Amarelinho Notícias
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Motorista morre após bater em carreta durante ultrapassagem em estrada na Bahia

Por Mateus Oliver postado em às 05:29

Um motorista morreu após tentar fazer uma ultrapassagem e acabar batendo de frente com uma carreta na BR-116, nas proximidades de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, nesta terça-feira (28).

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), após a batida, o carro do motorista Daniel Andrade Oliveira, de 37 anos, parou de um lado da pista e a carreta do outro. Ele ficou preso às ferragens e morreu no local. Já o condutor do caminhão, que fazia transporte de gesso, teve ferimentos leves.

O caminhão saiu de Pernambuco e tinha como destino Minas Gerais. A colisão aconteceu por volta das 7h50 da manhã. Equipes da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e da Via Bahia, empresa responsável pela manutenção da rodovia, estiveram no trecho do acidente para fazer a remoção dos veículos envolvidos.

Familiares e amigos de Daniel também compareceram ao ponto da colisão. A vítima era natural do município de Vitória da Conquista, trabalhava em uma fábrica de estofados e estava a caminho do trabalho.

Segundo a Polícia Civil, o corpo foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), mas ainda não foi liberado. A família aguarda a liberação para o velório. (G1)

Professores da Bahia já podem sacar até R$ 6,3mil do abono extraordinário

Por Mateus Oliver postado em às 05:27

Os professores da rede estadual de ensino da Bahia que não atuaram no período contemplado pelos precatórios do Fundef, de 1998 a 2006, tiveram direito a um abono extraordinário. O benefício foi pago nesta terça-feira (28), informa o Governo do Estado. O valor é de R$ 3.179,80 para quem atua 20h por semana e de R$ 6.359,61 para os docentes com vínculo de 40h; ambos em parcela única.

A soma dos valores, equivalente a cerca de R$ 450,4 milhões, representa 30% dos recursos repassados pela União ao Estado em 2024 como precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

Ao anunciar o depósito, a secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, ressaltou o compromisso da gestão com o Magistério Público. “Todos serão contemplados. Aproximadamente, 85 mil profissionais. Mais uma vez, o Governo do Estado honrando seu compromisso de valorização do professor e da professora, do coordenador e da coordenadora pedagógica”, declarou.

No primeiro repasse da União ao Estado, em 2022, a Bahia destinou cerca de R$ 1,4 bilhão em recursos dos precatórios do Fundef a mais de 87 mil beneficiários. No ano passado, o governo pagou a segunda parcela, de R$ 1,36 bilhão. Com o terceiro repasse, foram destinados mais de R$ 4,2 bilhões para o pagamento dos precatórios aos educadores, conforme a Secretaria da Educação do Estado (SEC). (Bahia Notícias)

Jitaúna: Carro cai de ponte próximo ao distrito de Santa Terezinha e motorista morre afogado

Por Amarelinho Notícias postado em às 19:48
Reprodução: Jitaúna em Dia

O motorista de um Fiat Uno morreu, após o veículo cair de uma ponte sobre um riacho durante a noite de segunda-feira (27), próximo ao distrito de Santa Terezinha, zona rural de Jitaúna. Segundo informações, Ronaldo Almeida conhecido popularmente como “Madureira” estava sozinho no veículo.

Conforme informações Madureira que trabalha como técnico em eletro/eletrônica teria ido buscar um óculos que esqueceu e ao retornar para casa acabou se se envolvendo no acidente.

A ocorrência seria por volta das 22H, em uma ponte que liga Santa Terezinha a BR-330. Populares somente encontraram na tarde desta terça-feira (28) o veículo dentro do riacho e acionaram a Polícia Militar e a Guarda Municipal.

O carro caiu de uma altura de cerca de dois metros e ficou parcialmente submerso. O corpo foi retirado do veículo e encaminhada ao IML de Jequié. As causas do acidente serão investigadas.

Casa pega fogo no sudoeste baiano após celular explodir enquanto era carregado

Por Mateus Oliver postado em às 17:25

Um incêndio atingiu uma casa na noite desta segunda-feira (27) em Brumado, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano. Segundo o Achei Sudoeste, o fato teria ocorrido após um celular explodir enquanto carregava em uma tomada. O fogo se alastrou e destruiu bens materiais e parte do imóvel. A mulher, uma filha dela e mais três netos, que moravam no local, conseguiram sair a tempo e não ficaram feridos. As chamas foram apagadas por vizinhos com a ajuda de um caminhão pipa. Agentes do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foram ao local e registraram a ocorrência.

