comunicação da Prefeitura Ipiaú

Polícia Militar recupera em Barra do Rocha veículo furtado em Itagibá e o condutor é preso em flagrante

Por Amarelinho Notícias postado em às 08:13

Por volta das 00h05min, desta quinta-feira (02/02/23), quando em rondas ostensivas pela cidade, a guarnição da 55ª CIPM/Barra do Rocha visualizou um homem em atitude suspeita, no Perímetro Urbano da BR 330, mexendo nos pneus de um veículo Fiat/Pulse, do mesmo modelo e características de um veículo que fora roubado há alguns dias no Distrito de Japumerim, município de Itagibá.

Foi realizada a abordagem, e ao indagar o suspeito, este respondeu que estava levando o veículo a pedido de um familiar até uma oficina na cidade de Itabuna. Porém, quando os policiais militares consultaram a placa RNX-9B67 fixada no veículo, no sistema, deu inconsistência. Então, foi feita a consulta pelo chassi do veículo, sendo constatada a restrição de roubo, apontando também que as placas foram adulteradas.

O veículo foi removido para o pátio CS 55ª CIPM, por falta de preposto na delegacia de Ipiaú, enquanto que o possuidor do veículo foi apresentado na delegacia territorial de Jequié, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante delito.

 

Posse na AL-BA tem novo governo fortalecido; saiba quem fica, quem chega e quem sai

Por Amarelinho Notícias postado em às 09:56

Um total de 63 deputados estaduais tomam posse na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta quarta-feira (1º), em cerimônia marcada para as 14h30 no plenário da Casa. Com 39,38% de renovação, o parlamento baiano terá 25 novatos empossados no evento. Já os outros 38 parlamentares renovarão seus mandatos durante a tarde.

Dentre os 38 deputados estaduais que foram reeleitos, dois não tomarão posse nesta quarta. Tratam-se de Ângelo Almeida (PSB) e Osni Cardoso (PT), nomeados pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) como secretários estaduais do Desenvolvimento Econômico (SDE) e do Desenvolvimento Rural (SDR), respectivamente – na verdade, eles tomam posse e se licenciam na sequência, para a chegada dos suplentes.

Nos lugares de Ângelo e Osni, assumirão as suplentes Fabíola Mansur (PSB) e Neusa Cadore (PT), quadros que já integravam a AL-BA na legislatura 2019-2022. As duas fracassaram eleitoralmente nas eleições do ano passado, mas foram favorecidas nas articulações políticas da formação do novo governo.

Da legislatura anterior, houve quem não tentou a reeleição. Foram os casos de Aderbal Caldas (PP), Alex Lima (PSB), Jurandy Oliveira (PSB), Luiz Augusto (PP), Rogério Andrade Filho (PSD) e Tom Araújo (União), que não concorreram a nenhum cargo eletivo em 2022. Capitão Alden (PL), Dal (União), Diego Coronel (PSD) e Leo Prates (PDT) deram um passo à frente e se lançaram à Câmara dos Deputados, em Brasília, obtendo sucesso na empreitada.

Quem também tentou ascender para o Congresso Nacional foram os deputados Talita Oliveira (Republicanos) e Tum (Avante), que fracassaram em suas tentativas.

Já Alan Castro (PV), Bira Corôa (PT), Carlos Ubaldino (PDT), David Rios (União), Jacó (PT), Josafá Marinho (Patriota), Jusmari Oliveira (PSD), Marcelino Galo (PT), Mirela Macedo (União), Paulo Câmara (PSDB) e Soldado Prisco (União) até tentaram manter seus espaços na AL-BA, mas ficaram como suplentes.

Para os lugares do que saem, chegaram bem votados o novo líder do União Brasil na AL-BA, Marcinho Oliveira; o ex-prefeito de Santo Antônio de Jesus, Rogério Andrade (MDB); o ex-prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro; Ângelo Coronel Filho (PSD), descendente do senador Ângelo Coronel (PSD); e Vitor Azevedo (PL), ligado ao ex-ministro João Roma (PL).

