Após postagem de ódio aos colegas, aluno é detido portando arma branca em Jussiape

Um aluno foi detido nas proximidades de um colégio, no município de Jussiape, a 121 km de Brumado, na Chapada Diamantina, nesta sexta-feira (14), portando uma arma branca.

De acordo com o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, a Polícia Militar recebeu a informação de que o aluno havia publicado nas redes sociais uma mensagem de ódio aos colegas e, após tomar conhecimento do fato, uma guarnição da 46ª CIPM avistou o jovem nas imediações do Colégio Estadual Horácio de Matos e o mesmo foi abordado.

Com ele, foi encontrado um canivete automático enrolado em uma toalha e um blusão. A guarnição, juntamente com o vice-diretor da unidade, conduziu o jovem para a Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora para adoção das medidas cabíveis.

Em três meses, 65 toneladas de cabos irregulares de telefonia e internet são removidos na Bahia

Em três meses, a Coelba removeu 65 toneladas de cabos de telefonia e internet instalados irregularmente nos postes da rede elétrica na Bahia. O número é o maior já retirado pela distribuidora em um trimestre, e representou um aumento de 116%, se comparado ao mesmo período do ano passado. Em média, foram retiradas por dia 722 quilogramas (kg) de cabos. Os números são fruto das 890 inspeções realizadas no estado, com mais de sete mil notificações emitidas às empresas de telecomunicações.

No mesmo período, foram retiradas cerca de três mil “caixas de internet” – que são equipamentos que não respeitam os padrões técnicos, como switches e cabos UTP/STP, e que são energizados a partir de uma ligação clandestina. Esse é um dos principais fatores das ocorrências de incêndios em fiação.

O número expressivo já nos primeiros meses do ano mostra os esforços da distribuidora em coibir o crescente movimento de ocupações clandestina nos postes da rede elétrica. Além de garantir a qualidade no fornecimento de energia para a população, a retirada desses equipamentos garante a segurança das pessoas e evita incêndios em fiações.

“O expressivo resultado conquistado neste primeiro trimestre é o reflexo da atuação continua e cada vez mais estratégica da Neoenergia Coelba no combate as ocupações irregulares. O resultado é uma ocupação racional dos nossos postes e mais segurança para à população. destaca a gerente de Processos de Rede da Neoenergia Coelba, Karin Cynira Barbosa.

No site da distribuidora, é possível verificar se a empresa que oferece o serviço de internet para a sua residência está regular. Para acessar, basta seguir os seguintes passos:  Acesse o site da Neoenergia Coelba  > na página principal, selecione “Atendimento > “Compartilhamento de postes” > clique em “Empresas de Telecom Habilitadas”.

OPERADORES IRREGULARES

O número de operadoras atuando de maneira irregular na Bahia vem crescendo à medida que o serviço está sendo demandado. A distribuidora estima que, das 711 empresas autorizadas pela Anatel para atuar no Estado, apenas 102 têm contrato com a distribuidora.

Para mudar este cenário, a Neoenergia Coelba criou um canal de atendimento direto, pelo e-mail [email protected], para que prestadoras que atuam, ainda, de forma irregular, possam se regularizar junto à concessionária.

A manutenção dos fios de telefonia e internet é de responsabilidade das operadoras, que são as proprietárias destes cabos. A atuação da Coelba tem como objetivo a segurança das pessoas e do sistema elétrico, devido aos riscos que essa fiação representa. Existem duas situações em que a distribuidora remove a fiação: uma é quando a empresa atua clandestinamente, lançando os fios sem autorização da distribuidora e sem seguir os padrões técnicos e de segurança exigidos; e a segunda acontece quando a operadora, que possui contrato com a distribuidora, não realiza a manutenção devida, deixando os cabos em situação de risco à população.

Lula e presidente da China assinam acordo de cooperação para facilitação do comércio

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da China, Xi Jinping, firmaram acordo de cooperação entre os países em cerimônia realizada na última sexta-feira (14), no Palácio do Povo, em Pequim. No documento assinado pelos dois, é previsto a participação de Brasil e China para facilitação do comércio, em pesquisa e tecnologia.

