PGR pede ao Supremo Tribunal Federal que declare imprescritível o crime de trabalho análogo à escravidão

A Procuradoria-Geral da República quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça que crime de trabalho análogo à escravidão não pode prescrever. O pedido foi feito à Corte nesta segunda-feira (3), pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.

O procurador, no documento, solicitou ao STF que proíba de forma provisória (liminar) que juízes e tribunais declarem a prescrição desse tipo de crime até que a ação seja julgada de forma definitiva pela Corte.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), nos três primeiros meses de 2023, resgatou ao menos 918 trabalhadores em condições semelhantes à de escravidão, uma alta de 124% em relação ao volume dos primeiros três meses de 2022.

“A fixação de um limite temporal para a punição pelo Estado a crimes dessa natureza representa violação aos seguintes preceitos fundamentais: dignidade humana, valor social do trabalho, objetivo fundamental de construção de uma sociedade livre e solidária”, diz o Ministério Público Federal.

O Código Penal brasileiro prevê pena de 2 a 8 anos de prisão para quem age para reduzir alguém à condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva; sujeitando-o a condições degradantes de trabalho; ou restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador. (Bahia Notícias)

Polícia investiga suposto perfil de ameaça a massacre nas escolas do município de Ituberá

Alunos e professores da rede estadual e municipal de ensino da cidade de Ituberá estão preocupados após um perfil em uma rede social ameaçar um massacre nas escolas da região. Sem muitas informações, a conta foi criada e seguiu 5 pessoas. Em sua descrição, dizia que o ato ainda estava em ‘planejamento’.

O Bahia Notícias entrou em contato com a Delegacia de Polícia Geral de Ituberá e falou com a delegada Patrícia Pinheiro, que afirmou que as medidas já estão sendo tomadas para manter a segurança da população.

“A ocorrência foi decretada e as investigações deflagradas no intuito de identificar o autor do perfil. Solicitamos também o apoio da Delegacia Especializada em investigações de crimes cibernéticos da Polícia Civil da Bahia. Já identificamos alguns seguidores, que já foram intimados a prestar depoimentos, e no decorrer das apurações mais informações vão aparecendo. Acreditamos que iremos resolver esse caso com êxito, no intuito de coibir a prática criminosa, que será responsabilizada conforme a lei”, afirmou. (Bahia Notícias)

Justiça determina penhora de dízimo para pagar dívidas da Igreja Mundial do Poder de Deus

Parte do dízimo da Igreja Mundial do Poder de Deus, liderada pelo pastor Valdemiro Santiago, será penhorado para o pagamento de dívidas em Ubatuba, no Litoral Norte de São Paulo. A decisão é do juiz Diogo Volpe Gonçalves Soares.

Conforme o G1, o magistrado estabelece que 10% do valor arrecadado pela igreja durante os cultos em Ubatuba seja penhorado para o pagamento de R$ 70 mil em honorários devidos a um advogado.

O valor é originário de um processo de despejo em que a Igreja Mundial do Poder de Deus foi condenada a pagar mais de R$ 880 mil em aluguéis atrasados para uma professora que locou um prédio onde funcionava o templo na cidade.

A igreja não pode mais recorrer, já que a condenação aconteceu em duas instâncias. Apesar disso, o processo segue em fase de execução, ainda sem o pagamento da dívida. A Igreja Mundial chegou a contestar o valor, o que foi rejeitado pelo juiz. Sem o pagamento, a Justiça ainda determinou bloqueio nas contas da Igreja, mas não encontrou saldo.

Bezerro invade pista, causando acidente entre Ipiaú e Barra do Rocha, ninguém ficou ferido

Um bezerro causou um acidente por volta das 19h dessa segunda-feira (3), na BR-330, no município de Ipiaú, sentido Barra do Rocha. O animal teria avançado na pista e surpreendido os ocupantes de um automóvel modelo que trafegava sentido Ipiaú. Com o impacto, a frente do automóvel ficou destruída e o bezerro acabou não resistindo. A colisão ocorreu próximo a entrada de um restaurante entre o Passa com Jeito e o Matadouro Municipal de Ipiaú.

