Acidentes com jovens na Bahia crescem 7% em 2023

Os acidentes envolvendo crianças e adolescentes no Estado da Bahia cresceram 7% em 2023 em relação ao ano anterior. No total, foram registradas 8.520 internações causadas por lesões não intencionais, entre as faixas etárias de 0 a 14 anos, contra 7.927 registros em 2022. As informações são de um levantamento divulgado pela organização Aldeias Infantis SOS, com base em dados do DataSUS.

O estudo, que analisou oito causas de acidente, registrou crescimento de casos em cinco delas. Os incidentes com afogamento lideram o aumento, com um salto de 50% na Bahia. Sufocação (+9%), sinistros de trânsito (+7%), quedas (+6%) e queimadura (+5%). Entre as causas categorizadas, houve queda em casos de acidentes por intoxicação (-8%) e armas de fogo (-4%).

De acordo com uma pesquisa da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), a Bahia ficou em terceiro lugar em registros de queimadura no ano passado. Apenas quedas e queimaduras somam mais de 70% dos acidentes com jovens baianos em 2023. Quem explica é Erika Tonelli, especialista em Entornos Seguros e Protetores da Aldeias Infantis SOS.

“Os dois dados seguem uma tendência observada em levantamento nacional, que aponta essas categorias como as principais causadoras de lesões não intencionais em crianças e adolescentes de todo o país, somando 64% dos casos registrados no Brasil”, diz.

Neta do presidente da Associação Baiana de Imprensa (ABI) é a nova formada em medicina na Bahia

Gabriela Pinheiro Guimarães

Para Gabriela, a filha de Mariângela e Antônio Luís Guimarães as emoções em torno de sua formatura em Medicina começaram com a Colação de Grau, no Centro de Convenções, seguiram com a Missa na Igreja dos Salesianos e culminaram com o Baile de Gala, no Centro de Convenções.

Três dias repletos de alegrias  compartilhadas com seu irmão Luís Felipe, seus avós Gel e Walter Pinheiro e Altamira Rosendo Guimarães, tios Stella e Walter Pinheiro Filho e primas Giovana, Julia e Isabela. A nova doutora que tem nos pais, ambos médicos exemplos a serem seguidos jurou como reza a cartilha da Associação Médica Mundial:  “Eu prometo solenemente  consagrar minha vida ao serviço da humanidade” e que  “A saúde e o bem estar do meu paciente  serão as minhas primeiras preocupações”

Gabriela, Mariangela e Antônio Luís Guimarães
Walter e Gel Pinheiro, Gabriela Guimarães
Julia, Stella, Walter, Isabela, Giovana Pinheiro, Gabriela Guimarães.
Gabriela e Luís Felipe Pinheiro Guimarães

Suspeito de estupro virtual contra adolescente de 13 anos é preso na Bahia

Um homem foi preso, nesta terça-feira (2), suspeito de estupro virtual contra uma adolescente de 13 anos. O caso é investigado pela Polícia Civil do Mato Grosso do Sul, mas ele foi capturado em Fátima, no norte da Bahia, onde mora.

Segundo a corporação sul-mato-grossense, o suspeito é alvo da Operação Vale dos Ventos, considerada o ápice de uma longa investigação iniciada após denúncia da vítima. A adolescente relatou que foi alvo da violência sexual por 38 dias.

Durante o período, o suspeito usava uma falsa montagem para fazer chantagens à vítima, obrigando-a a realizar atos sexuais para o deleite dele.

Diante do caso, a polícia utilizou técnicas modernas de ciberinvestigação, o que permitiu localizar o suspeito na cidade baiana. Na sequência, o delegado à frente do caso ingressou com os pedidos de prisão preventiva e busca e apreensão, que foram prontamente atendidos pela Justiça de Bataguassu.

Depois, os órgãos de segurança enviaram quatro policiais à Bahia, onde contaram com apoio da corporação baiana e, enfim, prenderam o homem.

O suspeito já possuía dois registros policiais pela mesma prática, mas não havia sido denunciado anteriormente porque o Ministério Público da Bahia (MP-BA) não havia encontrado provas contra ele. Agora detido, ele permanecerá à disposição da Justiça. *Com informações do G1

Camamu: Criminosos sequestram jovens em carro, torturam vítimas e exigem resgate em dinheiro

Dois jovens, um do distrito de Ibiaçú, município de Maraú, e outro de Faisqueira, distrito de Ubaitaba, foram sequestrados e torturados na última segunda-feira (1º/07) em Camamu. Segundo informações, os jovens saíram de Ubaitaba de carro para resolver um problema relacionado a um veículo que um deles havia adquirido de uma pessoa de Camamu.

