Amarelinho Notícias
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Tarifa de água e esgoto vai subir quase 6% a partir de 1° de agosto

Por Mateus Oliver postado em às 06:14

O reajuste da tarifa de água/esgoto da Embasa foi divulgado no Diário Oficial do Estado, neste sábado (22), pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa). Como reflexo, a agência deu sinal verde à aplicação de 5,8% de reajuste tarifário. Em contrapartida, o valor é inferior ao percentual de 9,09% solicitado pela empresa. De forma linear, o percentual será aplicado nas faixas de todas as categorias tarifárias.

Apenas a Tarifa Social, endereçada aos usuários inscritos no Bolsa Família, está fora deste quadro e, portanto, permanecerão isentos pelo segundo ano seguido. Mais de 540 mil pessoas na Bahia usufruem desse benefício, cujo qual reduz o valor da água a menos da metade da tarifa normal. Em síntese, a nova tarifa vai valer a partir do próximo dia 1° de agosto, porém os impactos serão vistos nas contas com vencimento em setembro.

“Esse reajuste possibilita que a Embasa possa continuar investindo na ampliação do acesso a esses serviços, fundamentais para a saúde da população e para a preservação do meio ambiente, contribuindo para universalização do saneamento básico no Estado da Bahia”, menciona o presidente da empresa, Leonardo Góes.

Quanto aos imóveis residenciais na faixa de até seis mil litros de consumo, o valor da água deixa de ser R$38,92 para passar para R$41,18 por mês. No caso da tarifa residencial social, para o mesmo consumo mínimo, continuará com custo de R$14,97 por mês, o equivalente a 50 centavos por dia.

Rede Brasileira dos Povos Ciganos alerta sobre crescimento de sequestros na Bahia e pede providências

Por Mateus Oliver postado em às 06:13

Uma matéria divulgada pelo jornal Correio 24horas destaca o crescimento de crimes cometidos por quadrilhas especializadas em sequestros de ciganos na Bahia. Os criminosos veem neles um potencial de “negócio”, pois as vítimas selecionadas são prósperas: normalmente comercializam veículos, terrenos, têm lojas. Além dos sequestros, a comunidade sofre também com as extorsões.

De janeiro deste ano, até agora, Rede Brasileira dos Povos Ciganos (RBPC) já registrou 04 casos. O sequestro mais recente aconteceu no dia 06 deste mês, na cidade de Ibirataia. Um cigano dirigia um carro quando foi surpreendido por quatro homens fortemente armados em um outro veículo. Ele foi deixado no dia seguinte em Feira de Santana, após a família entregar R$ 150 mil. “Largaram ele numa estrada de chão e com o rosto coberto. No local não havia câmeras. Eles analisaram todo o local para não deixarem pista alguma”, disse Rogério Ribeiro – presidente da Rede Brasileira dos Povos Ciganos (RBPC).

Em abril, um jovem de 18 anos foi sequestrado pela segunda vez em menos de um ano em Santo Antônio de Jesus. Ele ficou três dias no cativeiro e a família pagou pouco mais de R$ 200 mil pelo resgate. No mesmo mês, em Maracás, um cigano foi sequestrado enquanto jogava dominó em casa. Ele sofreu agressões graves e a família pagou entre R$ 200 mil e R$ 300 mil para libertá-lo. A vítima foi abandonada em Milagres. O mesmo grupo planejava sequestrar em Itiruçu, mas as vítimas fugiram ao tomar conhecimento do plano.

Segundo o RBPC informou à reportagem, os pedidos de resgate começam com os valores exorbitantes. “Tivemos casos que já pediram R$ 500 mil, R$ 1 milhão e até mais, mas vai reduzindo à medida que a negociação vai avançando. Em média, o valor acordado para pagamento fica entre R$ 200 mil e R$ 300 mil. Quando a família não tem o valor todo em espécie, as quadrilhas exigem joias, pulseiras, alianças”, contou Rogério.

Apesar dos dados da RBPC, a Polícia Civil disse que este ano não há registros recentes de sequestro de ciganos na Bahia. “Nós tomamos conhecimento de alguns casos e chamamos as famílias aqui, mas ninguém vem. Já fomos às comunidades, mas as próprias vítimas e seus parentes negaram. A polícia trabalha com demanda. Ou seja, se não tem o registro das informações, a polícia não tem elementos para trabalhar”, declarou o delegado titular da Delegacia Especializada Antissequestro (DAS), delegado Adailton Adan.

