Austrália aprova lei que proíbe acesso às redes sociais por crianças e adolescentes

Parlamento australiano avança para proibir redes sociais para menores de 16 anos

O parlamento da Austrália deu um passo importante nesta quarta-feira (27) para proibir o uso das redes sociais por menores de 16 anos, com a aprovação de um projeto de lei por 102 votos a 1. O governo de Anthony Albanese justifica a medida como uma forma de proteger a saúde mental e física das crianças, que seriam prejudicadas pelo uso excessivo das plataformas. As gigantes tecnológicas, como Google e Meta, estão tentando adiar a decisão, temendo as implicações de multas de até US$ 32 milhões por violações. A proposta, que deve ser ratificada pelo Senado até o fim desta semana, incluirá um sistema rigoroso de verificação de idade.

Corpo de homem é encontrado em zona rural de Ibirataia e suspeita de homicídio é investigada

Na manhã de terça-feira (26), o corpo de um jovem foi encontrado em uma roça de cacau em Tesourinhas, zona rural de Ibirataia. Moradores da região encontraram o cadáver e acionaram a polícia, que identificou sinais de disparos de arma de fogo. A vítima, ainda não oficialmente identificada, é um morador de Jitaúna conhecido como “Matholin”. A polícia investiga o caso e aguarda resultados periciais para confirmar a causa da morte. O corpo foi encaminhado ao IML de Jequié para exames.

Cacau sobe quase 200% em 2024 e a arroba do produto chega a quase mil reais na Bahia

A escassez do cacau no mercado externo levou a nova alta de quase 200% apenas neste ano. A arroba do produto alcançou R$ 963,00 na praça de Ilhéus por volta das 15h30min nesta quarta-feira (27). É alta constante e sucessiva desde a última segunda-feira (25).

O cacau abriu 2024 valendo R$ 327,00 a arroba, de acordo com cruzamento de dados obtidos pelo PIMENTA junto à Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri). Era a cotação da arroba do produto em 2 de janeiro.

A maior alta já registrada ocorreu em julho, quando a arroba do produto disparou até atingir R$ 896,10, conforme registrado pela Pasta. Em outubro, a arroba do cacau escalou de R$ 600,00 a R$ 720,00 e entrou novembro em nova e forte alta, passando a barreira dos R$ 900,00. Agora, aproxima-se de R$ 1.000,00.

BOLSA DE LONDRES

O produto hoje estava sendo negociado a 7.714 libras, a tonelada, na Bolsa de Londres, por volta das 9h30min (horário de Brasília), conforme a Investing.com. Não é o valor mais elevado do ano. Na bolsa londrina, a tonelada chegou a fechar a 10.137 libras em 17 de abril deste ano.

A baixa de estoque nos Estados Unidos é uma das respostas para a alta recente. Claudemir Zafalon, do site especializado Mercado do Cacau, explica:

– Embora os fundamentos apontem para um mercado aquecido, a falta de notícias significativas e a proximidade das férias de fim de ano estão diminuindo a liquidez e o interesse dos investidores. Isso cria um cenário de estabilidade de preços, mas com volumes de negociação reduzidos – informou o articulista, que ainda aponta um rali nas bolsas que vem surpreendendo até os mais experientes analistas do setor.

Homem furta pedras de obras da Prefeitura no interior da Bahia para reformar a própria casa

O sumiço de 500 pedras de um canteiro de obras da Prefeitura de Antas, no interior da Bahia, na madrugada do último dia 14 de novembro, fez com que policiais se mobilizassem para encontrar o material. Surpreendentemente, as pedras foram localizadas na residência de um homem e já estavam sendo utilizadas na reforma do imóvel.

Segundo o titular da Delegacia Territorial de Antas, delegado Rodrigo Martins de Albuquerque, o suspeito foi identificado e se apresentou na unidade na última terça-feira (26), e confessou o crime.

Avaliadas em R$ 1 mil, as pedras seriam utilizadas em uma obra na Praça Dois de Julho. Todo material já foi restituído à prefeitura do município.

