Baralho do Crime da SSP-BA ganha três novas cartas; confira

O Baralho do Crime da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) foi atualizado com três novas cartas, nesta terça-feira, 16. Segundo informações da SSP-BA, três foragidos da Justiça passam a integrar a ferramenta, no naipe de “Paus”.

Com atuação na capital e na Região Metropolitana de Salvador, os três homens são procurados pelos crimes de homicídio, organização criminosa, tráfico de drogas e roubo.

Ainda de acordo com a SSP-BA, na carta “Dama de Paus” foi inserido Angelo Martins de Cerqueira Neto, conhecido como “Tio Chico”. Ele possui três mandados de prisão pelos crimes de homicídio, tráfico de drogas e roubo. Segundo investigações da Polícia Civil, ele determina as ações de um grupo criminoso, além de ordenar ataques para enfraquecer uma facção rival, na Ilha de Itaparica.

Já o novo representante da carta “Seis de Paus” é Elismar Santana da Paixão, conhecido como “Thubi” ou “Tinho”. Com atuação em Salvador e Simões Filho, o foragido da Justiça foi indiciado por integrar uma organização criminosa, além de envolvimento com tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo.

A SSP-BA informou que, segundo denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Elismar age na região de Simões Filho como gerente do tráfico, responsável por fazer a distribuição de drogas e armas nas localidades de Góes Calmon, Santo Antônio, Rio das Pedras e Galo. Além de comandar e coordenar ataques contra o grupo rival nos bairros de Castelo Branco e Palestina, em Salvador. Ele atua em parceria com Fabio dos Santos Nascimento, o “Fabão” ou “Jibóia”, atual “Oito de Espadas” do Baralho.

Ainda segundo informações da SSP-BA, Elismar já foi alvo da “Operação Borderline”, da Polícia Civil, que teve o objetivo de identificar a atuação de um grupo criminoso nos bairros de Valéria e Palestina, além de algumas localidades do município de Simões Filho.

A terceira nova carta, o ”Cinco de Paus”, é ocupada por Uelquer Silva de Araújo, conhecido como “Porquinho”. Envolvido no tráfico de drogas, ele atua em Salvador, nos bairros de Pero Vaz e Santa Mônica. Uelquer tem condenação pelos crimes de homicídio na forma tentada e consumada.

Segundo denúncia apresentada pelo Ministério Público, no dia 28 de setembro de 2008, Uelquer juntamente com um comparsa, disparou diversos tiros contra Emerson Xavier dos Santos Filho, porém a vítima não foi a óbito. Durante a ação, a irmã de Emerson, Stephany Silva de Jesus, também foi alvejada. A jovem foi levada para o Hospital Geral do Estado, mas não resistiu aos ferimentos, falecendo no dia 3 de outubro daquele ano.

A SSP-BA destaca que qualquer informação que ajude a polícia a localizar esses ou outros integrantes do Baralho do Crime pode ser repassada, de forma anônima, para o Disque Denúncia da SSP, através do número 181.

A Tarde

Salário-maternidade: benefício pode ser solicitado sem intermediários

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alertou nesta segunda-feira, 15, que não é preciso contar com intermediários para conseguir o salário-maternidade.

A informação foi divulgada após diversos famosos fazerem propaganda de uma empresa que oferece assessoria para mulheres receberem o auxílio. Nas redes sociais, os influencers fazem publicidade e com frases como “Atenção, mamães e gravidinhas”.

O INSS destaca que o benefício pode ser solicitado pela própria trabalhadora. E que isso é feito à distância, não é preciso comparecer a uma agência. Além disso, todo o processo é gratuito e não existe cobrança de multas ou valores adiantados para que o salário-maternidade seja liberado. Um alerta semelhante já tinha sido feito pelo órgão em 2023.

Como solicitar o salário maternidade

O pedido deve ser feito por meio do aplicativo ou do site Meu INSS, além da Central de Atendimento 135.

Ao acessar o Meu INSS para dar entrada em qualquer benefício, é necessário ter um login e senha na plataforma Gov.br. Por isso, a recomendação é de que somente uma pessoa de confiança tenha esses dados.

