SSP atualiza Baralho do Crime com cinco novas cartas

Procurados por homicídio e tráfico de drogas, atuantes na capital baiana, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e também no interior estado foram inseridos no Baralho do Crime da Secretaria da Segurança Pública. Os cinco criminosos passaram a integrar a lista dos mais procurados neste sábado (20).
Edson Silva de Santana, conhecido como “Jegue”, foi inserido na carta ‘Rei de Ouros’. Exercendo a função de líder do tráfico de drogas em Salvador e na RMS, ele integra, pela segunda vez, a ferramenta, após a primeira inserção em agosto de 2021, na carta ‘Rei de Copas’.
O foragido foi alvo da operação batizada de ´Tacho´, que buscou apurar a existência de uma associação entre Jegue e outros denunciados, suspeitos de integrar uma facção envolvida com tráfico de drogas, homicídios, entre outros crimes.
A carta ‘Dez de Ouros’ passa a apresentar o rosto de Demilson Sales das Neves, o “Tutuca”, que possui mandado de prisão por organização criminosa e tráfico de drogas. O indiciado tem como área de atuação o bairro de Pernambués, em Salvador. Ele é responsável pela distribuição de drogas, armas e munições para ataques contra grupos rivais.
Ainda no naipe de ‘Ouros’, a carta Oito passa a apresentar o rosto de Fábio Souza dos Santos, o “Geleia”. Procurado por homicídio, ele tem como área de atuação o município de Camaçari. O foragido fugiu do sistema prisional em outubro de 2023 e foi denunciado pelo Ministério Público como o mandante da morte do percussionista Renato Santos Evangelista Sobrinho.
O crime ocorreu em novembro de 2021, no bairro de Catu de Abrantes, em Camaçari. De acordo com as investigações, traficantes que pertencem a um grupo criminoso que age na região não gostaram de ter uma pessoa de Portão, situado no município de Lauro de Freitas – onde outro grupo detém o poder – fazendo uma apresentação.
Atuante no município de Itabuna, distante 430 km de Salvador, Charles Lopes Teles de Andrade, conhecido como “Charlinho”, passa a representar a carta ‘Sete de Ouros’. O procurado possui mandado de prisão por homicídio e porte ilegal de arma de fogo.
De acordo com a Denúncia do MP, no dia 28/02/2010, “Charlinho” matou a tiros Uemerson Aragão dos Santos, conhecido como “Psicose”. Na ação, mais três pessoas que estavam em um bar situado no bairro Nova Ferradas, em Itabuna, também foram atingidas.
No local ocorria uma apresentação de uma banda de música, quando “Charlinho” chegou atirando em direção de Uemerson, sendo o crime praticado de modo que impossibilitou qualquer chance de defesa das vítimas, que foram surpreendidas pelos disparos, quando estavam em um momento de lazer.
Por fim, a carta ‘Três de Ouros’ passa a ser ocupada por Allan Rodrigues dos Santos Caetano, o “3 BOND” ou “Sete”. Integrante de uma organização criminosa, ele é responsável pelo tráfico de drogas nas localidades da “Casinha”, “Cepel” e “Ceasa”, em Salvador.
Informações apresentadas pelo Ministério Público apontam que Allan possui uma personalidade violenta e propensa à prática de crimes dolorosos contra a vida.
Informações que podem contribuir com o trabalho policial e ajudar na captura desses e de outros foragidos, podem ser repassadas por meio do telefone 181 (Disque Denúncia) ou através do site disquedenuncia.ssp.ba.gov.br.
O Disque possui dispositivo tecnológico que impede a identificação do número do denunciante, garantindo o sigilo total das ligações.

Governador anuncia ampliação do efetivo das forças de segurança do Estado

Nesta segunda-feira (22), às 8h30, o governador Jerônimo Rodrigues vai anunciar medidas de ampliação do efetivo das forças de segurança da Bahia, por meio de chamamento de candidatos de concursos já realizados e novos processos seletivos. Também na oportunidade, será entregue kit de equipamentos para a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap).