No caminho, nas imediações da comunidade de Orojó, os jovens foram interceptados por criminosos e levados a um local deserto, onde foram espancados. Os sequestradoras, enquanto torturavam as vítimas, entraram em contato com as famílias exigindo dinheiro. Vídeos das agressões foram enviados para amigos e familiares, aumentando a pressão pelo pagamento do resgate.

As vítimas foram liberadas na mesma noite, após o pagamento do valor exigido. Os jovens foram imediatamente encaminhados ao pronto-socorro do hospital de Ubaitaba e, posteriormente, transferidos para o Hospital de Base em Itabuna. De acordo com informações de amigos, uma das vítimas permanece internada. (Redação: Ubaitaba Urgente)

Dois jovens são detidos por tráfico de drogas em Ibirataia

Na tarde desta terça-feira, um jovem foi apreendido por tráfico de drogas na caixa d’água localizada no Bairro Alto do Mirante, em Ibirataia. A operação foi conduzida pela Polícia Militar, que agiu com base em denúncias anônimas sobre a movimentação suspeita na região.
Segundo informações preliminares, o jovem estava em posse de diversas substâncias ilícitas prontas para distribuição. A polícia segue investigando o caso para identificar outros possíveis envolvidos e a extensão da rede de tráfico na área.

Prefeita de Eunápolis é punida pelo TCM-BA por propaganda autopromocional nas redes sociais

Durante sessão desta quarta-feira (3), os conselheiros da 2ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia ratificaram medida cautelar deferida pelo conselheiro Mário Negromonte, para que a prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres de Almeida, se abstenha de associar seu nome, nas redes sociais, às ações e propagandas feitas pela prefeitura.

A denúncia sobre propaganda autopromocional da prefeita foi formulada por João de Cristo Gomes de Almeida Júnior, que destacou a associação entre as ações e programas realizados pelo município e a imagem e logomarca pessoal da gestora, infringindo o art. 37, parágrafo primeiro da Constituição Federal.

O conselheiro Mário Negromonte destacou, em seu voto, que a análise das peças publicitárias inclusas no processo, e outros da própria conta da gestora no Instagram, demonstram a promoção pessoal do nome/marca da prefeita, uma vez que em algumas delas existe clara associação da sua imagem pessoal às ações da Prefeitura de Eunápolis.

Após análise preliminar do processo, os conselheiros deferiram a medida cautelar, determinando a Cordélia Torres de Almeida, gestora municipal, a imediata retirada das publicações que se utilizem da marca/nome e imagem da prefeita para vinculação às ações da Prefeitura Municipal de Eunápolis e abstenção no feito em futuras publicações. Cabe recurso da decisão.

Na BR-116, no trecho de Vitória da Conquista, PRF resgata aves silvestres transportadas em ônibus

Na terça-feira (2), a Polícia Rodoviária Federal apreendeu 4 aves silvestres transportas em um ônibus abordado no km 830 da BR 116, em Vitória da Conquista (BA). Os animais estavam em pequenas gaiolas envolvidas por um saco plástico.

Durante procedimentos de fiscalização a equipe policial localizou, aos pés de um passageiro, uma sacola plástica que continha três gaiolas com 4 pássaros do tipo trica-ferro e cigarrinha. Os policias detectaram, além da condição de captura e transporte ilegal, que os animais estavam submetidos à condição de maus-tratos por serem transportados sem mobilidade adequada em pequenos compartimentos e em meio as suas comidas e fezes.

Diante do constatado, as aves foram manejadas com disponibilização de água e comida e encaminhadas ao Centro de Triagem de Animais Silvestres – CETAS, de Vitória da Conquista/BA.

Jequié: Líder religioso é preso por equipe da Delegacia da Mulher sob suspeita de assédio sexual

Um homem foi preso na manhã desta quarta-feira (03), em Jequié, sob suspeita de assédio sexual contra fiéis, pois o mesmo é classificado pela polícia como líder religioso e teria sido preso após a equipe da Delegacia da Mulher cumprir mandado de prisão preventiva em desfavor do mesmo, identificado pelas iniciais M.M.M.

