Um motociclista ficou ferido após colidir sua motocicleta na traseira de um veículo Uno na tarde deste sábado, 20, na BR-330, na altura de um local conhecido como “barraquinha”, em Ubatã. Conforme apurou o Ubatã Notícias, o condutor do Uno teria reduzido a velocidade para passar numa lombada quando a motocicleta, que seguia logo atrás, teria colidido no veículo de passeio. O SAMU foi acionado e conduziu o motociclista ao Hospital César Monteiro Pirajá. A PM foi acionada e registou a ocorrência. *Com informações do Ubatã Notícias
Bahia: Aos 82 anos de idade, Idoso está internado desde 26 de junho aguardando por regulação em Una; relatório médico exige urgência e diz “Pode ir a óbito”
O idoso Paulino Bispo Ribeiro, 82 anos, está internado no hospital municipal Frei Silvério no município de Una, região Sul da Bahia e clama por ajuda para conseguir uma transferência para uma Unidade de Terapia Intensiva. O caso de Paulino é mais uma das estatísticas da péssima e cruel regulação do estado, que mantém ele já inscrito sob Nº 4107972 a mais de 30 dias sem providenciar o deslocamento do paciente para um Hospital adequado a sua necessidade.
A vítima passa por problemas na próstata, inclusive e por isso a tão urgente regulação deve acontecer o mais rápido possível, para que o quadro de saúde do paciente que é amparado pelo estatuto do idoso além de contar com seu direito de que todo cidadão tem direito a saúde até o momento violado pelo estado não venha a se agravar.
A nossa redação segue acompanhando o caso e também já solicitamos providências ao estado com relação ao paciente. Paulino precisa de um procedimento de Citoscopia e segundo o relatório médico caso a sua transferência não seja feita com urgência o idoso pode ir a óbito.
Texto sob Supervisão do Jornalista Mateus Oliver Reg MTE 7.056/BA
Arbitragem dá dois pênaltis duvidosos para o Flamengo, que vence Criciúma de virada
O Flamengo perdia por 1 a 0 para o Criciúma, neste sábado (20/7), em Brasília, até os 31 minutos do segundo tempo, mas virou para 2 a 1 com dois pênaltis duvidosos. O segundo deles em um lance bizarro.
No primeiro, o árbitro marcou pênalti em jogada que Arrascaeta caiu após vir tropeçando e se chocar levemente com o Rodrigo. O juiz não deu em campo, mas mudou de opinião após ser chamado no VAR.
O segundo foi inacreditável. Everton Cebolinha recebeu dentro da área, a torcida do Flamengo jogou uma segunda bola em campo, que Barreto, ex-Botafogo, chutou atrapalhando a jogada. O juiz deu pênalti, decidindo o jogo.
Ibirataia: O movimento democrático Brasileiro – MDB convida toda comunidade para convenção municipal
O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) de Ibirataia convida toda comunidade para participar da sua convenção partidária, que será realizada no próximo dia 5 de agosto. O evento é uma oportunidade importante para discutir as diretrizes e estratégias do partido, além de permitir a participação ativa dos cidadãos na política local.
No encontro, serão apresentados os pré-candidatos para as próximas eleições. O MDB destaca a importância da presença e do engajamento de todos, pois acredita que a participação popular é fundamental para fortalecer a democracia e construir um futuro melhor para a cidade. Confira o anexo abaixo para obter mais detalhes sobre a programação do evento.
Glis Dórea Lidera Pesquisa Eleitoral em Itapitanga com 57% das Intenções de Votos
De acordo com uma pesquisa registrada pelo Tribunal Superior Eleitoral da Bahia (TSE-BA), realizada entre os dias 16 e 18 de julho, Glis Dórea, pré-candidata à prefeitura de Itapitanga, está à frente com 57% das intenções de voto. Este levantamento, que entrevistou aproximadamente 400 pessoas, oferece uma visão abrangente das preferências eleitorais dos moradores da cidade neste estágio preliminar da campanha.
