Amarelinho Notícias
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Jequié: Suspeito dar o zig now na Polícia Militar e foge a pé após subir em telhado de residência

Por Mateus Oliver postado em às 00:01

Um suspeito conseguiu fugir da Polícia Militar que o monitorava depois de acionada por populares que teriam informado sobre uma suposta invasão a uma residência na Rua Nestor Ribeiro, nas proximidades do Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, em Jequié.

O fato ocorreu na tarde desta quinta-feira (06), e enquanto os policiais militares tentavam negociar com o suspeito que estaria em cima do muro da casa o mesmo conseguiu pular do imóvel e fugiu a pé. Os militares empreenderam diligência, mas até o fechamento desta nota não havia informação sobre a prisão do indivíduo.

Vitória tem a segunda pior defesa do Campeonato Brasileiro da Série A

Por Mateus Oliver postado em às 00:01

Um dos pontos fortes do Vitória na conquista da Série B de 2023, o sistema de defesa se tornou um problema no retorno a Série A. Ao lado do Fluminense, o rubro-negro baiano tem a pior defesa do Brasileirão, com 13 gols sofridos. O líder no quesito é o Vasco da Gama, sendo vazado 17 vezes.

No empate por 0 a 0 com o Cuiabá na última rodada, o Vitória voltou a não sofrer gols após nove partidas. Vale salientar que a dupla de zaga campeã da segundona de 2023 e do estadual de 2024, Wagner Leonardo e Camutanga jogaram juntos em Mato Grosso. Os defensores eram considerados homens de confiança do ex-treinador Léo Condé.

Com a chegada de Thiago Carpini, o experiente Bruno Uvini tem sido utilizado na equipe principal. O camisa 25 foi a campo na condição de titular em quatro jogos, com oito gols vazados. Lesionado, ele segue em tratamento e deve ser liberado em 10 dias.

O Vitória terá mais quatro sessões de treinamentos antes do jogo contra o Juventude, marcado para a próxima terça-feira, 11, às 18h30, no Estádio Alfredo Jaconi, em Caxias do Sul, válido pela 8ª rodada do Brasileirão.

Pablo revela ‘brincadeira’ após anunciar que acabaria com a ‘sofrência’

Por Mateus Oliver postado em às 00:00

Após surpreender os fãs ao dizer que iria “parar com a sofrência”, o cantor Pablo explicou que tudo não passou de uma estratégia para o lançamento de uma nova canção. Mais conhecido como Pablo do Arrocha, ele é um dos maiores representantes do estilo, marcado por músicas românticas sobre corações partidos e desilusões amorosas.

“Eu falei que ia acabar com a sofrência, mas não é bem essa que vocês estão pensando, não. Encontrei um novo amor pra minha vida, o nome dela é Neosa”, disse o artista em nova publicação nas redes sociais nesta quinta-feira (6).

A revelação de que tudo não passou de uma estratégia de marketing foi um alívio para os admiradores do artista. “O Brasil sorri aliviado”, disse um internauta no Instagram. “Você quer acabar com meu coração? Não faça mais isso”, avisou outra fã. “Brinca assim mais, não, sem idade para esses sustos”, disse uma terceira.

Antes dos esclarecimentos do cantor, alguns de seus fãs temeram que ele mudasse seu gênero musical. Pablo havia informado que tomou a decisão de “acabar com a sofrência” com apoio da família e da equipe. (G1)

MEC lança pacto para qualificar educação de jovens e adultos

Por Mateus Oliver postado em às 00:00

O Ministério da Educação lançou nesta quinta-feira (6) o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A meta é superar o analfabetismo e elevar a escolaridade da população a partir de 15 anos de idade que não tenha acessado ou concluído o ensino fundamental e médio.

A medida, publicada por decreto no Diário Oficial da União,prevê a colaboração entre municípios, estados e Distrito Federal para oferta de ensino de qualidade, com múltiplas metodologias e abordagens, além de disponibilidade de recursos didáticos coerentes com o público do EJA.