A determinação para a sua prisão partiu da 1ª Vara Crime da Comarca de Jequié, após manifestação do Ministério Público e o homem foi apresentado na Delegacia Territorial, ficando à disposição da Justiça, enquadrado no arti. 216 do Código Penal, que define como ”o ato de constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo o agente da sua condição de ascendência inerente ao exercício de emprego, cargo ou função”.

Nota da Delegacia da Mulher

O líder religioso M.M.M. foi acusado pela conduta delituosa de ASSÉDIO SEXUAL – art. 216-A do Código Penal, que define como “o ato de constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo o agente da sua condição de ascendência inerente ao exercício de emprego, cargo ou função”.

Nesse sentido, o autor usou da fé de varias servas fieis, como mecanismo coator de vulnerabilidade para persuadir as vítimas, mantendo culturalmente um status de autoridade e poder de influênciar as fiéis que destou do dever pastoral . Assim, o acusado se apoderou diversas vezes da superioridade inerente à sua função de pastor, autoridade máxima da igreja, para perverter a confiança entre suas fiéis, usando o poder persuasivo ao impor mecanismos cristão, para manipular mensagens de cunho sexual, carícias excessivas, elogios impróprios, relatos de sonhos eróticos, além de provocar outros atos de inconveniência em público para as servas.

Por fim, o constrangimento tomou proporções agravadoras dentro da igreja, enaltecendo as raízes do machismo estrutural, silenciando mulheres (constrangidas e envergonhadas), mantendo-se privilégios de um representante que usou da hierarquia religiosa para saciar seus desejos sexuais, tendo 07 vitimas procurado a DEAM para denunciar o Assedio.

A investigação policial culminou com a instrução processual, restando clara manete comprovado o crime que atenta contra a dignidade sexual cometida pelo líder religioso, que causou efeitos devastadores, tanto emocional, espiritual, repercutindo na visa social , sendo remetido a Justiça, e todas as intuições, se manifestaram no sentido de reafirmar a repraslia social, para o que o delito não volte a ocorrer, com a expedição do Mandado de Prisão preventiva.

Correios anunciam PDV e concurso para contratar 3,2 mil carteiros

Os Correios anunciaram um concurso público para o preenchimento de 3,2 mil vagas, prioritariamente para o nível operacional de carteiro. Além disso, também foi anunciado um Programa de Desligamento Voluntário (PDV).

De acordo com o presidente da empresa, Fabiano Silva dos Santos, desde 2011 a empresa não realiza concurso público. “Os Correios têm uma defasagem de 4 mil a 5 mil cargos, mas no primeiro momento as vagas serão preenchidos pelos carteiros, que cobrem todos os municípios do país”.

O edital do concurso deve ser publicado em agosto e o objetivo é fortalecer os pontos de entrega da empresa. A expectativa é de que os novos contratados sejam chamados ainda neste ano, em dezembro. Dentre as mais de 3 mil vagas, haverá também cargos para nível superior, como advogados, arquitetos e engenheiros.

PDV

Segundo Silva dos Santos, o PDV é uma demanda dos servidores da estatal. “Esse pedido é feito pelos próprios funcionários da ECT [Empresa de Correios e Telégrafos] que já estão há bastante tempo na empresa.” O programa ainda precisa ser aprovado pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST).

A proposta prevê que sejam elegíveis os empregados do quadro de pessoal próprio dos Correios que estejam na situação de ativo na data do desligamento e que atendam, cumulativamente, até o último dia do mês anterior ao da data de encerramento das inscrições, aos seguintes requisitos: ter idade maior ou igual a 55 anos e menor que 75 anos; ter tempo de efetivo exercício nos Correios maior ou igual a 25 anos; e pelo menos 36 meses de remuneração, nos últimos 60 meses.

Fonte: Agência Brasil

Tribunal Regional do Trabalho na Bahia recebe 49 cargos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.906/2024, que cria 49 cargos efetivos de analista judiciário no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), sediado em Salvador (BA). A norma tem origem no Projeto de Lei 190/2015, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

O presidente do TRT-BA, desembargador Jéferson Muricy, destacou que a nova lei adequa a estrutura funcional do Tribunal à resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que padroniza a organização e o pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, além de aprimorar a área de Tecnologia da Informação.  As despesas com os novos cargos serão cobertas pelo orçamento próprio do Regional.