Através de fortes padrinhos políticos, também chegaram Soane Galvão (PSB), que é esposa do prefeito de Ilhéus, Marão (PSD); Hassan Iossef (PP), ligado ao prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP); e Matheus de Geraldo Jr. (MDB), filho do vice-governador eleito Geraldo Jr. (MDB).

Completam a lista de novatos os deputados Cafu Barreto (PSD), Manuel Rocha (União), Junior Nascimento (União), Jordavio Ramos (PSDB), Ludmilla Fiscina (PV), Pablo Roberto (PSDB), Ricardo Rodrigues (PSD), Emerson Penalva (PDT), Felipe Duarte (PP), Claudia Oliveira (PSD), Binho Galinha (Patriota), Leandro de Jesus (PL), Patrick Lopes (Avante), Raimundinho da JR (PL), Dr. Diego Castro (PL), Luciano Araújo (Solidariedade) e Pancadinha (Solidariedade).

Por outro lado, se mantém na AL-BA, além de Fabíola Mansur e Neusa Cadore, quadros muito bem votados como Ivana Bastos (PSD), Alex da Piatã (PSD) e o atual presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD) – que deve ser reeleito com quase a totalidade dos votos, em sessão a ser realizada nesta quarta.

O líder do governo segue sendo Rosemberg Pinto (PT), que foi reeleito com alta votação. Quem também foi reeleito foi Alan Sanches (União), escolhido para ser a nova liderança da oposição na AL-BA, no lugar de Sandro Régis (União) – outro deputado que permanece na composição.

Reeleitos com tranquilidade, Samuel Junior (Republicanos), Olívia Santana (PCdoB), Niltinho (PP), Zé Raimundo (PT), Nelson Leal (PP), Jurailton Santos (Republicanos), Pedro Tavares (União), Kátia Oliveira (União), Marcelinho Veiga (União), José de Arimateia (Republicanos), Tiago Correia (PSDB), Eduardo Salles (PP), Luciano Simões (União), Vitor Bonfim (PV), Eduardo Alencar (PSD), Junior Muniz (PT), Marquinho Viana (PV) e Robinho (União) também tomam posse nesta quarta.

Bobô (PCdoB), Robinson Almeida (PT), Fabrício Falcão (PCdoB), Roberto Carlos (PV), Fátima Nunes (PT), Euclides Fernandes (PT), Zó (PCdoB), Maria Del Carmen (PT), Antônio Henrique Jr. (PP), Paulo Rangel (PT), Hilton Coelho (PSOL) e Laerte do Vando (PSC) completam a lista dos reeleitos a tomar posse durante a tarde.

GOVERNO MAJORITÁRIO

A bancada do governo na AL-BA deve retornar aos seus melhores tempos em 2023. A liderança do grupo trabalhava satisfeita com a ideia de ter 36 dos 63 deputados, mas as articulações acabaram dando um resultado melhor do que a expectativa.

Os simpáticos à gestão de Jerônimo Rodrigues (PT) devem somar 43 parlamentares. Além dos deputados de PT, PCdoB, PV, PSB, MDB, PSD, Patriota, Avante, PSC e PP – que já anunciaram apoio formal à administração estadual – a bancada do governo poderá contar com os votos de nomes do PL, como Vitor Azevedo (PL), Raimundinho da JR (PL), Leandro de Jesus (PL) e Luciano Araújo (Solidariedade).

Em reunião ocorrida na segunda-feira (30), a oposição se viu reduzida. Apenas 19 deputados estaduais compareceram: os integrantes de União Brasil, PSDB, PDT e Republicanos, somados a Dr. Diego Castro (PL) e Pancadinha (Solidariedade). Hilton Coelho (PSOL) assume postura independente.

Gás de cozinha sofre reajuste de 8,2% na Bahia e botijão deve ficar até R$ 7 mais caro

Por Amarelinho Notícias postado em às 07:53

O preço do gás de cozinha foi reajustado em 8,2% na Bahia. O aumento passa a valer nesta quarta-feira (1º), conforme informou a Acelen, empresa responsável pela administração da Refinaria Mataripe.

