Amarelinho Notícias
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Senacon notifica planos de saúde após cancelamentos unilaterais

Por Jornalismo Amarelinho Notícias postado em às 12:03

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou 17 operadoras de planos de saúde e quatro associações de saúde para que prestem esclarecimentos sobre cancelamentos unilaterais de contratos. A investigação, segundo a entidade, foi motivada em razão do aumento expressivo de reclamações registradas nos sistemas consumidor.gov.br e ProConsumidor.

“Embora as empresas tenham respondido e destacado a legalidade dos cancelamentos unilaterais em contratos coletivos empresariais ou por adesão, assim como em situações de inadimplência nos contratos individuais ou familiares, muitas não forneceram dados suficientes para uma análise completa, por isso foram solicitadas informações adicionais”, argumentou a Senacon.

Acrescentou que os questionamentos incluem o número de cancelamentos/rescisões contratuais unilaterais em 2023 e 2024; os motivos alegados que justificariam tais procedimentos; quantos beneficiários estavam em tratamento; quantos beneficiários necessitam de cuidados ou assistência contínua de saúde; quantos são idosos ou possuem transtornos globais de desenvolvimento; e qual a faixa etária dos beneficiários.

Resposta
“Em resposta à notificação, algumas operadoras afirmaram que os cancelamentos ocorreram em contratos coletivos e empresariais e não foram direcionados a pessoas vulneráveis. Outras, como a MedSêdnior, argumentaram que os cancelamentos foram realizados de acordo com a legislação vigente”, informou a secretaria. “Afirmaram, ainda, que as rescisões e os cancelamentos ocorreram somente após tentativas de renegociação de débitos e prévia notificação aos clientes.”

De acordo com a secretaria, “a Omint e a Prevent Sênior negaram ter realizado cancelamentos unilaterais imotivados. A Bradesco Saúde destacou que as rescisões contratuais obedecem estritamente às condições das apólices coletivas, garantindo comunicação antecipada e motivada aos segurados. Já a HapVida e Notredame Médica mencionaram seguir as normativas da ANS [Agência Nacional de Saúde Suplementar] quanto à comunicação e portabilidade de planos.”

Entre as operadoras que confirmaram os cancelamentos, a Assim Saúde, segundo a Senacon, relatou a rescisão de 41 contratos devido à inadimplência contratual. A rescisão afeta 2.652 beneficiários – dentre eles, pacientes em tratamento contínuo, idosos e pessoas com transtornos globais de desenvolvimento. “A Care Plus e a VisionMed também detalharam os procedimentos adotados em seus contratos coletivos, respeitando as cláusulas específicas e normativas da ANS”.

Em nota, a secretaria informou que segue monitorando a situação e “avaliando as medidas cabíveis para proteger os interesses dos consumidores afetados”. Uma das ações previstas é a realização de uma audiência pública para discutir o tema.

Entenda
Em maio, o sistema ProConsumidor registrava 231 reclamações sobre cancelamentos/rescisões de planos de saúde. No Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec Nacional), eram 66 ocorrências e, na plataforma consumidor.gov.br, 1.753 queixas sobre cancelamentos unilaterais de contratos.

À época, o Ministério da Justiça e Segurança Pública avaliou que o volume de reclamações indicava preocupação crescente entre os consumidores, sobretudo aqueles em situações de vulnerabilidade, como pacientes em tratamento contínuo para condições graves, incluindo câncer e autismo.

Além dos sistemas do Ministério da Justiça, a Agência Nacional de Saúde Suplementar registrou aumento significativo no número de Notificações de Investigação Preliminar (NIPs). As notificações, segundo a pasta, foram feitas com base no Código de Defesa do Consumidor e no Artigo 5º da Constituição, que assegura proteção do consumidor como direito fundamental e princípio da ordem econômica.

Fonte: Agência Brasil

Veja como deputados federais baianos votaram na PEC da Anistia

Por Jornalismo Amarelinho Notícias postado em às 12:00

A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (11) a PEC da Anistia, que perdoa partidos que descumpriram o fundo eleitoral e reduz a verba destinada a candidaturas negras, além de instituir uma espécie de Refis, um programa de refinanciamento de dívidas para as siglas. Entre os parlamentares baianos, 32 votaram a favor do projeto no segundo turno, enquanto apenas o deputado federal Capitão Alden (PL) foi contrário. Seis deputados estiveram ausentes nos dois turnos de votação.

No total, foram 338 votos a favor e 83 contra no segundo turno de votação. No primeiro turno, foram 344 votos a favor, 89 contra e 4 abstenções. As únicas legendas que se posicionaram contra o texto foram o PSOL e a Rede, que possuem federação, e o Novo.

Para a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição, são necessários três quintos dos votos dos congressistas, ou seja, pelo menos 308 votos, e em duas rodadas de votação.

Confira como cada deputado baiano votou e aqueles que estiveram ausentes na votação:

SIM (32 votos)

Adolfo Viana

Alice Portugal

Antonio Brito

Arthur Maia

Charles Fernandes

Claudio Cajado

Dal Barreto

Daniel Almeida

Diego Coronel

Félix Mendonça Júnior (ausente no primeiro turno)

Gabriel Nunes

Ivoneide Caetano

Jorge Solla

Joseildo Ramos

Josias Gomes

José Rocha

João Leão

João Carlos Bacelar

Leo Prates

Leur Lomanto Jr.

Lídice da Mata

Márcio Marinho

Mário Negromonte Jr

Neto Carletto

Otto Alencar Filho

Pastor Isidório

Paulo Azi (ausente no primeiro turno)

Paulo Magalhães

Raimundo Costa (ausente no primeiro turno)

Rogéria Santos

Valmir Assunção

Waldenor Pereira

NÃO (1 voto)

Capitão Alden

AUSENTES NOS DOIS TURNOS (6 ausentes)

Alex Santana

Bacelar

Elmar Nascimento

Ricardo Maia

Roberta Roma

Zé Neto

Governo federal reajusta em 10,8% os valores da Bolsa Atleta

Por Jornalismo Amarelinho Notícias postado em às 12:00

O governo federal assinou, na última quinta-feira (11), um decreto que reajusta, em média, em 10,8% os valores da Bolsa Atleta.  A decisão se dá em momento de destaque ao mundo do esporte, duas semanas antes da abertura dos Jogos Olímpicos de Paris 2024.

