A presença do Grupamento aéreo da polícia militar neste sábado em Jequié tem como intuito identificar e prender cerca de 20 criminosos envolvidos em homicídios, tentativas, tráfico de drogas, bem como os responsáveis de ter baleado um policial militar na noite desta sexta-feira (07) no bairro Joaquim Romão.
Com o apoio do Graer pelo ar, todo efetivo da polícia militar, inclusive oficiais que estavam de folga foi convocados para fechar a entrada e saída da localidade conhecida como “inferninho” no bairro acima citado para coibir possíveis fugas de criminosos.
Cerca de 20 homens são procurados até o momento e a polícia também confirma que há informações de que alguns desses alvos estão tentando deixar a cidade e por isso a importância do apoio da população, que pode contribuir denunciando através do 190 com garantia do sigilo nas informações.
Em 2024 Jequié já contabiliza 34 homicídios e é atualmente apontada como uma das cidades mais violentas do Brasil em proporção de cidades com até 100 mil habitantes como apontou a última estatística do anuário da violência a nível nacional.
Fonte: Mateus Oliver
Em indicação protocolada na Assembleia Legislativa, o deputado Euclides Fernandes (PT) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário estadual de Infraestrutura, Sérgio Brito, a adoção de medidas necessárias para requalificar a malha asfáltica da BA-250, rodovia que liga os municípios de Gandu a Piraí do Norte, localizados no Território de Identidade do Baixo Sul.
Em sua justificativa, o parlamentar argumentou que a indicação tem o objetivo de demonstrar a necessidade e os benefícios da requalificação da malha asfáltica da BA-250, que interliga os municípios acima citados. Ainda conforme o deputado, a falta de manutenção adequada da estrada pode dificultar o acesso a serviços essenciais para as comunidades ao longo da rodovia.
Nesse sentido, complementou Euclides Fernandes, a requalificação da malha asfáltica se mostra necessária para garantir um deslocamento mais seguro, confortável e eficiente para todos que utilizam o trecho.
A Operação Sangue Oculto, deflagrada nesta sexta-feira (7), investiga a morte de oito pessoas durante uma abordagem policial realizada em julho de 2023 no Município de Itatim, que fica a 214 km de Salvador. De acordo com o Ministério Público da Bahia, há fortes indícios de que as vítimas foram executadas, havendo inclusive indicação de que a cena do crime teria sido alterada por policiais militares.
Nessa ação, morreram duas mulheres e seis homens, sendo que três eram adolescentes, a mais nova com 13 anos. A Justiça determinou o afastamento dos PMs investigados.
Ainda segundo o MP-BA, o caso foi tratado como uma abordagem policial com suposto confronto e troca de tiros entre as vítimas e os policiais envolvidos, mas as provas técnicas e periciais colhidas durante a investigação revelaram as reais circunstâncias do fato.
Durante o cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão, foram apreendidos aparelhos celulares, documentos e armas, em Salvador, Feira de Santana, Itaberaba, Iaçu e Castro Alves. A análise do material apreendido vai contribuir com a investigação e responsabilização dos policiais militares.
Nem maconha e nem cocaína. A droga mais apreendida em rodovias federais que cortam o estado da Bahia em 2023 foram as anfetaminas. Somando 230 apreensões que resultaram em mais de 7 mil cápsulas retiradas de circulação, o entorpecente – utilizado por muitos caminhoneiros como inibidor de sono – representou, sozinho, quase metade do total de aprensões em rodovias federais baianas (524) no ano passado. Como em 2022 foram 488 registros, 2023 teve um aumento total de pouco mais de 7% nas apreensões de drogas.
Os dados fazem parte de um planilha elaborada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), disponibilizada pela Fiquem Sabendo, agência de dados especializada no acesso a informações públicas. No ranking de apreensão de drogas, logo abaixo das anfetaminas aparecem maconha, com quase 52 toneladas apreendidas em 146 ocorrências diferentes, e cocaína, que gerou 86 apreensões somando uma tonelada da droga retirada das ruas.
De acordo com os dados da PRF, o mês de abril foi que contou com mais apreensões de drogas em 2023, com 68 registros. Logo após vêm os meses de agosto (63) e março (51). Por outro lado, os meses com menos apreensões foram dezembro (29), seguido por janeiro e fevereiro, ambos com 32 registros. O porta-voz da PRF-BA, Mário Henrique, explicou ao Bahia Notícias que o índice de apreensões oscila a depender do período do ano e operações específicas realizadas pela corporação em datas comemorativas. Ele pontua que o padrão é que haja um aumento nesses períodos. *Ler mais no Bahia Notícias.