“A aprovação do projeto vai melhorar o serviço oferecido aos cidadãos que recorrem à Justiça do Trabalho na Bahia, pois existe um grande déficit de servidores”, afirmou o desembargador.

Ele agradeceu ao presidente do TST, ministro Lélio Bentes Corrêa; aos ministros Alberto Balazeiro e Claudio Brandão; aos senadores Otto Alencar, Ângelo Coronel e Jaques Wagner; ao secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Welligton Lima; ao secretário-geral do CSJT, juiz Bráulio Gusmão; ao secretário-geral do Senado Federal, Gustavo Afonso Sabóia Vieira; à assessora-chefe parlamentar do TST, Clara Maria Souza; e aos servidores Cristiano Nascimento Osório e Carlos Eduardo Carvalho pelo empenho na aprovação dos cargos.

Prefeitura de Jequié e Coobma disponibilizam tarifa zero especial para transporte coletivo durante Marcha para Jesus

Com o objetivo de ampliar a acessibilidade e a mobilidade da população durante o sábado, 6, dia de realização da Marcha para Jesus, a implantará uma operação especial para o evento Marcha para Jesus, a Prefeitura de Jequié em parceria com a Cooperativa de Transportes e Turismo Borda da Mata (Coobma) disponibilizará a tarifa zero no transporte coletivo.

A Marcha para Jesus, evento promovido pela Prefeitura e a Ordem dos Pastores Evangélicos de Jequié (OPEJ), deverá começar às 14h, com concentração nas imediações da Praça Sancho Xavier, popularmente conhecida como Praça do Viveiro, no bairro São José, passando pela Avenida Rio Branco até chegar na Praça da Bandeira. A tarifa gratuita contemplará todas as linhas, iniciando às 13h, 13:40h e 14:20h e o retorno do evento, das 21:30h até as 23:30h, com desembarque no Centro de Abastecimento Vicente Grilo, Praça Luiz Viana e Rua Mota Coelho, garantindo trânsito livre aos fiéis sem precisar pagar a passagem para ir e voltar para casa, dentro do horário estipulado.

“Dada a importância de possibilitarmos mais acessibilidade da população à Marcha para Jesus, esse ano em parceria com a Coobma, estamos instituindo a tarifa zero, com horários que atendam as famílias e oportunizem a todos, de todos os bairros e localidades atendidas pelo transporte coletivo, participarem desse encontro. É um evento que celebra a paz, a união entre todos os jequieenses, fazendo com que as pessoas tenham um momento de reflexão e de pensamentos positivos, com mensagens que valorizam a fraternidade e a solidariedade. Aproveito e já faço um convite para todos os jequieenses, que venham participar neste sábado, às 14h, fazendo o percurso da Praça do Viveiro até a Praça da Bandeira, com shows e muita animação. Será muito especial!”, convidou o prefeito de Jequié, Zé Cocá.

Em Ipiaú, Ivete Sangalo troca hotel por uma rede nas margens do Rio de Contas

Optou por hospedar-se na paisagem do Sítio Vila Palmares, do publicitário e conselheiro do Sinapro, Marcel Hohlenwerger . A Rainha do Axé aterrissou por lá, neste sábado (29), para ser a principal atração da Festa de São Pedro

Nada das edificações urbanas e das cercanias dos convencionais hotéis ou pousadas. A cantora Ivete Sangalo não pensou duas vezes e se rendeu ao convite do casal Marcel Hohlenwerger e Carolina Maria Neves.

A rainha do axé ficou de relax no Sítio Vila Palmares, enquanto aguardava o horário de inicio de seu show, que teve lugar na noite deste sábado (29), dentro da programação do São Pedro de Ipiaú, cidade distante 350 km da capital, Salvador.

Feliz com repouso bucólico, Ivete postou fotos para as redes sociais deitada numa rede e exibindo a bela paisagem do sítio, que margeia o Rio de Contas, a altura da BR-330, no trecho que liga Ipiaú às cidades de Jitaúna e Jequié.

Marcel, que é CEO da Maré Comunicação e conselheiro do Sinapro-BA (Sindicato das Agências de Propaganda do Estado da Bahia), não quis disfarçar seu encantamento com o fato de hospedar a principal estrela da constelação do axé e das maiores do país.

