Jornada Pedagógica começa na tarde desta segunda-feira em Ipiaú

Acontece nessa segunda-feira, 27 de fevereiro, às 17h no auditório da AABB, a abertura da Jornada Pedagógica de Ipiaú. O evento reunirá centenas de professores e outros agentes do Sistema Municipal de Ensino e se estenderá, com diversas atividades, até a próxima sexta-feira, 3 de março.

Após a solenidade de abertura que contará com a participação da prefeita Maria das Graças e da secretária de Educação, Erlândia Souza, ocorrerão as palestras iniciais, ministradas pelos professores Garrido, Jane Haddad e Emanuela Bezerra, que respectivamente abordarão os temas: “A Benção e a Alegria de Cuidar da Educação”; “Educação do Século XXI: ampliando olhares para a educação que ousa” e “Educação na era do like”.

O tema central da Jornada Pedagógica 2023 é “Letramento, Inovação, Gestão e Aprendizagem: Caminhos para uma Educação Transformadora.

Nos dois primeiros dias as atividades estarão centradas no auditório da AABB. A jornada abre o calendário do ano letivo. As aulas começam no dia 6 de março. As unidades escolares foram devidamente preparadas para receberem os estudantes e demais atores do sistema municipal de ensino. Discussões e planejamento sobre as ações que serão executadas no decorrer do ano letivo, constam da programação da jornada. *Prefeitura de Ipiaú / Cidade do Desenvolvimento

Ubatã: Saúde e Social fazem entrega dos exames de DNA do projeto “Meu Pai tem Nome”

As Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social, em parceria com a Defensoria Pública de Ipiaú, realizaram, na manhã desta segunda-feira (27), a entrega de exames de DNA. A iniciativa faz parte do Projeto “Meu Pai tem Nome”, cujos exames de investigação de paternidade foram realizados em 13 de dezembro.  O Projeto realizou 23 investigações no município. O vereador Paulinho Silva solicitou, via requerimento, a vinda do “Meu Pai tem Nome” para Ubatã, que contou com o apoio da gestão Tinho do Vale.

Conforme a gestão municipal, nesta segunda foram entregues os exames. Em caso positivo de paternidade, a Defensoria observa se a criança já está registrada e fará gratuitamente o procedimento de registro bem como, caso seja desejo das partes, a Defensoria fará acordo de pensão, guarda e visitação do menor. O acordo será, neste caso, posteriormente homologado pelo Judiciário.

Fonte: Ubatã Notícias

Ligações clandestinas de energia tinham capacidade para abastecer 500 casas

 

Ligações clandestinas de energia, com capacidade para abastecer 500 unidades residenciais durante um mês, foi removida de cinco estabelecimentos das cidades de Teixeira de Freitas e Alcobaça, no sul da Bahia. Bares, restaurante, distribuidora de bebidas e uma barraca de praia foram flagrados com irregularidades.

A energia recuperada nas operações foi de 42 mil kWh. Em Alcobaça, a operação aconteceu com o apoio de duas guarnições da Polícia Militar. Os técnicos da distribuidora constataram que as unidades flagradas estavam ligadas diretamente na rede elétrica, sendo retirados 20 metros de fiação usadas para realizar a fraude e que estavam representando riscos à população.

Já em Teixeira de Freitas, as unidades tiveram o fornecimento de energia suspenso e se auto religaram, configurando a fraude.

Lula pode ampliar desoneração de combustíveis por mais alguns meses

 

Prevista para chegar ao fim nesta terça-feira, 28, a desoneração da gasolina e do álcool pode ter seu tempo ampliado. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), se encontraram para discutir o assunto no último sábado, 25.

Preocupado em colocar a desoneração como solução para a alta dos combustíveis a longo prazo, Haddad teria concordado que a ampliação do prazo por mais alguns meses poderia ser interessante. O “meio-termo” entre manter a desoneração, mas “não por muito tempo”, foi a solução do momento encontrada em diálogo entre Lula e Haddad, segundo a colunista Andréia Sadi, do portal G1.

A longo prazo, a ideia do governo é ganhar tempo para encontrar um meio de baixar o preço dos combustíveis de outra forma, a exemplo da mudança na política de preços da Petrobras. Sem a manutenção da desoneração, o preço do litro da gasolina poderia aumentar R$ 0,69, enquanto o litro do álcool poderia subir R$ 0,24.

