Amarelinho Notícias
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Nenhum crime grave foi registrado nos três primeiros dias de festejos juninos na Bahia

Por Mateus Oliver postado em às 15:28

Nenhum crime grave foi registrado nos três primeiros dias de festejos juninos, na área do Parque de Exposições, em Salvador. O evento é monitorado por equipes das polícias Civil, Militar e Técnica, além do Corpo de Bombeiros.

Segundo a Polícia Civil, no terceiro dia de festa, encerrado na madrugada deste domingo, 16, foram contabilizados quatro furtos e uma ocorrência de briga.

O Governo do Estado montou um esquema com mais de 22 mil policiais e bombeiros para monitorar os eventos juninos, na capital, RMS e interior.

Grave Acidente na BA-120: Jovem Perde a Vida Após Colisão com Vaca

Por Amarelinho Notícias postado em às 13:33

Na manhã deste domingo, um trágico acidente ocorreu na rodovia BA-120, nas proximidades do distrito de Algodão, sentido Gandu. Caique, um jovem cujo prenome foi divulgado, perdeu a vida após colidir sua motocicleta com uma vaca que se encontrava na pista.

O acidente fatal aconteceu por volta das 10 horas. De acordo com testemunhas, a vítima não conseguiu desviar do animal que atravessava a rodovia, resultando em uma colisão inevitável.

A notícia causou uma profunda comoção na comunidade local. Os moradores do distrito de Algodão manifestaram sua tristeza e indignação, destacando a falta de segurança na rodovia e a presença constante de animais soltos na pista. Amigos e familiares de Caique prestaram homenagens nas redes sociais, lamentando a perda precoce e inesperada do jovem.

Infelizmente, acidentes envolvendo animais na BA-120 não são incomuns. Os residentes locais já alertavam as autoridades sobre a necessidade urgente de medidas preventivas, como a instalação de cercas e a colocação de placas de sinalização adequadas para evitar esse tipo de tragédia.

Este incidente destaca a importância de ações efetivas para melhorar a segurança nas rodovias e proteger tanto os motoristas quanto os animais. A comunidade continua a aguardar uma resposta das autoridades e espera que medidas concretas sejam tomadas para evitar novas tragédias no futuro.

Seleção de Ipiaú conhece adversários do Intermunicipal 2024

Por Amarelinho Notícias postado em às 12:54
Foto: Decom Prefeitura de Ipiaú


A cerimônia de lançamento oficial do Campeonato Intermunicipal de Futebol aconteceu na manhã deste sábado, em Salvador, reunindo representantes das 60 seleções participantes, além da cúpula da Federação Bahiana de Futebol.

Representando Ipiaú, estiveram presentes o presidente da Liga, Amilton França, o treinador Jaime Braga e o diretor de esportes Givaldo Nascimento. Durante o evento, foi revelado que Ipiaú competirá no Grupo 10, ao lado de Ibirapitanga, Itiruçu e Jequié.

A estreia da seleção de Ipiaú está agendada para o dia 21 de julho, em um jogo fora de casa contra a seleção de Ibirapitanga. Informações do GiroIpiaú.

Polícia Militar da Bahia promove mudanças e comandos de Jequié, Amargosa e Ipiaú recebem novos campos para comando

Por Mateus Oliver postado em às 09:30

 Na edição deste sábado, (15), o Diário Oficial do Estado (DOE) da Bahia anunciou, por meio da Portaria 151, uma significativa reestruturação das Regiões Integradas de Segurança Pública. Com essa redefinição, Ubatã, Gongogi e Boa Nova que anteriormente faziam parte da 61ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) de Ubaitaba, foram realocadas para a 55ª CIPM de Ipiaú.

A 93ª CIPM de Maracás também ganhou ampliação e relocação em sua área de comando outrora que as cidades de Lafaiete Coutinho, Jaguaquara, Itaquara e Irajuba antes comandadas pelo 19º Batalhão da Polícia Militar (19ºBPM) passam a fazer parte do seu corpo de responsabilidades.

O 19º BPM também deixa de comandar Brejões que passa a fazer parte da 99ª CIPM de Amargosa, porém ganha a responsabilidade de comando em Aiquara que antes pertencia a Ipiaú.

Essas mudanças tem o objetivo de otimizar as operações de segurança pública e melhorar a administração das forças policiais na região.

Fonte: Mateus Oliver/Amarelinho Notícias

Santa Casa de Lisboa deve R$ 200 mil ao PCC, diz jornal português

Por Mateus Oliver postado em às 08:23

A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, operadora de loterias e bancas de aposta em Portugal, deve cerca de R$ 200 mil ao Primeiro Comando da Capital (PCC), a maior organização criminosa do Brasil. A informação foi revelada pela imprensa portuguesa após documentos internos revelarem a “dívida decorrente da operação em São Paulo”.

Segundo o jornal portugês Expresso e a revista Piauí, diretores da Santa Casa foram confrontados sobre a necessidade de se resolver a dívida com o grupo criminoso. Um representante da Santa Casa teria pedido para um funcionário no Brasil registrar em e-mail o problema, para que chegasse ao topo da cadeia de comando em Lisboa, mas o pedido não foi pra frente.

De acordo com a reportagem, desde fevereiro de 2021 a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa tentava ganhar a licitação para conceder à iniciativa privada a operação da loteria estadual paulista. A Santa Casa chegou a estimar uma receita bruta anual de R$ 2 bilhões, segundo a Piauí, caso fosse contratada em São Paulo sob regime de exclusividade.