“Veveta escolheu ficar lá em casa e papai do céu proporcionou um dos momentos mais sublimes de nossas vidas!”, registrou o publicitário e jornalista em post no seu perfil no Instagram, ilustrando com uma foto onde Ivete está entre ele e a esposa.

“São Pedro de Ipiaú teve segurança reforçada, 58 furtos de celulares no circuito do evento em cinco dias de festa” diz Polícia Civil

Os festejos do São Pedro de Ipiaú tiveram fim nesta terça-feira (02) com a presença de aproximadamente 167.414 pessoas que passaram pelo evento para prestigiar a festa que contou com grandes apresentações, inclusive de cantores nacionais como Wesley Safadão, Ivete Sangalo, Léo Santana, Cezar Menote e Fabiano, dentre outras atrações.

O AMARELINHO NOTÍCIAS acompanhou in-loco as ocorrências policiais nos cinco dias do evento, que começou na última quinta-feira (27) segundo relatório da Polícia Civil, Cerca de 30 aparelhos celulares foram furtados e também foram registrados 1 furto de veículo, 1 registro de vias de fatos (briga) e 1 registro de ameaça além de três pessoas presas através de reconhecimento facial no circuito do evento, sendo dois por pensão alimentícia e um por tráfico de drogas.

Na segunda noite, de acordo com a polícia houveram 17 furtos de aparelhos celulares, e na terceira noite 10 furtos de celulares. Já a terceira noite de acordo com as forças de segurança que atuaram no São Pedro foi uma noite tranquila e sem registros de ocorrências de furtos, seguida da quarta noite que apenas se registrou 2 vias de fatos (brigas) no circuito da festa.

A quinta e última noite do evento que é tradição teve apenas uma ocorrência de furto de aparelho celular, segundo reportou a polícia a nossa redação o que contabiliza 58 celulares furtados no circuito.

De acordo com o Major Dalmo Porto, comandante da 55ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), foi empregado um efetivo significativo de 400 policiais militares. Este contingente incluiu reforços do 19º Batalhão de Polícia Militar (BPM), da Companhia Independente de Policiamento Tático do Sul e Extremo Sul (CIPT-SO), do Esquadrão de Motociclistas Falcão, da Companhia Independente de Polícia Rodoviária de Itabuna (CIPRv-Itabuna) e do Centro Integrado de Comunicação (CICOM) da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), por meio do sistema de reconhecimento facial.

Fonte: Mateus Oliver

Apuarema: Estuprador de criança de 05 anos é preso pela polícia Civil e pode responder também por expor a vítima e documento sigiloso da justiça

Após um intenso trabalho de investigação da equipe de Jornalismo do Amarelinho Notícias, através do Jornalista Mateus Oliver e da polícia Civil da Bahia, o estuprador Robson Nery foi preso nesta terça-feira (02) por uma equipe da polícia civil após se entregar na delegacia territorial de Jequié acompanhado do seu advogado.

Robson, segundo conta nos autos, estuprou juntamente com a sua Ex-namorada presa em flagrante e confessou o crime; ela que se passava por Babá na cidade e também tem ligação comercial por habitar e também exercer cargo de liderança em uma loja de roupas do suspeito, uma criança de apenas 05 anos de idade na madrugada do último dia 24 de Junho e desde então vinha sendo procurado por todas as polícias do estado e também do Brasil.

O elemento, além de cometer o ato, ainda fez contato com a família da vítima negando o crime, divulgou de maneira criminosa os autos do processo que corria em segredo de justiça, além de também expôs a criança de forma criminosa em redes sociais após ter cometido o ato como confessou a falsa Babá em depoimento.

Robson Nery e sua Ex-namorada e sócia nos negócios e no crime após serem ouvidos por audiência de custódia cumprem pena no conjunto penal de Jequié, onde aguardam sentença da justiça.

O caso causou revolta, chocou a população e foi pauta de todos os jornais do estado da Bahia, que divulgaram até protestos afim de que houvesse justiça no caso.

O inquérito é presidido pelo delegado de polícia civil Dr. Nadson Pelegrinni, que responde pela delegacia de Apuarema; a criança bem como a família seguem sendo acompanhados pelo conselho tutelar, psicólogos, e assistência social do município.

