O Governo da Bahia deu um passo importante no combate à adulteração de combustíveis ao investir cerca de R$ 600 mil na aquisição de um equipamento de alta precisão capaz de identificar irregularidades de forma imediata. A tecnologia foi apresentada nesta quarta-feira (18), em Salvador, na sede do Procon-BA.

O aparelho, um espectrofotômetro FTIR-630, permite detectar alterações na composição química do combustível durante operações de fiscalização, trazendo mais agilidade e eficiência no combate às fraudes.

O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, destacou que o investimento fortalece a proteção ao consumidor. Segundo ele, a iniciativa contribui para garantir que apenas combustíveis dentro dos padrões legais sejam comercializados no estado.

Durante o evento, também foi firmado um acordo de cooperação técnica entre o Procon-BA e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, ampliando a atuação conjunta nas fiscalizações. Com a parceria, equipes do Procon passam a ter mais autonomia para agir, inclusive com poder de polícia administrativa em nome da ANP.

De acordo com o superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio, a chegada do equipamento representa um avanço significativo na identificação de irregularidades, permitindo respostas mais rápidas durante as ações de fiscalização.

A promotora de Justiça Thelma Leal também ressaltou o caráter inovador da medida, destacando a atuação conjunta entre Procon, ANP e o Ministério Público do Estado da Bahia no enfrentamento de abusos, especialmente em um cenário de alta nos preços dos combustíveis.

Inicialmente, o equipamento será utilizado na análise de combustíveis, mas a expectativa é que, ainda este ano, também passe a ser empregado no combate à adulteração de bebidas alcoólicas.

O espectrofotômetro FTIR-630 realiza análises detalhadas da composição química dos produtos, identificando alterações como diluição com solventes, adição irregular de substâncias ou uso indevido de corantes. O principal diferencial é a rapidez: o resultado pode sair praticamente na hora, permitindo que fiscais interditem bombas com combustível adulterado imediatamente.

Estados brasileiros reagiram ao pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reduzir o ICMS sobre o diesel e afirmaram que a medida pode não trazer alívio real ao consumidor. A posição foi divulgada nesta terça-feira (17) pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda.

Em nota, o órgão argumentou que a redução do imposto estadual não garante automaticamente a queda no preço dos combustíveis nos postos e pode provocar perdas bilionárias de arrecadação para os estados, com impacto direto em áreas como saúde, educação e segurança pública.

Segundo o Comsefaz, não há evidências consistentes de que cortes de tributos sejam integralmente repassados ao consumidor final. Parte do benefício, de acordo com os secretários, tende a ser absorvida ao longo da cadeia de distribuição e revenda.

O comitê citou ainda dados recentes do setor de combustíveis para justificar a posição. Nos últimos três anos, o preço da gasolina nas refinarias caiu cerca de 16%, enquanto o valor cobrado nos postos aumentou aproximadamente 27%, o que indicaria que reduções de custos nem sempre chegam ao consumidor.

No comunicado, os estados afirmam que a população pode sofrer dois impactos negativos caso haja nova redução do ICMS: não receber a queda esperada no preço do combustível e ainda enfrentar a diminuição de recursos destinados a políticas públicas essenciais.

Pacote para conter alta do diesel

A manifestação ocorre após o governo federal anunciar medidas para conter a alta do diesel diante da valorização do petróleo no mercado internacional.

Entre as ações estão a zeragem de tributos federais sobre o diesel, o pagamento de subsídios a produtores e importadores e a criação de mecanismos para estimular o refino interno e ampliar a oferta do combustível.

Integrantes da equipe econômica também passaram a defender que os estados reduzam o ICMS para ampliar o impacto das medidas no preço final ao consumidor — ponto que motivou a reação do Comsefaz.

Na semana passada, Lula pediu colaboração dos governadores para reduzir o imposto estadual dentro das possibilidades de cada unidade da federação.

Segundo o presidente, a medida poderia ajudar a evitar que a alta do diesel afete diretamente motoristas, caminhoneiros e o preço dos alimentos.

Modelo atual do ICMS

Os estados argumentam, porém, que já contribuem para amortecer parte das oscilações no preço dos combustíveis.

