Medidas e ações que estão em desenvolvimento para redução do número de mortes decorrentes de intervenção policial no estado (Mdip) foram apresentadas e avaliadas nesta segunda-feira, 06, em reunião interinstitucional entre o Ministério Público estadual, Secretaria de Segurança Pública (SSP) e Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), no gabinete da Procuradoria-geral de Justiça do MP, no CAB.
A SSP apresentou, na ocasião, os resultados parciais do trabalho feito pela Corregedoria-Geral e pelo Grupo de Trabalho interno, instituído em setembro do ano passado, para diagnóstico detalhado das estatísticas de ocorrências e para construção do Plano Estadual de redução de letalidade decorrente de intervenção policial.
Foi apresentado o sistema de informações sobre mortes decorrentes de intervenção policial desenvolvido pela Corregedoria, a partir de um estudo detalhado das principais bases de dados estatísticos, com cruzamento de informações provenientes de boletins de ocorrências, perícias, inquéritos policiais e processos judiciais.
Já em funcionamento, o sistema fornece um mapeamento detalhado de casos registrados na Bahia, servindo como instrumento de direcionamento de operações policiais e políticas públicas de segurança pública. Inclusive, tem trazido informações fundamentais para a construção do plano estadual de redução de letalidade policial.
Na reunião, que abordou os avanços em relação aos compromissos assumidos no primeiro encontro interinstitucional, em 22 de setembro de 2023, foi apresentado o cronograma de desenvolvimento do Plano, que vem sendo executado como planejado. Foi deliberado ainda que haverá reunião sobre o tema, ainda neste semestre, com representantes de todas as forças de segurança pública da Bahia.
“Estamos cientes do desafio que temos à nossa frente. Temos um forte compromisso e uma grande responsabilidade para enfrentamento da questão relacionada à letalidade policial, sabendo de toda complexidade que ela envolve. Estamos desenvolvendo um trabalho integrado, reunindo o esforço, competência e capacidade técnica de todas as instituições e, estou convicto, de que vamos avançar ainda mais”, afirmou o chefe do MPBA, Pedro Maia.
Os secretários Marcelo Werner e Felipe Freitas também destacaram a importância do trabalho que vem sendo realizado. “Estamos trabalhando forte, com ações e medidas em fase avançada de implementação. O Plano, assim que concluído, será apresentado em detalhes para discussão com as instituições do Sistema de Justiça e com a sociedade civil”, disse Werner.
“Essa reunião é outro passo importante, como continuidade de um trabalho mais alinhado e intenso iniciado em setembro do ano passado, que está atento, inclusive, aos compromissos assumidos em audiência pública realizada sobre o tema”, afirmou Felipe Freitas.
O Estado da Bahia e diversos municípios baianos já informaram ao Painel ‘Transparência dos Festejos Juninos’, desenvolvido pelo Ministério Público estadual, investimentos de mais de R$ 140 milhões nas festas deste ano.
A ocorrência de chuvas intensas desde a segunda-feira, 6, em Alagoas levou a Defesa Civil e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) a emitirem alerta hidrológico em razão do aumento nos volumes dos rios que cortam o estado, que podem transbordar. O alerta divulgado hoje, 7, vale para os municípios de Coruripe, Jequiá da Praia, Feliz Deserto, Joaquim Gomes, Matriz de Camaragibe, Passo de Camaragibe, Maceió, Marechal Deodoro e Pilar.
Em ação conjunta, Flamengo, Palmeiras e São Paulo ofereceram suas instalações para Grêmio, Internacional e Juventude, clubes gaúchos que foram diretamente impactados pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul. A decisão foi tomada pelos presidentes Rodolfo Landim, Leila Pereira e Julio Casares, após reunião nesta terça-feira, 7.
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, as chuvas no Rio Grande do Sul já causaram quase 1 bilhão de reais em prejuízos, sendo o setor agropecuário o mais afetado.
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro pediu nesta segunda-feira (6) a cassação do governador Cláudio Castro, do vice-governador, Thiago Pampolha; e do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar, por abuso de poder político e econômico e irregularidades em folhas de pagamento do Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro ( Fundação Ceperj) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em 2022.
O atacante Jô, do Amazonas, preso na noite da última segunda-feira por falta de pagamento de pensão alimentícia, foi solto após a Justiça aceitar o alvará de soltura, emitido na tarde desta terça-feira. O atleta foi detido antes do duelo contra a Ponte Preta, pela terceira rodada da Série B, na chegada ao Moisés Lucarelli, em Campinas.
A Petrobras aprovou, nesta segunda-feira (06), uma doação no valor de R$ 5,6 milhões para apoio à população de Canoas e Esteio, atingida pela emergência causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul (RS).
Esta segunda-feira (6) é o quarto dia de atuação da equipe de salvamento da Bahia, em território gaúcho, para auxiliar no resgate das vítimas das chuvas. Até o momento, foram resgatadas 208 pessoas, também 18 animais de estimação e quatro vítimas fatais localizadas. Idosos e crianças estavam no grupo de socorridos.