Subiu para 628 o número de casos confirmados da Febre Oropouche na Bahia. Os dados foram atualizados na quinta-feira (6), após levantamento do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen). A doença foi mapeada em 41 municípios do estado.
O primeiro caso da doença em Salvador foi registrado no dia 10 de abril. Em todo o estado, a cidade de Gandu lidera a lista, com 81 diagnósticos positivos, seguida por Amargosa, com 60, e Teolândia, com 43. A Febre do Oropouche é uma doença viral transmitida pelo Culicoides paraensis, conhecido como maruim ou mosquito-pólvora. Até o momento, não há registros de transmissão direta entre pessoas.
Os sintomas incluem febre, dor de cabeça e dores musculares, semelhantes aos de outras arboviroses como a dengue e a chikungunya. Não existe tratamento específico para a Febre do Oropouche, o tratamento é focado no alívio dos sintomas. Com o aumento no número de casos, a Secretaria da Saúde do Estado intensificou as ações de investigação epidemiológica nas regiões em que houve registros da doença.
Uma ação da Polícia Militar em Jequié, no Médio Rio de Contas, terminou com a morte de um suspeito e com um policial militar baleado, na noite desta sexta-feira (07). Vídeos que circulam nas redes sociais mostram viaturas e motocicletas da PM se movimentando em direção ao Alto da Bela Vista, onde facções criminosas estão em disputa desde o início da semana, inclusive provocando três homicídios nos últimos dias, sendo o último crime registrado na madrugada desta sexta, vitimando um homem de 35 anos, Evaldo da Cruz Moraes, que foi retirado de casa, na Rua São Lucas e morto a tiros na via pública.
A PM, através do 19º BPM informou que, em rondas nesta noite na localidade, policiais se depararam com indivíduos que teria efetuado disparos de arma de fogo contra a guarnição. Na ação, um policial foi alvejado no abdômen e socorrido ao Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, sendo submetido a cirurgia, conforme informações da PM, reagindo bem ao procedimento que foi submetido, permanecendo na unidade hospitalar, acomodado em UTI.
Um suspeito, de identidade não revelada acabou morrendo durante as incursões policiais, ainda de acordo com a PM, por se tratar de uma zona de mata, todo o efetivo foi empregado na região para manter o cerco e o Comando aguarda a chegada do GRAER para continuar as buscas por criminosos.
Dezenas de pessoas lotaram o Salão do Plenário a Câmara de Vereadores de Ipiaú , na noite dessa quinta-feira, 6, para prestigiarem a posse dos novos servidores efetivos do Poder Legislativo deste município, aprovados em concurso publico promovido por esta casa legislativa e realizado no dia 04 de agosto de 2023 com absoluta lisura e transparência.
A posse ocorreu durante a Sessão Ordinária, com a presença de todos os vereadores e grande parte dos servidores efetivos e comissionados da casa.
O presidente da Câmara, vereador Robson Moreira ( União Brasil) saudou os novos servidores e falou da sua alegria em ter promovido momento tão importe que vem consolidar mais lisura, transparência, eficiência e legalidade no âmbito deste Poder Legislativo.
Robson agradeceu ao empenho da Comissão do Concurso, constituída pelos vereadores Orlando Santos (Presidente) e Ivonilto Conceição, além do servidor Sergio, e os suplentes: vereadora Andreia Novaes e vereador Cristiano Santos, assim como expressou sua gratidão às orientações e recomendações recebidas do Ministério Publico.
Presidente Robson Moreira
Na oportunidade o presidente citou os avanços obtidos na atual legislatura, dentre os quais pontuou:Plano de Cargos Carreira e Salários dos Servidores da Câmara ;.Estrutura Organizacional e Administrativa; Programa de Capacitação e Qualificação dos Servidores; Criação da Ouvidoria Parlamentar; Implantação do Sistema de Controle do Uso da Frota de Veículos da Câmara e a Realização de Concurso Público, além da aquisição de um terreno para construir o anexo da Câmara.
São os seguintes os novos servidores efetivos da Câmara Municipal de Ipiaú, com seus respectivos cargos:
Alecsandri Marcos da Silva- Controlador Interno.
