Amarelinho Notícias
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Pix por aproximação deve começar em fevereiro de 2025

Por Mateus Oliver postado em às 00:45

A partir de fevereiro de 2025, os correntistas poderão fazer o Pix por aproximação, anunciou nesta quinta-feira (4) o Banco Central (BC). A autoridade monetária e o Conselho Monetário Nacional (CMN) editaram novas regras para ampliar o open finance, compartilhamento de dados entre as instituições financeiras, e permitir a modalidade.

Por meio do Pix por aproximação, o correntista poderá fazer a transferência instantânea sem sair do ambiente de compras on-line e ir para o aplicativo do banco. A funcionalidade, no entanto, exige a inclusão de novos tipos de instituições financeiras no open finance e estabelecer uma governança definitiva para o compartilhamento de dados entre elas.

No fim de julho, o Banco Central publicará normas mais detalhadas sobre o tema, que trarão instruções para as instituições financeiras e definirão a responsabilidade delas na nova ferramenta. Os testes começarão em novembro, com o lançamento do serviço para a população em fevereiro do próximo ano.

As novas regras do open finance têm como objetivo diminuir etapas nos pagamentos on-line. Para isso, será necessário oferecer o Pix nas carteiras digitais, instituições financeiras onde o cliente deposita dinheiro para fazer pagamentos on-line.

Pelas novas normas, as instituições financeiras com mais de 5 milhões de clientes, individuais ou em conglomerados, serão obrigadas a aderir ao open finance.

Segundo o BC, a mudança ampliará, de 75% para 95%, a base de clientes que podem optar por compartilhar seus dados entre as instituições. O cliente com carteiras digitais deverá se cadastrar em uma instituição inscrita no open finance e liberar as funções de Pix nas carteiras digitais.

Fonte: Agência Brasil

Jequié: Pesquisa aponta Zé Cocá com mais de 80% dos votos para reeleição

Por Mateus Oliver postado em às 00:40

O atual prefeito de Jequié, Zé Cocá, aparece com ampla vantagem sobre os demais candidatos que se declararam pré-candidatos à prefeitura de Jequié. O levantamento foi contratado pelo Bahia Notícias, em parceria com o Instituto Séculus Análise e Pesquisa e foi divulgado nesta quinta (4).

No cenário espontâneo, Zé Cocá aparece com 80,60%, seguido de Alexandre Iossef, com 0,50%, e Rita Rodrigues, com 0,50%. Logo após, aparece James Meira, com 0,33%, Patrick, com 0,17%, seguido de Roberto Brito com 0,17%. Não souberam ou não opinaram, somam 16,39%, já os que afirmaram votar nulo ou não escolheram nenhum dos candidatos são 1,34%.

No cenário estimulado, Zé Cocá aparece com 82,11%, seguido de James Meira, com 1,00%, Alexandre Iossef, com 0,84%, e Rita Rodrigues, com 0,84%. Logo após, aparece Roberto Brito, com 0,50%, Regi Silva, com 0,33%, seguido de Jeferson Andrade, com 0,33%. Não souberam ou não opinaram, somam 12,54%, já os que afirmaram votar nulo ou não escolheram nenhum dos candidatos são 1,51%.

Já quando perguntados sobre quem venceria as eleições, independente da escolha de algum candidato, Zé Cocá aparece com 85,12%, seguido de Alexandre Iossef, com 0,67%, James Meira, com 0,33% e Rita Rodrigues, com 0,33%. Os demais pré-candidatos não pontuaram neste cenário. Não souberam ou não opinaram, somam 13,55%.

A pesquisa ouviu 598 eleitores entre os dias 18 a 20 de junho de 2024 e tem margem de erro de 4,00% para mais ou para menos e 95% de intervalo de confiança.  O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob n° BA-06272/2024. *Com informações do Bahia Notícias

Maria destaca sucesso do São Pedro 2024 e faz agradecimentos

Por Mateus Oliver postado em às 00:37

Ipiaú mais uma vez realizou um dos maiores eventos culturais da Bahia, o São Pedro. Durante cinco dias de festa, a cidade recebeu cerca de 200 mil pessoas, consolidando-se como um dos principais polos turísticos e culturais da região. Desde 2017, este evento tem sido organizado com o objetivo de fomentar a cultura, o turismo e a economia local, gerando empregos e renda para muitas famílias.