O evento será realizado no auditório do Centro de Operações e Inteligência (COI), da Secretaria da Segurança Pública (SSP), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Ibirapitanga: Motociclista morre em grave acidente na curva do “Posto Tenente”

Foto: Ubatã Notícias

Um comerciante identificado apenas pelo pronome de Galego morreu neste domingo, 21, vítima de um grave acidente com uma motocicleta numa curva da BR-101, num local conhecido como “curva do Posto Tenente, no município de Ibirapitanga. O garupa da moto ficou ferido e foi conduzido a um hospital da região.

A vítima fatal é residente de Travessão, distrito de Camamu, e comercializava frutas e salgadinhos. Não há informações precisas sobre as circunstâncias do acidente. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) esteve no local. O DPT fará a remoção do corpo. (Ubatã Notícias)

Ponte desaba na China e deixa 12 pessoas mortas e mais de 30 desaparecidas

Ao menos 12 pessoas morreram e outras 31 estão desaparecidas depois que uma ponte desabou parcialmente na província de Shanxi, no norte da China, segundo a emissora estatal chinesa CCTV. Uma pessoa teria sido resgatada.

Autoridades afirmam que uma parte da ponte desabou na sexta-feira (19) à noite no Condado de Zhashui, na cidade de Shangluo, após chuvas e inundações repentinas. As operações de busca e salvamento estavam em andamento, após a queda de 17 veículos e 8 caminhões no rio, conforme a mídia estatal.

A autoridade nacional de incêndio e resgate da China relatou que enviou uma equipe de resgate que conta com 900 pessoas, 90 veículos, 20 barcos e 41 drones. O presidente chinês, Xi Jinping, solicitou esforços totais de resgate e disse que o país está em um período crítico para o controle de enchentes, requisitando ao governo local que tome medidas, segundo a mídia local.

Capitão da PM morre após acidente em rodovia de Jequié

O capitão da Polícia Militar, Erlon Nascimento Silva, de 42 anos, morreu em um acidente na Rodovia Santos Dumont [BR-116]. A tragédia aconteceu no KM 693, em Jequié, Centro Sul Baiano, na manhã deste domingo (21).

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o militar perdeu o controle da motocicleta e caiu, sendo atropelado por uma carreta. Conforme a ViaBahia Concessionária de Rodovias, às 10h20min deste domingo (21) os dois sentidos da Rodovia estavam liberados, mas com um congestionamento de 15 quilômetros.

Erlon estava lotado no 9º Batalhão de Instrução e Ensino, em Vitória da Conquista, e também era estudante de Medicina. Seu corpo foi removido ao Instituto Médico Legal de Jequié.

Homem é morto a tiros no bairro Joaquim Romão em Jequié, próximo ao complexo policial

Foto: Mateus Oliver

Um homem foi executado a tiros enquanto trafegava a bordo de uma motocicleta por volta das 11:40 horas da manhã deste domingo (21) no Bairro Joaquim Romão, localidade conhecida como Santa Luz.

Segundo informações colhidas pelo Jornalista Mateus Oliver, o homem ainda não foi identificado pois estava sem documentação no momento do crime.

A causa e autoria do crime ainda é desconhecida, mais as primeiras informações que chegaram a nossa reportagem apontam que se trata de uma tentativa de latrocínio, outrora que de acordo com relatos, os criminosos tentaram levar a motocicleta da vítima que teria resistido e acabou sendo morto.

A polícia militar foi acionada, isolou a cena do ocorrido e o Departamento de Polícia Técnica foi acionado para remoção do corpo ao Instituto Médico Legal para perícia.

Com isso, Jequié chega a marca dos 43 homicídios no ano de 2024 e a Polícia Civil tem a missão de desvendar as circunstâncias e autoria do homicídio.

Fonte: Mateus Oliver Repórter

Baiano ganha medalha de ouro em torneio internacional de matemática

De Salvador, o estudante Rafael Assis Melo, de 14 anos, conquistou a medalha de ouro em uma das categorias da rodada global da Olimpíada Copernicus de Matemática, realizada em Nova Iorque, em 18 de julho.

A competição tem apoio da Universidade de Columbia, instituição de ensino superior dos Estados Unidos que faz parte da liga de excelência Ivy League.