PF cumpre 11 mandados para combater fraudes em licitação de prefeitura baiana

Nesta quinta-feira (28), a Polícia Federal (PF) deu continuidade às investigações da Operação Anóxia com o cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão nos municípios baianos de Alcobaça, Itororó, Vitória da Conquista, Salvador e Santa Luzia. A operação visa combater uma rede de fraudes em licitações e desvios de recursos públicos relacionados à contratação de uma empresa especializada na terceirização de mão de obra para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Santa Luzia.

Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e fazem parte da segunda fase da operação. Os investigados enfrentam uma série de acusações graves, incluindo fraude em licitação, frustração do caráter competitivo da licitação, apropriação indébita previdenciária, estelionato, peculato, corrupção ativa e corrupção passiva.

O Caso em Santa Luzia

O foco da investigação é um contrato firmado em 2021 entre a Prefeitura de Santa Luzia e uma empresa especializada na contratação de profissionais da saúde. De acordo com as apurações iniciais, a empresa recebeu mais de R$ 7 milhõesprovenientes do Fundo Municipal de Saúde, com indícios de superfaturamento de mais de 34% nos valores pagos. Além disso, foram identificados não pagamentos de encargos trabalhistas e a apropriação indébita previdenciária, uma vez que a empresa não repassou ao INSS as contribuições descontadas dos contratados.

A operação também revelou outros indícios de crimes, incluindo a fraude no processo licitatório, que foi supostamente manipulado para favorecer a empresa em questão.

Conexão com Outros Municípios

Operação Anóxia teve início em 2020, quando a empresa investigada estava envolvida em um contrato semelhante com o município de Ilhéus, com verbas federais destinadas ao combate à COVID-19. Na época, a PF identificou superfaturamentodirecionamento da licitação e desvio de recursos públicos. Com a deflagração da operação, descobriu-se que a mesma prática criminosa se estendia a outros municípios baianos, como Santa Luzia, revelando um esquema complexo de fraude e corrupção em diversas regiões do estado.

Ação da Polícia Federal

Durante as buscas, a Polícia Federal apreendeu documentos e materiais que devem auxiliar na elucidação dos crimes investigados. A operação tem como objetivo desmontar o esquema de corrupção e garantir que os responsáveis sejam responsabilizados pelos danos causados ao erário público.

A investigação segue em andamento, e a PF continua apurando as conexões da empresa com outros agentes públicos e privados, com o intuito de identificar a totalidade das práticas fraudulentas.

Possíveis Consequências

Se comprovados os crimes, os investigados poderão enfrentar severas punições, incluindo prisão e multas, além de possíveis reparações aos cofres públicos. O foco das autoridades é desmantelar a rede de corrupção e proteger os recursos destinados à saúde e outras áreas públicas.

Operação Anóxia é um exemplo de como a Polícia Federal tem atuado fortemente no combate à corrupção e ao desvio de verbas públicas, especialmente em um contexto tão sensível como o da saúde pública, que é fundamental para o bem-estar da população.

Corpo de Bombeiros realiza ação para conscientizar empresários sobre normas de segurança

Na noite desta quarta-feira, 27, na Câmara de Vereadores de Ipiaú, ocorreu um importante encontro voltado para empresários e representantes de diversos segmentos do município. Promovida pelo 8º Subgrupamento de Bombeiros Militar (8º SGBM) de Ipiáu, a ação teve como objetivo principal informar e conscientizar a população sobre a legislação referente à segurança contra incêndio e pânico.

Durante o encontro, os presentes puderam compreender detalhes sobre as normas federais e estaduais que regulamentam o tema, além de tirar dúvidas sobre os procedimentos necessários para adequar seus estabelecimentos às exigências legais. De acordo com o Tenente BM Arnaldo, a iniciativa teve um forte caráter educativo. “Nosso objetivo é melhorar a prevenção de incêndios e situações de pânico, além de esclarecer a população sobre a importância da legislação para reduzir o número de ocorrências e desastres”, explicou.