Veja matéria completa no Correio 24h

Região: Criminosos usam pistola e macaquinha para render vítimas e roubam R$ 10 mil reais

Por Mateus Oliver postado em às 05:00

Criminosos levaram R$ 10 mil reais em espécie e celulares na tarde desta sexta-feira, 21, na região da fazenda Cruzeiro, município de Ubaitaba, na altura do distrito de Camamuzinho. Conforme apurou o Ubatã Notícias, dois homens vieram de Itabuna após negociar a compra de uma motocicleta pela internet.  Quando chegaram ao local combinado, foram interceptados por dois criminosos, que utilizavam pistola, revólver e uma macaquinha para render as vítimas.

Após o roubo, os bandidos fugiram. As vítimas pediram socorro e devem registrar um boletim de ocorrência. Apenas em 2024, pelo menos 04 roubos já foram registrados nessa mesma região, que fica às margens do rio de Contas. A Polícia Civil investigará o caso. (Ubatã Notícias)

Em Maracás, confusão entre produção de Tayrone e integrantes de trio marca pré-São João em praça pública

Por Mateus Oliver postado em às 12:00

Um evento denominado Arraiá na Praça, realizado na noite desta quinta-feira (20), na Praça dos Amigos, Centro de Maracás, atraiu o público com shows musicais gratuitos que seriam arcados pelo Governo do Estado através da Sufotur Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia, mas acabou em confusão em cima de um trio elétrico contratado para a festa.

As imagens da briga no trio circulam nas redes sociais e a confusão teria envolvido integrantes da produção do cantor Tayrone e do trio, sendo necessária a intervenção da Polícia Militar para conter os ânimos dos brigões. Além de Tayrone, as bandas Papazoni e Me Leva se apresentaram na festa, que teria sido articulada por um grupo político.

Baianos são resgatados em lavouras de café recebem verbas trabalhistas

Por Mateus Oliver postado em às 11:40

Cinco trabalhadores resgatados pela Inspeção do Trabalho em Alpinópolis MG no último dia 14 de junho receberam o pagamento das verbas rescisórias devidas, no total de R$ 43.532,00, pagos pelo empregador após mediação realizada pela auditoria fiscal do Trabalho. Além das indenizações, todos os trabalhadores receberam também passagens de volta para suas cidades de origem.

O resgate foi realizado pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), vinculado à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego, que também providenciou a emissão e entrega das Guias de Seguro-Desemprego, garantindo o direito dos trabalhadores às três parcelas de um salário-mínimo cada. A operação, iniciada em 11 de junho de 2024, contou com a participação do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Pública da União, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal.

Condições degradantes – Segundo relatório da fiscalização, os trabalhadores eram provenientes da Bahia e foram encontrados na colheita de café em uma propriedade rural sem carteira assinada ou qualquer vínculo formal. Eles estavam alojados em condições extremamente degradantes, ficando quatro deles em um espaço de aproximadamente 20 metros quadrados, contíguo a um curral, configurando a situação de trabalho análogo à escravidão. Sem condições mínimas de asseio e higiene, o alojamento eram dois cômodos. Num deles havia camas e colchões, improvisados com restos de madeira, onde dividiam espaço com um fogão e botijão de gás. Os objetos pessoais e mantimentos ficavam espalhados pelo chão, misturados ao lixo e à poeira. No segundo alojamento, além da falta de higiene e estrutura inadequada, havia muito lixo no entorno e dentro da casa. A água utilizada era proveniente de minas subterrâneas e sem qualquer processo de purificação, sendo armazenada em condições precárias. Somado a isso, os alojamentos apresentavam instalações elétricas desprotegidas, representando riscos de acidentes.

Um dos trabalhadores resgatados havia sofrido um acidente de trabalho recentes e estava com duas infecções de pele, sem receber qualquer assistência por parte do empregador. Diante das condições encontradas, o empregador foi notificado a adotar providências imediatas. A auditoria fiscal do Trabalho paralisou de imediato as atividades e os contratos de trabalho dos cinco trabalhadores foram rescindidos, sendo todos retirados da fazenda no mesmo dia, sendo encaminhados para hospedagem num hotel na cidade de Alpinópolis, às custas do empregador.