Com o reajuste, o botijão de gás fica até R$ 7 mais caro. A Acelen informou que que os preços dos combustíveis produzidos na refinaria seguem critérios de mercado, que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete.

Capitã na Copa América, Rafaelle projeta Mundial e pede maior investimento no futebol feminino da Bahia

Por Amarelinho Notícias postado em às 07:51

Capitã na conquista da Copa América, a zagueira Rafaelle é a principal representante da Bahia na seleção brasileira feminina de futebol. Revelada pelo São Francisco do Conde, a jogadora de 31 anos atua pelo Arsenal desde 2021 e é figura constante nas convocações da técnica Pia Sundhage para a equipe nacional.

Em conversa com o Bahia Notícias, Rafaelle projetou a disputa da Copa do Mundo Feminina, marcada para acontecer entre 20 de julho e 20 de agosto, e da Finalíssima, que ocorrerá em 6 de abril, contra a Inglaterra, em Wembley. O torneio coloca frente a frente as seleções campeãs da Copa América e da Eurocopa. Os ingressos estão esgotados.

“Vai ser um momento histórico não só para o futebol inglês, mas para o futebol feminino. Jogar nesse estádio, com a torcida, vai ser muito especial (…) Elas [as inglesas] vêm de um ano muito bom, ganharam a Euro e não perderam nesta temporada. É a seleção a ser batida”, destacou.

Além disso, fez uma análise sobre a atual situação do futebol feminino na Bahia. Em sua visão, as coisas vêm evoluindo, mas é necessário maior investimento.

Outros assuntos abordados foram a influência da técnica Pia Sundhage na evolução da seleção brasileira, o legado que atletas como ela, Marta, Formiga, Cristiane e outras deixam para as futuras gerações, e o momento mais marcante de sua carreira. Nesta terça (31), a Seleção será convocada para o She Believes Cup, e Rafaelle espera estar na lista.

Acordo para PP integrar base de Jerônimo passou por garantia de saída de Leão da presidência da sigla

Por Amarelinho Notícias postado em às 07:48

O acordo que fez o PP retornar à base governista nesta terça-feira (31) foi fechado após uma série de conversas que envolveram a bancada do partido na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado federal Mário Negromonte Jr. (PP), o governador Jerônimo Rodrigues (PT), o chefe de gabinete do governo Adolpho Loyola (PT) e o secretário das Relações Institucionais do estado Luiz Caetano (PT).

Na costura, ficou definido, como condicionante para a volta da aliança, que o deputado federal João Leão (PP) deixaria em definitivo a presidência do partido na Bahia. Após o rompimento entre as legendas em março de 2022, a relação entre Leão e algumas das principais lideranças do PT no estado ficou insustentável.

De acordo com fontes ligadas aos dois partidos, o ex-governador Rui Costa (PT), hoje ministro da Casa Civil no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), estabeleceu um veto à presença de Leão no grupo que hoje comanda a administração estadual na Bahia.

Nas eleições do ano passado, Leão, além de apoiar ACM Neto (União) para governador do estado, decidiu se juntar às fileiras do então presidente Jair Bolsonaro (PL), contra a candidatura de Lula. A postura assumida pelo, a partir desta quarta-feira (1?), parlamentar foi entendida como a de um radical antipetista, fazendo degenerar a relação entre ele e o PT no estado.

A saída de Leão da presidência do PP na Bahia ainda não foi concretizada, mas já é dada como certa nos bastidores da política no estado. O próprio Leão já disse publicamente que talvez seja o momento de passar o bastão. Fontes governistas afirmam que, nas negociações com o governo Jerônimo, foi Negromonte Jr. quem bancou a saída de cena do correligionário.

Negromonte Jr. é considerado um dos favoritos para assumir a presidência do PP-BA no lugar de João Leão. O outro nome cogitado para comandar o partido no estado é o do deputado federal Ronaldo Carletto.