De acordo com o MEC, o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) não comprava obras para a educação de jovens e adultos há nove anos.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2023, o Brasil ainda mantinha 9,6 milhões de pessoas na faixa etária a partir dos 15 anos de idade que não sabiam ler e escrever. E o percentual da população preta ou parda nessas condições é de 7,4%, mais do que o dobro da taxa encontrada entre as pessoas brancas, de 3,4%.

Além de ampliar o número de matrículas para adultos e jovens, a medida também visa estabelecer a oferta da modalidade em todas as etapas de educação. As diretrizes do pacto trazem ainda orientações para superar as desigualdades na educação pública, como o critério de equidade na oferta de vagas, com prioridade no atendimento aos grupos em situação de vulnerabilidade.

Outra meta a ser alcançada é a integração com a educação profissional e tecnológica para também promover qualificação para o trabalho.

Os entes federados que aderirem ao pacto terão acesso a repasses financeiros pelos programas de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos; Dinheiro Direto na Escola e Brasil Alfabetizado. Os recursos terão origem nas dotações orçamentárias do Executivo e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, com a adequação da estrutura de financiamento do EJA. Estão previstas ainda a oferta de bolsas para alfabetizadores e de formação de professores.

Cadastro

Um cadastro das informações sobre os cursos disponibilizados, as demandas e as matrículas realizadas será criado pelo MEC para que os recursos sejam direcionados conforme as necessidades de cada local. O CadEJA facilitará também o acompanhamento da aplicação financeira e das ações propostas no pacto.

Justiça: OAB questiona no STF fim das ”saidinhas” a presos em regime semiaberto

Por Mateus Oliver postado em às 00:00

Uma segunda ação contra a lei que proibiu as saídas temporárias de presos, conhecidas como ”saidinhas”, foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF). Desta vez, a ação direta de inconstitucionalidade (ADI), distribuída ao ministro Edson Fachin, é de autoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O objeto de questionamento é a Lei 14.843/2024, que alterou a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984) para proibir as saídas. Na ADI, o Conselho Federal da OAB sustenta que, ao revogar as possibilidades de visita à família e de participação em atividades que promovam o retorno ao convívio social, a alteração viola valores fundamentais da Constituição Federal, como os princípios da dignidade da pessoa humana, da humanidade, da individualização da pena e da vedação ao retrocesso em matéria de direitos fundamentais.

A OAB sustenta que o benefício não é concedido a presos em regime fechado, mas justamente aos que cumprem pena em regime semiaberto, que já saem do ambiente penitenciário para trabalhar e retornam no fim do dia. Por se tratar de regime intermediário que faz parte do sistema progressivo de cumprimento de pena, a saída temporária é, na avaliação da entidade, a ocasião adequada para que o condenado tenha momentos curtos de contato social fora do ambiente penitenciário.

Outro argumento é o de que as saídas temporárias contribuem para a própria segurança pública, na medida em que preparam o retorno gradual do preso ao convívio social e permite avaliar seu comportamento para ver se ele pode seguir para o regime aberto ou, ao contrário, se deve ser submetido à regressão do regime.

Adolfo critica lentidão da análise do caso Binho Galinha na AL-BA

Por Mateus Oliver postado em às 00:00

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), criticou, em conversa com a imprensa, a lentidão da Comissão de Ética da Casa em analisar o caso do deputado estadual Binho Galinha (PRD).

“Aqui, na Assembleia, eu sou o presidente, mas eu não mando, não determino o funcionamento da Casa, dependo dos membros, que são os deputados. Cabe a mim provocar, como foi feito com os líderes da oposição e da maioria, Rosemberg Pinto e o deputado Alan Sanches, que indicassem os membros do Conselho de Ética, e foram indicados. Cabe aos membros que foram indicados fazer o trabalho deles. Eu tenho cobrado, mas eu não posso obrigar o deputado a fazer o papel dele”, declarou.

