Amarelinho Notícias
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Polícia recupera mais uma parte de carga saqueada e equipamento do veículo avaliado em mais de 7 mil reais em Maracás

Por Mateus Oliver postado em às 18:54

Mais uma ação das polícias Civil e Militar resultou na recuperação de mais uma parte da carga de água mineral saqueada na BA-026, município de Maracás.

As ações foram desencadeadas através da Delegacia Territorial de Maracás e da 93ª Companhia Independente de Polícia Militar nesta quarta-feira (19), data a qual recuperou uma parte da carga e nesta quinta-feira (20) recuperou o módulo do caminhão avaliado em mais de 7 mil reais, além de mais 33 (trinta e três) galões de água mineral.

A polícia também identificou outros 04 (quatro) envolvidos no crime de furto da carga tombada no Distrito de Pé de Serra, mais como não houve flagrante, os elementos irão responder a inquérito regular em liberdade.

A Polícia Civil informa que subtrair quaisquer objetos relacionados a acidente de trânsito é crime, cuja pena pode chegar a 08 (oito) anos de prisão, e que a carga tombada do acidente só pode ser retida com autorização do proprietário ou da seguradora.

Fonte:Mateus Oliver

Exclusivo: Acm Neto afirma que Jorge Fair será candidato a prefeito em Ibirataia; amanhã Jorge falará pela primeira vez ao amarelinho notícias

Por Amarelinho Notícias postado em às 18:26

Em visita ao município de Itagí, o ex-prefeito de salvador e candidato derrotado ao governo do estado nas últimas eleições, ACM Neto, concedeu entrevista exclusiva ao amarelinho notícias.

Neto mergulhou na política de Ibirataia afirmando que Jorge Fair será candidato a prefeito nas próximas eleições pelo seu partido União Brasil. Até então Jorge tem evitado falar na possível candidatura, o certo é que a fala e a liderança de Acm Neto pesará em sua decisão.

PRF já registrou mais de mil flagrantes de excesso de velocidade na Bahia

Por Mateus Oliver postado em às 15:35

A festa mais tradicional do Nordeste já começou em toda a Bahia. O São João representa a época de maior fluxo de veículos circulando nas principais rodovias do estado em direção aos polos de festejos juninos, o que exige da PRF e dos próprios viajantes cuidados redobrados para proporcionar a segurança de todos.

Atento esta situação, desde o início do mês a PRF BA intensificou as ‘blitzes’ em todas as regiões do estado, que tem a finalidade de assegurar conforto e segurança aos usuários. Entre os focos das equipes está o de coibir que os condutores apressados, coloquem em risco a vida dos demais motoristas que pretendem se deslocar nas rodovias federais durante as festividades do São João.

Para se ter uma ideia, entre segunda-feira (17) e ontem (19), foram registradas 1.144 imagens de veículos com velocidade incompatível, capturadas através do uso de radares portáteis posicionados estrategicamente em pontos identificados como críticos.

Os números são alarmantes, principalmente, os números registrados na BR 324 que correspondeu a quase 65% dos flagrantes totalizados durante esses 3 dias. No trecho de Amélia Rodrigues (Km 520 a Km 540 da BR 324) foram capturadas 738 flagrantes (imagens) de veículos transitando em velocidades superiores ao permitido.

O comportamento imprudente é um dos principais relacionados a sinistros de trânsito, causando ou potencializando os sinistros, gerando sobrecarga no sistema público de saúde, prejuízos econômicos e, o pior, deixando mortos e feridos.

Por isso que a PRF coíbe com rigor tal conduta, fiscalizando e autuando os motoristas que insistem em trafegar fora do limite permitido e ressalta que reforçara cada vez mais a fiscalização por meio do radar móvel, com o objetivo de preservar vidas.

BR

Imagens capturadas

324

738

116

290

242

63

367

28

101

18

110

7

Fonte: PRF – Período: 17 a 19/06

O que acontece quando o(a) condutor(a) é flagrado(a) dirigindo com excesso de velocidade?