Um dos mais importantes foi firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e a Administração-Geral de Aduanas da China, a autoridade alfandegária do país, visando simplificar processos de exportação de carne bovina brasileira para o mercado chinês. O texto prevê que os sistemas de informação serão modificados para a introdução de uma plataforma de certificados sanitários digitais, para agilizar o processo, além da elaboração de uma certificação própria para produtos de origem animal.

Além da simplificação no processo de exportação de carne bovina, a cooperação entre Brasil e China estabelece que o Grupo de Trabalho de Facilitação de Comércio entre os dois países terá a missão de trabalhar para “evitar barreiras desnecessárias ao comércio e resolver quaisquer obstáculos no acesso ao mercado da contraparte, por meio de diálogo e consultas para melhor entendimento sobre os sistemas regulatórios”.

O tema de outro acordo é o desenvolvimento do satélite CBERS-6, o sexto de uma parceria entre Brasil e China, com cooperação tecnológica entre os dois países. Também foram assinados dois termos de cooperação entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação brasileiro e o Ministério da Ciência e Tecnologia chinês, um sobre pesquisa e inovação e um sobre tecnologias da informação e comunicação. Um acordo entre as agências espaciais brasileira e chinesa prevê cooperação no período entre 2023 e 2032.

O MDIC também firmou dois memorandos de entendimento: com a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China, para promoção de investimentos e cooperação industrial, e outro com o Ministério do Comércio da China, para cooperação em investimentos na economia digital. O Ministério da Fazenda assinou um memorando de entendimento com o Ministério das Finanças, para ampliar a cooperação nas áreas econômica e financeira.

Na área de comunicações, foram fechados quatro acordos. O principal deles envolve o Ministério das Comunicações (MCom), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da China. Também foi assinado um memorando sobre coprodução televisiva entre os governos brasileiro e chinês; um entre um grupo de mídia chinês e a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência e um de cooperação entre a agência chinesa de notícias Xinhua e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Por fim, o último memorando de entendimento estabelece uma cooperação para o desenvolvimento social e rural e o combate à fome e à pobreza, entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar do Brasil e o Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais da China.

Sem aumento real, governo propõe salário mínimo de R$ 1.389 em 2024

O salário mínimo em 2024 será de R$ 1.389 e, por enquanto, não terá aumento acima da inflação. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, enviado nesta sexta-feira (14) ao Congresso Nacional. O reajuste segue a projeção de 5,16% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano.

O projeto também apresentou previsões de R$ 1.435 para o salário mínimo em 2025 e de R$ 1.481 para 2026. As projeções são preliminares e serão revistas no PLDO dos próximos anos.

Até 2019, o salário mínimo era reajustado segundo uma fórmula que previa o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos anteriores mais a inflação oficial do ano anterior.

Nos últimos anos, o reajuste passou a seguir apenas a reposição do INPC, por causa da Constituição, que determina a manutenção do poder de compra do salário mínimo. O novo governo está discutindo uma nova política de valorização real (acima da inflação) do salário mínimo.

“Eventuais novas regras de reajuste, que prevejam aumentos reais para o salário mínimo, serão oportunamente incorporadas ao cenário fiscal quando da elaboração da lei orçamentária anual”, divulgou o Ministério do Planejamento, em nota.

Segundo o Planejamento, cada aumento de R$ 1 no salário mínimo tem impacto de aproximadamente R$ 368,5 milhões no orçamento. Isso porque os benefícios da Previdência Social, o abono salarial, o seguro-desemprego, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e diversos gastos são atrelados à variação do mínimo. A conta considera uma alta de R$ 374,8 bilhões nas despesas e ganhos de R$ 6,3 bilhões na arrecadação da Previdência Social.

O valor do salário mínimo para o próximo ano ainda pode ser alterado, dependendo do valor efetivo do INPC neste ano e da nova política de reajuste. Pela legislação, o presidente da República é obrigado a publicar uma medida provisória até o último dia do ano com o valor do piso para o ano seguinte.

Em 2023, o salário mínimo está em R$ 1.304, com ganho real de 1,41%. Com o reajuste para R$ 1.320, previsto para 1º de maio, a valorização subirá para 2,8% acima da inflação de 2022.

O projeto original da LDO foi enviado ao Congresso com o teto de gastos ainda em vigor. O texto, no entanto, traz a permissão para que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 preveja despesa primária em valor superior ao teto de gastos, condicionada à aprovação do novo arcabouço fiscal pelo Congresso Nacional.