Fonte: Blog Mateus Oliver Repórter

Ubatã: Prefeitura exonera servidor comissionado mesmo estando de atestado médico

Na tarde de segunda-feira (1º) o servidor público Álvaro Messias Rigaud foi surpreendido no Diário Oficial, com a publicação de sua exoneração, mesmo tendo protocolado atestado médico junto ao setor competente e anexado exames comprobatórios. Álvaro ocupava o cargo de Ouvidor Geral. “Não questiono o ato discricionário do executivo municipal de nomear e exonerar, desde que não seja ao arrepio da lei, isto é, que não fira o princípio da legalidade”, declarou.

Ainda, segundo o servidor, que é professor, graduado em Filosofia, História, Ciências da Religião e Direito, e pós graduado em Direito Eleitoral e Procuradoria Jurídica, o prefeito Tinho do Vale cometeu abuso de poder político em ano eleitoral ao demiti-lo claramente por perseguição política.

O Ubatã Notícias procurou a Prefeitura de Ubatã e de retorno recebeu: “O cargo de confiança é de livre nomeação e exoneração, e mesmo em gozo de licença pode ser exonerado”, destacou a gestão municipal em nota. (Ubatã Notícias)

Mulher é assassinada dentro de bar ao lado da filha em Ibicuí

Na tarde de segunda-feira (01), Vanderleia de Souza, de 38 anos, foi vítima de um assassinato a tiros no bairro Tancredo Neves, próximo ao Estádio Municipal de Ibicuí. A tragédia ocorreu enquanto ela estava em um bar com sua filha. Um homem armado entrou no local e, dirigindo-se diretamente a Vanderleia, disparou vários tiros, resultando em sua morte.

A criança que estava com Vanderleia foi entregue ao conselho tutelar para cuidados. O corpo da vítima foi recolhido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itapetinga para realização de necropsia.

assassino conseguiu fugir do local antes da chegada das autoridades. Supostamente, Vanderleia era moradora de Nova Canaã.

Esse trágico evento chocou a comunidade local, e as investigações estão em andamento para identificar o responsável pelo crime. As autoridades pedem que qualquer pessoa com informações relevantes entre em contato para ajudar na resolução desse caso.

Ubatã: Duas pessoas ficam feridas após queda de motocicleta na BR-330

Elinisnaldo e Alex Silva – ficaram feridos após acidente com uma motocicleta na noite desta segunda-feira, 1º, na BR-330, entre os municípios de Ubatã e Barra do Rocha. Conforme apurou o Ubatã Notícias, a dupla seguia na motocicleta quando teria perdido o controle do veículo e caído na rodovia.

Populares socorrem à dupla ao Hospital César Monteiro Pirajá, onde permanece em observação. Elinisnaldo e Alex Silva sofreram ferimentos nas pernas e braços. (Ubatã Notícias)

Governo Lula libera R$ 1,7 bi em emendas Pix para cidades pequenas

O governo Lula (PT) liberou R$ 7,7 bilhões em emendas de transferência especial, as conhecidas “emendas Pix”. Para cumprir acordo com o Congresso e garantir o pagamento antes do período vedado pela legislação, o Executivo turbinou os empenhos. Do total reservado, cerca de R$ 1,7 bilhão favorece cidades com até 10 mil habitantes.

O acordo entre Planalto e Congresso envolveu ainda o pagamento de 55% das emendas Pix até 30 de junho, prazo-limite para a execução de emendas desse tipo antes do período eleitoral.

As “emendas Pix” consistem em transferência de recursos do governo federal diretamente para os cofres das prefeituras e dos governos estaduais, sem uma finalidade definida. Embora o autor da emenda seja conhecido, o mecanismo é criticado pela falta de transparência na forma como o recurso é utilizado. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

Enquanto o governo federal reservou mais R$ 7,7 bilhões neste ano, somente pouco mais de R$ 232 milhões foram efetivamente pagos. A despesa executada atende municípios em estado de calamidade, principalmente no Rio Grande do Sul — que lida com os impactos da tragédia climática.

CIDADES PEQUENAS ATENDIDAS 

Levantamento do Metrópoles que cruza dados do portal Transferegov, do governo federal, com informações populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que, até o momento, foram reservadas quantias para mais de 2 mil municípios com menos de 10 mil habitantes.

Cerca de 20% desse montante está no estado de Minas Gerais, e outros 15%, no Rio Grande do Sul.

