Conselho de Ética ouve testemunhas de defesa de Brazão nesta terça

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta segunda-feira,15, para ouvir seis testemunhas de defesa do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol) e do motorista Anderson Gomes, em 2018, no Rio de Janeiro.

A reunião está marcada para as 16h no plenário 7.

Uma das testemunhas listadas é o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa. Ele também está preso pelo envolvimento nos assassinatos.

Na terça-feira (16), às 14 horas, no plenário 11, está marcado o depoimento de Chiquinho Brazão.

Relembre

A Procuradoria-Geral da República acusa Chiquinho Brazão de ser um dos mandantes do duplo assassinato. Na época, ele era vereador.

Chiquinho Brazão está preso desde março e nega as acusações. Segundo ele, os debates que manteve com a vereadora na Câmara Municipal do Rio de Janeiro não podem ser utilizados como motivo para ligá-lo ao assassinato.

O advogado de Brazão, Cleber Lopes, argumenta que os episódios relatados nas acusações são anteriores ao mandato de Brazão na Câmara, não sendo alcançados pelo Código de Ética da Câmara.

No Conselho de Ética, Brazão responde a processo (Representação 4/24) impetrado pelo Psol. A deputada Jack Rocha (PT-ES) é a relatora do caso.

Brasil deixa lista dos 20 países com mais crianças não vacinadas

O ano de 2023 marcou um avanço do Brasil na imunização infantil e fez o país deixar o ranking das 20 nações com mais crianças não vacinadas. A constatação faz parte de um estudo global divulgado nesta segunda-feira, 15, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Organização Mundial da Saúde (OMS).

A pesquisa revela que o número de crianças que não receberam nenhuma dose da DTP1 caiu de 710 mil em 2021 para 103 mil em 2023. Em relação à DTP3, a queda entre os mesmos anos foi de 846 mil para 257 mil. A DTP é conhecida como a vacina pentavalente, que protege contra a difteria, o tétano e a coqueluche.

Com a redução na quantidade de crianças não vacinadas, o Brasil, que em 2021 era o sétimo no grupo dos países com mais crianças não imunizadas, deixou a lista negativa. O Brasil apresentou avanços constantes em 14 dos 16 imunizantes pesquisados.

A chefe de Saúde do Unicef no Brasil, Luciana Phebo, destacou que o comportamento da imunização infantil no país é uma retomada após anos de queda na cobertura de vacinação. Ela ressalta a importância de o país seguir em busca de avanços, inclusive levando a vacinação para fora de unidades de saúde, exclusivamente.

“É fundamental continuar avançando ainda mais rápido para encontrar e imunizar cada menina e menino que ainda não recebeu as vacinas. Esses esforços devem ultrapassar os muros das unidades básicas de saúde e alcançar outros espaços em que crianças e famílias – muitas em situação de vulnerabilidade – estão, incluindo escolas, Cras [Centro de Referência de Assistência Social] e outros espaços e equipamentos públicos”, assinala.

O resultado de avanço do Brasil está na contramão do cenário global, no qual houve aumento no número de crianças que não receberam nenhuma dose da DTP1, passando de 13,9 milhões em 2022 para 14,5 milhões em 2023.

O número de crianças que receberam três doses da DTP em 2023 estagnou em 84% (108 milhões). A DTP é considerada um indicador chave para a cobertura de imunização global.

Em 2023 havia no mundo 2,7 milhões de crianças não vacinadas ou com imunização incompleta, em comparação com os níveis pré-pandemia de 2019.

São Pedro de Jitaúna atrai público recorde com grandes atrações no seu último dia

A última noite de Festa do São Pedro em Jitaúna foi muito mais animada que a primeira e a segunda. Neste domingo (14), a festa superou todas as expectativas mais otimistas. O público estimado em cerca de 10 mil pessoas, tornou a Praça Urbano de Almeida Neto um ambiente de alegria e paz. Foi um show à parte num espetáculo animado por artistas famosos em todo o Brasil.