Vale lembrar que, na semana passada, mais um juiz sorteado para atuar no caso se declarou suspeito. Desta vez, a juíza Ivonete de Sousa Araújo citou razões de “foro íntimo” para não assumir a ação.

A decisão, protocolada em 24 de maio, também notifica a 2ª substituta designada para julgar o processo. Esta é, pelo menos, a terceira mudança nos julgadores da ação envolvendo o parlamentar, considerado o principal alvo da Operação El Patron, deflagrada em Feira de Santana, município localizado a cerca de 100 quilômetros de Salvador.

O Ministério Público Estadual (MP-BA) aponta Binho Galinha como mentor de uma organização criminosa envolvida em extorsão, agiotagem, jogo do bicho, receptação qualificada e outros delitos em Feira de Santana, seu principal reduto eleitoral. No último dia 9 de abril, a esposa do deputado, Mayana Cerqueira, foi presa pela Polícia Federal (PF) durante a Operação Hybris, um desdobramento da Operação El Patron.

Binho Galinha se manifestou após uma das operações da PF em Feira. Segundo o parlamentar, ele “jamais praticou os crimes que estão sendo-lhe atribuídos e que vai provar sua inocência na Justiça”. Em nota, o deputado declarou ainda que acompanha os desdobramentos das investigações “com tranquilidade e colaborando com o Poder Judiciário”.

Estudo aponta falta de remédio em 78% dos Centros de Testagem de IST

Por Mateus Oliver postado em às 00:00

Uma parceira entre o Ministério da Saúde e hospitais filantrópicos mapeou falta de medicamentos para prevenir e reduzir riscos de infecções sexualmente transmissíveis (IST) em 78% dos Centro de Testagem e Aconselhamento (CTAs) do país que participaram de um censo de diagnóstico situacional.

O levantamento traz dados de 535 dos 775 estabelecimentos espalhados pelo país, o que representa 70% das unidades. A análise é um projeto conduzido pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS).

A pesquisa identificou que 78% dos CTAs não tinham medicamentos para reduzir o risco de infecção pós-exposição à hepatite B.

Mais da metade (56%) estava sem remédio para tratar casos de verruga anogenital sugestiva de HPV; em 51% não havia substância para profilaxia de transmissão vertical (da gestante para o bebê) para hepatite B. Além disso, 47% estavam desabastecidos de medicamentos para tratar a doença inflamatória pélvica (DIP).

O Proadi-SUS é uma parceria do Ministério da Saúde com seis hospitais filantrópicos: Beneficência Portuguesa de São Paulo, Hcor, Hospital Alemão Oswaldo Cruz, Hospital Israelita Albert Einstein, Hospital Sírio-Libanês e Hospital Moinhos de Vento. À exceção do Moinho de Ventos, que fica em Porto Alegre, os demais têm unidades em São Paulo.

Os CTAs que responderam ao questionário do estudo são administrados pelas esferas municipais, estaduais ou federal. As 240 unidades que não foram incluídas no censo não tinham pessoal para preencher o questionário detalhadamente.

Por meio da parceria, o Ministério da Saúde solicitou um projeto de diagnóstico e reestruturação dos CTAs. O trabalho foi realizado no triênio 2021-2023 pelo Hospital Israelita Albert Einstein e contou com orçamento de cerca de R$ 18 milhões, provido pelo ente privado.

Bahia: Jerônimo chama Leandro de Jesus de ”desinformado” por fiscalizações e deputado rebate

Por Mateus Oliver postado em às 00:00

Após o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), o chamar de desinformado, nesta quinta-feira (6), o deputado estadual Leandro de Jesus (PL) rebateu o petista.

Na transmissão ao vivo, Jerônimo cita o episódio em que Leandro precisou pular o muro da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), em Barreiras, oeste do estado. O deputado, na denúncia, aponta que apesar de inaugurada em 2022, o equipamento segue sem funcionamento.