O carro envolvido no acidente é uma Spin, da prefeitura de Aiquara. O veículo que tem capacidade de transportar até sete pessoas, era ocupado por seis. O carro retornava de Itabuna com pacientes que saíram de Aiquara às 05h dessa segunda para procedimentos médicos em unidade hospitalares do SUS e retornavam para casa. Ninguém ficou ferido. A prefeitura de Aiquara providenciou outro veículo para que levasse os pacientes para a cidade onde residem. (Giro Ipiaú)

O presidente Lula sancionou a lei que faz as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher funcionarem 24 horas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que faz as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) funcionarem 24 horas.

O ato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (4) e aponta que o atendimento às mulheres nessas delegacias deve ser realizado em sala reservada e, preferencialmente, por policiais do sexo feminino.

“As Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) têm como finalidade o atendimento de todas as mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica e familiar, crimes contra a dignidade sexual e feminicídios, e funcionarão ininterruptamente, inclusive em feriados e finais de semana”, diz a lei.

A lei faz parte de um pacote de ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, que é o combate à violência contra as mulheres.

Abalos Sísmicos são registrados em Jequié e Aiquara

No último sábado, 1º de abril, o Laboratório Sismológico da UFRN registrou através das suas estações sismográficas abalos sísmicos no estado da Bahia. O primeiro foi registrado às 10h13 UTC (7h13, hora local) no município de Aiquara. A magnitude preliminar deste evento foi calculada em 2.0 mR.

Ainda de acordo com o LabSis/UFRN, no dia 28 de março, às 17h57 UTC, um abalo sísmico com magnitude preliminar de 1.8 mR, ocorreu no município de Jequié. A magnitude nos dois municípios foi pequena e nenhum dano foi causado aos moradores.

O Laboratório Sismológico da UFRN segue monitorando e divulgando toda atividade sísmica que ocorra no estado da Bahia e em toda região Nordeste do país. (As informações são do Blog Marcos Cangussu).

Gongogi: Homem morre afogado após tentar atravessar rio na zona rural

Um homem de 54 anos morreu afogado ao tentar atravessar o rio Gongogi, na tarde do último domingo (02), na zona rural do município de Gongogi. O corpo foi localizado por populares na noite de segunda-feira (03).

Conforme informações de moradores repassadas ao repórter Dig Moral, a vítima antes de sumir na água teria comprado um corote um pedaço de mortadela em um bar na localidade. Adson Oliveira Chaves foi encontrado morto segurando o pedaço do embutido.

O corpo foi retirado da água e colocado às margens do rio. O levantamento cadavérico será realizado pelo IML de Ilhéus. Adson era ipiauense, mas residia na zona rural de Gongogi. Ele era irmão de Darão, ex-jogador da seleção de Ipiaú.

Fonte: Giro Ipiaú

População Pretende Fechar a BR-101 Em Ubaitaba, com o Objetivo de Chamar a Atenção da Coelba

O descaso da COELBA com os moradores de Ubaitaba e Aurelino Leal cresce a cada dia. São dezenas de quedas de energia durante o dia, com muitas queixas de equipamentos queimados, por parte dos moradores de ambas as cidades.

Muitos já entraram na justiça, fizeram reclamações o site Reclame Aqui, mas nenhuma solução foi adotada pela empresa. Recentemente uma Moção de Repudio contra a COELBA foi aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores de Aurelino Leal.

Apesar de todas as tentativas de chamar a atenção da COELBA para o problema, a situação nas duas cidades continua a mesma. Moradores dessas cidades pretendem agora realizar uma grande manifestação, parando a BR-101, para ver se conseguem chamar a atenção da empresa para o grave problema.

A data para o manifesto será marcada em breve, durante uma reunião com representantes das duas cidades que vai acontecer nos próximos dias na Câmara Municipal de Ubaitaba.  Fonte: Ubaitaba Urgente)

80% acham que Lula age bem ao pressionar pela queda dos juros, diz Datafolha

“Quero saber de que serviu a independência do Banco Central”, “é só ler a carta do Copom para a gente ver que é uma vergonha esse aumento de juros”, “precisa cuidar da política monetária, mas precisa cuidar também do emprego, da inflação e da renda do povo”.