O INSS alertou para o risco de entregar essas informações para sites desconhecidos.

Bahia anuncia novos uniformes para temporada de 2024; confira

O Bahia anunciou a nova camisa número 1 da temporada 2024, que foi a mais votada no concurso “Manto do Esquadrão”, feita por um torcedor. A estreia será nesta terça-feira, contra o Fluminense, pela 2ª rodada do Campeonato Brasileiro, diante do se torcedor, na Arena Fonte Nova.

Em um vídeo publicado nas redes sociais, o Bahia utilizou atletas da equipe masculina e da equipe feminina, que disputa a Série A2 do Brasileirão. Além das novas camisas de goleiro.

As vendas já estão sendo feitas na loja oficial e no site do clube. A partir de amanhã, os novos mantos também estarão disponíveis nas unidades dos shoppings da Bahia, Paralela e Salvador Norte.

Governadores pedem votos para finalistas do BBB 24

Os governadores Jerônimo Rodrigues (PT), da Bahia, Wilson Lima (União Brasil), do Amazonas, e Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul, estão fazendo campanha para DaviIsabelle Matteus na final do Big Brother Brasil (BBB) 24.

“Não acompanho o Big Brother todos os dias, mas tenho acompanhado nas redes sociais, pelo jornalismo, e lá tem um baiano. É importante que a gente possa vibrar, torcer, mas é importante votar. É mais um baiano que sofreu discriminação por ser negro, por ser nordestino. Davi, nesta terça-feira estamos unidos com você”, disse Jerônimo.

“Deu certo a nossa união e a nossa cunhã Isabelle está na final do BBB. Para comemorar, todo mundo vai assistir esse último programa lá no Largo de São Sebastião. Vamos abrir também o bumbódromo para a galera acompanhar nos telões, com apresentações dos bois Garantido e Caprichoso. Agora, meu amigo e minha amiga, é votar. Senta o dedo aí para que a Isabelle seja a grande campeã”, pediu Wilson.

“Tem um gaúcho representando bem o Rio Grande lá dentro, mostrando a nossa cultura, mostrando o amor pela nossa terra. O Matteus está chegando muito pertinho da final e passa por um paredão que vai definir se ele permanece lá ou não. Então, ficam conclamados, convocados os gaúchos para poder garantir a permanência do Matteus, levar o Rio Grande do Sul junto com ele até a final do Big Brother Brasil e, quem sabe, assim, esperamos com a vitória dele, mostrar um pouco mais a nossa cultura e do quanto os gaúchos são apaixonados pelo Rio Grande”, disse Eduardo Leite.

Segundo concurso Correios já tem os cargos confirmados, contemplando carreiras de níveis médio e superior

O segundo concurso Correios já tem os cargos confirmados, contemplando carreiras de níveis médio e superior. As oportunidades serão para agente de correios e analista de correios, respectivamente.
 De acordo com a estatal, o quantitativo de vagas ainda está em definição.Para nível médio, o cargo será o agente de correios, cujas especialidades ainda não foram reveladas.Já para o nível superior, as oportunidades serão para o analista de de correios. Para este, a previsão é de vagas para as seguintes especialidades: advogado; analista de Sistemas; assistente social; e engenheiro.
 Segundo os Correios, o objetivo será suprir a necessidade apontada pelos levantamentos iniciais da empresa.
 Esta segunda seleção dos Correios é considerada pela empresa como “Concurso Público Nacional da Estatal”.
 A empresa confirma que serão publicados dois editais, sendo um para nível médio e outro para nível superior.
 O segundo concurso contemplará vagas nos demais setores dos Correios, após o primeiro edital ser anunciado com vagas para a área da Saúde e de Segurança do Trabalho (SESMT).
 Vale ressaltar que, no caso do nível médio, o agente de Correios é dividido em três especialidades: carteiro, atendente comercial e suporte.
A remuneração inicial de um agente de Correios é de R$2.256,18. Ao final da carreira, o valor  poderá chegar a R$11.934,73.
Já para os cargos de nível superior, a referência salarial é de R$6.557,11. Ao final da carreira, o valor poderá chegar a R$26.013,50.
Além dos cargos, os Correios também ratificaram o cronograma que já havia sido anunciado e confirma as previsões de banca em agosto e edital em setembro.