É aplicada multa que varia na sua gravidade conforme a porcentagem do limite de velocidade excedida. Quando ultrapassar o limite permitido em até 20%, a multa é de R$130,16 e por ser uma infração considerada média, gera quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). De 20% até 50% acima do limite permitido, a multa é grave e custa R$195,23, gerando cinco pontos na carteira de motorista. Já acima de 50% do limite permitido, a multa é de R$880,41, por ser considerada gravíssima o(a) condutor(a) terá a CNH suspensa, conforme artigo 218 do CTB.

STF retoma julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoal

Por Mateus Oliver postado em às 15:31

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no início da tarde desta quinta-feira (20) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.

Em março deste ano, a análise do caso foi interrompida por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. O placar do julgamento é de 5 votos a 3 favoráveis à descriminalização.

Além de Toffoli, faltam votar os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia. Flávio Dino não vai votar por ter entrado na cadeira da ministra Rosa Weber, que já se manifestou sobre a questão e votou a favor da descriminalização.

A Corte também vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas. Pelos votos proferidos, a medida deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis.

Em 2015, no início do julgamento, os ministros passaram a analisar a possibilidade de descriminalização do porte de todas as drogas, mas os votos proferidos ao longo do processo restringiram a liberação do porte somente de maconha.

O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006), que criou a figura do usuário.

Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.

A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.

Fonte: Agência Brasil

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 60 milhões

Por Mateus Oliver postado em às 15:29

As seis dezenas do concurso 2.739 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá a transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 60 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5. (mais…)

Órgãos federais apreendem 363 armas de fogo na Bahia

Por Mateus Oliver postado em às 15:18

O estado da Bahia registrou a apreensão de 363 armas de fogo por órgãos federais de segurança desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2023, até abril de 2024.

Em 2023, foram apreendidas 312 armas, sendo que 124 foram retiradas de circulação por equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), 114 pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e 74 pela Polícia Federal (PF). O número representa cerca de 28% a mais do que a quantidade de armas apreendidas no estado em 2022 (245).

Já neste ano, em quatro meses, de janeiro a abril, as operações contabilizam 51 armas apreendidas no estado: 25 pela PF, 18 pela PRF e oito pela Senasp. Os dados estão disponíveis no ComunicaBR, plataforma de transparência ativa do Governo Federal.

Em todo o país, 13.340 armas de fogo foram apreendidas por PF, PRF e Senasp entre janeiro de 2023 e abril de 2024. Somente no ano passado, foram 10.935 apreensões, um incremento de 28% em relação a 2022 (8.466). E, nos quatro primeiros meses deste ano, mais 2.405.

O diretor de Operações Integradas e de Inteligência da Senasp (DIOP/Senasp), Rodney Silva, explica que os números registrados em 2023 e 2024 decorrem do aumento da fiscalização e das ações operacionais da PF, da PRF e das polícias militares e civis dos estados.

“O foco tem sido a prevenção das ocorrências de crimes mais graves, como mortes violentas intencionais, crimes passionais e o crime organizado, que se aproveita desse comércio ilegal de armas e, consequentemente, fortalece o tráfico de drogas, o tráfico de armas propriamente dito, tomadas de cidade e outros crimes violentos”, afirma Silva.

Ações como o Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (ENFOC), que conta com aporte federal de R$ 900 milhões até 2026, e expansão dos Grupos de Investigações Sensíveis (GISE) e das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCO), ligados à Polícia Federal, impactaram diretamente os números de apreensões de armas de fogo no Brasil.

Os GISE foram expandidos em 2023 e passaram a operar em 21 estados. As FICCO estão em todo o país. O Ministério da Justiça e Segurança Pública destinou R$ 85 milhões para o funcionamento das unidades, especialmente para pagamento de diárias, aquisição de viaturas, materiais de apoio e equipamentos tecnológicos e de inteligência.