Jerônimo confirma negociação com BYD para retomar fábrica da Ford

 

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), confirmou que o governo Lula (PT) negocia a retomada das atividades da antiga fábrica da Ford em Camaçari, na Bahia. A medida é estudada para o reaquecimento da economia baiana.

“Vem aí a retomada do desenvolvimento industrial do nosso Nordeste! O governo Lula negocia a instalação da montadora chinesa BYD, onde funcionava a antiga fábrica da Ford, em Camaçari. Lula vai visitar a China e dialogar sobre a instalação. Estamos na torcida!”, escreveu Jerônimo em publicação na sua conta oficial do Twitter.

O presidente Lula negocia com investidores chineses a utilização do espaço no complexo industrial para a produção de carros elétricos. Por este motivo, além de outras tratativas no âmbito econômico, o petista ainda acelerou os preparativos para a visita à China, que está prevista para março. A negociação ainda envolve o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que viaja com a delegação do país.

Desde o ano passado, rumores apontavam que a montadora chinesa BYD, uma das líderes mundiais na fabricação de carros elétricos, estava interessada na unidade baiana.

Outro que confirmou a negociação foi o ministro do Trabalho, Luiz Marinho. “O governo Lula negocia a retomada da Ford na Bahia, com isto, reaquecendo importantes polos industriais do Nordeste”, disse Luiz Marinho, em  publicação nas redes sociais.

Segundo o secretário de Relações Institucionais do Estado, Luiz Caetano, as negociações para que a fábrica chinesa de veículos elétricos e baterias BYD ocupe a área em Camaçari estão avançadas.

“Nós adiantamos muito esse acordo, e agora o governador Jerônimo já nos primeiros dias colocou esta pauta como uma das principais do seu mandato. As conversações estão avançando e as últimas questões estão sendo analisadas”, disse o secretário.

Após 20 anos de atividades no estado, a Ford anunciou o encerramento das atividades de produção na localidade em janeiro de 2021, causando a perda de 4,8 mil empregos com carteira assinada.

Homem morre após explosão de bomba para pesca ilegal em Vera Cruz

Um homem morreu e duas pessoas ficaram feridas após uma explosão durante o manuseio de artefatos utilizados para pesca ilegal na localidade de Jiribatuba, em Vera Cruz, na Região Metropolitana de Salvador. O caso ocorreu no domingo, 26, e é investigado pela Polícia Civil.

Considerada crime ambiental, a “pesca com bomba” tem penas que variam de prisão e multa a prestação de serviços à comunidade.

O homem, identificado como Hamilton Barbosa Ferreira, de 40 anos, estava em um imóvel quando o material explodiu. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas já o encontrou sem vida no local. Não há informações sobre o estado de saúde dos outros feridos.

Ex-deputado Gabriel Monteiro é condenado por filmar médico na UPA

Por conta de uma filmagem ilegal, o ex-deputado estadual Gabriel Monteiro precisará desembolsar R$ 12 mil. Monteiro foi condenado por registrar um momento de descanso do médico Felipe Brito, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Complexo do Alemão, Rio de Janeiro.

Além da multa, Gabriel, precisará se retratar em redes sociais. Para justificar a condenação, a juíza Babu Capanema Tancredo afirmou que o fato de Gabriel ter filmado o médico na sala de descanso e postado nas redes sociais, por si só, já é suficiente para configurar o dano. “Plantões não exigem de funcionários exercício escravo de atividade. É fundamental observar o direito ao descanso e a alimentação, para dizer o mínimo”, escreveu na sentença.

Acusado de estupro Gabriel se encontra em cela individual em Bangu 8, na Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, no Complexo de Gericinó.

 

Lula vai se vacinar contra covid em abertura de campanha de vacinação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai se vacinar contra a Covid-19 na abertura da campanha desta segunda-feira, 27. A iniciativa tem o objetivo de incentivar a procura pela imunização, fazendo contraponto à gestão de Jair Bolsonaro (PL) que, por diversas vezes, negligenciou os efeitos nefastos da doença e deslegitimou a importância da vacinação.