A diversificação caracterizou a plateia e a grade de atrações, proporcionando uma festa para todos os gostos. Nos dois palcos as grandes atrações da noite foram: Lambasaia, Thiago Aquino, Murilo Huff, Ramon e Randinho, Toque Dez e Dois Amores.

A grade de atrações se completou com a participação de um dos artistas locais, a banda Sambão D’Elite. Mais uma vez a prefeitura de Jitaúna acerta no quesito festa bem organizada, assim como aos patrocinadores Sufotur, Governo do estado, Câmara de vereadores, à imprensa, aos artistas e a todos que direta ou indiretamente contribui para que o São Pedro de Jitaúna tenha acontecido com grande sucesso e esteja consolidado como uma das maiores festas juninas da Bahia.

Nos registros da Polícia Militar e Guarda Municipal, apenas duas ocorrências sem gravidade, quatro prisões e a devolução de telefones celulares e documentos que foram perdidos no meio da multidão.

Vale destacar o esquema de segurança implantado pela prefeitura e órgãos de segurança pública. O sistema de reconhecimento facial, a intensiva revista das pessoas que adentravam no circuito da folia pelos portais de acesso, a iluminação eficiente, permitiram que todos curtissem o festejo com muito mais tranquilidade. *Blog Jitaúna em Dia

PMs influenciadores digitais têm prisão determinada por Comandante Geral em Salvador

Participante ativo de diversos podcasts, entrevistas e produtor de conteúdo digital nas redes sociais, o soldado da Polícia Militar da Bahia, Clézio Santana Lins, conhecido como Lins Santana e a também influenciadora Flora Machado, tiveram a prisão determinada pela PM durante os próximos 30 dias, a partir desta segunda-feira (15), em Salvador.

De acordo com informações do Alô Jucá, a prisão teria sido determinada pelo Comandante Geral da PM, Paulo Coutinho. Ainda de acordo com a reportagem, a prisão teria acontecido por “ condutas inadequadas nas redes sociais”.

Flora tornou-se uma das agentes militares mais conhecidas da Bahia, através das redes sociais. Com mais de 400 mil seguidores, a PM produzia conteúdos de atividades físicas, humor e estilo de vida. Evangélica, ela também ficou conhecida por produzir e compartilhar alguns conteúdos religiosos.

Ela foi investigada em um Processo Disciplinar Sumário por divulgar “publis” de produtos diversos, inclusive enquanto estava fardada, entre abril e junho de 2023. De acordo com a PM, via Aratu, essas publicações foram consideradas “uma associação inadequada da imagem institucional da PM com atividades comerciais e de entretenimento”, resultando a decisão.

Já o soldado Lins, se envolveu em uma polêmica ano passado, quando foi afastado das atividades operacionais da 59ª Companhia Independente de Abrantes, em Camaçari. A medida teria acontecido quando ele participou de um podcast e revelou sobre uam abordagem policial onde ele encontrou um casal tendo relações sexuais dentro de um carro. Na ocasião, ele ficou impossibilitado de utilizar armas e o fardamento da PM.

Nas redes sociais, ele ainda não se pronunciou sobre o assunto. Já a flora disse “está tudo bem” com a situação. A prisão mesmo sendo determinada ainda não foi executada, de acordo com a publicação. *Do Bahia Notícias

Turista é morta durante assalto em paraíso turístico na Bahia

Uma jovem turista de 21 anos foi morta a tiros durante um assalto, na madrugada desta segunda-feira, 15, no centro da cidade de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento.

Segundo as informações iniciais da Polícia Civil, a vítima, identificada como Jainne Oliveira Pires, estava com sua companheira quando foi abordada por um homem, que anunciou um assalto. A ação criminosa foi cometida no bairro Manoel Carneiro.

Jainne foi retirar o celular da cintura, momento em que foi atingida por disparos de arma de fogo deflagrados pelo homem. As guias para remoção e perícia foram expedidas e oitivas de testemunhas serão realizadas. Não há informações se a companheira de Jannie foi atingida, nem sobre a cidade de origem das mulheres.