Após primeira rodada do Brasileirão, CBF afasta três árbitros

Após o fim da primeira rodada do Campeonato Brasileiro da Série A de 2024, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) afastou três árbitros por tempo indeterminado. No período, os profissionais passarão por um período de treinamento.

Flávio Rodrigues de Souza apitou Vasco x Grêmio, que terminou em 2×1 para a equipe mandante. André Luiz Skettino, que apitou Atlético-GO x Flamengo, foi suspenso após críticas na partida que terminou 2×1 para o Rubro-Negro, com duas expulsões e um pênalti marcado. Já Yuri Elino comandou Corinthians x Atlético-MG, que finalizou em 0x0, com uma expulsão. A informação foi divulgada inicialmente pelo Portal Uol.

Desta forma, além de passar por um treinamento, os árbitros foram escalados para comandarem jogos de outras divisões do Campeonato Brasileiro.

Após a rodada, alguns clubes se posicionaram e criticaram as atuações da arbitragem. Sobre o jogo, o Presidente do Atlético-Go disse: “é uma vergonha, é uma máfia”.

O Atlético Mineiro também demonstrou descontentamento e, através das redes sociais, comentou: “O Atlético exige um árbitro que cumpra as diretrizes apresentadas pela comissão de arbitragem para o Brasileirão e um VAR que se pronuncie diante de jogadas evidentemente violentas”.

Ação desarticula esquema de fraudes em órgãos públicos

A Operação SAC, deflagrada pela Delegacia Estadual de Combate à Corrupção (Deccor), nesta terça-feira, 15, desarticulou um esquema fraudulento e identificou uma suspeita de estelionato que se passava por servidora pública para vender ilegalmente postos de trabalho em órgãos estaduais.

De acordo com a Secretaria de Segurança Públia da Bahia (SPP-BA), na casa da suspeita, no bairro de Patamares, onde foram cumpridos mandados de busca e apreensão, os policiais localizaram cartões bancários e celulares, que serão encaminhados à perícia.

A mulher já foi funcionária terceirizada do Departamento de Polícia Técnica (DPT), quando foi aprovada no Processo Seletivo Simplificado do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Ela utilizava uma camisa preta com a identificação de perito técnico para ter acesso aos órgãos públicos. As investigações apontaram que a estelionatária já lesou mais de dez pessoas.

“As contas bancárias da investigada foram bloqueadas. Também representamos pelas quebras dos sigilos bancários e fiscal da suspeita. As investigações seguem em curso, visando identificar a participação de servidores e de terceiros na fraude, bem como na identificação do destino dos valores angariados no delito”, explicou a titular da Deccor, delegada Larissa Laje.

SERASA anuncia Perdão das Dívidas para brasileiros com CPF final de 0 a 9: Veja como funciona

Não é fácil colocar a cabeça no travesseiro e ter uma boa noite de sono, quando se tem dívidas rondando a sua vida.

Dessa forma, é importante você conferir esse texto até o final para conhecer a iniciativa de perdão das dívidas com o Serasa.

A empresa de proteção ao crédito divulgou um programa de perdão de dívidas para débitos entre R$ 500, R$ 1.000, R$ 2.000 e até R$ 20 mil.

A saber, o termo perdão diz respeito aos descontos praticados pelo Serasa na campanha em questão.

Afinal, a empresa oferece condições especiais de pagamento aos devedores, com descontos que podem chegar até 90% do valor total da dívida.

Além disso, cabe esclarecer que entre as dívidas que podem ser perdoadas neste programa estão aquelas devidas aos bancos, cartões de crédito, financeiras, empresas de telefonia e outras instituições.

Na prática, o referido perdão nada mais é do que uma renegociação de dívidas.

Sendo assim, o primeiro passo é firmar um acordo entre a instituição a quem a dívida é devida e o devedor, no qual o credor concorda em renunciar a parte ou à totalidade do valor da dívida.

