Segunda maior cidade da Bahia é condenada a pagar danos morais por assédio eleitoral

A Prefeitura de Feira de Santana foi condenada a pagar indenização pela prática de assédio eleitoral. A decisão foi divulgada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) nesta segunda-feira (5).

De acordo com as informações do MPT, a Justiça, que já havia condenado o município a cumprir uma série de normas, determinou agora o pagamento de R$200 mil a serem revertidos a entidades filantrópicas que serão definidas pelo MPT. A decisão, publicada na última quarta-feira (31), ainda cabe recurso.

A ação foi movida pelas procuradoras Juliana Corbal e Geisekelly Marques, a 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, depois de um investigação que constatou uma série de atos ilegais envolvendo a coação de trabalhadores a votar em 2022, em um candidato ao governo do estado.

Em conversas por aplicativos de mensagens, foi identificada a convocação de funcionários terceirizados do município para reuniões de partido político, que também eram orientados, por meio das secretarias a que eram vinculados, a preencher formulários com informações sobre o voto.

Em nota, a Prefeitura de Feira de Santana informou que até o momento não recebeu nenhuma notificação oficial sobre a condenação mencionada no site do Ministério Público do Trabalho.

Veja a nota na íntegra:
“A Prefeitura de Feira de Santana esclarece que até o momento não recebeu nenhuma notificação oficial sobre a condenação mencionada no site do Ministério Público do Trabalho.

A Procuradoria, inclusive, ressaltou que o MPT não conseguiu apresentar uma única testemunha no processo, e assim que houver a intimação oficial da sentença, tomará as medidas cabíveis.”

Fonte: iBahia

Operação Posto Legal fiscaliza 49 postos de combustíveis baianos

A Operação Posto Legal fiscalizou 49 postos de gasolina localizados na Bahia, nos municípios de Vitória da Conquista, Itapetinga, Itambé, Cândido Sales e Encruzilhada. Realizada na semana passada, a operação teve como objetivo aferir a qualidade dos combustíveis e o cumprimento dos requisitos de comercialização aos consumidores.

O estabelecimento em que for constatada alguma irregularidade responde com a equivalência da infração cometida. É o que explica o diretor de Fiscalização do Procon Bahia, Iratan Vilas Boas: “Cada órgão tem uma punição específica. Interdição de equipamentos, do estabelecimento como um todo e multas fazem parte do rol das penalidades possíveis de serem aplicadas”.

Diferentes órgãos atuam de forma integrada para a realização da Posto Legal. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) afere aspectos de qualidade, como a quantidade de álcool adicionada à gasolina. Já o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) avalia o funcionamento das bombas e dos bicos de combustíveis.

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), por sua vez, é responsável pelas questões relativas ao direito do consumidor. A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) também participam da operação.

Os baianos que tiverem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis do estado, devem encaminhar a queixa à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, nos telefones 71 3235-0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior). Outra possibilidade é enviar a reclamação para o site disquedenuncia.com/denuncie-aqui/operacao-posto-legal/.

 

Mega-Sena pode pagar R$ 12 milhões nesta terça-feira (06)

Nesta terç​​​a-feira (06), a Mega-Sena, que está acumulada, pode pagar R$ 12 milhões pelo concurso 2758. O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo (SP), com transmissão ao vivo pelo canal da CAIXA no YouTube e no Facebook das Loterias CAIXA.

​Caso apenas um ganhador leve o prêmio principal e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá R$ 71,5 mil de rendimento no primeiro mês. Se quiser investir em automóveis, o valor será suficiente para adquirir uma frota de 24 carros de luxo, pagando R$ 500 mil por cada. O valor da aposta simples na Mega é de R$ 5.

Timemania:

No mesmo dia (06), a Timemania, que também está acumulada, sorteará R$ 12,5 milhões para quem acertar os 20 números da faixa principal. O concurso 2127 será realizado a partir das 20h.

A modalidade é um produto de prognóstico específico no qual o apostador escolhe dez dezenas entre 80 e um Time do Coração, entre 80 times. São sorteadas sete dezenas e um Time do Coração. Ganham as apostas que acertarem de três a sete números ou o Time do Coração. A aposta custa R$ 3,50.

Na Timemania, também é possível fazer bolão, que permite até 15 cotas e pode ser feito no volante. O apostador pode ainda repetir a aposta por até 12 concursos sequenciais, pela Teimosinha.

Jogo Responsável:

O Jogo Responsável é um conjunto de ações adotado por empresas com o objetivo de evitar que menores de 18 anos façam apostas, bem como orientar sobre a prevenção e tratamento aos danos relacionados a jogo. Considerado uma prática de Responsabilidade Social Corporativa, o programa é composto por orientações segmentadas para a indústria de jogos, loterias e apostas.