A ª Delegacia Territorial de Porto Seguro realiza diligências para identificar e localizar o suspeito do latrocínio.

Dono da jovem Pan assume romance com empresária da Bahia

Foi ao som de Cazuza entoando “te trago mil rosas roubadas”, que Larissa Bicalho tornou público seu relacionamento com o empresário paulista Tutinha Carvalho. O novo casal está em Portugal, participando de celebrações em torno de um outro casal de amigos.

Nas redes sociais, a empresária, que cuida da LB Home/Artefacto na Bahia, recebeu inúmeras mensagens de felicitações pelo romance com o homem que comanda a rádio Jovem Pan.

Indígena é mortro na aldeia Guaxuma, em Porto Seguro (BA)

O indígena Buripati Barbosa da Conceição, de 24 anos, também conhecido como “Caboquinho”, foi morto a tiros na aldeia Guaxuma, localizada no Km 775 da BR-101, no município de Porto Seguro, Bahia.

O autor do crime é Maxsuel Silva de Jesus, 28 anos, que também morava na aldeia. Ele foi detido logo após a prática do crime por moradores da localidade e levado à Delegacia de Itamaraju (BA).

Na delegacia, o homem confessou o assassinato e revelou que a motivação foi um desentendimento entre eles. A arma do crime, um revólver 38, foi apreendido. Maxsuel foi autuado por homicídio qualificado. Ele permanece preso na custódia da Polícia Civil de Itamaraju e está à disposição da Justiça.

MST teve a maior sacada de marketing do Brasil, diz o publicitário Sidônio Palmeira em plenária

O publicitário Sidônio Palmeira, responsável pela campanha presidencial de Lula (PT) em 2022 e conselheiro do petista, disse na última quinta-feira (11) que o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) teve a capacidade de fazer a maior sacada de marketing do Brasil e, por isso, passou a ser celebrado por pessoas que não fazem parte da disputa agrária.

A fala aconteceu durante plenária fechada com cerca de 300 pré-candidatos do movimento, que pela primeira vez decidiu organizar nacionalmente e orientar assentados, acampados e outros representantes que vão disputar as eleições. O evento reuniu cerca de 300 participantes na Escola Nacional Florestan Fernandes, em Guararema (79 km de São Paulo).

Como mostrou o Painel, além de Palmeira, participaram Otávio Antunes, marqueteiro de Fernando Haddad em 2018, Paulo Okamotto, presidente da Fundação Perseu Abramo, Gleisi Hoffmann, presidente do PT, entre outros.

Em sua palestra, Palmeira disse que o movimento é visto por alguns ”como bandidos, invasores de terra”, mas teve a capacidade de se transformar em ”um modelo de pessoas que têm orgulho de vestir o boné do MST”.

”Não são poucos hoje, não só pessoas do povo simples, mas artistas que têm orgulho de colocar esse boné”, afirmou. Ele também disse que o nome do MST tem força e sugeriu que os membros do movimento explorem esse reconhecimento eleitoralmente.

O “rebranding” descrito por Palmeira aconteceu nos últimos dez anos, ao longo dos quais o MST abandonou a expectativa por uma reforma agrária clássica e passou a defender um programa de reforma agrária popular, com bandeiras como a agroecologia e o reflorestamento, que foram abraçadas por setores variados, como o cultural.

A apresentação de Palmeira teve também instruções diretas e práticas para os pré-candidatos para gravação de vídeos, publicação em redes sociais e interação pessoal com possíveis eleitores.

Ele falou da importância dos pré-candidatos do MST para uma ”grande transformação”: a ampliação de uma base progressista que possa fazer frente ao crescimento da extrema direita nas próximas eleições.

Segundo ele, a extrema direita trabalha com o ódio e a mentira, que geram engajamento com mais facilidade. A mentira é criativa, diferente da verdade, que é mais sem graça, argumentou.