”Estive em Barreiras no mês passado para voltar a fiscalizar a Unacon. Me identifiquei, solicitei contato com a Secretaria de Saúde do Estado, e não quiseram me atender. Fiquei por mais de três horas esperando retorno e não permitiram que eu exercesse meu direito como parlamentar de fiscalizar. A partir disto resolvi pular o muro, sim, e pularia de novo. O povo precisa saber o que acontece em nosso estado de verdade, e não na propaganda que eles fazem”, disse o parlamentar.

Após citar o ocorrido em Barreiras, o governador lembrou também do Hospital Dr José Borba, que tinha previsão de entrega em 2022. No vídeo da denúncia que foi postado nas suas redes sociais, o deputado mostra a placa da obra, que estampa o valor de R$ 19.800 milhões para a reforma e ampliação do equipamento.

”O governador me chama de desinformado, mas segue arranjando desculpas para não resolver os problemas da Bahia. Está incomodando o fato de eu estar fiscalizando? Pois digo a ele que vou continuar cada vez mais até que ele assuma a responsabilidade e resolva o que tem para ser resolvido”, pontuou. As informações são do site Bahia Notícias

PF cumpre mandados de prisão de foragidos da Operação Lesa Pátria

Por Mateus Oliver postado em às 00:00

Uma ampla operação para cumprir mandados de prisão de centenas de pessoas investigadas por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas, foi deflagrada, nesta quinta-feira (6), pela Polícia Federal (PF).

As diligências fazem parte da Operação Lesa Pátria, que desde o ano passado apura os responsáveis e executores pelos ataques e já teve 27 fases. Ao todo, são 208 mandados de prisão preventiva, no Distrito Federal e em 18 estados. Os alvos são pessoas foragidas ou que descumpriram medidas cautelares determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a PF, até as 10h desta quinta 45 investigados já haviam sido presas, nos estados de Espírito Santo, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Bahia, Paraná e no Distrito Federal. “A Polícia Federal continua realizando diligências para localização e captura de outros 163 condenados ou investigados considerados foragidos”, informou a instituição.

“Mais de duas centenas de réus, deliberadamente, descumpriram medidas cautelares judiciais ou ainda fugiram para outros países, com o objetivo de se furtarem da aplicação da lei penal”, acrescentou a PF.

Alguns dos alvos da operação são procurados após terem violado tornozeleiras eletrônicas. Outros mandados miram pessoas que fugiram para países como a Argentina.

Todos os mandados de prisão foram assinados pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, que é o relator das investigações sobre os atos antidemocráticos. Os alvos da operação desta quinta respondem pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

Superior Tribunal de Justiça recebe denúncia contra desembargadora e mais dois acusados na Operação Faroeste

Por Mateus Oliver postado em às 00:00

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quarta-feira (5), a denúncia contra a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Ilona Márcia Reis, pelos crimes de associação criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A denúncia teve origem na Operação Faroeste, deflagrada para apurar esquema de venda de decisões judiciais relacionadas a disputas de terras na região oeste da Bahia. O colegiado prorrogou o seu afastamento cautelar do cargo pelo prazo de um ano. Ao mesmo tempo em que tornou rés a desembargadora e mais duas pessoas, a Corte Especial rejeitou a denúncia contra um dos investigados.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a desembargadora teria recebido propina para dar decisões favoráveis aos interessados em três processos, todos relativos a imóveis localizados no oeste baiano. O valor total acordado na negociação seria de R$ 800 mil.

A defesa da desembargadora alegou que, com a retirada de um dos investigados da denúncia, teria havido a modificação de toda a dinâmica dos fatos, sendo necessária a abertura de prazo para nova manifestação após a alteração da acusação.