NEGOCIAÇÃO COM O CONGRESSO 

No fim de maio, o Congresso Nacional aprovou o veto do presidente Lula ao trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que incluía o calendário para pagamento das emendas parlamentares. A manutenção foi acordada depois que o Executivo criou um cronograma para o pagamento de R$ 20,5 bilhões em emendas até 30 de junho, com cerca de R$ 4 bilhões em emendas Pix.

No início deste ano, Lula vetou trechos da LDO, como a criação de um cronograma para a execução de emendas parlamentares individuais e de bancadas, que seriam pagas integralmente até 30 de junho.

Os vetos desagradaram parlamentares, que argumentaram quebra de acordos firmados entre o Executivo e o Legislativo. Deputados e senadores previam que, caso não houvesse recuo do governo, os vetos seriam derrubados em sessão do Congresso.

Após acordo firmado em fevereiro, o governo publicou, então, decreto que criou o cronograma para o pagamento de emendas neste ano. Segundo o ato normativo, o Palácio do Planalto deveria pagar R$ 20,5 bilhões em emendas individuais, de bancada e de comissão até o mês de junho.

Governo regulamenta geração de energia própria no Minha Casa Minha Vida

O governo federal regulamentou nesta segunda-feira (1) a produção e a aquisição de energia por microgeração e minigeração distribuídas em empreendimentos do Minha Casa Minha Vida.

A previsão de geração de energia nesses locais estava prevista na lei que recriou o programa, aprovada em 2023.

O Programa Energia Limpa no Minha Casa, Minha Vida atenderá prioritariamente a faixa 1 do programa habitacional.

O segmento prioriza o atendimento a famílias com renda de até R$ 2.640 em áreas urbanas e conta com a maior proporção de subsídios do governo federal.

O decreto prevê que a receita proveniente da venda de energia para a rede poderá ser utilizada para pagamento do valor mínimo faturável às unidades do Minha Casa Minha Vida. Com isso, é possível até zerar a conta de luz dos beneficiários do programa.

A medida diz ainda que “compete às concessionárias e às permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica implantar e custear a infraestrutura de distribuição de energia elétrica até a unidade habitacional”.

O programa habitacional recriado no início do terceiro mandato do presidente Lula (PT) é uma prioridade do governo.

A meta é contratar 2 milhões de unidades habitacionais até o fim de 2026, considerando moradias subsidiadas para a faixa 1 e casas financiadas para os demais grupos de renda.

Dentro dessa meta, a previsão é destinar 1 milhão de casas às famílias com renda familiar de até R$ 2.640, das quais 500 mil por meio da construção subsidiada com recursos federais.

Além de beneficiar os usuários do programa, o Minha Casa Minha vida também incentiva o mercado imobiliário. O setor teve um crescimento no ano passado graças ao programa, o que levou a uma valorização das companhias da área na bolsa de valores.

Dengue: Brasil tem, em 6 meses, 6,1 milhões de casos e 4,2 mil mortes

O Brasil encerrou o primeiro semestre de 2024 registrando 6.159.160 casos prováveis de dengue e 4.250 mortes pela doença. Segundo o painel de monitoramento de arboviroses do Ministério da Saúde, há ainda 2.730 óbitos em investigação. O coeficiente de incidência da dengue no país é, agora, de 3.033 casos para cada 100 mil habitantes e a taxa de letalidade é de 0,07.

Dados divulgados nesta segunda-feira (1º), em Brasília,  mostram que a maior parte dos casos prováveis de dengue em 2024 foi anotada entre mulheres (54,8%), contra 45,2% entre homens.

Ao todo, 49,6% das ocorrências foram identificadas em pessoas brancas, 42,5% entre pardos, 6,2% entre pretos e 0,3% entre indígenas. A faixa etária de 20 a 29 anos concentra a maior parte das vítimas, seguida pela de 30 a 39 anos e pela de 40 a 49 anos.

Entre as unidades federativas, o Distrito Federal registra o maior coeficiente de incidência de dengue (9.626 casos por 100 mil habitantes). Em seguida, estão Minas Gerais (8.035), Paraná (5.478), Santa Catarina (4.607) e São Paulo (4.301). Em números absolutos, São Paulo lidera com 1,9 milhão de ocorrências. Em seguida, aparecem Minas Gerais (1,6 milhão), Paraná (626,8 mil), Santa Catarina (350,6 mil) e Goiás (301,5 mil).