A edição deste ano contou com 27 atrações, entre artistas nacionais e locais, incluindo a icônica Ivete Sangalo, Zé Neto e Cristiano, Safadão, Maiara e Maraísa, Léo Santana, Adelmário Coelho, César Menotti e Fabiano, entre outros nomes da música. Os visitantes lotaram hotéis, lojas de vestiários, lojas de calçados, restaurantes, postos de gasolina, comércio, bares e mototáxis, movimentando significativamente a economia da cidade.

A prefeita Maria das Graças expressou sua gratidão a todos que contribuíram para o sucesso do evento: “Realizamos cinco dias de festa do nosso São Pedro de Ipiaú, o melhor da Bahia. Como todos vocês já sabem, desde 2017 fazemos esse importante evento com o principal objetivo de fomentar a cultura, o turismo e a economia em Ipiaú. E agora, o São Pedro já está consolidado como o maior festejo da nossa região. É dessa forma que podemos fortalecer ainda mais o desenvolvimento da economia local, gerar empregos e renda para todas as famílias que participam direta e indiretamente desse evento. Buscamos sempre incentivar e oportunizar a participação dos comerciantes locais. Quero agradecer a todos vocês que vieram curtir o nosso São Pedro e a família ipiauense que prestigiou vindo à Praça Álvaro Jardim e quem assistiu pela transmissão de casa. Agradeço a parceria de todos os secretários municipais, que contribuíram para a realização desse evento. Aos seguranças, pessoal da limpeza, da iluminação, aos motoristas, pessoal do trânsito, da alimentação, a equipe dos camarins, do palco, a imprensa, a comunicação, a identidade visual do evento feita pela agência, a Sunelma e Herbert pelos projetos de decoração terrestre e aérea, a todos que participaram. Agradeço também ao nosso governador Jerônimo Rodrigues, com o apoio do Governo do Estado, da Sufotur, também ao apoio do ministro Rui Costa, ao Banco do Brasil, à Cervejaria Ambev/Brahma, aos nossos deputados, Mário Júnior, Niltinho, e Patrick Lopes, também aos vereadores da base. Agradeço à Polícia Militar, em nome do Major Dalmo Porto, à Polícia Civil, na pessoa do delegado Dr. Isaías, ao Corpo de Bombeiros em nome do Tenente Coronel Fanelli pela segurança pública do nosso evento. Agradeço ao jovem secretário de Cultura, Esporte e Turismo Caio Braga, e a toda a equipe da secretaria. E fazer um agradecimento especial à minha filha Flávia Mendonça pela grandiosa organização deste evento. Flávia sempre se dedicou ao São Pedro voluntariamente, é uma grande parceira que contribui durante a organização e a realização deste evento. Estou muito feliz e precisamos continuar com essa festa magnífica que transformou Ipiaú no principal polo turístico de eventos da nossa região. Que possamos celebrar juntos por muitos anos, mantendo viva a tradição e a cultura da nossa cidade. Muito obrigada!”, concluiu Maria das Graças.

A cada ano, o São Pedro de Ipiaú se fortalece como um evento que une tradição, cultura e desenvolvimento econômico, colocando Ipiaú no mapa dos grandes eventos da Bahia. *Decom/PMI

Polícia indicia marido de Hyara Flor, morta a tiro no extremo-sul da Bahia

Por Mateus Oliver postado em às 00:33

A Polícia Civil da Bahia concluiu as investigações sobre o assassinato de Hyara Flor dos Santos Alves, de 14 anos, cometido no dia 6 de julho de 2023, em Guaratinga, no extremo-sul baiano. Após laudos periciais, os investigadores decidiram indiciar o marido da vítima, também adolescente, pelo ato infracional análogo ao crime de feminicídio.

De acordo com o Departamento de Polícia Técnica da Bahia (DPT), o perfil do adolescente, que hoje tem 16 anos, foi identificado na arma do crime. Como resultado da apuração da Polícia Civil, há um mandado de busca e apreensão em desfavor do jovem, que ainda não foi localizado, informa a força de segurança em nota enviada ao PIMENTA.

