Os festejos juninos de alguns municípios baianos serão prestigiados pelo governador Jerônimo Rodrigues, nos próximos dias. Além de uma agenda de entregas oficiais prevista para o interior, neste fim de semana, Jerônimo acompanhará, ainda, as festas de São João promovidas em oito dos 266 municípios que estão sendo apoiados pelo Governo do Estado. Contarão com a presença do governador os arraiás de Entre Rios e Alagoinhas, no sábado (22); Cruz das Almas, Conceição do Almeida e Amargosa, no domingo (23); e Gandu, Planaltino e Jaguaquara, na segunda-feira (24).

Este ano, são esperados 2 milhões de turistas circulando pelo interior da Bahia, neste período. O Governo do Estado está apoiando 226 municípios baianos na realização dos festejos juninos, por meio de convênios previstos em edital realizado pela Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur).

Segurança

Uma estrutura especial foi montada pelo Governo para garantir a segurança de baianos e turistas durante o São João, com um investimento de R$ 26 milhões realizado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP). A operação contará com um efetivo de 22 mil policiais e bombeiros militares. Ao todo, 325 cidades terão reforço ostensivo, investigativo e de inteligência, portais de abordagem. Além disso, serão utilizadas 454 câmeras de monitoramento, transmitindo ao vivo para o Centro Integrado de Comando e Controle, onde estão atuando 16 instituições estaduais, federais, municipais e privadas.

Saúde

O Governo do Estado, através da Secretaria da Saúde (Sesab), investiu nos atendimentos relacionados a queimaduras com reforço nas unidades especializadas – Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, Hospital Regional Dr. Mário Dourado Sobrinho, em Irecê, e Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana, além das demais unidades estaduais com plantões 24 horas para quaisquer ocorrências.

Foram providenciados estandes de testagem rápidas para diagnósticos de HIV, sífilis e hepatites virais B e C em diversos municípios onde as festas são mais movimentadas. Também foram reforçados os plantões médicos e de enfermagem, e no Centro de Atendimento a Múltiplas Vítimas em Feira de Santana, no Hospital Geral Clériston Andrade.

Ações sociais

As ações sociais estão presentes tem todas as regiões do estado, durante o São João da Bahia. Além do Plantão Integrado dos Direitos Humanos, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos (SJDH), também estão sendo realizadas as campanhas “São João Não Combina com Racismo” da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), “Elas à Frente nas Feiras” e “Oxe me Respeite”, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), e o “São João Solidário”, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

Rodoviária e fiscalização

Para este período junino, a estimativa é que mais de 153 mil passageiros estejam passando pelo Terminal Rodoviário de Salvador. Entre embarques, desembarques e circulantes, o movimento deve superar os 340 mil usuários. A Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) também reforçou serviços nos trechos com aumento no fluxo de visitantes em decorrência das festividades. Mais de 2 mil quilômetros passaram por serviços de roçagem, reforço de sinalização e conservação. O Detran mantém equipes distribuídas nos principais polos dos festejos juninos, realizando ações educativas e de fiscalização.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (21), que deve sancionar o projeto de lei que propõe a legalização de cassinos e jogos de azar, como bingo e jogo do bicho, no Brasil. Para Lula, entretanto, não é isso “que vai salvar o país” em termos de receitas e geração de empregos.

Em entrevista à Rádio Meio Norte, em Teresina, no Piauí, o presidente disse que, se o texto for aprovado no Congresso, com acordo entre os partidos políticos, “não tem porque não sancionar”. Lula cumpre agenda de trabalho hoje na capital piauiense.

Na última quarta-feira (19), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 14 a 12 votos, relatório sobre o Projeto de Lei 2.234/2022, que veio da Câmara dos Deputados, onde foi aprovado, e tramita no Senado desde 2022. O tema agora deve ser remetido ao plenário da Casa.

A proposta prevê a permissão para a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer, como hotéis de alto padrão (com pelo menos 100 quartos), restaurantes, bares e locais para reuniões e eventos culturais. O texto propõe ainda a possível emissão de uma licença para um cassino em cada estado e no Distrito Federal. Alguns estados teriam exceção, como São Paulo, que poderia ter até três cassinos, e Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará, com até dois cada um, sob a justificativa do tamanho da população ou do território.