André Gusmão Ferraz – Técnico Legislativo.
Cristiane Nascimento Vitório Lima – Interprete de Libras.
Helder Souza Matos – Técnico em Licitações.
Iasmin Carvalho Venta- Interprete de Libras.
João Pedro Galvão Andrade- Técnico Administrativo.
João Pedro Galvão Andrade – Técnico Administrativo.
Ricardo de Jesus Santos- Contador.
Tailane Alves Lima Maia -Técnica Administrativa.
Após o retorno do sarampo em 2018, o Brasil conseguiu eliminar novamente a doença e já completou dois anos sem casos transmitidos internamente. A expectativa agora é reobter a certificação de país livre do sarampo, que havia sido conquistada em 2016.
De acordo com o Ministério da Saúde, o retorno dos casos de sarampo ocorreu devido ao intenso fluxo migratório de países vizinhos, combinado com baixas taxas de vacinação em diversos municípios.
Desde 2019, no entanto, os casos de sarampo estão em declínio. Os números caíram de 20.901 para 41 em 2022, sendo o último caso confirmado em 5 de junho daquele ano, no estado do Amapá.
Para a pesquisadora Patrícia Boccolini, do Observa Infância, que tem monitorado os casos de sarampo em crianças nos últimos anos, a ampliação dos programas sociais tem ajudado a reduzir a insegurança alimentar e a melhorar o acesso aos serviços de saúde, incluindo a vacinação.
A vacina tríplice viral, oferecida pelo Calendário Nacional de Vacinação do SUS e disponível nas unidades básicas de saúde, protege contra sarampo, caxumba e rubéola – doenças altamente contagiosas que podem causar sérias complicações e que no passado provocaram epidemias.
O esquema vacinal prevê duas doses para crianças de 12 meses até adultos de 29 anos, e uma dose para pessoas de 30 a 59 anos. Segundo o Ministério da Saúde, a cobertura vacinal da primeira dose aumentou de 80,7% em 2022 para 87% em 2023. (Informações de Agência Brasil)
Nesta quinta-feira (6), a Meta realizou seu tradicional evento Meta Conversations em São Paulo (SP), escolhendo a cidade por ser um dos principais mercados emergentes consumidores do WhatsApp, junto com Índia e México.
Durante o evento, Mark Zuckerberg, CEO e cofundador da Meta, e executivos da empresa na América Latina, apresentaram novidades específicas para o Brasil, com foco no WhatsApp Business.
Zuckerberg destacou a importância do Brasil para a empresa, mencionando que os brasileiros enviam quatro vezes mais mensagens de voz pelo WhatsApp do que qualquer outro país. “Vocês tornaram o ‘Zap Zap’ algo próprio e estão entre os usuários mais ativos do mundo no aplicativo”, afirmou o CEO em vídeo.
IA em Português Chega ao Brasil em Julho
A partir de julho, a nova IA da Meta estará disponível em português, utilizando o modelo de linguagem Llama 3. Este sistema interativo será capaz de gerar imagens, criar textos e responder a perguntas, competindo com outras IAs generativas como o ChatGPT da OpenAI e o Microsoft Copilot.
Para o WhatsApp Business, a IA responderá às perguntas mais frequentes dos usuários, agilizando a busca por informações. A ferramenta também receberá suporte para outros idiomas e será lançada em outros países, embora a Meta não tenha divulgado detalhes específicos.
Zuckerberg reforçou que a Meta pretende “construir o melhor serviço de IA do mundo”.
Além do WhatsApp, as novas ferramentas de IA também estarão disponíveis no Facebook e Instagram, auxiliando pequenos negócios e empreendedores que não possuem uma estrutura de marketing robusta. A IA ajudará na criação de anúncios mais atraentes e lembrará os consumidores sobre itens no carrinho, além de notificá-los sobre ofertas e descontos.
Mudanças na Verificação no WhatsApp
A verificação de contas no WhatsApp passará por uma pequena mudança. Atualmente, grandes empresas, como bancos e operadoras de telefonia, possuem um selo verde em seus perfis oficiais. Em breve, esse selo será azul.