A pesquisa revela uma vantagem substancial para Glis Dórea, destacando sua posição como favorita na corrida eleitoral. Este cenário reflete o apoio significativo que a pré-candidata tem recebido da população, possivelmente devido às suas propostas de campanha e ao seu histórico de atuação política. Os números indicam que Dórea tem conseguido captar a confiança dos eleitores, o que pode ser decisivo nas eleições municipais que se aproximam.
Além de mostrar a liderança de Glis Dórea, a pesquisa também serve como um termômetro para medir a receptividade das plataformas dos pré-candidatos. A vantagem de Dórea sugere que suas propostas estão ressoando positivamente com os eleitores de Itapitanga, que buscam soluções efetivas para os desafios enfrentados pela cidade.
O resultado da pesquisa é um indicativo importante para a campanha de Dórea, sinalizando que sua estratégia eleitoral está no caminho certo. No entanto, é essencial que a pré-candidata mantenha o ritmo de suas atividades de campanha e continue a engajar com a comunidade para consolidar e possivelmente aumentar seu apoio. Com a eleição se aproximando, os dados dessa pesquisa oferecem uma base sólida para ajustes e reforços na campanha.
Em suma, a liderança de Glis Dórea nas pesquisas de intenção de voto reflete um forte apoio popular e coloca a pré-candidata em uma posição favorável na disputa pela prefeitura de Itapitanga. Os próximos meses serão cruciais para determinar se Dórea conseguirá transformar essa vantagem inicial em uma vitória nas urnas.
Ibirataia: Raí da Água, do Avante, defensor do esporte, declara apoio a Sandro Futuca
Neste sábado, 20 de julho, Raí da Água, figura emblemática na promoção do esporte em Ibirataia, anunciou seu apoio irrestrito a Sandro Futuca, pré-candidato a prefeito pelo município. Reconhecido por sua incansável dedicação ao desenvolvimento esportivo local, Raí destacou a visão inovadora de Futuca para a cidade.
O gesto de Raí da Água ressoa como um forte indicativo da crescente adesão em torno da campanha de Sandro Futuca. Sua escolha de apoiar o pré-candidato Sandro Futuca não apenas fortalece a campanha, mas também evidencia a união de líderes comprometidos com um futuro renovado para Ibirataia.
Sandro Futuca, por sua vez, tem se destacado não apenas pela sua proposta de renovação política, mas também pela capacidade de aglutinar apoios de diferentes setores da sociedade ibirataense. A adesão de Raí da Água representa um ponto alto nessa trajetória, sublinhando o potencial de Futuca para unir esforços em prol de um projeto comum de progresso e desenvolvimento para a cidade.
Ibirataia Notícias
FPM: municípios da Bahia receberam mais de R$ 150 milhões na última sexta-feira (19)
Os municípios da Bahia receberam nesta sexta-feira (19) mais de R$ 150 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do segundo decêndio do mês de julho de 2024.
A capital Salvador recebeuR$ 14.768.655,89. Entre os municípios do estado que receberam as maiores quantias também estão Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Juazeiro e Porto Seguro, com R$ 1.118.329,85 para cada.
Por outro lado, cidades como Barra do Rocha, Cordeiros, Cravolândia, Feira da Mata e Gavião receberam um valor de R$ 167.749,55 cada.
O recurso total do FPM destinado aos municípios brasileiros neste decêndio será de R$ 1,8 bilhão.
Veja no mapa os valores repassados ao seu município:
Municípios bloqueados
Mucuri está na lista de municípios impossibilitados de receber os repasses do FPM até que regularizem a situação.
De acordo com a CNM, entre os motivos de bloqueios dos municípios estão:
- Ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
- Dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
- Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);
- Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS).
FPM
Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, por meio de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios por volta dos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.
“Quanto maior a população, menor PIB per capita, maior vai ser o coeficiente de participação no FPM, mas também há alguns componentes de Índice de Desenvolvimento Humano nesse cálculo”, explica Cesar Lima.