A exploração de jogos de azar no Brasil é proibida desde 1946. Parlamentares contrários ao projeto argumentam sobre o aumento do vício em jogos e a criação de um ambiente favorável à prostituição, ao consumo de drogas e máfia.

O presidente Lula disse que não joga, não é favorável a jogos, mas também não acha que é um crime.

“Houve um tempo em que esse discurso sobre jogos de azar tinha alguma verdade. De todos os jogos que acontecem, eu sempre achei que o jogo do bicho era o jogo que mais distribuía a dinheiro, porque o cara ganha R$ 50, R$ 40, R$ 30. Isso é considerado contravenção, é proibido. Jogar baralho, jogar poker, apostar dinheiro é proibido, fazer cassino é proibido. Mas é jogatina que você tem hoje na televisão, no esporte? Criança com celular na mão, fazendo aposta o dia inteiro. Quem é que segura isso?”, questionou.

“Eu não acredito no discurso de que ‘se tiver cassino o pobre vai gastar tudo que tem’. O pobre não vai no cassino, o pobre vai trabalhar no cassino, ele pode até ver a sua cidade se desenvolver, mas ele não vai porque o cassino é uma coisa pra gente que tem dinheiro”, acrescentou o presidente.

Já quem é a favor do projeto argumenta sobre os ganhos econômicos, geração de emprego e o desenvolvimento turístico das regiões com a presença dos cassinos, além do aumento da arrecadação de impostos para o governo. Apesar de concordar com esses benefícios, para Lula, “não é isso que vai resolver o problema do Brasil”.

“Essa promessa fácil de que vai gerar dois milhões de empregos, de que vai desenvolver não é verdade também. O meu jogo é fazer a economia brasileira voltar a crescer, o meu jogo é fazer muito investimento no ensino profissional, técnico, nas universidades e no ensino fundamental. Meu jogo é fortalecer a escola de tempo integral do Brasil inteiro, é gerar emprego, aumentar salário, distribuir renda porque é isso que deixa o povo feliz. É esse jogo que o povo tem que apostar e é esse jogo que o povo vai ganhar”, ressaltou.

Leilão de arroz
Durante a entrevista, o presidente também comentou sobre a oferta de arroz no país e afirmou que os leilões para a importação de 1 milhão de toneladas do grão estão mantidos. Para ele, a “decisão drástica” sobre importar o produto se deu em função da alta do preço ao consumidor final.

“O cara me mostrou um pacote de arroz de 5 quilos [kg] a R$ 36 reais, a R$ 33. Eu falei ‘não é possível’, o povo não pode pagar R$ 36 num pacote de 5 kg, esse arroz está caro, aí tomei a decisão de importar. Depois tivemos a anulação do leilão porque houve uma falcatrua em uma a empresa”, contou.

O governo federal decidiu anular o leilão realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no dia 6 de maio e cancelou a compra das 263,3 mil toneladas de arroz que seriam importadas para o país, em razão de “fragilidades” no edital do certame. As empresas participam do leilão representadas por corretoras em bolsas de Mercadorias e Cereais e só são conhecidas ao final.

Novo edital será publicado, com mudanças nos mecanismos de transparência e segurança jurídica, mas ainda não há data para o novo leilão.

“Mas por que eu vou importar? Porque o arroz, ele tem que chegar na mesa do povo [no máximo] a R$ 20 um pacote de 5 kg, que compre R$ 4 um quilo de arroz, mas não dá para ser a um preço exorbitante”, disse, reafirmando ainda a intenção do governo em expandir a área produtiva de arroz do país. “Vamos financiar, vamos oferecer o direito do cara plantar e a gente vai dar uma garantia de preço para que as pessoas não tenham prejuízo.”

O objetivo da importação do arroz é garantir o abastecimento e estabilizar os preços do produto no mercado interno, que tiveram uma alta média de 14%, chegando em alguns lugares a 100%, após as inundações no Rio Grande do Sul em abril e maio deste ano.

O estado é responsável por cerca de 70% do arroz consumido no país. A produção local foi atingida tanto na lavoura como em armazéns, além de ter a distribuição afetada por questões logísticas no estado.

Fonte: Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no início da tarde desta quinta-feira (20) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.