Entre os assuntos abordados, destacaram-se a análise de projetos de segurança, a fiscalização de estabelecimentos e a renovação de alvarás. Os comerciantes que não puderam comparecer ao evento podem buscar orientações diretamente com o 8º SGBM, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone/WhatsApp (73) 99866-5038.

O evento foi conduzido pelo Tenente BM Arnaldo, Capitã BM Arilma, Cabo BM Hora e os Soldados BM Renata e BM Nataline, reafirmando o compromisso do Corpo de Bombeiros e das instituições parceiras com a segurança e o bem-estar da população de Ipiaú. A ação contou com a parceria da Prefeitura de Ipiaú, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, além do apoio da Associação Comercial, Empresarial e Industrial de Ipiaú (ACEI) e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Valnei Pestana, destacou a relevância da parceria entre a Prefeitura, o Corpo de Bombeiros e as entidades representativas do comércio local para a realização de encontros educativos como este. Segundo ele, “ações como essa fortalecem o conhecimento dos empresários sobre as normas de segurança contra incêndios e pânico, promovendo a regularização dos estabelecimentos e, sobretudo, garantindo a proteção de vidas e patrimônios. Esse é um passo importante para o desenvolvimento sustentável do nosso comércio, que precisa estar alinhado com as boas práticas e exigências legais.” *Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú

Brasileira é encontrada morta presa em colchão com baratas e fezes nos EUA

Uma imigrante brasileira de 79 anos, identificada como Dinorá Cardoso, foi encontrada morta em condições extremas em Massachusetts, nos Estados Unidos. A idosa morreu devido a fascite necrosante, uma infecção grave que destrói a carne, causada por úlceras infectadas. Ela estava em um colchão infestado de baratas, percevejos e fezes.

De acordo com o site The Mirror, dois dias antes de sua morte, Dinorá precisou ser separada do colchão em uma cirurgia de emergência, devido ao estado crítico em que se encontrava. As investigações apontam que a filha da vítima, Eva Fontes Cardoso, 53 anos, a neta Kayla Cardoso, 31 anos, e a enfermeira Lisa Hamilton, 64 anos, estão sendo investigadas por homicídio culposo, negligência, furto e fraude.

Eva, que havia recebido 140 mil dólares de um seguro de saúde, foi acusada de não cuidar adequadamente da mãe, negligenciando a monitoração de sua diabetes e deixando-a sozinha na cama por semanas.

Uma semana antes da morte de Dinorá, a enfermeira Lisa Hamilton relatou, durante uma visita, que a idosa estava “limpa, bem cuidada, alerta e com o diabetes controlado”, mas não mencionou as úlceras, fezes ou a presença de percevejos e baratas no colchão.

As três envolvidas devem comparecer ao tribunal de Massachusetts em 15 de janeiro, onde enfrentarão as acusações.

Empresas têm até esta sexta-feira para pagar o décimo terceiro salário

Trabalhadores com carteira de trabalho assinada devem receber a primeira metade ou a parcela única do décimo terceiro salário até 30 de novembro. Como a data cai em um sábado, o pagamento deve ser antecipado pelos empregadores para esta sexta-feira (29).

O benefício extra anual foi criado pela Lei 4.090/1962, que instituiu a Gratificação de Natal para os trabalhadores com contrato de trabalho fixo ou temporário. O pagamento deve ser feito em parcela única durante o ano até 30 de novembro ou em até duas vezes. Neste caso, a segunda parcela deve ser paga até 20 de dezembro.

Como calcular

O décimo terceiro equivale ao valor do salário bruto mensal do empregado, dividido por 12 meses. O cálculo considera o valor de 1/12 do salário, multiplicado pelo número de meses trabalhados durante o ano corrente.