Professor acusado de estupro de criança autista é preso no interior de SP
São Paulo — Após atender à ocorrência de uma briga em um condomínio em Hortolândia, no interior de São Paulo, policiais descobriram que um dos envolvidos era um homem com mandado de prisão em aberto por suspeita de estupro de vulnerável. O professor Carlos Veiga Filho, de 61 anos, foi, então, preso.
Veiga Filho é suspeito de estupro de vulnerável contra estudantes de um colégio particular em outra cidade do interior paulista. Ele teria mantido relações sexuais dentro do seu apartamento e nas dependências de um colégio com três adolescentes que na época eram menores de 14 anos.
O advogado do suspeito, Jhonatan Wilke, afirma que o cliente nega os abusos. “Nunca cometeu nenhum crime durante sua carreira de mais de 30 anos como professor. Apenas prestou assistência aos estudantes que estavam enfrentando um momento difícil na família. Dessa forma, se declara inocente de todas as acusações”, disse Wilke à Folha.
Ainda de acordo com advogado, o Veiga Filho teria realizado a limpeza dos chakras dos adolescentes, sem conotação sexual. “Sendo assim, houve uma aproximação da mão dele nas costas e peitoral (sem toque) das vítimas”. Ele disse que estuda a possibilidade de pedir um habeas corpus para seu cliente.
O processo de suspeita de estupro de vulnerável está sob segredo de Justiça.
Carlos Veiga Filho leciona história, sociologia, filosofia e teatro em uma escola no interior do estado. Antes, o professor chegou a ministrar aulas no Colégio Rio Branco, na capital paulista. Segundo o estabelecimento de ensino, ele foi demitido em 2003 durante uma reestruturação interna.
Mulher presa injustamente há 43 anos é liberada da cadeia
Uma mulher que passou mais 43 anos na prisão por um crime que ela não cometeu recebeu liberadade nesta semana. Sandra Hemme, que é considerada a mulher encarrerada injustamente por mais tempo nos Estados Unidos (EUA), recebeu liberdade nessa sexta-feira (19/7).
Sandra, que atualmente tem 64 anos, cumpria pena perpétua após ter sido condenada pelo assassinato da bibliotecária Patricia Jeschke, ocorrido em 1980, em St. Joseph, no estado do Missouri. A condenação, entretanto, foi revertida em junho deste ano.
Segundo a ONG Innocence Project, os únicos elementos que a relacionavam ao crime cometido há mais de quatro décadas eram declarações prestadas enquanto ela era tratada em um hospital psiquiátrico e estava sob efeito de medicação.
A Justiça do Condado de Livingston reanalizou o caso e concluiu que “a única evidência que ligava a senhora Hemme ao crime eram suas próprias declarações inconsistentes e refutadas, declarações que foram feitas enquanto ela estava em crise psiquiátrica e dor física”.
Conforme divulgou a mídia norte-americana, a libertação imediata de Sandra enfrentou impasse, uma vez que pesam contra ela crimes cometidos durante o período de cárcere. A Suprema Corte do Estado do Missouri, entretanto, abriu caminho para a libertação enquanto o caso é reavaliado.
Guarda municipal suspeito de agredir adolescente em festa na Bahia é solto
Um guarda municipal, preso suspeito de agredir um adolescente de 17 anos, em São Gonçalo dos Campos, a cerca de 130 km de Salvador, foi solto nesta sexta-feira (19). O caso ocorreu no dia 1° de julho, na festa promovida pela prefeitura.
O pedido de liberdade provisória aconteceu no dia da audiência de custódia e, dessa maneira, foi concedido ainda nesta sexta, segundo apuração da TV Subaé, afiliada da Rede Bahia na região.
Acima de tudo, o guarda estava detido no Conjunto Penal de Feira de Santana e responderá ao inquérito em liberdade. Já a vítima recebeu alta médica no último dia 7 de julho, já que estava internado desde 2 de julho no Hospital Geral do Estado (HGE), na capital baiana.
Na mesma unidade, ele passou por cirurgia e ficou na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Apesar de estar bem, a fala e o movimento da mão direita ficaram afetados. Com isso, ele receberá sessões de fonoaudiologia e fisioterapia. O caso está sob investigação da Delegacia Territorial de São Gonçalo dos Campos.
