STF suspende julgamento de ações contra reforma de Previdência

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (19) o julgamento de 13 ações que contestam pontos da reforma da Previdência, aprovada em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O julgamento foi suspenso por um pedido de vista feito pelo ministro Gilmar Mendes. A vista é um mecanismo previsto no regimento interno da Corte que permite aos membros do STF pedir mais prazo para analisar o processo antes de proferir os votos. Não há data para a retomada da análise do caso.

Até o momento, o Supremo tem maioria de votos para derrubar pelo menos três pontos da reforma. Contudo, a suspensão ainda não está valendo porque depende da finalização do julgamento.

A maioria dos ministros já votou contra o mecanismo que autoriza a contribuição extraordinária de aposentados e pensionistas quando ocorrer déficit atuarial das contas da Previdência.

Também há votos para impedir a anulação de aposentadorias do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), a previdência dos servidores públicos, que utilizaram a contagem do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), destinado aos trabalhadores celetistas, sem o pagamento de contribuições correspondentes.

A maioria dos ministros também está derrubando a regra que diferencia o tempo de contribuição para aposentadoria entre mulheres do regime próprio e do regime geral.  Nos dois regimes, a aposentadoria de mulheres pode ocorrer aos 62 anos. Contudo, no regime geral, o tempo mínimo de contribuição é de 15 anos, enquanto no regime próprio é de 25 anos.

As ações foram protocoladas na Corte por associações que representam diversas categorias de servidores públicos.

Fonte: Agência Brasil

Homem de 26 anos é baleado em Tentativa de Homicídio na BR-330

Na madrugada desta quinta-feira, 20, um grave incidente abalou a tranquilidade da BR-330, nas proximidades da Fazenda Trem do Sal. Lucas da Cruz Santos, de 26 anos, foi vítima de uma tentativa de homicídio que deixou moradores e trabalhadores rurais da região em estado de alerta.

Moradores próximos ao local ouviram disparos por volta da madrugada, mas, temendo pela própria segurança, não saíram para investigar o que estava acontecendo. A tranquilidade só foi quebrada na manhã desta quinta-feira, quando trabalhadores rurais encontraram Lucas caído às margens da rodovia. Imediatamente, eles acionaram a Polícia Militar (PM) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Lucas foi encontrado em estado crítico, com ferimentos provocados por três disparos que atingiram seus braços e clavícula. As equipes de resgate rapidamente o conduziram ao Hospital César Monteiro Pirajá, onde ele recebeu os primeiros socorros. Lucas relatou que um homem havia invadido sua residência e atirado contra ele. Este relato inicial será fundamental para as investigações.

A Polícia Civil já iniciou as investigações para esclarecer os detalhes da tentativa de homicídio. Testemunhas estão sendo ouvidas, e a cena do crime está sendo analisada para coletar evidências que possam levar ao autor do ataque. As motivações ainda são desconhecidas, mas a polícia está trabalhando com várias linhas de investigação. Em tempo, a colaboração entre moradores, trabalhadores rurais e autoridades foi crucial para garantir que Lucas recebesse atendimento médico e para iniciar as investigações de forma rápida. (Interiorano)

Maracás: Polícia Civil em conjunto com a PM recupera objetos saqueados de carga tombada e prende envolvido

As Polícias Civil e Militar da Bahia, através da Delegacia Territorial de Maracás e da 93ª Companhia Independente de Polícia Militar, nesta quarta-feira (19), recuperou 470 (quatrocentos e setenta) galões de água mineral e 02 (dois) pneus, ambos avaliados em R$16.000,00 (dezesseis mil reais).

Os objetos foram saqueados após acidente de trânsito ocorrido na rodovia BA-026, Povoado de Pé de Serra, em Maracás/BA.

Em diligência investigativa, foi possível identificar um dos envolvidos no crime, o qual irá responder pelo crime de furto qualificado. Além dos objetos recuperados, foram subtraídos 01 (uma) bateria e 01 (um) módulo, os quais ainda não foram localizados.