“O desafio da segurança pública no combate ao uso ilegal de arma de fogo perpassa pelo fortalecimento da atividade de inteligência de segurança pública, a integração das forças de segurança e também a participação da sociedade na construção coletiva de soluções alternativas em busca do entendimento sobre a resolução de conflitos”, finaliza Silva.

 

Ibirataia: Empresário Marcos Aurélio afirma que estará unido a Jorge e chama Juca de traidor

Por Amarelinho Notícias postado em às 12:55

Em uma entrevista reveladora à rádio Netinho FM, o empresário Marcus Aurélio abordou sua posição no cenário político de Ibirataia, respondendo a perguntas incisivas do radialista Amarelinho. Questionado sobre quem apoiará no pleito eleitoral — se Jorge Fair, Sandro Futuca ou se manterá sua própria candidatura — Marcus foi enfático ao afirmar que ele e Jorge Fair estarão juntos em qualquer situação.

Marcus Aurélio mencionou que vem mantendo conversas com Sandro Futuca e o deputado Sandro Regis, mas destacou que qualquer definição ocorrerá apenas após o São João, em uma reunião decisiva.

Durante a entrevista, Marcus não poupou críticas ao vice-prefeito Juca Muniz, acusando-o de ser um traidor. Segundo Marcus, Juca Muniz traiu João Leão, que chegou a alugar seu carro de som, e também virou as costas para o deputado Eduardo Sales. “Ele fará o mesmo com aqueles que o acompanham no momento,” afirmou o empresário.

A entrevista de Marcus Aurélio deixa claro que a política em Ibirataia ainda está longe de uma definição. Com tantas conversas e negociações em andamento, a situação permanece aberta e muito ainda está por vir. Como bem colocou o empresário, “é muita prosa ainda vai rolar embaixo dessa ponte!”

Justiça manda Google retirar postagens policiais que disseminam ódio

Por Mateus Oliver postado em às 12:53

As postagens veiculadas por policiais que disseminam discursos de ódio em programas de podcast e videocast no YouTube estão suspensas por determinação da Justiça Federal. A decisão atendeu parcialmente a pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU). A medida liminar atinge conteúdos específicos dos canais Copcast, Fala Glauber, Café com a Polícia e Danilsosnider.

De acordo com a ação, as postagens configuram também abusos no direito à liberdade de expressão. Ao decidir pela suspensão, e não exclusão definitiva, dos conteúdos, a Justiça quer assegurar a tutela de direitos humanos sem comprometer a liberdade de expressão e a atividade econômica dos réus, mantendo a reversibilidade da decisão até o julgamento final.

O procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto do MPF no Rio de Janeiro, Julio Araujo, classificou a medida como fundamental para combater esse tipo de postagem. “O estímulo à violência policial contido nesses vídeos estigmatiza a população negra, pobre e periférica, merecendo resposta do Estado e atuação da empresa que hospeda os canais”, avaliou.

A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro também foi notificada para prestar informações sobre os procedimentos adotados para efetivar os termos da Instrução Normativa nº 0234/2023 (sobre o controle de postagens em redes sociais). O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro foi oficiado para que, no prazo de 15 dias, manifeste se tem interesse em compor o polo ativo da ação civil pública.

Cartão de crédito terá mudanças a partir de 1º de julho; veja quais são as novas regras

Por Mateus Oliver postado em às 12:51

As novas regras para os cartões de crédito entram em vigor no dia 1º de julho. Entre elas está a portabilidade do crédito rotativo, que permite transferir dívidas das faturas, as principais responsáveis pelo superendividamento das famílias, para um banco que ofereça melhores condições.

A medida foi regulamentada pelo BC (Banco Central) e pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) no final do ano passado, com a resolução sobre o limite de juros para o crédito rotativo e a fatura parcelada em 100% do valor da dívida, que entrou em vigor no começo deste ano.

O direito à portabilidade do saldo devedor da fatura de cartão de crédito também será válido para pagamento pós-pago, modalidades nas quais os recursos são depositados para débitos já assumidos, e para outras dívidas relacionadas, até mesmo aquelas já parceladas.