Festa de Barcelos do Sul; Confira as atrações

Por Amarelinho Notícias postado em às 22:58

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Prefeita Maria se reúne com equipe da CONDER para conferir andamento dos projetos de drenagem

Por Amarelinho Notícias postado em às 15:12

A prefeita Maria das Graças (PP), se reuniu na manhã desta terça-feira (31) na CONDER (Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia), em Salvador, para tratativas sobre seis (06) projetos de drenagem, que busca contemplar as localidades da Granja, Aparecida, 2 de Dezembro, Nova Conquista e Euclides Neto; locais estes mais atingidos pelas enchentes nos últimos anos.

Além da prefeita, a reunião foi composta pela secretária de Infraestrutura de Ipiaú, Andréa Suzart e pela equipe da CONDER, que deu total suporte para analisar e buscar as melhores alternativas para solucionar os problemas de drenagem enfrentados pela população nesses últimos dias.

“A nossa luta em prol da família ipiauense não para. Semana passada visitamos diversos bairros de nosso município, e essa semana estou aqui em Salvador com Andreia para levarmos boas notícias pra nossa população. Seguiremos para DIURB na missão de pleitear os projetos junto ao Governo do Estado”, disse a prefeita.

Decom / Prefeitura de Ipiaú

Jequié: Jovem morre em ação policial e família de suspeito critica abordagem

Por Amarelinho Notícias postado em às 12:20

Um jovem morreu em uma ação policial nesta segunda-feira (30) em Jequié, no Médio Rio de Contas, Sudoeste baiano. A Polícia Militar informou que guarnições do 19° Batalhão faziam patrulhamento na altura do km 03 quando teriam avistado dois homens a bordo de uma motocicleta.

Os suspeitos teriam abandonado o veículo e atirado na guarnição. Ainda segundo informações, os PMs pediram reforço e uma equipe da Ceto [Companhia de Emprego Tático Operacional] se deslocou para o local quando ocorreu um confronto. Na ação, um dos acusados, identificado como Tauan Silva Amorim, de 22 anos, foi atingido.

O homem teria sido socorrido para o Hospital Geral Prado Valadares, mas não resistiu aos ferimentos. Já o outro suspeito conseguiu fugir. Com a dupla, os PMs apreenderam uma pistola e quatro munições.

Durante a ação, moradores protestaram contra a ação da PM. O pai do jovem que morreu chegou a ficar na frente de uma viatura e foi atingido por balas de borracha.

Ubatã: Criminosos usam nome de facção para ameaçar e tentar extorquir comerciantes

Por Amarelinho Notícias postado em às 11:44

Comerciantes ubatenses relataram que nos últimos dias estão recebendo ameaças via ligações telefônicas. A informação foi noticiada em primeira mão pelo repórter Garcia Jr, da Rádio Povo. O modus operandi é sempre o mesmo: criminosos fazem contato com empresas, afirmam que fazem parte de uma facção criminosa e exigem dinheiro para que o estabelecimento comercial permaneça aberto, sem ser incomodado. O pedido de extorsão geralmente é de R$ 5 mil e há relatos de que alguns comerciantes teriam cedido e pago algum valor. Os suspeitos demonstram conhecer bem a cidade e costumam até citar pessoas.

“Eu fiquei assustado. Citaram bairros e até criminosos que foram mortos recentemente em Ubatã. Disseram que quem não ajuda não ‘cola’ com eles e sofreria consequências”, destacou um comerciante ao Ubatã Notícias. Há relatos de que o mesmo golpe esteja sendo também aplicado em cidades da microrregião. A Polícia orienta as vítimas a desligar imediatamente a ligação assim que perceber do que se trata. A Delegacia Territorial de Ubatã conduzirá as investigações.