A Polícia Civil informa que subtrair quaisquer objetos relacionados a acidente de trânsito é crime, cuja pena pode chegar a 08 (oito) anos de prisão, e que a carga tombada do acidente só pode ser retida com autorização do proprietário ou da seguradora.

Fonte: DT Maracás e 93ª CIPM

Coritiba vence o América-MG e embola disputa pelo G4 da Série B

O Coritiba voltou a vencer na Série B do Brasileiro e embolou a disputa pelo G4. Na noite desta quarta-feira, o Verdão fez 1 a 0 sobre o América-MG, no Couto Pereira, com gol do personagem dos últimos dias nos bastidores do Verdão: Lucas Ronier. O jovem vivia um imbróglio sobre a renovação contratual, que foi resolvida somente no início da tarde. Assim, ele foi relacionado em cima da hora e entrou em campo no intervalo para mudar a história do confronto pela 11ª rodada.

A vitória no Couto Pereira, a quinta do Coxa em seis jogos, leva o Verdão para os 18 pontos e o deixa na sétima colocação. A pontuação é a mesma do Santos, quarto colocado, que leva vantagem no número de vitórias (seis a cinco). Já o América-MG, apesar da derrota, permanece na liderança, com 21 pontos. O Sport, porém, pode ultrapassá-lo no fechamento da rodada. Veja a classificação completa da Série B.

 

Botafogo-SP supera Ponte Preta por 2 a 0 na Série B

O Botafogo-SP derrotou a Ponte Preta por 2 a 0, na noite desta quarta-feira (19) no estádio Santa Cruz, em Ribeirão Preto, pela 11ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro.

Com o triunfo, a Pantera chegou aos 13 pontos, alcançando a 13ª posição da classificação da competição nacional. Já a Macaca permanece com 12 pontos, agora na 12ª colocação.

Após um primeiro tempo muito disputado, no qual a Ponte Preta chegou a ter um gol anulado, o Botafogo-SP abriu o placar aos nove minutos da etapa final com o volante Matheus Barbosa, que aproveitou rebote dado pelo goleiro Pedro Rocha. O segundo da Pantera saiu dos pés do lateral Patrick Brey, já aos 47.

Greve em universidades é tema de audiência na Câmara nesta quinta-feira

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (20) a greve da educação pública federal.

O debate atende a pedido do presidente do colegiado, deputado Glauber Braga (Psol-RJ), e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 3.

Braga lembra que servidores de universidades e institutos federais estão em greve há mais de três meses em busca de reposições de perdas salariais.

Na semana passada, o ministro da Educação, Camilo Santana, pediu, em audiência na Câmara, o fim da greve nas universidades federais. Segundo o ministro, o governo reconhece o papel dos servidores públicos federais e, por isso, recebeu o movimento grevista e fez propostas de reestruturação de carreiras e reajustes de benefícios para serem implementadas até 2026.

“Depois de anos sem reajuste, no primeiro ano do governo do presidente Lula, foram dados 9% de reajuste a todos os servidores públicos federais”, disse Camilo Santana.

A Universidade Federal de Santa Catarina e a Universidade Federal de Minas Gerais já interromperam a paralisação. (Agência Câmara)

Jovem de 24 anos é encontrado morto em via pública no centro de Gandu

Um jovem de 24 anos foi encontrado morto em via pública no centro da cidade de Gandu, no baixo sul da Bahia, no início da manhã desta quarta-feira (19). Morador bairro Bela Vista, Mateus Almeida Santos teria sido vítima de golpes de arma branca. Corpo foi encontrado por populares nas proximidades do Fórum.

Segundo informações, a Polícia Militar recebeu a informação de que o corpo de um homem havia sido encontrado no local. Os agentes isolaram a área e acionaram o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para realização da perícia e remoção do corpo.

A Polícia Civil investiga o caso. Diligências investigativas são realizadas para esclarecer as circunstâncias, bem como a autoria e motivação do crime.