O programa segue as melhores práticas internacionais sobre o tema propostas pela WLA (World Lottery Association – Associação Mundial de Loterias) e é adotado por administradores de loterias, jogos e apostas em todo o mundo, com o objetivo de estabelecer uma relação saudável entre apostadores e produtos lotéricos.

Nas Loterias CAIXA, o programa Jogo Responsável possui 10 elementos, cujas diretrizes estabelecem o desenvolvimento de ações voltadas à educação dos apostadores, dos revendedores de produtos lotéricos, orientação sobre transtornos relacionados ao jogo, dentre outras.

Central dos Sindicatos Brasileiros chega à Bahia para lutar pelos trabalhadores

Durante reunião realizada no estado de São Paulo, o presidente nacional da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antônio Neto, nomeou Mário Conceição como presidente estadual da CSB-Bahia para dar início aos trabalhos no Estado. O Objetivo é angariar sindicatos na região para fortalecer a instituição no nordeste representando a classe trabalhadora diante das tratativas do governo.

A maior missão da CSB na Bahia voltada para os sindicatos, é ajudar a qualificar, preparar os dirigentes, orientar a direção, somar o número de sindicatos  e ampliar o número de trabalhadores ocupando os espaços públicos como na Secretaria de Saúde, na Secretaria de Emprego e Renda, nos Conselhos Estaduais voltados para trabalhadores e demais espaços que garantam a democracia e a luta de classe. “Nós temos o fundo de amparo para o trabalhador para qualificação do profissional no estado e no municipio. Tem que ter representantes escolhidos para poder ocupar os espaços…” disse Antônio Neto.

Ainda segundo Neto, é uma satisfação reorganizar a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) na Bahia. Com representação na capital baiana, a CSB promete fortalecer a luta do trabalhadores do nordeste inserindo os associados em posições estratégicas da máquina pública, promovendo, assim, benefícios ao trabalhadores de todo o País, inclusive na Bahia, que carece de representação diante do governo para negociar melhorias e oferecer qualificação de mão de obra na região nordeste.

Para Mário Conceição, que tem a missão de substituir o ex-presidente da CSB da Bahia, Marcos Rogério, é importante reorganizar a instituição na Bahia para que, com representação no Estado, possa buscar cada vez mais benefícios para os trabalhadores junto aos sindicatos. O Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado da Bahia (Sindicam-BA) se juntou oficialmente à Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB). A filiação foi formalmente concluída no sistema do Ministério do Trabalho que já tem atuado em parceria no Estado.

Para consolidar a chegada da CSB na Bahia, além de filiar sindicatos, Mário Conceição, com experiência ampla em produzir enventos, terá que organizar o congresso da Central dos Sindicatos Brasileiros em dezembro de 2024, apresentando à Bahia para cúpula da CSB, para os sindicatos e para os trabalhadores em geral. Na ocasião, também ocorrerá a eleição direta para o cargo de presidente estadual da CSB na Bahia que tem como Mário um forte candidato para conduzir os trabalhos no Estado.

Casos de sífilis na Bahia tem redução nos 6 primeiros meses

Doença silenciosa e indolor, a Sífilis é uma Infecção Sexualmente Transmissível (ISTs) que continua sendo uma preocupação da saúde pública mesmo após anos de existência, de tratamento e da ampla divulgação de sua prevenção no Brasil.

Se não for tratada adequadamente, pode se tornar um perigo para a saúde permanecendo no corpo da pessoa por décadas, para só depois manifestar-se novamente, causando doenças cardiovasculares, cerebrais, além de anomalias.  De acordo com o Ministério da Saúde (MS),  é notado um aumento do número de casos de sífilis no país que chama atenção e mantém aceso o sinal de alerta vermelho.

Na Bahia, a quantidade de casos teve uma leve redução nos seis primeiros meses deste ano: foram 6,679 casos somando as três categorias: sífilis adquirida, sífilis em gestantes e sífilis congênita. No mesmo período do ano passado, 7.118 casos foram registrados. Os dados são da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab).
A redução no somatório total, no entanto, é por conta da diminuição nos casos de sífilis em gestantes e sífilis congênitas. A doença adquirida, ou seja, através do ato sexual, apresentou um crescimento de 248 casos na Bahia de janeiro a junho deste ano.

“Mas esses são os dados notificados, aqueles que chegam às unidades de saúde para o tratamento com benzetacil, na maioria dos casos.  Por ser silenciosa e indolor, ela é difícil de identificar e muita gente não faz o exame. Por isso, o número pode ser sempre maior”, afirma a infectologista Maura Argolo.
Do total de casos este ano, a Sesab informa que 4.350 são de sífilis adquirida, 1830 de sífilis em gestante e 499 sífilis congênita. Esta última, é há infecção fetal via hematogênica, em qualquer fase gestacional ou estagio clínico da doença materna. Já nos seis meses de 2023, foram 4.102 casos da doença adquirida; 2.390 em gestantes; e 626 congênita.  Em todo o ano de 2023 a secretaria registrou 14.950 casos de sífilis como um todo, sendo 9.120 da classificação ‘adquirida’.