O adolescente chegou a ser detido no ano passado, em Vitória (ES), mas foi liberado menos de um mês depois. A conclusão do inquérito descarta a hipótese segundo a qual o cunhado de Hyara, uma criança de 9 anos, teria sido autor do disparou que matou a adolescente.

Uma das versões sobre o motivo do crime é a de que o tio de Hyara teria um relacionamento extraconjugal com a sogra dela. O adolescente teria sido convencido a matar a própria esposa como forma de vingança da honra do pai. A Polícia, no entanto, não deu detalhes sobre a motivação do assassinato. (Bahia Notícias)

Faroeste: Desembargadora do TJ-BA afastada há quase 8 meses tem tentativa de voltar ao cargo recusada pelo STF

Por Mateus Oliver postado em às 18:00

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou recurso da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Cassinelza da Costa Santos Lopes, contra decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a instauração de processo administrativo disciplinar (PAD), com afastamento cautelar do cargo. A magistrada está afastada da função desde novembro do ano passado, em desdobramento da Operação Faroeste.

A defesa da desembargadora alega que o CNJ determinou o seu afastamento cautelar “sem contemporaneidade ou fato novo”, visto que a conduta apurada se refere à uma ação de usucapião na comarca de São Desidério, oeste da Bahia, em 2019. A decisão da então juíza Cassinelza, proclamada em tempo recorde, foi favorável à família Horita, investigada pela Faroeste.

Segundo a defesa da magistrada, o “simples afastamento cautelar implica graves e concretos prejuízos” a ela que já não atua na comarca de São Desidério há anos. Cassinelza da Costa Santos Lopes foi promovida ao cargo de desembargadora do TJ-BA em novembro de 2022, pelo critério de antiguidade, passando a ocupar assento na 3ª Câmara Cível – à época da promoção havia uma sindicância aberta contra ela no tribunal.

No recurso, a defesa queria o retorno imediato de Cassinelza ao cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia e que fosse garantido o seu direito de permanecer no posto durante o andamento do PAD no CNJ.

Toffoli, no entanto, pontuou que o afastamento cautelar é recomendado porque “os fatos que lhe foram imputados revestem-se de clara gravidade”. Em seu voto, o ministro relator resgatou decisão já proferida pelo Supremo que apontou que o “STF não deve funcionar como instância recursal de toda e qualquer decisão administrativa tomada pelo CNJ”.

“Por fim, para chegar a conclusão diversa da que obteve o CNJ no caso, seria necessário revolver os fatos e provas constantes dos autos do Pedido de Providências, não se podendo inferir, em tal pretensão, a liquidez e a certeza do direito, necessários à utilização do mandado de segurança”, sinalizou Dias Toffoli.

Mortos em enchentes no RS sobem para 180; 32 seguem desaparecidos

Por Mateus Oliver postado em às 18:00

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul atualizou para 180 o número de mortes provocadas pelas enchentes em todo o estado. Passados mais de dois meses desde o início das fortes chuvas na região, 32 pessoas seguem desaparecidas.

A maioria das mortes foi registrada na cidade de Canoas (31), seguida por Roca Sales (14), Cruzeiro do Sul (12), Bento Gonçalves (11), Caxias do Sul e São Leopoldo (ambas com nove). Entre os desaparecidos, pelo menos cinco são de Lajeado; cinco de Cruzeiro do Sul; e quatro de Bento Gonçalves.

Ainda de acordo com o último boletim da Defesa Civil, os temporais deixaram 806 feridos e 2,3 milhões de pessoas afetadas em um total de 478 municípios.

Negativa para aborto legal foi momentânea, diz prefeitura de SP ao STF

Por Mateus Oliver postado em às 18:00

A Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo informou nesta quarta-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que uma mulher que buscou aborto legal em um hospital da capital paulista recebeu uma “negativa momentânea” para realização do procedimento. As informações foram enviadas ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo que trata da liberação da assistolia, procedimento realizado pela medicina para interrupção da gravidez, que é permitido pela legislação penal nos casos de gravidez fruto de estupro e só pode ser realizado pelo médico com o consentimento da vítima.

