Em um país em que cerca da metade da população ainda não possui cobertura de esgoto e pelo menos 15% das pessoas não têm acesso à água tratada¹, o atual texto proposto pela Reforma Tributária torna mais distante o acesso aos serviços para milhões de brasileiros.
Da forma como se apresenta a Reforma nesse momento, haverá um brutal aumento da carga tributária para o setor de saneamento: dos atuais 9,74% para 26,50%, de acordo com o estudo feito pela GO Associados em parceria com a Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON SINDCON), que representa 13 holdings e 130 concessionárias do setor; e a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE), representante de 24 companhias estaduais, é o que diz a carta “Saneamento é Saúde”. Isso deverá levar a um aumento médio de 18% nas tarifas aos consumidores.
O setor de saneamento atualmente é isento de ICMS e ISS e passará a pagar a alíquota cheia no novo IBS/CBS (IVA Dual), afrontando a lógica da neutralidade tributária, tratada como um dos pilares da Reforma. O aumento da carga tributária terá um impacto fortemente negativo e trará uma série de riscos quanto à dinâmica do repasse às tarifas e à capacidade dos consumidores suportarem esse aumento. Um impacto tributário de tal proporção pode comprometer a própria meta de universalização dos serviços até 2033, estipulada pelo marco legal do saneamento.
Um estudo da Organização Mundial da Saúde indica que a cada US$ 1 investido em saneamento se economiza US$ 5,50 em saúde. Levantamento da ABCON SINDCON, com base nos dados do SUS, mostra que as doenças relacionadas à falta de saneamento foram responsáveis por cerca de 330 mil internações e por quase 70 mil óbitos ao ano nos últimos três anos. Do total de internações que tiveram alta por óbito, 10,7% foram ocasionadas por essas doenças. As despesas com as internações atingiram cerca de R$ 740 milhões ao ano.
É imprescindível que haja equivalência do setor de saneamento ao setor de saúde, com redução de 60% do novo IVA, restaurando a lógica da neutralidade tributária. Essa proposta teria um impacto de apenas 0,2 ponto percentual na alíquota do novo IVA². A economia gerada com os gastos da saúde e demais impactos positivos dos investimentos em saneamento em muito superam esse valor.
Com a universalização do saneamento, estima-se uma economia de R$ 25 bilhões com a melhoria das condições de saúde da população até 2040³. O setor de saneamento é proporcionalmente o setor de infraestrutura que tem a maior necessidade de investimento no país, alcançando quase R$ 900 bilhões⁴. Fazemos um apelo aos Congressistas, aos técnicos que orientam os estudos da política tributária e a toda a sociedade civil para que se aprofundem sobre o tema e revejam o tratamento tributário que está sendo encaminhado ao setor de saneamento.
O resultado da 
O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi retirado às pressas do palanque em que discursava, hoje (13), em Butler, na Pensilvânia. O empresário e candidato à presidência pelo Partido Republicado foi visto sangrando na altura da orelha, após o registro do suposto atentado. Tiros foram ouvidos no local e Donald Trump foi retirado do palco por agentes do serviço secreto americano. Suposto atirador foi abatido pelos seguranças.
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, determinou o fim do teletrabalho no órgão a partir de agosto. Em ofício, o presidente escreveu: “Com o intuito de aperfeiçoarmos o trabalho presencial na Administração Central a partir de 01 de agosto de 2024, solicitamos que apresentem até o dia 22 de julho de 2024 o plano de desmobilização do trabalho remoto no âmbito de suas respectivas unidades, que compõe a Administração Central”.
Ex-treinador da Seleção Brasileira, o ex-jogador Dunga e sua esposa sofreram um acidente de carro, neste sábado (13), em Curitiba, capital paranaense. O veículo capotou na BR-116, em Campina Grande do Sul.
Com grande expectativa para a final da Copa Intervale, Sandro Futuca demonstra sua confiança na seleção de Ibirataia, que enfrentará a equipe de Jaguaquara. Para celebrar a vitória que ele acredita ser certa, Futuca organizou um trio elétrico na Praça 7 de Setembro, onde os torcedores poderão se reunir e festejar.