Isso significa que o consumidor poderá passar sua dívida de um banco para outro, que oferecer melhores condições para o pagamento, desde que seja uma instituição autorizada pelo BC.

Os especialistas, no entanto, recomendam comparar as propostas entre as instituições financeiras, antes de negociar condições mais favoráveis. O consumidor escolhe o banco que tem a melhor proposta e passa a dívida para ele, onde vai fazer um novo contrato, com novas condições. (mais…)

Polícia prende homicida que executou jovem na casa da namorada em Ipiaú

Por Mateus Oliver postado em às 12:37

A Polícia Civil da Bahia através da Delegacia Territorial de Ipiaú elucidou e prendeu mais um autor de homicídio nesta quinta-feira (20).

 Trata-se de um fato que aconteceu por volta de 01:30h do dia 17 de junho,RELEMBRE AQUI, quando a Polícia tomou conhecimento de um homicídio ocorrido no bairro Euclides Neto, em Ipiau, ocasião em que a equipe de policiais civis iniciaram as investigações para identificar e prender o autor do crime.

 Foi apurado que a vítima Matheus estava na residência de M.F. S. O, a qual é ex-companheira de Denilson Silva Santos, 29 anos, ocasião em o autor foi ao local, invadiu a residência, pegou um pedaço de tijolo e atingiu a cabeça da vítima.

Durante as agressões, o autor se apoderou de uma faca e atingiu a vítima com vários golpes e a vítima já ferida conseguiu sair do local e correr para a via pública, onde acabou falecendo em razão da gravidade das lesões.

Diante dos elementos de informação colhidos no inquérito policial, a autoridade policial representou pela prisão preventiva do autor do Crime, tendo sido deferida a medida e expedido o mandado de prisão pelo poder judiciário.

Na manhã desta quinta-feira (20), três dias após o crime, a equipe da Polícia Civil da DT de Ipiau logrou êxito em localizar e prender o autor do crime que está custodiado e deve ser recambiado ao presídio de Jequié.

Fonte: Mateus Oliver

Secretaria da Educação da Bahia abriu, nesta terça-feira (18), as inscrições para o sorteio de mais de 14 mil vagas em 44 cursos técnicos de nível médio

Por Mateus Oliver postado em às 12:03

A Secretaria da Educação da Bahia abriu, nesta terça-feira (18), as inscrições para o sorteio de mais de 14 mil vagas em 44 cursos técnicos de nível médio da educação profissional e tecnológica na forma de articulação subsequente ao Ensino Médio. Gratuitas, as inscrições podem ser feitas até dia 27 deste mês, pelo site www.educacao.ba.gov.br. As vagas serão disponibilizadas em 103 municípios, dentre os quais Itabuna e Ilhéus.

O processo seletivo será dividido em duas etapas. Na primeira, o sorteio eletrônico acontecerá no próximo dia 28, com divulgação dos resultados no mesmo dia. Este sorteio será apenas para turmas com 35 ou mais inscritos. Os candidatos das turmas com menos inscritos terão suas inscrições preservadas para a segunda fase do processo seletivo, que acontecerá de 3 a 14 de julho, com sorteio eletrônico de vagas previsto para o dia 15 do mesmo mês.

Podem participar do processo seletivo estudantes que concluíram o Ensino Médio e suas modalidades em instituições de ensino da rede pública de Educação, incluindo as municipais, estadual ou federal. Também podem se candidatar estudantes que tenham cursado o Ensino Médio em instituições filantrópicas ou em instituições privadas na condição de bolsistas integrais.

Os cursos disponíveis para inscrição incluem Administração, Meio Ambiente, Nutrição e Dietética, Edificações, Segurança do Trabalho, Análises Clínicas, Finanças, Enfermagem, Logística, Recursos Humanos, Serviços Jurídicos, Informática, Gastronomia, Química, Biotecnologia e Saúde Bucal, dentre outros.