Wesley Safadão volta a cancelar show após problema de saúde
Wesley Safadão cancelou um show em Salinópolis, no Pará, na madrugada deste sábado, 20, por problemas de saúde. O cantor de 35 anos sentiu “fortes contrações musculares e está passando por atendimento médico”, segundo a equipe do artista.
“Salientamos que o contratante responsável pelo show cumpriu com todos os pontos do contrato e se colocou à disposição para qualquer ajuda”, completou a nota.
INSS já revisou mais de 57 mil benefícios até maio de 2024
A revisão dos benefícios previdenciários proposta pelo governo federal já atingiu 57,7 mil brasileiros. Com o início da checagem por cruzamento de dados, a parcela da população que atualmente recebe o pagamento pode ser diretamente afetada. De acordo com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), a ação já resultou na contenção de R$ 750,85 milhões de pagamentos indevidos mediante o bloqueio de crédito, a suspensão ou a cessação de benefícios.
Na opinião da advogada especialista em direito previdenciário Marly Marçal, é importante revisar os benefícios para evitar fraudes e manter a saúde econômica e financeira do sistema previdenciário. Mas ela também mostra preocupação com as consequências dessa medida.
“Pela fala do governo, a gente já imagina que muitos benefícios serão cortados, mesmo injustamente. As pessoas ainda continuam incapacitadas e o benefício será cortado. Mas o que o governo espera aí é equalizar as contas públicas para que diminua bastante o gasto com os benefícios pela incapacidade, que aumentou bastante após a pandemia, após a emenda constitucional 103”, alerta.
A Emenda 103 citada pela especialista trata da possibilidade de alterar o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias.
O INSS informa que somente casos específicos serão encaminhados para passar por perícia médica e apresentação de documentos. Os segurados que forem selecionados para passar pela checagem deverão apresentar os documentos médicos que comprovem a necessidade do recebimento de auxílio-doença.
Contas públicas
O advogado especialista em direito previdenciário André Luiz Moro Bittencourt acredita que essa revisão dos benefícios pode trazer um impacto bastante significativo para as contas públicas.
“Há um certo gasto para fazer com que esse programa seja levado a efeito. Há o pagamento de adicionais para que os peritos realizem essas perícias, porque se considera que elas estão fora da rotina cotidiana de trabalho. Então, há um investimento também para que se faça a revisão de benefícios”, ressalta.
Segundo Bittencourt, as pessoas que têm a cessação do benefício determinada pela autoridade administrativa após o programa de revisão, podem fazer um recurso administrativo para tentar reativar esse benefício ou também ajuizar demandas.
“A história nos mostra que em muitos casos em que há a cessação do benefício no programa de revisão, o Judiciário acaba levantando necessidade de reativação. Feito uma perícia judicial, ela acaba constatando que na verdade os problemas persistem e que a pessoa tinha direito a continuar com o benefício. Então pode haver uma redução do número de benefícios no primeiro momento, com um consequente aumento na sequência com pedidos de revisão do indeferimento ou até ações judiciais buscando o restabelecimento do benefício”, observa.
Sobre a revisão do benefício
O INSS destacou que a checagem terá início em agosto, mas ainda não tem recorte por microrregião. Estão previstas reavaliações de auxílio-doença com duração superior a 2 anos ou que não tenham data de cessação. Em um segundo momento, serão reavaliadas as aposentadorias por invalidez e os Benefícios de Prestação Continuada (BPC).
De acordo com o órgão, as checagens devem ocorrer de 2 em 2 anos. Além disso, o INSS mantém um programa permanente de monitoramento de benefícios. Com a análise documental de afastamentos médicos de até 180 dias, já foi possível recuar a fila.