O jovem baiano estuda em um colégio particular de Salvador e já participou de várias competições de matemática, sua matéria preferida na escola. Nos últimos quatro anos, ele disputou as medalhas em seis competições.

Bahia tem mais de 11 milhões de eleitores aptos a votar nas eleições municipais de outubro

Na Bahia, o eleitorado apto para comparecer às urnas nas eleições municipais de 2024 é de 11.283.507, conforme dados divulgados esta semana pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o Portal de Estatísticas do TSE, o número representa um aumento de 390.187 (3,5%) eleitores, em comparação às eleições de 2020, quando haviam sido registrados 10.893.320 eleitores.

A Bahia permanece como o quarto maior colégio eleitoral do país, com 11,2 milhões de eleitores. Liderando o ranking está São Paulo, com 34.403.609 eleitores, seguido por Minas Gerais, com 16.469.155 eleitores e Rio de Janeiro, com 13.033.929 eleitores.

Bahia tem 101 cidades com alerta de vendaval; saiba onde

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de vendaval, com perigo potencial, para 101 cidades baianas. A previsão é que os ventos fortes só cessem na tarde de segunda-feira (22) e atinja municípios das seguintes zonas no estado: Centro Sul Baiano, Vale São-Franciscano da Bahia, Centro Norte Baiano e Extremo Oeste Baiano.

O aviso iniciou no sábado, às 10h, e prevê vento variando entre 40 km/h e 60 km/h – o comum é até 49km/h – e baixo risco de queda de galhos de árvores. Em caso de rajadas de vento, a orientação é não se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas, e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

Cruzeiro tem gol anulado e perde para o Palmeiras pelo Brasileiro

O Cruzeiro criou poucas jogadas de perigo e perdeu por 2 a 0 para o Palmeiras neste sábado, no Allianz Parque, em São Paulo, pela 18ª rodada do Campeonato Brasileiro. O resultado poderia ter sido diferente se a Raposa não tivesse tido um gol anulado de forma polêmica ainda no fim do primeiro tempo.

Vice-líder, o Palmeiras balançou a rede com o atacante Flaco López e o meia Gabriel Menino. A equipe paulista oscilou durante o jogo, principalmente na etapa final, mas manteve a invencibilidade como mandante.

A decisão do árbitro Davi de Oliveira Lacerda de anular o gol indignou os jogadores do Cruzeiro, que reclamaram bastante no gramado. O tento havia sido marcado pelo volante Lucas Silva.

Botafogo vence o Inter amplia vantagem na liderança

Com grande atuação no primeiro tempo, o Botafogo venceu o Internacional, neste sábado, 20, no Nilton Santos por 1 a 0. O atacante Luiz Henrique anotou o gol da partida, na reta final da etapa inicial do duelo válido pela 18ª rodada do Brasileirão. O embate ficou marcado ainda pela estreia de Roger Machado, ídolo do Grêmio, no comando do Inter.

Com o resultado, o Botafogo agora tem 39 pontos, cinco a mais do que o Flamengo e seis à frente do Palmeiras. No entanto, suas principais ameaças, no momento, têm um jogo a menos. Depois, aparece o São Paulo, com 30 pontos, também em 17 jogos. Curiosamente, Glorioso e Tricolor se enfrentam na próxima quarta-feira, 24, no Morumbi.

Já o Internacional aparece em 13º, com 19 pontos, mas em apenas 14 partidas. Assim, o Colorado ainda pode encostar no grupo de cima. Pelo Brasileirão, o Inter só joga agora no dia 29, quando visita o Bahia, já pelo returno da competição.

Mega-sena acumula de novo e prêmio vai para R$ 61 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.751 da Mega-Sena, sorteadas neste sábado (20) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Com isso, o prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$ 61 milhões para o próximo sorteio, na terça-feira (23).

