Pastor acusado de violação sexual e extorsão é preso no DF

Foto: reprodução

O pastor Sinval Ferreira, de 41 anos, está preso preventivamente desde o dia 22 de maio no Centro de Detenção Provisória (CDP), localizado no complexo penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. O religioso é acusado de violação sexual mediante fraude e extorsão.

Ferreira foi alvo de uma operação da Polícia Civil, que revelou detalhes chocantes de suas práticas. O pastor, que se apresentava como profeta, alegava ter revelações trágicas envolvendo a morte de parentes dos fiéis. Para evitar esses infortúnios, ele dizia que os homens precisariam receber sexo oral e ter relações sexuais com ele.

Em um dos episódios mais perturbadores, Ferreira chegou a engolir o sêmen de uma das vítimas. O falso profeta afirmava que tinha “premonições” de que os filhos de um fiel poderiam morrer e garantia que a única maneira de salvá-los seria realizando uma unção no órgão sexual do pai das crianças supostamente ameaçadas.

As investigações continuam, e o caso tem gerado grande repercussão, levantando debates sobre a manipulação e abuso de poder por líderes religiosos.

Em entrevista concedida a rádio de Jequié deputado federal Antônio Brito afirma que cidade não evoluiu na gestão Zé Cocá

Nesta semana, o deputado federal Antônio Brito (PSD) concedeu mais uma vez uma entrevista ao jornalismo da 95 FM. Durante a entrevista, o deputado fez diversas afirmações sobre a realidade do município, bem como sobre a gestão do atual prefeito, Zé Cocá (PP), de quem é opositor declarado desde a eleição de 2020.

Ocupando a bancada por cerca de uma hora, o deputado fez diversas afirmações e críticas, apontando, inclusive, a ausência de desenvolvimento da cidade, nos últimos três anos e meio. Brito criticou, também, a chegada dos dois novos empreendimentos atacadistas que, para ele, são insuficientes e não representam muito na geração de emprego e renda a nível local. O parlamentar também levantou dúvidas sobre a qualidade das obras do programa de pavimentação implementado pelo prefeito e colocou em xeque a modernização urbana advinda com as novas praças públicas.

Apesar de ter obtido 26.079 votos, portanto 30,60% na eleição de 2022 em Jequié, o deputado Antônio Brito vem sendo cobrado publicamente pelo prefeito Zé Cocá para que aporte novos recursos em emendas parlamentares, contribuindo para o desenvolvimento e o progresso da cidade. Até o momento, desde 2021 até agora, houve o repasse de cerca de R$ 400 mil reais em emendas parlamentares de Brito para a aquisição de duas viaturas para a Guarda Municipal.

Falece Ilva Niño, Atriz de “Cheias de Charme”, aos 89 Anos

Ilva Niño, a atriz que interpretou Epifânia em “Cheias de Charme”, faleceu nesta quarta-feira (12) aos 89 anos, no Rio de Janeiro. A causa do falecimento não foi revelada. Ela estava internada no Hospital Quali, em Ipanema, desde 13 de maio, após ter passado por uma cirurgia cardíaca. A cremação de seu corpo ocorrerá na quinta-feira (13), com os detalhes ainda sendo definidos pela família. Ilva Niño iniciou sua carreira em 1956 e participou de várias novelas de sucesso, como “Roque Santeiro” e “Senhora do Destino”.

Tragédia em Aurelino Leal: Eletricista morre após sofrer descarga elétrica

Na tarde desta terça-feira, Aurelino Leal foi palco de uma trágica ocorrência envolvendo o eletricista conhecido popularmente como Balu. Durante uma operação de rotina para ligação de energia, Balu sofreu uma descarga elétrica que o deixou preso nos fios, sem sinais vitais.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi prontamente acionado e conseguiu retirar Balu do poste, encaminhando-o imediatamente para o hospital da cidade. Apesar dos esforços das equipes médicas, Balu não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

A notícia da morte de Balu trouxe uma onda de comoção à comunidade local. Conhecido por muitos, ele era uma figura querida entre os moradores de Aurelino Leal. No entanto, conforme relatos de populares, Balu fazia uso constante de bebidas alcoólicas, o que pode ter contribuído para o trágico desfecho.