Servidores em greve
Em meio a discussão da checagem dos benefícios – momento em que se faz necessária a atuação de mais profissionais para auxiliar na reavaliação dos pagamentos – servidores do INSS entraram em greve por tempo indeterminado. Entre as principais reivindicações estão o reconhecimento da carreira como essencial e a exigência de escolaridade de nível superior para o cargo de técnico do seguro social. Além disso, a categoria pede recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho.
O INSS já havia divulgado por meio de nota que está avaliando medidas de contingência para evitar impactos na população. Segundo o comunicado, o balanço inicial da paralisação indica que não houve impacto no sistema e no atendimento do INSS.
De acordo com o órgão, existem 19 mil servidores ativos em seu quadro. Outros 15 mil, são técnicos responsáveis pela maioria dos serviços da instituição, acompanhados por 4 mil analistas. Atualmente, a metade dos servidores está trabalhando remotamente, em home office.
Eleições municipais: convenções partidárias começam neste sábado
A partir deste sábado (20), os partidos e federações estão autorizados a realizar as convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores que disputarão as eleições municipais de outubro. O prazo está previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).
Pela norma, os partidos deverão escolher os políticos que vão disputar o pleito até 5 de agosto, data final estipulada para realização das convenções. Dessa forma, não há candidatura avulsa. Para sair candidato, o político deve estar regulamente filiado ao partido e ser escolhido pela legenda para disputar o pleito.
O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu no primeiro turno mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos.
Rodovias do Sul e Nordeste passam por obras nos próximos dias
Motoristas do Rio Grande do Sul que vão precisar circular pela BR-116/RS devem ficar atentos. A partir das 21h desta sexta-feira (19) até as 9h de domingo (21), em ambos os sentidos da rodovia, haverá obras nas imediações do km 257.
Das 21h de sexta-feira (19) às 9h de sábado (20) será executada a 3ª etapa da desmontagem da passarela antiga, sobre a BR-116/RS.
O tráfego no sentido capital-interior será desviado para a pista contrária, passando sobre o viaduto de Esteio, em apenas uma faixa de trânsito. Já o tráfego sentido interior-capital estará desviado para a rua Independência (junto ao Parque de Exposições Assis Brasil).
A partir das 21h de sábado (20) até as 9h de domingo (21) será executada a 4ª etapa da desmontagem da passarela.
Para a execução dessa etapa, será necessário o posicionamento de um guindaste sobre a pista da BR-116/RS, no sentido interior-capital, sendo o trânsito nesse sentido novamente desviado para a rua Independência (junto ao Parque de Exposições Assis Brasil). O sentido capital-interior estará com fluxo liberado normalmente.
No sábado (20), em função das operações de desmontagem, não será possível aos usuários do trem utilizarem a passarela que está em operação, devendo o acesso à estação ser feito somente pela rua Maurício Cardoso.
Antônio Henrique Monteiro, advogado especialista em administração pública, ressalta a importância de parar sempre em locais apropriados, quando é preciso sair da estrada:
“Velocidades excessivas aumentam a gravidade dos acidentes mas, principalmente, diminuem o tempo de reação do motorista. Então mantenha uma distância de segurança do veículo à frente. Se atente às condições climáticas, porque a depender de um tempo ruim, de uma chuva muito forte, o ideal é parar num lugar seguro, principalmente se você não conhece a estrada. Já tem postos de atendimento ao usuário, considerados locais seguros seguro para parar”, informa.
Santa Catarina
Em Santa Catarina, neste sábado (20), começará o lançamento de vigas para a execução do novo viaduto do km 35 da BR-470/SC, acesso principal a Gaspar, junto à rua Hercílio Zimmermann. Os trabalhos seguirão até o dia 30 de julho, com interdições totais do tráfego em determinados momentos, das 7h às 17h, totalizando 72 interdições ao longo dos 10 dias.
Rio Grande do Norte
Nas estradas do Nordeste os motoristas também devem ficar atentos. A partir da próxima segunda-feira (22), haverá interdição da via marginal da BR-101/RN, no sentido Natal-Parnamirim, entre o km 96,1 (Alameda das Mansões) e o km 96,3 (Av. Governador Tarcísio de Vasconcelos Maia), pelo período de 15 dias. Esta interdição é necessária para a realização de obras de substituição de dutos de drenagem pela CAERN. Os motoristas devem seguir as orientações para acessos alternativos e estar atentos à sinalização implantada no local.