Isso significa que o devedor não precisa mais pagar a quantia perdoada, ou acaba por ter um desconto elevado.

Neste caso, o perdão de dívida é parcial, o que faz com que apenas uma parte do valor devido seja abatido, e o restante deve ser honrado pelo devedor.

Antes de tudo, deve-se acessar o site ou o aplicativo do Serasa Limpa Nome, inserindo o seu CPF e senha. Para novos usuários, basta criar uma conta, com poucos cliques.

Então, depois do login, eventuais dívidas atrasadas ou negativadas serão exibidas.

Assim, ao clicar em “Ver oferta”, o usuário pode explorar opções de pagamento, escolhendo aquela que melhor se adequa ao seu orçamento. É possível definir datas de vencimento e até mesmo optar por quitar a dívida à vista com um boleto único.

Mas atenção! Escolha condições que você possa honrar de fato! Afinal, o intuito é resolver as pendências e não fazer uma bola de neve com as dívidas.

Por fim, ao optar por negociar as suas dívidas através do Serasa, o último passo é revisar o acordo e declarar que leu e concorda com os termos e condições. Após esse processo, o acordo de negociação será concluído, prometendo limpar o nome do consumidor no Serasa em até cinco dias úteis.

Mulher morre afogada em piscina na festa do próprio casamento

Uma mulher de 38 anos morreu afogada em uma piscina durante a festa do próprio casamento, em Limeira, interior de São Paulo.

O caso foi registrado na tarde do último domingo, 14. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP), a vítima se desequilibrou e caiu na piscina.

Pessoas que estavam na festa tentaram socorrer Elisangela Gazano, que não resistiu. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e levou a vítima para o hospital.

O boletim de ocorrência foi registrado na Delegacia de Polícia de Limeira como morte acidental.

Caso Sara Freitas: testemunhas e réus são ouvidos em nova audiência

Uma audiência de instrução no caso da morte da cantora gospel Sara Freitas, acontece na manhã desta terça-feira (18), na cidade de Dias dm’Ávila, na Região Metropolitana de Salvador.

Esta é segunda audiência a respeita do caso que aconteceu em outubro do ano passado, onde serão ouvidas testemunhas de defesa e acusação, além dos quatro réus: Ederlan Mariano, Weslen Pablo, Victor Gabriel e Gideão Duarte.

Para a TV Bahia, Rogério Matos, advogado da família de Sara Freitas, contou detalhes sobre a audiência e os próximos passos perante à Justiça.

“Serão colhidas as testemunhas de acusação, de defesa, e serão procedidos os interrogatórios dos réus. Se finalizada hoje essa instrução é aberto o prazo para alegações finais onde se decide, ou não, levar o pessoal para o júri popular”, comentou.

O advogado ainda afirmou acreditar que o júri popular será o caminho a ser tomado por conta da grande quantidade de provas contra os réus. “Diante do inquérito policial com exaustiva quantidade de provas, nós não temos a menor dúvida de que isso acontecerá em um futuro próximo”, finalizou.

Caso Sara Freitas

A cantora gospel e pastora Sara Freitasdesapareceu no dia 24 de outubro após sair da própria casa, no bairro de Valéria, em Salvador, em direção à cidade de Dias D´Ávila, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O sumiço de Sara foi registrado na polícia pelo marido da cantora, o pastor Ederlan Santos Freitas.

Três dias após o desaparecimento, na tarde do dia 27 de outubro, o corpo de uma mulher foi encontrado carbonizado às margens da BA-093, na região de Dias D’Ávila. O então esposo da cantora fez o reconhecimento do corpo. No dia seguinte, Ederlan foi preso como principal suspeito pelo crime.

Desde então, outros três suspeitos de envolvimento foram identificados pela polícia: Weslen Pablo Correia de Jesus, conhecido como Bispo Zadoque; Gideão Duarte e Vitor Gabriel de Oliveira.