Governo libera estados a definirem como polícias vão acionar câmeras

Por Mateus Oliver postado em às 17:23

O Ministério da Justiça e da Segurança Pública divulga nesta terça-feira (28) a portaria que regulamenta o uso de câmeras corporais por policiais de todo o país. O texto estabelece três formas de acionamento dos equipamentos:

1 – acionamento automático: a gravação é ininterrupta durante todo o turno do policial (modelo preferencial, segundo a portaria) ou é programada para responder a determinadas ações, sinais específicos ou geolocalização;

2 –  acionamento remoto: feito por meio do sistema, após decisão da autoridade competente;

3 – acionamento pelo próprio policial: a fim de preservar sua intimidade durante as pausas e intervalos no trabalho.

Cabe às autoridades estaduais decidir qual modelo adotar. Qualquer que seja a forma de acionamento das câmeras, deverão ser filmadas as seguintes situações, entre outras descritas na portaria:

  • atendimento de ocorrências;
  • atividades que demandem atuação ostensiva;
  • buscas pessoais, em veículos ou em residências;
  • ações operacionais, inclusive as que envolvam manifestações, controle de distúrbios civis, interdições ou reintegrações de posse;
  • cumprimento de mandados judiciais;
  • escolta de presos;
  • todas as interações entre policiais e custodiados, dentro ou fora do ambiente prisional;
  • intervenções e resolução de crises, motins e rebeliões no sistema prisional;
  • patrulhamento preventivo e ostensivo ou execução de diligências de rotina em que possam ocorrer prisões, atos de violência, lesões corporais ou mortes.

Os estados não são obrigados a seguir as diretrizes propostas pelo Ministério da Justiça, mas os que o fizerem receberão recursos federais como forma de incentivo.

A portaria diz que “o repasse de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário Nacional para a implementação ou a ampliação de projetos de câmeras corporais para os órgãos de segurança pública está condicionado à observância das diretrizes estabelecidas”.

Os estados ficarão responsáveis por prever punições para os policiais que não acionarem as câmeras corretamente.

A definição sobre a forma de acionamento das câmeras era a mais esperada e controversa. A decisão foi tomada pelo ministro Ricardo Lewandowski após estudos da área técnica do ministério e a realização de uma consulta pública, na qual os policiais e suas entidades puderam opinar.

Parte dos policiais alega que a gravação ininterrupta, defendida por muitos especialistas, viola sua intimidade — por exemplo, quando vão ao banheiro. Esses policiais defendem o acionamento manual do equipamento.

A saída encontrada pela gestão de Lewandowski foi prever mais de uma possibilidade para o acionamento da gravação, mas, ao mesmo tempo, listar as situações que necessariamente precisam ser filmadas. *As informações são do Blog de Andréia Sadi, do G1.

Moradores de Dário Meira afetados por inundações reclamam de ‘seleção’ e cobram mais casas

Por Mateus Oliver postado em às 17:20

A comunidade que vive nas proximidades do Riacho do Meio, na área urbana da cidade de Dário Meira, tem enfrentado contínuos desafios devido às recorrentes inundações provocadas pelas fortes chuvas. O sofrimento dos moradores é agravado pela sensação de abandono e pelas promessas não cumpridas de realocação.

No final de janeiro deste ano, a região sofreu mais uma vez com a invasão das águas, causando prejuízos significativos às residências e bens dos habitantes. Este episódio trouxe à tona memórias dolorosas da maior inundação já registrada na cidade, ocorrida entre dezembro de 2021 e janeiro de 2022, quando cerca de 90% dos moradores foram severamente afetados.

Dezenas de moradores têm expressado insatisfação com a falta de cumprimento das promessas feitas pela gestão do então governador Rui Costa, que havia garantido a construção de novas casas para os afetados pelas enchentes. Quase três anos depois, muitos dos residentes ainda aguardam as novas moradias, vivendo em constante apreensão a cada previsão de chuva intensa.