Prefeitura de Piraí do Norte já foi despejada de nove imóveis por falta de pagamento na Gestão Ulisses Veiga

Pelo menos nove donos de imóveis decidiram rescindir seus contratos com à prefeitura de Piraí do Norte, depois que o prefeito Ulysses Veiga deixou de pagar os aluguéis dos respectivos locais, resultando em uma enorme dívida. Nos endereços “tomados” pelos proprietários, funcionavam secretarias, escolas e até unidades de saúde.

O último episódio de despejo foi registrado nessa terça-feira, (18). O dono de um desses imóveis, onde funciona uma escola municipal, passou corrente nas portas e impediu que alunos e professsores entrassem no local. Ele alega que está há vários meses sem receber o aluguel.

Antes dele, pelo menos outras oito pessoas tomaram à mesma atitude, optando até mesmo por deixar os imóveis vazio, ao estar sendo ocupado, de “graça”, pela prefeitura. Uma lista com dez endereços mostram os imóveis e até um terreno que antes era usado pela prefeitura, mas que foram tomados de volta pelos donos por causa de calote.

Entre às secretarias despejadas estão a de Esporte, Cultura e Lazer, a secretaria de educação, um posto de saúde, um Centro de Fisioterapia, secretaria de promoção social, o Conselho Tutelar e um terreno usado para descarte de lixo, os dois últimos liberados para uso após quitação das dívidas.

PF e PC prendem homem com cédulas de dinheiro falso em Macarani

Em ação conjunta com a Delegacia de Polícia Federal de Vitória da Conquista/BA, no final da manhã desta quarta-feira juntamente com investigadores da Polícia Civil da Bahia lotados na DT de Macarani – 21ª Coorpin/Itapetinga, prenderam em flagrante delito na cidade de Maiquinique o nacional A. S. M., de 32 anos de idade, de posse de R$2.000,00 em notas falsas de R$100,00.

As notas foram adquiridas remotamente e a prisão ocorreu logo depois que o destinatário recebeu a encomenda na agência local dos Correios, quando foi abordado pelos investigadores que acompanhavam a investigação.

Nos últimos meses vinha ocorrendo um derrame de notas falsas no comércio da cidade de Maiquinique e região, situação que chamou a atenção das autoridades policiais, culminando na prisão em flagrante realizada no dia de hoje.

A prisão de A. S. M. foi comunicada à Vara da Justiça Federal em Vitória da Conquista, por se tratar de um crime contra a União, com pena que pode chegar a 12 anos de reclusão.

A. S. M. segue preso na carceragem da DT de Itapetinga aguardando pela audiência de custódia.

FONTE: 21ª Coorpin-Itapetinga

Homem é preso após estuprar criança de 3 anos em Candeúbas

Na noite desta quarta-feira (19), policiais militares da 80ª CIPM prenderam um homem por estupro de vulnerável no município de Condeúba.

A guarnição de serviço realizava patrulhamento quando recebeu uma solicitação de um agente da Polícia Civil da Bahia, para que esta o auxiliasse a prender um indivíduo pelo cometimento do crime de estupro de uma criança de três (03) anos.

Diante da situação, os militares deslocaram em apoio ao referido agente, com destino a residência do suspeito, o qual não ofereceu resistência no momento da prisão.

Ato contínuo, os policiais conduziram a criança até o hospital municipal, oportunidade em que, por meio de exame médico, foram atestadas as lesões na genitália da menor.

Assim, o homem foi conduzido para a delegacia, a fim de que as medidas cabíveis fossem tomadas.

Homem é assassinado a tiros em Bom Jesus da Serra

 Um homem foi assassinado a tiros na noite desta quarta-feira (19), em uma praça em frente ao Colégio João Augusto, em Bom Jesus da Serra.

Segundo informações da polícia militar, o indivíduo foi identificado como Adelson Santos Cunha, de 22 anos, que após baleado foi a óbito ainda no local.

O corpo foi removido para o IML de Vitória da Conquista por uma equipe do Departamento de Polícia Técnica. A autoria e motivações do crime serão investigadas pela Polícia Civil. Até o momento, ninguém foi preso.