Bebê tem fêmur fraturado durante parto em maternidade da Bahia

A família do bebê que teve o fêmur fraturado durante o parto na Maternidade Regional de Camaçari, denunciou a equipe médica do local. O caso aconteceu na última terça-feira (9) e a criança precisou ter perna esquerda engessada para tratar a fratura.

A mãe da criança, identificada como Vanessa, informou que deu entrada na maternidade pela madrugada e depois foi para a triagem, onde entregou o ultrassom que havia feito em 13 de março, que mostrava o bebê sentado.

Por conta da posição da criança, ela acreditou que teria um parto cesárea, mas a equipe médica demorou até decidir realizar o procedimento, já que a opção pelo parto normal foi considerado.

“Quando cheguei na sala de cirurgia, na hora de tirar o bebê, eles fizeram a cesárea na pressa e acabaram machucando o meu filho”, disse Vanessa.

grávida, mas não deram explicação sobre o ocorrido. A única resposta recebida por Vanessa foi de que precisaria esperar 15 dias para sair o relatório.

O pequeno Pietro está, desde o nascimento, com a perna esquerda engessada. A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) comunicou que a fratura foi identificada após o nascimento e o bebê segue sendo acompanhado pela unidade, com um especialista e com assistência integral.

A Sesab informou ainda que, seguir com a perna engessada está dentro da normalidade, já que o caso se trata de uma fratura óssea. A secretaria também não confirmou que a fratura foi provocada pela equipe médica e pontuou que toda denúncia é investigada pela pasta.

Fonte: Correio

Homem foi executado com mais de 50 tiros em Jequié na madrugada desta terça-feira

Um homem identificado como sendo Elnata Silva dos Santos, 32 anos, foi morto a tiros na cidade de Jequié, na madrugada desta terça-feira (16) na residência em que vivia no residencial Mandacaru 1 com aproximadamente 50 tiros.
 Os criminosos impiedosos arrombaram a residência da vítima e mataram o homem que já tinha passagem na polícia pelo crime de violência doméstica praticado em 2020 contra a própria companheira de iniciais F.B.C, a qual Elnata teve que se manter afastado por força de medida protetiva expedida pelo ministério público e aceito pela justiça.
 Os criminosos usaram os mesmos modus operandi que no dia 06 de Abril, quando executaram outra vítima no mesmo residencial e a polícia investiga os dois crimes, que ainda não se sabe a motivação, tampouco as circunstâncias.
 O corpo de Elnata foi removido pelo Departamento de Polícia Técnica de Jequié para o IML e posteriormente liberado a família para sepultamento, não se sabe se a vítima possuia algum envolvimento com o tráfico de drogas.
 Com este homicídio; Jequié chega a marca de 24 homicídios registrados apenas este ano.
Fonte:Mateus Oliver/Amarelinho Notícias

Mega operação da PM no Japomirim distrito de Itagibá, suspeito de participar de facção criminosa é apreendido

Na madrugada desta terça-feira, uma operação da Polícia Militar foi realizada no distrito do Japomirim com o objetivo de conter possíveis homicídios decorrentes de uma disputa territorial entre facções rivais. Segundo informações obtidas pela nossa equipe de reportagem, ao perceber a aproximação das viaturas policiais, um indivíduo buscou refúgio invadindo residências na Avenida Itagibá e escapando pelos quintais.

Diante dessa situação, os policiais rapidamente estabeleceram um cerco, porém foram recebidos por disparos de arma de fogo. Em resposta, houve um revide e, posteriormente, identificou-se que o suspeito se encontrava escondido em um dos telhados das casas invadidas. Utilizando técnicas de gerenciamento de crise, as guarnições da PM conseguiram persuadir o jovem de 21 anos a descer do telhado.

Após a sua detenção, uma revista revelou a posse de 17 petecas de cocaína e uma pedra de pasta base da mesma substância. Entretanto, a arma utilizada nos disparos não foi localizada no momento da abordagem. O suspeito, que apresentava lesões corporais decorrentes da tentativa de fuga, foi encaminhado ao Hospital Geral de Ipiaú para receber os devidos cuidados médicos. Em seguida, foi conduzido à delegacia de Plantão em Jequié para as providências legais cabíveis.