Pix + WhatsApp
O recurso de pagamentos via WhatsApp, já popular em outros países, enfrentou burocracias no Brasil. Com o Pix se tornando o sistema de transferência bancária mais utilizado no país, ele será integrado ao WhatsApp Business. Dessa forma, além de cartões de crédito e débito, os usuários poderão realizar transferências usando o Pix, embora esta função não esteja disponível para transferências entre pessoas físicas, focando em médios e grandes negócios.
Ligações para Empresas
Outra novidade é que os usuários poderão realizar chamadas para centrais de atendimento de grandes empresas diretamente pelo WhatsApp, facilitando a comunicação e tornando o processo mais ágil.
Essas inovações refletem o compromisso da Meta em fortalecer sua presença no mercado brasileiro e melhorar a experiência do usuário em suas plataformas.
Na madrugada desta sexta-feira (07), o município de Jequié registrou o terceiro homicídio da semana no Bairro Joaquim Romão.
Desta vez, a vítima é Evaldo da Cruz Moraes popular “Evaldo da Rifa”, 35 anos. Ele foi executado com vários tiros em plena via pública após ser retirado pro criminosos da sua residência na 4ª Travessa São Lucas, localidade conhecida como Alto da Bela vista, mesma região onde no início da semana foram registrados outros dois crimes da mesma modalidade.
A vítima é natural de Manoel Vitorino. O Departamento de Polícia Técnica removeu o corpo para o Instituto Médico Legal de Jequié. Com este crime, Jequié alcança a marca de 34 pessoas mortas assassinadas apenas em 2024.
Começam nesta sexta-feira (07) e terminam na próxima terça-feira (11) as inscrições para a Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2024/1. Pelo calendário divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), as datas de aplicação da prova de habilidades clínicas permanecem as mesmas, 20 e 21 de julho.
O exame é utilizado para a revalidação dos diplomas de médicos, tanto estrangeiros quanto brasileiros, que se formaram no exterior e querem atuar no Brasil.
Composto por duas etapas (teórica e prática), o Revalida aborda as cinco grandes áreas da medicina, de maneira interdisciplinar: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família e comunidade (saúde coletiva).
A participação na segunda etapa depende da aprovação na primeira, que contempla as provas objetiva e discursiva.
Os aprovados na segunda etapa, passarão pelo exame de de habilidades clínicas é estruturada em um conjunto de 10 estações, em que o participante deverá realizar tarefas específicas das cinco grandes áreas.
“O participante percorrerá um conjunto de cinco estações no primeiro dia de provas e outras cinco no segundo dia. A avaliação envolverá situações-problema e apresentação de casos, tendo como referência conteúdos, habilidades e competências dos cinco grandes eixos da formação e do exercício profissional, além dos objetos descritos na Matriz de Referência do Revalida. Cada estação da prova de habilidades clínicas será pontuada de zero a dez, implicando nota máxima de 100 pontos para o conjunto das dez estações”, informou o Inep.
Para ser aprovado na segunda etapa o candidato deverá obter, no mínimo, 64,277 pontos de 100. A nota de corte foi divulgada na quarta-feira, 29 de maio, no Diário Oficial da União (DOU).
“Os resultados do exame subsidiam o processo de revalidação, no Brasil, do diploma de graduação em medicina expedido no exterior. As referências são os atendimentos no contexto de atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência, de emergência e comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, nas normativas associadas e na legislação profissional”, segundo o Inep.
As cidades de aplicação do exame, bem como a quantidade de vagas de cada local serão disponibilizadas no Sistema Revalida durante o período de inscrições.
Um homem, chamado Luís Carlos Fernandes da Silva, de 43 anos, tentou matar a ex-mulher a facadas na frente dos dois filhos autistas do casal. Andréia Moreira dos Santos, de 34 anos, levava os filhos do casal para a creche, quando foi atacada pelo ex-marido. O filho mais velho, de 10 anos, tentou defender a mãe e acabou ficando ferido. O crime aconteceu na cidade de Itambé, no sudoeste do estado.
De acordo com o G1, Andréia foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levada, em estado grave, para um hospital da região. O filho do casal, que se feriu durante o ataque, também foi levado para o hospital com um corte na mão, foi atendido e liberado.
Luís Carlos foi preso nas proximidades do local do crime. De acordo com a Polícia Civil, o suspeito já responde por violência doméstica e tinha uma medida protetiva a favor de Andréia. Ele também já cumpriu pena, no passado, por homicídio. Segundo a corporação, Luís Carlos será conduzido para Itapetinga e terá a sua prisão preventiva solicitada. (Bahia Notícias)
A Acelen, gestora da Refinaria de Mataripe, anunciou nesta quinta-feira (6), uma redução de 4% no preço da gasolina para as distribuidoras. Para o diesel não houve reajuste.