Apesar disso, meses depois, o Tribunal de Contas suspendeu a licitação após identificar falhas que atrapalham a concorrência que, mais tarde, foi cancelada pelo governo de São Paulo. Posteriormente, as operações da Santa Casa no Brasil se restringiram ao Santa Casa Capitalização, um título de capitalização em São Paulo muito menos rentável que o projeto inicial da loteria. Seria dessa operação a origem da dívida de R$ 200 mil revelada por Expresso e Piauí.

O Expresso ainda cita uma auditoria interna sobre as atividades da Santa Casa Global, subsidiária criada para concentrar todos os investimentos internacionais da SCML, que não cita nenhuma dívida financeira com o PCC. Mesmo assim, a então gestora da operação no Rio, Ana Jorge, já teria denunciado ao Ministério Público português um conjunto de irregularidades.

Ainda com a auditoria numa fase inicial, Ana Jorge teria enviado documentos para a Procuradoria-Geral da República, para o Tribunal de Contas e para a ministra do Trabalho e da Segurança Social, que tinha a tutela da Santa Casa, Ana Mendes Godinho.

De onde vem o lucro do PCC?

Atualmente, o PCC soma o dobro de membros fora de São Paulo, onde foi fundado há mais de três décadas, além de mais de mil representantes no exterior, que estreitam laços com grupos mafiosos como o clã Šaric, da Sérvia, e a ‘Ndrangheta, da Calábria, na Itália. O faturamento estimado em no mínimo US$ 1 bilhão ao ano vem, na maior parte, justamente do tráfico internacional de entorpecentes, que já responde por 80% do lucro da facção.

Fonte: Agência O Globo

Jerônimo rebate crítica de que Lula 3 “cheira a mofo”

Por Mateus Oliver postado em às 08:21

A assinatura da autorização para início das obras do Veículo Leve de Transporte (VLT) nesta sexta-feira reuniu em Salvador o governador Jerônimo Rodrigues, o ministro da Casa Civil e ex-governador Rui Costa e o senado e também ex-governador Jaques Wagner, os três do PT, além de diversos aliados em clima de festa e campanha eleitoral. À imprensa, Jerônimo Rodrigues rebateu o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil), por dizer que o governo Lula “cheira um pouco a mofo”.

“Se alguém chama retomar o programa de habitação popular de mofo, se alguém acha que fazer conectividade como a que estamos fazendo aqui, ampliando o metrô [é mofo], então eu não entendo o conceito de mofo”, disse o petista.

Já o senador Jaques Wagner (PT-BA) negou que o PT tenha rompido o bloco parlamentar com o PSD no Senado. “Não sei quem inventou, não tem nenhum rompimento. O que estava se discutindo é qual é a melhor forma de organização das bancadas para ter acesso a mais funções no Senado. Não tem nada a ver com rompimento. Eu estou com [os senadores baianos do PSD] Otto [Alencar e Ângelo] Coronel todo dia”, pontuou ele.

O Veículo Leve de Transporte (VLT) em Salvador teve início das obras autorizadas ontem pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), em evento de assinatura de ordem de serviço na Estação da Calçada. No total, o percurso será de 36,4 quilômetros, com 34 paradas e inclui, entre outras intervenções, a revitalização da Estação Ferroviária.

“O projeto inicial só contemplava até o Subúrbio, mas nós revisitamos o projeto e estabelecemos que fosse possível ampliar por diversos motivos”, destacou o governador, ao explicar que o equipamento vai chegar até parte da orla da capital. Jerônimo também ressaltou que compreende a necessidade da população do Subúrbio ter acesso a mais mobilidade e explicou que “as obras serão realizadas paralelamente”.

Ao lado do governador Jerônimo Rodrigues (PT), o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), avaliou o benefício. “Uma obra estruturante e sei que, não só Salvador, mas Simões Filho e toda Região Metropolitana aguardam ansiosas essa obra. Agora é uma obra ampliada do projeto original, além do Subúrbio, chegando a Águas Claras, à Orla, ou seja, isso fará com que Salvador e Região Metropolitana tenha uma das melhores estruturas de mobilidade urbana, eu diria da eletromobilidade, e garantindo, portanto ao metrô, VLT, um modal moderno, completo, seguro, rápido para a população”, destacou.

Salvador registra 6,5 mil agressões contra idosos este ano

Por Mateus Oliver postado em às 08:16

Os principais tipos de violência contra essa população, de acordo com a mestre em Direitos Humanos Samantha Dufner, são: agressões física, psicológica, sexual, negligência e patrimonial. Um dos principais desafios para combater esses crimes é a subnotificação dos casos, que muitas vezes não são denunciados.

“A violência contra a pessoa idosa precisa ter uma lente aumentada porque, em regra, como acontece com crianças e mulheres abusadas, é uma violência que acontece dentro de casa e um dado fundamental é que o grande abusador muitas vezes são parentes próximos”, expõe a promotora de justiça e coordenadora das promotorias de idosos e PCD da capital baiana, Ana Rita Cerqueira.

Há uma subnotificação de registros de violência contra os mais velhos justamente porque essa agressão costuma acontecer dentro de casa, conforme a defensora pública e coordenadora da Especializada da Pessoa Idosa da Defensoria Pública, Laise Carvalho.