Os valores foram atualizados conforme as seis categorias estabelecidas. São essas:

  • Atleta de base: passou de R$ 370 para R$ 410;
  • Estudantil: passou de R$ 370 para R$ 410;
  • Atleta nacional: passou de R$ 925 para R$ 1.025;
  • Atleta internacional: passou de R$ 1.850 para R$ 2.051,00;
  • Atleta olímpico ou paralímpico: passou de R$ 3.100 para R$ 3.437;
  • Atleta pódio: passou de R$ 5 mil a R$ 15 mil para de R$ 15 mil a R$ 16.629.

O benefício de patrocínio individual aos atletas é mantido pelo governo federal desde 2005. O valor é creditado na conta específica de cada atleta na Caixa Econômica Federal.

O objetivo é dar as condições mínimas para que eles possam se dedicar aos treinamentos e às competições.

Segundo o Ministério do Esporte, nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio, disputados em 2021, mais de 90% dos pódios do país tiveram a presença de atletas beneficiados pelo Bolsa Atleta.

A pasta aponta que não foram incluídos apenas os medalhistas de ouro do bicampeonato olímpico de futebol, porque o masculino não integra o benefício, e na medalha de prata no skate, da Rayssa Leal, por ela não ter idade suficiente para integrar o programa.

No caso dos Jogos Paralímpicos, a ligação entre os medalhistas e os repasses federais esteve em 94,4% dos pódios.

Fonte: CNN Brasil

Ex-zagueiro do Bahia recebe proposta e pode voltar ao Brasil

Por Jornalismo Amarelinho Notícias postado em às 12:00

Atual campeão da Libertadores, o Fluminense tem interesse na contratação do ex-zagueiro do Bahia, Ignacio. Natural de Currais Novos, no Rio Grande do Norte, o jogador de 27 anos atualmente defende o Sporting Cristal, do Peru.

Ignacio chegou ao Bahia em 2018, para a equipe sub–23, e ficou no clube até 2022. Durante esse período, ele foi emprestado ao CSA em 2020 e à Chapecoense em 2021. Em 2022, Ignacio retornou ao Tricolor e foi titular na campanha de acesso à Série A. No ano seguinte, já sob administração do Grupo City, o Esquadrão negociou o jogador com o Sporting Cristal.

Pelo Sporting Cristal, Ignacio atuou em 62 partidas, marcou dez gols e contribuiu com duas assistências. O clube peruano está disposto a negociar o zagueiro de maneira definitiva, mas o Fluminense prefere uma contratação por empréstimo.

Nesta janela, o Fluminense anunciou o retorno do zagueiro Thiago Silva, de 39 anos, que já foi regularizado e pode estrear na próxima rodada do Campeonato Brasileiro.

O que se vê nas redes sociais não bate com números da economia, afirma o ministro Fernando Haddad

Por Jornalismo Amarelinho Notícias postado em às 11:55

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que nota o descolamento entre a percepção da população e os indicadores para explicar o mau humor com a economia e disse que há um desafio comunicacional a ser vencido. Para o ministro, há um abismo em relação ao que está ocorrendo e o que é publicado em redes sociais, e que a desinformação não parte da imprensa.

”Tem um desafio de comunicação que não é fácil de superar, que é importante’, disse Haddad durante o 9º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo.

O ministro ponderou que nos primeiros mandatos de Lula, com números piores, a percepção da população era mais positiva. Para ele, hoje o Brasil tem uma oposição que atua para minar o governo. ”Nós temos uma oposição hoje que realmente atua para minar a credibilidade das instituições, dos dados oficiais do Estado brasileiro, e eles atuam diuturnamente nas redes sociais. É uma prática protofascista mesmo, não tem outra palavra”, disse.

*por Fernanda Trisotto, Francisco Carlos de Assis e Daniel Tozzi Mendes/Estadão Conteúdo

Prefeitura de Ubatã não cumpre regulamento e servidores perdem mais de um milhão de reais do PASEP

Por Jornalismo Amarelinho Notícias postado em às 11:03

Mais de 600 servidores da Prefeitura Municipal de Ubatã não receberam e muito menos vão receber o PASEP em 2024. A informação foi confirmada ao site Ubaitaba Urgente por funcionários públicos. Segundo apuração, a Prefeitura não teria informado a Rais (Relação Anual de Informações Sociais) a Receita Federal, o que causou o problema e a frustação dos servidores.

Segundo estimativa, mais de R$ 1 milhão de reais vão deixar de circular no comércio local. – Falta de respeito e fica um jogo de empura-empurra. O que sei é que estamos sem o Pasep”, falou um servidor ao Ubaitaba Urgente sob anonimato. Em Ubatã, o prefeito Tinho vem sofrendo desgaste e tem apresentado forte rejeição. (Redação: Jackson Cristiano/Ubaitaba Urgente)

Doadores democratas congelam US$ 90 milhões enquanto Biden for o candidato

Por Jornalismo Amarelinho Notícias postado em às 06:59

Joe Biden sofreu mais um revés na campanha: grandes financiadores democratas disseram ao seu principal Comitê de Ação Política (Super PAC), Future Forward, que vão congelar cerca de US$ 90 milhões em doações enquanto o presidente continuar na cabeça de chapa do partido. A suspensão dos recursos foi confirmada nesta sexta-feira, 12, pelo The New York Times.

O congelamento inclui uma série de compromissos, segundo duas pessoas que foram informadas sobre as conversas e falaram sob condição de anonimato. Esse é um dos efeitos mais concretos do desempenho desastroso de Biden no debate, que colocou em dúvida sua capacidade para servir como presidente.