Segurança reforçada para um dos júris mais aguardados nos últimos anos em Conquista

O Fórum João Mangabeira, em Conquista, terá segurança reforçada para a realização, nessa quinta-feira (20), de um dos mais aguardados júris dos últimos anos, tendo no banco dos réus a dupla Rodrigo Porto Oliveira Silva, 27, o Playboy, e Alexandre Cruz Brito, 26, o Parcker ou Xande, (acima). De acordo com as investigações à época, eles são autores confessos da morte do estudante de Odontologia e motorista por aplicativo Hiago Evangelista Freitas, 24 anos (abaixo), em 2019, como intermediários de um presidiário que queria vingança pelo suposto fato de a vítima estar se relacionando com sua companheira.

Segundo apurado pela polícia, Hiago era quem levava a mulher para visitar o companheiro no Conjunto Penal de Conquista e, numa dessas viagens, teria acontecido a traição. A polícia civil chegou aos homens imediatamente.

Inicialmente, durante a audiência de custódia, os apontados pelo assassinato disseram que o crime teve como motivação uma suposta dívida de R$ 2,5 mil que o estudante teria com o tráfico. Responsável pelo caso, o delegado Marcus Vinícius de Morais, então titular da DHPP, informou que investigações posteriores comprovaram que “a versão apresentada inicialmente é mentirosa”.

“Verificamos que Hiago foi morto porque deu em cima da namorada de um traficante de drogas que está preso no Conjunto Penal de Vitória da Conquista. Ele tentou se relacionar com ela durante as corridas para o presídio, quando a moça ia visitar o namorado”, disse o delegado.

Marcus Vinícius de Morais não soube informar se a vítima levou a namorada do traficante uma ou mais vezes ao presídio. “Fato é que ela contou para o namorado que estava sendo assediada e o traficante mandou matar Hiago”.

Por um número, apostador de Ipiaú perde prêmio principal da Lotofácil mais é contemplado pelos 14 acertos

Por muito pouco, um sortudo (a) da cidade de Ipiaú não se tornou mais um milionário por acertar na loteria; é que o apostador (a) ficou entre os dez baianos que acertaram as 14 dezenas do concurso 3132 da Lotofácil na terça-feira (18). As cidades sorteadas foram Brumado, Caetité, Ilhéus, Ipiaú, Mucuri, Salvador (5).

Dos sorteados baianos, todos ganharam através do modelo de aposta simples e garantiram R$ 2.105,83. Segundo informações da Caixa Econômica Federal, os números sorteados foram: 02, 03, 04, 05, 07, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 22, 23, 24 e 25.

Apenas uma pessoa faturou o prêmio principal da loteria. O volante simples foi feito na cidade de POA (SP) e o prêmio total chegou a exatamente R$ 1.455.260,96. O próximo sorteio da Lotofácil será na quarta-feira (19), com prêmio de R$ 1,7 milhão.

A Lotofácil é, como o próprio nome diz, fácil de apostar e principalmente de ganhar. O jogador marca entre 15 e 20 números, dentre os 25 disponíveis no volante, e fatura prêmio se acertar 11, 12, 13, 14 ou 15 números.

Pode ainda deixar que o sistema escolha os números para o jogador por meio da “Surpresinha”, ou concorrer com a mesma aposta por 3, 6, 12, 18 ou 24 concursos consecutivos através da “Teimosinha”.

A aposta mínima, de 15 números, custa R$ 3,00. Os sorteios são realizados às segundas, terças, quartas, quintas, sextas-feiras e sábados, sempre às 20h. As apostas podem ser feitas até as 19h.

Fonte: Mateus Oliver

Itabuna, Jequié e Ilhéus ofertam mais de 60 vagas de emprego, nesta quarta-feira (19), em áreas como indústria, comércio e serviços

Itabuna, Jequié e Ilhéus ofertam mais de 60 vagas de emprego, nesta quarta-feira (19), em áreas como indústria, comércio e serviços. O cadastramento é feito nas unidades do SineBahia nestes municípios.

Há 36 vagas em Itabuna, 21 em Ilhéus e 4 em Jequié, de acordo com o órgão estadual. O interessado (confira todas as oportunidades mais abaixo) deve se dirigir ao SineBahia, munido de carteiras de Identidade e de Trabalho, comprovantes de residência e de escolaridade e CPF.