A perda de Balu representa uma grande tristeza para todos que conviviam com ele e apreciavam sua companhia e serviços prestados. Neste momento de dor, a comunidade de Aurelino Leal se une em solidariedade aos familiares e amigos enlutados, lamentando profundamente a partida precoce de um dos seus.

As circunstâncias exatas do acidente ainda estão sendo investigadas pelas autoridades competentes, que buscam esclarecer todos os detalhes para evitar que tragédias como esta se repitam.

DEAM de Jequié efetua prisão em flagrante de homem por agressões ao filho e a esposa

Na tarde desta segunda-feira (10), após tomar conhecimento de que havia uma mulher numa clínica odontológica vítima de agressões por parte do seu companheiro, uma equipe do SI/DEAM-Jequié diligenciou as atividades necessárias no intuito de identificar os envolvidos e o motivo da violência.

A ação rápida da equipe, com o apoio da equipe da Ronda Maria da Penha, permitiu que a vítima e o seu filho fossem conduzidos com segurança até esta DP para a obtenção de mais informações e, posteriormente, o registro da ocorrência. Além disso, o suposto autor foi apresentado à Autoridade Policial da DEAM-Jequié para lavratura do Auto de Prisão em Flagrante e demais medidas cabíveis.

Destaca-se que a DEAM de Jequié vem desenvolvendo ações de grande relevância no combate a violência doméstica e familiar contra mulheres.

Fonte: DEAM DE JEQUIÉ

Economia baiana cresce 2,9% no primeiro trimestre de 2024

O Produto Interno Bruto (PIB) da Bahia cresceu 2,9% no primeiro trimestre de 2024 em comparação ao mesmo período de 2023, e 0,9% em relação ao quarto trimestre de 2023. No valor corrente, o PIB totalizou R$ 122,9 bilhões, com R$ 108,6 bilhões de Valor Adicionado e R$ 14,3 bilhões em impostos.

Entre os setores, a Agropecuária teve Valor Adicionado de R$ 4,3 bilhões, a Indústria R$ 33,8 bilhões e os Serviços R$ 70,5 bilhões. A renda média do trabalhador aumentou, e o programa Desenrola impulsionou o crescimento do comércio em 6,1%, impactando positivamente o PIB.

No primeiro trimestre de 2024, o Valor Adicionado cresceu 2,8% e os impostos 3,4%, com variações setoriais de -4,7% na Agropecuária, +3,1% na Indústria e +3,3% nos Serviços. A queda na Agropecuária se deve à menor produção agrícola, apesar do crescimento na pecuária. O crescimento industrial foi impulsionado pelas indústrias de Transformação, Extrativa mineral e Construção Civil. No setor de Serviços, o comércio, atividades imobiliárias, administração pública e outros serviços tiveram desempenho positivo, enquanto a atividade de Transportes caiu 1,9%.

PF investiga empresas de hortifruti da Bahia suspeitas de sonegar mais R$ 10 milhões

A Polícia Federal cumpre 10 mandados de busca e apreensão nas cidades de Ilhéus, Itabuna, Poções e Porto Seguro, no sul da Bahia, nesta terça-feira (11). A “Operação Xepa” investiga um grupo suspeito de sonegar tributos com valores que ultrapassam R$ 10 milhões. Segundo a Receita Federal, a fiscalização identificou um grupo empresarial que é formado por pelo menos três empresas de distribuição, duas patrimoniais, usadas para ocultação dos bens, e diversas pessoas físicas.

As empresas operacionais eram constituídas por pessoas laranjas, sem capacidade econômica, parentes dos investigados, mas sem poderes de gestão nas entidades, que eram delegados por meio de procurações bancárias ou cartoriais. A Receita Federal estima que o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a mais de R$ 100 milhões e abranger outras empresas do grupo.

Haddad diz que Fazenda analisa várias propostas sobre pisos de saúde e educação antes de apresentação a Lula

O ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou nesta terça-feira (11) que a equipe econômica analisa diversos cenários para revisão dos pisos de saúde e educação, mas que até o momento nenhuma proposta foi apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A Fazenda estuda propor a alteração das regras orçamentárias para saúde e educação de forma a aproximar o crescimento dessas despesas à lógica do arcabouço fiscal, que limita o conjunto dos gastos federais a uma alta real de até 2,5% ao ano.