Na semana passada, Moraes pediu que cinco hospitais municipais informassem se negaram pedidos para realização de aborto legal. No ofício enviado à Corte, a secretaria explicou que a “negativa momentânea” ocorreu no Hospital Doutor Fernando Mauro Pires da Rocha. O documento não detalhou a resposta dada para a paciente. A pasta informou que o caso se refere a uma mulher de 26 anos, que não teve o nome divulgado. Ela procurou o hospital no dia 21 de junho deste ano e foi atendida pelo Programa de Atendimento à Vítimas de Violência Sexual. Segundo o hospital, a paciente foi encaminhada para outra unidade hospitalar e fez a assistolia no dia 30 de junho.

O Hospital Tide Setúbal declarou que recebeu outra paciente no dia 8 de abril deste ano, quando estava em validade resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu a assistolia, e o procedimento não foi realizado. Em maio, após Alexandre de Moraes suspender a norma, a unidade entrou em contato com a mulher, que informou ter realizado a interrupção da gestação em outro estado. Os hospitais Cármino Caricchio e Mário Degni informaram que não receberam pedidos para realização de aborto legal. O Hospital Doutor Mário Moraes Altenfelder da Silva declarou que não realiza o procedimento desde dezembro de 2023 e encaminha pacientes para outras unidades. No ofício, a secretaria também informou a Moraes que orientou a rede municipal de saúde a realizar o aborto previsto em lei.

“Esta Secretaria Municipal de Saúde vem orientando constantemente suas equipes a manter o programa funcionando adequadamente, assim a fim de evitar futuras idiossincrasias procederemos a reciclagem de todas as equipes que atendem o aborto previsto em lei, de modo a manter o pleno atendimento das munícipes”, declarou.

Mototáxi é regulamentado em Jequié após 30 anos de espera

Por Mateus Oliver postado em às 18:00

Após 30 anos de espera, o sistema de mototáxi foi legalizado em Jequié, cidade no sudoeste da Bahia, através de um decreto municipal. O processo de regulamentação começou no ano passado, quando a prefeitura da cidade iniciou a vistoria dos veículos para registro.

Nesta quarta-feira (3), cerca de 300 mototaxistas começaram a plotar as suas motocicletas e a utilizar coletes vermelhos com faixas refletivas, contendo o número do ponto, registro do condutor e um telefone 0800 para reclamações. A ação, que já acontece em outras cidades, como Salvador, garante segurança tanto para o usuário quanto para a categoria, que agora trabalha sob a supervisão da Superintendência Municipal de Trânsito (SUMTRAN).

Para os profissionais que desejam se regularizar, a orientação é procurar a sede da Associação de Mototaxistas de Jequié (AMOJE), que fica no Centro de Abastecimento Vicente Grilo.

Jequié conta com mais de 150 mil habitantes, sendo a regulamentação do serviço de mototáxi uma resposta ao pedido constante da população e dos profissionais da área. Muitos moradores utilizavam o serviço de forma clandestina devido à alta demanda e falta de alternativas de transporte rápido e acessível.

Projeto pode proibir bancos de oferecer empréstimo por telefone

Por Mateus Oliver postado em às 18:00

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado vai analisar o projeto de lei que proíbe bancos de usar ligações, mensagens eletrônicas e publicidade direcionada para ofertar empréstimos a clientes.

A votação da proposta, que seria realizada nesta quarta-feira (3), mas foi adiada por falta de quórum de senadores, deve acontecer na próxima reunião da comissão – o que não tem prazo para ocorrer. Enquanto isso, continua aberta a etapa de discussão da matéria e de recebimento de emendas. Nesse período, o relator também pode alterar o parecer dele sobre o assunto.

O relator do projeto, senador Jaime Bagatolli (PL-RO), deu voto favorável à aprovação da proposta. Por ir à comissão em decisão terminativa, o resultado da votação na CTFC terá o valor de uma decisão do Senado. Se aprovado sem recurso, o projeto vai diretamente à Câmara dos Deputados e, posteriormente, à sanção presidencial. Caso seja interposto recurso, no entanto, o PL precisará ser votado pelo plenário do Senado.

Ministério das Comunicações autoriza novos canais de TV digital para mais 3 cidades baianas

Por Mateus Oliver postado em às 18:00

O Ministério das Comunicações autorizou, nesta terça-feira (2), novos canais de TV digital para mais três cidades na Bahia, beneficiando cerca de 80 mil pessoas. Os municípios contemplados foram Buritirama, Formosa do Rio Preto e Serra do Ramalho. As portarias com as liberações do serviço de Retransmissão de Televisão foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

“Estamos comprometidos em levar à população brasileira o acesso à TV Digital, proporcionando aos cidadãos programações com mais qualidade e sem riscos de interferências nos canais”, disse o ministro Juscelino Filho.