Como a única opção é trabalhar com a verdade, disse, a solução seria produzir materiais simples, que mexam com as emoções dos eleitores, recorram ao humor e tratem de problemas que afligem as pessoas.

”O povo precisa de um esclarecimento, assim, fácil de tudo. E vocês têm um papel nisso. Vocês podem ser eleitos conscientizando esse povo”, afirmou.

Fábio Zanini/Folhapress

Jogadores do Vitória são agredidos após serem flagrados em bar

Na noite deste domingo (14), no bairro de Canabrava, em Salvador, os volantes do Vitória, Dudu e Rodrigo Andrade, foram encurralados por membros da Torcida Uniformizada Os Imbatíveis (TUI), após serem flagrados em um bar da região.

Testemunhas contam que os dois jogadores foram agredidos pelo comportamento extracampo. Conforme reportagem publicada no Jornal da Manhã, da TV Bahia, nesta segunda-feira (15), uma mulher, que teve seu carro danificado durante a confusão, relatou que Rodrigo tentou se esconder enquanto Dudu chegou a trocar socos, mas depois também fugiu do local.

“Eles pularam o estabelecimento e já foram direito para agressão, sem dar qualquer tipo de tempo das pessoas se defenderem. Não teve conversa, nem justificativa. Já pularam com pau na mão e batendo. Um correu, que foi Rodrigo Andrade, e o Dudu ficou, trocou soco, depois pulou a grade e fugiu. Eles foram atrás, conseguiram bater mais nele, na rua. Depois eles voltaram para quebrar os carros, achando que era dos jogadores, mas quebraram meu carro”, diz o relato. (Bahia Notícias)

Bahia joga mal contra o Cuiabá e perde a primeira dentro de casa no Brasileirão

Em um jogo atípico para os comandados de Rogério Ceni, o torcedor do Bahia que reservou a tarde deste sábado (13) para ver uma das equipes que briga pela liderança do Campeonato Brasileiro não saiu contente da Arena Fonte Nova pelo desempenho do time contra o Cuiabá. A partida, válida pela 17ª rodada do Brasileirão, ficou marcada por um início nervoso do clube tricolor. Enquanto Jean Lucas fez para os donos da casa, o paraguaio Isidro Pitta marcou duas vezes para dar o triunfo aos visitantes.

Com a derrota por 2×1, o Bahia termina a partida com os mesmos 30 pontos e ocupando a quarta colocação da Série A. Com três pontos de diferença para o líder Botafogo, o Esquadrão agora vai precisar se preparar para enfrentar o Corinthians na Arena Fonte Nova, no próximo domingo (21). A bola rola a partir das 16h.

Fluminense de Feira, Grapiúna, Colo Colo e Porto estarão na disputa da semifinal da Série B do Baianão 2024

Na rodada de nº 9 que encerrou neste domingo (14), a Fase 1 de Classificação, da Série B do Campeonato Baiano 2024, a equipe do Porto, estreante na competição conseguiu incluir-se entre Fluminense de Feira, Grapiúna e Colo Colo, que já estavam com vagas garantidas para o quadrangular da fase semifinal da competição. No Estádio Agnaldo Bento, em Porto Seguro, a equipe local venceu a rebaixada Jacobinense (2 pontos) chegando aos 15 pontos, que lhe garantiram a quarta colocação na tabela.

O Fluminense de Feira, atuando em casa, no Estádio Alberto Oliveira, venceu o Leônico, por 2 a 0 e isolou-se na liderança com 22 pontos somados; no Estádio Mário Pessoa, o Grapiúna, chegou a 2ª colocação ao golear o também rebaixado Feirense (6 pontos), pelo placar de 5 a 0; no Estádio Roberto Santos (Pituaçu), o já classificado Colo Colo, terminou empatado em 1 a 1 com o Galícia, enquanto no Estádio Lomanto Júnior, o time local decepcionou sua torcida sendo derrotado pelo SSA, pelo placar de 2 a 0.