O Future Forward declinou de comentar sobre as conversas com doadores ou valores retidos. A assessoria disse apenas esperar que as doações congeladas retornassem uma vez que a incerteza fosse superada. Separadamente, um doador contou que foi abordado várias desde o debate para uma contribuição ao super PAC pró-Biden, mas que ele e seus amigos estavam “segurando” o dinheiro. Os nomes dos doadores que suspenderam suas contribuições não foram revelados. Também não ficou claro quanto dos US$ 90 milhões estava destinado ao Future Forward ou ao seu braço sem fins lucrativos, que faz publicidade em Estados decisivos para eleição. O super PAC tem evitado tomar grandes decisões estratégicas enquanto não tiver clareza sobre quem vai encabeçar a chapa democrata, disse uma pessoa próxima ao grupo ao NY Times.

Apesar dos esforços de Biden para salvar a campanha, o número de democratas que pressiona pela sua desistência cresce a cada dia. Até a tarde desta sexta-feira, 18 deputados e um senador haviam apelado publicamente ao líder do próprio partido. Assessores próximos têm discutido sobre como convencê-lo a abandonar a disputa e a campanha começou a testar a vice-presidente Kamala Harris em pesquisas contra Donald Trump.

A notícia do congelamento vem no momento em que a equipe de Biden se prepara para um mês difícil de arrecadação, com doadores preocupados se Biden pode derrotar Trump na eleição, em novembro. Do outro lado, condenação do republicano e seus problemas com a Justiça americana têm contribuído para impulsionar o financiamento de campanha.

O Future Forward foi designado pela campanha de Biden como seu principal super PAC no início da corrida de 2024, e já anunciou US$ 250 milhões em reservas de publicidade, esperada para começar no fim da Convenção Nacional Democrata no próximo mês.

Os super PACs foram criados em 2010 com a promessa de atuação independente dos candidatos. Por isso, podem receber doações ilimitadas de organizações, empresas e sindicatos, ao contrário dos PACs tradicionais, que tinham a arrecadação limitada a US$ 5 mil por doador.

Fonte: Agência Estado

Presidente Lula assina aposentadoria da baiana Nilza Reis do cargo de desembargadora do TRF-1

Por Jornalismo Amarelinho Notícias postado em às 06:55

Um ano e dois meses depois, a desembargadora Nilza Maria Costa dos Reis deixará o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A baiana se aposenta do cargo um mês antes de completar 75 anos – idade limite para o exercício da função.

O decreto com a autorização da aposentadoria, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12).

Nomeada como desembargadora federal em abril de 2023, Nilza Reis tomou posse em maio daquele ano. A magistrada iniciou a carreira como juíza federal em setembro de 1993 e chegou a assumir a direção do Foro da Seção Judiciária baiana. Ela ainda passou por outros órgãos do sistema judiciário, tendo atuado como juíza do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) e como corregedora eleitoral do TRE-BA de 2002 a 2003.

Nilza Reis também foi procuradora do INSS, professora auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba), na disciplina de Direito Civil, conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seção Bahia e no Conselho Federal.

A agora ex-desembargadora federal é graduada em Direito pela Ufba, possui mestrado na mesma instituição, com a dissertação “Direito à própria imagem”, e doutorado com a tese ”Da possibilidade de rejeição da paternidade/maternidade pelo filho judicialmente reconhecido”. As informações são do site Bahia Notícias

Jequié: Morre vítima de infarto o advogado Argemiro Crispiniano, conhecido como Dr. Mirinho

Por Jornalismo Amarelinho Notícias postado em às 06:53

Reconhecido em Jequié e região, o advogado Argemiro Crispiniano dos Santos Filho, conhecido popularmente por Mirinho faleceu na manhã desta sexta-feira (12), vitimado por um infarto fulminante, conforme informações que circulam nas redes sociais e nos meios de comunicação de Jequié.

Dr.Mirinho desfrutou de elevado conceito na sociedade regional, militando durante muitos anos em comarcas de Jequié e região. Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil-OAB lamentou a morte do advogado.

Júri condena envolvido na ”Chacina de Portão” a 79 anos de cadeia; seis pessoas morreram em ação

Por Jornalismo Amarelinho Notícias postado em às 06:52

Um homem envolvido na morte de seis pessoas em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), em 2019 foi condenado a 79 anos de prisão. A sentença contra Eduardo Santos da Silva foi aplicada pelo Tribunal do Júri da Comarca de Lauro de Freitas, ocorrido nesta quinta-feira (11). Ele já havia sido condenado por mais um homicídio, praticado no mesmo ato, a 14 anos de prisão. Segundo o Ministério Público do Estado (MP-BA), Eduardo segue foragido.

O homem é acusado de envolvimento na “Chacina de Portão” em que seis pessoas foram assassinadas. Segundo o promotor de Justiça Márcio Bellazzi de Oliveira, todos os seis homicídios foram cometidos pelo grupo de criminosos do qual Eduardo da Silva fazia parte.

Ainda segundo o promotor, no dia do crime [18 de maio de 2019], Eduardo da Silva e comparsas “desencadearam uma verdadeira onda de terror na comunidade de Portão”. As mortes teriam sido encomendadas pelo líder do grupo, que estava preso na ocasião, e serviriam para afirmar o ”poderio” do grupo criminoso na localidade em disputa contra outra facção.

As investigações apontaram que nenhuma das vítimas tinha envolvimento com atividades criminosas.  Um dos homens envolvidos na ação criminosa, Paulo Robson Carvalho Santos, faleceu em 2020. Outros dois, Cláudio de Jesus Soares (que ordenou a ação) e Mateus Santos de Jesus, foram condenados e estão presos. Com informações do Bahia Notícias

Geddel diz que diálogo na base não está tão bom quanto gostaria

Por Jornalismo Amarelinho Notícias postado em às 12:00

O ex-ministro e ex-deputado federal baiano, Geddel Vieira Lima, falou sobre o seu papel no cenário político atual, destacando que sua atuação na eleição de 2024 em Salvador será mais consultiva do que protagonista. “Eu não serei o player de Geraldinho. Posso ser demandado para dar ideias e trazer experiência”, declarou o cacique emedebista para a rádio Salvador FM.