Na mesma operação, o GEFM fiscalizou outros três estabelecimentos nos municípios mineiros de Juruaia, Botelhos e Machado, encontrando mais de 90 trabalhadores em situação irregular, sem vínculo formalizado, mas em situações que não configuraram condições análogas à escravidão. As irregularidades trabalhistas encontradas resultarão na lavratura de aproximadamente 60 autos de infração.‌

STF retoma julgamento sobre atendimento de pessoas trans no SUS

Por Mateus Oliver postado em às 09:37

O Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) retomou nesta sexta-feira (21), em Brasília, a discussão sobre o atendimento de pessoas transexuais no Sistema Único de Saúde (SUS).

A Corte julga em plenário virtual a liminar proferida em 2021 pelo ministro Gilmar Mendes para determinar que as consultas e exames de todas as especialidades nos hospitais públicos devem ser realizados de forma independente do registro oficial do sexo biológico.

A ação foi protocolada pelo PT durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O partido alegou que pessoas trans não conseguem ter acesso aos serviços públicos de saúde após alteração do registro civil.

A legenda relatou casos de homens transexuais que conservam o aparelho reprodutor feminino e não conseguem agendar consultas ginecológicas. Da mesma forma, mulheres trans tiveram acesso negado a urologistas e proctologistas.

Dignidade da pessoa humana

A restrição, segundo o partido, ofende os princípios constitucionais do direito à saúde e da dignidade da pessoa humana.

Ao reafirmar o seu voto, Gilmar Mendes entendeu que o atendimento deve ser garantido de acordo com as necessidades do cidadão.

“A matéria discutida nestes autos nada tem a ver com qualquer espécie de ativismo ou pauta de costumes. Ao invés, trata-se de questão de saúde pública que não comporta tergiversações. Deve ser garantida à população LGBTQIA+ o pleno e irrestrito acesso às políticas públicas de saúde ofertadas pelo Estado em condições de igualdade com todo e qualquer cidadão brasileiro”, afirmou.

O julgamento virtual do caso começou nesta madrugada e vai até 28 de junho.

Fonte: Agência Brasil

Sites que vendem celular irregular podem ter multa de até R$ 6 milhões

Por Mateus Oliver postado em às 09:11

As plataformas de comércio eletrônico que vendem aparelhos de celulares terão que cumprir novas regras estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para combater a venda on-line de equipamentos eletrônicos não aprovados no país. Os sites deverão incluir no anúncio, de forma ostensiva, o código de homologação do telefone celular.

Também devem instituir um procedimento que permita a validação do código de homologação dos telefones celulares cadastrados em relação aos códigos de homologação da base de dados da Anatel. Com isso, será possível verificar se o aparelho anunciado corresponde ao mesmo produto, marca e modelo homologado na Anatel.

As plataformas deverão impedir o cadastramento de novos telefones celulares que estejam com código de homologação em desacordo e retirar todos os anúncios de telefones celulares que não tenham passado pelo procedimento de validação.

As empresas que não cumprirem as determinações pagarão multa diária que vai de R$ 200 mil a R$ 6 milhões, além de ter que retirar todos os anúncios de equipamentos. A Anatel poderá bloquear o domínio da plataforma se a irregularidade dos anúncios não for sanada em 25 dias.

Entre os dias 1º e 7 de junho, a fiscalização de telecomunicações da Anatel identificou a venda massiva de telefones celulares sem homologação da Anatel nas plataformas de comércio eletrônico. De acordo com a Agência, as tentativas de mediação juntos às plataformas não foram eficazes no combate à comercialização de produtos não homologados.

Segundo a Anatel, a comercialização de produtos não homologados tem alto potencial lesivo, causando riscos à vida, à saúde e à segurança dos consumidores.

Fonte: Agência Brasil

Prefeitura de Ipiaú lança editais do concurso público com mais de 400 vagas; inscrições iniciam em 03 de julho

Por Mateus Oliver postado em às 07:00

A Prefeitura Municipal de Ipiaú publicou no Diário Oficial do Município, nesta sexta-feira (21), o lançamento de dois editais do concurso público que visam preencher mais de 400 vagas no quadro da administração municipal. Na mesma publicação, foi postado um edital para cargos de diversas áreas da prefeitura e outro específico para Agentes Comunitários de Saúde. O concurso será conduzido em conformidade com o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal, as Leis Municipais e demais disposições pertinentes. A aplicação das provas está prevista para o dia 22 de setembro de 2024.