Região:19° BPM de Jequié e 55ā CIPM de Ipiaú participam de operação deflagrada em todo o estado nesta terça-feira

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) deflagrou, nesta terça-feira (16), a 22ª edição da OPERAÇÃO FORÇA TOTAL, em todo Estado, inclusive, nos municípios situados na área de responsabilidade dos Comandos do 19° BPM de Jequié, comandado pelo Ten. Coronel PM Marcelo e também da 55ā CIPM de Ipiaú, comandada pelo major Talmo Porto com o objetivo de aumentar a segurança da população da Região Médio Rio de Contas e Vale do Jiquiriçá, bem como preservar a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio, através de ações ostensivas e preventivas, com foco na redução dos índices dos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI).

 De forma simultânea, aconteceu nos 26 Estados brasileiros e no Distrito Federal (DF), a 4ª edição da Operação Força Total – Policiais Militares a serviço do Brasil, resultado de uma articulação do Comandante-Geral da PMBA, Coronel Paulo Coutinho, também presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares (CNCG-PM), com os Comandantes-Gerais dos demais estados brasileiros e do DF.

Segundo informações repassadas ao Jornalista Mateus Oliver, parceiro do Amarelinho Notícias; Desta vez, foram estabelecidos diversos pontos de Abordagem Policial (PAP), simultâneos, espalhados nos municípios baianos, iniciando às 07h00, com emprego de todos os Policiais Militares do serviço Operacional e Administrativo, usando Viaturas 4 Rodas, Viaturas 2 Rodas e  Bases Móveis.

 A supracitada operação supervisionada, pelo Comandante Geral Coronel PM Paulo Coutinho, conta ainda com a participação de Guarnições Policiais Militares a pé nos grandes centros comerciais, praças públicas, residenciais, feiras e nas vias de grande circulação de transeuntes, buscando a antecipação e prevenção de crimes contra a vida e contra o patrimônio, preservando a ordem pública e assegurando a paz social em todos os municípios da Bahia.

 A OPERAÇÃO FORÇA TOTAL desde que lançada, alcançou grande sucesso, com excelentes resultados na sua produtividade, reforçando o compromisso de todos os Policiais Militares de servir e proteger à sociedade com excelência e aqueles que nos visitam.

Fonte:Mateus Oliver/Amarelinho Notícias

Una: Ossada humana encontrada em mata fechada pode estar ligada a caso de desaparecimento

Na manhã desta segunda-feira (15), uma ossada humana foi descoberta em uma área de mata fechada na região da torre, no município de Una. A Polícia foi acionada e, apesar das dificuldades de acesso ao local, chegou à cena e confirmou as informações.

Os restos mortais foram encontrados dentro de um vestido praticamente destruído pelo tempo, indicando que a ossada pode ser de uma mulher. Há suspeitas de que os restos possam ser de Sineide de Jesus Nazario, uma mulher de 50 anos, moradora do bairro Marcel Ganem, que está desaparecida há quase 50 dias.

A equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Ilhéus foi ao local e fez a remoção da ossada para realizar uma perícia de identificação. As investigações continuam para determinar a identidade da pessoa e esclarecer as circunstâncias em torno do caso.

Una News

PRF apreende 6,5 Kg de cocaína escondidos em fundo falso de veículo na BR-116 em Vitória da Conquista

Na manhã desta segunda-feira (15), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou a apreensão de 6,5 kg de cocaína escondidos em um compartimento oculto no painel de um veículo, em Vitória da Conquista (BA). Por volta das 8 horas, durante um comando de fiscalização no Km 830 da BR 116, os policiais abordaram um veículo RENAULT SANDERO de cor cinza. Durante a inspeção, chamou a atenção da equipe uma fita preta no painel do veículo que escondia a luz de alerta de mau funcionamento do airbag.