Os preços dos produtos da refinaria seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais; a cotação do dólar e o frete, podendo variar para cima ou para baixo.
Em nota, a empresa afirma que há uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.
Apesar da redução no valor do combustível para as distribuidoras, não há confirmação de que haja alguma alteração no valor que a gasolina é comprada pelos consumidores nas bombas. Em nota, o Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniências do Estado da Bahia (SindiCombustíveis), afirma que fica a critério dos distribuidores reduzir ou não o preço de venda.
“O SindiCombustíveis Bahia informa que o mercado é livre e competitivo, cabendo a cada posto revendedor decidir se irá repassar ou não ao consumidor os reajustes da Acelen, administradora da Refinaria Mataripe, salientando que os postos de combustíveis não adquirem produtos diretamente da Acelen e sim das distribuidoras”, diz a instituição.
O X, antigo Twitter, atualizou suas regras em relação à publicação de conteúdo adulto no site. Posts explícitos já eram feitos na plataforma anteriormente, mas as regras da rede social não permitiam essas publicações de modo oficial. Agora, as novas regras de uso contidas na Política de Conteúdo Adulto autorizam formalmente a postagem de mídias pornográficas no site.
Ainda assim, essas publicações devem obedecer a regras específicas. Primeiramente, o conteúdo deve ter sido produzido e distribuído consensualmente e deve receber o rótulo apropriado. Além disso, imagens adultas não poderão ocupar lugares de destaque, como a foto de perfil. Será possível denunciar qualquer post que não se encaixar nessas normas.
De acordo com a plataforma, “conteúdo adulto é qualquer material produzido e distribuído consensualmente que retrate nudez adulta ou comportamento sexual que seja pornográfico ou com intenção de causar excitação sexual. Isso também se aplica a conteúdo fotográfico ou animado gerado Leia tambémpor IA, como desenhos animados, hentai ou anime”.
Termina nesta sexta-feira (07) o prazo para as inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. A data vale também para pedidos de tratamento por nome social e atendimento especializado. As provas serão aplicadas em 3 e 10 de novembro.
Os participantes que não ficaram isentos, deverão pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 85. O boleto pode ser obtido na Página do Participante e pode ser pago por Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). O prazo para fazer o pagamento vai até o dia 12 de junho. Para pagar por Pix, basta acessar o QR code que consta no boleto.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), para quem deseja estudar no exterior, o Enem pode ser uma alternativa. “Convênios firmados entre o Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e instituições portuguesas garantem acesso facilitado às notas dos interessados em cursar a educação superior em Portugal”, informou a pasta.
A aquisição de leite cru na Bahia foi de 149,2 milhões de litros no 1º trimestre de 2024, apresentando crescimento de 11,1% em relação ao trimestre anterior (134,2 milhões de litros) e de 3,3% em relação ao resultado do 1º trimestre de 2023 (144,4 milhões de litros).
Segundo dados divulgados nesta quinta-feira (6), pelo IBGE, no 1º trimestre de 2024, a aquisição nacional de leite cru feita pelos estabelecimentos que atuam sob algum tipo de inspeção sanitária foi de 6,206 bilhões de litros. Houve queda de 4,4% frente ao trimestre imediatamente anterior (6,491 bilhões), mas crescimento de 3,3% em relação ao 1º trimestre de 2023 (6,007 bilhões).
A Bahia é o oitavo maior produtor de leite do Brasil, respondendo, no 1º trimestre de 2024, por 2,4% do leite adquirido no país. Minas Gerais segue liderando, com 25,3%.
Um suspeito conseguiu fugir da Polícia Militar que o monitorava depois de acionada por populares que teriam informado sobre uma suposta invasão a uma residência na Rua Nestor Ribeiro, nas proximidades do Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, em Jequié.
O fato ocorreu na tarde desta quinta-feira (06), e enquanto os policiais militares tentavam negociar com o suspeito que estaria em cima do muro da casa o mesmo conseguiu pular do imóvel e fugiu a pé. Os militares empreenderam diligência, mas até o fechamento desta nota não havia informação sobre a prisão do indivíduo.