As inscrições terão início das 08h do dia 03 de julho às 23h59min do dia 03 de agosto. Para realizar a inscrição, os candidatos devem seguir os seguintes passos:

* Preencher o formulário de inscrição online no site www.planejarconcursos.com.br.
* Aceitar os termos do edital.
* Inserir corretamente os dados cadastrais e a opção de cargo desejado.
* Imprimir o boleto bancário gerado ao final do processo de inscrição.
* Pagar a taxa de inscrição, no valor de R$80, em qualquer agência bancária vinculada ao Sistema de Compensação Nacional até o dia 04 de agosto de 2024.

O certame oferece oportunidades para candidatos com níveis fundamental, médio/técnico e superior. Do total de vagas, 10% serão reservadas para pessoas com deficiência, conforme a legislação vigente.

A Prefeitura de Ipiaú reforça a importância de os candidatos lerem atentamente o edital para estarem cientes de todas as normas e prazos. A equipe está à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas sobre o processo seletivo. Veja o Edital

*Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú

Mulher é executada dentro de casa e na frente de crianças na Bahia

Por Mateus Oliver postado em às 06:17
Uma mulher de 35 anos, identificada como Jacylene dos Santos Maia, foi morta a atiros dentro de casa, na madrugada desta sexta-feira, 21, no residencial Asa Branca, no bairro de mesmo nome, na cidade de Feira de Santana.
O crime aconteceu por volta das 3h50. Informações preliminares apontam que a vítima estava com duas crianças no momento em que homens armados teriam invadido o imóvel e efetuado diversos disparos.
Jacylene teria sido atingida nas regiões do rosto, cabeça, axila, barriga e seios. O corpo da vítima foi encontrado sentado no chão e encostado no sofá.
A Polícia Civil realizou o levantamento cadavérico do corpo, que foi encontrado no bloco 17 do apartamento 104, localizado na Rua B do residencial. Ainda não há informações sobre autoria ou motivação do crime.

Conquista: Justiça Eleitoral multa Waldenor Pereira e Rui Costa por pedidos de voto durante o PGP

Por Mateus Oliver postado em às 05:12

O deputado federal e pré-candidato a prefeito de Vitória da Conquista pelo PT, Waldenor Pereira, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, forma multados pela Justiça Eleitoral por propaganda antecipada.

Na ação movida pelo União Brasil, partido da prefeita Sheila Lemos, os dois são acusados de “queimarem a largada”, durante a plenária do Programa de Governo Participativo (PGP), ocorrida em março, com a presença de Rui Costa. Na ocasião, Rui teria dito “Prefeito……vc que uma creche bem construída, bem estruturada pra seu neto, pra seu filho estudar …então vote no Waldenor para Prefeito……..vc está precisando que o posto de saúde da sua comunidade funcione, tenha médico, então vote no Waldenor para Prefeito, bote aqui no seu programa de governo a sua proposta”.

No local onde a plenária ocorreu, também teria sido afixados vários adesivos com o número 13 e ambos repetido a frase “faz o W”, em menção à letra inicial do nome de Waldenor.

O juiz eleitoral João Batista Pereira considerou procedente a ação, condenando cada um ao pagamento de R$ 5 mil de multa.

Governo abre edital de R$ 225 milhões para famílias de agricultores

Por Mateus Oliver postado em às 05:00

O governo da Bahia, junto a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), através da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), abriu a Chamada Pública para a seleção de entidades incluídas na ATER para atender a agricultores familiares nos Territórios de Identidade da Bahia com enfoque no Programa Bahia Sem Fome.

Ao todo, 20.510 famílias de agricultores em situação de grande vulnerabilidade na Bahia serão beneficiadas com um investimento de R$ 225 milhões.

Conforme o documento sobre o chamamento, que o Portal A TARDE teve acesso, as instituições selecionadas terão que realizar serviços destinados à promoção da segurança alimentar nutricional e hídrica com foco na produção de alimentos saudáveis nas unidades produtivas familiares.

Com 27 núcleos — divisão dos municípios em regiões para facilitar os enfoques das ações —, a execução da licitação será de quatro anos. O montante total da Chamada Pública será distribuído entre os núcleos, sendo o valor global de cada contrato definido por valor médio por família/ano e a forma de pagamento será definida por atividade realizada, multiplicando o número de atividades efetivamente realizadas pelo custo unitário determinado para cada atividade.