O governo federal acredita que o Fortune Tiger pode ser oferecido pelas plataformas de apostas estabelecidas no Brasil e pretende bloquear sites que ofereçam esse jogo online a partir do exterior (entenda mais abaixo). A informação é de integrantes do Ministério da Fazenda ouvidos pelo g1.
Com pouco mais de 3,4 mil moradores, Catolândia é a cidade com menos habitantes na Bahia, de acordo com dados do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Localizada no oeste do estado, o município fica a 888 km de Salvador e 25 km de Barreiras.
Uma operação conjunta das polícias civis da Bahia e Goiás prendeu na cidade de Lagoa Real, no sudoeste baiano, um homem acusado de liderar uma organização criminosa com atuação nacional em falsificações, roubo de carga, receptação e estelionato. As informações são do Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias.
Um homem foi morto com mais de 10 tiros, na noite desta quinta-feira (11), em um bairro da Zona Oeste do Rio de Janeiro. Uma câmera de segurança flagrou o crime e mostra que, menos de trinta segundos após o crime, a vítima ainda foi furtada por um morador de rua.
A Polícia Militar da Bahia informa que uma de suas viaturas, que se encontrava em manutenção em uma oficina credenciada, foi indevidamente utilizada por uma pessoa para a gravação de um vídeo musical. A instituição ressalta que repudia veementemente tal atitude e já tomou conhecimento dos fatos para adotar as medidas legais cabíveis.
Raphaely, Luisa e Sophia: as três amigas enfrentam dificuldades no dia a dia para serem aceitas em diversos espaços por serem travestis e buscam, por meio de concursos públicos, um emprego estável.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou 17 operadoras de planos de saúde e quatro associações de saúde para que prestem esclarecimentos sobre cancelamentos unilaterais de contratos. A investigação, segundo a entidade, foi motivada em razão do aumento expressivo de reclamações registradas nos sistemas consumidor.gov.br e ProConsumidor.
A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (11) a PEC da Anistia, que perdoa partidos que descumpriram o fundo eleitoral e reduz a verba destinada a candidaturas negras, além de instituir uma espécie de Refis, um programa de refinanciamento de dívidas para as siglas. Entre os parlamentares baianos, 32 votaram a favor do projeto no segundo turno, enquanto apenas o deputado federal Capitão Alden (PL) foi contrário. Seis deputados estiveram ausentes nos dois turnos de votação.
O governo federal assinou, na última quinta-feira (11), um decreto que reajusta, em média, em 10,8% os valores da Bolsa Atleta. A decisão se dá em momento de destaque ao mundo do esporte, duas semanas antes da abertura dos Jogos Olímpicos de Paris 2024.
Atual campeão da Libertadores, o Fluminense tem interesse na contratação do ex-zagueiro do Bahia, Ignacio. Natural de Currais Novos, no Rio Grande do Norte, o jogador de 27 anos atualmente defende o Sporting Cristal, do Peru.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que nota o descolamento entre a percepção da população e os indicadores para explicar o mau humor com a economia e disse que há um desafio comunicacional a ser vencido. Para o ministro, há um abismo em relação ao que está ocorrendo e o que é publicado em redes sociais, e que a desinformação não parte da imprensa.
Mais de 600 servidores da Prefeitura Municipal de Ubatã não receberam e muito menos vão receber o PASEP em 2024. A informação foi confirmada ao site Ubaitaba Urgente por funcionários públicos. Segundo apuração, a Prefeitura não teria informado a Rais (Relação Anual de Informações Sociais) a Receita Federal, o que causou o problema e a frustação dos servidores.
Joe Biden sofreu mais um revés na campanha: grandes financiadores democratas disseram ao seu principal Comitê de Ação Política (Super PAC), Future Forward, que vão congelar cerca de US$ 90 milhões em doações enquanto o presidente continuar na cabeça de chapa do partido. A suspensão dos recursos foi confirmada nesta sexta-feira, 12, pelo The New York Times.
Um ano e dois meses depois, a desembargadora Nilza Maria Costa dos Reis deixará o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A baiana se aposenta do cargo um mês antes de completar 75 anos – idade limite para o exercício da função.