Nos confrontos da semifinal o Fluminense terá o confronto com o Porto, enquanto na outra chave estarão se enfrentando Grapiúna e Colo Colo.

Acidente na BA-262 deixa três feridos após carro colidir com lanchonete, em Vitória da Conquista

Três pessoas ficaram feridas, neste sábado (13), após um Volkswagen CrossFox sair da pista e atingir uma lanchonete às margens da BA-262, Rodovia Deputado Herzem Gusmão, no Distrito do Pradoso, em Vitória da Conquista.

De acordo com o Blog do Anderson, parceiro do Bahia Notícias, a Companhia Independente de Polícia Rodoviária informou que o acidente ocorreu por volta das 14h30. O carro de passeio trafegava pela BA-262 quando, no KM 348, ao realizar uma manobra de ultrapassagem em um caminhão, perdeu o controle e colidiu com a lanchonete, resultando em danos materiais e pessoais.

As vítimas, todas com lesões leves, foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhadas ao Hospital Geral de Vitória da Conquista. Imagens exclusivas compartilhadas com o Blog do Anderson mostram a cena do acidente e os danos causados.

Trânsito: Homem morre após sofrer mal súbito enquanto saqueava carga de cerveja na Br-116

Um homem de 30 anos morreu no sábado (13) após sofrer um mal súbito enquanto saqueava um caminhão carregado de cerveja que tombou na BR-116, perto da entrada de Santo Estêvão, a cerca de 160 km de Salvador.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o homem, identificado como Adriano Gomes Machado, passou mal e caiu ao chão enquanto retirava indevidamente garrafas de cerveja não danificadas. Testemunhas acionaram uma equipe de resgate da ViaBahia, concessionária responsável pelo trecho, mas ao chegar, a equipe constatou que o homem já não apresentava sinais vitais.

O Departamento de Polícia Técnica foi chamado para realizar a perícia e remover o corpo, que foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Feira de Santana, a aproximadamente 50 km do local.

Segundo a PRF, o condutor do caminhão e outros dois ocupantes sofreram apenas lesões leves e recusaram atendimento médico. O acidente ocorreu após a cabine se soltar do cavalo mecânico. O incidente causou um congestionamento de sete horas na BR-116, no KM 470, já que o veículo ocupou uma pista inteira e metade da segunda faixa. A situação foi normalizada no início da noite.

Ibirataia vence Jaguaquara por 3 a 1 e é Campeã da Copa Intervale 2024; competição envolveu 48 equipes

A Seleção de Futebol Masculino de Ibirataia sagrou-se Campeã da COPA Intervale 2024, uma competição que envolve 48 equipes das mais diferentes regiões do Estado da Bahia. Ibirataia jogou em casa, no Estadio Municipal Vicente Núncio Gazineo ”O Tesourão”, no Médio Rio de Contas, e derrotou a equipe do Jaguar City, de Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá, pelo placar de 3 a 1, na tarde deste domingo (14).

No primeiro confronto, em Jaguaquara, as equipes teriam empado sem gols. A final do campeonato, que tem com premiação financeira total de R$ 85 mil destacou duas equipes que brilharam na competição, inclusive a Campeã, que sofreu apenas uma derrota e se manteve invicta dentro de casa e foi a 1ª colocada na classificação geral.

A COPA Intervale, além de revelar talentos do futebol no interior também oportunizou momentos inesquecíveis para profissionais da imprensa escrita e falada, representantes de sites, blogs e emissoras de rádio que fizeram a cobertura dos jogos do início ao fim da competição que envolveu vários territórios de identidade.

Milagres: Passageiro surta em ônibus na BR-116, invade delegacia de polícia e danifica unidade

A sede da Delegacia Territorial da Polícia Civil do município de Milagres, no Vale do Jiquiriçá, foi danificada por um homem, passageiro de um ônibus, que circulava pela Rodovia Santos Dumont BR-116, na noite de sexta-feira (12).