Os contemplados no sorteio deverão efetivar sua matrícula na unidade escolar para a qual foram selecionados, no período de 17 a 19 de julho. O candidato deverá estar munido com a documentação necessária, que inclui a via original do Histórico Escolar e vias originais e cópias legíveis do Registro Geral (RG), do Cadastro de Pessoa Física (CPF), do comprovante de residência recente (como contas de água, luz, telefone, gás encanado, internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura) e da Carteira de Vacinação devidamente atualizada.

Colo Colo é o novo líder da Série B do Campeonato Baiano de Futebol

Por Mateus Oliver postado em às 12:00

O Colo Colo é o novo líder da Série B do Campeonato Baiano de Futebol. Jogando no Estádio José Rocha, na noite desta quarta-feira (19), o Tigre venceu o Jacobinense por 3 a 0, com dois gols de Anderson Lessa. O terceiro foi marcado por Augusto Neto. Com o resultado, o time de Ilhéus chegou aos 10 pontos em quatro rodadas e manteve a invencibilidade.

Com a vitória, o Colo Colo ultrapassou o Fluminense de Feira, que hoje perdeu, no Estádio Alberto Oliveira, por 1 a 0 para o SSA FC. Foi a primeira derrota do time de Feira de Santana na Série B do Campeonato Baiano, que estacionou nos 9 pontos. Na próxima rodada, a equipe de Ilhéus faz o clássico regional contra o Grapiúna, no dia 26 deste mês, no Estádio Mário Pessoa.

Será o duelo das duas únicas equipes invictas na Segunda Divisão do Campeonato Baiano. Assim como o Colo Colo, nesta quarta-feira, o Grapiúna venceu o Leônico, no Estádio Roberto Santos, em Salvador. Com o resultado, o time de Itabuna chegou aos 8 pontos e subiu da quarta para a terceira colocação, atrás apenas de Colo Colo e Fluminense.

Pré-candidato a vereador em Catu é preso por intimidação e ameaças a vereadora

Por Mateus Oliver postado em às 12:00

Um pré-candidato a vereador em Catu, no Agreste baiano, foi preso acusado de agredir verbalmente uma vereadora na Câmara Municipal. A decisão foi decretada nesta terça-feira pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Geovane de Souza Santos é acusado de perseguir, intimidar e agredir verbalmente a vereadora Lourinete de Barros Santana, na Câmara Municipal.

Conforme relatado da vereadora, os fatos ocorreram nos meses de maio e junho de 2023 e abril de 2024. Nas ocasiões, o homem teria ido a sessões na Câmara dos Vereadores para intimidar a legisladora, o que incluía gestos simulando uma arma com a mão enquanto a chamava de ‘raposa’, ‘mentirosa’ e ‘peppa pig’.

Ainda segundo a acusação, o homem, que também atuaria como blogueiro, também fazia ameaça à integridade física da vereadora.

Aprovada exigência de certidão criminal negativa para trabalhar com crianças

Por Mateus Oliver postado em às 12:00

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto que exige a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para os profissionais que trabalham com crianças. Da Câmara dos Deputados, a matéria recebeu voto favorável do relator, senador Flávio Arns (PSB-PR). Agora a matéria segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O texto (PL 412/2024) altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei 8.069, de 1990), para impedir que pedófilos se utilizem da sua condição profissional para se aproximar de crianças com o objetivo de explorá-las sexualmente.

O projeto é uma das 11 propostas apresentadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que funcionou na Câmara entre 2012 e 2014. Na justificação da proposição (que tramitou inicialmente como PL 8.035/2014) o colegiado lembra que muitos casos de exploração sexual de menores são praticados justamente por pessoas que trabalham no atendimento a crianças.