Brasil – Segundo o Boletim Epidemiológico Sífilis 2023, do Ministério da Saúde, de 2012 a 2022, foram notificados no país 1.237.027 casos de sífilis adquirida, 537.401 casos de sífilis em gestantes, 238.387 casos de sífilis congênita e 2.153 óbitos por sífilis congênita. Houve aumento na taxa de detecção de sífilis adquirida de 2012 a 2022, exceto em 2020, provavelmente em decorrência da pandemia de covid-19.

Para a  infectologista, vários fatores podem ser atribuídos ao aumento das infecções por sífilis. “A disparidade no acesso aos serbiços de saúde, no diagnóstico e no tratamento, mas também a falta de conscientização. Tem uma questão social que dificulta ianda mais, que é o estigma em torno das ISTs, o que prejudica a ida das pessoas ao diagnóstico”, acrescentou Maura.

PF cumpre mandado contra mulher em Feira em operação de combate a lavagem de dinheiro e tráfico de drogas

Policiais federais cumprem um mandado de busca e apreensão em Feira de Santana na manhã desta terça-feira (6). A ação faz parte da Operação Perséfone, deflagrada para combater lavagem de dinheiro e tráfico de drogas. Ao todo são cumpridos dez mandados de prisão e 16 de busca e apreensão nos estados de Sergipe, São Paulo, Mato Grosso, Maranhão e Bahia.

O mandado cumprido em Feira de Santana é na residência de uma mulher, ainda não identificada, situada no bairro Caseb. Ouvido pelo site, o advogado de defesa da investigada, Bender Nascimento, disse que a cliente nega o crime e que o processo ocorre em segredo de Justiça.

De acordo com a Polícia Federal (PF), as investigações revelaram que os envolvidos no tráfico de drogas na região metropolitana de Aracaju remetiam grandes quantias para terceiros, que, por sua vez, transferiam esses valores para pessoas físicas e jurídicas em outros estados. Foi identificado o uso de empresas fantasmas para movimentar milhões de reais provenientes do tráfico de drogas.

Durante a operação, foi solicitado o bloqueio de R$ 4,5 milhões em contas bancárias e de bens móveis e imóveis dos investigados. Os crimes investigados incluem tráfico de drogas, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro, com penas que podem chegar a 35 anos de reclusão.

Justiça mantém ação contra Alckmin por receber doação ilegal em 2014

A Justiça de São Paulo manteve aberta uma ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Estado contra o vice-presidente Geraldo Alckmin por receber R$ 8,3 milhões de doação eleitoral não declarada da construtora Odebrecht nas eleições de 2014. À época, ele buscava a reeleição ao governo pelo PSDB. Outras cinco pessoas são acusadas de improbidade. Em 2020, a Odebrecht passou a se chamar Novonor.

Em decisão de 19 de julho publicada no dia 25, a juíza Luíza Barros Roza Verotti, da 13ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, rejeitou pedido para trancar a ação com base na anulação das provas do acordo de leniência da Odebrecht e das delações dos ex-executivos da empresa assinados na Lava Jato. A informação foi publicada antes pelo portal Metrópoles, e confirmada pelo UOL, que teve acesso aos autos.

Segundo a juíza, a ação de improbidade se baseia num inquérito civil aberto pelo MP-SP em 2018 do qual constam depoimentos de ex-diretores da Odebrecht e planilhas de pagamento sem “nenhuma relação” com as que estão nos autos das ações da Lava Jato.

Os documentos foram entregues ao MP-SP pelo ex-diretor financeiro da construtora Álvaro Novis, pelo ex-auxiliar administrativo de uma corretora de valores chamado Rogério Martins e pela transportadora de valores Transmar.

Além de Alckmin, respondem à ação Marcos Monteiro (ex-diretor da Imprensa Oficial de São Paulo e tesoureiro da campanha de Alckmin ao governo de São Paulo em 2014) e os ex-executivos da Odebrecht Luiz Antônio Bueno Júnior, Benedicto Barbosa da Silva Junior, Fernando Migliaccio e Hilberto Mascarenhas Alves da Silva.

O vice-presidente chegou a ter R$ 9,9 milhões bloqueados para garantir o pagamento da multa caso fosse condenado, mas a medida foi suspensa em junho deste ano.

A ação foi aberta em 2018 com base no acordo de leniência da Odebrecht e nas delações premiadas de ex-executivos da empreiteira. O MP-SP afirma que a campanha de Alckmin ao governo de São Paulo em 2014 recebeu R$ 8,3 milhões da Odebrecht sem informar à Justiça Eleitoral.