De acordo com o Comsefaz, o ICMS sobre combustíveis passou a ser cobrado em valor fixo por litro, modelo conhecido como tributação monofásica por alíquota específica “ad rem”. Nesse sistema, o valor do imposto é atualizado anualmente com base em médias de preços apuradas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

Segundo os secretários de Fazenda, isso significa que aumentos provocados por crises internacionais, variações cambiais ou oscilações no preço do petróleo não são automaticamente acompanhados pelo imposto estadual.

Sob pressão diante da possibilidade de uma nova greve de caminhoneiros, o governo federal anunciou nesta quarta-feira (18) um pacote de medidas para tentar evitar a paralisação da categoria e reduzir os impactos no país.

O anúncio foi feito pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, ao lado do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Sampaio, durante coletiva no Ministério dos Transportes, em Brasília.

Entre as principais ações está o reforço na fiscalização do cumprimento da tabela do piso mínimo do frete, criada por lei em 2018. A medida estabelece valores mínimos para o transporte de cargas com base em critérios como distância, peso e número de eixos dos veículos.

A categoria reclama que a falta de fiscalização faz com que a regra não seja respeitada, agravando a situação dos caminhoneiros, principalmente diante do aumento no preço dos combustíveis.

Para tentar conter a insatisfação, o governo também pretende avançar na discussão sobre a redução do ICMS sobre o diesel. O tema foi debatido em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne secretários estaduais da Fazenda.

A equipe econômica avalia, inclusive, apresentar uma proposta de compensação financeira aos estados, já que o imposto é uma das principais fontes de arrecadação. No entanto, há resistência por parte dos governos estaduais em abrir mão da receita.

Além disso, o governo destacou que já adotou medidas como a redução de tributos federais — PIS e Cofins — sobre o diesel e determinou a abertura de investigação pela Polícia Federal para apurar possíveis irregularidades no setor.

A articulação envolve diferentes áreas da gestão federal, incluindo a Casa Civil, a Secretaria-Geral da Presidência e o Ministério dos Transportes. O cenário é acompanhado com atenção por integrantes do governo, diante do risco de desabastecimento e dos impactos políticos em um momento de forte polarização no país.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também monitora a situação, já que uma paralisação poderia afetar diretamente a economia e o cotidiano da população.

Lideranças da categoria alertam que, sem medidas concretas, a greve pode ocorrer ainda nesta semana. Segundo Wallace Landim, presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores, o cenário atual é semelhante ao de 2018, quando uma paralisação nacional causou desabastecimento em várias regiões.

“Se não houver uma resposta rápida, a paralisação pode acontecer. Muitos caminhoneiros já enfrentam dificuldades para manter a atividade”, afirmou.

O que deveria ser o cenário de um sonho transformou-se em um verdadeiro caos em Feira de Santana. Uma celebração matrimonial foi subitamente interrompida antes mesmo do início da festa, após a noiva decidir expor publicamente uma suposta traição do noivo na presença de todos os amigos e familiares convocados.

De acordo com testemunhas que estavam no local, o estopim ocorreu no instante em que o noivo utilizava o microfone para seu discurso de agradecimento.

Interrompendo o momento, a noiva solicitou a palavra e chocou os presentes ao exibir capturas de tela do WhatsApp e fotografias que, segundo ela, confirmavam um envolvimento amoroso entre seu futuro marido e sua própria melhor amiga.

A mulher relatou que já alimentava desconfianças sobre a conduta da dupla, notando uma frequência atípica de mensagens e encontros suspeitos em mesas onde a amiga estava presente. Diante dos sinais, ela optou por investigar a situação por conta própria. Ao revelar as provas no telão para todos os convidados, ela desabafou sobre a dupla traição que sofreu.

“Eu depositei minha confiança nos dois e acabei descobrindo a verdade da maneira mais cruel. Não realizarei um casamento com alguém em quem não posso confiar” declarou a noiva sob um silêncio absoluto no recinto.

O evento foi encerrado imediatamente após o episódio, sem a realização da festa programada. O caso viralizou rapidamente nas redes sociais, sendo apelidado pelos internautas como o “casamento que virou exposição ao vivo”. Em suas redes, a noiva afirmou que não pretende se envolver em novos relacionamentos tão cedo, pois sua confiança foi profundamente abalada. *