Bahia está em segundo lugar no ranking nacional de desmatamento

Por Mateus Oliver postado em às 00:00

A Bahia ocupa o segundo lugar no ranking de estados brasileiros que desmataram com maior velocidade no Brasil em 2023. O estado teve 290.606 hectares desmatados em 2023, ficando atrás apenas do Maranhão, com 331.225 hectares. Os dados fazem parte do Relatório Anual do Desmatamento, divulgado pelo MapBiomas na última sexta-feira (28).

Só no ano passado, 796,2 hectares de vegetação foram suprimidos diariamente na Bahia. O principal motivo para esses altos números é o avanço de atividades extrativistas sobre a área conhecida como MATOPIBA, que engloba os estados Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Em comparação com 2022, a área desmatada na Bahia cresceu 27%.

Eleições 2024: Avante assume posto como ”força política” na Bahia e é segunda legenda com maior número de prefeitos

Por Mateus Oliver postado em às 00:00

Em outro patamar. Esse é o atual status do Avante na Bahia com relação à representação do partido nos municipíos do estado. Após sair com quatro prefeituras das eleições em 2020, a legenda registrou o maior crescimento entre os partidos baianos, saltando para 61 nas vésperas das eleições deste ano.

Com um aumento significativo de 1.425% entre os anos eleitorais, o Avante, atualmente, é a segunda legenda com o maior número de cidades com prefeitos filiados entre os quadros. Em 2020, o Avante elegeu apenas os prefeitos de Canápolis, Jandaíra, Santaluz e Saubara.

O crescimento da legenda já é visto pelas lideranças do partido como algo natural. A ampliação da legenda, segundo o secretário de Agricultura e ex-deputado estadual, Walisson Tum, teria vinculo com a chegada do ex-deputado federal Ronaldo Carletto à chefia do partido no estado. ”Todo esse crescimento se deve à credibilidade que Carleto tem, por ser um homem de palavra, um político que representa uma região muito grande”, avaliou.

Mesmo com a clara ascensão, o presidente do Avante na Bahia, o deputado federal Ronaldo Carletto não descartou pensar no seu futuro político para além do diretório estadual e voltar às urnas nas eleições de 2026, seja para a reeleição à Câmara dos Deputados ou uma possível candidatura ao Senado. ”Eu nunca pensei mais nisso, mas meu nome está à disposição como sempre, senão não estaria hoje como presidente do partido. Quem está na política não pode dizer que não vota e não quer ser votado”, comentou ao BN.

Recentemente, a Bahia chegou a receber o encontro nacional do partido. O evento reuniu lideranças políticas como o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), o senador Jaques Wagner (PT), o presidente nacional da legenda, deputado federal Luis Tibé, o presidente estadual Ronaldo Carletto e 90 prefeitos.

Confira lista completa das cidades:

Canápolis, Jandaíra, Santaluz, Saubara, Aporá, Barro Preto, Barrocas, Bom Jesus da Serra, Camamu, Canarana, Candeal, Coaraci, Coração de Maria, Gandu, Gongogi, Guanambi, Ibicoara, Ibiquera, Ibirapuã, Ibititá, Igrapiúna, Irajuba, Itajuípe, Itamari, Itanagra, Itanhém, Itapé, Itapebi, Itapitanga, Itiruçu, Jitaúna, Mundo Novo, Muniz Ferreira, Nova Canaã, Nova Ibiá, Pau Brasil, Potiraguá, Quijingue, Rio de Contas, Santa Cruz Cabrália, Santa Luzia, Santana, São Gabriel, Seabra, Serra Preta, Tanhaçu, Taperoá, Teodoro Sampaio, Teolândia, Tremedal, Uauá, Valente, Vereda, Wenceslau Guimarães, Canavieiras, Caravelas, Casa Nova, Catolândia, Maraú, Marcionílio Souza e Mascote.