“A subnotificação é um grande problema. Temos aqueles idosos que sabem que estão numa situação de violência e não denunciam, porque é um parente que está praticando essa violência e a vítima não quer que o agressor seja responsabilizado, ou então a própria pessoa idosa não tem força para buscar os órgãos e instituições, ou até mesmo não sabe que estão sofrendo uma violência”, conta.

Dessa forma, as ocorrências contra as pessoas de terceira idade acontecem de maneira rotineira. Ocorreu um aumento de 56% nos casos de violências contra idosos na capital baiana quando comparados os registros deste ano com os do primeiro semestre de 2023, ainda segundo dados do MDH. O tipo de violação com maior ocorrência foram as de violência psíquica, que tiveram um aumento de 54% na comparação entre este ano e o primeiro semestre de 2023.

O crescimento das ocorrências não é uma exclusividade da capital. Os números se repetem no estado. Foram 22.751 violações contra essa população na Bahia este ano, o que equivale a um aumento de 41% em comparação com o primeiro semestre do ano passado.

Para Samantha Dufner esses números não significam necessariamente um aumento da violência, mas sim uma maior conscientização sobre a necessidade de denunciar. “Estamos começando a registrar esses casos e é importante que a sociedade como um todo saia em socorro dessa vítima que é a pessoa idosa. Familiares passaram a fazer essas denúncias, assistentes sociais também, o aumento das delegacias especializadas nessa violência e os conselhos, que unem esforços da Federação, dos estados e dos municípios, e têm colaborado para esse aumento de denúncias”, afirma.

Conforme a delegada Patrícia Barreto, diretora do Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV), é preciso tornar ainda mais acessível os canais para denúncia dessas violações. “É fundamental para grupos vulnerabilizados que denunciar seja algo acessível. Também temos que trabalhar de forma integrada e sistêmica para garantir que essas pessoas de fato tenham acesso à justiça”.

As denúncias para os casos de violência contra a pessoa idosa podem ser feitas em Salvador na Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso (Deati), em Brotas – através do número (71) 3117-6086/6080. Outras alternativas são o Disque 100, que é gratuito; o Ministério Público do Estado da Bahia através do número 127 ou 0800 071 1422 (para ligações de fora do Estado da Bahia); e a Defensoria Pública do Estado da Bahia por meio de ligações para 129 ou 0800 071 3121 e digite 3 – também gratuito.

A denúncia também pode ser feita com a Coordenação de Articulação de Política para a Pessoa Idosa (CAPI) com o número (71) 3115-0278; ou com o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEPI) pelo email [email protected].

Com PL do aborto, instituições temem mais casos de gravidez em meninas

Por Mateus Oliver postado em às 04:05

Entre 1º de janeiro e 13 de maio deste ano, foram feitas 7.887 denúncias de estupro de vulnerável ao serviço Disque Direitos Humanos (Disque 100). A média de denúncias nos primeiros 134 dias do ano foi de cerca de 60 casos por dia ou de dois registros por hora.

Em eventual aprovação do Projeto de Lei 1.904/2024, parte dessas meninas vítimas de estupro e que vivem em situações de vulnerabilidade social pode não conseguir interromper a gravidez indesejada. O alerta é de movimentos sociais e de instituições que vieram a público repudiar a proposta que altera o Código Penal Brasileiro.

O projeto de lei, assinado por 32 deputados federais , equipara aborto a homicídio; e prevê que meninas e mulheres que vierem a fazer o procedimento após 22 semanas de gestação, inclusive quando vítimas de estupro, terão penas de seis a 20 anos de reclusão – punição maior do que a prevista para quem comete crime de estupro de vulnerável (de oito a 15 anos de reclusão). A legislação brasileira não prevê um limite máximo para interromper a gravidez de forma legal.

Risco de acidente em rodovias federais sob gestão pública é maior

Por Mateus Oliver postado em às 04:02

Em 2023, o risco de acidentes em rodovias federais sob gestão pública no Brasil foi 3,2 vezes maior do que nas concedidas à iniciativa privada, em relação a 2022. Essa foi a conclusão de estudo da Fundação Dom Cabral (FDC), feita com base em dados de acidentes de trânsito registrados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e divulgado nesta sexta-feira (14).

No ano passado, dos 65.176 acidentes notificados, 34.650 ocorreram em rodovias sob gestão pública e 30.526 em estradas sob concessão.

Apesar disso, desde 2018 o número de acidentes de trânsito vem crescendo nas estradas concedidas e diminuindo naquelas sob gestão pública. Em 2018, foram registrados 28.845 acidentes nas rodovias concedidas. No ano passado, esse número subiu para 30.526, um aumento de 5,8%. Na malha sob gestão pública, os acidentes caíram de 36.880 para 34.650, o que significou queda de 6%.

“Os números estão nos mostrando que, apesar de o número absoluto de acidentes ter aumentado mais na rede sob concessão do que naquela sob gestão pública, as taxas de acidentes e de gravidade desses eventos continuam bem maiores na rede sob gestão pública”, disse Ramon Victor Cesar, professor associado da Fundação Dom Cabral e coordenador da pesquisa.