Ele falou sobre sua relação com o ex-prefeito ACM Neto e com o atual, Bruno Reis (União Brasil). De acordo com o cacique, funcionários do Palácio Thomé de Souza têm utilizado a sua prisão em 2017, no caso do “bunker” onde foram apreendidos R$ 51 milhões, a fim de desgastar a imagem do vice-governador nas redes sociais.

“Todo mundo que é dono de uma matilha tem que segurar seus cães, sejam eles os próprios ou terceirizados. O Bruno, por exemplo, tem um marqueteiro, que por características é muito ousado e que gosta muito de terceirizar ataques. Só que eu tenho 40 anos nessa atividade. Eu sei de onde está vindo e, evidentemente, se vier abaixo da linha de cintura, aí vai virar uma carnificina. Passando por tudo o que já passei, se pode dizer tudo de mim, menos que eu tenho medo de enfrentamentos. Não tem mais o que dizer de mim. Levar mais porrada do que eu já tomei? E aguentei todas, calado, por mim e por outros. Eu poderia ter a minha vida tão mais facilitada se eu tivesse cedido a pressões para falar de tantas pessoas… aí será uma carnificina e, evidentemente, eu vou ter que usar o que tenho que usar e posso garantir que tem muita coisa para ser usada. Mas eu gosto muito de Bruno e espero que isso não aconteça, desde que ele segure a matilha dele”, alertou, ao citar “vídeos” e “paredes pichadas” contra Neto na eleição de 2022.

Sobre os conflitos internos das candidaturas da base no interior da Bahia, Geddel convocou o governador Jerônimo Rodrigues a exercer sua liderança para mediar e resolver as disputas, alertando para os possíveis impactos negativos que esses conflitos poderiam ter nas eleições de 2026. “Liderança tem que exercer o seu papel de liderança. Na política, você é líder ou liderado”, afirmou. Ele enfatizou que, embora as lideranças locais tenham legitimidade, é crucial que o governador intervenha para evitar um cenário beligerante que possa prejudicar o projeto político do grupo.

O baiano revelou que o diálogo dentro da base está “pior do que gostaria” e destacou a importância de uma liderança ativa para evitar desentendimentos que possam comprometer a reeleição de Jerônimo e a continuidade do projeto político com Jaques Wagner. “Eu digo sempre que hoje o nosso projeto, salvo se houver algum desentendimento, é participar ativamente da reeleição de Jerônimo e, sobretudo, do [Jaques] Wagner, com quem eu tenho uma relação, para além da política, afetiva, pelo menos da minha parte para ele”, provocou.

Ao final da entrevista, Geddel refletiu sobre seu rompimento com Jaques Wagner em 2010, admitindo que a decisão pode ter sido um erro em sua carreira política. Ele fez um “mea culpa” ao comentar que talvez, se tivesse sido mais tolerante, não teria rompido com Wagner e poderia ter tido uma carreira de senador sem grandes esforços. “Talvez tenha sido, e eu faço publicamente essa avaliação, um erro na minha carreira política, que foi bem-sucedida em muitos momentos”, concluiu.

Sucessão de Lira pode unir partidos contra comando duplo da União Brasil no Congresso

Por Jornalismo Amarelinho Notícias postado em às 12:00

Apontado como preferido do presidente Arthur Lira (PP-AL) para sucedê-lo na presidência da Câmara dos Deputados, o líder da União Brasil, Elmar Nascimento (BA), periga sofrer um revés na disputa pelo comando da Casa.

Antes mesmo do anúncio formal da decisão de Lira, dirigentes partidários têm afirmado, sob reserva, discordar da possibilidade de um mesmo partido presidir as duas casas do Congresso Nacional.

Essa resistência ao nome de Elmar parte da constatação de que o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) é o favorito, entre seus pares, para presidir o Senado. E que, à frente também da Câmara, a União Brasil administraria toda a pauta legislativa e o destino de uma fatia expressiva do Orçamento do país.

Estes dirigentes alertam ainda para o ganho de excessiva força pelo partido diante das eleições de 2026.

Nos corredores da Câmara, deputados avaliam a costura de alianças para deter o empoderamento da União Brasil, caso Lira confirme em agosto, como prometido, sua predileção pelo nome de Elmar.

O alagoano não pode se reeleger, então tenta transferir seu capital político a um nome de sua escolha. Também são pré-candidatos o líder do PSD, Antonio Brito (BA), e o presidente do Republicanos, Marcos Pereira (SP). Além deles, são lembrados os líderes do MDB, Isnaldo Bulhões Jr. (AL), do PP, Doutor Luizinho (RJ), e do Republicanos, Hugo Motta (PB).

Na quarta-feira (10), Elmar fez dois movimentos na tentativa de impulsionar sua candidatura. Pela manhã, reuniu-se com a cúpula do PDT, de quem recebeu indicativo de apoio do partido. Dois deputados da legenda afirmaram à reportagem, sob reserva, que trata-se de um indicativo, e não da certeza do apoio. Eles dizem que a situação pode mudar se o nome escolhido por Lira for outro.

Também na tentativa de mostrar amplitude, Elmar reuniu à noite na quarta 12 ministros do governo Lula (PT) na celebração de seu aniversário, ocorrido na semana passada.

A festa de Elmar foi organizada por aliados do parlamentar numa tentativa de impulsionar a candidatura do baiano à presidência da Casa. Ocorreu um dia depois da homenagem aos aniversariantes do PSD, que serviu de lançamento informal da candidatura de Brito.

Orquestrada como uma demonstração de amplitude de sua candidatura à esquerda, a articulação provocou reação no Congresso.

Marcos Pereira, pré-candidato pelo Republicanos, afirmou à Folha que não é o momento de falar de alianças de campanha em respeito ao presidente Arthur Lira. “Meu nome estará na eleição como candidato. Se for necessário, vamos para a disputa”, disse.