”Tem vários cenários que estão sendo discutidos pelas áreas técnicas, mas nenhum foi levado ainda à consideração do presidente”, disse Haddad a jornalistas após ser questionado sobre eventual mudança nos gastos mínimos das duas áreas.

”Por ocasião da discussão do Orçamento [de 2025], nós vamos levar algumas propostas para o presidente, que pode aceitar ou não, dependendo da avaliação que ele fizer”, acrescentou. Ele ainda argumentou que “ninguém tem perda” em caso de revisão.

As alterações são estudadas enquanto o governo é pressionado a apresentar medidas de equilíbrio fiscal pelo lado das despesas, após ter se dedicado por um ano e meio à busca por mais receitas. A peça orçamentária precisa ser enviada ao Congresso Nacional até 31 de agosto.

Em 2024, os mínimos constitucionais voltaram a ser vinculados à arrecadação. Os pisos de saúde e educação crescem atualmente de forma mais acelerada do que outras despesas. O gasto mínimo da saúde equivale a 15% da RCL (receita corrente líquida), enquanto o da educação representa 18% da RLI (receita líquida de impostos).

*por Nathalia Garcia/Folhapress

BR-116 teve trânsito interrompido no trecho entre Jaguaquara e Jequié após carreta tombar

O trânsito na Rodovia Santos Dumont BR-116 voltou a ser interrompido nesta terça-feira (11) em razão de um novo acidente no trecho entre os municípios de Jaguaquara e Jequié, no Sudoeste baiano.

Uma carreta transportando uma carga de produtos diversos tombou por volta das 10h em uma curva sinuosa, nas proximidades de uma ponte e provocou a interdição parcial da via, que às 11h45 foi totalmente bloqueada pela Polícia Rodoviária Federal e Via Bahia para remoção do veículo.

No local, o derramamento de óleo da carreta gerava risco de derrapagem e por isso as equipes decidiram parar o tráfego, que foi liberado por volta das 14h30. O motorista não sofreu ferimentos.

Prefeita Maria e equipe acompanham reforma da Horta Comunitária de Ipiaú

fotos: Michel Querino

 

A prefeita Maria e sua equipe realizaram uma visita à horta comunitária de Ipiaú, no bairro Santa Rita, para acompanhar de perto as obras de reforma do espaço. A intervenção, que utiliza recursos próprios da gestão municipal, é fruto de uma parceria entre as Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente e de Infraestrutura.

A reforma inclui a revitalização do ambiente de trabalho, onde são realizados os serviços de limpeza e produção dos materiais, além da construção de uma nova sala de reunião para a associação da horta comunitária. Estão sendo reformados também os banheiros e o depósito de insumos, proporcionando melhores condições de trabalho e armazenamento para os produtores.

 

 

A horta comunitária de Ipiaú é uma importante fonte de produção de alimentos para a população local, especialmente hortaliças, que são essenciais para a agricultura familiar. A horta atende atualmente 32 famílias, que dependem diretamente das atividades de produção de horticultura desenvolvidas no local.

A prefeita Maria destacou a importância do projeto: “Estamos investindo na horta comunitária porque acreditamos no potencial da agricultura familiar para promover a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável da nossa cidade. Essas melhorias vão proporcionar melhores condições de trabalho para os agricultores e aumentar a produtividade da horta, beneficiando toda a comunidade de Ipiaú.”

fotos e texto: Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú

Câmara pode votar urgência de PL que equipara aborto a homicídio; guerra de tags esquenta debate nas redes

Desde o último fim de semana que se observa o crescimento, na rede X, de campanha a favor e contra o projeto de lei 1904/2024, que iguala o aborto acima de 22 semanas ao crime de homicídio. O projeto, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ) e que foi apoiado por outros 40 parlamentares, pode ter o seu regime de urgência aprovado nesta semana no Plenário da Câmara.