Segundo informações apuradas por nossa reportagem, a atual gestão do Governo do Estado estará entregando pouco mais de cinquenta casas, um número claramente insuficiente frente à quantidade de famílias necessitadas. Esta situação tem gerado frustração e um sentimento de impotência entre os moradores, que se sentem desamparados e apontam que a seleção dos beneficiários não foi justa. Vídeos foram gravados e compartilhados nas redes sociais mostram a indignação daqueles que não foram contemplados.

a Secretária de Ação Social do Município, Ana Luísa, se pronunciou sobre o assunto, destacando a complexidade e os critérios envolvidos na seleção dos beneficiários. “As unidades habitacionais que serão entregues não foram escolhidas sem critérios. Essas casas foram concedidas pra Dário Meira sob intermédio da Conder e seguimos as orientações e critérios estabelecidos por este órgão. Na época da enchente de 2021, foram realizadas visitas técnicas dos bombeiros e eles sinalizaram as situações de risco. Foram através dessas sinalizações que foram realizadas visitas do Social aos atingidos para saber se aceitariam a casa. Muitos atingidos abriram mão da residência e recebemos orientações que poderiam ser substituídos também pelo critério de vulnerabilidade social econômica, foi o que foi feito. Infelizmente só foram 53 concessões, número insuficiente para a quantidade de situações de risco e necessidade do nosso município. Vale ressaltar também que algumas famílias que estão alegando que não foram contempladas já foram cadastradas em programas habitacionais, em outras gestões, gerando impedimentos de receberem pela Conder. Todo esse processo foi validado por equipe estadual que veio até o município e realiza reuniões e contatos frequentes conosco e com os beneficiários. Então, friso que todo o trâmite segue acompanhado e validado pela Conder, pelo Governo do Estado, de quem seguimos as orientações,” afirmou Ana Luiza.

Os moradores esperam que o governo revise o projeto de construção das novas moradias, ampliando o número de unidades para atender um maior contingente de famílias que vivem em áreas de risco.

Em fevereiro deste ano, a Prefeitura Municipal realizou uma Audiência Pública que contou com a presença da comunidade e autoridades políticas e representantes do Governo. Neste evento, um engenheiro representante da Conder (Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia) informou que existe um projeto de drenagem do rio para evitar novas inundações na cidade. A esperança para tocar o projeto é um apoio do Governo Federal através do PAC. *Matéria produzida pelo Giro Ipiaú

61ª CIPM: Hosannáh é promovido a Tenente Coronel e Brasil a Capitão da Polícia Militar

Por Mateus Oliver postado em às 17:00

Foi publicado, na edição do Diário Oficial do Estado (DOU) desta terça-feira, 28, por meio de Decreto do Governador Jerônimo Rodrigues, a promoção de Oficiais da Polícia Militar, e o então Major Hosannah Santos Rocha foi promovido ao Posto de Tenente Coronel. Hosannah, que possui mais de 30 anos na Polícia Militar, com passagem por diversas companhias do estado, atualmente está à frente da 61ª CIPM, responsável pelo policiamento nos municípios de Aurelino Leal, Gongogi, Ibirapitanga, Ubaitaba e Ubatã. Tido com um Oficial habilidoso e competente, o agora Tenente Coronel Hosannah tem um trabalho bastante elogiado à frente da 61ª CIPM.

Na mesma edição do Diário Oficial do Estado, também foi promovido ao Posto de Capitão, o então 1º Tenente Jebson Brasil dos Santos, lotado na 61ª CIPM/Ubaitaba. Brasil, como é mais conhecido, atualmente chefia o Setor de Operações de Inteligência (Soint)e a Seção de Planejamento Operacional (SPO). O Oficial está há 16 anos na Polícia Militar e tem se destacado em operações de combate ao tráfico e ao crime organizado. (Ubatã Notícias)

Professor de Maracás entra em Greve de Fome em protesto à aprovação do PL 53/2023 de Expansão da Área Urbana

Por Mateus Oliver postado em às 16:02

Maracás tem vivido dias de intensa mobilização e polêmica em torno da aprovação do Projeto de Lei 053/2023, que visa expandir a área urbana do município. Em um gesto dramático de protesto, o professor Jorge Rodrigo Spinola, conhecido por sua atuação em defesa dos direitos humanos e do meio ambiente, iniciou uma greve de fome, chamando a atenção para o que considera uma flagrante violação do Estatuto das Cidades.