Em entrevista à Agência Brasil, o pesquisador explicou que o aumento de acidentes nas rodovias sob concessão pode estar relacionado a dois fatores primordiais. Um deles é o maior investimento em manutenção e conservação das estradas sob gestão pública nos últimos anos. O outro deriva do fato de que muitas dessas concessões são recentes, resultado de leilões realizados nos últimos dois anos. Com isso, segundo ele, as novas empresas não tiveram ainda tempo suficiente para melhorar a qualidade das concessionadas.

“Por um lado, o setor concedido recebeu rodovias que não estavam boas e que demandam tempo para colocá-las no padrão. E, por outro, o poder público conseguiu, principalmente no último ano, investir mais na recuperação e manutenção das rodovias públicas”, disse.

Para que essa comparação entre diferentes rodovias, com menor ou maior extensão, possa ser feita, o estudo trabalha com taxas de acidentes (que desconsideram o volume do tráfego) e taxas de severidade (dando peso diferente para a gravidade do evento). Essa estratégia busca reduzir a influência do volume de veículos que circulam a cada dia no trecho de ocorrência do acidente, já que rodovias mais movimentadas tendem a apresentar maior número de casos. Isso também pretende eliminar a diferença entre a quantidade de rodovias sob administração pública das que já foram concedidas.

Enel confirma a Lula investimento de R$ 20 bi para acabar com apagões

Por Mateus Oliver postado em às 00:52

Companhia com a imagem afetada por sucessivos apagões nos últimos meses, a Enel assumiu o compromisso de investir R$ 20 bilhões de 2024 a 2026 nos estados de São Paulo, do Rio de Janeiro e Ceará para reduzir as interrupções de energia. A empresa prometeu o investimento após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encontrar-se com o diretor-geral da Enel, Flavio Cattaneo, na viagem à Itália.

“A gente está disposto a renovar o acordo se eles assumirem o compromisso de fazer investimento, e eles assumiram o compromisso de ao invés de investirem R$ 11 bilhões, eles vão investir R$ 20 bilhões nos próximos três anos, prometendo que não haverá mais apagão em nenhum lugar em que eles forem responsáveis”, disse Lula em entrevista coletiva após o encontro.

De acordo com o presidente, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, deve apresentar uma proposta na próxima semana que tratará os termos da renovação. “São Paulo, a maior capital, cidade mais importante do país, não pode ficar sem energia”, acrescentou Lula.

No fim de abril, a Enel tinha anunciado o investimento de US$ 3,7 bilhões, em torno de R$ 20 bilhões, para diminuir as interrupções de energia nas áreas onde opera. Recentemente, o governo condicionou a renovação das concessões à companhia à ampliação dos investimentos.

No momento, o Ministério de Minas e Energia e a Casa Civil da Presidência da República discutem os critérios para a renovação de 20 concessões na área de energia que vencem a partir de 2025. Além da Enel, terão os contratos renovados a CPFL Energia, a Neoenergia, a Equatorial e a Energisa, que concentram quase dois terços do mercado de distribuição de energia no país.

Multas e CPI

Após os apagões que atingiram a região metropolitana de São Paulo em novembro, a Enel foi multada duas vezes. Em fevereiro, a Aneel multou a companhia em R$ 168,5 milhões. Em abril, o Procon SP aplicou uma multa de R$ 12,9 milhões, por falhas no serviço de energia no centro da capital paulista.

MPF quer inclusão de representantes de povos ciganos no Ministério da Igualdade Racial e Sepromi

Por Mateus Oliver postado em às 00:30

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício ao Ministério da Igualdade Racial e à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da Bahia (Sepromi) solicitando a devida representatividade dos Povos Ciganos nas respectivas entidades.

O pedido, enviado na última segunda-feira (10), visa garantir que os próprios integrantes da comunidade atuem e possam participar efetivamente da construção e execução de políticas públicas em favor de sua causa.

O procurador da República Ramiro Rockenbach enfatiza que, para essa inclusão, não devem ser exigidos requisitos como domicílio certo ou formação profissional – que historicamente têm sido negados aos povos ciganos – sob pena de manter ou agravar o processo de abandono e de discriminação. “Consabe-se o quanto a discriminação, com discursos de ódio e atos violentos contra os povos ciganos, atravessa o curso da própria história, tornando-os vítimas incessantes de preconceitos negativos generalizados. Na Bahia não é diferente”, afirmou o procurador.

Cerca de 30 mil comprimidos de abortivo são apreendidos nos Correios

Por Mateus Oliver postado em às 00:27

Cerca de 30 mil comprimidos de um medicamento utilizado para fins abortivos foram apreendidos em uma encomenda enviada pelos Correios, nesta sexta-feira (14), em Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador.

Conforme a Polícia Civil, agentes realizavam uma fiscalização no raio-x, na sede do órgão na cidade,, quando identificaram embalagens do remédio Cytotec, um dos nomes comerciais da substância Misoprostol, cuja comercialização é proibida no Brasil.

Um procedimento investigatório foi instaurado para apurar as circunstâncias, identificar o proprietário e o destinatário dos medicamentos abortivos.

