Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50

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O Senado aprovou na quarta-feira (5) o projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Esse programa visa incentivar financeiramente a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de veículos que emitam menos gases do efeito estufa, além de reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para esses veículos.

O projeto foi aprovado com uma emenda que estabelece a taxação de produtos importados de até US$ 50, inserida anteriormente pela Câmara dos Deputados. Agora, o texto retorna à Câmara para nova análise devido às mudanças feitas. Essa emenda afeta grandes empresas de comércio eletrônico internacional, como Shopee, AliExpress e Shein.

O relator do projeto no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia retirado a emenda, considerando-a irrelevante ao tema principal do projeto. No entanto, o plenário decidiu pela sua reinclusão. Outros conteúdos que não estavam alinhados com o tema principal, como a exigência de conteúdo local na exploração de petróleo e gás e incentivos à produção nacional de bicicletas, foram excluídos.

Atualmente, a legislação isenta de impostos produtos importados abaixo de US$ 50 (aproximadamente R$ 255). No entanto, o relator na Câmara, deputado Átila Lira (PP-PI), propôs uma taxação de 20% sobre essas compras. Essa medida visa responder às reivindicações de varejistas brasileiros, que consideram desleal a concorrência com os preços dos produtos estrangeiros.

### Programa Mover

O Programa Mover incentiva a descarbonização da indústria automobilística, impondo limites mínimos de reciclagem na fabricação e reduzindo impostos para quem polui menos, através da criação do IPI Verde. Para obter os incentivos, as empresas devem ter projetos aprovados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e destinar percentuais mínimos da receita bruta com bens e serviços automotivos à pesquisa e ao desenvolvimento de soluções sustentáveis e tecnologias assistivas.

A redução do IPI e a habilitação dos projetos já foram regulamentadas por um decreto presidencial e uma portaria do MDIC. O governo estima que os incentivos somem R$ 3,5 bilhões em 2024 e R$ 19,3 bilhões em cinco anos. A expectativa é que o Brasil passe a produzir componentes de veículos elétricos, atualmente importados.

Gestão de Maria das Graças é premiada em 1º lugar por Governança, Eficiência Fiscal e Transparência

A gestão municipal de Ipiaú, liderada pela prefeita Maria das Graças, alcançou um feito notável ao conquistar o primeiro lugar na categoria “Governança, eficiência fiscal e transparência” dos municípios baianos entre 30 mil a 100 mil habitantes. A premiação, parte da edição 2024 do Prêmio Band Cidades Excelentes, destaca o compromisso e a eficácia da administração municipal em promover uma gestão pública exemplar.

A cerimônia de entrega aconteceu nesta quarta-feira, 05, na sede da União dos Municípios da Bahia, em Salvador, e contou com a representação do secretário de Planejamento e Administração, Sandro Gomes, que recebeu o prêmio em nome da prefeita, pelas mãos da promotora do Ministério Público da Bahia, Rita Tourinho. Também participou o secretário de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Caio Braga. Este reconhecimento é fruto de uma análise rigorosa, realizada por uma empresa especializada de pesquisa, que avaliou dados analíticos das gestões dos últimos quatro anos.

A prefeita Maria das Graças expressou sua alegria e destacou a importância deste prêmio para a cidade de Ipiaú: “Este reconhecimento é um reflexo do trabalho árduo e do comprometimento de toda a nossa equipe. Estamos extremamente felizes e honrados com esta conquista, que demonstra nossa dedicação à transparência e à eficiência na gestão pública. Este prêmio é de todos os ipiauenses, que confiam e apoiam nosso trabalho”.

Sob a liderança de Maria das Graças, Ipiaú tem se destacado por implementar práticas administrativas modernas e transparentes, garantindo uma gestão eficiente e fiscalmente responsável. Este prêmio não apenas celebra o presente, mas também projeta um futuro promissor para a cidade, servindo como exemplo para outras administrações municipais. *Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú

TCM acata denúncia de irregularidades contra Sérgio da Gameleira, ex-prefeito de Jequié

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), por meio dos conselheiros da 2ª Câmara julgadora, acatou, nesta quarta-feira (05), uma denúncia apresentada contra o ex-prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira, então prefeito de Jequié, em razão de irregularidades fiscais durante a aquisição de 38 ônibus escolares no exercício de 2020.As irregularidades encontradas estão relacionadas a adesão pelo município à Ata de Registro de Preços Nº 011/2019 (FNDE/MEC).