O PL 1904/2024 foi apresentado no mês de maio em reação à decisão em caráter liminar tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, de suspender medida do Conselho Federal de Medicina (CFM) que dificultava o acesso ao aborto legal por pessoas vítimas de estupro. A resolução do CFM buscava proibir a técnica de assistolia fetal, um procedimento de uso de fármacos para interromper as batidas cardíacas do feto antes da retirada dele do útero.

O método é recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em casos de gestação com tempo superior a 22 semanas. Esse procedimento da assistolia fetal é realizado frequentemente em casos de estupro.

A decisão do ministro Alexandre de Moraes foi submetida ao plenário do STF, mas o julgamento foi interrompido após um pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques. Enquanto o STF não retomar o julgamento, vale a decisão do ministro Alexandre de Moraes, e a resolução do CFM segue suspensa.

O projeto que será votado em regime de urgência acrescenta artigos ao Código Penal para equiparar as penas previstas para homicídio simples às penas para abortos realizados após 22 semanas de gestação, mesmo nos casos em que a prática é prevista legalmente. O projeto também proíbe o aborto mesmo em casos de gravidez decorrentes de estupro, se houver viabilidade fetal.

Atualmente, a legislação brasileira permite que o aborto seja realizado em três situações: estupro, risco de morte à mulher e anencefalia comprovada do feto.   Na rede X, desde o fim de semana grupos de direita e de esquerda realizam uma batalha de tags e de argumentos a favor ou contra o projeto. O grupo favorável defende o #PL1904Sim, e o grupo contrário tenta elevar a taga #PL1904Não.

O site da Câmara dos Deputados também mantém no ar uma enquete, iniciada em 17/05, para saber a opinião dos internautas a respeito do PL 1904/2024. Até as 13h desta terça (11), 72% dos que responderam a enquete disse ”concordar totalmente” com o projeto. Outros 27% marcaram a resposta “discordo totalmente”.

Para 1% dos internautas, a melhor opção na enquete foi ”concordo na maior parte”. Nenhuma pessoa marcou as opções ”estou indeciso” ou ‘discordo na maior parte”.  Entre as pessoas que deixaram comentários sobre o projeto, a internauta Sonia Maluf destacou os pontos negativos da proposição.

”Esse PL misógino tenta criminalizar mulheres que recorrem à interrupção da gravidez como último recurso. O aborto é uma questão de saúde pública e não religiosa. As mais penalizadas são as mulheres pobres, que não dispõem de recursos para pagar clínicas seguras. Muitas mulheres que recorrem ao aborto são menores de idade, vítimas de violência e estupro. O PL é uma violência contra as mulheres. É inacreditável que os deputados gastem recursos públicos para atacar os direitos das mulheres”.

Já Daniel Pinto, em um dos comentários que receberam mais likes dos internautas, foi mais sucinto ao apontar os pontos positivos do projeto: ”Impede assassinato de bebês/fetos por causa de um crime não cometido por eles”.

Desentendimento entre Fundação Hospitalar de Ipiaú com instituição e empresa provoca tensão e intervenção policial

A Fundação Hospitalar de Ipiaú e o Instituto de Saúde Deiverson Anaissi (ISDAN) estão envolvidos em um conflito que ganhou novos contornos após uma decisão judicial recente. O desentendimento tem como pano de fundo a administração do prédio da Fundação, alugado ao ISDAN, e uma pendência financeira relativa a serviços de reforma realizados pela empresa V.S.C Construções de Edifícios e Comércio de Materiais de Construção LTDA.

De acordo com o vereador Cláudio Nascimento, membro do Conselho da Fundação, o arrendamento do prédio ao ISDAN foi autorizado com a condição de que o valor mensal cobrado fosse destinado exclusivamente ao pagamento de causas trabalhistas, conforme acordo com a Justiça do Trabalho. No entanto, a situação se complicou quando funcionários da V.S.C Construções, empresa que realizou reformas no prédio, não receberam pelo serviço. Nem a Fundação, nem o ISDAN reconheceram formalmente os serviços prestados, levando ao atraso nos pagamentos e à insatisfação dos trabalhadores.