A partir do funcionamento da transmissão, a experiência de assistir TV passa a ser mais imersiva e envolvente, oportunizando acesso a programação de televisão em alta resolução e sem o desconforto das interferências nos canais.

“A radiodifusão é um dos mecanismos de participação social mais fundamentais e está entre as nossas prioridades. Vamos apoiar entidades e emissoras na execução de serviços que levem mais entretenimento, informação e cultura para todo o país”, acrescentou Juscelino.

Para garantir a execução eficaz do serviço, é necessário seguir os prazos estipulados para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitar o licenciamento da estação.

‘Jogo do tigrinho’ mira todas às classes sociais e vítimas relatam prejuízo de até R$ 200 mil, aponta delegado

Por Mateus Oliver postado em às 18:00

O cassino online conhecido como “jogo do tigrinho” não escolhe idade, classe social ou endereço de suas vítimas. A afirmação é de um dos delegados responsáveis por investigações relativas ao jogo no estado de São Paulo.

A apuração comandada pelo Deic (Departamento de Investigações Criminais) da Polícia Civil já encontrou idosos, jovens, pobres e ricos entre os lesados pela organização criminosa por trás do caça-níquel.

O jogo funciona assim: o jogador faz uma aposta e aciona a roleta em busca de uma sequência de figuras repetidas para obter valores em dinheiro. A polícia afirma que trata-se de jogo de azar, uma vez que o ganho depende exclusivamente de uma suposta sorte do apostador.

Cerca de 500 boletins de ocorrência já foram registrados no estado com menção ao jogo desde o ano passado, mas a polícia diz acreditar que o número de vítimas seja maior.

Entre os alvos da Polícia Civil estão influenciadores digitais com milhares de seguidores, que usam da fama para atrair potenciais vítimas.Alguns influenciadores contratados pelas plataformas já foram ouvidos pela polícia e alguns chegaram a ter o celular apreendido e enviado para perícia, afirma o delegado. O objetivo é extrair informações que possam auxiliar a investigação a localizar os golpistas. Outros influenciadores tiveram seus perfis suspensos nas redes sociais, por determinação judicial. O delegado afirma que os golpistas são pessoas envolvidas com jogos de azar e que ainda não é possível dizer se facções criminosas estariam envolvidas.

Lira diz que promessa de Lula de carne na cesta básica é ‘preço pesado’

Por Mateus Oliver postado em às 15:00

A proposta original deixou as proteínas animais fora da cesta de alimentos básicos consumida pela população de baixa renda desonerada. O argumento foi que a inclusão de frango e aves, peixes e carnes vermelhas poderiam elevar a alíquota média final de 26,5% a 27,5%, prevista para os novos tributos.

Uma das ideias de Lula é diferenciar carnes nobres dos cortes populares. O problema é que a separação defendida pelo presidente exigiria uma nova classificação tributária no país. Deputados ouvidos pela Folha afirmaram que a Fazenda tem dificuldade para separar em tempo hábil os tipos de carne.

de inserir carne na cesta básica foi considerada como “delicada” pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Segundo Lira, há certa resistência na inclusão de carnes na lista de produtos da cesta básica nacional, que terá alíquota zero quando a reforma tributária entrar em vigor.

“Não tem polêmica em relação à carne, nunca houve proteína na cesta básica, nunca houve. Se couber, a gente vai ter que ver quanto essa inclusão representa na alíquota que todo mundo vai pagar”, disse Lira a jornalistas ao chegar na Câmara na tarde desta quarta-feira (3).

Bahia lidera acordos de dívidas pelo Desenrola Pequenos Negócios no NE

Por Mateus Oliver postado em às 14:14

Criado pelo governo federal para renegociar dívidas de MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte, o programa Desenrola Pequenos Negócios já renegociou R$ 2,1 bilhões em dívidas bancárias de aproximadamente 40 mil empresas. Na Bahia, 2,2 mil empresas já renegociaram R$ 127 milhões em débitos, o maior índice do Nordeste.