As unidades de Itabuna e de Ilhéus encerram atendimento às 16h e a de Jequié às 17h, mas deve-se chegar, pelo menos, 30 minutos antes do encerramento. A orientação é ir à unidade nas primeiras horas de abertura.

ONDE FICA O SINEBAHIA

A unidade ilheense atende na Rua Eustáquio Bastos, ao lado do Mercado do Artesanato, no Centro. A de Jequié está situada na Avenida Octávio Mangabeira, no Mandacaru. Quem vai procurar o SineBahia em Itabuna deve se dirigir ao Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron, no Góes Calmon. Clique em (mais…)

Homem é preso por suspeita de queimar enteada com água quente na Bahia; mãe da criança de 3 anos foi detida em abril

Um homem foi preso em Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia, por suspeita de torturar a própria enteada. A mãe da criança de 3 anos, acusada de participar das agressões, está detida desde abril.

De acordo com a Polícia Civil, as investigações tiveram início em dezembro do ano passado. O casal teria até queimado a testa da criança com água quente em meio às agressões.

O mandado de prisão preventiva contra o padrasto foi cumprido na terça-feira (18), no Distrito de Santo Antônio. Ele foi localizado durante uma ação realizada pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), em Teixeira de Freitas.

Já a mãe está custodiada há cerca de dois meses. Ela permanece à disposição da Justiça. Enquanto isso, a criança foi encaminhada para atendimento psicossocial e é assistida pelo Conselho Tutelar. Em março, um caso semelhante repercutiu na Bahia. Uma mulher foi presa, suspeita de queimar partes do corpo da filha de 14 anos com uma colher quente. O crime ocorreu em Itacaré, na região sul do estado.

Montadora chinesa de carros elétricos oferece mais de 100 vagas de emprego na Bahia

A montadora chinesa BYD oferece mais de 100 vagas de emprego para contratação efetiva, além de oportunidade para formação de banco de talentos.

A fábrica, que está sendo construída, numa área de quase 5 milhões de metros quadrados no polo industrial de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, onde antes funcionava a Ford, tem previsão de iniciar as atividades em janeiro de 2025. O investimento total é de mais de R$ 5 bilhões.

Além de veículos de passeio e caminhões elétricos, a BYD também vai fabricar carros híbridos, entre outros produtos, e a expectativa é gerar cerca de 10 mil empregos depois que todo o projeto estiver em funcionamento.

Sete pessoas são presas suspeitas de ordenar torturas e execuções ‘na Bahia

Sete pessoas foram presas nesta quarta-feira (19), suspeitas de participar de um “Tribunal do Crime”, onde determinavam tortura e execução a rivais na Bahia.

Segundo a Polícia Civil, os suspeitos, que não tiveram as identidades reveladas, fazem parte de uma organização criminosa com comprovado envolvimento em tráfico de drogas e homicídios.

As determinações judiciais foram cumpridas nos municípios em Salvador e nas cidades de Simões Filho e Camaçari, na região metropolitana.

De acordo com a polícia, os dois suspeitos de comandar o grupo criminoso foram encontrados em condomínios fechados no bairro do Stiep, em Salvador, e Abrantes, no município de Camaçari.

O número de vítimas do grupo criminoso não foi divulgado. A Polícia Civil revelou que vai divulgar mais informações sobre os suspeitos na tarde desta quarta.

No início de junho, um homem amarrado, com lesões pelo corpo e em aparente estado de pânico foi resgatado por policiais militares, em uma casa abandonada, no bairro da Engomadeira, em Salvador. A Polícia Civil não confirma se ele seria uma das vítimas do grupo.

Participaram das ações policiais do Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco) e do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). (G1)

Comissão do Senado aprova texto da reforma do ensino médio

A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, em votação simbólica, o parecer favorável da relatora Dorinha Seabra (União-TO) ao projeto de lei que prevê uma nova reforma do ensino médio.

As mudanças incluem a ampliação da carga horária e o fortalecimento da formação geral básica. A matéria agora segue para apreciação do Plenário com pedido de urgência.