O Cytotec tem composto sintético semelhante à prostaglandina E1. Em alguns casos, o uso é autorizado com internação hospitalar e acompanhamento médico. O remédio age da seguinte forma:

Ao ser metabolizado no fígado, ele se torna seu principal metabólito ativo e atua diretamente nos receptores das prostaglandinas;

a substância interage com o colágeno cervical e induz alterações em sua estrutura físico-química, resultando no amolecimento do colo uterino e facilitando a dilatação. Como resultado, acontece o aborto. (Bahia Notícias)

Três irmãos suspeitos de homicídio são presos na Bahia

Por Mateus Oliver postado em às 22:58

Policiais da Delegacia de Homicídios (DH/Feira de Santana) cumpriram, na sexta-feira, 14, os mandados de prisão preventiva de três irmãos, de 18,19 e 24 anos, acusados da morte de Rafael Mota Lopes, de 22, no município de Anguera. A ação faz parte dos desdobramentos da Operação Chave de Ouro.

Segundo a Polícia Civil, a investigação apontou que dois dos irmãos invadiram a casa da vítima, em abril deste ano, e dispararam contra Rafael, na frente de familiares. O terceiro acusado ficou responsável por vigiar a residência, enquanto a ação acontecia. O fato ocorreu no povoado de Guaribinha, na zona rural daquele município. A motivação do crime foi uma desavença, ocorrida seis meses antes do homicídio, entre um dos irmãos e a vítima.

Os suspeitos realizaram os exames de lesão de praxe e foram encaminhados ao Presídio Regional de Feira de Santana, ficando à disposição da Justiça.

Lula propõe governança global para inteligência artificial

Por Mateus Oliver postado em às 17:58

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs, nesta sexta-feira (14), a instituição de uma governança global e representativa para o tema da inteligência artificial, para que seus benefícios sejam “compartilhados por todos”. “As instituições de governança estão inoperantes diante da realidade geopolítica atual e perpetuam privilégios”, disse Lula durante a sessão de engajamento externo da Cúpula do G7, reunião de líderes de sete das maiores economias do mundo.

O evento começou na quinta-feira (13) e vai até amanhã (15) em Borgo Egnazia, na região da Puglia, no sul da Itália. A sessão de trabalho começou com os discursos da primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, e do papa Francisco. A fala do presidente Lula e de outros líderes não foi transmitida, mas o texto lido foi divulgado pelo Palácio do Planalto.

Para o presidente brasileiro, os desafios atuais envolvem a condução de uma revolução digital inclusiva e o enfrentamento das mudanças do clima. Nesse sentido, segundo ele, a inteligência artificial pode potencializar as capacidades dos Estados de adotarem políticas públicas para o meio ambiente e contribuir para a transição energética.

“Precisamos lidar com essa dupla transição tendo como foco a dignidade humana, a saúde do planeta e um senso de responsabilidade com as futuras gerações. Na área digital, vivenciamos concentração sem precedentes nas mãos de um pequeno número de pessoas e de empresas, sediadas em um número ainda menor de países. A inteligência artificial acentua esse cenário de oportunidades, riscos e assimetrias”, disse.

Para o presidente, qualquer uso da inteligência artificial deve respeitar os direitos humanos, proteger dados pessoais e promover a integridade da informação. “Uma inteligência artificial que também tenha a cara do Sul Global [países do Hemisférios Sul, considerados em desenvolvimento], que fortaleça a diversidade cultural e linguística e que desenvolva a economia digital de nossos países. E, sobretudo, uma inteligência artificial como ferramenta para a paz, não para a guerra. Necessitamos de uma governança internacional e intergovernamental da inteligência artificial, em que todos os Estados tenham assento”, disse Lula aos líderes.

As cúpulas do G7 costumam contar com a presença de países convidados. Esta é a oitava vez que Lula participa da Cúpula do G7. As seis primeiras ocorreram nos dois primeiros mandatos, entre os anos de 2003 e 2009. Desde então, o Brasil não comparecia a um encontro do grupo. A sétima participação do presidente brasileiro foi no ano passado, na cúpula em Hiroshima, no Japão.

No segmento de engajamento externo deste ano, foram discutidos, entre outros, os temas de inteligência artificial e de energia, bem como a cooperação com a África e no Mar Mediterrâneo. Para Lula, os africanos são parceiros indispensáveis e devem ser considerados no enfrentamento dos desafios globais.

“Com seus 1,5 bilhão de habitantes e seu imenso e rico território, a África tem enormes possibilidades para o futuro. A força criativa de sua juventude não pode ser desperdiçada cruzando o Saara para se afogar no Mediterrâneo. Buscar melhores condições de vida não pode ser uma sentença de morte”, disse, em referência às mortes de migrantes no Mar Mediterrâneo.

“Muitos países africanos estão próximos da insolvência e destinam mais recursos para o pagamento da dívida externa do que para a educação ou a saúde. Isso constitui fonte permanente de instabilidade social e política. Sem agregar valor a seus recursos naturais, os países em desenvolvimento seguirão presos na relação de dependência que marcou sua história. O Estado precisa recuperar seu papel de planejador do desenvolvimento”, acrescentou o presidente.

O G7 é composto por Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido. Além dos membros do grupo, da Santa Sé e do Brasil, foram convidados para a reunião África do Sul, Arábia Saudita, Argélia, Argentina, Emirados Árabes Unidos, Índia, Jordânia, Mauritânia (representando a União Africana), Quênia e Turquia. Entre os organismos internacionais, os convidados são União Europeia (com status de observadora no G7), Organização das Nações Unidas, Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento e Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico.

Hoje e amanhã, Lula terá diversos encontros bilaterais com líderes presentes no evento. A previsão é que a comitiva presidencial retorne ao Brasil no domingo (16).