A denúncia foi apresentada pelo então vereador Regis Pereira da Silva, que questionou o interesse público na aquisição de 38 novos ônibus escolares, vez que o município de Jequié já possuía 21 veículos próprios, mas que não estariam disponíveis à população por falta de manutenção. Foi contestada, também, a legalidade da utilização do instituto da “carona” em processo licitatório de outro ente público e a ausência de demonstração de outros requisitos aplicáveis ao processo, em especial, a economicidade da adesão.

O relator do processo, conselheiro Paulo Rangel, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MP-BA), para ser apurada a prática de ato ilícito pelo gestor. A relatoria também imputou multa no valor de R$ 4 mil ao ex-prefeito.

Para o conselheiro Paulo Rangel, ainda que fosse admitida a legalidade da utilização da “carona” em outra licitação, não há demonstração, em processo próprio, da economicidade da medida. Isto porque, a justificativa apresentada pela administração foi genérica e idêntica para todos os contratos, sem detalhar ou ainda demonstrar a economicidade do procedimento.

Além disso, o gestor também não demonstrou que a aquisição de veículos novos – em montante superior a R$11 milhões – seria mais vantajosa do que a realização de serviços de reparo nos veículos já existentes. Por tudo isso, considerou procedente a denúncia feita pelo vereador. Cabe recurso da decisão.

Bahia entre os três estados que ainda não emitem a nova carteira de identidade

Bahia, Roraima e Amapá são os únicos estados brasileiros que ainda não emitem a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). O prazo para que os estados começassem a emissão do documento era 11 de janeiro.

De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a previsão é de que “as unidades ainda não adotantes comecem a emitir em junho”. Segundo a pasta, “a responsabilidade pela emissão é dos estados”.

O RG “antigo”, com impressão do polegar, perde a validade apenas em 2032, mas o governo federal acelera a produção da nova carteira de identidade digital. A antiga carteira de identidade ainda não perdeu a validade, mas só será aceita até 28 de fevereiro de 2032.

Produtora de “metal verde”, Largo Vanádio Maracás reafirma seu compromisso com a sustentabilidade

A Largo Vanádio Maracás produz um dos metais essenciais para a transição energética, rumo a um futuro de baixo carbono: o vanádio, que pode ser chamado de “metal verde” por conta dos benefícios em torno da sustentabilidade que oferece. Em consonância com as boas práticas globais, a Largo tem se destacado também pelo seu compromisso com a sustentabilidade junto às comunidades locais. Somente em 2023, foram investidos mais de R$7 milhões em ações para o meio ambiente que se somam a outras iniciativas tomadas ao longo de dez anos de operação.

Um dos destaques é o plano de manejo da nascente do Rio Jiquiriçá, uma das mais importantes fontes naturais de água da região, que foi desenvolvido com a participação da população local por meio de oficinas realizadas em 2022 e 2023. Em uma outra ação importante para a comunidade, a Largo articulou a requalificação do Parque dos Eucaliptos e promoveu outros projetos de educação ambiental feitos para e com a população do município de Maracás e região.

O compromisso da Largo para garantir a proteção do meio ambiente foi reconhecido com o prêmio internacional “Silver Medal 2021 Ecovadis Sustantability Racing” e o Selo Ouro concedido em 2023, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) pelo Inventário GEE 2021 e 2022. “Sustentabilidade, desempenho socioambiental e a preocupação com as pessoas e a comunidade local são partes fundamentais do que somos. A Largo se orgulha dessas ações e segue em busca de incentivar e propor novas tecnologias e boas práticas para a preservação do meio ambiente “, explica o gerente geral de sustentabilidade, Tiago Mauriz.