Esse detalhe suspeito motivou uma verificação mais detalhada do compartimento, onde foram encontrados seis tabletes de substância similar à cocaína, totalizando 6,5 kg. Indagado sobre a origem da droga, o motorista alegou estar viajando de São Paulo para Uiraúna (PB) e teria feito uma parada em uma vaquejada em Governador Valadares (MG). Ele afirmou ter pegado o veículo emprestado de um amigo na vaquejada e alegou desconhecer a presença das substâncias ilícitas. O caso foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Vitória da Conquista (BA) para os procedimentos legais cabíveis.

Delegados alertam sobre corte no orçamento da Polícia Federal

A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) divulgou nota na qual alerta que, caso se concretizem os cortes previstos para o orçamento da corporação, haverá riscos para a manutenção de serviços. De acordo com a associação, a falta de recursos poderá inclusive inviabilizar a deflagração de algumas operações investigativas.

O contingenciamento de recursos supera a marca de R$ 100 milhões. Segundo a ADPF, se forem confirmados os cortes, não haverá recurso suficiente para o pagamento de diárias dos servidores, já que o dinheiro que deveria ser usado para essa finalidade foi antecipado de maio para abril.

“Consequentemente, [isso]vai causar o cancelamento de grandes operações e também impedir a atuação de policiais federais nas regiões mais vulneráveis do país”, diz nota da ADPF.

Para a associação, o corte no orçamento prejudicará também serviços como emissão de passaporte e de imigração, prejudicando estrangeiros que venham a entrar no país.

“A ADPF entende as dificuldades econômicas e financeiras que o governo pretende solucionar, mas espera que haja imediato remanejamento de despesas e melhor gestão desses recursos para que sejam aplicados de forma inteligente e contemplando a necessidade de custeio e retomada de investimentos na PF”, complementa a nota.

Contatado pela Agência Brasil, o Ministério da Justiça explicou que remanejamentos e cortes orçamentários ocorrem para enquadramento no Regime Fiscal Sustentável, em nome da sustentabilidade fiscal do país, mas destacou que já está atuando para recompor parte do orçamento.

“No entanto, cabe afirmar que a gestão do ministro [da Justiça] Ricardo Lewandowski, por meio do secretário executivo, Manoel Carlos de Almeida Neto, está em tratativas com a Junta de Execução Orçamentária e, especialmente, com o Ministério do Planejamento e Orçamento para que seja viabilizada a recomposição de parte do orçamento previsto, para minimizar os impactos na execução das ações previstas para 2024”, informou a pasta.

CNJ determina afastamento de Gabriela Hardt, ex-juíza da Lava jato

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira (15) o afastamento da juíza federal Gabriela Hardt, ex-magistrada da Operação Lava Jato.

Gabriela atou como substituta do ex-juiz Sergio Moro na 13ª Vara Federal em Curitiba. Atualmente, ela trabalha em uma vara recursal da Justiça Federal no Paraná.

Salomão também decidiu afastar das funções dois desembargadores do TRF4 e um juiz da 13ª Vara Federal em Curitiba. A decisão atinge os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores, Loraci Flores de Lima e o atual juiz da Lava Jato Danilo Pereira Júnior.

Os afastamentos foram determinados de forma cautelar e serão analisados na sessão de desta terça-feira (16) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Nas decisões, o corregedor citou supostas irregularidades cometidas pelos magistrados durante os trabalhos de investigação da Lava Jato.

Para afastar a juíza, Salomão afirmou que a magistrada cometeu irregularidades em decisões que autorizaram o repasse de cerca de R$ 2 bilhões oriundos de acordos firmados com os investigados, entre 2015 e 2019, para um fundo que seria gerido pela força-tarefa da Lava Jato. Os repasses foram suspensos em 2019 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Para o corregedor, Gabriela Hardt pode cometido o que chamou que “recirculação de valores”, direcionando os recursos obtidos em acordos de delação e leniência com investigados na operação.

“Os atos atribuídos à magistrada Gabriela se amoldam também a infrações administrativas graves, constituindo fortes indícios de faltas disciplinares e violações a deveres funcionais da magistrada, o que justifica a intervenção desta Corregedoria Nacional de Justiça e do Conselho Nacional de Justiça”, justificou Salomão.