A declaração de Pereira se deu em meio a rumores de que Lira estaria contrariado com o anúncio do PDT, uma vez que o presidente da Câmara disse que anunciaria sua decisão em agosto. O próprio Lira tem afirmado a interlocutores que os candidatos não devem antecipar a disputa.

Hoje um desafio de Elmar é convencer os deputados de que sua legenda não seria privilegiada em detrimento das demais, caso fosse eleito. Outro seria mitigar resistência de aliados de Lula, provando que não será um opositor do governo. O chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), foi ao aniversário de Elmar, não tendo comparecido às comemorações de Antônio Brito e Pereira.

Na confraternização do PSD, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou a jornalistas que não quer cometer o mesmo erro do partido na eleição da presidência do Senado em 2023, que reelegeu Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e impôs uma derrota ao senador Rogério Marinho (PL-RN).

De acordo com Valdemar, para ter espaço na Mesa Diretora da Câmara, o PL conversa até com o PT. Valdemar também compareceu ao aniversário de Elmar. Segundo ele, o apoio da sigla será definido com o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A congressistas governistas, Elmar diz que a União Brasil no comando das duas Casas poderia resolver um impasse que prejudica a pauta do Executivo no Legislativo: a falta de sintonia entre Lira e Pacheco. Isso porque os dois mantêm relação protocolar e discordam da tramitação de matérias no Congresso, como medidas provisórias.

Google diz não permitir anúncios políticos no Brasil, mas publicidade continua a ser veiculada

Por Jornalismo Amarelinho Notícias postado em às 12:00

Embora o Google tenha anunciado que deixou de permitir anúncios políticos no Brasil a partir de 1º de maio, publicidade eleitoral continua a ser comercializada e a circular na plataforma.

Levantamento do NetLab da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) mostra que ao menos sete pré-candidatos a vereador e a prefeito compraram ou veicularam anúncios de caráter político ou eleitoral nos resultados da busca do Google e no YouTube até a semana passada.

O Google havia afirmado que não mais permitiria esse tipo de anúncio por causa de novas regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em resolução de fevereiro, a corte eleitoral determinou que todas as plataformas de internet que comercializam anúncios políticos ou eleitorais seriam obrigadas a manter, de modo permanente, uma biblioteca com informações como alcance e valor da publicidade.

A Meta, dona do Facebook e Instagram, mantém um repositório de anúncios nos parâmetros estabelecidos pelo TSE.

“Para as eleições brasileiras deste ano, vamos atualizar nossa política de conteúdo político do Google Ads para não mais permitir a veiculação de anúncios políticos no país. Essa atualização acontecerá em maio tendo em vista a entrada em vigor das resoluções eleitorais para 2024”, afirmou em nota na época o Google.

Os pré-candidatos compraram e estão veiculando anúncios políticos e eleitorais na plataforma –que simplesmente não está classificando essa publicidade como tal.

A resolução do TSE define como anúncios políticos e eleitorais aqueles referentes a “pessoas detentoras de cargos eletivos, pessoas candidatas” e que tratam sobre “propostas de governo, projetos de lei, exercício do direito ao voto e de outros direitos políticos ou matérias relacionadas ao processo eleitoral”.

A nova regra estabelece que as empresas que oferecem impulsionamento desse conteúdo político-eleitoral devem manter repositório desses anúncios para “acompanhamento, em tempo real, do conteúdo, dos valores, dos responsáveis pelo pagamento e das características dos grupos populacionais que compõem a audiência (perfilamento) da publicidade contratada”.

O Google atualmente mantém apenas um repositório geral de publicidade no Brasil, com menos informações, porque descontinuou o de anúncios políticos em maio.

Os anunciantes identificados pelo NetLab haviam passado pelo processo de verificação pela rede de anúncios do Google e possuem histórico de impulsionamento de publicidade política nas plataformas da empresa. Os anúncios abordam propostas políticas de candidatos para a corrida eleitoral —se encaixam na definição de anúncios políticos e eleitorais estipulada pela resolução do TSE.

O pré-candidato Alexandre Braga dos Santos publicou pelo menos 13 anúncios nas plataformas do Google após a proibição de impulsionamento político-eleitoral pela empresa. O empresário vai concorrer à Prefeitura de Senador Canedo, em Goiás, pelo partido Agir. Em um dos anúncios, ele diz: “Sou Alexandre Braga, e é isso que vamos fazer em Senador Canedo, construir um hospital para cuidar de você”. O anúncio estava sendo veiculado até 1º de julho. Em outro, Alexandre diz a crianças que vai lançar uma bolsa de estudos municipal.

O pré-candidato a vereador Rafael Ottaiano, do Podemos, afirma em um anúncio veiculado no Google: “O lixo de Vitória tem solução, e eu vou te mostrar”. No vídeo, ele detalha seu projeto para o lixo e encerra dizendo “Uma cidade inteligente e limpa, é o que eu quero para Vitória”. Em outro, fala que vai apresentar alternativas para melhorar o trânsito de Vitória e encerra se apresentando como pré-candidato a vereador. Os dois vídeos estavam sendo veiculados até a segunda-feira (8).

Os candidatos não estão violando a regra eleitoral –estão veiculando anúncios na pré-campanha, sem pedido de votos explícitos.

“O Google está se recusando a implementar mecanismos de transparência para a publicidade política no Brasil, mas segue vendendo o serviço no país”, diz Marie Santini, diretora do NetLab. “Essa funcionalidade de busca para anúncios políticos é absolutamente viável tecnicamente visto que a Meta a implementou no Brasil há anos.”

Na opinião de Santini, caso não seja possível para o Google ou para qualquer outra plataforma digital impedir completamente que anúncios políticos sejam veiculados, “elas devem implementar os mecanismos de transparência exigidos pelo TSE para proteger a integridade das eleições brasileiras”.

Procurado, o Google enviou nota afirmando que tem um compromisso global de apoiar a integridade das eleições e reafirmou que não mais permite “conteúdo político-eleitoral em anúncios no Brasil nas plataformas do Google, tendo em vista a entrada em vigor das resoluções eleitorais para 2024.”