*por Mauricio Leiro

MP-BA recomenda suspensão de cobrança de sacolas biodegradáveis

Por Mateus Oliver postado em às 00:00

O Ministério Público estadual recomendou à Associação Baiana de Supermercados (Abase) que suspenda imediatamente a cobrança por sacolas biodegradáveis e ecológicas vendidas nos supermercados e estabelecimentos varejistas da capital.

Segundo a promotora de Justiça Leila Adriana Vieira Seijo de Figueiredo, autora da recomendação, é imprescindível que haja alternativas “ao consumidor para o transporte e armazenamento das mercadorias adquiridas nos supermercados”.

No documento, o MP recomendou ainda que os supermercados ofereçam aos consumidores alternativas gratuitas às sacolas plásticas tradicionais, tais como sacolas e embalagens de papel, reutilizáveis ou biodegradáveis, sem custo ao consumidor.

A promotora de Justiça ressaltou que a investigação do MP teve como foco a abusividade de tal cobrança e “as lacunas técnicas do referido instrumento legislativo que a regulamenta”.

Aprovado projeto que define critérios de gratuidade para expedição de RG

Por Mateus Oliver postado em às 00:00
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei proposto pelo Poder Executivo que revisa as exigências previstas para a isenção da taxa cobrada para expedição da carteira de identidade, fixando-as, segundo a mensagem governamental, em parâmetros mais objetivos. A aprovação do PL 25.320/24 ocorreu graças a um processo de negociação entre os parlamentares que se iniciou desde a sessão da última terça-feira.
A matéria define a gratuidade na expedição de cédula de identidade para pessoas inscritas em programas sociais, seja federal, estadual ou municipal, e moradores de rua acima de 60 anos, desde que referenciada pela rede socioassistencial do estado ou do município, pela Defensoria Pública ou pelo Ministério Público.
Como não havia tramitado nas comissões técnicas, a proposição recebeu parecer em plenário por Marcelino Galo (PT). Também por acordo, o deputado apresentou emenda de relator com a qual alterou a Lei 13.182 no intuito de prorrogar por mais dez anos a aplicação das cotas em concurso público para a população negra. A medida se revestia de urgência, pois a vigência do benefício acabava exatamente nesta quinta-feira.
O resultado das rodadas de conversações foi revelado pelos líderes do governo, Rosemberg Pinto (PT), e da oposição, Alan Sanches (UB), tão logo o presidente ad hoc da sessão desta quarta-feira, Vitor Bonfim (PV), anunciou a ordem do dia e o requerimento de ambos para a dispensa de formalidades regimentais para apreciar o PL 25.320/24.
Ficou para a próxima terça-feira a votação do reajuste de 4% para servidores dos demais poderes, uma vez que o reajuste do Poder Executivo foi aprovado na semana passada. De acordo com Rosemberg, há entendimento no mérito estão finalizados apenas ajustes. Ele ressaltou ainda que as negociações em torno do projeto de equiparação dos vencimentos dos defensores públicos aos dos procuradores estão avançando e poderá ser votado assim que o martelo for batido.
Tudo indica que serão intensos os trabalhos da próxima terça-feira. Isto porque a intenção é de votar pelo menos um projeto proposto por parlamentar. As proposições que não tiveram sido apreciadas pela CCJ poderão ser avaliadas durante a sessão ordinária do colegiado, durante o turno da manhã. Ficou definido ainda que as propostas de comendas só poderão ir a plenário após serem deliberadas pela Mesa Diretora, que também se reúne no mesmo dia.

Acelen reduz preço da gasolina na Bahia

Por Amarelinho Notícias postado em às 20:21
Foto: reprodução

Nesta quinta-feira (6), a Acelen, empresa responsável pela Refinaria de Mataripe e pela definição dos preços dos combustíveis na Bahia, anunciou uma redução de 4% no preço da gasolina no estado. O preço do diesel permanece inalterado.

O novo preço será primeiramente repassado às distribuidoras. Depois disso, os proprietários dos postos de combustíveis ajustarão os preços, que finalmente chegarão aos motoristas. Ainda não há uma data definida para que os consumidores sintam o efeito da redução.