Entre as provas usadas para a abertura da ação estão os sistemas Drousys e MyWebDay, utilizados à época pela empreiteira. Um era um programa de troca de mensagens, e o outro, um ambiente virtual onde estavam registrados os pagamentos de propina.

Em março de 2023, o então ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou as provas produzidas pelo acordo de leniência e pelas delações. Segundo ele, o ex-juiz Sergio Moro (nesta terça-feira (6) senador pelo União Brasil), que assinou o acordo de leniência com a Odebrecht, não tinha competência para julgar o caso.

Uma semana depois, Marcos Monteiro, ex-diretor da Imprensa Oficial de São Paulo e tesoureiro da campanha de Alckmin em 2014, pediu ao Supremo que também trancasse a ação de improbidade.

O pedido foi atendido em parte pelo ministro Dias Toffoli, do STF, que se tornou relator da ação depois da aposentadoria de Lewandowski. Toffoli proibiu a Justiça de São Paulo de usar as provas decorrentes dos sistemas Drousys e MyWebDay, mas não trancou a ação.

Marcos Monteiro, então, pediu à juíza Luiza Verotti que trancasse a ação de improbidade, já que, segundo ele, a acusação se baseia apenas nas informações dos sistemas da Odebrecht.

A magistrada negou, argumentando que essa avaliação seria feita “no momento da sentença” – o caso ainda não foi julgado.

Diante de novo pedido de Marcos Monteiro, a juíza proferiu a decisão de 19 de julho: as provas decorrentes dos sistemas da Odebrecht não seriam usadas, mas as informações do inquérito civil poderiam ser usadas, já que ele não foi “contaminado” pelas decisões do Supremo.

De acordo com o Ministério Público, a Odebrecht doou a duas campanhas de Alckmin para o governo de São Paulo: R$ 2 milhões na campanha de 2010 e R$ 8,3 milhões, na de 2014. Ambas foram vencidas pelo nesta terça-feira (6) vice-presidente. A ação de improbidade, no entanto, se refere apenas ao dinheiro recebido em 2014.

Segundo as investigações, o dinheiro foi entregue em duas ocasiões por um auxiliar administrativo de uma corretora, a um “portador” indicado por Marcos Monteiro e era destinado à campanha para a reeleição de Alckmin. As entregas aconteceram no hotel Mercure Privilege, em Moema, zona sul de São Paulo.

O MP-SP afirma na petição inicial que o pagamento serviu para garantir que a Odebrecht assinasse contratos com o governo do estado para a construção da Linha 6 do Metrô.

No entanto, em depoimentos à Justiça de SP, os ex-funcionários da Odebrecht Luiz Bueno e Benedicto Júnior disseram que o dinheiro tinha “relação direta” com diversas obras do governo paulista, e não apenas a do metrô. E que os pagamentos faziam parte de uma política da empresa de manter “boas relações” com candidatos a governador em estados considerados de interesse pela construtora.

Segundo a juíza Luiza Verotti, “ao que tudo indica, a Construtora Norberto Odebrecht desenvolveu, durante anos, vultoso esquema de corrupção, efetuando pagamento de propinas e doações eleitorais não contabilizadas a candidatos a mandatos eletivos com intuito de ser beneficiada em licitações, contratos e parcerias público-privadas fraudulentos”.

Com tese similar à da defesa de Alckmin, o advogado Guilherme Corona, que defende Marcos Monteiro, também sustenta que todas as provas colhidas no processo são ilegais e que trabalha pela extinção da ação.

Em nota, ele afirmou o seguinte: “Atendendo a pedido da defesa de Marcos Monteiro, o Supremo Tribunal Federal acolheu pedido por ele formulado em Reclamação Constitucional e determinou ao d. juízo de primeira instância, em que se processa ação de improbidade administrativa, que retirasse do processo a totalidade das provas nulas ali existentes e que fosse proferida decisão acerca da viabilidade do prosseguimento da ação. Entende a defesa que todas as provas existentes no processo são ilícitas de forma direta ou por derivação de modo que está ajuizando os recurso cabíveis demonstrando tais fatos e objetivando o reconhecimento da ilicitude da totalidade dos elementos constantes do processo e a pronta extinção da ação em razão da inexistência de qualquer justa causa para seu prosseguimento.”

O advogado da empreiteira, Giuseppe Giamundo Neto, foi procurado, mas preferiu não dar declarações sobre a ação.

Serviços de pavimentação asfáltica para 16 ruas de Ipiaú são iniciados na Avenida do Contorno

Conforme anunciado pela prefeita Maria das Graças, iniciou-se nesta segunda-feira, 05 de agosto, a pavimentação asfáltica da Avenida do Contorno, localizada no centro de Ipiaú. As equipes de Infraestrutura e de Trânsito do município acompanham de perto o andamento do serviço.