Renovação – No final de 2023, a empresa firmou um acordo no 1º Fórum Sustentável de Cooperação, uma plataforma que promoveu sensibilização para a sustentabilidade ambiental, compartilhamento de melhores práticas e o estabelecimento de compromissos concretos, sinalizando um passo significativo para a sustentabilidade ambiental nas operações da Largo Vanádio de Maracás.

Entre as iniciativas a serem adotadas estão a aquisição e implantação de kits de mitigação em pontos estratégicos para o controle de derramamento de óleos, e disponibilização de ônibus para o transporte dos colaboradores, reduzindo o deslocamento de vários veículos em trocas de turno.

Trânsito: Ex-prefeito de Aiquara bate caminhonete contra árvore após levar susto com cobra dentro do veículo

Um acidente de trânsito registrado pela Polícia Rodoviária Estadual nesta quarta-feira (05), na Rodovia BA-647, envolveu o ex-prefeito do município de Aiquara, no Médio Rio de Contas, Jutahy Souza Cosme, o Jota, que atualmente exerce o cargo de secretário municipal de Agricultura.

De acordo com informações da PRE, havia uma serpente no interior do veículo, o que teria feito o condutor perder o controle da direção da caminhonete Triton Sport, que saiu da pista e colidiu com uma árvore às margens da estrada.

O secretário foi socorrido inicialmente por populares e posteriormente encaminhado ao Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, em Jequié, por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. Ainda segundo a PRE, o motorista não sofreu ferimentos, mas se queixava de dores no tórax e iria ser submetido a uma radiografia por prevenção na unidade hospitalar.

Jaguaquara: Submetralhadora é apreendida pela polícia em quintal de residência às margens da BR-116

Uma ação da Polícia Civil de Jaguaquara resultou na apreensão de uma submetralhadora neste quarta-feira (05), em uma localidade às margens da BR-116.

De acordo com informações da Delegacia Territorial, ”após coleta de informações e cruzamentos de dados que apuram crimes envolvendo facções que travam disputa por pontos de tráfico de drogas no município a equipe da Delegacia empreendeu diligências objetivando localizar e apreender uma submetralhadora que estaria sendo guardada por N.J.S. no Povoado do Tatu. Dando início às investigações com o intuito de localizar a arma de fogo, a equipe realizou diligência, localizando-a com o autor, o qual relatou que a arma estava escondida em sua residência. Após a chegada ao local, a submetralhadora foi localizada enterrada no quintal da residência e encaminhada para esta DT de Jaguaquara para demais providências”, diz a polícia.

Jequié; Homem de 26 anos morre em hospital após sofrer descarga elétrica enquanto soldava estrutura de ferro

Um homem de 26 anos morreu no Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, em Jequié, para onde foi socorrido nesta quarta-feira (05) depois de sofrer uma descarga elétrica enquanto manuseava uma máquina de soldar em uma estrutura de ferro, numa construção em um imóvel localizado no bairro Amaralina.

Identificado como Eduardo Evangelista de Mattos, o jovem caiu com o impacto do choque, sofrendo ferimento na cabeça, sendo socorrido ao HGPV pela manhã, momentos depois do ocorrido e faleceu posteriormente, tendo o seu corpo encaminhado no início da noite ao Instituto Médico Legal para realização da necropsia.

DEAM prende e justiça decide mater preso homem acusado de tentar matar mulher em Jequié

Após a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Jequié (DEAM) prender o homem que tentou matar uma jovem no Bairro Joaquim Romão a justiça acatou o pedido de prisão e converteu em preventiva a prisão do agressor.

 O fato aconteceu por volta de 06:00 horas da manhã de segunda-feira (03) e o autor foi preso na manhã de terça-feira (04) após tentar fugir do cerco da Deam a casa da avó, onde o mesmo estava homiziado ainda no período do flagrante.

 A justiça agora manda recolher o criminoso que não teve o nome revelado e estava custodiado no complexo policial de Jequié, para o conjunto Penal e o mesmo deve cumprir pena por tentativa de feminicídio.

 Segundo informações da população ao Jornalista Mateus Oliver, o homem possuia um relacionamento aberto com a vítima que continua hospitalizada em estado grave e o atentado aconteceu após um desentendimento entre ambos.