Este é o primeiro corte no preço da gasolina anunciado pela Acelen em junho de 2024. No mês anterior, maio, houve uma redução de 7,3%. Em dezembro de 2023, ocorreu a última redução, que também incluiu uma diminuição no preço do diesel.

Em comunicado oficial, a Acelen explicou que os preços dos produtos da refinaria são baseados em critérios de mercado, considerando variáveis como o custo do petróleo, comprado a preços internacionais, a cotação do dólar e o frete, podendo variar tanto para cima quanto para baixo.

Câmeras registram furto em pizzaria de Ipiaú

Por Amarelinho Notícias postado em às 15:15

Na madrugada desta quinta-feira, 06, um indivíduo invadiu uma pizzaria, localizada no centro de Ipiaú, furtando alimentos e facas. As câmeras de segurança do estabelecimento registraram toda a ação, mas até o momento, o suspeito não foi preso.

Este é o segundo estabelecimento a ser furtado nos últimos 30 dias na cidade. O primeiro incidente ocorreu no restaurante Barbossa, situado na praça Álvaro Jardim.

Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50

Por Amarelinho Notícias postado em às 09:43
Foto: reprodução

O Senado aprovou na quarta-feira (5) o projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Esse programa visa incentivar financeiramente a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de veículos que emitam menos gases do efeito estufa, além de reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para esses veículos.

O projeto foi aprovado com uma emenda que estabelece a taxação de produtos importados de até US$ 50, inserida anteriormente pela Câmara dos Deputados. Agora, o texto retorna à Câmara para nova análise devido às mudanças feitas. Essa emenda afeta grandes empresas de comércio eletrônico internacional, como Shopee, AliExpress e Shein.

O relator do projeto no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia retirado a emenda, considerando-a irrelevante ao tema principal do projeto. No entanto, o plenário decidiu pela sua reinclusão. Outros conteúdos que não estavam alinhados com o tema principal, como a exigência de conteúdo local na exploração de petróleo e gás e incentivos à produção nacional de bicicletas, foram excluídos.

Atualmente, a legislação isenta de impostos produtos importados abaixo de US$ 50 (aproximadamente R$ 255). No entanto, o relator na Câmara, deputado Átila Lira (PP-PI), propôs uma taxação de 20% sobre essas compras. Essa medida visa responder às reivindicações de varejistas brasileiros, que consideram desleal a concorrência com os preços dos produtos estrangeiros.

### Programa Mover

O Programa Mover incentiva a descarbonização da indústria automobilística, impondo limites mínimos de reciclagem na fabricação e reduzindo impostos para quem polui menos, através da criação do IPI Verde. Para obter os incentivos, as empresas devem ter projetos aprovados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e destinar percentuais mínimos da receita bruta com bens e serviços automotivos à pesquisa e ao desenvolvimento de soluções sustentáveis e tecnologias assistivas.

A redução do IPI e a habilitação dos projetos já foram regulamentadas por um decreto presidencial e uma portaria do MDIC. O governo estima que os incentivos somem R$ 3,5 bilhões em 2024 e R$ 19,3 bilhões em cinco anos. A expectativa é que o Brasil passe a produzir componentes de veículos elétricos, atualmente importados.

Gestão de Maria das Graças é premiada em 1º lugar por Governança, Eficiência Fiscal e Transparência

Por Mateus Oliver postado em às 08:04

A gestão municipal de Ipiaú, liderada pela prefeita Maria das Graças, alcançou um feito notável ao conquistar o primeiro lugar na categoria “Governança, eficiência fiscal e transparência” dos municípios baianos entre 30 mil a 100 mil habitantes. A premiação, parte da edição 2024 do Prêmio Band Cidades Excelentes, destaca o compromisso e a eficácia da administração municipal em promover uma gestão pública exemplar.