As informações foram divulgadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Fonte: Brasil 61
Brasil terá 155 milhões de eleitores nas eleições municipais deste ano
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta quinta-feira (18), em Brasília, o eleitorado apto a comparecer às urnas nas eleições municipais de outubro próximo. O Brasil terá 155,9 milhões de eleitores que vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
Segundo o tribunal, o número representa aumento de 5,4% em relação às eleições de 2020. Em nota à imprensa, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, declarou que o aumento do eleitorado mostra que as eleições no Brasil são democráticas e auditáveis.
“O elevado número de eleitoras e de eleitores confirma o que se tem demonstrado na história brasileira, especialmente desde a Constituição do Brasil de 1988 e nos últimos 28 anos em que se desenvolveu o sistema eletrônico de votação, que é o benefício de eleições democráticas livres, certas no tempo, auditáveis em seu processo, transparentes em sua realização, eficientes em seu resultado”, afirmou a ministra.
O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.
O município de Borá, no estado de São Paulo, terá o menor número de eleitores em outubro: 1.094 pessoas estarão aptas a votar. A cidade de São Paulo apresentará o maior eleitorado: 9,3 milhões. O Rio de Janeiro somará 5 milhões de eleitores.
Limite de gastos
O TSE também divulgou nesta quinta-feira o limite de gastos de campanha para os cargos de prefeito e vereador. O limite foi definido por município e leva em conta o mínimo de R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador.
Em Borá, por exemplo, os candidatos que vão disputar a prefeitura poderão gastar R$ 159 mil. Para o cargo de vereador, os candidatos terão R$ 15,9 mil.
Em São Paulo, os candidatos ao Executivo local podem gastar R$ 67,2 milhões no primeiro turno e R$ 26,9 milhões no segundo. Quem pretende disputar as cadeiras de vereador na capital paulista poderá gastar R$ 4,7 milhões.
Os recursos serão oriundos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), dinheiro público destinado para as campanhas eleitorais. No pleito deste ano, os partidos vão receber R$ 4,9 bilhões do fundo para financiar suas campanhas em todo o país.
MP-BA aciona banco por condutas que levam consumidores ao superendividamento
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou com uma ação contra a Agibank Financeira e o Banco Agibank S.A nesta terça-feira (16) por práticas abusivas contra os consumidores. De acordo com a promotora de Justiça Joseane Suzart, as empresas cometeram uma diversas irregularidades em contratos de concessão de crédito, chegando a provocar o superendividamento de consumidores.
Na medida, a promotora solicita à Justiça que obrigue o banco e a financeira a adotarem uma série de ações, que visam o cumprimento de deveres relativos à concessão de crédito, sobretudo quanto à prestação de informações essenciais, e o não cometimento de práticas que causem o superendividamento.
Alguns consumidores relataram que as informações relativas à taxa de juros passadas no momento do empréstimo diferiram da taxa cobrada posteriormente, que foi superior e abusiva. Além disso, foram avaliadas situações em que o banco realizou empréstimo pessoal e, posteriormente, sem a autorização do cliente, realizou a transferência do benefício.
Há casos ainda de liquidação antecipada do débito; portabilidade de salários sem a autorização do consumidor; envio não solicitado de cartão de crédito aos consumidores; óbice ao cancelamento de conta bancária e de contratos de serviços e inclusão indevida dos dados pessoais dos consumidores nos serviços de proteção ao crédito.
Para solucionar as questões, a promotora de Justiça solicitou concessão de medida liminar que determine ao banco e à financeira obrigações como informar, resumidamente e alertar aos consumidores de forma clara e escrita e por meio de seus agentes.