Se o empregado não trabalhou o ano inteiro com o mesmo empregador, receberá de forma proporcional aos meses trabalhadores. Caso o trabalhador com carteira assinada for demitido, terá direito a receber a parte proporcional do 13º salário referente aos meses trabalhados no ano, no momento de homologação do encerramento do contrato de trabalho.

Como é composto

Além do salário bruto, pagamentos de horas extras, adicionais noturnos, de insalubridade e de periculosidade também entram no cálculo do décimo terceiro salário.

O trabalhador recebe um valor maior na primeira metade do décimo terceiro porque não há incidência de tributação. Já a segunda parcela é menor porque tem os descontos obrigatórios do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de acordo com a tabela progressiva de descontos relacionada à faixa salarial.

Há também o desconto da contribuição previdenciária ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além disso, o empregador deverá depositar na conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do trabalhador o valor do fundo correspondente ao décimo terceiro salário.

Aposentados e pensionistas

O abono anual também é pago a alguns segurados do INSS. A quantia paga varia de acordo com a quantidade de meses em que o segurado foi contemplado com o benefício do INSS.

Mais de a 33,6 milhões de beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) já receberam a primeira metade da parcela do décimo terceiro salário de forma antecipada, entre 24 de abril e 08 de maio. Enquanto, a segunda parcela do abono foi distribuída entre 24 de maio e 7 de junho deste ano.

Aqueles beneficiários do INSS que tiveram a concessão do benefício após o pagamento da primeira e segunda parcelas, ou seja, depois de junho de 2024, recebem o abono anual a partir desta segunda-feira (25) até 6 de dezembro, conforme o calendário oficial de 2024.

O calendário de pagamento leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço, também chamado de Número de Identificação Social (NIS).

O INSS informa que serão pagos R$ 1,5 bilhão para a gratificação natalina das pessoas que começaram a receber depois de junho deste ano.

Para consultar o pagamento do benefício, os segurados do INSS devem acessar o site ou o aplicativo Meu INSS e visualizar o extrato de pagamento diretamente no aplicativo após fazer login no portal Gov.br. É possível ter acesso ao extrato e todos os detalhes sobre o pagamento do benefício.

Para quem não tem acesso à internet, basta ligar para a Central 135. Ao ligar, informe o número do CPF e confirme algumas informações cadastrais, para evitar fraudes. O atendimento está disponível de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.

Programa sociais

O programa Bolsa Família, gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), não paga a gratificação de Natal, pois não há previsão orçamentária para esta despesa federal.

Em relação a outros programas federais, serão contemplados com o décimo terceiro os beneficiários de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente, família de segurado preso em regime fechado que recebe o auxílio-reclusão e salário-maternidade implantados a partir de junho.

No caso de beneficiários que têm fim de auxílio programado para antes de 31 de dezembro, será pago o valor proporcional do abono anual.

Não recebem o benefício extra os segurados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) a idosos com mais de 65 anos de idade; pessoas com deficiência, de baixa renda e beneficiários de Renda Mensal Vitalícia – benefício em extinção, mantido apenas para aqueles que já eram beneficiários até 1995.

Agência Brasil

Polícia Federal de Ilhéus-BA participa da deflagração da nacional da Operação “Não Seja um Laranja”

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (27/11) a operação Não Seja um Laranja 4 para desarticular esquemas criminosos voltados à prática de fraudes bancárias eletrônicas. A ação contou com o apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), da associação Zetta e Associação Brasileira de Internet (Abranet)* e seus bancos e instituições filiadas.

A operação faz parte da Força-Tarefa Tentáculos, que tem como um dos principais pilares a cooperação com a instituições bancárias e financeiras no combate às fraudes bancárias eletrônicas.

A Polícia Federal cumpre 30 mandados de busca e apreensão em Minas Gerais, Bahia, Paraná, Rio Grande do Norte, Santa Catarina , Rio Grande do Sul e São Paulo.