De acordo com informações apuradas pelo Blog do Marcos Frahm, o homem de 34 anos, teria sofrido um surto no interior do veículo e ao passar pelo trecho se deslocou até a Delegacia, que não funciona em horário plantonista e sim administrativo, das 08h às 12h e das 14 às 14h, de segunda a sexta-feira e, no momento, por volta das 21h, estava fechada e foi arrombada pelo homem, que alegava estar sendo perseguido e ameaçado de morte na BR-116.

Ao danificar a ponta da frente, vidraça da Delegacia, que não abrigava presos, o homem danificou outras portas internadas e objetos no interior da unidade e deixou o local antes da chegada da Polícia Militar, que foi acionada por populares. O mesmo foi identificado pela Polícia Rodoviária Federal e seria morador de Santa Cruz do Capibaribe/PE.

A Delegacia de Milagres é integrada à 9ª Coorpin de Jequié e vai instaurar procedimento investigatório sobre o caso. Danificada, a unidade policial foi isolada com tapumes pela Prefeitura da cidade.

Denúncias de intolerância religiosa crescem mais de 300% em dois anos na Bahia

Entre o primeiro semestre de 2022 e o mesmo período deste ano, o número de denúncias de intolerância religiosa cresceu 309% na Bahia. É o que indicam informações do Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, que reúne relatos feitos ao Disque 100. Foram 90 denúncias registradas neste ano no estado, contra 22 feitas dois anos antes.

Leonel Monteiro, presidente da Associação Brasileira de Preservação da Cultura Afro Ameríndia (AFA), acredita que o aumento está relacionado ao maior esclarecimento das pessoas sobre o crime. Praticar violência contra qualquer tipo de manifestação religiosa é crime, e a pena é de um até três anos de prisão, além de multa.

“O avanço de políticas públicas e mecanismos de registros desse tipo de crime, além de órgão específicos, favorecem o aumento das denúncias”, diz. O Código Penal prevê que a pena aumente para dois a cinco anos se a injúria for relacionada à raça, cor, etnia ou procedência nacional da vítima.

Na Bahia, 71% das vítimas de intolerância religiosa são pretas ou pardas. O crime, no entanto, pode ter como vítimas pessoas de qualquer religião. Apesar de reconhecer os avanços, Leonel Monteiro cobra a existência de uma delegacia especializada no combate a crimes religiosos, promessa do Governo do Estado que ainda não foi cumprida.

“Hoje, não há um atendimento adequado e nem pessoas preparadas para atender vítimas de intolerância religiosa. Muitas vezes, a prática acaba sendo registrada como um crime de menor potencial ofensivo, o que mantém a impunidade”, afirma. A Bahia registrou uma denúncia de intolerância religiosa a cada dois dias neste ano.

COMO DENUNCIAR?

Canais do Disque 100

  • Ligação gratuita, basta discar 100;
  • WhatsApp (61) 99611-0100;
  • Telegram (digitar “direitoshumanosbrasil” na busca do aplicativo);
  • Site da Ouvidoria (https://www.gov.br/mdh/pt-br/ondh/);
  • Videochamada em Libras (https://atendelibras.mdh.gov.br/acesso).

Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) 

  • Disque 129
  • Endereço: Avenida Ulisses Guimarães, nº 3.386, Edf. Multicab Empresarial – Sussuarana
  • Telefone: (71) 3117-9160 – segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Ministério Público da Bahia (MP-BA) 

  • Site do Ministério Público da Bahia
  • Pelo mapa do racismo: aplicativo do MP para esses tipos de denúncias
  • Promotorias: direto nas promotorias de Justiça de cada município – no caso de Salvador, é a 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da capital

Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi)

  • Telefone (71) 3117-7448 – segunda a sexta-feira, das 9h às 12h, e também das 14h às 18h.
  • Todos os casos registrados são  direcionados ao Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela, responsável por oferecer apoio psicológico, social e jurídico às vítimas de racismo e intolerância religiosa.