Voltado a auxiliar pequenos negócios a superar dificuldades financeiras, o programa conta com a participação das principais instituições financeiras do país. “O Desenrola Pequenos Negócios tem se mostrado fundamental para restabelecer a saúde financeira de micro e pequenas empresas, permitindo que continuem suas atividades e contribuam para a economia do país”, destaca o ministro Márcio França.

“Nosso próximo passo é iniciar o Procred360, já nos próximos dias, para que as empresas menores, com faturamento até R$ 360 mil, possam adquirir crédito com taxas mais baixas que as atualmente praticadas pelo mercado para esses empreendedores”, conclui.

Justiça suspende concurso público em Mutuípe por suspeita de irregularidades

Por Mateus Oliver postado em às 13:12

O TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) determinou a suspensão do concurso público da Prefeitura de Mutuípe, após uma ação do Ministério Público que apontou diversas irregularidades no processo.

O concurso, previsto no Edital n° 01/2024, está sendo investigado por problemas desde a contratação da empresa organizadora, o Instituto Nacional de Educação e Tecnologia (INET), sem licitação adequada, até a divulgação dos resultados.

O MP (Ministério Público) informou que o concurso apresentou falhas graves, incluindo a dispensa irregular de licitação para contratar o INET, que recebeu mais de R$ 150 mil em taxas de inscrição, valor bem acima do permitido para contratações sem licitação.

A Prefeitura de Mutuípe defendeu a legalidade do processo, mas o juiz Matheus Martins Moitinho decidiu pela suspensão do concurso até a conclusão das investigações para evitar prejuízos ao patrimônio público.

O Tribunal também ordenou que o INET apresente, em cinco dias, uma planilha detalhando os custos do concurso, o número de inscritos e o valor arrecadado. Além disso, a empresa e a Prefeitura estão proibidas de homologar, nomear ou empossar candidatos aprovados até nova decisão judicial. O descumprimento dessa ordem acarretará uma multa diária de R$ 2.000,00.

O juiz destacou que a decisão é cautelar e visa garantir a correta apuração dos fatos, podendo ser revertida conforme o andamento das investigações.

Familiares procuram por professora da cidade de Camamu que está desaparecida

Por Mateus Oliver postado em às 12:11

A comunidade de Camamu vive momentos de apreensão desde a última terça-feira (25), com o desaparecimento de Ariane Roma dos Santos, uma professora muito querida na cidade.

Segundo relatos, Ariane saiu de sua residência na Rua Nova, no Centro de Camamu, por volta das 15h, com o objetivo de visitar uma costureira. Imagens de uma câmera de segurança próxima ao Banco do Brasil captaram sua última aparição. Desde então, não há mais informações sobre seu paradeiro.

Familiares da professora prontamente registraram um Boletim de Ocorrência na delegacia local e fazem um apelo angustiado à comunidade por qualquer informação que possa ajudar a encontrar Ariane.

O caso ganhou ainda mais destaque durante a manhã do feriado da Independência da Bahia, 2 de julho, com uma comovente carreata que reuniu comerciantes e moradores determinados a buscar pistas que possam auxiliar na localização de Ariane.

A ausência de Ariane tem causado grande angústia, especialmente para seu filho de 5 anos, que sente profundamente a falta da mãe e não compreende o que está acontecendo. A comunidade de Camamu se une em solidariedade à família, na esperança de que Ariane seja encontrada em segurança o mais breve possível.

Moraes mantém prisão de acusados do assassinato de Marielle

Por Mateus Oliver postado em às 12:08

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (3) manter a prisão dos irmãos Brazão e do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa.

Eles estão presos desde março deste ano são e réus pelo suposto envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.

Moraes seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). Para a procuradoria, a prisão é necessária para a garantia da ordem pública e o andamento das investigações.

No mês passado, o Supremo transformou em réus o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão; o irmão dele, Chiquinho Brazão, deputado federal (sem partido-RJ); e Rivaldo Barbosa. Todos respondem pelos crimes de homicídio e organização criminosa e estão presos em presídios federais.

O pedido de soltura foi feito pela defesa dos acusados. Segundo os advogados, não há perigo de fuga, e medidas menos gravosas podem ser determinadas pelo ministro.