Nos últimos anos, as investigações da PF detectaram um aumento considerável da participação consciente de pessoas físicas em esquemas criminosos, para os quais “emprestam” suas contas bancárias, mediante pagamento. Este “lucro fácil”, com a mercantilização de abertura de contas para receber transações fraudulentas, possibilita a ocorrência de fraudes bancárias eletrônicas que vitimam inúmeros cidadãos. Tais pessoas são conhecidas popularmente como “laranjas”.

Os delitos a serem apurados na Operação ‘Não Seja um Laranja 4’ são associação criminosa, furto qualificado mediante fraude, uso de documento falso, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, cujas penas podem somar mais de 20 anos de prisão.

Essa é mais uma operação de caráter nacional que visa coibir esse tipo de conduta criminosa, a exemplo das ações já realizadas nos anos de 2022 e 2023 com alcance nacional.

A Polícia Federal alerta
Emprestar contas bancárias para receber créditos fraudulentos é crime, além de provocar um dano considerável aos cidadãos, quer pelo potencial ofensivo deste tipo de conduta delitiva, que tem sido um dos principais vetores de financiamento de organizações criminosas, como também pelos prejuízos financeiros a milhares de brasileiros.

*A Zetta é uma associação criada por empresas de tecnologia com atuação no setor financeiro e de meios de pagamentos.

Abranet – Associaçao Brasileira da Internet, foi fundada em 1996 e desde então é parte relevante das principais discussões sobre os serviços de internet no Brasil e no mundo.

Silas Malafaia fica em meio a tiroteio após tentativa de assalto

O pastor Silas Malafaia, líder religioso, passou por um susto na terça-feira (26), no Rio de Janeiro. Ele ficou no meio de um tiroteio após sofrer uma tentativa de assalto.

O líder estava a caminho da sede de sua igreja, na Penha, quando foi abordado. Homens que faziam sua escolta reagiram e trocaram tiros com os criminosos. O pastor não chegou a ser atingido pelos disparos nem sofreu qualquer ferimento.

O carro de Silas era uma BMW blindada e os bandidos fugiram sem levar nada. Um dos suspeitos foi preso horas após da entra em hospital com disparos de arma de fogo.

Ibirataia: Futuca realiza visita técnica a secretarias municipais; prefeito eleito vai propor reforma administrativa

O prefeito eleito de Ibirataia Sandro Futuca (MDB), juntamente com o vice-prefeito eleito Caio Pina (PSB) e a equipe de transição de governo, iniciou, nesta terça-feira, 26, uma visita técnica às secretarias municipais. O objetivo da iniciativa é fazer um diagnóstico da atual estrutura administrativa da gestão municipal, levantar os principais serviços ofertados e também as carências de cada pasta.

Futuca esteve nas Secretarias de Agricultura, Assistência Social e também na Educação. Em todas as Pastas, dialogou com os atuais titulares e destacou que pretende potencializar a vocação agrícola do município, assistir adequadamente à comunidade, sobretudo às famílias que vivem em vulnerabilidade social e que pretende implantar um modelo que valorize os quase 4 mil estudantes da rede municipal e também os profissionais da educação.

A expectativa é que a visita técnica às oito secretarias do município seja finalizada na próxima semana. O relatório produzido dará base para elaboração da reforma administrativa do município, que conforme aliados de Futuca, trará mais organização, modernidade e eficiência ao serviço público. A minuta da reforma será finalizada em breve e na sequência será encaminhada para apreciação da Câmara Municipal.

CHESF Realiza Testes de Sirenes: Sem Riscos para a População

 

 

Nos dias 28 e 29 de novembro, a CHESF realizará testes nas sirenes instaladas próximas à Usina Hidrelétrica de Pedra. O objetivo desses testes é simular situações de emergência, garantindo a eficiência do sistema de alerta.

De acordo com a CHESF, não há comportas abertas e a barragem está operando dentro dos parâmetros normais, sem representar qualquer risco aos municípios margeados pelo Rio de Contas.

Pedimos a colaboração de todos para evitar o compartilhamento de fake news e vídeos alarmistas que possam gerar desinformação.