 O crime chocou a população que segue revoltada com o indivíduo e a justiça atendendo ao pedido da DEAM frustra a incerteza da população feminina quando acha que a justiça não funciona

Acidentes de trânsito em rodovias baianas caem 4% entre 2021 e 2023

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Nas rodovias baianas, houve uma diminuição de 4% no número de acidentes de trânsito entre os anos de 2021 e 2023. De acordo com o Sistema de Estatística de Acidentes de Trânsito, o total de ocorrências caiu de 4.398 em 2021 para 4.228 em 2023.

Os investimentos realizados pelo Governo da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura, têm sido fundamentais para a melhoria da segurança nas estradas. Entre as medidas adotadas, destacam-se a instalação de balanças móveis para pesagem de veículos de carga, a aquisição de etilômetros, a execução de projetos de engenharia e as atividades de fiscalização em parceria com o Comando Especializado de Policiamento Rodoviário.

Informações fornecidas pela SECOM Bahia.

Governo do estado bloqueia verbas para festa junina de Piraí do Norte e município que afirma garantir evento ainda que recorra pode ficar sem o evento nos próximos anos

A prefeitura de Piraí do Norte pode perder recurso de aproximadamente R$ 200.000,00 mil reais de incentivos financeiros, que receberia do governo da Bahia, através da Superintendência de Fomento ao Turismo (SINFOTUR) para investir nos festejos juninos do município para 2024 e pode ficar sem o recurso para os próximos anos caso não regularize sua situação de débitos com a União.

O valor deste ano seria de aproximadamente R$200 mil reais, que está parcialmente bloqueado e que tinha como destino aplicar à realização da Festa do Cacau, que tem como uma das atrações, a cantora Solange Almeida em 2024; porém a expectativa é que o valor não seja destinado devido a dívidas da Gestão Ulisses veiga (PT) junto a União.

Vale ressaltar que, Piraí do Norte havia sido uma das três cidades da microrregião do Baixo Sul com proposta apresentada e selecionada no edital. Além de Piraí, apenas Gandu e Teolândia conseguiram aprovação.

A informação de que o município não mais receberia o recurso foi publicada na manhã desta quarta-feira, (05), mas a prefeitura municipal de Piraí do Norte afirma que conseguirá o recurso através de ação judicial, porém se isso ocorrer, o município estará apto a realização do festejos no ano de 2025 e 2026 além de outras punibilidades a serem julgadas pelos órgãos fiscalizadores. Fonte:Mateus Oliver

Aberto concurso com salários de ate 10 mil reais na Bahia

Estão abertas, até o próximo domingo (9), as inscrições para o processo seletivo do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Administração Regional da Bahia – Senar-AR/BA, com preenchimento de 30 vagas, distribuídas entre contratação imediata e formação de cadastro de reserva, para cargos de nível superior. Os salários variam de R$ 6.383,00 a R$ 10.786,00.

São vagas para as áreas de: PedagogiaAdministração ; Ciências contábeis;Ciências econômicas; Engenharia de computação; Engenharia de software; Sistema da informação; Ciências da computação; Tecnólogo em análise e desenvolvimento de sistemas; Tecnólogo em rede de computadores; Psicologia; Medicina veterinária;Engenharia agronômica; Zootecnia.

As oportunidades são para as seguintes cidades: Salvador; Feira de Santana; Juazeiro; Irecê; Miguel Calmon; Luís Eduardo Magalhães; Itamaraju; Senhor do Bonfim; Gandu; Itapetinga.

As inscrições são gratuitas e a seleção será realizada on-line, exceto na terceira etapa, de prova prática, específica para algumas funções.

Os selecionados vão passar a fazer parte do quadro funcional do Senar-AR/BA pelo regime da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT. Todas as informações podem ser conferidas no site da realizadora do concurso. (G1)

Homem ameaçou atirar em populares e acabou preso com arma em Ubatã

Uma guarnição da Polícia Militar prendeu um homem com uma arma de fogo e com um tablete de maconha pesando cerca de 120g na madrugada desta terça-feira, 04, na rua Lauro de Freitas, subida do Alto da Bela Vista, em Ubatã. Conforme informou a PM, o homem estava de posse de um bongo, espécie de espingarda, ameaçando atirar em populares.