Os números sorteados foram: 04 – 13 – 18 – 42 – 52 – 53

A quina teve 60 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 60.964,39. Já a quadra registrou 4.978 ganhadores, com prêmio de R$ 1.049,72 para cada.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país, ou pela internet. No caso das lotéricas, os estabelecimentos podem fechar antes das 19h. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Conferência municipal oficializa Zé Cocá e Flavinho Santana como pré-candidatos a prefeito e vice-prefeito de Jequié

A Conferência Municipal do Partido Progressistas (PP) e partidos coligados, realizada na noite deste sábado, 20, na Câmara Municipal de Jequié oficializou os nomes de Zé Cocá (PP) e Flavinho Santana (UB) como pré-candidatos a prefeito e vice-prefeito do município. O concorrido evento contou com as presenças de vereadores, incluindo o presidente da Câmara Municipal, Emanoel Campos Silva; o deputado federal, Leur Lomanto; o deputado estadual, Hassan Iossef; o deputado estadual, Jurailton Santos; o secretário de Governo do município de Salvador, Cacá Leão; demais secretários municipais, autoridades políticas e centenas de correligionários.

O evento reuniu as lideranças e membros do Partido Progressistas (PP), União Brasil (UB), Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Republicanos e Cidadania e, durante o discurso das lideranças, foi reforçada a importante mudança estrutural executada pelo atual prefeito no município, nos últimos 3 anos e seis meses, e foi feita a defesa, de forma bastante afirmativa, da continuidade do projeto liderado por Cocá.

”Agradecemos a Deus a oportunidade de estarmos pré-candidatos a prefeito e vice-prefeito. Ao lado de Zé Cocá vamos trabalhar muito pelo povo de Jequié, de maneira incansável, buscando a prosperidade desse município que tanto sofreu mas retornou aos caminhos da prosperidade, em nome de Jesus. Que Deus esteja conosco na nossa caminhada!”, disse, emocionado, Flavinho Santana, pré-candidato a vice-prefeito e sobrinho de Cocá.

”É com o coração cheio de alegria e gratidão a Deus que apresentamos à população o nosso projeto que visa dar continuidade aos avanços que melhoraram a vida de milhares de jequieenses, possibilitando a nossa gente a crescer e evoluir ainda mais!!! Me sinto honrado de estar aqui, pois o serviço público é o maior instrumento para cuidar de pessoas e nós temos o dever de cuidar do nosso povo.”, disse, com a voz embargada pela emoção, o pré-candidato a prefeito, Zé Cocá.

Zenildo Brandão, o Zé Cocá, tem 48 anos e é o atual prefeito de Jequié, após uma bem sucedida passagem pela Assembleia Legislativa e pela Prefeitura de Lafaiete Coutinho, onde foi gestor por dois mandatos consecutivos. Flávio Santana é formado em Engenharia Civil, destacando-se no setor de obras públicas, onde tornou-se referência atuando em municípios da região. Em seu discurso, Cocá fez efusivos elogios ao sobrinho e revelou que o engenheiro tem intensa contribuição nos bastidores e que ”o seu apoio e trabalho silencioso foram fundamentais para muitas das conquistas da atual administração”. O pedido de registro na Justiça Eleitoral precisa ser feito até 15 de agosto, para, então, os políticos serem considerados candidatos.

O secretário de Governo da Prefeitura de Salvador e presidente do PP na capital baiana, o ex-deputado federal Cacá Leão, comentou o momento vivenciado pelo antigo aliado e falou sobre as últimas notícias de que o Progressistas se aproxima do Governo do Estado. ”Há quatro anos atrás aqui estava e via a esperança e também a desconfiança nos olhos da população de Jequié com toda a classe política, com todos os políticos e hoje ver todos os sonhos se tornarem realidade, o povo de Jequié poder bater no peito e ter orgulho do seu prefeito. Como deputado federal, pude contribuir com o mandato do prefeito e para a gente do Progressistas é muito importante poder ter um dos melhores prefeitos de todo o Brasil”, disse o secretário ao Blog do Marcos Frahm.

Figura expressiva da sigla no Estado, Cacá ressaltou que o intuito do partido é contribuir com o desenvolvimento do Estado, independentemente de estar na oposição ou no Governo e que 2026 será discutido em 2026. ”Tem muita água para passar por debaixo dessa ponte ainda. Acho que o intuito do Progressistas é ajudar, é contribuir com a Bahia, independente de ser governo, de estar no governo, de ser oposição, afinal, ser oposição faz parte da democracia, criticar também é importante, desde que essas críticas sejam feitas com educação, buscando a melhoria do nosso estado, da nossa sociedade. Então, esse é o espírito de todo progressista e a gente vai estar aberto sempre. Eu sou um político do diálogo, sempre fiz política conversando e jamais vou me furtar de conversar política com quem quer que seja da política da Bahia e do Brasil”, concluiu.