Hoje, a tensão atingiu seu ápice. Alguns desses funcionários, indignados com a falta de pagamento, foram à sede da Fundação cobrar seus direitos de maneira exaltada, o que levou à necessidade de intervenção da polícia militar para acalmar os ânimos. O presidente do ISDAN, Deiverson Anaissi, manifestou em vídeo ao site Amarelinho seu compromisso em resolver a situação e afirmou que a empresa está disposta a pagar pela reforma caso a Justiça reconheça a legitimidade da cobrança.

Decisão Judicial

Paralelamente ao embate administrativo, a disputa foi parar nos tribunais. Em uma decisão interlocutória recente, a 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho de Ipiaú indeferiu o pedido de gratuidade judicial feito pela V.S.C Construções. O juiz argumentou que a empresa não conseguiu comprovar a insuficiência de recursos para arcar com as despesas processuais. Segundo a magistrada Leandra Leal Lopes, a V.S.C possui um patrimônio incompatível com o benefício da justiça gratuita, destinado aos economicamente hipossuficientes

A decisão determinou que a V.S.C Construções recolha as custas processuais em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição do processo. Além disso, a empresa foi intimada a emendar a petição inicial, apresentando o contrato social nos autos. A decisão ressalta a importância de critérios rígidos na concessão de benefícios judiciais, conforme estabelecido pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Amarelinho Notícias segue acompanhando o caso. (Amarelinho Notícias)

Neoenergia Coelba investirá R$ 13,3 bi na Bahia até 2027; Melhorias independe do poder público outrora que a empresa é de cunho privativo

u Notícias veiculadas em sites de notícias e portais governamentais no estado da Bahia, elevam aos prefeitos e alguns pré-candidatos nesta época pré-eleitoral a ligação no projeto de melhorias previstas para acontecer sob investimento bilionário da Neoenergia Coelba; como por exemplo o município de Una, cidade localizada na região Litoral Sul do estado, que foi pega de surpresa na manhã desta terça-feira (11) com a informação de que o gestor municipal havia ido a sede da concessionária e diante disso a prestadora teria apresentado seu plano de ações para a referida região, porém ressalta-se que isso independe de qualquer prefeito ou político municipal ou estadual outrora que a empresa fornece serviços sob sua própria responsabilidade desde que deixou de ser estatal.

O novo plano de investimentos, que dá início a uma nova fase das atividades da concessionária no estado, já começa a ser aplicado neste ano. Segundo Guth, a Neoenergia já aportou R$ 3 bilhões em obras de expansão e reforço do sistema elétrico, a fim de contribuir com o desenvolvimento social e econômico.

No próximo quadriênio, a distribuidora espera construir ou expandir as 71 subestações, além de ampliar a rede elétrica com mais de 4,3 mil km de rede de alta e média tensão.

Em parceria com o Governo Federal, idealizador do programa, a Neoenergia Coelba irá iniciar a nova etapa do Programa Luz para Todos com a ampliação da oferta de rede elétrica para mais de 30 mil baianos que vivem em comunidades isoladas e sem acesso à eletricidade. Serão mais de R$ 777 milhões inestidos em obras para atenteder essas localidades.

A expectativa da empresa é de que o volume de obras que serão realizadas até 2027 fomentem a abertura de mais de 8800 postos de trabalho no estado. Parte dessas contratações acontecerá por meio da Escola de Eletricistas, uma iniciativa da Neoenergia Coelba, que oferece qualificação profissional gratuita e que, também, incentiva a participação feminina no segmento. De acordo com a empresa, desde o início do programa, em 2007, 300 mulheres foram formadas e estão aptas a atuar com eletricidade na Bahia.

A Neoenergia Coelba irá distribuir os recursos em seis regiões centrais da Bahia, que atende aos setores do agronegócio, comércio, indústria, mineração e serviços e turismo, e direcionar as obras conforme as necessidades específicas de cada localidade: Extremo Oeste, Nordeste, Centro Norte e Sul, Metropolitana e Sul.

O território ocupado pelos povos originários também entra no rol de prioridade da empresa, com aporte de R$ 2,1 bi, sendo beneficiada com a construção de três novas subestações, com vistas também para o estímulo do turismo, além de receber mais oito subestações com ampliação de potência e 580 km de linhas de alta e média tensão. A iniciativa gerará 1.335 empregos diretos.