A Polícia Militar se deslocou ao local e prendeu o homem em flagrante e apreendeu a droga. Ele foi apresentado na Delegacia Territorial de Ilhéus para a adoção de medidas. Não foi informada a identidade da vítima. (Ubatã Notícias)

Ipiaú: Prefeitura nos Bairros aconteceu no Bairro novo nesta terça-feira

Nesta terça-feira, 4 de junho, às 17h, a Prefeitura de Ipiaú realizou mais uma edição do projeto “Prefeitura nos Bairros”, na Rua Rochael Medrado, no Bairro Novo, em frente ao posto de saúde. Esta ação reforçou o compromisso da gestão municipal com a cidadania e o bem-estar da comunidade ipiauense, oferecendo uma série de serviços essenciais à população.

Durante o evento, foram disponibilizados diversos serviços, incluindo o cadastramento do Bolsa Família, atendimento do BPC (Benefício de Prestação Continuada), isenções de certidões, atendimento CREAS, atividades com o Criança Feliz, vacinação, aferição de pressão arterial e glicemia, equipe de endemias com combate a arboviroses, testes rápidos com orientação, planejamento familiar, orientação em saúde bucal com distribuição de kits de higiene bucal e palestras sobre dengue.

O evento contou com a presença de diversos secretários, além de vereadores, a prefeita e a comunidade local, que responderam atentamente as perguntas e questionamentos da população local. A participação foi expressiva, com muitos moradores aproveitando a oportunidade para acessar serviços importantes e obter orientações.

A Prefeita Maria das Graças agradeceu a todos os envolvidos e reforçou seu compromisso com a continuidade dessas ações que aproximam os serviços públicos da população. Decom/PMI

Homem descobre que está morto após dar entrada em hospital na Bahia

O entregador de gás Rafael da Silva Santos deu entrada em um hospital no mês de abril, em Feira de Santana, a 100 km de Salvador, após sofrer um acidente de motocicleta, e recebeu uma notícia inusitada: descobriu que estava “morto”.

Em entrevista à TV Subaé, afiliada da Rede Bahia na região, Rafael disse que foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) após sofrer o acidente. Ao chegar ao Hospital Geral Clériston Andrade, a esposa dele “tomou um susto” na recepção.

“Eu cheguei para fazer a ficha e eles me informaram que Rafael estava morto. Eu disse que não e falei que ele estava na maca. O homem então pegou o prontuário e me mostrou [que ele constava como morto]. Ele pediu para aguardar alguns minutos, chamou alguém e fez o reconhecimento para abrir um novo prontuário e internar ele”, contou Alcione das Virgens, esposa de Rafael.

Assim que recebeu alta médica, Rafael precisou realizar transações bancárias e confirmou na Receita Federal que, juridicamente, estava “morto”.

“Quando eu tive alta e fui movimentar minhas contas, algumas delas estavam bloqueadas e eu não estava conseguindo fazer saques. Lá na Receita Federal constava ‘titular falecido’ e aí eu fui procurar o cartório para poder entender”, relatou o entregador de gás.

Acidente entre moto e caçamba deixa duas pessoas feridas em Jequié

Duas pessoas ficaram feridas vítimas de um acidente entre uma motocicleta Honda CG e uma caçamba que presta serviço à Prefeitura de Jequié, na tarde desta terça-feira (04).

O acidente ocorreu por volta das 15h, na via entre as BRs 330 e 116, trecho de acesso à Santa Casa de Misericórdia. Na moto, estava um casal, que foi projetado com o impacto da colisão, sendo socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ao Hospital Geral Prado Valadares – HGPV.