Ubatã: Motociclista fica ferido após colidir em traseira de veículo na BR-330

Um motociclista ficou ferido após colidir sua motocicleta na traseira de um veículo Uno na tarde deste sábado, 20, na BR-330, na altura de um local conhecido como “barraquinha”, em Ubatã. Conforme apurou o Ubatã Notícias, o condutor do Uno teria reduzido a velocidade para passar numa lombada quando a motocicleta, que seguia logo atrás, teria colidido no veículo de passeio. O SAMU foi acionado e conduziu o motociclista ao Hospital César Monteiro Pirajá. A PM foi acionada e registou a ocorrência. *Com informações do Ubatã Notícias

Bahia: Aos 82 anos de idade, Idoso está internado desde 26 de junho aguardando por regulação em Una; relatório médico exige urgência e diz “Pode ir a óbito”

O idoso Paulino Bispo Ribeiro, 82 anos, está internado no hospital municipal Frei Silvério no município de Una, região Sul da Bahia e clama por ajuda para conseguir uma transferência para uma Unidade de Terapia Intensiva.
 O caso de Paulino é mais uma das estatísticas da péssima e cruel regulação do estado, que mantém ele já inscrito sob Nº 4107972 a mais de 30 dias sem providenciar o deslocamento do paciente para um Hospital adequado a sua necessidade.
 A vítima passa por problemas na próstata, inclusive e por isso a tão urgente regulação deve acontecer o mais rápido possível, para que o quadro de saúde do paciente que é amparado pelo estatuto do idoso além de contar com seu direito de que todo cidadão tem direito a saúde até o momento violado pelo estado não venha a se agravar.
 A nossa redação segue acompanhando o caso e também já solicitamos providências ao estado com relação ao paciente. Paulino precisa de um procedimento de Citoscopia e segundo o relatório médico caso a sua transferência não seja feita com urgência o idoso pode ir a óbito.
Texto sob Supervisão do Jornalista Mateus Oliver Reg MTE 7.056/BA

Arbitragem dá dois pênaltis duvidosos para o Flamengo, que vence Criciúma de virada

O Flamengo perdia por 1 a 0 para o Criciúma, neste sábado (20/7), em Brasília, até os 31 minutos do segundo tempo, mas virou para 2 a 1 com dois pênaltis duvidosos. O segundo deles em um lance bizarro.

No primeiro, o árbitro marcou pênalti em jogada que Arrascaeta caiu após vir tropeçando e se chocar levemente com o Rodrigo. O juiz não deu em campo, mas mudou de opinião após ser chamado no VAR.

O segundo foi inacreditável. Everton Cebolinha recebeu dentro da área, a torcida do Flamengo jogou uma segunda bola em campo, que Barreto, ex-Botafogo, chutou atrapalhando a jogada. O juiz deu pênalti, decidindo o jogo.

Ibirataia: O movimento democrático Brasileiro – MDB convida toda comunidade para convenção municipal

O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) de Ibirataia convida toda comunidade para participar da sua convenção partidária, que será realizada no próximo dia 5 de agosto. O evento é uma oportunidade importante para discutir as diretrizes e estratégias do partido, além de permitir a participação ativa dos cidadãos na política local.

No encontro, serão apresentados os pré-candidatos para as próximas eleições. O MDB destaca a importância da presença e do engajamento de todos, pois acredita que a participação popular é fundamental para fortalecer a democracia e construir um futuro melhor para a cidade. Confira o anexo abaixo para obter mais detalhes sobre a programação do evento.

Glis Dórea Lidera Pesquisa Eleitoral em Itapitanga com 57% das Intenções de Votos

De acordo com uma pesquisa registrada pelo Tribunal Superior Eleitoral da Bahia (TSE-BA), realizada entre os dias 16 e 18 de julho, Glis Dórea, pré-candidata à prefeitura de Itapitanga, está à frente com 57% das intenções de voto. Este levantamento, que entrevistou aproximadamente 400 pessoas, oferece uma visão abrangente das preferências eleitorais dos moradores da cidade neste estágio preliminar da campanha.