Moraes também negou a transferência de Domingos Brazão para uma cela especial de estado-maior, conforme solicitado pela defesa.

Moraes mantém prisão de réu que quebrou relógio histórico no Planalto

Por Mateus Oliver postado em às 12:06

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (3) manter a prisão de Antônio Cláudio Alves Ferreira, um dos réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro. O réu ficou conhecido por participar da invasão ao Palácio do Planalto durante os atos golpistas e destruir um relógio histórico do século 17.

Produzido pelo  francês Balthazar Martinot, o relógio foi dado de presente ao imperador Dom João VI pela corte francesa em 1808 e fazia parte do acervo da Presidência da República.

O ministro negou pedido de soltura feito pela defesa após Antônio Cláudio ser condenado na semana passada pela Corte a 17 anos de prisão pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, dano do patrimônio tombado e associação criminosa armada.

Os ministros também foram favoráveis à condenação do acusado ao pagamento solidário de R$ 30 milhões pelos danos causados pela invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de janeiro.

Durante a tramitação do processo, o réu prestou depoimento e confessou que esteve no Palácio do Planalto e danificou o relógio. Após os atos, ele fugiu para Uberlândia (MG) e foi preso pela Polícia Federal.

Flamengo goleia Atlético-MG e segue na liderança do Brasileiro

Por Mateus Oliver postado em às 12:04

O Flamengo mostrou que é um dos grandes favoritos ao título do Campeonato Brasileiro ao golear o Atlético-MG por 4 a 2, na noite desta quarta-feira (3), mesmo jogando em Belo Horizonte. Com esta vitória, a equipe da Gávea permanece na liderança isolada da competição nacional.

Agora o Rubro-Negro ocupa a primeira posição com 30 pontos conquistados, três de vantagem sobre o vice-líder Botafogo, que bateu o Cuiabá por 2 a 1 nesta quarta na Arena Pantanal. Já o Galo permanece com 18 pontos após o revés, na 11ª colocação.

Mesmo atuando fora de casa, o Flamengo mostrou força desde os primeiros momentos do confronto, o que o levou a abrir o marcador logo aos 13 minutos do primeiro tempo, quando Luiz Araújo cobrou falta na área e Bruno Henrique apareceu com liberdade na segunda trave para escorar de primeira.

Em desvantagem o Atlético até tinha mais posse de bola, mas o Rubro-Negro mostrou mais eficiência para ampliar aos 23 minutos, com Carlinhos, que aproveitou bola que sobrou após finalização do lateral Wesley.

O ímpeto ofensivo do Flamengo foi mantido após o intervalo. E ele deu frutos logo aos cinco minutos, quando o lateral Ayrton Lucas se livrou da marcação de dois adversários, invadiu a área e bateu cruzado para marcar um belo gol.

Aos 11 minutos o Galo conseguiu descontar com Hulk em cobrança de pênalti, mas dez minutos depois a equipe comandada pelo técnico Tite chegou ao quarto após Pedro lançar Bruno Henrique, que teve liberdade para avançar e bater na saída do goleiro. Aos 44 Hulk marcou pela segunda vez, mas a vitória do time da Gávea já estava garantida.

Outros resultados:

Cuiabá 1 x 2 Botafogo
Vasco 2 x 0 Fortaleza
Criciúma 1 x 0 Cruzeiro
Bragantino 3 x 1 Atlético-GO
Athletico-PR 1 x 2 São Paulo

Governo discute baixa adesão a Sistema de Promoção da Igualdade Racial

Por Mateus Oliver postado em às 12:02

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva se mostrou surpreso ao ser informado, nesta quarta-feira (3), que apenas 241 dos 5.570 municípios brasileiros aderiram ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), instituído em 2010 e regulamentado três anos depois.

“No informe que eu tenho, está dito que há muita pouca adesão dos municípios. Apenas 241 municípios aderiram. É verdade?”, questionou Lula durante a 3ª Reunião Plenária do Conselho da Federação, colegiado formado por representantes dos governos federal, estadual e municipal que se reuniu esta manhã, no Palácio do Planalto, em Brasília.

“É isso. Infelizmente”, respondeu a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra. Na condição de representante do fórum dos governadores no Conselho da Federação, Fátima tinha acabado de falar sobre a necessidade de uma mobilização nacional para estimular e apoiar mais cidades a aderirem ao sistema criado para organizar e articular as políticas e serviços destinados a contribuir com a superação do racismo no país.