Fonte: Ubatã Notícias

Ibirataia: Dois jovens são baleados, um deles não resistiu aos ferimentos e veio a óbito ainda no local

Por Amarelinho Notícias postado em às 13:32
Um jovem identificado como SAMI DA SILVA NUNES, de 20 anos, foi assassinado com vários tiros na Rua Agripino Fonseca, bairro da AABB. No atentado um homem que estava numa mesa de bar foi atingido no braço e socorrido até a Fundação Hospitalar de Ibirataia. A Polícia Militar foi acionada e realiza a custódia do corpo até a chegada do DPT.
Sami já possuía passagem policial no ano de 2018. Na ocasião ele ainda era menor de idade e foi detido com outros indivíduos com armas e drogas no bairro Massaranduba. Não há informação sobre o(s) autor(es) do crime. A Polícia Civil investigará o caso.
Fonte: Ocorrência Policial Bahia

Construções de novas escolas terão recursos de parte dos precatórios do Fundef, diz Jerônimo

Por Amarelinho Notícias postado em às 13:06

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) afirmou, na última sexta-feira (27), em entrevista ao Bahia Notícias em Brasília, que parte dos recursos dos precatórios do Fundef deve ser utilizado para a construção de novas escolas na Bahia. Durante o governo de Rui Costa (PT), foi decidido que apenas parte das verbas seriam repassadas para professores e demais servidores da Educação, mas ainda permanecia a dúvida sobre o restante dos valores. Jerônimo também admitiu que, apesar de já estar decidido sobre a implementação de câmeras nas fardas de policiais militares da Bahia, ainda não há um prazo para que a medida entre em funcionamento. De acordo com ele, há conversas com o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), sobre o assunto e o governo ainda está preparando a fase de licitação para a compra dos equipamentos.

Com placar magro, Bahia volta a vencer o Vitória após quase três anos

Por Amarelinho Notícias postado em às 09:13

Há quase três anos o Bahia não vencia o rival Vitória na história recente do clássico. Com gol solitário de Kayky – 1 a 0 -, a escrita foi quebrada e o Tricolor saiu com o triunfo na tarde deste domingo, 29, na Arena Fonte Nova, em partida válida pela quinta rodada do Campeonato Baiano.
Em partida intensa e com boas chances criadas pelos dois lados, o Vitória acabou desperdiçando chances claras e viu o Tricolor garantir os três pontos, assumindo a liderança isolada com 12 pontos, dois a mais que o Itabuna, que empatou fora de casa no último sábado, 28.

Estacionado na 8ª posição, o Rubro-Negro, ainda nesta rodada, pode cair para a última colocação da competição. São 4 pontos em 15 possíves. Em cinco jogos o Leão tem uma vitória, um empate e três derrotas.

Lula descarta operações na Ucrânia: “Nossa guerra é contra a pobreza”

Por Amarelinho Notícias postado em às 09:00

O Brasil não fornecerá munições para tanques ou qualquer outro veículo a ser destinado pelos ucranianos na guerra contra a Rússia, é o que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse em reunião por telefone com o presidente francês Emmanuel Macron na última quinta-feira, 27, segundo o colunista Jamil Chade, do portal Uol.

Lula disse que a guerra do Brasil é contra a pobreza e que pretende ajudar na criação da paz, mas não nas operações militares. O presidente brasileiro disse reconhecer que o presidente russo Vladimir Putin violou o território da Ucrânia, mas que o comportamento da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) tornou difícil o estabelecimento de uma relação de confiança com o Kremlin.

Jequié: Caminhão carregado de cerveja tomba na BR 116 e carga foi saqueada

Por Amarelinho Notícias postado em às 12:23

No final da tarde de ontem (28), uma carreta que estava carregada de cerveja e refrigerante acabou tombando na BR 116, bem próximo a cidade de Jequié. A polícia rodoviária federal quando chegou ao local, centenas de pessoas já estavam saqueando toda a carga. O motorista do veículo não se feriu. Segundo informações, a carga do veículo envolvido no acidente não foi liberada pela empresa responsável. O trânsito ficou totalmente interditado por algumas horas, até o veículo ser retirado do local do acidente.