A prefeita Maria das Graças destacou a importância dessa obra para a cidade: “Sabemos da necessidade de melhorar nossas vias e esse asfalto novo trará mais conforto e segurança para todos os ipiauenses. É um compromisso nosso com a família ipiauense que está se tornando realidade a partir de hoje”.

O serviço é de recursos próprios e faz parte de um projeto maior que contempla a pavimentação de 11 quilômetros de asfalto em um total de 16 ruas. As ruas beneficiadas são:

– Rua Alfredo Brito
– Avenida Contorno
– Rua Ângelo Jaqueira
– Rua Borges de Barros
– Rua Carlos Chagas
– Rua dos Palmares
– Rua Padre Anchieta
– Rua Jaldo Reis
– Rua Leonidas Leão
– Rua Raimundo Santos
– Rua São Roque
– Avenida São Salvador
– Rua da Granja
– Avenida Pensilvânia
– Rua Ederbal Almeida
– Avenida João Durval Carneiro (HGI) – Atual Waldir Pires

Com doença congênita rara no coração, filha do ator Juliano Cazarré não precisa mais de respirador

Letícia Cazarré, esposa do ator Juliano Cazarré, compartilhou, nesta segunda-feira (5), uma evolução de sua filha Maria Guilhermina, de 2 anos. Em suas redes sociais, a stylist mostrou que a criança não precisa mais da ajuda de um aparelho de respiração mecânica.

”Quem está sem respirador aqui? Vai fazer os exercícios com a tia Cintia, que linda, sem respirador. Já te falei, não precisa mais de dia desse respirador, só de noite”, contou Letícia.

Maria nasceu com uma doença congênita rara no coração, conhecida como Anomalia de Ebstein. Em junho deste ano, a criança recebeu alta médica após ser internada devido a uma queda de taxa de oxigênio sanguíneo.

Vendas no Dia dos Pais devem crescer 8% na Bahia, e comércio pode faturar até R$ 4,4 bilhões

As datas comemorativas sempre representam oportunidade para o comércio, e neste Dia dos Pais não será diferente. Com a proximidade da data, que será celebrada no domingo (11), a expectativa é de crescimento de 8% nas vendas, em comparação com o ano passado. Os setores ligados ao período devem lucrar R$ 4,4 bilhões em agosto, um acréscimo de R$ 343 milhões para o mês em relação a 2023, de acordo com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA).

O aumento do número de baianos inseridos no mercado de trabalho está por trás da expectativa positiva, como explica Guilherme Dietze, consultor econômico da Fecomércio. “A população está tendo um ganho real de renda. São cerca de 70 mil pessoas a mais com carteira assinada do que no ano passado, na Bahia. Isso aumenta a intenção de consumo”, analisa.

O aumento esperado nas vendas para este ano, na Bahia, é o maior entre todos os estados brasileiros, segundo a CNC. Com expectativa de acréscimo de 8%, a Bahia está à frente de Santa Catarina (5,7%) e Rio de Janeiro (5,6%). O avanço nas vendas deve contribuir com o aumento das contratações de trabalhadores temporários. A Confederação estima a oferta de 10,47 mil vagas para atender as vendas do Dia dos Pais no Brasil, a projeção não tem dados detalhados por estado.

A CNC projeta que 9% dos funcionários temporários sejam efetivados depois da data comemorativa. Se comprovado, será o maior percentual de contratação desde 2021, quando foram 16%.

Itabuna: Sobe para 26 número de denúncias contra médico suspeito de abuso e importunação sexual

Subiu para 26 o número de denúncias contra o médico Antônio Mangabeira, suspeito de abuso e importunação sexual na cidade de Itabuna, no sul da Bahia. De acordo com a Polícia Civil da cidade, nesta segunda-feira (5) foram cumpridos mandados de busca e apreensão na Oncosul, clínica onde ele trabalhava. O suspeito segue em liberdade.

Nesta segunda-feira (5), a Polícia Civil cumpriu mandados de busca e apreensão na Oncosul nas investigações de denúncias de importunação sexual, abuso e estupro de pacientes contra o médico Antônio Mangabeira. Ele é acusado de cometer atos durante consultas médicas.

De acordo com a Polícia Civil, há 26 denúncias contra o médico e ex-candidato a prefeito de Itabuna e a deputado federal nas últimas eleições. Antes da denúncia que veio à tona em 9 de julho, o suspeito já era investigado desde o ano passado.