Barroso evita se manifestar sobre tramitação do PL do Aborto

Por Mateus Oliver postado em às 17:56

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, evitou se manifestar, nesta sexta-feira (14),  sobre a  tramitação do projeto de lei da Câmara dos Deputados que equipara o aborto ao homicídio simples nos casos de interrupção da gravidez após a 22ª semana de gestação.

Em entrevista coletiva em João Pessoa, onde participa de um evento com magistrados estaduais, Barroso disse que vai opinar sobre a questão somente se o caso chegar ao Supremo.

“A matéria está no Congresso, que é o lugar certo para se debaterem os grandes temas nacionais. Se e quando a matéria chegar no Supremo, eu vou opinar sobre isso”, afirmou.

Na quarta-feira (12), a Câmara aprovou o regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei 1.904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem fizer o procedimento.

O texto fixa em 22 semanas de gestação o prazo máximo para abortos legais. Hoje em dia, a lei permite o aborto nos casos de estupro, de risco de vida à mulher e de anencefalia fetal (quando não há formação do cérebro do feto). Atualmente, não há no Código Penal um tempo máximo de gestação para o aborto legal.

Para entrar em vigor, o texto precisa ser aprovado pelo plenário do Câmara e do Senado e ser sancionado pelo presidente da República.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira (13) que o texto não será levado direito ao plenário da Casa se for aprovado pelos deputados. Pacheco disse que a matéria vai tramitar pelas comissões da Casa, será tratado com “muita cautela” e terá participação das senadoras.

MEC aceita revogar portaria se professores de federais acabarem greve

Por Mateus Oliver postado em às 17:54

O Ministério da Educação se comprometeu a revogar a Portaria 983, de novembro de 2020 – que eleva a carga horária mínima semanal dos docentes -, desde que os professores das universidades e institutos federais aceitem encerrar a greve que já dura 72 dias. Para representantes dos trabalhadores, o compromisso é uma “importante conquista para a continuidade das negociações” e para pôr fim à paralisação da categoria.

A anulação da norma que regulamenta as atividades dos professores do ensino básico, técnico e tecnológico (Ebtt), elevando a carga horária mínima semanal dos docentes dos institutos federais, é uma das reivindicações dos docentes e técnicos da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica. Em greve desde 15 de abril, os trabalhadores também pedem reajuste salarial de 4,5% ainda este ano e a recomposição orçamentária das instituições de ensino.

A eventual revogação da portaria foi discutida durante a reunião entre representantes dos trabalhadores e dos ministérios da Educação e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, na manhã de desta sexta-feira (14), em Brasília. Durante o encontro, foram discutidos apenas itens da pauta de reivindicações que, se acolhidos, não causarão impacto orçamentário à União. O encontro foi acompanhado por atos em várias cidades do país – e muitas destas manifestações contaram com a participação de estudantes e de entidades estudantis.

Segundo o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), caso as negociações avancem satisfatoriamente, o compromisso do MEC de anular a Portaria 983 será incluído no termo de acordo que as partes estão negociando para pôr fim à greve que atinge profissionais de cerca de 60 universidades federais e de cerca de 40 institutos federais. Um grupo de trabalho será criado para discutir uma nova regulamentação.

“A [revogação da] portaria é o nosso primeiro ganho, nosso primeiro marco, no revogaço das medidas do governo [do ex-presidente da República Jair] Bolsonaro. Uma portaria que, mais que estabelecer o aumento da nossa carga horária de trabalho mínima, descaracteriza a natureza da atividade docente ao nos impedir de fazer pesquisa, extensão e que possamos produzir ciência e tecnologia, o que também é nossa atribuição”, comentou a coordenadora-geral do Sinasefe, Artemis Martins.

“A efetiva revogação da 983 é uma conquista muito importante para o conjunto da categoria”, acrescentou Laís de Souza, do comando nacional de greve. “Além disso, ainda no aspecto da pauta não-remuneratória, tivemos um diálogo fundamental sobre a Instrução Normativa 66, que trata do nosso tempo de progressão”, acrescentou Laís, explicando que o ministério se comprometeu a discutir a inclusão da instrução,

Consultada pela reportagem, a assessoria do Ministério da Educação confirmou que, durante a reunião desta manhã, foram discutidos questões sem impacto orçamentário e que aspectos salariais e de progressão nas carreiras de técnicos e professores voltarão a ser discutidos em outros encontros conduzidos pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. A pasta, contudo, não comentou a possibilidade da Portaria 983 ser revogada.

Ainda de acordo com a assessoria do MEC, após cinco rodadas de negociação, o governo assinou, no último dia 27, com uma das entidades que representam os docentes, um acordo para reajustar os salários em 9% a partir de janeiro de 2025, e em mais 3,5% a partir de maio de 2026. Somado ao reajuste de 9% concedido em 2023, a proposta, se aceita por toda a categoria, representará um aumento em torno de 28,2% para professores, além de possibilitar a reestruturação na progressão entre diferentes níveis das carreiras.

Na última segunda-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou R$ 5,5 bilhões em recursos do MEC para obras de infraestrutura no ensino superior e a construção de dez novos campi de universidades e de oito novos hospitais universitários federais. O investimento integra o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).O presidente também cobrou que o MEC tire do papel os 100 novos institutos federais que o governo federal anunciou em março.