Como o relatório apresentado pela senadora Dorinha Seabra é um substitutivo, o PL 5.230/23 terá de retornar à Câmara dos Deputados, caso seja aprovado pelo Senado.

O texto do relatório foi apresentado na semana passada. Foram feitos então pedidos de vistas e, na sequência, algumas sugestões foram apresentadas e acatadas pela senadora Dorinha. Segundo ela, “ajustes redacionais” foram feitos, principalmente relativos a prazos e cargas horárias.

Carga horária

O texto aprovado prevê a ampliação da carga horária mínima total destinada à formação geral básica (FGB), das atuais 1,8 mil horas para 2,4 mil.

A carga horária mínima anual do ensino médio passa de 800 para 1 mil horas distribuídas em 200 dias letivos. Há a possibilidade de essa carga ser ampliada progressivamente para 1,4 mil horas, desde que levando em conta prazos e metas estabelecidos no Plano Nacional de Educação (PNE), respeitando uma distribuição que seja de 70% para formação geral básica e 30% para os itinerários formativos.

Cantor sertanejo Chrystian, que fez dupla com Ralf, morre aos 67 anos após ser internado

O cantor sertanejo Chrystian, que fez dupla com Ralf, morreu aos 67 anos em São Paulo. Ele foi internado no Hospital Samaritano, nesta quarta-feira (19), após ser diagnosticado ”com uma condição médica que exige repouso imediato e tratamento especializado”, segundo sua assessoria.

A morte foi confirmada nas redes sociais do artista, em nota assinada pela esposa Key Vieira e pelos filhos. ”Chrystian dedicou 60 anos de sua vida à música sertaneja, construindo uma carreira brilhante e marcada por inúmeros sucessos. Sua voz inconfundível e sua paixão pela música trouxeram alegria e emoção aos fãs em todo o Brasil. Ao longo de sua trajetória, Chrystian esteve sempre na estrada, compartilhando seu talento e carisma em incontáveis shows, onde conquistou e encantou gerações de admiradores”, diz o texto.

”Neste momento de profunda dor, encontramos consolo nas memórias dos momentos felizes e nas canções que ele nos deixou”, completam. A família ainda agradeceu o apoio e carinho de fãs, amigos e colegas de profissão do cantor.

Em fevereiro deste ano, o cantor foi diagnosticado com rim policístico, condição genética. Segundo a assessoria, o cantor realizaria um transplante de rim em março. As informações são do site Bahia Notícias

Quatro prefeitos, inclusive gestora do PT, são presos em operação contra corrupção em Santa Catarina

Uma ação contra uma possível organização criminosa comandada por um grupo empresarial foi responsável por prender quatro prefeitos em Santa Catarina. Segundo o Ministério Público (MP-SC), o grupo fraudava licitações em conjunto com o poder público.

De acordo com apuração do G1, além destas quatro prisões, foram realizados 63 mandados de busca e apreensão em 23 cidades do estado de Santa Catarina, em uma cidade do Rio Grande do Sul e em Brasília (Distrito Federal). O prefeitos presos foram:

  • Clori Peroza (PT), prefeita de Ipuaçu;
  • Fernando de Fáveri (MDB), prefeito de Cocal do Sul;
  • Marcelo Baldissera (PL), prefeito de Ipira;
  • Mario Afonso Woitexem (PSDB), prefeito de Pinhalzinho.

Ao todo, 22 prefeituras foram investigadas. Além disso, um ex-prefeito e um ex-deputado federal também foram alvos de mandados de busca e apreensão.

ENTENDA A OPERAÇÃO

A investigação é contra uma possível organização criminosa comandada por um grupo de empresários que fraudava licitações e desviava verbas em conjunto com o poder público sob o pretexto de prestar serviços de consultoria e assessoramento para a captação de recursos públicos.

Em setembro do ano passado, 16 mandados de busca e apreensão já haviam sido realizados no estado, parte da mesma operação. As prefeituras envolvidas prometeram dar mais informações acerca dos casos assim que as possuírem e a investigação se tornar pública.