Seis são investigados por suspeita de receber R$ 16,5 milhões em propina para conceder licenças ambientais do Inema na Bahia
Seis pessoas são investigadas na Bahia por suspeita receber R$ 16,5 milhões em propina para conceder licenças ambientais do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). Nesta sexta-feira (19), foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão nos imóveis dos suspeitos em diversas cidades baianas, entre eles uma mansão em Riacho de Santana.
De acordo com o Grupo de Atuação de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), responsável pelas investigações, os mandados foram cumpridos em De acordo com o Grupo de Atuação de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), responsável pelas investigações, os mandados foram cumpridos em Salvador, Camaçari, Lauro de Freitas, Guanambi e Riacho de Santana. , Camaçari, Lauro de Freitas, Guanambi e Riacho de Santana.
Entre os suspeitos, estão servidores e ex-funcionários do Inema. A suspeita é que o grupo investigado participa de um esquema que, entre 2019 e 2023, viabilizou ilegalmente a concessão de licenças ambientais e autorizações de supressão de vegetação. (G1)
Instituto divulga lista de ‘piores cidades da Bahia’; Camamu lidera o ranking
As belezas de Baía de Camamu não foram suficientes para tirar a cidade do homônima do topo da lista de um ranking que avaliou as piores cidades da Bahia em qualidade de vida. Dos 417 municípios baianos, Camamu foi o que pior pontuou em indicadores como segurança e acesso à educação.
O Índice de Progresso Social (IPS) colocou Sátiro Dias na segunda posição e Pilão Arcado na terceira. Confira o top-10 no fim da reportagem.
Lançado pelo professor Michael Porter (Harvard Business School), o IPS é uma ferramenta utilizada para auxiliar órgãos públicos, empresas e sociedade civil no planejamento, implementação e avaliação de políticas públicas e programas voltados ao progresso social. Diferente de outros índices que utilizam indicadores econômicos para definir seus resultados, o IPS mede o desempenho das sociedades com base em marcadores sociais e ambientais.
São exemplos de indicadores nutrição e cuidados médicos básicos, água e saneamento, acesso a moradia e liberdades individuais.
Veja o top-10:
1 Camamu
2 Sátiro Dias
3 Pilão Arcado
4 Belmonte
5 Alcobaça
6 Itangra
7 Jucuruçu
8 Wenceslau Guimarães
9 Jussari
10 Teolândia
Cinco deputados são candidatos competitivos, os suplentes rezando
O deputado estadual Pancadinha (SD), pré-candidato a prefeito de Itabuna, liderou todas as pesquisas até agora e tem lá de Feira de Santana um fluxo de boas rezas para que ele saia das urnas de outubro assim.
A reza vem do Pastor Tom, que vota em Feira de Santana, disputou a eleição de 2022 e teve 26.403 votos. É o 1º suplente de Pancadinha no Solidariedade.
— Estou confiante. Estou pedindo a Deus por ele.
Claro, pedir por ele é pedir pra si. Pastor Tom, que já tinha sido vereador em Feira e por achar que em 2018 ainda gozava da prerrogativa dos PM da ativa, em 2018 deixou para se filiar ao PSL de última hora. Em 2020 foi cassado pelo TSE por falta de filiação.
Cinco fortes —Em 2020 dez deputados disputaram mandatos de prefeito, mas só dois conseguiram sucesso, Jânio Natal (PL) em Porto Seguro e Zé Cocá (PP) em Jequié, abrindo vaga para Bira Coroa (PT) e Pastor Ubaldino (PSD).
Este ano, 16 diziam querer, ainda há sete, mas cinco deles bastante competitivos, o próprio Pancadinha, Cláudia Oliveira em Porto Seguro e Eures Ribeiro em Bom Jesus da Lapa, ambos do PSD, Pablo Roberto (PSDB), vice de Zé Ronaldo, em Feira, e Raimundinho da JR (PL) em Dias D’ Ávila.
Entre os suplentes que rezam como Tom estão a ex-deputada Jusmari Oliveira e Marcone Amaral, ex-prefeito de Itajuípe, os dois do PSD, e também Paulo Câmara, ex-presidente da Câmara de Salvador, ex-deputado, suplente de Pablo. As urnas dirão qual foi a reza mais forte.