O resultado da Chamada será publicado no sítio eletrônico da SDR http://www.sdr.ba.gov.br/ e no Diário Oficial do Estado da Bahia, em até 30 dias úteis após o encerramento do recebimento das Propostas Técnicas.

O principal objetivo dos serviços da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) é melhorar a renda e a qualidade de vida das famílias rurais, por meio do aperfeiçoamento dos sistemas de produção, de mecanismo de acesso a recursos, serviços e renda, de forma sustentável.

A Coordenação Geral de Assistência Técnica e Extensão Rural (CGATER), Departamento de Integração e Mobilidade Social (DIMS) e a Secretaria de Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo (SMC), por meio de transferências voluntárias para empresas públicas e privadas sem fins lucrativos, estabelece parcerias institucionais (celebração de convênios, termos de execução descentralizada, e outros instrumentos de parceria congêneres).

A ATER são atribuições regimentais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Gongogi: Corpo é encontrado às margens de rio; vítima pode ser homem que estava desaparecido

Por Mateus Oliver postado em às 05:00

O corpo de um homem foi encontrado no final da manhã desta sexta-feira, 21, às margens do rio local na cidade de Gongogi. A suspeita é que a vítima seja Gildo Bispo Cardoso, apelidado de Juquinha. Ele estava sofrendo alguns surtos psicóticos e acabou saindo de casa na última terça-feira, 18. Desde então, era procurado por familiares e amigos. Populares encontraram o corpo e acionaram a Polícia Militar. O IML já foi solicitado para realizar a remoção e encaminhar o cadáver para o IML, onde será apurado se de fato o homem morreu afogado ou por outra causa, assim como sua identidade, já que o corpo estava em avançado estado de decomposição. (Ubatã Notícias)

Moraes vota para condenar homem que quebrou relógio a 17 anos de prisão

Por Mateus Oliver postado em às 04:58

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para condenar a 17 anos de prisão Antônio Cláudio Alves Ferreira, um dos invasores do Palácio do Planalto durante os ataques do dia 8 de janeiro de 2023. Ele foi responsável por quebrar o relógio histórico de Balthazar Martinot.

A obra, trazida por Dom João VI para o Brasil em 1808, virou um dos símbolos dos atos golpistas na sede da Presidência. O relógio é feito de casco de tartaruga e com um tipo de bronze que não é fabricado há dezenas de anos. No começo de 2024, a peça foi enviada para restauro na Suíça.

Antônio é réu no STF por crimes como: associação criminosa armada; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima.

No voto, Moraes afirmou que há um “robusto conjunto probatório” contra Ferreira. O investigado foi preso após fazer registros dentro do Palácio do Planalto. Ele também esteve no acampamento montado em frente ao QG do Exército, por onde passavam pessoas que defendiam intervenção militar, que é inconstitucional. (G1)

Barreiras continua a liderar o ranking das cidades mais seguras do Brasil

Por Mateus Oliver postado em às 04:23

A Capital do Oeste celebra mais uma conquista significativa ao não aparecer no Atlas da Violência, divulgado anualmente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Este relatório, elaborado em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), apresenta um panorama atualizado dos dados de violência no Brasil. 

O Atlas da Violência 2024 destaca a taxa de homicídios estimada por 100 mil habitantes nos municípios brasileiros em 2022. O estado da Bahia lidera com a maior taxa de homicídios do país, sendo que as cinco cidades mais violentas estão localizadas no estado. No entanto, Barreiras não está incluída nessa lista. O relatório completo pode ser acessado no link: [Atlas da Violência 2024](https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/arquivos/artigos/8655-atlas-violencia-2024-municipios-v05.pdf).

“É extremamente gratificante receber essa notícia. A segurança é essencial para qualquer cidade e para todos os seus habitantes. Temos trabalhado intensamente, por meio da Secretaria de Segurança Cidadã e Trânsito, em articulação com as forças de segurança envolvendo as polícias civil, militar, guarda civil municipal, cootrans, federal, rodoviária federal e o corpo de bombeiros, implementando especialmente ações preventivas. O resultado é uma cidade mais segura e tranquila, onde se pode viver e trabalhar com paz de espírito. Parabéns a todos os envolvidos na manutenção da segurança em nossa cidade”, afirmou o prefeito Zito Barbosa.