Governo cria Comitê de Segurança em escolas e espaços educacionais

Está instituído pelo Governo do Estado o Comitê Estadual Intersetorial de Segurança nas Escolas e nos Espaços Educacionais da Bahia (CISE). O decreto que cria o grupo foi publicado na edição deste sábado, 15, do Diário Oficial do Estado (DOE) e já está em vigor.

Diversos entes e organizações do poder público e da sociedade civil integram a iniciativa que, segundo o governo, tem o objetivo de favorecer a atuação colaborativa para a construção de ambientes educacionais isentos de ameaças a estudantes, professores, dirigentes e famílias, além de propor de medidas visando a paz e ordem social nestes locais. A instituição ocorre após os recentes episódios de ataques e ameaças às unidades de ensino registradas em diversos municípios baianos.

Secretarias estaduais, forças da segurança pública do governo e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) estão entre os membros permanentes, que fazem parte do executivo baiano. Também serão convidados a integrar o grupo outros 15 órgãos e entidades como a Polícia Federal, Ministério Público da Bahia, Defensoria Pública do Estado, União dos Prefeitos da Bahia, a seção baiana da Ordem dos Advogados do Brasil, universidades e representações de classe que reúnem professores, diretores, estudantes e instituições de ensino.

O decreto estabelece ainda que “o CISE poderá convidar para suas reuniões ou em qualquer fase que se encontrarem em seus trabalhos, representantes de outros órgãos ou entidades, com o intuito de contribuir com o efetivo desenvolvimento de suas atividades”.

O comitê poderá solicitar planos de ação a serem elaborados e implementados pelos órgãos e instituições com representação no grupo, em suas respectivas áreas de atuação, cujo cumprimento e avaliação de resultados serão por ele acompanhados.

Homem é preso após confessar em terapia psicológica que matou vizinho

Um homem de 27 anos foi preso após confessar que matou um vizinho a um psicólogo durante terapia em Ubatuba, no litoral de São Paulo. Segundo a polícia, Michel Bergel afirmou durante a consulta que desde criança tinha vontade de matar alguém.

Ele revelou ao profissional que no dia 30 de março assassinou o vizinho e enterrou o corpo onde morava. O criminoso afirmou ainda que teria convidado o amigo para usar drogas em sua casa.

Lá, ele aplicou um ‘mata-leão’ na vítima, a deferiu um golpe na cabeça com um pedaço de madeira e a esfaqueou nas costas. Michel contou que ainda dormiu ao lado do corpo e, somente no dia seguinte, enterrou no quintal.

O psicólogo, então, procurou um advogado, que contou o episódio a um delegado. A Polícia Civil esteve no local relatado e encontrou o corpo enterrado no quintal da casa, no bairro de Ubatumirim. A vítima estava considerada desaparecida desde o dia 30 de março.

O corpo da vítima foi levado para o Instituto Médico Legal, onde passará por exames de necropsia para confirmar a causa da morte e a identidade.

Na terapia, o criminoso afirmou ainda que tinha o hábito de matar cães, gatos, coelhos e outros animais pequenos. Ele revelou ainda que já havia tentado matar uma profissional do sexo, mas não teve sucesso.

Prefeitura de Ipiaú Realiza Pintura na Pavimentação Asfáltica de Diversas Ruas do Município

A prefeitura de Ipiaú, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Departamento de Trânsito, e a Secretaria de Infraestrutura, está realizando pinturas informativas e de regulamentação horizontal da pavimentação asfáltica de diversas ruas do município, dentre elas Juracy Magalhães, José Muniz Ferreira, Celso Barreto, Walter Hohlenwerger e Rua Jorge Brasil Montanha (Centro de Abastecimento). Algumas já foram concluídas.

O Departamento de Trânsito salientou que o objetivo dessa ação é informar aos motoristas e motociclistas acerca da utilização da sinalização de trânsito, e organizar o estacionamento dos veículos e motos, tanto dos munícipes, quanto dos visitantes que diariamente Ipiaú recebe.