O Estatuto das Cidades, Lei Federal 10.257, de 10 de julho de 2001, estabelece diretrizes para a política urbana brasileira, visando garantir o desenvolvimento sustentável e a justiça social. O artigo 42-B dessa lei determina que qualquer projeto de expansão da área urbana deve incluir uma série de requisitos, como a demarcação do novo perímetro urbano, restrições à urbanização, áreas destinadas à infraestrutura, sistema viário, proteção ambiental, e a preservação do patrimônio histórico e cultural.

No entanto, segundo o professor Spinola e diversos especialistas que se pronunciaram sobre o assunto, o PL 053/2023 aprovado pela Câmara de Vereadores de Maracás não atende a nenhuma dessas exigências. “Este projeto de lei é uma afronta ao Estatuto das Cidades e um verdadeiro desrespeito ao planejamento urbano sustentável e à proteção do meio ambiente”, afirmou o Professor Jorge.

A sessão que aprovou o projeto foi marcada por tumultos e controvérsias. Relatos indicam que a votação só ocorreu após o tempo regimental de três horas, sem que houvesse uma solicitação formal de prorrogação da sessão. Este fato tem gerado indignação entre alguns vereadores e membros da sociedade civil, que agora pedem o cancelamento da sessão e a devolução do projeto para as devidas correções.

A comunidade aguarda ansiosamente por uma solução que possa reconciliar o desenvolvimento urbano com a preservação ambiental e o respeito às leis vigentes.

Pai do ministro do STF Alexandre de Moraes morre em São Paulo

Por Mateus Oliver postado em às 13:47

Na manhã desta terça-feira (28), o ambiente do Supremo Tribunal Federal (STF) foi tomado por uma comoção triste e solidária com a notícia do falecimento de Léon Lima de Moraes, pai do ministro Alexandre de Moraes.A informação foi confirmada, mas sem divulgar idade e causa da morte.

O velório do senhor Léon Lima de Moraes está marcado para ocorrer em São Paulo, também nesta terça-feira, em uma cerimônia restrita aos familiares, conforme comunicado pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. Durante a abertura da 2ª sessão extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Barroso comunicou o falecimento e expressou suas condolências ao colega de Corte.

“Em nome do Supremo Tribunal Federal, do Conselho Nacional de Justiça e do Poder Judiciário brasileiro, mando um abraço carinhoso ao ministro Alexandre de Moraes e a toda sua família, desejando conforto após o momento de luto e tristeza pela partida”, afirmou Barroso, evidenciando a comoção e a solidariedade no âmbito do judiciário brasileiro.

O representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no CNJ, Mansou Elias Karmouche, também prestou suas condolências, expressando o desejo de grande conforto à família enlutada, especialmente ao ministro Alexandre de Moraes. Em meio à dor da perda, o gesto de solidariedade de colegas e autoridades ressalta a importância do apoio mútuo em momentos difíceis.

Mais de 700 kg de pólvora são apreendidos em fábrica clandestina de espadas no recôncavo da Bahia

Por Mateus Oliver postado em às 10:00

Mais de 700 kg de pólvora foram apreendidos em uma fábrica clandestina de espadas, tipo de fogos de artifício, no domingo (26), em Cruz das Almas, no recôncavo do estado.

O material foi encontrado após uma denúncia anônima durante uma operação de equipes da Polícia Militar. Além da pólvora, foram apreendidos 300 bambus preparados para a fabricação de explosivos, além de duas máquinas artesanais.

Todo o material apreendido, à exceção da pólvora, foi encaminhado para a delegacia de Cruz das Almas e deve passar por perícia.

A pólvora foi queimada em uma área isolada, por falta de um local seguro para armazenamento e transporte da substância.

As guerras de espada foram proibidas em Cruz das Almas , em 2011, com base no Estatuto do Desarmamento, instituído em 2003. Além disso, a legislação estadual prevê que fabricar, possuir e soltar espadas é crime, cuja pena pode chegar até seis anos de prisão. (G1)

“O sonho se torna realidade”, declara Futuca após chegada de caminhão para início da ampliação do sistema de água em Algodão

Por Mateus Oliver postado em às 09:35

O pré- candidato a prefeito de Ibirataia, Sandro Futuca, comemorou a chegada de um caminhão que dará início as obras de ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água no distrito de Algodão, em Ibirataia. “O sonho se torna realidade e agora vamos tirar esse projeto do papel e beneficiar a população”, declarou.