Três semanas após assumir o cargo, a nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, decidiu pela troca de três dos oito diretores da companhia

Por Mateus Oliver postado em às 17:52

Três semanas após assumir o cargo, a nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, decidiu pela troca de três dos oito diretores da companhia. O anúncio foi divulgado nesta sexta-feira (14).

Magda Chambriard indicou Renata Baruzzi para a Diretoria Executiva de Engenharia, Tecnologia e Inovação. Sylvia dos Anjos vai assumir a Diretoria Executiva de Exploração e Produção e Fernando Melgarejo, a Diretoria Executiva Financeira e de Relacionamento com Investidores.

“As indicações serão submetidas aos procedimentos internos de governança corporativa, incluindo análises de conformidade e integridade necessárias ao processo sucessório da companhia”, explicou a estatal. Em seguida, os nomes serão encaminhados para apreciação do Comitê de Pessoas e, na sequência, enviados para deliberação do Conselho de Administração.

Os atuais diretores permanecem nas posições até que seja concluída a aprovação dos novos nomes. Uma vez chanceladas as mudanças, deixarão a Diretoria Executiva Joelson Falcão Mendes (Exploração e Produção), Carlos José do Nascimento Travassos (Engenharia e Inovação) e Carlos Alberto Rechelo (Financeira). Rechelo é gerente executivo e estava no cargo de forma interina.

Originalmente, a Diretoria Financeira era ocupada por Sergio Caetano Leite, que optou por deixar o cargo em maio, acompanhando o presidente demitido, Jean Paul Prates. Leite era uma indicação de Prates.

Após a transição, dos nove cargos que formam a Diretoria Executiva (incluindo a presidência), quatro serão ocupados por mulheres.

Mudança de perfil

Na última quarta-feira (12), em conversa com jornalistas após participar de um fórum com investidores internacionais, no Rio de Janeiro, Magda Chambriard adiantou que faria troca na diretoria por questão de “ajuste de perfil”.

“Em nome de todos os trabalhadores da Petrobras, agradeço desde já aos diretores Carlos José do Nascimento Travassos e Joelson Falcão Mendes pela liderança, dedicação e valiosa contribuição dada ao desenvolvimento da Petrobras ao longo de suas carreiras na companhia”, disse a presidente da companhia em comunicado.

“Alterações na composição da diretoria são naturais do processo de gestão da mudança e em nada desabonam a competência e o comprometimento dos colegas que saem”, completou Magda Chambriard.

Ficam mantidos nas diretorias Clarice Coppetti (Assuntos Corporativos); Claudio Romeo Schlosser (Logística, Comercialização e Mercados); Mário Spinelli (Governança e Conformidade); Mauricio Tolmasquim (Transição Energética e Sustentabilidade); além de William França da Silva (Processos Industriais e Produtos).

Currículos

Sylvia dos Anjos é formada em geologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com mestrado em geologia pela University of Illinois at Urbana-Champaign e PhD pela mesma universidade. Geóloga aposentada da Petrobras, tem mais de 42 anos de experiência na área de exploração e produção (E&P), tendo ocupado diversos cargos gerenciais ao longo de sua carreira na companhia, com especial destaque às funções de gerente-geral da Exploração em Geologia Aplicada e a de gerente-geral de Tecnologias do Ativo de Libra.

Fernando Melgarejo é formado em ciências econômica pela União Educacional de Brasília (Uneb), pós-graduado em negócios internacionais pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e com mestrado em economia de empresas na Universidade Católica de Brasília (UCB). Possui  37 anos no conglomerado Banco do Brasil S/A, dos quais dedicou cerca de 30 anos à área financeira, onde foi gerente executivo na Diretoria de Finanças e Relações com Investidores da Banco do Brasil na área de Estruturação e Análise Financeira. É diretor de Participações do Fundo de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) desde 2022.

Renata Baruzzi é formada em matemática pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), com especialização em gestão estratégica de tecnologia e em administração, além de diversos cursos de extensão no exterior com destaque para o Advaced Management Program (AMP) na Harvard Business School. Ingressou na Petrobras há 38 anos, tendo atuado na Refinaria de Cubatão (RPBC) e na Refinaria de Paulínia (Replan). Iniciou a carreira gerencial em 2001 nos recursos humanos. Posteriormente passou a atuar na engenharia, ocupando todos os níveis gerenciais e chegando ao cargo de gerente executiva da Engenharia, Tecnologia e Materiais – Corporativo) em 2012. Tem experiência internacional, onde atuou na Petrobras América Inc. (Houston, TX) de 2015 a 2019. Gerenciava a área de Gestão Integrada da Logística.

Encontro Estratégico em Ibirataia: Sandro Futuca e Marcos Aurélio discutem futuro da cidade

Por Amarelinho Notícias postado em às 12:25
Foto: reprodução


Na manhã desta sexta-feira, 14 de junho, o pré-candidato a prefeito de Ibirataia, Sandro Futuca, realizou uma visita estratégica ao empresário e influente líder político local, Marcos Aurélio. O encontro, que também contou com a presença do vereador Peruca de Algodão, foi dedicado à discussão de projetos cruciais para o avanço do município.

Em um clima de diálogo construtivo, Sandro Futuca e Marcos Aurélio abordaram uma série de iniciativas voltadas para o desenvolvimento socioeconômico de Ibirataia. Futuca destacou a importância de unir forças com Aurélio, sublinhando a confiança mútua e a visão compartilhada para o futuro da cidade.