A intenção do atual governo é mostrar a confiança na imunização, uma das bandeiras levantadas pelo então candidato petista durante sua campanha eleitoral. Lula afirmou que uma das prioridades de seu governo seria recuperar o Programa Nacional de Imunizações (PNI) e ampliar a cobertura vacinal.

O Ministério da Saúde vai começar o cronograma do PNI 2023 com a vacinação contra a Covid-19 do grupo de risco. Está previsto também, antes da chegada do inverno, em abril, a intensificação da campanha em combate à influenza. A partir de maio, as ações terão foco na multivacinação de poliomielite e sarampo nas escolas.

Enquanto o ex-mandatário desincentivou a vacinação e colocou seu cartão de vacinação sob sigilo, o presidente Lula já é vacinado contra a Covid-19 e tomará mais uma dose de reforço, que passou a ser indicada para pessoas com mais de 60 anos.

Para as pessoas com maior risco de desenvolver formas graves da doença, será utilizada a vacina bivalente da Pfizer. Esse modelo é uma atualização do imunizante que utiliza a cepa original do Sars-CoV-2 e da variante Ômicron BA.1.

Mercado financeiro prevê crescimento da economia em 0,84% neste ano

Economia, Moeda Real,Dinheiro, Calculadora

A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu de 0,8% para 0,84%. A estimativa está no boletim Focus desta segunda-feira, 27, pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos.

Para o próximo ano, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 1,5%, a mesma previsão há nove semanas seguidas. Em 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,8% e 2%, respectivamente.

A previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, variou para cima, de 5,89% para 5,9% neste ano. Para 2024, a estimativa de inflação ficou em 4,02%. Para 2025 e 2026, as previsões são de 3,8% e 3,75%, respectivamente.

Para 2023, a previsão está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3,25% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 1,75% e o superior de 4,75%.

Da mesma forma, a projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentro dos intervalos de tolerância de 1,5 ponto percentual.

Em janeiro, puxado principalmente pelo aumento de preços de alimentos e combustíveis, o IPCA ficou em 0,53%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Inscrições para o Prouni 2023 começam nesta terça-feira

 

Começam nesta terça-feira, 28, as inscrições para a primeira seleção do Programa Universidade Para Todos (Prouni). Interessados em cursar o ensino superior com bolsa devem ficar atentos ao prazo para se inscrever, que se encerra na próxima sexta-feira, 3.

Nesta edição, serão disponibilizadas, ao todo, 288.112 bolsas, sendo 209.758 integrais e 78.354 parciais (50% do valor da mensalidade do curso). A previsão do Ministério da Educação é que o resultado da primeira chamada seja divulgado no dia 7 de março.

Para participar, é preciso ter realizado pelo menos uma das duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média e nota acima de zero na redação, além de não ter participado como treineiro.

Outra exigência é que o candidato não tenha diploma de curso superior. Para obter a bolsa integral, é obrigatório comprovar renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo ou de até 3 salários mínimos para a bolsa parcial.

Ônibus da Entram com 22 passageiros tomba e deixa cinco feridos no oeste da BA

Um ônibus com 22 passageiros tombou e deixou cinco pessoas feridas no domingo, 26, em um trecho da BA-161, na cidade de Muquém do São Francisco, no oeste da Bahia.

Conforme a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o acidente teria acontecido após um animal passar em frente ao veículo, que tentou desviar e caiu no acostamento da via. Entretanto, informações iniciais indicavam que seria uma pane elétrica.

O coletivo tinha como destino a cidade de Irecê, no norte do estado. O acidente aconteceu em uma localidade conhecida como Estrada da Barra e não houve vítimas fatais. Não há informações sobre o estado de saúde dos feridos.

Uma equipe do Serviço Móvel de Atendimento Urgente (Samu) foi acionada para prestar atendimento às vítimas. Com suspeitas de fraturas, duas mulheres e um homem foram levados para o Hospital de Ibotirama, mas sem riscos de morte. Outras duas vítimas com ferimentos leves foram encaminhadas para o hospital do município.

A Polícia Militar, que auxiliou na segurança do local, informou que outro veículo foi utilizado para continuar o transporte dos passageiros que não se feriram.