Nos primeiros meses de seu terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio da Silva (PT) tem feito duras críticas, como essas, ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, por manter a Selic, a taxa básica de juros, em 13,75% ao ano.
O Copom mantém a Selic no autal patamar desde setembro de 2022, quando interrompeu um ciclo de 12 altas consecutivas. Sob o argumento de controlar a inflação e trazê-la para a meta, Campos Neto tem dito que as decisões do BC são técnicas e baseadas nas expectativas de inflação futura.
Em entrevistas e discursos desde que tomou posse, Lula tem rebatido a autoridade monetária, autônoma desde 2021, apontando que os juros no Brasil não conseguem atacar uma inflação que não é ocasionada pelo aumento de demanda e ainda freiam o crescimento econômico.
Nesse cenário, o Datafolha perguntou aos brasileiros, nos dias 29 e 30 de março, como eles avaliam o patamar atual da Selic. Os questionamentos do presidente parecem encontrar eco na população. Para 71% dos entrevistados, a taxa de juros está mais alta do que deveria. Entre os que pensam assim, 55% dizem que ela muito mais alta do que deveria, e apenas 16% consideram que está um pouco mais alta.

Homem é morto com golpes de faca no sul da Bahia; suspeito é preso

Um homem foi morto com golpes de faca na cidade de Camacan, no sul da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, o crime aconteceu no sábado (1º). O suspeito foi preso, ainda no sábado, na delegacia de Camacan, depois de ser apresentado na unidade por guardas municipais.

A vítima foi identificada como Pedro Jardelina Ferreira. Conforme informações da Polícia Civil, o suspeito atacou Pedro após um desentendimento. O motivo da briga não foi detalhado, mas de acordo com testemunhas, a confusão ocorreu por causa de uma dívida.

A Polícia Militar também atendeu a ocorrência e disse que o caso foi registrado na Rua Antônio Pereira dos Santos, em frente a um mercado da cidade. Informou ainda que uma equipe foi acionada, mas ao chegar no local do crime, o suspeito havia fugido.

Segundo informações obtidas pela PM, a briga foi entre a vítima e o dono do mercado. No entanto, o suspeito do crime seria o filho do dono do estabelecimento. A Polícia Civil não detalha essa versão obtida pela Polícia Militar. O homem, que foi autuado em flagrante por homicídio, segue custodiado à disposição da Justiça. (G1)

Jequié: Dois Homens são mortos a tiros em loja; O alvo seria apenas uma das vítimas

Dois homens foram baleados por uma dupla de indivíduos armados que usavam capacete. na tarde do último sábado, 1º de abril, no interior de uma loja da Galeria Ciclame, na Rua Alves Pereira, Centro de Jequié.

Uma das vítimas, o possível alvo dos criminosos, tentou fugir escondendo no interior do comércio, e se agarrou a outra pessoa que estava no ambiente, um jovem natural de Ibirataia. Os dois foram baleados e socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU para o Hospital Geral Prado Valadares, porém no final da tarde não resistiram aos ferimentos e foram a óbito.

Os mortos foram identificados como Thaylan Mendonça Arruda, de 23 anos, e o ibirataiense Lucas Bonfim de Oliveira, de 28 anos. De acordo com as informações preliminares, o alvo dos criminosos não era Lucas. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.  *Com informações do Blog Marcos Cangussu

Motorista de Ipiaú sofre acidente com carreta na BR-242

O morador de Ipiaú, Márcio Luz Conceição, residente na Avenida Lauro de Freitas, sofreu um acidente no início da tarde de domingo (02), na BR-242, em Lajedinho, próximo a Itaberaba, na Chapada Diamantina. Ele dirigia uma carreta modelo rodotrem que tinha sido carregada de grãos de soja na cidade de Barreiras e seguia com destino a Salvador.