A pesquisa revela uma vantagem substancial para Glis Dórea, destacando sua posição como favorita na corrida eleitoral. Este cenário reflete o apoio significativo que a pré-candidata tem recebido da população, possivelmente devido às suas propostas de campanha e ao seu histórico de atuação política. Os números indicam que Dórea tem conseguido captar a confiança dos eleitores, o que pode ser decisivo nas eleições municipais que se aproximam.

Além de mostrar a liderança de Glis Dórea, a pesquisa também serve como um termômetro para medir a receptividade das plataformas dos pré-candidatos. A vantagem de Dórea sugere que suas propostas estão ressoando positivamente com os eleitores de Itapitanga, que buscam soluções efetivas para os desafios enfrentados pela cidade.

O resultado da pesquisa é um indicativo importante para a campanha de Dórea, sinalizando que sua estratégia eleitoral está no caminho certo. No entanto, é essencial que a pré-candidata mantenha o ritmo de suas atividades de campanha e continue a engajar com a comunidade para consolidar e possivelmente aumentar seu apoio. Com a eleição se aproximando, os dados dessa pesquisa oferecem uma base sólida para ajustes e reforços na campanha.

Em suma, a liderança de Glis Dórea nas pesquisas de intenção de voto reflete um forte apoio popular e coloca a pré-candidata em uma posição favorável na disputa pela prefeitura de Itapitanga. Os próximos meses serão cruciais para determinar se Dórea conseguirá transformar essa vantagem inicial em uma vitória nas urnas.

Ibirataia: Raí da Água, do Avante, defensor do esporte, declara apoio a Sandro Futuca

Neste sábado, 20 de julho, Raí da Água, figura emblemática na promoção do esporte em Ibirataia, anunciou seu apoio irrestrito a Sandro Futuca, pré-candidato a prefeito pelo município. Reconhecido por sua incansável dedicação ao desenvolvimento esportivo local, Raí destacou a visão inovadora de Futuca para a cidade.

O gesto de Raí da Água ressoa como um forte indicativo da crescente adesão em torno da campanha de Sandro Futuca. Sua escolha de apoiar o pré-candidato Sandro Futuca não apenas fortalece a campanha, mas também evidencia a união de líderes comprometidos com um futuro renovado para Ibirataia.

Sandro Futuca, por sua vez, tem se destacado não apenas pela sua proposta de renovação política, mas também pela capacidade de aglutinar apoios de diferentes setores da sociedade ibirataense. A adesão de Raí da Água representa um ponto alto nessa trajetória, sublinhando o potencial de Futuca para unir esforços em prol de um projeto comum de progresso e desenvolvimento para a cidade.

Ibirataia Notícias

FPM: municípios da Bahia receberam mais de R$ 150 milhões na última sexta-feira (19)

Os municípios da Bahia receberam nesta sexta-feira (19) mais de R$ 150 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do segundo decêndio do mês de julho de 2024.

A capital Salvador recebeuR$ 14.768.655,89. Entre os municípios do estado que receberam as maiores quantias também estão Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Juazeiro e Porto Seguro, com R$ 1.118.329,85 para cada.

Por outro lado, cidades como Barra do Rocha, Cordeiros, Cravolândia, Feira da Mata e Gavião receberam um valor de R$ 167.749,55 cada.

O recurso total do FPM destinado aos municípios brasileiros neste decêndio será de R$ 1,8 bilhão.

Veja no mapa os valores repassados ao seu município:

Municípios bloqueados

Mucuri está na lista de municípios impossibilitados de receber os repasses do FPM até que regularizem a situação.

De acordo com a CNM, entre os motivos de bloqueios dos municípios estão:

  • Ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
  • Dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
  • Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);
  • Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS).

FPM

Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, por meio de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios por volta dos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.

“Quanto maior a população, menor PIB per capita, maior vai ser o coeficiente de participação no FPM, mas também há alguns componentes de Índice de Desenvolvimento Humano nesse cálculo”, explica Cesar Lima.