A decisão também indica que Gabriela Hardt pode ter discutido os termos do acordo “fora dos autos” e por meio de aplicativo de mensagens WhatsApp.

“A decisão da magistrada [homologação do acordo]  foi baseada exclusivamente nas informações incompletas (e até mesmo informais, fornecidas fora dos autos e sem qualquer registro processual) dos procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato, sem qualquer tipo de contraditório ou intimação da União Federal”, completou o corregedor.

A assessoria de imprensa da Justiça Federal em Curitiba informou que a juíza não vai se manifestar sobre o afastamento.

Governadores discutem renegociação de dívidas com presidente do Senado

Governadores de cinco estados se reuniram, nesta segunda-feira (15), com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para discutir o refinanciamento das dívidas estaduais.

Estiveram presentes na residência oficial do Senado os governadores de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Goiás.

Para o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, é preciso uma renegociação justa com a União.

“Os estados estão engessados devido a essas correções das dívidas que chegam a níveis estratosféricos, não restando nada para que os governos invistam em poder atender as necessidades de crescimento. O que nós estamos pedindo são indexadores justos e uma renegociação para que haja também uma flexibilização no teto de investimentos para que não sejamos engessados na maneira como estão vivendo hoje a maioria dos estados”, disse o governador.

Caiado destacou que a proposta é que as dívidas sejam corrigidas pela inflação medida pelo IPCA mais 1%.

Outro pedido dos estados é que ativos dos governos possam ser usados para abatimento de dívidas, como a federalização de estatais estaduais, por exemplo.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, vem mediando as demandas dos estados com as propostas do governo federal.

“Nós pretendemos, ainda no mês de abril, devidamente alinhado com o ministro Fernando Haddad e sua equipe, e com o governo federal, iniciar o processo legislativo, com uma lei complementar que englobe todas essas alternativas e estabeleça um programa real e sustentável para pagamento efetivo dessas dívidas”, adiantou o presidente do Senado.

No final de março, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou uma proposta de redução das dívidas dos estados vinculadas a contrapartidas de ampliação do ensino técnico estadual.

Segundo o Ministério da Fazendo, as dívidas dos estados chegam hoje a R$ 740 bilhões, sendo que quase 90% desse valor são de débitos de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.

Associação defende revogação de medida que afastou juízes federais

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) defendeu, nesta segunda-feira (15),  a revogação da decisão do corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, que afastou das funções a juíza federal Gabriela Hardt, sucessora de Sergio Moro no comando da Operação Lava Jato, e de mais um juiz e dois desembargadores.

Em nota à imprensa, a Ajufe diz que recebeu a decisão com surpresa. Para a associação, a medida só poderia ser tomada pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“O órgão com a competência natural para deliberar por tal afastamento é o plenário do Conselho Nacional de Justiça, tanto que [está] pautada a matéria para julgamento na sessão de amanhã, dia 16/04/2024, revelando-se inadequado o afastamento por decisão monocrática e na véspera de tal julgamento”, afirma a associação.

Além disso, a Ajufe também defende a atuação dos magistrados. “Os magistrados e magistrada afastados pela decisão monocrática acima referida possuem conduta ilibada e décadas de bons serviços prestados à magistratura nacional, sem qualquer mácula nos seus currículos, sendo absolutamente desarrazoados os seus afastamentos das funções jurisdicionais”, conclui a associação.

Para afastar a juíza, Luis Felipe Salomão afirmou que a Gabriela Hardt cometeu irregularidades em decisões que autorizaram o repasse de cerca de R$ 2 bilhões oriundos de acordos firmados com os investigados da Lava Jato, entre 2015 e 2019, para um fundo que seria gerido pela força-tarefa da operação. Os repasses foram suspensos em 2019 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão também indica que Gabriela Hardt pode ter discutido os termos do acordo “fora dos autos” e por meio de aplicativo de mensagens WhatsApp.

A assessoria de imprensa da Justiça Federal em Curitiba informou que a juíza não vai se manifestar sobre o afastamento.

A liminar que autorizou o afastamento dos magistrados será julgada amanhã (16) pelo plenário do CNJ.