A defesa do médico afirmou ao G1-BA que está contribuindo com as investigações e disse que Antônio Mangabeira aguarda o momento de depor. O suspeito ainda não foi intimado, segundo a Polícia Civil, porque o objetivo é que todas as vítimas sejam ouvidas antes. Não foi informado o prazo para ele depor na delegacia. (Pimenta)

Ex vereador morre após capotar carro no sudoeste da Bahia

Um homem morreu em um acidente ocorrido na manhã desta segunda-feira (5) em Jacaraci, no Sudoeste baiano. A vítima foi identificada como Fábio Soares Rocha, de 48 anos, que atuou como vereador e foi candidato a prefeito em Jacaraci. O motorista também atuava como professor na rede municipal da cidade.

Segundo o Blog do Anderson, parceiro do Bahia Notícias, ele dirigia um Fiat Palio quando o veículo saiu da pista e capotou. O acidente ocorreu na altura do distrito de Irundiara. Uma ambulância do Samu chegou a ser acionada, mas a vítima não resistiu aos ferimentos.

Fábio Rocha também era pré-candidato à Câmara Municipal de Jacaraci nas eleições deste ano e concorreria pelo PT. O corpo da vítima foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Vitória da Conquista. (Bahia Notícias)

Quatro deputados federais podem ter seus mandatos cassados a qualquer momento em Brasília

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avalia a cassação de quatro deputados eleitos pelo Partido Liberal (PL) em Goiás, por suposta fraude na cota de gênero. A lei afirma que um partido deve ter, no máximo, 70% dos candidatos de um gênero.

Os deputados que estão correndo o risco de serem cassados são Daniel Agrobom, Gustavo Gayer, Professor Alcides e Magda Mofatto, que agora está no PRD. A ação contra o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi movida em 2022, pela federação PT-PCdoB-PV, do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A ação afirmava que, devido à desistência de uma candidata, a porcentagem de candidatas mulheres do PL nas eleições estaduais foi de 29,4%, 0,6 por cento abaixo do limite mínimo estipulado pela lei. Em abril, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) julgou a ação improcedente, mantendo os mandatos. Em seguida, no entanto, foi apresentado um recurso sobre a decisão.

Os advogados dos partidos que moveram a ação argumentaram que a solução para o imbróglio teria sido a renúncia de um candidato homem do PL de Goiás, mas, como isto não aconteceu, a alegação é de intenção de fraudar a cota de gênero. O PL argumentou, à CNN, que cumpriu fielmente a lei eleitoral.

Caso seja confirmada a fraude eleitoral, os deputados perderão seus mandatos e uma nova contagem dos votos deverá ser realizada. Após a recontagem, a distribuição das cadeiras reservadas ao estado será calculada novamente, e, após isto, os deputados então eleitos deverão ser empossados.

Ataque a tiros acaba com um jovem morto e dois feridos em Jequié

Um jovem morreu e outros dois ficaram feridos durante um ataque registrado na tarde desta segunda-feira (05), em Jequié, no Médio Rio de Contas.

Segundo informações, três adolescentes estavam sentados numa calçada na localidade de Rua do Barracão, no Alto da Bela Vista, quando foram surpreendidos por indivíduos armados que chegaram a bordo de uma motocicleta e fizeram vários disparos de arma de fogo, que atingiram os jovens em várias partes, um deles não resistiu e foi a óbito no local.

Os outros adolescentes, de 14 e 17 anos foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ao Hospital Geral Prado Valadares – HGPV. A autoria e motivação do crime estão sendo apuradas pela Delegacia Territorial, que não descarta a relação do caso com outros crimes. O corpo do jovem morto na ação criminosa foi removido ao Instituto Médico Legal de Jequié, por uma equipe do DPT.

Sandro Régis critica nota do PT sobre reeleição de Nicolás Maduro: “É essa a democracia que querem para os brasileiros?

O deputado estadual Sandro Régis, vice-presidente do União Brasil na Bahia, teceu duras críticas à manifestação oficial publicada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) reconhecendo a reeleição do ditador Nicolás Maduro na Venezuela. A oposição aponta, por sua vez, suspeita de fraude na contagem dos votos.

“A nota do PT do Brasil chamando de “pacífica e democrática” a reeleição controversa do ditador Nicolás Maduro na Venezuela é um escárnio, um completo deslocamento da realidade. O que mais esperar de um partido que defende ditaduras e tem um ditador de estimação?”, escreveu Sandro Régis, em publicação no X [antigo Twitter].

A eleição na Venezuela ocorreu no último domingo (28) sob protestos da oposição e ameaças de Nicolás Maduro de promover um “banho de sangue” caso fosse derrotado. O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE) informou que Maduro recebeu 51,2% dos votos, número que não foi reconhecido pela oposição.

“Agora fica evidente que o discurso do PT em defesa da democracia em 2022 foi da boca pra fora, oportunismo de ocasião eleitoral. Agora eles apoiam um regime que persegue os opositores e oprime a população. É essa a democracia que o PT quer para os brasileiros?”, questionou Sandro Régis.