A empresa disse que bloqueia exibição de publicidade que viola suas políticas. “Para detectar e remover anúncios que violam nossas políticas, usamos uma combinação de sistemas automatizados e manuais. E quando encontramos conteúdo que viola as políticas, bloqueamos sua exibição. Também oferecemos canais de denúncia pelos quais qualquer pessoa pode relatar suspeitas de violações de nossas políticas.”

A empresa informou que “já está agindo sobre os vídeos que violam suas políticas” identificados no relatório.

O Google não exige que anunciantes sejam verificados para que possam comprar anúncios na plataforma. Segundo a empresa, todos os anunciantes precisam passar pelo processo de verificação, mas “poderão continuar a veicular anúncios mesmo se não iniciarem ou concluírem a verificação ou se deixarem de cumprir os requisitos do programa de verificação”.

O repositório geral de anúncios no Brasil (o político foi descontinuado em 1º de maio) só lista os anunciantes verificados. Portanto, não há transparência para uma parte dos anúncios, veiculados por anunciantes não verificados.

Os anúncios políticos identificados pelo relatório da UFRJ são apenas aqueles cujos anunciantes foram verificados. Há anunciantes não verificados que podem estar pagando por anúncios políticos que não estão mapeados, segundo o NetLab. Na União Europeia, todos os anunciantes, verificados ou não, constam do relatório de transparência do Google.

PF avança no caso ‘Abin paralela’ sob Bolsonaro e vê ações contra Judiciário, Congresso e eleições

Por Jornalismo Amarelinho Notícias postado em às 12:00

Uma nova operação deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (11) ampliou as suspeitas sobre atuação ilegal da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) no governo Jair Bolsonaro (PL) e trouxe detalhes que envolvem ações clandestinas contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), parlamentares e jornalistas.

Do STF, segundo apontou a PF, foram alvos de ação ilegal os ministros Alexandre de Moraes, relator de apurações que miram bolsonaristas, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Dias Toffoli.

A lista no Poder Legislativo inclui o atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e seu antecessor, Rodrigo Maia.

Entre jornalistas, estão Mônica Bergamo, colunista da Folha, Vera Magalhães, colunista do jornal O Globo, Luiza Alves Bandeira, do DFRLab (Digital Forensic Research Lab), ligado ao Atlantic Council, e Pedro Cesar Batista, do Comitê Anti-imperialista General Abreu e Lima.

Nesta quinta, a polícia deu início à quarta fase da Operação Última Milha e prendeu agentes que trabalhavam diretamente para o ex-diretor do órgão Alexandre Ramagem, atual deputado federal, pré-candidato do PL à Prefeitura do Rio de Janeiro e ligado ao vereador Carlos Bolsonaro (PL), que também é investigado.

Foram cumpridos mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão, expedidos pelo STF, contra Mateus de Carvalho Spósito, Richards Pozzer, Marcelo Araújo Bormevet, Giancarlo Gomes Rodrigues e Rogério Beraldo de Almeida. José Matheus Sales Gomes e Daniel Ribeiro Lemos foram alvos apenas de mandados de busca.

Fazem parte do grupo um policial federal e um sargento do Exército cedidos para a Abin e que atuavam com Ramagem. Há, ainda, influenciadores digitais que trabalhavam para o chamado “gabinete do ódio”, estrutura que funcionou na Presidência sob a tutela de Carlos.

O filho 02 do ex-presidente criticou em uma rede social a operação, falando em “verborragia do dia da imprensa” e que há fetiche por sua imagem.

A Folha procurou o gabinete de Ramagem, mas não houve resposta até a edição deste texto. As defesas dos alvos dos mandados de prisão e buscas expedidos pelo STF e cumpridos pela PF nesta quinta não foram localizadas pela reportagem.

O novo desdobramento de ação da PF constrange ainda mais o ex-presidente Bolsonaro em um momento em que já tinha que dar explicações públicas sobre outra investigação, relativa a joias presenteadas por governos estrangeiros, na qual foi indiciado na semana passada.

Na decisão sobre a Operação Última Milha, Moraes afirmou que os investigados, segundo os investigadores, “participaram de uma estrutura espúria infiltrada na Abin voltada para a obtenção de toda a ordem de vantagens para o núcleo político, produzindo desinformação para atacar adversários e instituições que, por sua vez, era difundida por intermédio de vetores de propagação materializados em perfis e grupos controlados por servidores em exercício na Abin”.

“O relatório da Polícia Federal traz prova da materialidade e indícios suficientes dos graves delitos praticados”, destacou o ministro em sua decisão.

Os policiais afirmam que as ações ilegais ocorreram de 2019 até 2022 e que os suspeitos se valiam de sistemas oficiais e clandestinos para obtenção dos dados necessários para seus interesses.

No documento a que se referiu Moraes, a PF afirmou ter identificado indícios de que a estrutura da agência foi usada para tentar proteger os filhos do ex-presidente de investigações.

A representação da PF cita um áudio, com metadados de 2020, “possivelmente gravado” por Ramagem, em conversa com Bolsonaro e o ministro Augusto Heleno sobre o caso das “rachadinhas” do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

O caso das “rachadinhas” abordava o possível do desvio de parte dos salários dos funcionários do gabinete de Flávio, quando deputado estadual no Rio. Em nota divulgada por sua assessoria, Flávio afirmou que “não existia nenhuma relação” sua a Abin.

A investigação também apontou que a estrutura da Abin teria sido utilizada de forma clandestina para interferir em investigação de outro filho do ex-presidente, Jair Renan Bolsonaro. A defesa dele não quis comentar o caso.

Em outra frente de atuação, afirma a polícia, o grupo suspeito promoveu ações clandestinas direcionadas para desacreditar o processo eleitoral.

O relatório da investigação diz que Ramagem tinha “domínio do fato” das medidas realizadas com recursos humanos e materiais da agência. O questionamento das urnas eletrônicas, de acordo com a PF, era prática reiterada nas “ações de desinteligência” do grupo suspeito.