Prefeito com Rejeição em Alta: Nova Proposta para Alcobaça

Com a rejeição ao atual prefeito Zico de Baiato (PT) em alta, Alcobaça busca mudança. Major Barbosa (Avante) surge como a nova esperança, conquistando os eleitores com uma campanha transparente .

A administração de Zico de Baiato enfrenta duras críticas e insatisfação popular. Promessas não cumpridas e falta de investimentos aumentaram a rejeição ao seu governo, criando um desejo crescente por renovação.

Último a entrar na disputa, Major Barbosa tem ganhado simpatia pela sua abordagem direta e transparente. Seu histórico de serviço público e compromisso com melhorias reais estão ressoando positivamente.

A campanha de Major Barbosa foca em ouvir os cidadãos e propor soluções práticas. Essa proximidade tem conquistado a confiança dos eleitores, que veem nele a chance de uma gestão mais eficiente e transparente.

Com as eleições se aproximando, Alcobaça pode estar prestes a iniciar uma nova era. Major Barbosa oferece uma alternativa sólida para superar os desafios atuais, trazendo esperança e um futuro mais próspero para a cidade.

Gongogi: Adriano Mendonça desponta na liderança com 41 pontos de vantagem em pesquisa para prefeito de 2024


Na corrida para as eleições municipais de 2024, Adriano Mendonça, atual prefeito, consolida sua liderança com uma impressionante margem de 41 pontos percentuais à frente de seus concorrentes. De acordo com a pesquisa registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BA – 01693/2024, Mendonça detém 51% das intenções de voto, reafirmando a confiança da população em sua gestão.

O levantamento mostra o “Dodô” aparecendo em segundo lugar com 10%, seguido de Roque Monteiro com 9,49% e Dhow com 1,28%. A ampla vantagem de Adriano é reflexo de um trabalho comprometido e de uma administração que tem trazido significativos benefícios para a comunidade.

Adriano Mendonça, que busca a reeleição, tem se destacado por suas políticas públicas eficazes e projetos que visam melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. Sua gestão tem sido marcada por investimentos em infraestrutura, saúde, educação e segurança, áreas prioritárias que têm recebido atenção constante e resultaram em melhorias visíveis para a população. (Amarelinho)

Suspeito de tráfico morre em confronto com a CIPE Central em Ipiaú nesta terça-feira

No final da madrugada desta terça-feira, 11, uma operação da CIPE Central resultou na morte de Edvaldo Santos, conhecido como ‘Dunga’. A ação ocorreu na Rua Júlia Lessa, também conhecida como ‘Rua do Creu’, próxima à AABB de Ipiaú, uma área já conhecida pelas autoridades pelo intenso tráfico de drogas.

Dunga, suspeito de envolvimento com o tráfico de entorpecentes, foi abordado pela CIPE Central durante uma patrulha de rotina. Relatos preliminares indicam que ele resistiu à prisão, levando a um confronto com os policiais. Na troca de tiros, Dunga foi atingido. Ele foi rapidamente socorrido e levado ao Hospital Geral de Ipiaú, mas não resistiu aos ferimentos.

Moradores foram despertados pelo barulho dos disparos e o movimento das viaturas. Com Dunga, os policiais encontraram um revólver e uma quantidade considerável de entorpecentes, reforçando as suspeitas sobre suas atividades ilícitas.

A CIPE Central, em nota breve, afirmou que a operação faz parte de um esforço contínuo para combater o tráfico de drogas em Ipiaú e regiões próximas. Nas próximas horas, a CIPE Central promete divulgar um relatório detalhado da ação, incluindo informações sobre a apreensão e possíveis conexões de Dunga com outras redes criminosas.

AURELINO LEAL: POLÍCIA CIVIL REALIZA OPERAÇÃO


Na manhã dessa segunda-feira (10/06) a Polícia Civil de Aurelino Leal deu cumprimento a um mandado de prisão preventiva por homicídio qualificado, em desfavor de Jenilson Viana dos Santos, 39 anos. O mandado de prisão é oriundo da 3a Vara Criminal do município de Serra, do estado do Espírito Santo, e seu cumprimento foi resultado da interlocução da DHPP (Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa) do município de Serra (ES) e a DT de Aurelino Leal. Jenilson foi localizado nas imediações do Posto do Lago, na cidade de Ubaitaba e deverá ser recambiado para o estado do Espírito Santo onde cumprirá pena, destaca o delegado substituto de Aurelino Leal, Dr. Adelino Loyola.