A moto teria colidido na traseira da caçamba. Não há informações sobre o que teria provocado a batida. No mesmo trcho, vários acidentes já foram registrados. *Blog do Marcos Frahm

Após denúncia, polícia civil prende mulher conduzindo veículo com arma de fogo em Jaguaquara

Uma mulher foi presa nesta terça-feira (04) pela Polícia Civil de Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá, após denúncia de que conduzia um veículo transportando arma de fogo e munições pelas ruas da cidade. Com a mulher, segundo informações da Delegacia Territorial, foram apreendidos uma pistola calibre 380, municiada, com 3 carregadores, totalizando 39 munições  calibre. 380 , 1 munição calibre .380 e uma faca do tipo peixeira. A condutora do veículo foi apresentada pelo crime previsto no Art. 14 do Estatuto do Desarmamento e os objetos encontrados foram recolhidos e encaminhados à autoridade policial para a formalização do procedimento cabível.

Tribunal de Contas dos Municípios suspende concurso público de Lafaiete Coutinho

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), suspendeu o concurso público da Prefeitura de Lafaiete Coutinho, cujas provas foram aplicadas no último domingo, dia 2. A decisão monocrática do conselheiro Nelson Pelegrino atendeu ao pedido de liminar apresentado pelo cidadão, Ramon de Souza Norte. A Prefeitura informou que tem um prazonde 20 dias para recorer da decisão junto ao TCM. O TCM recebeu as seguintes onconsitências: – Inexistência de ato administrativo para nomeação da Comissão Especial de Concurso Público da Prefeitura, em que pese o instrumento convocatório mencione uma Portaria nº 58/2024, alegadamente publicada no Diário Oficial do Município de 05/04/2024; – Incompatibilidade entre os requisitos mínimos para preenchimento dos cargos públicos exigidos pelo edital e aqueles constantes da Lei Municipal nº 308/2016 – plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores públicos municipais; – Exigência de teste de avaliação física com critérios injustificadamente não isonômicos; – Fixação de prazos exíguos para inscrição dos interessados; para solicitação de isenção da taxa de inscrição; e para apresentação de recursos em face do gabarito e do resultado preliminares.

Homem foi preso pela Deam de Jequié em Itajuru após ameaçar mulher com um facão

A Equipe de Setor de Investigação-SI da DEAM de Jequié prendeu em flagrante na tarde de segunda-feira (30,  um homem de iniciais J.B.O., por ameaçar a sua ex-companheira com um facão, no distrito de Itajuru.

O registro da ameaça foi feito pela próxima vítima, que registrou um boletim de ocorrência na Unidade Especializada, relatando que vinha sofrendo ameaças e era perseguida pelo seu ex-companheiro. De acordo com a mulher, na tarde de segunda (3), o indivíduo tentou invadir sua casa com o uso de um facão. Após tomar conhecimento da situação, os Investigadores da DEAM foram até o local do fato, sendo encontrado o facão abandonado pelo autor. J.B.O e o objeto foram conduzidos para a Unidade Policial e apresentado à Autoridade Policial para medidas cabíveis.

Inscrições para concurso DETRAN se encerram nesta quarta-feira (05/06)! Salários de até R$ 9.561,76

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) está  com inscrições abertas para concurso com um total de 91 vagas de nível superior em diversas áreas. Contudo, os interessados devem se apressar, pois as inscrições encerram-se nesta quarta-feira, dia 5 de junho.

O edital do concurso Detran contempla diversas funções. Veja abaixo:

Agente de Autoridade de Trânsito

Com 12 vagas abertas,  essa função é responsável por garantir segurança nas vias públicas e a aplicação das leis de trânsito. Os Agentes de Autoridade de Trânsito desempenham um papel importante na manutenção da ordem e na prevenção de acidentes. O salário para este cargo é de R$ 7.695,71.

Analista de Sistema e Analista de Trânsito

O edital ofertas 3 vagas para Analista de Sistema e Analista de Trânsito. Essas funções oferecem a oportunidade de contribuir para a modernização dos sistemas de gerenciamento de tráfego e o aprimoramento da mobilidade urbana. Os salários são de R$ 7.015,71.

Assistente de Trânsito

A função de Assistente de Trânsito, com 63 vagas abertas, atua diretamente no suporte às atividades relacionadas ao trânsito e ao transporte. Salários de R$ 7.015,71.

