O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) aprovou hoje (4/9), sem ressalvas e sem aplicação de multa regular as contas da Prefeitura Municipal de Itagi referentes ao exercício financeiro de 2023. A decisão acompanhou integralmente o Parecer do Ministério Público de Contas, que destacou a lisura na execução orçamentária e financeira, o zelo pela transparência e a observância rigorosa das normas de gestão fiscal.
Sob a responsabilidade do então prefeito Dr. Olival Andrade Júnior, o Município de Itagi alcançou padrões exemplares de governança pública, cumprindo de forma plena a legislação e os parâmetros técnicos de acompanhamento e fiscalização. O julgamento ressaltou, entre outros pontos, a correta aplicação dos recursos públicos e o fiel atendimento às exigências de alimentação e consistência dos dados junto aos sistemas oficiais, a exemplo do SICONFI, SIOPS, SIAPE e das métricas de qualidade de informação estabelecidas pela ATRICON na transparência municipal.
A decisão do TCM-BA evidencia o compromisso da gestão municipal com a transparência administrativa, a legalidade e a eficiência, consolidando a confiança da sociedade na condução das finanças públicas. De acordo com o relator do processo, a Prefeitura de Itagi apresentou contas claras, confiáveis e compatíveis com os limites constitucionais e legais, sem falhas que comprometessem a análise do órgão de controle.
O ex-prefeito Dr. Olival Andrade Júnior, responsável pelo exercício em análise, foi enaltecido pela condução responsável da máquina pública, reafirmando sua postura de respeito aos princípios da legalidade, moralidade, publicidade e eficiência, pilares que norteiam a Administração Pública, com total participação da equipe da gestão liderada pelo ex-Prefeito, tendo à frente como responsáveis técnicos os renomados profissionais, Dr. Fernando Almeida da RENCONT e Dr. Moiséis Rocha Brito, advogado especialista em direito publico.
Com a aprovação sem ressalvas e sem multa, Itagi insere-se nos pouquíssimos municípios que tiveram contas aprovadas nessas condições ao longo de muitos anos de julgamento pelo TCM, destacando o município positivamente no cenário estadual, demonstrando que é possível gerir os recursos públicos com responsabilidade, transparência e resultados efetivos para a população.
Assim comentou Dr. Olival sobre a aprovação de suas contas: “……”