“Os pedófilos procuram sempre estar em locais frequentados por crianças. Por isso, procuram exercer atividades profissionais que envolvem crianças, como o trabalho em creches, escolas maternais, hospitais infantis, como babás, apenas para citar alguns exemplos. Nesses casos, o pedófilo se sente seguro para praticar seus crimes, já que goza da confiança que a profissão lhe proporciona, não levantando suspeitas sobre seu caráter e sua conduta”, afirmam os deputados da CPI na justificativa do projeto. Para o senador Flávio Arns, a iniciativa  pode servir como medida preventiva e desempenhar importante papel no atendimento dos interesses e da proteção das crianças. Ele acrescentou que a proposta cumpre comando da Constituição de colocar a criança a salvo de toda forma de exploração, violência, crueldade e opressão e  ainda, ao disposto no  ECA, “que preceitua que as crianças têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência”, disse. (Agência Senado)

Inauguração do espaço terapêutico Acolher em Barra do Rocha: Um marco na saúde e bem-estar da comunidade

Por Amarelinho Notícias postado em às 12:00

 

Um novo capítulo na história da saúde e bem-estar da comunidade foi inaugurado com a abertura do Espaço Terapêutico Acolher. O evento especial, que aconteceu na última semana, marcou a criação de um centro de atendimento multiprofissional, destinado a oferecer cuidados integrais e personalizados à população local.

“O que nos une são as nossas diferenças.”

Este foi o lema que ecoou durante a cerimônia de inauguração, refletindo o espírito inclusivo e acolhedor do novo centro. O Espaço Terapêutico Acolher surge como uma resposta às diversas necessidades da comunidade, reunindo uma equipe qualificada e multidisciplinar composta por psicólogos, enfermeiros, psicopedagogos, fisioterapeutas, psiquiatras, neuropediatras, equoterapeutas, entre outros profissionais.

Amor e Direcionamento Técnico

Com uma abordagem que combina amor e direcionamento técnico, o Espaço Terapêutico Acolher foi projetado para atender de maneira personalizada cada um de seus pacientes. O objetivo principal é proporcionar um atendimento que vá além das expectativas, focando nas necessidades individuais e coletivas dos moradores de Barra do Rocha e regiões adjacentes.

 

 

Práticas Integrativas para o Desenvolvimento

Uma das grandes inovações do centro é a implementação de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS). Estas práticas são direcionadas principalmente para o desenvolvimento das crianças e suas famílias, promovendo um cuidado integral que abrange tanto o aspecto físico quanto o emocional e social dos pacientes.

Compromisso com a Comunidade

O Espaço Terapêutico Acolher reafirma o compromisso de cuidar da comunidade, proporcionando um ambiente onde cada indivíduo se sinta acolhido e respeitado. “Seguimos cuidando da nossa gente” foi a mensagem deixada pelos idealizadores do projeto, refletindo a missão de promover saúde e bem-estar de forma contínua e inclusiva.

Com a inauguração do Espaço Terapêutico Acolher, Barra do Rocha dá um passo significativo rumo a um futuro onde a saúde e a qualidade de vida de seus cidadãos são prioridades. Este centro multiprofissional não só simboliza um avanço nos cuidados de saúde, mas também uma celebração da diversidade e das potencialidades humanas que nos unem e fortalecem como comunidade.

Caso Marielle: Por unanimidade, 1ª Turma do STF torna réus os irmãos Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa

Por Mateus Oliver postado em às 12:00

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal aceitou nesta terça-feira, (18). A denúncia contra os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, o delegado Rivaldo Barbosa e outros dois acusados de participação no assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco.

Com a decisão, os cincos suspeitos se tornam réus e responderão a ações penais. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República no início de maio.

Os ministros não analisaram o mérito dos argumentos da PGR, mas entenderam que a acusação tem elementos suficientes para abrir as ações. As defesas dos envolvidos alegam que as conclusões da Polícia Federal são “frágeis”.

Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes rechaçou enviar o processo sobre os mandantes do assassinato para as instâncias inferiores da Justiça. A manutenção do caso no STF, sustentou o magistrado, é essencial para assegurar a integridade e o rigor das investigações, considerando a natureza grave e as implicações políticas do crime….