De acordo com as informações, o ipiauense foi fazer uma ultrapassagem em local permitido, quando uma outra carreta, que era ultrapassada pelo veículo de Márcio, foi desviar de um buraco e acabou ‘fechando’ a rodotrem. O morador de  Ipiaú revelou que ainda foi “jogado” para o acostamento e quando conseguiu controlar a direção do veículo e retornar para a pista, por pouco não atinge um carro de passeio com uma família a bordo.

“Pra não causar um desastre eu tive que desviar rápido e perdi o controle do equipamento vindo a tombar a última carreta do rodotrem”, conta Márcio. Ele não se feriu e a carga foi saqueada por populares. O acidente foi registrado pela PRF. (Giro Ipiaú)

Passageira é presa por lavagem de dinheiro com R$ 100 mil colados ao corpo em Vitória da Conquista

Uma mulher, de 23 anos, foi presa com R$ 100 mil em espécie fixados ao corpo. O flagrante ocorreu neste domingo (2). A acusada viajava em um ônibus que foi parado em um trecho da BR-116 de Vitória da Conquista, no Sudoeste, por uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Na abordagem aos passageiros, a equipe notou que uma mulher expressava nervosismo, além de informações desencontradas. Havia também um volume anormal na região do abdômen dela. Uma policial feminina da Polícia Militar fez a revista na passageira e acabou encontrando uma espécie de cinta no abdômen da mulher.

O disfarce, feito com papel filme, tinha debaixo a quantia de R$ 100 mil reais em cédulas. Aos agentes, a passageira contou que pegou o dinheiro no terminal rodoviário do Tietê em São Paulo (SP) para levar até Recife (PE). Por isso, receberia R$ 10 mil.

Segundo a PRF, ficou constatada a ocorrência de lavagem de dinheiro, cuja pena varia de três a dez anos de prisão. A jovem foi encaminhada para a Polícia Federal (PF) de Vitória da Conquista.

Morre a psicóloga Liara Araújo, filha do ex-prefeito Deraldino

Faleceu, neste domingo, 02, vítima de complicações pós-operatório de uma cirurgia bariátrica, em Salvador, a Psicóloga e estudante de Medicina Liara Araújo, de 38 anos. Natural de Ipiaú, a psicóloga é filha de Deraldino Araújo, médico e ex-prefeito de Ipiaú, por dois mandatos.

O velório será no Cemitério Bosque da Paz, em Salvador, a partir das 21h; o corpo será cremado às 11h desta segunda-feira, 03. Liara era solteira, não deixa filhos e morava com a mãe em Salvador. O passamento da ipiauense causou grande comoção na comunidade.

A prefeita Maria das Graças, em nome da Prefeitura de Ipiaú, manifestou pelas redes sociais o mais profundo sentimento de pesar pelo falecimento precoce de Liara.

Ipiaú: Homem é preso pela Polícia Militar durante Operação Força Total por posse de entorpecentes

O Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO), realizou a nona edição da Operação Força Total em Ipiaú, que resultou na prisão de um homem por posse de entorpecentes. Durante a ação, a guarnição abordou um veículo FIAT/Siena, cor cinza, de placa NTW-5123, na Praça Amâncio Félix, no bairro Euclides Neto.

Durante a revista no interior do veículo, foram encontradas três buchas de uma substância análoga a maconha. O condutor, foi detido e o veículo foi conduzido à delegacia territorial de Ipiaú para os procedimentos de polícia judiciária. (Garcia Jr/Ubatã Noticias)

Ubatã: Trabalhador rural vítima de acidente morre após duas semanas internado

O trabalhador rural Valdomiro Bispo, vítima de um grave acidente no trecho urbano da BR-330, em Ubatã (lembrar), foi a óbito neste sábado após passar duas semanas internado no Hospital de Base, em Itabuna. O acidente ocorreu em frente ao Posto Canoa Forte e envolveu uma motocicleta e um veículo Celta. Conforme imagens de uma câmera de segurança, o Celta seguia sentido centro da cidade quando teria desviado de um buraco e colidido frontalmente com a motocicleta conduzida por Valdomiro, que foi arremessado a metros de distância.