“A cidade fica mais organizada, pois temos muitos carros e motos que estacionam na porta de clínicas e comércios, no centro de cidade, e em outras localidades que precisam ser respeitadas diante do fluxo de entrada e saída de mercadorias, pacientes, entre outros. É preciso também conscientização na hora de estacionar, principalmente, nas localidades com faixa amarela, proibido por lei. O condutor, além de respeitar as leis de trânsito deve ter a consciência que é preciso garantir a segurança de todos”, disse Antônio Carlos- Diretor do Departamento de Trânsito.

Fonte: DECOM- Departamento de Comunicação

Operação cumpre 10 mandados de prisão em três cidades na Bahia

Com o cumprimento de 10 mandados de prisão preventiva, os Departamentos de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e de Polícia do Interior (Depin) deflagraram, nesta sexta-feira, 14, a segunda fase da Operação Holanda. Foram realizadas ações em Camaçari, Juazeiro e Casa Nova, desarticulando os suspeitos envolvidos nas finanças de uma organização criminosa atuante no norte do estado.

A Polícia Civil informou que sete mandados de prisão foram cumpridos no sistema prisional e os outros três foram realizados em Juazeiro, Casa Nova e Camaçari. “Hoje cumprimos os mandados de prisão de três mulheres, sendo uma delas a cunhada do líder. Ela era a responsável pela contabilidade do grupo criminoso”, explicou o titular da DH/Juazeiro, Thiago Pessoa.

Conforme a Polícia Civil, na casa da suspeita, em Camaçari, foi apreendida a quantia de R$ 20 mil, além de jóias, relógios, cadernos de anotações voltadas ao tráfico de drogas, cartões bancários e escrituras públicas de imóveis. Durante as investigações, a polícia descobriu que o grupo movimentou mais de três milhões de reais no ano passado.

Os suspeitos foram encaminhados para a delegacia, onde tiveram os mandados de prisão por tráfico de drogas, homicídio, lavagem de dinheiro, organização criminosa e associação para o tráfico cumpridos. Todo material apreendido será encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para perícia. A Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (CATI), policiais da 17ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Juazeiro), Núcleo de Operações do DHPP, Rondesp Norte e o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do Ministério Público da Bahia também participaram da operação.

Não vamos deixar prosperar o pânico nas escolas, diz Geraldo Júnior

O governador em exercício da Bahia, Geraldo Júnior (MDB), contou quais serão as ações do governo do estado em meio a crescente onda de ataques nas escolas. As ações foram definidas na manhã desta sexta-feira, 14, durante reunião com secretários da Segurança Pública, Marcelo Werner; da Educação, Adélia Pinheiro; e da Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas.

“Estaremos lançando uma portaria conjunta com diretrizes e normas das ações que iremos lançar nos próximos dias e diferente daquelas que já estamos fazendo. Associado a isso, estaremos entregando uma cartilha a sociedade civil com orientações de como se portar diante de uma situação como essa”, disse o governador em exercício à imprensa.

“Nós estamos com um sistema diário de monitoramento e em alguns dias estaremos entregando para a sociedade um centro de controle e comando. Nós não vamos permitir atos delinquentes, delitos nas escolas, e não vamos deixar prosperar um sentimento de pânico. Esse sentimento é importado de outros países e aqui não merece prosperar”, acrescentou.

O governador em exercício ainda revelou que o governo do estado está elaborando um comitê intersetorial de segurança nas escolas, que terá a participação da sociedade civil para construir um modelo de segurança nas escolas. Geraldo Júnior também pediu que a população confie nas forças de segurança.

“Confiem no nosso governador, confiem na segurança pública do nosso estado, nas forças de segurança, na Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros”, falou.,

Na ocasião, Geraldo Júnior ainda pediu a colaboração dos pais para evitar casos de violência nas escolas. “Fizemos uma reunião de alinhamento de ações efetivas, de enfrentamento, de inteligência e praticadas pelas forças policiais com inteligência. A gente quer fazer um pedido. Essas ações são de governo, de estado, mas quero fazer um apelo a sociedade civil, professores, famílias e pais que acompanhem de perto os seus filhos, conversem com os seus filhos e confiem na segurança pública, nas ações da educação”, falou.

Fotos de Marília Mendonça no IML vazam e advogado ameaça acionar a justiça

Fotos do laudo do Instituto Médico Legal da cantora Marília Mendonça foram vazados nesta quinta-feira (13). A assessoria de imprensa da cantora se pronunciou sobre o assunto e revelou estar em contato com as autoridades.