Nesta terça-feira (30), o líder da oposição contra Maduro, Freddy Superlan, foi detido pelas autoridades venezuelanas.

Ibirataia: Convenção homologa a candidatura de Sandro Futuca e Caio Pina como vice-prefeito

Foto: Fernando Canuth

Na tarde desta segunda-feira, 5 de agosto, ocorreu a convenção que homologou a candidatura de Sandro Futuca a prefeito de Ibirataia, tendo Caio Pina como candidato a vice-prefeito.

O evento foi realizado no Colégio José Firmino e contou com a presença de importantes figuras políticas. Entre os presentes estavam o ex-prefeito Marcos Aurélio, a atual prefeita Ana Cléia, o prefeito de Jitaúna Marcelo Pecoreli, além de diversos deputados, vereadores e pré-candidatos a vereadores.

Foto: Fernando Canuth

A convenção marcou um importante momento para o cenário político local, reunindo apoio e reafirmando compromissos com o futuro da cidade. Sandro Futuca e Caio Pina agora seguem firmes na campanha, buscando consolidar suas propostas e conquistar o eleitorado ibirataense.

Lucro bilionário do FGTS será distribuído pela Caixa até 31 de agosto

A Caixa Econômica Federal distribuirá aos trabalhadores, até 31 de agosto, parte do lucro obtido em 2023 com o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). No ano passado, o Fundo de Garantia teve lucro recorde, de R$ 23,4 bilhões, conforme anunciou o banco em 16 de julho. O percentual a ser distribuído ainda não foi definido e deverá ser determinado pelo Conselho Curador em reunião marcada para esta semana.

A distribuição dos resultados do Fundo de Garantia ocorre desde 2017, mas, neste ano, vem seguida de maior expectativa após o julgamento da revisão do FGTS pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Em junho, o Supremo determinou que a remuneração das contas dos trabalhadores no fundo deve ser de, no mínimo, a inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

Por sete votos a quatro, os ministros aceitaram proposta do governo e decidiram manter a correção atual —de 3% ao ano mais TR (Taxa Referencial), incluindo o pagamento do lucro— garantindo ao menos a inflação oficial do país. As apostas são de que o percentual do lucro a ser distribuído neste ano fique em torno de 90%, e não em 99%, como ocorreu nos últimos dois anos. Isso porque os resultados recordes estão ligados não apenas a investimentos em si, mas também a um aporte vindo do Porto Maravilha.

A ideia, segundo Mario Avelino, presidente do Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador, é fazer caixa para que, em anos nos quais a soma da TR mais os 3% for inferior à inflação, haja dinheiro para garantir o rendimento mínimo ao trabalhador determinado pelo Supremo.

“A TR continua sendo usada como atualização monetária. O único avanço que houve é que se, em um ano, a somatória de rendimento mais a distribuição for inferior, o Conselho Curador irá se reunir e definir o percentual de distribuição para não haver prejuízo, para não perder para a inflação”, diz Avelino. (mais…)

Bahia é o quarto estado com mais bloqueios pelo aplicativo Celular Seguro

Iniciativa criada pelo governo federal para inibir os roubos e furtos de aparelhos celulares em todo o Brasil, o aplicativo Celular Seguro já tem mais de 2,1 milhões de pessoas cadastradas no país. Conforme o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), responsável em criar o aplicativo em dezembro de 2023, pelo menos 66,5 mil alertas de bloqueios já foram realizados. A Bahia é o terceiro estado com maior número de bloqueios: 5.364. Na liderança está São Paulo, com 19.263 aparelhos bloqueados, seguido de Rio de Janeiro, com 9.624.

No caso do usuário  da plataforma emitir um alerta, além do bloqueio às contas dos bancos parceiros, as operadoras de telefonia bloqueiam os chips dos telefones roubados, furtados ou extraviados. Dos 66,5 mil alertas de bloqueio no país, 30.086 foram por roubo, 21.709 por furto e 1.367 por ‘outros’ motivos.

Em um momento de insegurança pelo qual passa o estado baiano e Salvador, o aplicativo vem a calhar: afinal, são os celulares os principais alvos dos criminosos. De acordo com o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado dia 18 de julho,  crimes como este passam de 63.311 em 2022 para 73.907 em 2023. Um crescimento de 16,7%.

A capital baiana fica em quarto lugar no ranking das cidades com maiores taxas de roubo e furtos de celulares.  Segundo o Anuário, em Salvador são 1.716,6 roubos de celulares a cada 100 mil habitantes. Em quinto lugar, está Lauro de Freitas, com taxa de 1.695,8. À frente das duas cidades baianas estão São Paulo (1.781,6), Teresina (1.866) e Manaus (2.096,3).