Ubatã: O Corpo de um trabalhador rural é encontrado no Rio de Contas

Por Amarelinho Notícias postado em às 13:02

O corpo encontrado na manhã deste sábado, 28 no Rio de Contas, na altura da rua Francisco Xavier, em Ubatã, é do trabalhador rural Jocilei Borges dos Santos. A informação foi confirmada ao Ubatã Notícias por familiares da vítima. Jocilei já trabalhou em algumas fazendas da região e tinha uma pequena propriedade nas proximidades da Usina de Funil. O trabalhador foi encontrado nas primeiras horas da manhã deste sábado por populares. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado e um laudo deve apontar a causa da morte. Jocilei, que deixa 02 filhos, já teve o corpo reconhecido pela ex-esposa. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento. A Polícia Civil acompanha o caso.

Fonte: Ubatã Notícias

Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) Faz levantamento e Com redução do ICMS em 2022, estados perdem R$ 44,2 bilhões

Por Amarelinho Notícias postado em às 12:01

Segundo levantamento feito pela Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), em 2022, as mudanças nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para combustíveis, energia, comunicações e transportes resultaram na perda de R$ 44,2 bilhões em receitas aos estados do Brasil no segundo semestre de 2022.

O ICMS é o principal tributo dos estados, que obriga a recomposição dos valores com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pois a queda de arrecadação foi motivada por uma lei federal sancionada por Jair Bolsonaro (PL).

Rodrigo Spada, auditor-fiscal e presidente da Febrafite, afirmou ao jornal O Globo que se os estados adotaram a redução das alíquotas de ICMS para o valor básico, que variava entre 17% e 18%, o que provocou um baque pois atingiu as principais fontes de arrecadação, os combustíveis, energia elétrica e comunicações.

Para transportes,  muitos estados já adotavam a alíquota básica e não houve diferença nesse quesito.

Ou seja, ainda que as receitas com tributos tenham crescido no anos de 2022, o que foi impulsionado pela melhora da atividade econômica refletida pelo PIB e pela inflação alta, que aumenta a base de preços, a medida não foi suficiente para que os estados tivessem um desempenho arrecadatório em 2022 que fosse superior ao de 2021.

A arrecadação estimada pela Febrafite é de R$ 35,9 bilhões, que são aproximados, porque São Paulo e Amapá não apresentaram os dados finais de dezembro.

Na sexta-feira, 27, os mandatários dos estados começaram uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na primeira reunião do Fórum dos Governadores, foi decidido priorizar as negociações para recomposição com o governo federal.

De acordo com o levantamento da Febrafite, doze estados registraram perdas superiores a R$ 1 bilhão de arrecadação. São eles: Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Juntos, eles perderam R$ 37,8 bilhões em arrecadação de tributos que incidiriam sobre combustível, energia, comunicações e transportes.

Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), retornou ao Aeroporto Internacional de Salvador para a Operação Voo Legal

Por Amarelinho Notícias postado em às 14:01

A ação tem como objetivo a prevenir a entrada de drogas, armas e o trânsito de pessoas com mandados de prisão em aberto na capital baiana, no período do Carnaval 2023. A operação aconteceu nesta sexta-feira, 27.

Segundo a Polícia Civil, buscas pessoais e em bagagens de passageiros, além da coleta de informações que poderão subsidiar investigações, são realizadas pelas equipes do Draco, com o apoio da Receita e da Polícia Federal. A união da tecnologia e inteligência policial, com o faro dos cães labradores Laika e Sonic, do Canil da Coordenação de Operações Especiais (COE), complementam as ações dos policiais.

O delegado Alexandre Galvão, da Coordenação de Narcóticos/Draco, destaca a importância da ação. “Além do Carnaval, estamos em período de alta estação, quando diversos eventos acontecem e há uma grande circulação de baianos e turistas. O trabalho investigativo é contínuo e ações como essas colaboram para identificações de criminosos e a retirada dos mesmos destes circuitos”, detalhou.

As operações pré-carnaval do Draco acontecem desde o ano de 2013, não tendo sido realizadas nos anos de 2021 e 2022 por conta da pandemia. Durante as edições, foram apreendidas drogas e armas e pessoas foram presas em flagrante e por força de mandado.