Essa iniciativa representa um avanço significativo para a comunidade local que enfrenta desafios no acesso à água potável. Cerca de 3.000 cidadãos serão beneficiados com o fornecimento de água, de forma gratuita. O tempo de execução estimado da obra é de 120 dias e o valor orçamentário equivale a R$ 800.000,00 mil reais.

O vereador Peruca, que tanto lutou para a realização dessa obra, aproveitou para destacar a satisfação em participar desse momento tão importante para a região. “Agradeço a Deus  e a você, Sandro, por essa luta incansável de trazer essa rede de água para nosso município. Um sonho antigo! O povo de Algodão, lugar que amamos, vinha sofrendo há muito tempo e eu quero dizer a todos vocês que graças a Deus o sofrimento da água vai acabar porque o nosso amigo Sandro Futuca, incansavelmente, assim que solicitamos pedindo, ele não mediu esforços  e conseguiu a obra aqui para o nosso distrito para dar a assinatura aqui, neste momento. Quero dizer que essa água é gratuita e Sandro, juntamente com o governador, está trazendo isso de coração para o nosso município. Eu tenho certeza, meu irmão, que a comunidade de Algodão vai reconhecer o trabalho que você está fazendo por nós aqui. Muito obrigado e que Deus te abençoe e lhe dê sabedoria porque só quem tem a ganhar é a nossa comunidade com uma pessoa inteligente e preparado como você”, destacou o vereador.

Outra personalidade que agradeceu muito a iniciativa de Sandro foi Lapa, grande empresário da região. “Agradeço a Sandro Futuca, em nome do povo! Sabíamos dessa necessidade de abastecimento de água aqui na região e da nossa dificuldade. Essa obra vai ajudar muito toda a população. Obrigado, Futuca”, destacou.

Os moradores do distrito de Algodão são gratos a Sandro Futuca, alegando que a última obra neste sentido foi realizada há mais de 40 anos. Espera-se que essa iniciativa seja apenas o primeiro passo em direção a melhorias contínuas no fornecimento de água para comunidades rurais e urbanas em todo o estado. O investimento em infraestrutura hídrica é fundamental para garantir um futuro mais sustentável e equitativo para todos os baianos.

Fonte: Dendê Notícias

Tiro atinge cabeça de recém-nascida dentro de hospital

Por Mateus Oliver postado em às 09:24

Ainda não se sabe se o local onde ela estava era o alvo ou não, mas uma recém-nascida foi atingida por um tiro, no domingo (26), no Hospital Barão de Lucena. O crime aconteceu na cidade de Recife, em Pernambuco.

O caso se tornou ainda mais curioso pelo fato de que ela havia nascido quatro horas antes do ocorrido. A principal hipótese trabalhada pela polícia é que o disparo partiu da rua.

A bebê estava internada no quinto andar do prédio. O pai relatou ao g1 que escutou o barulho distante, mas encontrou, posteriormente, o projétil perto da cabeça de sua filha.

Em seguida ao pipoco de raspão, a criança foi atendida por uma médica neonatologista, que fez exames físicos. Ela, atualmente, está bem. Em contrapartida, o pai não quis prestar queixa na delegacia.

Ainda assim, a Polícia Civil alegou que a delegacia do Cordeiro investigará o caso.

Por meio de nota, a Secretaria Estadual de Saúde relatou que as mães que estavam nos leitos próximos foram transferidas para outros alojamentos do hospital.

Posto Legal fiscalizou 48 postos de combustíveis no sudoeste da Bahia; Ipiaú, Itagi, Jequié e Itagibá estiveram na lista

Por Mateus Oliver postado em às 07:25

Os municípios de Jequié, Planalto, Poções, Ipiaú, Itagi, Itagibá, Maracás, Jaguaquara e Milagres, situados no sudoeste baiano, Médio Rio de Contas e Vale do Jiquiriçá, foram alvos da mais recente etapa da operação Posto Legal, que fiscalizou um total de 48 postos entre os dias 21 e 23 de maio. A força-tarefa, que conta com a participação de múltiplos órgãos públicos, tem como objetivo aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e de quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano, entre outros tópicos como prazo de validade, informações sobre os produtos comercializados e regularidade fiscal e cadastral dos estabelecimentos.

Na divisão de tarefas entre os órgãos participantes desta etapa da operação, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) ficou responsável principalmente por avaliar o bom funcionamento das bombas e dos bicos de combustíveis. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) aferiu a qualidade dos combustíveis, e os tópicos relativos ao direito do consumidor foram vistoriados pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA).