A equipe da cantora se descreveu “chocada” com o conteúdo que percorreu as redes sociais. Eles também informaram que o advogado da cantora, Robson Cunha, “está em contato com as autoridades e irá tomar as devidas medidas para punir os responsáveis”. As informações foram dadas pelo jornal Metrópoles.

“Por aqui não só estamos pedindo, mas suplicando para que não compartilhem este material. Temos certeza que todos fãs ou não fãs de Marília Mendonça querem nutrir a imagem do sorriso largo da cantora, de sua voz marcante e de sua figura única em carisma e autenticidade. Contamos com todos vocês para denunciar e não compartilhar o conteúdo”, escreveu a assessoria em seu comunicado.

Adolescente de 15 anos é apreendido após planejar ataque a escola na Bahia nesta sexta

Um adolescente, de 15 anos, foi apreendido na manhã desta sexta-feira (14) em Feira de Santana dentro da “Operação Proteção Ativa”. O jovem é investigado por planejar um ataque a uma escola na cidade e fazer ameaças de atentados nas redes sociais. O ataque abortado estava planejado para ocorrer nesta sexta às 6h30.

Foi cumprido mandado de busca e apreensão na casa do adolescente, onde foram apreendidos dois facões, aparelho celular, computador e documentos. Um grupo de trabalho segue em monitoração dos supostos ataques contra unidades escolares na Bahia.

A operação foi deflagrada pelo Ministério Público estadual (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e foi resultado também de uma articulação interinstitucional com as Secretarias de Segurança Pública da Bahia (SSP), de Educação (SEC) e de Justiça e Direitos Humanos (SJDH).

Ainda segundo informações, a operação contou com apoio da Superintendência de Inteligência e Força Correicional Especial Integrada da SSP; do Comando de Policiamento Regional Leste; do 12º Batalhão de Polícia Militar de Camaçari; do Gaeco do MP de Santa Catarina; do Centro de Apoio da Criança e do Adolescente (Caoca) do MP-BA; Polícia Civil de São Paulo e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Bolsa Família acrescenta 808 mil famílias desde recriação por Lula

O Bolsa Família incluiu novas 808 mil famílias desde que foi relançado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em março. Agora, são 21,19 milhões de famílias contempladas, em um investimento de R$ 14 bilhões por ano. O programa, marca de gestões anteriores do petista, substituiu o Auxílio Brasil, criado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social, o valor médio recebido por família até o momento foi de R$ 670,49, um recorde.
Já o benefício Primeira Infância, que prevê o pagamento de R$ 150 para cada criança até seis anos de idade, chegou a 8,9 milhões de crianças em todo o país, 17 mil a mais que em março.
Outro programa do governo federal, o Auxílio Gás alcançou 5,7 milhões de famílias em abril. Com orçamento de R$ 626 milhões, repassa benefício de R$ 110 por residência, referente à média do valor nacional do botijão de gás de cozinha.

Escola estadual suspende merenda escolar para ‘punir’ alunos; MP-BA faz recomendação

Diante de denúncias sobre a suspensão da merenda escolar no Centro Territorial de Educação Profissional do Litoral Norte (CETEP/LNAB), em Alagoinhas, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) fez recomendações à unidade de ensino estadual para que não utilize da suspensão da refeição como forma de punição por comportamento inadequado.

Segundo a promotora Patrícia Alves Martins, o MP-BA recebeu a informação de que, no dia 9 de março, os alunos tiveram a merenda suspensa por conta do comportamento adotado na fila.

A promotora também recomendou ao Núcleo Territorial de Educação (NTE-18) que encaminhe orientação às unidades de ensino estaduais nos municípios de Alagoinhas, Araçás e Aramari para que não adotem a suspensão da merenda como forma de punição por comportamento inadequado de alunos.

Para elaboração da recomendação, Patrícia Martins considerou normas como a Lei nº 11.947/2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e estabelece que ‘a alimentação escolar é direito dos alunos da educação básica pública e dever do Estado e será promovida e incentivada com vistas no atendimento das diretrizes estabelecidas nesta Lei’.

Puxada pelo milho, cidade do Nordeste baiano tem maior crescimento econômico do estado

Os municípios de Pedro Alexandre, no Nordeste baiano; e Itiúba, na região sisaleira, passaram de 100% no Índice da Dinâmica Econômica Municipal (Idem) na última avaliação da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), divulgada nesta quarta-feira (12).