O caso chegou ao Supremo em março deste ano, após as investigações constatarem o envolvimento de figuras com foro por prerrogativa de função na Corte. O entendimento de Moraes foi acompanhado integralmente pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

CCJ do Senado aprova projeto de lei que libera cassino e bingo no país

Por Mateus Oliver postado em às 11:26

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19), por 14 a 12 votos, relatório sobre projeto de lei que propõe a legalização de cassinos e jogos de azar, como bingo e jogo do bicho, no Brasil. O tema agora deve ser remetido ao plenário da Casa.

O PL 2.234/2022 veio da Câmara dos Deputados, onde foi aprovado, e tramita no Senado desde 2022. A proposta prevê a permissão para a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer, como hotéis de alto padrão (com pelo menos 100 quartos), restaurantes, bares e locais para reuniões e eventos culturais.

O projeto propõe ainda a possível emissão de uma licença para um cassino em cada estado e no Distrito Federal. Alguns estados teriam uma exceção, como São Paulo, que poderia ter até três cassinos, e Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará, com até dois cada um, se o projeto for aprovado. A justificativa foi o tamanho da população ou do território.

Durante a sessão da CCJ, a maioria das manifestações se deu por parte dos senadores contrários ao projeto. Um dos principais argumentos trazidos foi o do impacto sobre o sistema de saúde, que deverá lidar com o aumento do vício em jogos, disseram senadores de partidos como PL e Novo.

O senador Magno Malta (PL-ES) citou o exemplo dos Estados Unidos, onde a legalização de cassinos criou um ambiente favorável à prostituição, ao consumo de drogas e máfia. Ele afirmou que o vício em jogos causam “dano moral, dano psicológico, que destrói famílias, destrói pessoas”.

Marcos Rogério (PL-RO) reforçou o argumento. “Temos hoje uma pandemia [de vício em jogo]”, afirmou. “Nós já estamos diante de um cenário que já é ruim, e a minha preocupação é agravarmos o problema”, complementou. “A compulsão em jogos de azar acarreta problemas diversos para a saúde, incluindo ansiedade e depressão.”

A favor do projeto, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) frisou a importância econômica e cultural dos cassinos para diversos municípios brasileiros. “Sabemos a importância que o Cassino da Urca [que funcionou no Rio de Janeiro até a proibição da atividade no país] teve”, citou. “Quantas cidades perderam relevância, importância, porque esse tipo de organização da atividade do jogo foi proibido”, acrescentou.  Ele ainda reforçou o argumento de que os jogos de azar devem ser regulados, para o Estado poder controlar e arrecadar impostos com a atividade.

Segundo o relator do projeto, senador Irajá (PSD-TO), a estimativa é que os cassinos podem gerar 700 mil empregos diretos e 600 mil indiretos, além de incrementar o turismo. “Qual, afinal de contas, o medo de enfrentarmos este tema?”, indagou Irajá.

A exploração de jogos de azar no Brasil é proibida desde 1946.

Fonte: Agência Brasil

ACM Neto diz que a violência na Bahia está muito pior que a guerra da Ucrânia

Por Mateus Oliver postado em às 11:00

Após mais uma noite de tiroteios e explosões de granadas em Salvador, o vice-presidente do União Brasil e ex-prefeito, ACM Neto, relembrou nesta quarta-feira (19) uma declaração feita pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), que comparou a violência baiana com a da Europa.

“Um dia desses o governador Jerônimo Rodrigues teve coragem de comparar a violência da Bahia com a Europa. Não há nem como comparar com a guerra entre a Ucrânia e a Rússia. A situação aqui, infelizmente, é bem pior. Não falta mais nada”, disse, nas redes sociais.

O caso aconteceu entre os bairros de Tancredo Neves e Arenoso, em Salvador, durante a madrugada. É a terceira madrugada seguida que os moradores estão sob o terror da guerra entre facções criminosas.