Prefeitura de Ipiaú
Defesa Civil Municipal

Tentativa de Suicídio é Contida no Bairro Curral Novo, em Jequié

Nas primeiras horas desta quarta-feira, 27, uma tentativa de suicídio foi registrada no bairro Curral Novo, em Jequié. A vítima ameaçava se jogar da Pedra do Curral Novo, o que mobilizou rapidamente as autoridades.

A Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros do 8º BBM Grupamento de Jequié e o SAMU foram acionados para o local. Graças à eficiência e à agilidade das equipes, a situação foi controlada a tempo, evitando uma tragédia.

Após o resgate, a vítima foi acolhida pelos socorristas e encaminhada à emergência do Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), onde recebeu atendimento médico.

O caso reforça a importância da atenção à saúde mental e do apoio imediato em situações de risco. Se você ou alguém que conhece está enfrentando dificuldades, procure ajuda através de profissionais ou de serviços como o CVV (188), que oferece suporte emocional gratuito.

Com informações do Jequié 24h

A pedido do prefeito eleito de Ibirapitanga, Jé Assunção, Neto Carletto garante casas populares para Ibirapitanga

O município de Ibirapitanga está prestes a dar um importante passo em direção à melhoria da qualidade de vida de seus habitantes. Serão construídas 50 novas casas pelo programa Minha Casa, Minha Vida, uma conquista fruto do trabalho do deputado federal Neto Carletto, em articulação com o ministro das Cidades, Jader Filho, e atendendo ao pedido do prefeito eleito Jé Assunção.

As novas moradias representam mais do que um abrigo para as famílias beneficiadas: são um símbolo de dignidade e oportunidade. O deputado Neto Carletto destacou a importância desse tipo de ação para o desenvolvimento social. “A moradia é a base para que as famílias possam construir um futuro melhor. Esse projeto é um exemplo do que conseguimos alcançar com trabalho sério e parcerias estratégicas, e ações como esta continuarão sendo prioridade em meu mandato,” afirmou.

O prefeito eleito, Jé Assunção, também celebrou a conquista como um marco para Ibirapitanga, destacando o impacto positivo que as moradias trarão para as famílias do município. A iniciativa fortalece o compromisso da nova gestão em promover desenvolvimento e atender às principais demandas da população.

Fonte: Ascom Neto Carletto

Dário Meira: Contas do Prefeito Wiliam de Alemão é aprovada pela Câmara de Vereadores

Vereadores aprovaram, na 154ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (26), Parecer conjunto das Comissões Permanentes de Finanças e Orçamento, Justiça, Constituição e Redação da Casa, seguindo o Parecer prévio do Tribunal de Contas do Município do Estado da Bahia (TCM-BA), que opinou pela aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura Municipal de Dário Meira referente ao exercício financeiro de 2022, gestão William de Alemão.

– NOEL MARINHO

“É com muita alegria que venho aqui votar sem peso na consciência, debruçado sobre um tema tão importante, que é o cuidado com as verbas e com aquilo que é de verdade, que é do povo dessa cidade e os avanços nós enxergamos a cada canto dessa cidade e observamos o quanto o nosso município tem se desenvolvido”, afirmou o parlamentar Noel Marinho (PP).

– WILLIAM DE ALEMÃO

“Isso mostra que sempre estivemos no caminho certo, com uma gestão responsável, transparente e eficaz, focada na recuperação fiscal da nossa cidade. Foi esse equilíbrio que me fez honrar o servidor público ao longo desses 96 de gestão”, disse William de Alemão.

“Obviamente, gerenciar com esmero as contas municipais, é um dever de todos os gestores que conduzem seus municípios. Por outro lado, convenhamos, nem todos conseguem lidar com o dinheiro público de forma eficaz, comprometida, à luz dos ditames da transparência e da impessoalidade”, finalizou.