A aferição da regularidade fiscal e cadastral das empresas ficou a cargo da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), enquanto a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), por meio das polícias Civil e Militar, esta última representada pela Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz), garantiu o suporte ao trabalho da força-tarefa. No âmbito da Posto Legal, por fim, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) se encarrega das questões de ordem jurídica.

Como denunciar

Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235-0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior) e, ainda, no endereço disquedenuncia.com/denuncie-aqui/operacao-posto-legal/.

O diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, explicou que a Posto Legal é uma ação contínua que surgiu em 2019: “com o objetivo de fiscalizar os postos do estado, garantindo que o consumidor compre um produto de qualidade e abasteça o seu veículo com a quantidade de combustível que está comprando, além de verificar diversas outras questões legais”.

Iratan reforçou que o estabelecimento onde a operação constatar algum tipo de irregularidade responderá de acordo com a infração cometida: “cada órgão tem uma legislação específica. Interdição de equipamentos, do estabelecimento como um todo e multas fazem parte do rol das penalidades passíveis de ser aplicadas”.

De acordo com o coordenador de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis da Sefaz-BA, Olavo Oliva, a atuação da força-tarefa já está planejada para todo o exercício de 2024: “estaremos em toda a Bahia para minimizar os efeitos da fraude e da sonegação. Esse é um programa de governo, cujo objetivo é proteger o consumidor e a sociedade”.

Presidente do TCU aponta ‘fragilidade’ no contrato da ViaBahia

Por Mateus Oliver postado em às 07:20

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, disse na manhã desta segunda-feira, 27, que há indícios de ‘fragilidade’ no contrato ViaBahia, concessionária responsável por administrar as BR’s 324 e 116. De acordo com, Bruno Dantas, o TCU está em processo de revisão e uma readequação do contrato com a empresa que vem recebendo críticas dos usuários das rodovias, inclusive do governador Jerônimo Rodrigues.

Os tribunais de contas, historicamente, sempre tiveram um papel importante em apontar erros e apontar fragilidades em contratos administrativos. Isso aconteceu aqui nesse contrato federal da ViaBahia. Mas desde que eu assumi a presidência, nós temos nos esforçado muito em pactuar acordos que, por um lado, preservam o interesse do usuário e, segundo, não quebrem a empresa, porque nós todos sabemos que se a concessionária estiver com desequilíbrio econômico-financeiro, ela não fará os investimentos necessários para que os usuários tenham bom serviço público. Nós estamos, neste momento, pactuando novas cláusulas para que o povo baiano possa ter aí, finalmente, uma rodovia condigna com o que merecemos e precisamos para o desenvolvimento do nosso Estado”, disse o ministro.

A declaração foi feita durante a cerimônia que o homenageou com a comenda “Medalha deputado Luís Eduardo Magalhães”, oferecida Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). Além do ministro, o senador Jaques Wagner e o conselheiro Marcus Presidio também forma premiados.

A homenagem foi proposta pelo presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, em razão dos relevantes serviços prestados para o fortalecimento do sistema de Tribunais de Contas do Brasil, e em especial ao próprio TCM.

A comenda “Medalha de Mérito Luís Eduardo Magalhães” foi criada pelo TCM em 2002 com o objetivo de notabilizar personalidades que prestaram relevantes serviços ao Poder Legislativo Estadual, e ao TCM.

Procon-BA fiscaliza o comércio para coibir práticas abusivas nas compras do Dia dos Namorados

Por Mateus Oliver postado em às 07:18

De olho no aquecimento do mercado direcionado ao ‘Dia dos Namorados’, o Procon-BA, órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH, iniciou nesta segunda-feira (27), a “Operação Afrodite 2024”. A proposta é fiscalizar o comércio voltado à comemoração afetiva (lojas de lingeries, sexy shops e motéis) para coibir práticas abusivas e inadequadas.

A Operação é realizada devido ao aquecimento do mercado de consumo no período que antecede a data. O objetivo é fiscalizar os comerciantes de produtos e serviços, preparando o mercado de consumo e coibindo as práticas abusivas.

Dentre as infrações encontradas pelos agentes do órgão, estão a ausência de preços; a falta de exposição das informações obrigatórias; falta de tradução obrigatória dos produtos importados. Outras violações estão relacionadas à comercialização de produtos com prazo de validade vencido; vendas casadas e ausência do exemplar do Código de Defesa do Consumidor, que lideram o ranking das infrações.