Hassan destaca campanha para reduzir acidentes nas rodovias durante festejos

Por Mateus Oliver postado em às 10:23

Em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) o deputado municipalista Hassan (PP) solicitou apoio dos colegas parlamentares para intensificar a campanha lançada por ele, denominada ‘Chega de enrolação, queremos a duplicação’. Hassan explicou que “essa ação tem o objetivo de continuar cobrando da ViaBahia o cumprimento de suas obrigações contratuais, e conscientizar os motoristas que vão trafegar pelas rodovias federais que passam pela Bahia”. “É extremamente preocupante os constantes perigos aos quais nós, usuários das BRs 116 e BR-324 estamos expostos, principalmente no período dos festejos juninos”, destacou o parlamentar.

Convicto, ele analisou que “se a duplicação da BR-116, da ponte do Rio Paraguaçu até a divisa com Minas Gerais, estivesse concluída muitos acidentes e perda de vidas seriam evitadas”.

O parlamentar, que vem travando intensa batalha pelo reinício das obras de duplicação, tendo como trecho prioritário a Serra do Mutum, de Jaguaquara até Jequié, frisa que “nossa luta contra a negligência e omissão da ViaBahia visa garantir a segurança dos motoristas, passageiros e pedestres, evitando acidentes e preservando vidas”. Hassan destaca que, infelizmente, graves acidentes, deixando mortes e feridos com gravidade, ocorrem com frequência na BR-116 por causa da falta de manutenção e iluminação adequadas na rodovia, esburacada em muitos trechos e sem acostamento em outros.

Hassan lembra que os festejos juninos representam a festa mais tradicional do Nordeste, e essa época registra o maior fluxo de veículos circulando nas principais rodovias do estado, com crescimento estimado em 30% em relação ao número de veículos que circulam normalmente. “Assim, é preciso cautela, respeitar as leis de trânsito, dirigir com atenção e não passar do limite de velocidade, usar o cinto de segurança, evitar ultrapassagens perigosas e lembrar que álcool não combina com direção”, recomenda o deputado, que semanalmente faz o percurso Jequié-Salvador-Jequié e conhece de perto os perigos existentes nas BRs 324 e 116.

Lula pretende sancionar taxação de compras internacionais por unidade

Por Mateus Oliver postado em às 09:40

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sinalizou que pretende sancionar a taxação de 20% do imposto sobre as compras internacionais de até US$ 50. O chefe do Executivo, contudo, disse achar equivocada a taxação, mas afirmou estar sancionando a medida para garantir a “unidade” entre governo e Congresso Nacional.

Em entrevista concedida à Rádio CBN ontem Lula disse achar que “essa é uma briga muito esquisita”. “Por que taxar US$ 50? Por que taxar o pobre e não taxar o cara que vai ao free shop e gasta mil dólares?”, questionou. “É uma questão de consideração com o povo mais humilde”, citando que essa foi sua divergência em relação à proposta.

Lula apontou que, após seu veto, houve uma tentativa de fazer acordo com o Congresso. “Assumi o compromisso com Haddad de que aceitaria colocar PIS/Cofins para a gente cobrar, que daria 20%”, disse. “Isso está garantido”, destacou.

Apesar de sinalizar a sanção do projeto, Lula não deixou de mostrar que ainda tem divergências. “Estou fazendo isso pela unidade do Congresso e do governo, das pessoas que queriam. Mas eu, pessoalmente, acho equivocado a gente taxar as pessoas humildes que gastam US$ 50”, comentou.

Lula rebateu as críticas em relação aos empresários sobre o tema e disse que, muitas vezes, eles não discutem com o governo, mas vão debater já com os congressistas.

O presidente da República ainda afirmou ter ficado irritado em como o tema foi parar em votação. “Essa emenda entrou no programa Mover, que não tinha nada a ver com isso. Foi um jabuti colocado no Congresso Nacional, aí tem que transformar esse jabuti em realidade”, reclamou. “É preciso que se leve mais a sério queixa de alguns setores empresariais”, acrescentou.

Fonte: Agência Estado