Prefeito de Iguaí é condenado por fraudes em licitações de obras escolares

Ronaldo Moitinho dos Santos, o Rony Moitinho (PSD), atual prefeito de Iguaí, no interior da Bahia, foi condenado pela Justiça Federal pelo crime de improbidade administrativa praticado entre 2009 e 2012. A ex-presidente da Comissão de Licitação do município, Edineide Lousado de Almeida também foi condenada. A decisão ainda cabe recurso.

As investigações confirmaram que a dupla praticou uma série de ilegalidades em processos licitatórios da prefeitura de Iguaí, como fracionamento ilícito de licitações, aglutinação fraudulenta de fases dos procedimentos e participação de empresas “de fachada” nos certames.

Rony e Edineide foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF). Conforme a denúncia, as fraudes ocorreram durante a gestão anterior do prefeito e atingiram oito procedimentos licitatórios para obras e reformas em escolas municipais e construções de quadras, com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Homem acusado de ameaçar morte de Lula e incitar violência contra LGBTQIA+ na Uesb é preso em Conquista

A Polícia Civil da Bahia, através da 1ª Delegacia Territorial de Vitória da Conquista, cumpriu um mandado de busca e apreensão na residência de um homem investigado pela prática de discurso de ódio e homofobia. O crime ocorreu no dia 18 de setembro deste ano, nas dependências da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb).

Segundo informações da polícia, o indivíduo incitou à violência contra a comunidade LGBTQIA+, alegando que as “pessoas poderiam vender seus bens pessoais para comprar fuzis e exterminar pessoas LGBT”, além de associar pessoas LGBTQIA+ ao uso de drogas e à violência sexual.

O investigado também declarou ter criado um “ultimato” para exterminar homossexuais, que classificou como “libertinos”, configurando assim a prática de discurso de ódio e preconceito com base na orientação sexual. Essa conduta caracteriza crime de homofobia, previsto no Código Penal.

Dengue em alta na Bahia: casos aumentam mais de 400% em um ano

As altas temperaturas e as chuvas características do verão baiano, aliadas à falta de cuidados básicos, resultaram em um aumento exponencial dos casos de dengue no estado. Segundo dados da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), entre 31 de dezembro de 2023 e 27 de outubro de 2024, houve um aumento de mais de 400% em comparação comparado com o ano passado.

As informações são do Tribuna da Bahia, que dialogou com a Sesab. De 31 de dezembro de 2023 até 27 de outubro deste ano, foram registrados 231.275 casos prováveis da doença. No mesmo período de 2023, foram notificadas 44.963 ocorrências, representando um incremento de 414,4%. Cidades como Salvador, CamaçariLauro de FreitasBarreiras e Luís Eduardo Magalhães apresentam testes disponíveis em suas unidades de sáude.

Além desse quadro e da proliferação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika, chikungunya e febre amarela, o infectologista e consultor do Sabin Diagnóstico e Saúde, Claudilson Bastos, recomenda algumas medidas simples a serem adotadas:

Para evitar a proliferação do mosquito, é fundamental eliminar qualquer recipiente que possa acumular água parada, como vasos, pneus, garrafas e até mesmo pequenas tampas. Além disso, o uso de roupas que cubram o corpo e repelentes é essencial, principalmente durante o dia.

Jequié: Homem filma confusão entre cadeirantes em via pública

Dois cadeirantes se desentenderam na Rua Santa Luzia, bairro Jaoquim Romão, em Jequié e o caso ganhou as redes sociais através de um vídeo feito por um homem que presenciava a confusão.

No vídeo, é possível ouvi outro homem reclamar da filmagem, mas que apontava o celular na direção dos deficientes continuou a filmar e o vídeo viraliza. Os cadeirantes, um homem e uma mulher chegam a trocar agressões físicas e verbais. Um senhor consegue seperar a confusão, registrada nesta segunda-feira (25).