Bahia deve começar a emitir novo RG até o final do mês

A Bahia é um dos três estados brasileiros que ainda não emitiram a Carteira de Identidade Nacional (CIN). A princípio, o prazo para que os estados iniciassem a emissão do novo RG, havia terminado no dia 11 de janeiro. O prazo foi determinado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Segundo a pasta, o prazo coincide com o limite definido pela Lei nº 14.534/23, que determina o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como o número do registro geral da carteira de identidade.

Porém o Instituto de Identificação Pedro Mello, responsável pela emissão de documentos na Bahia, projetou que o processo só seria finalizada em 31 de maio no estado, o que não ocorreu. As outras unidades da federação que ainda não emitem o documento são Roraima e Amapá.

Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, as novas carteiras de identidade deverão começar a ser disponibilizadas para o público a partir deste mês. No dia 27 de junho vai acontecer o teste piloto para emissão do novo documento, processo que deve começar nos Serviços de Atendimento ao Cidadão (SACs) de Salvador e depois estendidos ao interior do estado.

Antes disso, a previsão é de que na próxima sexta-feira (14), o Departamento de Polícia Técnica (DPT) publique um edital de licitação para a compra de equipamentos que serão utilizados na confecção dos documentos.

Polícia Federal em operação contra crimes de cunho político em Itabuna

Com o objetivo de colher provas relacionadas à concessão indevida de benefício previdenciário contra a Agência da Previdência Social do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Itabuna, a Polícia Federal deflagrou a Operação Time no município do sul da Bahia. O cumprimento de mandado judicial ocorreu numa parceria com a Coordenação de Inteligência Previdenciária (COINP/NUINP-BA).

De acordo com a Polícia Federal, o benefício questionado foi protocolado no dia 5 de novembro do ano passado, por meio do Meu INSS (internet), ocasião em que foram inseridos 21 anos ao tempo de contribuição de forma indevida.

Além disso, segundo a Polícia Federal, houve inclusão de outros dados falsos, para obtenção indevida da aposentadoria por tempo de contribuição, e, com base na expectativa de vida, sem computar as correções anuais, atribuindo uma média de 20 anos de vida. Calculou-se um prejuízo a ser evitado que supera R$ 1,3 milhão, conforme da PF.

Buscas por Contratos de Namoro aumentam 91% em 2023 e atingem patamar recorde na Bahia

Cartórios de Notas da Bahia registraram crescimento de 91% nas buscas por Contratos de Namoro no ano passado. Segundo levantamento realizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia (CNB-BA), entre 2016 e 2024 foram realizados 102 Contratos de Namoro em Cartório, um aumento percentual de mais 91%. Este modelo contratual estabelece regras de convivência e protege patrimônio já constituído pelos envolvidos.

O Contrato de Namoro pode ser feito entre duas pessoas que querem provar a inexistência de uma união estável – caracterizada como uma convivência pública, contínua e duradoura com o objetivo de constituir família -, e deixar claro que a relação é apenas um namoro, afastando a possibilidade de que, em caso de término, gere efeitos patrimoniais, como pensão, herança, divisão de bens ou demandas judiciais.

“Essa prática, que vem ganhando espaço no Brasil, é uma forma de deixar claro, de maneira legal e documentada, que as partes envolvidas possuem apenas interesses afetivos e não há intenção de constituir família”, esclarece Giovani Gianellini, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia (CNB/BA).

O Contrato de Namoro também pode ser utilizado para estabelecer regras para a relação, como no caso do jogador Endrick, do Palmeiras, e sua namorada, a modelo Gabriely Miranda, que proibia qualquer tipo de vício, mudança drástica de comportamento e obrigatoriedade de dizer “eu te amo”. Mas também pode trazer regras mais claras quanto aos pertences do casal, presentes dados durante o relacionamento, uso de plataformas de streaming e guarda de animais de estimação.