Sem taxa extra na conta de luz, Aneel mantém bandeira tarifária verde para março

O consumidor não pagará taxa extra sobre a conta de luz em março. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Segundo a Aneel, na ocasião a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios.

Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado em junho de 2022 pela Aneel. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.

Em Março receita libera programa da declaração do Imposto de Renda 2023

A Receita Federal irá liberar o programa da declaração do Imposto de Renda 2023 no próximo dia 15 de março, prazo inicial para prestar contas ao fisco. Os contribuintes terão até 31 de maio para declarar o IR neste ano.

O programa é necessário para preencher e enviar o documento e costuma estar liberado, de uma única vez, para computador, tablet e celular. No caso dos contribuintes que vão declarar pelo computador, é preciso baixá-lo.

Para quem declara em outras plataformas, é necessário atualizar ou baixar novamente. Há ainda a opção de preencher a declaração online, por meio do e-CAC, que é o Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal.

A partir deste ano, o prazo de envio do IR é maior, de dois meses e meio, para que desde o primeiro dia o contribuinte possa utilizar a declaração pré-preenchida do IR.

**COMO BAIXAR O PROGRAMA DO IMPOSTO DE RENDA 2023**

O download será feito no site receita.gov.br. O programa fica localizado na seção “Imposto de Renda”, na página inicial da Receita Federal. É preciso clicar em “Baixar o programa do imposto de renda” e escolher o sistema operacional do computador. Em geral, a maioria dos computadores opera com Windows.

Depois do download, o contribuinte precisa instalar o programa no seu computador. Será aberta uma janela, basta clicar e, depois, escolher a opção “Executar”. Serão feitas algumas perguntas, é preciso responder “Sim” para elas, em especial para que questiona se quer continuar a instalar o programa do IRPF 2023 em seu computador.

Por fim, será necessário clicar em “Avançar” nas telas que aparecerem e, depois, em “Concluir”. O ícone do IRPF 2023 deve ficar visível na área de trabalho do computador.

**DEVE DECLARAR O IR QUEM, EM 2022**

– Recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70, o que inclui salário, aposentadoria e pensão, por exemplo

– Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte (como rendimento de poupança ou FGTS) acima de R$ 40 mil

– Teve ganho de capital (ou seja, lucro) na alienação (transferência de propriedade) de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto; é o caso, por exemplo, da venda de carro com valor maior do que o pago na compra

– Teve isenção do IR sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias

– Realizou operações na Bolsas de Valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas

– Tinha, em 31 de dezembro, posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima de R$ 300 mil

– Obteve receita bruta na atividade rural em valor superior a R$ 142.798,50

– Se quiser compensar prejuízos da atividade rural de 2022 ou anos anteriores

– Passou a morar no Brasil em 2022 e encontrava-se nessa condição em 31 de dezembro

**TABELA MENSAL DO IMPOSTO DE RENDA**

A tabela de descontos do IR (Imposto de Renda) não foi atualizada pelo governo.

Valores atuais da tabela do IR

Base de cálculo – Parcela a deduzir – Alíquota

Até R$ 1.903,98 – isento

R$ 1.903,99 a R$ 2.826,65 – R$ 142,80 – 7,50%

R$ 2.826,66 a R$ 3.751,05 – R$ 354,80 – 15,00%

R$ 3.751,06 a R$ 4.664,68 – R$ 636,13 – 22,50%

Acima de R$ 4.664,68 – R$ 869,36 – 27,50%

SAIBA UTILIZAR A DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA DO IMPOSTO DE RENDA

A declaração pré-preenchida começou a valer em 2022, disponível para contribuintes com conta prata ou ouro no portal Gov.br. Ao todo, cerca 10 milhões cidadãos foram beneficiados com a novidade no ano passado. Neste ano, a Receita quer ampliar o atendimento, por isso, mudou a data de entrega da declaração, antes enviada já a partir dos primeiros dias de março.

Como as empresas têm até o fim de fevereiro para enviar informações ao fisco, é necessário prazo maior para processar os dados.

O acesso à declaração pré-preenchida é feito no e-CAC, pelo programa instalado no computador ou por celular ou tablet, por meio do app Meu Imposto de Renda.