O Mapa da Violência retrata a situação da violência no Brasil utilizando dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde. Em 2022, havia 319 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes, segundo o censo de 2022. As taxas de homicídio variaram de 2,2 a 94,1, com uma média de 26,2. A mediana foi de 22,3%, indicando que poucas cidades com altas taxas de homicídios elevaram a média. De fato, 33 municípios apresentaram taxas acima de 49 mortes por 100 mil habitantes, o dobro da média nacional. Sobre o Ipea – O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada é uma fundação pública vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento. O Ipea oferece suporte técnico e institucional às ações governamentais, possibilitando a formulação de políticas públicas e programas de desenvolvimento, e disponibiliza para a sociedade pesquisas e estudos realizados por seus técnicos. (Dicom/PMB)

Extratos bancários serão padronizados pelos bancos a partir de 8 de julho

Por Mateus Oliver postado em às 03:53
São Paulo – Bancários decretam greve e movimentações bancárias só poderão ser feitas pela internet ou caixas eletrônicos.(Rovena Rosa/Agência Brasil)

Os bancos associados à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) irão padronizar as nomenclaturas dos extratos bancários a partir de 8 de julho. A medida irá abranger inicialmente as várias denominações existentes para as operações de saque e depósito e posteriormente outras operações financeiras serão incluídas.

É mais uma iniciativa do setor bancário para facilitar o dia a dia dos clientes, tornando a compreensão das informações mais acessível, principalmente para aqueles que possuem ou precisam acessar contas bancárias de mais de uma instituição financeira. Veja dois exemplos:

Pela nova nomenclatura, operações como “depósito de cheque no ATM”, que engloba situações em que o cliente deposita cheque nos caixas eletrônicos (ATM) da agência da conta creditada, passam a ser descritas no extrato sob a sigla “DEP CHEQUE ATM”.

Nas operações de saque, como “saque de dinheiro em espécie no caixa convencional dentro da agência com cartão da conta”, que engloba situações em que o cliente saca dinheiro em espécie no caixa convencional da agência com o cartão da conta, serão impressas nos extratos como “SAQUE DIN CARTAO AG”.

“Atualmente, os bancos usam mais de 4 mil tipos de nomenclaturas diferentes em suas operações, o que gera diferenças significativas entre os bancos para um mesmo tipo de operação financeira. A iniciativa vai universalizar as informações, trazendo mais compreensão ao cliente sobre a operação que ele realizou, além de ampliar o acesso da população aos serviços bancários”, afirma Walter Faria, diretor-adjunto de Serviços da Febraban.

Assista ao vídeo com Walter Faria, diretor-adjunto de Serviços da Febraban, comentando sobre o tema neste link.

A consulta às novas nomenclaturas poderá ser feita no site da Febraban.

Tribunal define que legenda pode usar Fundo Partidário para comprar imóvel em leilão

Por Mateus Oliver postado em às 03:20

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinalou que partidos políticos podem utilizar os recursos do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, conhecido como Fundo Partidário, para adquirir imóveis alienados em leilões. Contudo, o Plenário vetou a possibilidade de compra realizada a partir de financiamento imobiliário firmado com instituição bancária.

Os ministros reforçaram o entendimento ao responderem, nesta quinta-feira (20), a uma consulta feita pelo diretório nacional do partido Republicanos. Relator do processo, o ministro Raul Araújo afirmou que a possibilidade de compra de imóveis com recursos do Fundo Partidário está prevista no artigo 44 da Lei dos Partidos Políticos (Lei n° 9.096/95).

“A legislação permite a compra e a locação de bens móveis e imóveis com a utilização do Fundo Partidário. É importante ressaltar que, no caso em análise, o valor de arrematação no leilão não pode ultrapassar o valor de mercado da respectiva avaliação do imóvel”, declarou o ministro.

Impossibilidade de financiamento bancário

No entanto, o relator vetou a possibilidade da compra de imóvel a partir de financiamento tomado em instituição financeira com recursos do Fundo Partidário. O ministro Raul Araújo lembrou que o recebimento pela legenda das verbas do Fundo tem natureza temporária, que é condicionada à superação, nas eleições gerais, da cláusula de barreira instituída pela Emenda Constitucional n° 97/2017. Por isso, segundo ele, não é possível realizar a aquisição dos bens a partir de financiamento, uma vez que, caso a agremiação deixe de ter acesso ao Fundo Partidário, o empréstimo deveria ser quitado pelo partido com recursos próprios, o que é vedado pela legislação. No caso, a lei não permite a compra de imóvel por meio da combinação de recursos públicos e privados. (Fonte: TSE)

Em plena noite de forró; em 24 horas; Jequié registra 3 homicídios na mesma localidade

Por Mateus Oliver postado em às 15:42

Em menos de 24 hora, três pessoas foram assassinadas em Jequié no final de semana que compõe o São João da cidade.