Partidos nos quatro cantos da Bahia se queixam de um problema que vem de longe e agora se repete, a falta de mulheres para fechar a cota de 30% de candidatas a vereadora. O queixume vem de todos os pontos do Estado.
Lúcio Vieira Lima, o presidente de honra do MDB, diz que o problema é estrutural.
— A mulher só passou a ter direito a voto a partir de 1932. É um atraso. O trabalho de uma pessoa não pode ser julgado pelo gênero e sim pela competência. Quando presidi a Comissão da Reforma Política eu propus que ao invés de cotas nos partidos fosse reservado 30% das vagas nos legislativos para as mulheres.
Ele diz que a mudança só ocorre quando se sai do discurso para a prática, como o MDB fez, indicando Larissa Morais para a Secretaria de Infraestrutura e Marisa Chastinet para a Junta Comercial da Bahia.
No papo com Jerônimo para ajustar a conduta do MDB nas urnas deste ano, Camaçari entrou em pauta. Geddel e o irmão, Lúcio Vieira Lima, disseram que o partido mantém a candidatura de Osvaldinho, embora com a ressalva de que adiante pode ter conversa.
Zé Ronaldo (UB) e Pablo Roberto (PSDB) bateram o carimbo naquilo que todos já diziam. Os dois vão compor a mesma chapa nas eleições deste ano, o primeiro candidato a prefeito e o segundo a vice.
Claro que Ronaldo saiu na vantagem. Tirou um concorrente dentro do próprio campo dele e finalmente deixou de lado a aparência de que estava absolutamente só no jogo feirense.
Angelo Almeida, do PSB, deputado licenciado porque está secretário de Desenvolvimento Econômico, que é de Feira e portanto aliado de Zé Neto (PT), o adversário de Ronaldo, diz que o movimento tem uma explicação bastante lógica. ‘As últimas pesquisas mostraram um grande crescimento de Zé Neto. É reação’.
Bahia passa a ter todos os 417 municípios interligados por asfalto
Em reunião com lideranças da cidade de Caetanos, no sudoeste baiano, o governador Jerônimo Rodrigues autorizou a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) a licitar a pavimentação da BA-959, do entroncamento da BR-116, no distrito de José Gonçalves à Caetanos, passando a ter todos os 417 municípios interligados por asfalto. O encontro aconteceu nesta sexta-feira (19), na sede do Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo, em Salvador.
“A gente fazendo essa estrada, outros investimentos vocês trarão, porque o comércio se fortalece, o potencial, por exemplo, de saúde, de hospital, de universidade, de faculdade vai ter que ser colocado na mesa”, disse o governador ao explicar a importância dos investimentos do Estado em Caetanos.
Com o valor aproximado de R$ 70 milhões, o governo baiano vai asfaltar um trecho de 60,76 quilômetros da BA-959, do entroncamento da BR-116 – distrito de José Gonçalves à sede. A obra vai impactar positivamente na mobilidade dos moradores das cidades de Caetanos, Anagé e Vitória da Conquista. Serão beneficiadas, também, a indústria e a pecuária, principais atividades econômicas da região.
“Essa ligação da BR-116 para o município de Caetanos é uma obra importantíssima. O governador acabou de autorizar a licitação de José Gonçalves até o município de Caetano. É histórico. É o último município da Bahia a ser interligado por asfalto. Então, o governador Jerônimo Rodrigues está de parabéns”, comemorou o secretário de Infraestrutura, Sérgio Brito.
O superintendente de Infraestrutura de Transportes (SIT), Saulo Pontes, completou: “o governador dá um presente a Caetanos e a região e me deu de presente um sonho que, como servidor público, a gente lutava para ter todos os municípios baianos interligados à malha pavimentada do estado e Caetanos, hoje, foi o último. Esse sonho foi realizado”.
A previsão é de que o aviso de licitação seja publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (20), e a obra seja executada em 24 meses. Na ocasião, o governador se comprometeu, ainda, a entregar uma ambulância.