Diante da confirmação da governadora e de membros da equipe de governo presentes ao evento, Lula questionou: “E o que vamos fazer para eles [municípios] aderirem?”.

“Estamos definindo uma ação concreta para podermos ter uma política pública que dê conta de trazer o tema para o debate pela sociedade”, respondeu a governadora potiguar. “O Sinapir já está instituído – e vale ressaltar a dedicação da ministra [da Igualdade Racial] Anielle Franco e de toda sua equipe -, porém, precisa ter capilaridade”, completou Fátima.

Segundo ela, é preciso mobilização para aumentar a adesão. “A proposta é [estimular a] atuação colaborativa entre os governos federal, estadual, distrital e municipais; a promoção de estratégias e ações de mobilização, articulação, colaboração técnica federativa e o apoio técnico para estruturação da política de promoção da igualdade racial nos municípios – apoio a ser oferecido pelo Ministério da Igualdade Racial”, detalhou a governadora.

“Sabemos a dívida que o Brasil tem no que diz respeito ao racismo. Dentre as [ações] políticas que queremos implementar, está levar este debate para dentro das escolas, que não podem fechar os olhos [para a necessidade de uma] educação antirracista”, concluiu a governadora.

Uma reportagem da Agência Brasil, de novembro de 2023, já apontava a baixa adesão dos municípios ao Sinapir. Na ocasião, apenas 195 cidades estavam inscritas no sistema. A matéria apontava outro problema: apenas 18%, ou seja, 1.044 das cidades brasileiras tinham, àquela altura, algum órgão executivo municipal responsável por promover a política de igualdade racial.

Estratégias

O Ministério da Igualdade Racial informou que tem trabalhado formas para aumentar as adesões de municípios ao Sinapir, como a possibilidade de os municípios aderirem de forma consorciada e a formação de agentes da assistência social para dialogar com estados e municípios já aderidos ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). Também está em estudo mecanismos de transferência de recursos para os municípios com regime específico para transferências de recursos da igualdade racial que supere a ausência de um fundo nacional específico.

“Até novembro serão finalizadas as redefinições das regras de adesão para garantir que os estados e municípios tenham retorno do ponto de vista financeiro ao aderir o Sinapir”, diz o Ministério, em nota.

Fonte: Agência Brasil

São Pedro de Barra do Rocha começa hoje trazendo todo o colorido e alegria das tradições juninas

Por Mateus Oliver postado em às 10:41

Começa nesta quinta-feira o São Pedro do Rocha, com uma programação recheada de atrações que promete animar a cidade e a região. Organizado pela Prefeitura de Barra do Rocha e com o apoio da Sufotur, o evento trará muita música, dança e cultura durante três dias de festa.

QUINTA-FEIRA (04/07

A festa começa às 18h com a apresentação da Educação, onde se apresentarão quadrilhas juninas de Ibirataia, Ubatã e Barra do Rocha, trazendo todo o colorido e alegria das tradições juninas. A noite continua com muito som, às 22h30, com Braylan de Luca e o paredão, seguido por Juninho Show também.

SEXTA-FEIRA (05/07)

A programação de sexta-feira inicia às 18h com o Paredão Youtube. Às 19h30, é a vez de Manoel Show animar o público, seguido por Nem Vaqueiro às 21h. A festa continua com Pé de Badoque às 22h30, Kiko Cigano à meia-noite, Binho Alves às 2h30 e Netinho Cabral fechando a noite às 4h.

SÁBADO (06/07)

No sábado, a festa recomeça às 18h com o Paredão Youtube. Rachel Lessa sobe ao palco às 19h, seguida por Carol Souza e Adriano Ryos às 20h30. A noite continua com Andinho Brito às 22h, Elly 10, Edu e Maraial às 2h e, para encerrar com chave de ouro, Cupim de Ferro às 4h.

REALIZAÇÃO

O São Pedro de Barra do Rocha é uma realização da Prefeitura de Barra do Rocha em parceria com a Sufotur, trazendo uma programação diversificada e para todas as idades. Venha celebrar conosco essa tradição e aproveitar cada momento dessa festa incrível.

Ascom/PMBR