As vítimas foram executadas na mesma localidade, que é conhecida como “Alto da Bela Vista” no bairro Joaquim Romão.

 O primeiro homicídio ocorreu na madrugada de sábado (22), quando Gabriel dos Anjos Oliveira, 24 anos, foi assassinado.

 As duas outras vítimas foram mortas também na mesma localidade e em um mesmo local, segundo confirmou a polícia militar à nossa reportagem.

 Ainda de acordo com a Polícia Militar, o bairro tem recebido um reforço policial considerável, e as guarnições têm feito rondas a fim de prender os autores, porém até este domingo ninguém havia sido preso.

Com shows em 16 cidades da Bahia, Thiago Aquino fatura mais de R$ 3 milhões no São João

Por Mateus Oliver postado em às 10:50

O cantor Thiago Aquino irá faturar ao menos R$ 3,5 milhões com shows em diversas cidades da Bahia neste mês de junho através de contratações feitas por prefeituras . As apresentações fazem parte da programação do São João dos municípios. Conforme um levantamento feito pelo Acorda Cidade no Painel da Transparência do Ministério Público do Estado da Bahia, os cachês variam de 160 mil a 300 mil reais. O montante corresponde a contratos firmados com 16 cidades. Confira a lista completa no gráfico abaixo.

Por conta da antecipação dos festejos juninos em algumas cidades, o cantor já realizou alguns dos shows contratados. Apesar da alta cifra no faturamento junino deste ano, o feirense ainda não superou o desempenho de 2022, quando realizou 25 apresentações e faturou quase R$ 5 milhões.

O Ministério Público do Estado da Bahia disponibilizou no Painel da Transparência dos Festejos Juninos dados relacionados às contratações de shows para as festas de São João de diversas prefeituras em todo o estado. O objetivo da ferramenta é incentivar a transparência pública, o exercício da cidadania e a gestão eficiente dos recursos públicos.

Até o momento da publicação desta matéria, o painel recebeu dados referentes às contratações feitas por 328 prefeituras, o que corresponde a 78% das cidades do estado da Bahia. Sendo 3.261 apresentações contratadas para serem realizadas por 1.499 artistas. O valor total do investimento nos festejos passa dos R$ 358 milhões.

Os dados são fornecidos de forma voluntária pelos municípios baianos e pelo governo do estado. Como estímulo à boa prática de gestão pública através do fornecimento dos dados, as prefeituras podem ser premiadas com o Selo de Transparência fornecido pelo próprio portal.

Municípios com os maiores investimentos

  • 01º – Salvador – 181 contratações – R$ 28,4 milhões
  • 02º – Irecê – 29 contratações – R$ 5,5 milhões
  • 03º – Jequié – 20 contratações – R$ 5,5 milhões
  • 04º – Candeias – 14 contratações – R$ 5,2 milhões
  • 05º – Cruz das Almas – 24 contratações – R$ 5,2 milhões
  • 06º – Euclides da Cunha – 48 contratações – R$ 4,9 milhões
  • 07º – Serrinha – 20 contratações – R$ 4,9 milhões
  • 08º – Ipiaú – 13 contratações – R$ 4,3 milhões
  • 09º – Santo Antônio de Jesus – 19 contratações – R$ 4,1 milhões
  • 10º – Senhor do Bonfim – 42 contratações – R$ 3,9 milhões

Celular Seguro recebe 57,8 mil alertas de bloqueio em 6 meses

Por Mateus Oliver postado em às 10:01

Após seis meses de funcionamento, o Programa Celular Seguro já recebeu 57.790 mil alertas de bloqueios de usuários que já instalaram o aplicativo em seus telefones móveis. Lançado em dezembro do ano passado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o programa possui mais de 2 milhões de usuários cadastrados.

A plataforma funciona como uma espécie de botão de emergência que deve ser utilizado somente em casos de perda, furto ou roubo do celular. A ação garante o bloqueio ágil do aparelho, da linha telefônica e de aplicativos bancários em poucos cliques.