O fornecedor autuado responderá a procedimentos administrativos, podendo incorrer em multas que podem chegar a R$6 milhões. O órgão esclarece que denúncias podem ser formalizadas através do app PROCON BA MOBILE e pelo e-mail: [email protected]. (Bahia Notícias)

Não ir ao médico pode bloquear Bolsa Família; na Bahia, 60,15% dos beneficiários já compareceram às unidades de saúde

Por Mateus Oliver postado em às 07:15

Com a recriação do Bolsa Família em março de 2023, o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), reintroduziu o acompanhamento das condicionalidades do programa, sendo compromissos que as famílias assumem nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social.

O prazo para a realização do acompanhamento das condicionalidades de saúde da 1ª vigência de 2024 (janeiro a junho) começou em 5 de fevereiro e se estende até 1º de julho. Até o momento, o relatório consolidado do programa, disponibilizado pelo Ministério da Saúde, indica que na Bahia, 60,15% dos beneficiários já compareceram às unidades de saúde. Em Salvador, esse número é ainda menor, com apenas 38,45% do público alvo cumprindo o acompanhamento obrigatório.

O não cumprimento dessas condicionalidades resultará no bloqueio do repasse do benefício ao cidadão inscrito no programa. No âmbito da saúde, as famílias beneficiárias devem seguir algumas diretrizes para manter o benefício ativo; são elas:

– Realizar acompanhamento pré-natal: gestantes devem frequentar consultas regulares;

– Cumprir o calendário nacional de vacinação: as crianças devem receber todas as vacinas previstas no calendário oficial;

– Acompanhar o estado nutricional das crianças menores de sete anos: as famílias devem levar as crianças às unidades de saúde para verificar peso e altura.

Conforme o MDS, se essas diretrizes não forem seguidas, a gestão local da assistência social será informada e buscará entender a situação específica de cada lar.

Como realizar o acompanhamento?

O acompanhamento de saúde pode ser realizado em todos os postos de saúde, das 08h às 17h, sem a necessidade de agendamento prévio. Para o atendimento, é necessário apresentar:

– Cartão do programa Bolsa Família;

– Documento de identificação com foto;

– Caderneta da gestante (para grávidas);

– Cartão de vacinação das crianças.

Governo Lula muda regra e obriga curso a distância para professores a ter 50% das aulas presenciais

Por Mateus Oliver postado em às 07:07

O ministro da Educação, Camilo Santana, aprovou a diretriz que obriga os cursos de licenciatura e formação pedagógica a ter pelo menos metade da carga-horária presencial.

A decisão restringe os cursos online ao limite de até 50% de aulas remotas, conforme definição do CNE (Conselho Nacional de Educação), órgão de assessoramento do MEC (Ministério da Educação).

A resolução do órgão foi publicada em abril deste ano, e desde então aguardava a homologação da pasta.

A confirmação das mudanças foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (27). A nova regra abarca cursos de nível superior de licenciatura, formação pedagógica para graduados não licenciados e de segunda licenciatura.

As alterações constam nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica, aprovada pelo Conselho em março deste ano.

O documento prevê a divisão dos cursos em quatro núcleos: formação básica, formação específica da área de formação, estágio supervisionado e extensão.

Policiais influencers são presos após compartilhamento nas redes sociais na Bahia

Por Mateus Oliver postado em às 07:01

Os policiais militares e influenciadores Alexandre Lázaro “Tchaca” e Ivan Leite cumprirão 15 dias de detenção no Batalhão de Polícia de Choque/ BPChq, em Lauro de Freitas.

De acordo com a Polícia Militar, a prisão dos agentes se deu após conclusão do processo de apuração de conduta disciplinar, por violação dos preceitos éticos e disciplinares contidos no Estatuto da PM baiana, após compartilharem cards nas redes sociais com cunho político.

Com 152 mil seguidores no Instagram, Alexandre Lázaro, mais conhecido como Alexandre Tchaca, se apresentou na tarde desta segunda-feira (27), na 23ª CIPM, no bairro de Tancredo Neves. Na sua chegada, ele concedeu uma entrevista para a Record TV Itapoan, onde alegou inocência.