Um dos pontos fortes do Vitória na conquista da Série B de 2023, o sistema de defesa se tornou um problema no retorno a Série A. Ao lado do Fluminense, o rubro-negro baiano tem a pior defesa do Brasileirão, com 13 gols sofridos. O líder no quesito é o Vasco da Gama, sendo vazado 17 vezes.
No empate por 0 a 0 com o Cuiabá na última rodada, o Vitória voltou a não sofrer gols após nove partidas. Vale salientar que a dupla de zaga campeã da segundona de 2023 e do estadual de 2024, Wagner Leonardo e Camutanga jogaram juntos em Mato Grosso. Os defensores eram considerados homens de confiança do ex-treinador Léo Condé.
Com a chegada de Thiago Carpini, o experiente Bruno Uvini tem sido utilizado na equipe principal. O camisa 25 foi a campo na condição de titular em quatro jogos, com oito gols vazados. Lesionado, ele segue em tratamento e deve ser liberado em 10 dias.
O Vitória terá mais quatro sessões de treinamentos antes do jogo contra o Juventude, marcado para a próxima terça-feira, 11, às 18h30, no Estádio Alfredo Jaconi, em Caxias do Sul, válido pela 8ª rodada do Brasileirão.
Após surpreender os fãs ao dizer que iria “parar com a sofrência”, o cantor Pablo explicou que tudo não passou de uma estratégia para o lançamento de uma nova canção. Mais conhecido como Pablo do Arrocha, ele é um dos maiores representantes do estilo, marcado por músicas românticas sobre corações partidos e desilusões amorosas.
“Eu falei que ia acabar com a sofrência, mas não é bem essa que vocês estão pensando, não. Encontrei um novo amor pra minha vida, o nome dela é Neosa”, disse o artista em nova publicação nas redes sociais nesta quinta-feira (6).
A revelação de que tudo não passou de uma estratégia de marketing foi um alívio para os admiradores do artista. “O Brasil sorri aliviado”, disse um internauta no Instagram. “Você quer acabar com meu coração? Não faça mais isso”, avisou outra fã. “Brinca assim mais, não, sem idade para esses sustos”, disse uma terceira.
Antes dos esclarecimentos do cantor, alguns de seus fãs temeram que ele mudasse seu gênero musical. Pablo havia informado que tomou a decisão de “acabar com a sofrência” com apoio da família e da equipe. (G1)
O Ministério da Educação lançou nesta quinta-feira (6) o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A meta é superar o analfabetismo e elevar a escolaridade da população a partir de 15 anos de idade que não tenha acessado ou concluído o ensino fundamental e médio.
A medida, publicada por decreto no Diário Oficial da União,prevê a colaboração entre municípios, estados e Distrito Federal para oferta de ensino de qualidade, com múltiplas metodologias e abordagens, além de disponibilidade de recursos didáticos coerentes com o público do EJA.
De acordo com o MEC, o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) não comprava obras para a educação de jovens e adultos há nove anos.
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2023, o Brasil ainda mantinha 9,6 milhões de pessoas na faixa etária a partir dos 15 anos de idade que não sabiam ler e escrever. E o percentual da população preta ou parda nessas condições é de 7,4%, mais do que o dobro da taxa encontrada entre as pessoas brancas, de 3,4%.
Além de ampliar o número de matrículas para adultos e jovens, a medida também visa estabelecer a oferta da modalidade em todas as etapas de educação. As diretrizes do pacto trazem ainda orientações para superar as desigualdades na educação pública, como o critério de equidade na oferta de vagas, com prioridade no atendimento aos grupos em situação de vulnerabilidade.
Outra meta a ser alcançada é a integração com a educação profissional e tecnológica para também promover qualificação para o trabalho.
Os entes federados que aderirem ao pacto terão acesso a repasses financeiros pelos programas de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos; Dinheiro Direto na Escola e Brasil Alfabetizado. Os recursos terão origem nas dotações orçamentárias do Executivo e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, com a adequação da estrutura de financiamento do EJA. Estão previstas ainda a oferta de bolsas para alfabetizadores e de formação de professores.
Cadastro
Um cadastro das informações sobre os cursos disponibilizados, as demandas e as matrículas realizadas será criado pelo MEC para que os recursos sejam direcionados conforme as necessidades de cada local. O CadEJA facilitará também o acompanhamento da aplicação financeira e das ações propostas no pacto.