As principais fichas já estão preenchidas. A primeira delas é a de informações do contribuinte, que traz os dados declarados à Receita Federal no ano anterior. Se há dependentes, nomes e documentos estarão na ficha “Dependentes”. O salário pago pela empresa ou a aposentadoria do INSS também constarão no sistema.

É possível incluir, alterar ou excluir informações. É muito importante conferir todos os dados antes de enviar a declaração, porque são de responsabilidade do cidadão, e podem fazer com que o contribuinte caia na malha fina.

Fonte: Bahia Notícias 

Veículo conduzido por menor de Idade bate e fica presa entre fios e poste

Um adolescente de 17 anos, que dirigia uma caminhonete, bateu e derrubou um poste na cidade de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. Segundo informações da Superintendência de Trânsito do município (Sutrans), o acidente aconteceu na noite de sexta-feira (24), no bairro Mimoso I. Não houve registro de feridos.

Ainda de acordo com a Sutrans, a equipe da superintendência foi acionada por moradores. As testemunhas relataram que o adolescente deixou o local após a batida. No entanto, ele não conseguiu retirar a caminhonete, já que o veículo ficou preso entre a fiação e o poste, que caiu em cima do capô.

O poste atingido é de energia elétrica. Trabalhadores da empresa de distribuição de energia, a Coelba, foram ao local e isolaram a área para os reparos.

Fonte: G1

Homem é morto a tiros na porta de casa, esposa grávida presenciou o crime

Foto: Giro Ipiaú 

Em Ipiaú, um homem de 38 anos foi morto a tiros na avenida principal do bairro Dois de Dezembro, o  crime ocorreu por volta das 20h10 dessa sexta-feira (24). A vítima foi identificada como Alexsandro Santos Bispo, mais conhecido também como Sandro e Sandrinho. Conforme as informações apuradas no local pela reportagem do GIRO, dois indivíduos numa motocicleta chegaram na casa da vítima, um deles desceu do veículo e chamou por Sandro, em seguida realizou os disparos de arma de fogo, que atingiram o tórax e as costas da vítima, que faleceu na frente da residência.

O crime teria sido presenciado pela esposa de Sandro, que está grávida. Os criminosos fugiram logo em seguida. O óbito da vítima foi constatado por uma equipe do Samu. A Polícia Militar isolou a área até a chegada do Departamento de Polícia Técnica, que irá fazer a perícia e encaminhar o corpo para o IML. A motivação e autoria do assassinato ainda é desconhecido

Fonte: Giro Ipiaú 

Empresário natural de Valente é preso por manter 150 trabalhadores em condições análogas à escravidão em Bento Gonçalves

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou, na noite da última quarta-feira (22), 150 trabalhadores em situação análoga à escravidão em Bento Gonçalves, na Serra. De acordo com a PRF, eles “foram flagrados em condições degradantes”.

O responsável pela empresa, que mantinha esses trabalhadores nessas condições, segundo a polícia, foi preso e encaminhado, inicialmente, para a delegacia da Polícia Federal (PF) em Caxias do Sul. Após, foi transferido para um presídio em Bento Gonçalves. Ele tem 45 anos de idade e é natural de Valente (BA).

Segundo a PF, a empresa tem contratos com diversas vinícolas da região, presta serviços de apoio administrativo e os trabalhadores teriam sido contratados para atuar na colheita da uva.

De acordo com a PRF, três trabalhadores procuraram a unidade operacional de Caxias do Sul para dizer que recém tinham fugido de um alojamento em que eram mantidos contra a vontade. Os policiais entraram em contato com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Federal (PF) que, então, mandaram equipes ao local. Eles constataram a situação descrita pelos trabalhadores.

A polícia apurou no local que esses homens, a maioria da Bahia, eram recrutados nos seus estados de origem para trabalhar no Rio Grande do Sul. Ao chegar no estado, encontravam uma situação diferente das prometidas pelos recrutadores.

Além disso, relataram enfrentar atrasos nos pagamentos dos salários, violência física, longas jornadas de trabalho e oferta de alimentos estragados. Também disseram que eram coagidos a permanecer no local sob a pena de pagamento de uma multa por quebra do contrato de trabalho.

O MTE diz que vai analisar individualmente os direitos trabalhistas de cada trabalhador para a buscar a devida compensação.