“Eu posso dizer que está público lá no processo, que eu não cometi nenhum crime, nenhuma falha, nada que pudesse estar pagando isso aqui”, se defendeu. Um Processo Administrativo Sumário (PDS), aponta que o militar teria divulgado, no dia 21 de agosto de 2021, uma propaganda político-partidária via rede social, fato que ele nega.

“Aquela foto minha está disponível no meu Instagram. Alguém pegou, fez o card, foi postado em uma página que eu não conhecia e eu estou sofrendo sanção. Era uma coisa que eu não autorizei, eu não me posicionei, eu não compartilhei. Inclusive o relator do processo pede arquivamento em relação ao meu caso porque eu não tenho culpa de nada”, justificou.

Tchaca é pré-candidato a vereador de Salvador pelo PSDB. Ele também é um dos nove policiais militares réus pela morte de 12 jovens na madrugada de 6 de fevereiro de 2015, na Vila Moisés, em Salvador, no caso que ficou conhecido como Chacina do Cabula.

A defesa de Ivan Leite argumentou que ele compartilhou o card por considerá-lo relevante para a categoria, sem intenção de má-fé. A defesa afirma que desconhece os criadores do cartão e enfatizou que a imagem já era pública em sua rede social. (Bahia Notícias)

Papa diz em reunião fechada que ‘já existe bichice demais’ em seminários, afirma imprensa italiana

Por Amarelinho Notícias postado em às 07:00

O Papa Francisco disse em reunião interna da Igreja na última segunda-feira (20) que “já existe bichice demais” em seminários ao pedir para que bispos italianos não aceitem padres abertamente gays, afirmou a imprensa italiana. A fala do Papa virou manchete em diversos veículos italianos e argentinos nesta segunda (27).

Segundo os jornais “La Repubblica” and “Corriere della Sera”, em reunião a portas fechadas com bispos italianos, o Papa usou a palavra “frociaggine”, um termo vulgar italiano que pode ser traduzido aproximadamente como “viadagem” ou “bichice”.

O termo é altamente depreciativo em relação à comunidade LGBT e seu uso teria surpreendido os mais de 200 presentes, de acordo com a agência de notícias italiana Ansa.

O “La Repubblica” atribuiu sua história a diversas fontes não especificadas, enquanto o “Corriere della Sera” deu a notícia respaldado por alguns bispos não identificados, que sugeriram que o Francisco, sendo argentino, poderia não ter percebido que o termo italiano usado era ofensivo.

O site de fofocas políticas Dagospia foi o primeiro a fazer o relato, que teria ocorrido em 20 de maio, quando a Conferência Episcopal Italiana abriu uma assembleia de quatro dias com uma reunião privada com o pontífice.

O Vaticano não se manifestou sobre a fala do Papa até a última atualização desta reportagem. Aos 87 anos, Francisco tem sido creditado por liderar a Igreja Católica Romana em direção a uma abordagem mais acolhedora em relação à comunidade LGBT.

Em dezembro de 2023, o Papa autorizou a bênção a casais do mesmo sexo, desencadeando uma reação por parte de pessoas mais conservadoras. Em janeiro do mesmo ano, Francisco disse que “a homossexualidade não é crime”.

Mais cedo, em 2013, no início de seu papado, uma frase sua ficou famosa: “Se uma pessoa é gay e busca Deus e tem boa vontade, quem sou eu para julgar?”

Lutadora de jiu-jítsu morre em acidente de moto na Bahia

Por Amarelinho Notícias postado em às 07:00

Uma lutadora jiu jítsu morreu ao sofrer um acidente de moto no domingo (26). Ela trafegava na BA-415, entre os municípios de Vitória da Conquista e Barra do Choça, no sudoeste da Bahia.

A mulher foi identificada como Angélica Celina Costa Brasil, de 30 anos. Ela era também instrutora de defesa pessoal e graduanda em Educação Física e Nutrição.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o acidente ocorreu quando um carro encostou lateralmente na moto. Com isso, a lutadora perdeu o controle da direção, caiu na pista e foi atingida pelo pneu traseiro de um caminhão que estava na rodovia. Angélica morreu na hora.

O corpo da lutadora foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT). Já o condutor do carro foi encaminhado ao Distrito Integrado de Vitória da Conquista (Disep).

O velório da lutadora foi realizado nesta segunda-feira (27) na cidade. O enterro será no fim da tarde. Angélica deixa um filho.