Em março deste ano, a análise do caso foi interrompida por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. O placar do julgamento é de 5 votos a 3 favoráveis à descriminalização.

Além de Toffoli, faltam votar os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia. Flávio Dino não vai votar por ter entrado na cadeira da ministra Rosa Weber, que já se manifestou sobre a questão e votou a favor da descriminalização.

A Corte também vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas. Pelos votos proferidos, a medida deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis.

Em 2015, no início do julgamento, os ministros passaram a analisar a possibilidade de descriminalização do porte de todas as drogas, mas os votos proferidos ao longo do processo restringiram a liberação do porte somente de maconha.

O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006), que criou a figura do usuário.

Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.

A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.

Fonte: Agência Brasil

Durante visita ao município de Itagi, no Médio Rio de Contas, nesta quinta-feira (20), onde esteve a convite do prefeito Olival Andrade (UB), o ex-prefeito de Salvador e principal liderança da oposição ao Governo do PT na Bahia, ACM Neto, vice-presidente nacional do União Brasil, não poupou elogios ao prefeito da vizinha cidade de Jequié, o ex-presidente da UPB, Zé Cocá (PP), mesmo o mandatário da Cidade Sol não estando presente no ato.

”Quero aproveitar para deixar o meu fraterno abraço ao prefeito de Jequié, Zé Cocá, esse grande líder da região, que tem um futuro político brilhante pela frente. Zé Cocá que, com a gestão que faz, ele se projeta como um dos nomes mais fortes dessa nova geração de políticos da Bahia”. A declaração foi dada em entrevista à Rádio Jequié FM, que cobriu o evento. O apoio de Zé Cocá a Neto nas eleições estaduais de 2022, quando o líder da oposição perdeu o pleito para o atual governador Jerônimo Rodrigues (PT) foi um dos mais simbólicos da caminhada do ex-prefeito pela Bahia.

Nos dias atuais, a relação entre ACM e Zé, que chegou a romper com o PT para lhe apoiar parece não ser estreita como nunca foi, mas que aparentava ser nas eleições. Nos meios políticos, as conversas são de que o prefeito de Jequié poderá voltar a integrar o grupo do Governo, mas que essa reaproximação só deve acontecer depois do prefeito reeleito com suas próprias pernas e o apoio do povo, é óbvio, e que o entrave seria o ministro Rui Costa (PT), que ainda não teria digerido a ruptura de Cocá com o seu grupo. De duas uma: ou volta para à base ou segue na oposição, inclusive podendo integrar ou liderar a chapa no futuro.

Mas há quem diga que, pernamecendo na oposição ou não, Zé teria a pretensão de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados em 2026 [possibilidade negada pelo prefeito] e que para isso teria que emplacar o sobrinho no cargo de vice-prefeito, o engenheiro civil Flavinho Brandão, filiado ao União Brasil e cogitado como vice da chapa nas eleições municipais da Cidade ASol. É o que dizem nos bastidores. A política, como dizia Ulysses Guimarães, é uma nuvem…

*por Marcos Frahm

O presidente Lula (PT) e o pré-candidato a prefeito de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) foram condenados ao pagamento de multas em decorrência de propaganda eleitoral antecipada. O presidente pediu durante durante o ato do 1º de maio para o pré-candidato a prefeitura de São Paulo nas eleições de 2024

A decisão foi emitida pelo o juiz eleitoral Paulo Sorci, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, nesta sexta-feira (21). Foi determinado que o petista pague R$ 20 mil de multa. Já para Boulos, o valor imposto é de R$ 15 mil. A decisão ainda cabe recurso.

A medida atende a pedido do diretório municipal do partido Novo, que tem Marina Helena como pré-candidata a gestão municipal paulista.

A ocasião em que Lula pediu os votos aconteceu no Dia do Trabalhador, na zona leste da capital paulsita, quando o presidente afirmou que o pleito paulistano seria uma “verdadeira guerra” e pediu explicitamente para que seus eleitores votem no deputado, confrontando o que estabelece a legislação eleitoral.

“Ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições” pronunciou o petista.

“Vou fazer um apelo: cada pessoa que votou no Lula em 89, em 94, em 98, em 2006, em 2010, em 2018… 2022, tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo.”