Os dados correspondem a 2020 em relação ao ano anterior. Puxada sobretudo pela produção de milho, Pedro Alexandre chegou a 171,35% de crescimento econômico no período. O município também foi o que teve maior dinâmica econômica entre 2003 e 2020, acrescido aí o cultivo de feijão. O milho bem como a mandioca fizeram com que Itiúba registrasse 138,7% de crescimento.

O favorecimento das condições climáticas alavancou essas produções, conforme aponta a SEI, autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan). Em terceiro lugar, o município de Coronel João Sá, também no Nordeste baiano, teve alta de 81,94%. Aqui, o milho também deu a tônica.

Em quarto, Itapebi, na Costa do Descobrimento, alcançou 71,52% de crescimento; em quinto, Sobradinho, no Sertão do São Francisco, fez 70,79%; e em sexto Paulo Afonso, na divisa com Sergipe e Alagoas, chegou a 61,30% no Idem. Os casos se devem ao aumento da produção de energia elétrica, oriunda também das chuvas registradas no período.

Ainda segundo a superintendência, Itapicuru, no Agreste baiano, teve alta de 61,03%, puxada por milho, mandioca e laranja; Brejões, no Vale do Jiquiriçá, alcançou 51,27%, com incremento dos setores de alojamento e alimentação.

Na nona posição, Adustina, no Nordeste, registrou crescimento de 37,96%, com a alta no milho; e Sento Sé, no Sertão do São Francisco, cresceu 29,69%, com vetor na produção de energia eólica.

O Idem é um indicador calculado a cada ano pela SEI para avaliar a dinâmica econômica dos 417 municípios baianos. O índice permite identificar a expansão ou contração das atividades econômicas que fazem parte da economia municipal nos segmentos de agropecuária, indústria e serviços.

MP pede que ex-prefeito da região sisaleira devolva mais de R$ 100 mil a cofres públicos

O ex-prefeito do Município de Biritinga, na região sisaleira, Antônio Celso Avelino de Queiroz, o Celso da Sucam (PDT), foi denunciado por improbidade administrativa [ato ilegal cometido por agente público]. Na acusação, o Ministério Público do Estado (MP-BA) pede a devolução de cerca de R$ 100 mil aos cofres públicos.

Segundo o promotor Marco Aurélio Nascimento Amado, autor da denúncia, o fato é referente a multas não pagas pelo gestor referente à rejeição das contas de 2019 pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). As multas somaram R$ 72 mil. No entanto, o ex-prefeito não teria feito nenhum pagamento.

O promotor de Justiça informou que o Município foi multado em mais de R$ 35 mil por conta do atraso no pagamento de obrigações ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Outros mais de R$ 10 mil foram aplicados à prefeitura devido ao pagamento de subsídios ao vice-prefeito acima do legalmente estabelecido. O MP pede que o montante seja devolvido à prefeitura pelo ex-prefeito, com os juros e correção monetária.

‘Aluno Brilhante’: Cejusc premiará estudantes com bom desempenho em cidade no interior da Bahia

Iniciativa gerida pelo Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) da comarca de Euclides da Cunha, o projeto ‘Aluno Brilhante’ premiará estudantes do município que apresentarem um bom desempenho escolar ao longo do ano de 2023.

Lançado no dia 23 de março, no Instituto Federal da Bahia (IFBA), a iniciativa contemplará alunos do Ensino Fundamental II – 6º ao 9º ano – e Ensino Médio da rede estadual e municipal de ensino.

De acordo com a juíza Sirlei Caroline Alves Santos, o projeto ajuda a melhorar os índices de educação no município e a promover a inclusão digital. Todos os Centros de Ensino incluídos no Projeto, tanto da zona rural e urbana, poderão participar: Colégio Estadual Indígena Dom Jackson Berenguer Prado; Colégio José Aras; Colégio Modelo Joaquim Silva Dantas; Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães; Centro Educacional de Aribicé, entre outros.

A primeira fase de inscrição do concurso consiste na seleção de dez alunos de cada ano escolar, de cada escola participante, que obtiverem as maiores notas nas avaliações das unidades durante o ano letivo de 2023. E a segunda, onde será realizada uma produção escrita, cujo tema será definido pelo Cejusc – Euclides da Cunha, a ser produzida pela comunidade estudantil inscrita no projeto.