Após derrota no Barradão, Vitória joga três dos próximos quatro jogos fora de casa

O Vitória voltou a treinar neste domingo (14) para enfrentar o Fortaleza nesta quarta-feira (17). Apesar do foco estar voltado ao rival nordestino, a derrota para o Botafogo dentro do Barradão ainda surte efeito na preocupação dos torcedores rubro negros, já que o Leão só terá um jogo em casa nos próximos quatro compromissos.

Da sequência de Fortaleza, Grêmio, Flamengo e Palmeiras, a única rodada em que o rubro negro baiano contará com a força da torcida será contra a equipe carioca. Por isso, se torna necessário que o Vitória pontue fora de Salvador para continuar fora da zona de rebaixamento. Atualmente com três pontos de diferença para o Corinthians, primeiro clube dentro do Z-4, o Leão vai poder contar com até quatro novos nomes para o confronto no Castelão. A partida contra o Fortaleza começa às 21:30.

Entre os nomes que podem aparecer na relação do técnico Thiago Carpini estão os três pratas da casa que foram destaques do Itabuna na Série D. O ponta Luís Miguel já está familiarizado ao grupo pelo período de treino por duas semanas, a pedido de Carpini. Para o volante José Breno, também não é novidade treinar com os profissionais, já que o jogador participou em algumas oportunidades na época do ex-técnico Léo Condé.

A novidade nos profissionais fica por conta de Lawan. Ele é um dos artilheiros da Série D com cinco gols – os três principais artilheiros estão com sete. Além deles, o volante Ricardo Ryller – contratado pelo Vitória para reforçar o meio de campo da equipe principal – é mais um que chega para ajudar o clube baiano no Brasileirão. No entanto, os quatro precisaram ter os nomes publicados no Boletim Informativo Diário (BID) da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Lei que obriga comércio a oferecer sacolas recicláveis e gratuitas entra em vigor

A lei que obriga os estabelecimentos comerciais de Salvador a oferecerem sacolas plásticas recicláveis de forma gratuita aos clientes entrou em vigor neste domingo (14). A sanção da prefeitura foi publicada há exatamente um mês no Diário Oficial do Município, depois de o projeto ter sido aprovado na Câmara Municipal.

A distribuição de sacolas plásticas não recicláveis foi proibida em Salvador em maio deste ano. O projeto foi criado pelo vereador Carlos Muniz (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Salvador.

Desde a proibição, os estabelecimentos, principalmente supermercados, passaram a cobrar valores extras aos que desejassem embalar as compras em sacolas plásticas recicláveis, que eram oferecidas nos caixas. A opção gratuita para os consumidores era levar as próprias embalagens ou sacolas de casa, o que gerou queixas.

Com a aprovação da Lei 9.817/2024, houve uma alteração na primeira lei referente as sacolas plásticas, a 9.699, de 18 de maio de 2023. Portanto, os estabelecimentos têm de oferecer, a partir deste domingo, alternativas gratuitas para os clientes, como sacolas de papel ou plástico biodegradável, que se desintegra na natureza em um tempo menor do que o convencional.

As sacolas devem ser feitas, majoritariamente, com materiais oriundos de fontes renováveis. Os estabelecimentos são obrigados a fixar placas visíveis aos clientes, informando a respeito.

A lei se estende aos atacadistas em relação aos produtos comercializados no varejo. Esses estabelecimentos, porém, já faziam cobranças pelas sacolas mjuito antes de a lei entrar em vigor. Os preços variam entre R$ 0,15 e R$ 0,30.

Conforme o texto, se algum estabelecimento não cumprir a ordem, o cliente pode procurar órgãos de defesa do consumidor, contudo, o dispositivo não detalhou multas previstas em casos de descumprimento.

Fonte: g1

Jabes anuncia retirada da pré-candidatura a prefeito de Ilhéus

O ex-prefeito Jabes Ribeiro (PP) anunciou, neste sábado (13), que não será candidato a prefeito de Ilhéus nas eleições deste ano. Na Carta aos Ilheenses, o progressista afirma ter trabalhado muito para formar uma chapa que unisse experiência e juventude em prol do futuro do município. “Não foi possível”, constata.