O objetivo do Celular Seguro é  facilitar a vida do usuário. Com o bloqueio das linhas, dispositivos e aplicativos digitais, reduzem os riscos das vítimas sofrerem diversos golpes. Dessa forma, evita-se também que bandidos utilizem os chips para clonar o WhatsApp e redes sociais. Além disso, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também efetua o bloqueio do aparelho, a partir do IMEI, que é a identificação de cada celular.

A proposta do Celular Seguro é não só desestimular o mercado ilegal dos aparelhos furtados e roubados, mas, também, proteger as instituições e recursos financeiros, com alertas. “Estamos em constante aprimoramento para que o Celular Seguro fique cada vez mais simples de usar, oferecendo mais segurança ao cidadão. Neste ano, lançamos uma nova versão da ferramenta, além de estarmos em fase final para incorporar uma iniciativa desenvolvida pelo governo do Piauí, com foco na recuperação dos aparelhos roubados. É um compromisso e uma prioridade do Ministério da Justiça e Segurança Pública oferecer soluções tecnológicas, que fazem diferença na vida da sociedade”, destaca o secretário-executivo do MJSP, Manoel Carlos de Almeida Neto.

Um policial civil que prefere não ser identificado conta que estes crimes são os mais comuns porque a população costuma “dar bobeira” nas ruas. “As pessoas são muito viciadas em celular e não conseguem passar um minuto sem ficar olhando.  Caminham nas calçadas olhando pras redes sociais, com celular na mão. É um prato cheio para a bandidagem”, comenta. Além disso – acrescenta ele – é a partir do celular que o criminoso vai tentar aplicar os diversos golpes. “Daí a importância desse aplicativo do governo federal. Facilita muito a vida da polícia se todo mundo começar a se cadastrar”, afirma.

Conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública,  78% dos roubos de aparelhos aconteceram em vias públicas em 2023 e 44% dos furtos em ruas e avenidas. É no final de semana que houve mais registros de furtos de celulares: 35% nos sábados e domingos. Os roubos, quando há violência, tiveram mais incidência entre terça-feira e sexta-feira.

ACESSO

O acesso ao Celular Seguro é feito com o mesmo login do site gov.br. O usuário pode acessar a ferramenta diretamente no navegador da internet pelo computador por meio do site https://celularseguro.mj.gov.br/ ou pelo aplicativo, disponíveis na Play Store (Android) e na App Store (iOS/iPhone).

Zé Cocá diz que situação dos municípios da Bahia “mudou pouco” com o governo Lula

Em uma entrevista ao jornal Tribuna da Bahia, o prefeito de Jequié, Zé Cocá, candidato à reeleição pelo PP, analisou o cenário político e abordou diversos aspectos de sua gestão e as perspectivas para o futuro do município. No entanto, o pepista não economizou críticas ao deputado federal Antônio Brito (PSD), o acusando de não destinar recursos significativos para a cidade.

Cocá destacou as principais realizações de sua gestão. Entre elas, ressaltou a “melhoria na autoestima” dos cidadãos de Jequié, citando o aumento expressivo do número de CNPJs registrados na cidade e a geração de empregos.

Sobre a relação com o governo estadual, Zé Cocá elogiou a administração de Jerônimo Rodrigues (PT), afirmando que tem sido respeitado e atendido em suas demandas.

Em relação ao governo federal, o prefeito mencionou a redução da alíquota do INSS como uma grande vitória para os municípios menores, fruto de uma longa luta da União dos Municípios da Bahia (UPB).

Mulher simula sequestro das próprias filhas para extorquir a mãe

Uma jovem foi presa por suspeita de tentar dar um golpe na própria mãe, onde simulou o sequestro dela e de suas duas filhas. As meninas têm 11 meses e 3 anos. A situação aconteceu em Campinas, no interior de São Paulo.

Como cúmplice do crime, o namorado dela também foi detido. A Polícia Civil descobriu o fato após a vítima, de 70 anos, e o marido dela, de 71, acionarem a corporação, com o recebimento de mensagens sobre o suposto sequestro.

Residente em Rio Claro, também no interior paulista, a senhora recebeu fotos das crianças como se elas estivessem sequestradas. O resgate girava em torno do valor de R$ 10 mil para libertar as crianças.

O golpe foi desvendado depois que os policiais foram à casa da família, no bairro Jardim Chapadão. O casal suspeito e as menores foram encontradas na ocasião, segundo informações do portal Metrópoles. Segundo as crianças, elas estavam sem se alimentar desde sábado (3).

Agora, a mãe delas responderá em liberdade por maus tratos e extorsão, enquanto o namorado da suspeita ficou preso em flagrante por extorsão. As crianças estão sob a guarda dos avós. Além disso, um simulacro de arma de fogo encontrado na casa do casal foi apreendido.