Os estudantes que obtiverem a maior pontuação no somatório das notas serão premiados pelo projeto com notebooks, tablets, entre outros aparelhos eletrônicos. O projeto “Aluno Brilhante” conta com o apoio do município de Euclides da Cunha, de vereadores, empresários e comerciantes locais. Além da premiação, o projeto promoverá um ciclo de palestras sobre a conscientização, prevenção e resistência aos tipos de violência, bem como acerca dos direitos e garantias fundamentais constitucionais.

O Cejusc de Euclides da Cunha desenvolve outros projetos na cidade, como “As Benfeitoras”, que acolhe vítimas de violência doméstica, com promoção de formação para empoderamento dessas mulheres, com inserção no mercado de trabalho, além de promover apoio psicológico.

Polícia apreende carga de 212 kg de maconha dentro de carro de luxo na Bahia

Uma carga de 212 quilos de maconha foi apreendida na madrugada desta quinta-feira (13) em Filadélfia, na região do Piemonte Norte do Itapicuru. Um homem, que levava a droga em uma caminhonete Hilux, foi preso em flagrante. Segundo a Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP-BA), a droga estava dividida em 11 sacos grandes.

O flagrante ocorreu após informações enviadas a equipes da Rondesp Atlântico e do Batalhão Especializado em Policiamento de Eventos (Bepe). Munidos dos dados, a carga foi apreendida e o homem preso por agentes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga.

Segundo o major Enaldo Siqueira Vieira, comandante da Cipe Caatinga, o condutor do veículo foi conduzido à delegacia de Senhor do Bonfim, na mesma região. Um smartphone que estava em posse do acusado foi apreendido.

Balanço da saúde é apresentado pela Secretaria da Saúde a deputados estaduais

Um balanço dos cem primeiros dias de gestão na área da saúde foi apresentado pela secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, a deputados estaduais da Comissão de Saúde e Saneamento, em um encontro realizado nesta quarta-feira (12), na Secretaria da Saúde do Estado (SESAB).

Em sua exposição, além dos avanços do sistema público de saúde, a titular da pasta ainda apresentou as perspectivas do estado para a área. Roberta Santana também pontuou realizações dos últimos oito anos.

Entre as realizações dos primeiros cem dias de gestão, a Secretária da Saúde destacou a abertura do Centro Estadual de Referência às Pessoas com Doença Falciforme, a entrega do Ambulatório José Carlos Pitangueira do Hospital Clériston Andrade, a ampliação da Maternidade Albert Sabin e a inauguração da 25ª Policlínica Regional de Saúde em São Francisco do Conde.

“Estamos trabalhando na perspectiva da regionalização da saúde. Buscamos ampliar o acesso aos serviços de saúde em todas as regiões do estado, para que não haja necessidade de deslocamento dos pacientes de uma região para outra. Um dos exemplos que temos foi a entrega recente da reforma e ampliação com 90 leitos de enfermaria no hospital Dr. Mário Dourado Sobrinho, em Irecê”, afirmou Roberta Santana.

Um dos questionamentos levantados pelos deputados foi em relação à Central Estadual de Regulação. A Secretária explicou que o processo de regulação é feito por médicos que atuam na central 24 horas por dia, 7 dias por semana. Ela ainda apresentou medidas que estão sendo tomadas como o cofinanciamento estadual no tratamento das pessoas com doença renal crônica, a ampliação do programa de desospitalização e serviço de oxigenoterapia domiciliar, as novas contratações de serviços de remoção terrestre e a contratação de novos médicos reguladores para atuarem na Central Estadual de Regulação.

Roberta Santana ainda enumerou algumas entregas que serão realizadas em Salvador e no interior baiano. Dentre elas estão o Hospital Ortopédico do Estado, o Hospital Octávio Mangabeira, amboe em Savador, o Hospital Costa das Baleias, em Teixeira de Freitas, o Hospital Regional em Itaberaba, o Hospital Regional em Santa Maria da Vitória e a Maternidade Regional de Juazeiro.

Participaram do encontro os deputados Alex da Piatã, Hassan, José de Arimatéia, Luciano Araújo, Ludmilla Fiscina, Raimundinho da JR, Ricardo Rodriges, Rosemberg Pinto e Vitor Bonfim.