O trecho inicial parece referência indireta à tentativa de construir aliança em que o União Brasil pudesse indicar o empresário Valderico Junior como vice de Jabes, algo descartado por Valderico, que mantém a pré-candidatura a prefeito. Nessa hipótese, Jabes representaria a experiência, e Junior, a juventude.

O ex-prefeito informa que o PP solicitou reunião com os partidos da Frente Ampla para comunicar a decisão e “construir a melhor estratégia para as eleições que se aproximam”. A Carta não declara apoio a nenhum dos pré-candidatos ainda no páreo.

Jabes Ribeiro avalia que, por força das lideranças estaduais, PT e PSD tendem a se unir em Ilhéus. “No campo da oposição, a necessidade de juntar as nossas forças foi debatida e defendida pelos partidos da Frente Ampla, formada por expressivas lideranças políticas, constituída no ano passado, logo após as últimas eleições. Afirmei que seria, e sou, um defensor permanente da unidade”, acrescenta. (Pimenta)

Reforma tributária sobretaxa saneamento básico

Em um país em que cerca da metade da população ainda não possui cobertura de esgoto e pelo menos 15% das pessoas não têm acesso à água tratada¹, o atual texto proposto pela Reforma Tributária torna mais distante o acesso aos serviços para milhões de brasileiros.

Da forma como se apresenta a Reforma nesse momento, haverá um brutal aumento da carga tributária para o setor de saneamento: dos atuais 9,74% para 26,50%, de acordo com o estudo feito pela GO Associados em parceria com a Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON SINDCON), que representa 13 holdings e 130 concessionárias do setor; e a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE), representante de 24 companhias estaduais, é o que diz a carta “Saneamento é Saúde”. Isso deverá levar a um aumento médio de 18% nas tarifas aos consumidores.

O setor de saneamento atualmente é isento de ICMS e ISS e passará a pagar a alíquota cheia no novo IBS/CBS (IVA Dual), afrontando a lógica da neutralidade tributária, tratada como um dos pilares da Reforma. O aumento da carga tributária terá um impacto fortemente negativo e trará uma série de riscos quanto à dinâmica do repasse às tarifas e à capacidade dos consumidores suportarem esse aumento. Um impacto tributário de tal proporção pode comprometer a própria meta de universalização dos serviços até 2033, estipulada pelo marco legal do saneamento.

Um estudo da Organização Mundial da Saúde indica que a cada US$ 1 investido em saneamento se economiza US$ 5,50 em saúde. Levantamento da ABCON SINDCON, com base nos dados do SUS, mostra que as doenças relacionadas à falta de saneamento foram responsáveis por cerca de 330 mil internações e por quase 70 mil óbitos ao ano nos últimos três anos. Do total de internações que tiveram alta por óbito, 10,7% foram ocasionadas por essas doenças. As despesas com as internações atingiram cerca de R$ 740 milhões ao ano.

É imprescindível que haja equivalência do setor de saneamento ao setor de saúde, com redução de 60% do novo IVA, restaurando a lógica da neutralidade tributária. Essa proposta teria um impacto de apenas 0,2 ponto percentual na alíquota do novo IVA².  A economia gerada com os gastos da saúde e demais impactos positivos dos investimentos em saneamento em muito superam esse valor.

Com a universalização do saneamento, estima-se uma economia de R$ 25 bilhões com a melhoria das condições de saúde da população até 2040³. O setor de saneamento é proporcionalmente o setor de infraestrutura que tem a maior necessidade de investimento no país, alcançando quase R$ 900 bilhões⁴. Fazemos um apelo aos Congressistas, aos técnicos que orientam os estudos da política tributária e a toda a sociedade civil para que se aprofundem sobre o tema e revejam o tratamento tributário que está sendo encaminhado ao setor de saneamento.