Os investigadores atribuem a ação ao policial federal Bormevet e ao sargento do Exército Giancarlo, ambos emprestados à Abin na ocasião.

O primeiro foi segurança de Bolsonaro na campanha de 2018 e nomeado por Ramagem para comandar o CIN (Centro de Inteligência Nacional), estrutura criada pelo atual deputado na agência. Já Giancarlo era subordinado a Bormevet.

Segundo a PF, os dois teriam direcionado, no exercício funcional na Abin, ações para atacar um assessor do presidente do STF, o ministro Luís Roberto Barroso, em atuação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Bormevet determinou a Giancarlo que “mandasse bala” para “sentar o pau” no assessor, a partir de uma publicação no X (antigo Twitter) sobre as urnas eletrônicas e de declarações do perfil “Kim Paim”.

Um dos que tiveram prisão decretada nesta quinta, Richards Pozzer, era o responsável, segundo a Polícia Federal, por difundir nas redes sociais informações produzidas pela “Abin paralela”.

De acordo com a PF, Pozzer publicava as informações em um perfil do antigo Twitter que tinha o seu nome e também em outras páginas e grupos acessados por apoiadores do ex-presidente Bolsonaro.

O relatório que fundamentou a fase da operação deflagrada nesta quinta-feira aponta ainda que pelo menos um ex-governador —João Doria (na época do PSDB, hoje sem partido)— e servidores do Ibama e da Receita também foram alvo dos monitoramentos.

A chamada Abin paralela também buscou saber se havia relação entre o homem que esfaqueou Bolsonaro em 2018, Adelio Bispo, com rivais do ex-presidente, incluindo o ex-ministro José Dirceu (PT). Também foram orientados, de acordo com as investigações, a “caçar podres” dos deputados Arthur Lira e Kim Kataguiri (União Brasil-SP).

A polícia também interceptou troca de mensagens do final de 2022 em que dois investigados falam, segundo a investigação, sobre “minuta do decreto de intervenção” para o “rompimento democrático”.

“O Nosso PR imbrochável já assinou a porra do decreto?”, questiona o policial Bormevet, segundo os documentos.

Giancarlo Rodrigues responde, ainda de acordo com o relatório: “Assinou nada. Tá foda essa espera”.

Zé Cocá participa de evento de Elmar Nascimento e cumpre produtiva agenda em Brasília

Por Jornalismo Amarelinho Notícias postado em às 11:07

Desde terça-feira, 9, o prefeito de Jequié, Zé Cocá, segue cumprindo uma extensa e produtiva agenda em Brasília. Acompanhado pelo engenheiro, Flavinho Santana, o gestor municipal busca melhorias para seu município e as demais cidades que compõem a região do Médio Rio de Contas e do Vale do Jiquiriçá.

Como parte da agenda, Zé Cocá ao lado do secretário de Governo de Salvador, o ex-deputado federal, Cacá Leão, participou de um encontro com o senador Ciro Nogueira, presidente nacional do Partido Progressistas, quando trataram sobre o desenvolvimento regional. Outra importante pauta foi a participação no evento que celebrou a passagem do aniversário do deputado federal Elmar Nascimento, que é cotado para a presidência da Câmara dos Deputados. A comemoração, que reuniu figuras proeminentes da política nacional e empresários, foi marcada pela forte presença de representantes do Governo Federal.

Cocá também manteve um encontro com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, que vem executando ações muito assertivas na política de segurança pública do seu estado. Ambos dialogaram sobre o setor e agendaram um novo encontro para possível estreitamento e troca de experiências visando o aperfeiçoamento das estratégias de segurança pública em Jequié.

“Momento de fortalecer as ações de infraestrutura em Jequié e de buscar apoio para melhorar ainda mais as cidades das regiões do Médio Rio das Contas e Vale do Jiquiriçá. Estivemos participando do evento de celebração do aniversário do deputado federal, Elmar Nascimento, que consolida seu favoritismo rumo à presidência da Câmara dos Deputados e tivemos um encontro muito especial com o governador, Ronaldo Caiado, a quem parabenizamos pelas ações e políticas implementadas no setor da segurança pública. Estamos alinhando um novo encontro para possível parceria e troca de experiências no setor, uma vez que o resultado obtido em Goiás foi extremamente positivo.”, destacou Zé Cocá, prefeito de Jequié.

No Barradão, Vitória perde pro Botafogo e segue perto da zona de rebaixamento

Por Jornalismo Amarelinho Notícias postado em às 08:16

Nesta quinta-feira (11), no Barradão, pela 16ª rodada da Série A, o Vitória foi derrotado por 1 a 0 pelo Botafogo, que assumiu a liderança da competição. O gol da partida foi marcado pelo venezuelano Savarino aos 16 minutos do 2° tempo. Em nove jogos em casa nesta Série A até agora, o Vitória perdeu cinco, empatou um e venceu três.

Com o resultado, o Leão segue com 15 pontos, na 15ª colocação da Série A. No momento, abaixo do Rubro-Negro estão o Cuiabá, na 16ª colocação, com 14 pontos, o Corinthians, que abre a zona de rebaixamento, no 17° lugar com 12, o Grêmio, 18° com 11, o Atlético Goianiense, 19° também com 11, e o Fluminense, lanterna com oito.

Em seu próximo compromisso na Série A, o Vitória viaja para encarar o Fortaleza, na próxima quarta-feira (17), às 21h30, no Castelão, pela 17ª rodada. Depois, o Leão faz outro jogo fora de casa, contra o Grêmio, no dia 21. Fechando o 1° turno do Brasileirão, o Vitória enfrenta o Flamengo, no dia 24, no Barradão.

Ilhéus: empresário que ateou fogo e matou morador em situação de rua é condenado a 18 anos de prisão

Por Jornalismo Amarelinho Notícias postado em às 08:16

O empresário Orlando Teixeira do Carmo, acusado de atear fogo e matar com requintes de crueldade um morador em situação de rua em janeiro do ano passado, foi condenado a mais de 18 anos de prisão em regime fechado.