Tribunal de Contas dos Municípios e UPB orientam prefeitos sobre encerramento de mandato

A União dos Municípios da Bahia (UPB), com a parceria do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, reuniu prefeitos e presidentes de câmaras de vereadores em seu auditório, nesta terça-feira (26/11), para orientar e alertar sobre as regras legais e procedimentos que devem ser observados no encerramento da gestão, de modo a evitar equívocos e irregularidades em ações administrativas que possam comprometer o mérito das contas e acarretar a imposição de sanções por parte dos órgãos de controle.

O presidente da UPB, José Henrique Silva Tigre (Quinho), conduziu a cerimônia de abertura do evento, que contou com a participação do presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, do diretor da Escola de Contas do TCM, conselheiro Nelson Pellegrino, da Superintendente de Controle Externo, Marilene Marques e do diretor de Assistência aos Municípios da Corte de contas, Alessandro Macedo. Presentes ao evento, também, representantes do Ministério Público Estadual e advogados especializados em Direito Municipal.

Ao saudar os prefeitos em fim de mandato e os eleitos na última eleição, o conselheiro Francisco Netto destacou que ”a transição de mandato é um processo essencial para a continuidade administrativa e para o fortalecimento da democracia”. E enfatizou a importância da transmissão de informações de governo, recursos públicos e sobre os projetos em andamento para garantir que a máquina administrativa continue a funcionar, em benefício da população.

Frisou que o objetivo do TCM é orientar os gestores e suas equipes, oferecendo suporte técnico e promovendo o diálogo necessário para que a transição ocorra de forma pacífica, eficiente e em conformidade com a legislação. Para isso – destacou – a equipe técnica do TCM elaborou um ”Guia de Orientação para Gestores Municipais sobre Enceramento de Mandato”, com informações sobre a legislação, normas e precauções a serem observadas.

O diretor da Escola de Contas, conselheiro Nelson Pellegrino, alertou os prefeitos para atentar para a gravidade das consequências em caso de desrespeito ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que versa sobre ”Resto a Pagar” de despesas assumidos nos últimos oito meses de mandato.

Observou que o desrespeito ao artigo 42 é causa recorrente e mais frequente de rejeição de contas no último ano de mandado. “A punição é grave porque assumir dívidas nos últimos oito meses da administração, sem disponibilidade de caixa, pode comprometer a gestão seguinte. O gestor, além de ter as contas rejeitadas, poderá responder a processo criminal, porque a prática é definida como crime, no artigo 359 do Código Penal”.

O conselheiro Pellegrino recomentou aos prefeitos em fim de mandato – os que ainda não o fizeram – a aproveitar os dias que faltam para o final do ano para preparar uma transição de poder de forma correta, civilizada, de modo a evitar quaisquer dificuldades que possam gerar prejuízo à administração ou à qualidade dos serviços prestados aos cidadãos.

Na programação do seminário que se seguiu após a solenidade de abertura, na parte da manhã, teve uma palestra do prefeito de Amargosa e vice-presidente da UPB, Júlio Pinheiro, que apresentou “Um case de sucesso em gestão fiscal”; palestra sobre ”A transição de mandato: importância das informações contábeis e fiscais”, do advogado Fernando Carlos Almeida; e também uma conferência do professor Isaac Newton Carneiro com o tema “Responsabilidade de prefeitos e tribunais de contas”.

Na parte da tarde ocorreram outras palestras: ‘Medidas efetivas voltadas ao controle da Administração”, pelo advogado Lucas Barbosa Mollicone; seguida por “Encerramento de mandato, transição de governo e gestão do passivo previdenciário: desafios e responsabilidades para o futuro das administrações públicas” com o advogado Jaime Cruz.

E por fim, no encerramento do evento, o auditor de controle externo e diretor de Assistência aos Municípios (DAM) do TCM, o professor e advogado Alessandro Macedo tratou do tema central do seminário: ”Os cuidados necessários ao gestor público na transição de mandato à luz das regras financeiras, orçamentárias e de contratação”. Após a palestra, Alessandro Macedo respondeu a uma série e questionamentos de prefeitos e vereadores, esclarecendo pontos importantes que devem ser observados no processo de troca de poder.