O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (19) o julgamento de 13 ações que contestam pontos da reforma da Previdência, aprovada em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O julgamento foi suspenso por um pedido de vista feito pelo ministro Gilmar Mendes. A vista é um mecanismo previsto no regimento interno da Corte que permite aos membros do STF pedir mais prazo para analisar o processo antes de proferir os votos. Não há data para a retomada da análise do caso.
Até o momento, o Supremo tem maioria de votos para derrubar pelo menos três pontos da reforma. Contudo, a suspensão ainda não está valendo porque depende da finalização do julgamento.
A maioria dos ministros já votou contra o mecanismo que autoriza a contribuição extraordinária de aposentados e pensionistas quando ocorrer déficit atuarial das contas da Previdência.
Também há votos para impedir a anulação de aposentadorias do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), a previdência dos servidores públicos, que utilizaram a contagem do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), destinado aos trabalhadores celetistas, sem o pagamento de contribuições correspondentes.
A maioria dos ministros também está derrubando a regra que diferencia o tempo de contribuição para aposentadoria entre mulheres do regime próprio e do regime geral. Nos dois regimes, a aposentadoria de mulheres pode ocorrer aos 62 anos. Contudo, no regime geral, o tempo mínimo de contribuição é de 15 anos, enquanto no regime próprio é de 25 anos.
As ações foram protocoladas na Corte por associações que representam diversas categorias de servidores públicos.
Fonte: Agência Brasil


Na madrugada desta quinta-feira, 20, um grave incidente abalou a tranquilidade da BR-330, nas proximidades da Fazenda Trem do Sal. Lucas da Cruz Santos, de 26 anos, foi vítima de uma tentativa de homicídio que deixou moradores e trabalhadores rurais da região em estado de alerta.
As Polícias Civil e Militar da Bahia, através da Delegacia Territorial de Maracás e da 93ª Companhia Independente de Polícia Militar, nesta quarta-feira (19), recuperou 470 (quatrocentos e setenta) galões de água mineral e 02 (dois) pneus, ambos avaliados em R$16.000,00 (dezesseis mil reais).
O Coritiba voltou a vencer na Série B do Brasileiro e embolou a disputa pelo G4. Na noite desta quarta-feira, o Verdão fez 1 a 0 sobre o América-MG, no Couto Pereira, com gol do personagem dos últimos dias nos bastidores do Verdão: Lucas Ronier. O jovem vivia um imbróglio sobre a renovação contratual, que foi resolvida somente no início da tarde. Assim, ele foi relacionado em cima da hora e entrou em campo no intervalo para mudar a história do confronto pela 11ª rodada.
O Botafogo-SP derrotou a Ponte Preta por 2 a 0, na noite desta quarta-feira (19) no estádio Santa Cruz, em Ribeirão Preto, pela 11ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro.
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (20) a greve da educação pública federal.
Um jovem de 24 anos foi encontrado morto em via pública no centro da cidade de Gandu, no baixo sul da Bahia, no início da manhã desta quarta-feira (19). Morador bairro Bela Vista, Mateus Almeida Santos teria sido vítima de golpes de arma branca. Corpo foi encontrado por populares nas proximidades do Fórum.
Pelo menos nove donos de imóveis decidiram rescindir seus contratos com à prefeitura de Piraí do Norte, depois que o prefeito Ulysses Veiga deixou de pagar os aluguéis dos respectivos locais, resultando em uma enorme dívida. Nos endereços “tomados” pelos proprietários, funcionavam secretarias, escolas e até unidades de saúde.
Em ação conjunta com a Delegacia de Polícia Federal de Vitória da Conquista/BA, no final da manhã desta quarta-feira juntamente com investigadores da Polícia Civil da Bahia lotados na DT de Macarani – 21ª Coorpin/Itapetinga, prenderam em flagrante delito na cidade de Maiquinique o nacional A. S. M., de 32 anos de idade, de posse de R$2.000,00 em notas falsas de R$100,00.
Na noite desta quarta-feira (19), policiais militares da 80ª CIPM prenderam um homem por estupro de vulnerável no município de Condeúba.
Um homem foi assassinado a tiros na noite desta quarta-feira (19), em uma praça em frente ao Colégio João Augusto, em Bom Jesus da Serra.
O Fórum João Mangabeira, em Conquista, terá segurança reforçada para a realização, nessa quinta-feira (20), de um dos mais aguardados júris dos últimos anos, tendo no banco dos réus a dupla Rodrigo Porto Oliveira Silva, 27, o Playboy, e Alexandre Cruz Brito, 26, o Parcker ou Xande, (acima). De acordo com as investigações à época, eles são autores confessos da morte do estudante de Odontologia e motorista por aplicativo Hiago Evangelista Freitas, 24 anos (abaixo), em 2019, como intermediários de um presidiário que queria vingança pelo suposto fato de a vítima estar se relacionando com sua companheira.
Por muito pouco, um sortudo (a) da cidade de Ipiaú não se tornou mais um milionário por acertar na loteria; é que o apostador (a) ficou entre os dez baianos que acertaram as 14 dezenas do concurso 3132 da Lotofácil na terça-feira (18). As cidades sorteadas foram Brumado, Caetité, Ilhéus, Ipiaú, Mucuri, Salvador (5).
Itabuna, Jequié e Ilhéus ofertam mais de 60 vagas de emprego, nesta quarta-feira (19), em áreas como indústria, comércio e serviços. O cadastramento é feito nas unidades do SineBahia nestes municípios.
Um homem foi preso em Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia, por suspeita de torturar a própria enteada. A mãe da criança de 3 anos, acusada de participar das agressões, está detida desde abril.
A montadora chinesa BYD oferece mais de 100 vagas de emprego para contratação efetiva, além de oportunidade para formação de banco de talentos.
Sete pessoas foram presas nesta quarta-feira (19), suspeitas de participar de um “Tribunal do Crime”, onde determinavam tortura e execução a rivais na Bahia.
A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, em votação simbólica, o parecer favorável da relatora Dorinha Seabra (União-TO) ao projeto de lei que prevê uma nova reforma do ensino médio.
O cantor sertanejo Chrystian, que fez dupla com Ralf, morreu aos 67 anos em São Paulo. Ele foi internado no Hospital Samaritano, nesta quarta-feira (19), após ser diagnosticado ”com uma condição médica que exige repouso imediato e tratamento especializado”, segundo sua assessoria.
Uma ação contra uma possível organização criminosa comandada por um grupo empresarial foi responsável por prender quatro prefeitos em Santa Catarina. Segundo o Ministério Público (MP-SC), o grupo fraudava licitações em conjunto com o poder público.