Vinte suspeitos envolvidos em boatos ou tentativas de causar pânico em escolas são alcançados na Bahia

Vinte suspeitos, entre adolescentes e adultos, foram alcançados na Bahia por envolvimento com produção e disseminação de boatos sobre ataques em instituições de ensino ou tentativas de causar pânico com uso de armas brancas. Na manhã desta quinta-feira (13), um novo flagrante aconteceu em Salvador, no bairro de Fazenda Grande I. Aplicativos de redes sociais como WhatsApp, Instagram, Facebook e Discord estão sendo monitorados pelas forças de segurança.

“Seremos rígidos com aqueles que seguem tentando causar pânico nas nossas escolas. O trabalho integrado com a Educação e a Justiça tem ajudado nos flagrantes e seguiremos com tolerância zero”, destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

Informações sobre grupos ou possíveis autores podem ser repassadas através do Disque-Denúncia da SSP, no telefone 181. As informações são tratadas pela Superintendência de Inteligência e imediatamente repassadas para as forças policiais. Fotos, prints e vídeos também podem ser enviados através do site do Disque Denúncia. Outra forma de repassar informações é via site do Ministério da Justiça.

“União dos países emergentes é capaz de gerar mudanças sociais para o mundo”, diz Lula

“A união de países emergentes é capaz de gerar mudanças econômicas e sociais relevantes para o mundo”. A frase do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu o tom da expectativa da comitiva brasileira no primeiro compromisso oficial na viagem à China. Lula compareceu à posse de Dilma Rousseff na chefia do Novo Banco de Desenvolvimento do BRICS, em Xangai, nesta quinta-feira (13).

Ao longo do evento, o presidente e a comitiva de ministros e parlamentares se encontraram com quase duas dezenas de funcionários brasileiros do banco, tiraram fotos com os cerca de 200 servidores da instituição e com vice-presidentes do NBD e participaram de um almoço no trigésimo andar do prédio, que oferece uma vista panorâmica da cidade de mais de 26 milhões de habitantes.

“Não queremos ser melhores que ninguém. Queremos as oportunidades para expandir nossas potencialidades e garantir aos nossos povos dignidade, cidadania e qualidade de vida”, ressaltou Lula.

O BRICS é composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Um grupo que representa mais de três bilhões de habitantes e US$ 25 trilhões em PIB, ou 40% da população mundial e cerca de um quarto do PIB global.

“Para além da economia, a crescente importância dos BRICS é um reflexo do papel de seus integrantes como líderes globais e da sua capacidade de se unir para encarar os maiores e mais urgentes desafios da atualidade. O grupo possui uma posição única para liderar o caminho em direção a um modelo de desenvolvimento compartilhado para todos”, afirmou Dilma Rousseff em seu discurso de posse.

Lula sinalizou que a presença de uma mulher à frente de um banco global é um fato extraordinário em um mundo ainda dominado por homens e reforçou a vocação do Novo Banco de Desenvolvimento como ferramenta da redução de desigualdades entre países ricos e emergentes, que se traduz em exclusão social, fome, pobreza e migrações forçadas.

“A decisão de criar o NBD foi um marco na atuação conjunta dos países emergentes. Os BRICS não poderiam ter ficado alheios às grandes questões internacionais. As necessidades de financiamento não atendidas de países em desenvolvimento eram e continuam enormes”, disse Lula.

Segundo o presidente, além de seguir trabalhando pela reforma da ONU, do FMI e do Banco Mundial, é necessário utilizar de maneira criativa o G-20 (que o Brasil presidirá em 2024) e o BRICS (que conduzirá em 2025) para reforçar temas prioritários para os países emergentes.

“O NBD liberta países emergentes da submissão às instituições financeiras internacionais. O banco atraiu quatro novos membros – Bangladesh, Egito, Emirados Árabes Unidos e Uruguai. Vários outros estão em vias de adesão, e estou certo de que a chegada de Dilma Rousseff contribuirá para isso”, afirmou o presidente Lula.

Ele lembrou que recursos do BNB financiam, no Brasil, projetos de infraestrutura, apoio à renda, mobilidade sustentável, adaptação a mudanças climáticas, saneamento básico e energias renováveis.