O julgamento do empresário aconteceu nesta quinta-feira (11) no Fórum Epaminondas Berbert de Castro, na Cidade Nova, após mais de 01 ano da tragédia, gerando repercussão em todo o estado.

Na sentença, o juiz Gustavo Henrique Almeida Lyra, disse que o empresário utilizou emprego de meio cruel e do recurso que impossibilitou a defesa da vítima, elevando a pena.

Deputado federal baiano transfere mais de R$ 11 mi em emendas pix para município governado pelo filho

Por Jornalismo Amarelinho Notícias postado em às 08:15

As recém liberadas ”emendas pix”, na Bahia, têm chamado a atenção pelo montante e as cidades contempladas com as verbas. Em segundo lugar em volume distribuído por deputados federais, a cidade de Tucano, localizada no Nordeste baiano, recebeu ao menos R$ 14,76 milhões no ano de 2024, perdendo apenas para o município de Coração de Maria.

Em levantamento realizado pelo Bahia Notícias, os valores são ainda maiores, já que se levar em conta os valores atuais dos documentos juntados no sistema que gere as emendas, o número chega a mais de R$ 16,1 milhões. Tucano, atualmente, possui 48.738 habitantes, e levando em conta o valor por habitante dos repasses é de R$ 302,9 por munícipe. O atual prefeito é Ricardo Maia Filho (MDB), filho do deputado Ricardo Maia (MDB), o que também chama a atenção.

Isso, pois o parlamentar foi o líder em transferências para a cidade, no formato “emenda pix”. Considerando o repasse de mais de R$ 16 milhões, Ricardo Maia foi responsável por 72,4% do valor do total repassado ao município, com transferências superiores aos R$ 11 milhões, subdivididas em duas partes, com  R$ 8.347.575,00 e R$ 3.380.736,00, de acordo com informações checadas pela reportagem.

Com forte representação na região, o deputado federal é ex-prefeito de Ribeira do Pombal. Este ano o governo liberou para o deputado R$ 43 milhões em emendas parlamentares, que ele destinou, para além das prefeituras de Tucano, verbas para as cidades de Ribeira do Pombal, Fátima e Heliópolis.

Além de Maia, alguns outros deputados também surgem como responsáveis pelos aportes para a cidade. Entre eles estão os deputados federais Alex Santana (Republicanos) e Márcio Marinho, com R$ 2 milhões colocados para cada parlamentar, representando 12,3% do total que chegou para o município. Além deles, o deputado federal Félix Mendonça (PDT) também realizou transferências para a cidade, totalizando R$ 450 mil.

Ao todo, entre transferências para o Estado e municípios, a Bahia recebeu mais de R$ 365,4 milhões em transferências especiais de emendas parlamentares.

A EMENDA PIX
Chamada de Emenda Pix, as transferências especiais funcionam como uma modalidade de emenda individual usada por deputados e senadores. O valor é repassado diretamente aos cofres do governo, seja municipal ou estadual, sem necessidade de apresentar um projeto ou detalhar a área em que a verba será aplicada.

A emenda ganhou mais força neste ano eleitoral e o governo Lula foi pressionado a liberar os valores em função das travas impostas pela Justiça Eleitoral aos repasses da União nos três meses que antecedem as eleições.

VOLUME ALTO
Recentemente,  o governo Lula (PT) liberou R$ 7,7 bilhões em emendas de transferência especial, as conhecidas “emendas Pix”. Para cumprir acordo com o Congresso e garantir o pagamento antes do período vedado pela legislação, o Executivo turbinou os empenhos. Do total reservado, cerca de R$ 1,7 bilhão favorece cidades com até 10 mil habitantes.

O acordo entre Planalto e Congresso envolveu ainda o pagamento de 55% das emendas Pix foi até 30 de junho, prazo-limite para a execução de emendas desse tipo antes do período eleitoral. As informações são do site Bahia Notícias

Com recursos alcançados por Sandro Futuca, Moradores de Algodão veem obras de ampliação na rede de abastecimento de água avançar

Por Jornalismo Amarelinho Notícias postado em às 08:07
As obras de ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água no distrito de Algodão, em Ibirataia, estão a todo vapor. “O sonho se torna realidade e agora vamos tirar esse projeto do papel e beneficiar a população” declarou Sandro Futuca. Esse projeto significativo promete melhorar a vida de cerca de 3.000 cidadãos, oferecendo acesso gratuito à água potável.
A iniciativa representa um avanço crucial para a comunidade local, que há muito tempo enfrenta desafios no acesso à água limpa. Com um orçamento de R$ 800.000,00 e um prazo de execução de 120 dias, a obra é esperada com grande expectativa. Sandro Futuca, figura chave por trás do projeto, recebeu agradecimentos entusiásticos de moradores e empresários locais, como Lapa, que destacou a importância do abastecimento de água para a região.
Os residentes de Algodão expressaram gratidão a Sandro Futuca, lembrando que a última grande obra de abastecimento foi há mais de 40 anos. Essa iniciativa é vista como um primeiro passo essencial para melhorias contínuas na infraestrutura hídrica, não só para Algodão, mas para comunidades em todo o estado. Investir em abastecimento de água é crucial para um futuro mais sustentável e justo para todos os baianos.
Ibirataia Notícias

Morre no Hospital de Base em Itabuna dançarina do cantor Sinho Ferrary

Por Jornalismo Amarelinho Notícias postado em às 07:57

Nesta quinta-feira, 11, a comunidade de Itabuna foi surpreendida com a triste notícia do falecimento da dançarina Clicia Lua, ligada ao cantor Sinho Ferrary. Ela veio a óbito no Hospital de Base, mas as causas ainda não foram reveladas.

O cantor Sinho Ferrary, profundamente abalado, expressou sua dor em uma publicação no Instagram: “Nesse momento, não encontramos palavras para descrever esse tamanho sentimento de perda.”

O Site AMARELINHO NOTÍCIAS se solidariza com a família e amigos nesse momento difícil. A dançarina Clicia Lua deixa uma lacuna na cena artística local, e sua partida será sentida por todos que a conheciam e admiravam seu talento.