O acesso ao Celular Seguro é feito por meio do cadastro no Gov.br, a plataforma de serviços do governo federal. Os aparelhos podem ser registrados via site – ou aplicativo, disponíveis na Play Store (Android) e na App Store (iOS). As empresas que já aderiram à iniciativa estão descritas nos termos de uso.

Não há limite para o cadastro de números, mas eles precisam estar vinculados ao CPF do titular da linha para que o bloqueio seja efetivado. Quem estiver cadastrado no Celular Seguro pode indicar pessoas da sua confiança, que estarão autorizadas a efetuar os bloqueios, caso o titular tenha o celular roubado, furtado ou extraviado.

Também é possível que a própria vítima bloqueie o aparelho acessando o site por meio de um computador. Após o envio do alerta, as instituições financeiras e empresas de telefonia que aderiram ao projeto farão o bloqueio do chip e dos aplicativos. O procedimento e o tempo de bloqueio de cada empresa também estão disponíveis nos termos de uso do programa.

Novas funções

A ferramenta Celular Seguro não oferece a possibilidade de fazer o desbloqueio. Caso o usuário emita um alerta de perda, furto ou roubo, mas recupere o telefone em seguida, terá que solicitar os acessos entrando em contato com a operadora e os bancos. Cada empresa segue um rito diferente para a recuperação dos aparelhos e das contas em aplicativos.

De acordo com o MJSP, para o segundo semestre, há a previsão de lançamento de novas funcionalidades para ampliar a segurança dos usuários do programa. Uma delas é a possibilidade de, ao acionar o alerta, a vítima bloquear chip e aplicativos financeiros, mas manter o aparelho funcionando. Nesse caso, se um novo chip for instalado, uma mensagem aparecerá na tela orientando o novo comprador do telefone a ir a uma delegacia e apresentar a nota fiscal de compra.

Também será incorporada à ferramenta a lista de Identificação Internacional de Equipamento Móvel (IMEI), a identidade de cada aparelho celular, para consulta de quem for comprar um aparelho usado. Com isso, será possível conferir se o aparelho desejado tem alguma restrição ou registro de roubo ou furto.

A plataforma foi desenhada pelo MJSP em parceria com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O objetivo é reduzir a “atratividade” da prática de roubos e furtos e desestimular a receptação de aparelhos roubados.

Plano safra em estudo deve superar os R$ 500 bilhões

Por Mateus Oliver postado em às 06:31

O Plano Safra 2024/25 deve superar R$ 500 bilhões em recursos disponíveis para financiamentos da agricultura familiar e empresarial, segundo pessoas envolvidas nas negociações. O montante já havia sido antecipado pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, e agora está sendo fechado pelo Ministério da Fazenda. (Foto ilustração)

O volume, se confirmado, será maior do que os R$ 435,8 bilhões que foram liberados para todos os produtores (pequenos, médios e grandes) na safra atual 2023/24.

Ao segmento, o Executivo sinalizou que o Plano Safra pode ficar próximo dos R$ 570 bilhões pedidos pelas entidades do agronegócio. Os acenos foram feitos a parlamentares e representantes do setor produtivo em reunião com os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Carlos Fávaro e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), nesta semana com a participação das equipes técnicas.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) sugeriu ao governo oferta de R$ 470 bilhões, para médios e grandes produtores, e de R$ 100 bilhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

As demandas dos ministérios envolvidos com os financiamentos superam R$ 532 bilhões. O pedido do Ministério da Agricultura é por R$ 452,3 bilhões para crédito para médios e grandes produtores na safra 2024/25, enquanto o pleito do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) é de R$ 80 bilhões para agricultura familiar e pequenos produtores.

Já a subvenção para as taxas de juros, contudo, deve ficar em volume abaixo dos R$ 21,5 bilhões estimados pelo setor produtivo. Somente para a agricultura empresarial, se estima necessidade de R$ 10 bilhões em subvenção. O governo não detalhou ao setor as taxas que serão cobradas.

O lançamento do Plano Safra para agricultura familiar será na próxima quarta-feira (26), no Palácio do Planalto. Até esta quinta, 20, havia a possibilidade de que a política de crédito para médios e grandes produtores anunciada em Rondonópolis (MT), mas a ideia foi descartada em razão do pouco tempo para organizar o evento. (Conteúdo Estadão)