A cerimônia de entrega aconteceu nesta quarta-feira, 05, na sede da União dos Municípios da Bahia, em Salvador, e contou com a representação do secretário de Planejamento e Administração, Sandro Gomes, que recebeu o prêmio em nome da prefeita, pelas mãos da promotora do Ministério Público da Bahia, Rita Tourinho. Também participou o secretário de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Caio Braga. Este reconhecimento é fruto de uma análise rigorosa, realizada por uma empresa especializada de pesquisa, que avaliou dados analíticos das gestões dos últimos quatro anos.

A prefeita Maria das Graças expressou sua alegria e destacou a importância deste prêmio para a cidade de Ipiaú: “Este reconhecimento é um reflexo do trabalho árduo e do comprometimento de toda a nossa equipe. Estamos extremamente felizes e honrados com esta conquista, que demonstra nossa dedicação à transparência e à eficiência na gestão pública. Este prêmio é de todos os ipiauenses, que confiam e apoiam nosso trabalho”.

Sob a liderança de Maria das Graças, Ipiaú tem se destacado por implementar práticas administrativas modernas e transparentes, garantindo uma gestão eficiente e fiscalmente responsável. Este prêmio não apenas celebra o presente, mas também projeta um futuro promissor para a cidade, servindo como exemplo para outras administrações municipais. *Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú

TCM acata denúncia de irregularidades contra Sérgio da Gameleira, ex-prefeito de Jequié

Por Mateus Oliver postado em às 08:02

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), por meio dos conselheiros da 2ª Câmara julgadora, acatou, nesta quarta-feira (05), uma denúncia apresentada contra o ex-prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira, então prefeito de Jequié, em razão de irregularidades fiscais durante a aquisição de 38 ônibus escolares no exercício de 2020.As irregularidades encontradas estão relacionadas a adesão pelo município à Ata de Registro de Preços Nº 011/2019 (FNDE/MEC).

A denúncia foi apresentada pelo então vereador Regis Pereira da Silva, que questionou o interesse público na aquisição de 38 novos ônibus escolares, vez que o município de Jequié já possuía 21 veículos próprios, mas que não estariam disponíveis à população por falta de manutenção. Foi contestada, também, a legalidade da utilização do instituto da “carona” em processo licitatório de outro ente público e a ausência de demonstração de outros requisitos aplicáveis ao processo, em especial, a economicidade da adesão.

O relator do processo, conselheiro Paulo Rangel, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MP-BA), para ser apurada a prática de ato ilícito pelo gestor. A relatoria também imputou multa no valor de R$ 4 mil ao ex-prefeito.

Para o conselheiro Paulo Rangel, ainda que fosse admitida a legalidade da utilização da “carona” em outra licitação, não há demonstração, em processo próprio, da economicidade da medida. Isto porque, a justificativa apresentada pela administração foi genérica e idêntica para todos os contratos, sem detalhar ou ainda demonstrar a economicidade do procedimento.

Além disso, o gestor também não demonstrou que a aquisição de veículos novos – em montante superior a R$11 milhões – seria mais vantajosa do que a realização de serviços de reparo nos veículos já existentes. Por tudo isso, considerou procedente a denúncia feita pelo vereador. Cabe recurso da decisão.

Bahia entre os três estados que ainda não emitem a nova carteira de identidade

Por Mateus Oliver postado em às 08:00

Bahia, Roraima e Amapá são os únicos estados brasileiros que ainda não emitem a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). O prazo para que os estados começassem a emissão do documento era 11 de janeiro.

De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a previsão é de que “as unidades ainda não adotantes comecem a emitir em junho”. Segundo a pasta, “a responsabilidade pela emissão é dos estados”.

O RG “antigo”, com impressão do polegar, perde a validade apenas em 2032, mas o governo federal acelera a produção da nova carteira de identidade digital. A antiga carteira de identidade ainda não perdeu a validade, mas só será aceita até 28 de fevereiro de 2032.