Durante a conversa, foram debatidas propostas inovadoras que visam não apenas a melhoria da infraestrutura local, mas também a criação de novas oportunidades de emprego e a promoção de políticas públicas mais eficazes. A parceria entre Futuca e Aurélio promete trazer mudanças significativas para a comunidade, reforçando o compromisso de ambos com o progresso de Ibirataia.

O encontro desta sexta-feira reforçou a colaboração entre importantes figuras políticas do município e trouxe à tona ideias que podem transformar a realidade local. Sandro Futuca e seus aliados seguem firmes em seu propósito de encontrar soluções criativas para os desafios enfrentados pela cidade, buscando sempre o bem-estar da população ibirataense.

Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado em R$ 47 milhões

Por Mateus Oliver postado em às 12:14

As seis dezenas do concurso 2.737 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá a transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 47 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

As apostas para a Quina de São João, com prêmio estimado em R$ 220 milhões, estão sendo feitas, em qualquer volante da Quina, nas casas lotéricas de todo o país e pelo aplicativo Loterias Caixa e no portal Loterias Caixa. O sorteio do concurso 6.462, será realizado no dia 22 de junho.

Cada aposta simples custa R$ 2,50. Para jogar, basta marcar de cinco a 15 números dentre os 80 disponíveis no cartão. Quem quiser, também pode deixar para o sistema escolher os números, opção conhecida como Surpresinha. Ganham prêmios os acertadores de dois, três, quatro ou cinco números.

Assim como em todos os concursos especiais das Loterias Caixa, a Quina de São João não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de cinco números, o prêmio será dividido entre os acertadores da 2ª faixa (quatro números) e assim por diante, conforme as regras da modalidade.

Caso apenas um apostador leve o prêmio da Quina de São João e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 1,2 milhão de rendimento no primeiro mês.

A pessoa também tem a opção de realizar apostas em grupo com o Bolão Caixa. Os apostadores da Quina podem preencher o campo próprio no volante ou comprar uma cota dos bolões organizados pelas unidades lotéricas.

A novidade é que agora as cotas de bolão organizadas pelas lotéricas também podem ser adquiridas no portal Loterias Online com tarifa de 35% do valor da cota.

Decisão do Supremo traz impactos e mudanças ao FGTS

Por Mateus Oliver postado em às 11:46

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira que o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terá que ser corrigido, pelo menos, pela inflação, seguindo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo IBGE.

Até então, a correção do FGTS era sempre pela Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano. E, muitas vezes, esse índice ficava abaixo do IPCA. Nos últimos anos, porém, o FGTS também distribuiu parte de seu lucro aos trabalhadores, o que acabou proporcionando um ganho maior.

Mas, afinal, o que muda para quem tem saldo de FGTS? A nova regra entra em vigor quando? Terá impacto no saque aniversário? Veja, abaixo, as principais perguntas e respostas sobre o tema.

O que o STF decidiu?

A ação no Supremo questionava a perda do poder de compra do trabalhador com o critério de correção do saldo do FGTS. Em seus argumentos iniciais, o Partido Solidariedade, que é o autor da ação apresentada ao Supremo em 2014, mostrava que, entre janeiro de 1999 e 2013, houve perda de 88,3% no poder de compra do trabalhador. Neste período, a inflação superou a rentabilidade do Fundo.

O STF decidiu que o FGTS deve garantir ao trabalhador no mínimo a reposição da inflação, usando como critério o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo, calculado pelo IBGE).

Quando começa a valer a correção do FGTS?

A nova regra de correção do FGTS entra em vigor assim que o STF publicar o acórdão sobre a decisão, o que deve ocorrer nos próximos dias.

Não, as regras para o saque-aniversário — parcela do Fundo de Garantia que o trabalhador pode retirar todos os anos nos meses próximos a seu aniversário — continuam as mesmas.

Mas o saque-aniversário é calculado como um percentual do saldo disponível na conta do trabalhador. E este saldo, a partir de agora, terá a garantia de manter seu poder de compra, ou seja, de ser corrigido ao menos pela inflação. Na prática, então, não haverá mais risco de que o valor anual do saque-aniversário fique corroído pela inflação.

A mudança no cálculo não necessariamente vai representar um ganho para o trabalhador. Mas estará garantido que, em momentos de alta da inflação, o saldo do FGTS manterá seu poder de compra.

Para se ter uma ideia, desde 2016, a rentabilidade do Fundo supera a inflação em todos os anos, à exceção de 2011. Isso ocorreu também porque, além da correção básica do saldo (a regra atual é o reajuste por TR mais 3% ao ano), o FGTS decidiu distribuir uma parcela significativa de seu lucro aos trabalhadores. Com isso, o ganho final ficou maior.

Desde 2016, a inflação superou, em todos os anos, o índice de TR mais 3% anuais. Mas, considerando a distribuição dos lucros, que nesse período foi de pelo menos R$ 6,2 bilhões anuais, a equação se inverte.

A exceção foi o ano de 2011, quando a inflação foi muito alta, superando 10%. Naquele ano, mesmo com a distribuição de uma parcela de R$ 13,2 bilhões do lucro do Fundo para o trabalhador, a rentabilidade final do saldo do FGTS foi de apenas 5,83%, representando uma perda no poder de compra.

Fonte: Agência O Globo