 

O condutor do Celta permaneceu no local, acionou o SAMU, que conduziu Valdomiro inicialmente para o Hospital César Monteiro Pirajá e depois para Itabuna. Desde o início o quadro da vítima era grave e neste sábado acabou não resistindo. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento. (Ubatã Notícias)

Ibirapitanga: Entregador de delivery tem moto roubada no distrito de Camamuzinho

Um entregador de delivery teve a sua motocicleta roubada na noite deste sábado, 1º, em Camamuzinho, distrito de Ibirapitanga. Conforme apurou o Ubatã Notícias, a vítima teria saído para fazer uma entrega e momento após realizá-la foi surpreendida por homens armados num veículo Uno.

Após o roubo, os suspeitos fugiram. Um dos criminosos teria deixado cair óculos e também um boné. A Polícia Militar foi acionada, mas ninguém foi preso. A motocicleta roubada é uma Honda CC, cargo, branca. Apesar do susto, a vítima não se feriu. A Polícia Civil investigará o crime. (Ubatã Notícias)

Ubatã: Confusão deixa dois feridos na praça Gleide Santana

Uma confusão na madrugada deste domingo, 02, deixou duas pessoas feridas, em Ubatã. O incidente, conforme a Polícia Militar, teria ocorrido por volta das 6:50h na praça Gleide Santana. Um homem teria se apossado de uma garrafa quebrada e ferido uma mulher nas costas e um rapaz no braço.

A dupla foi levada inicialmente para o Hospital César Monteiro Pirajá e logo depois transferida para o Hospital de Base, em Itabuna. A PM foi chamada, realizou diligências, mas não conseguiu localizar o agressor.  Não há informações sobre o que teria motivado a confusão. (Ubatã Notícias)

Dois homens ficam feridos após veículo capotar em estrada da zona rural de Gongogi

Um acidente no final da tarde deste sábado (01/04), na zona rural de Gongogi, deixou duas pessoas feridas. As vítimas identificadas como Reginaldo Soares Freire, de 43 anos, e outro homem conhecido como “Jai Beleza”, eram os ocupantes do veículo modelo Strada. Eles retornavam para Barra do Rocha, cidade onde residem, quando ocorreu o acidente.

Conforme as informações apuradas pelo GIRO, o motorista perdeu o controle da direção do veículo que acabou saindo da via e capotando próximo a fazenda Entre Rios. O passageiro (Jai) chegou a ser arremessado da picape e ficou desacordado. Os dois foram socorridos e encaminhamos para o Hospital Geral de Ipiaú, onde receberam atendimentos e ficaram em observação médica. (Giro Ipiaú)

Maria e vereadores se reúnem com diretor do DNIT e discutem situação do ‘Passa com Jeito’

Buscando solucionar as notificações que os moradores do “Passa com Jeito” têm recebido do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), para que deixem as suas casas às margens da BR 330, a Prefeita Maria das Graças, juntamente com os vereadores e sua filha Flávia Mendonça (presidente do PP), foi presencialmente ao órgão em Brasília, e, em audiência com o Diretor Geral do DNIT, Fabrício Galvão, discutiu sobre o pedido de permanência desses moradores no local.

“Os moradores do Passa com Jeito estão aflitos e preocupados com a possibilidade de terem que deixar as suas casas, além da localidade existir há mais de 40 anos, eles possuem toda uma história afetiva e recursos financeiros investidos, nós estamos aqui pra resolver da melhor forma para que, caso eles sejam remanejados, pelo menos, todos sejam indenizados por conta de suas residências que serão demolidas pelo DNIT”, destacou a prefeita Maria.

Na viagem à Brasília, segundo a prefeita, uma das prioridades foi discutir o assunto da comunidade do Passa com Jeito junto ao DNIT, bem como buscar soluções para o problema que os moradores estão enfrentando ao receberem notificações de desapropriação do local. “O Diretor Fabrício foi muito solícito com a nossa reivindicação e ficou de analisar o processo e nos dar um retorno”, completou a prefeita. A gestora do município estava acompanhada dos vereadores Andrea Novaes, Beto Costa, Picolé, Ivonildo, Naciel Ramos, Cristiano e Edson Marques. *Danny Muniz/ Decom PMI