Outras Oportunidades Cobiçadas

Além das carreiras mencionadas, o concurso Detran também oferece vagas para Contador, Engenheiro Civil, Examinador de Trânsito e Pedagogo, abrangendo uma variedade de áreas profissionais.

Remuneração e Benefícios

Um dos principais atrativos deste concurso são os salários iniciais, que variam de R$ 7.015,71 a R$ 9.561,76, dependendo do cargo. Além disso, os aprovados terão direito a benefícios adicionais, incluindo:

  • Adicional de Insalubridade no valor de R$ 512,35
  • Gratificação de Atividade de Trânsito no valor de R$ 1.200,00
  • Auxílio Saúde no valor de R$ 900,00
  • Auxílio Alimentação no valor de R$ 1.500,00

Inscrições

As inscrições para o concurso Detran AC estão abertas desde o dia 23 de abril e encerram-se impreterivelmente na próxima quarta-feira, 5 de junho. Para se inscrever, os interessados devem acessar o site do Instituto AOCP, banca organizadora responsável pelo certame, e preencher o formulário de inscrição online.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 80,00 e deve ser pago até o dia 5 de junho, data limite para garantir a participação no concurso.

Cronograma e Próximas Etapas

Após o encerramento das inscrições, os candidatos devem se preparar para as próximas etapas do concurso, que incluem:

Prova Objetiva

A Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, será aplicada em 28 de julho. Esta etapa avaliará os conhecimentos dos candidatos em áreas como Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico e Matemático, Informática, Realidade Étnica, Social, Geográfica, Cultural, Política e Econômica do Acre, Direito Constitucional e Administrativo, além de Conhecimentos Específicos relacionados a cada cargo.

A prova está dividida da seguinte forma:

  • Língua Portuguesa – 10
  • Raciocínio Lógico e Matemático – 5
  • Informática – 5
  • Realidade Étnica, Social, Geográfica, Cultural, Política e Econômica do Acre – 5
  • Direito Constitucional e Administrativo – 10
  • Conhecimentos Específicos – 25

Outras Etapas Eliminatórias

Após a Prova Objetiva, os candidatos aprovados enfrentarão outras etapas eliminatórias, como Prova de Títulos, Prova de Aptidão Física (apenas para Agente de Autoridade de Trânsito), Exame Psicotécnico, Exame Médico e Toxicológico, Investigação Criminal e Social, e Curso de Formação (para Agente de Autoridade de Trânsito e Examinador de Trânsito).

Para serem empossados, os candidatos devem cumprir os seguintes requisitos:

  • ser aprovado no Processo Seletivo Simplificado (PSS) Detran AC;
  • ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou, no caso de estrangeiro, gozar das prerrogativas previstas no Art. 12 da Constituição Federal e demais disposições legais;
  • ter idade mínima de 18 anos, conforme o caso, e inferior a 75 anos, na data da contratação (exceto para Examinador sendo necessário possuir idade mínima de 21 anos;
  • possuir carteira de habilitação, no mínimo dois anos da categoria D (apenas para Examinador);
  • estar em pleno gozo e exercício dos direitos civis e políticos;
  • estar em dia com as obrigações eleitorais;
  • estar em dia com os deveres do Serviço Militar para os candidatos do sexo masculino;
  • ser considerado apto física e mentalmente para o exercício das atribuições do cargo público, conforme exame médico admissional;
  • não ter sido demitido do serviço público, Federal, Estadual ou Municipal, em consequência de processo administrativo (por justa causa ou a bem do serviço público);
  • não registrar antecedentes criminais, no âmbito Estadual e Federal nos locais em que teve domicílio, nos últimos 5 anos;
  • cumprir as determinações deste Edital.
Resumo do concurso:
  • Órgão: Departamento Estadual de Trânsito do Acre
  • Vagas: 91
  • Cargos: vários
  • Pagamento do boleto: até 05/06
  • Banca:  AOCP
  • Prova: 28/07
  • Escolaridade: superior
  • Banca Instituto AOCP AOCP
  • EditalDetran AC-2024