Homem é resgatado de dentro de bueiro após perseguir ex-mulher e acaba preso

Um homem de 29 anos foi preso por perseguição à ex-mulher em Caratinga, no interior de Mina Gerais, nesta quarta-feira (29). Horas antes da prisão, o suspeito havia sido resgatado de dentro de um bueiro após passar sete horas preso no esgoto. O homem foi resgatado por equipes do Corpo de Bombeiros por volta das 11h, imagens do resgate circularam nas redes sociais. Aos militares, ele contou que pulou em um córrego depois de uma briga familiar, em que, segundo ele, teria sido ameaçado com uma arma de fogo.

Na tentativa de sair do córrego, ele acabou indo parar em uma galeria de águas pluviais, onde tentou sair pelo bueiro e ficou preso. As informações são do G1. A sua versão, no entanto, foi desmentida após a PM apurar que ele é suspeito de perseguir a ex-companheira. Na madrugada de quarta, os dois teriam se desentendido e fez com que pessoas que presenciaram a briga tentassem intervir, momento em que ele resolveu fugir. Ele foi preso pelo crime de perseguição, com base na lei Maria da Penha. A Polícia ainda declarou que não é possível confirmar se de fato alguém o ameaçava.

Projeto na Câmara quer reduzir idade para tirar CNH

Um Projeto de Lei apresentado neste mês de fevereiro na Câmara dos Deputados quer permitir que adolescentes maiores de 16 anos possam ser habilitados. Desta forma, o texto que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) também pretende aumentar a validade da Permissão Para Dirigir, documento que antecede a CNH definitiva, de um para até dois anos. A proposta, de autoria do deputado federal Roberto Duarte (Republicanos/AC), visa reduzir de 18 anos para 16 anos a idade mínima para iniciar o processo da primeira habilitação e conseguir a Permissão para Dirigir. De acordo com o texto, a Permissão para Dirigir teria validade de dois anos para jovens maiores de 16 menores de 18 anos. Hoje o documento vale apenas um ano.

Caso o motorista não tenha recebido multas gravíssimas (sete pontos) e graves (cinco pontos) ou ainda, ou receba mais de uma infração média (quatro pontos) dentro do período de validade da CNH provisória, ele receberá a CNH definitiva. Em relação aos possíveis crimes de trânsito cometidos por menores de idade, o projeto afirma que os jovens serão penalizados de acordo com o que o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê. Como justificativa do Projeto de Lei, o deputado defende que os adolescentes brasileiros acima de 16 anos já podem votar e participar ativamente da vida política. Portanto, soa “incongruente que ainda perdure a proibição de que jovens de 16 anos venham a conduzir carros ou motocicletas”. O texto tramita em fase inicial e ainda está sendo avaliado pela Mesa Diretora na Câmara dos Deputados.

Vacinas bivalentes começam a ser distribuídas para os municípios baianos

Os municípios baianos começaram a receber nesta quinta-feira (23) doses de vacinas bivalentes contra a Covid-19.

As primeiras remessas do imunizante chegaram ao Estado antes do carnaval e a partir de hoje a distribuição está sendo feita pela Coordenação de Imunização do Estado.

As cerca de 1,2 milhão de doses destinadas à Bahia serão distribuídas para os municípios conforme critério populacional.

A vacina bivalente, numa primeira fase, será destinada ao público de 70 anos ou mais e também para o público de 12 anos ou mais que estão nos grupos de pessoas vivendo em instituições de longa permanência e seus trabalhadores, pessoas imunocomprometidas, indígenas, ribeirinhos e quilombolas. Essas vacinas aumentam a imunidade contra o vírus da cepa original, bem como da variante Ômicron.

A coordenadora do Programa Estadual de Imunização, Vânia Rebouças, explica que embora as vacinas tenham começado a chegar antes do período do carnaval, a distribuição foi iniciada nesta quinta-feira pois a imunização com este tipo de vacina começará no dia 27 de fevereiro, conforme acordado na Comissão Intergestores Tripartite.

“Depois de retirada dos ultra freezers, as vacinas têm um tempo reduzido de validade, então optamos por fazer a distribuição mais próximo do início de sua utilização” explicou Vânia Rebouças.