A Bahia está concorrendo com 10 gestões municipais na 2ª edição do ‘Prêmio Municípios Mineradores – Qualidade da governança pública em municípios com mineração’. Planejado pelo Ministério das Minas e Energia, é organizado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e pela Organização Não Governamental Agenda Pública.
Pelo estado participam Andorinha, Barrocas, Brumado, Campo Alegre de Lourdes, Jacobina, Jaguarari, Juazeiro, Maracás, Nordestina e Paramirim. Com um total de 200 concorrentes, 78 municípios são da região Sudeste, 47 do Centro-Oeste, 32 do Norte, 26 do Nordeste e 17 da Região Sul do país.
Cinco dos municípios baianos que foram selecionados para o concurso estão na lista entre os 10 que tiveram maior arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) em 2022 no estado. A tarifa é uma espécie de imposto que serve de contrapartida financeira que empresas mineradoras pagam pela utilização econômica dos recursos naturais nestes territórios.
Líder no Brasil em arrecadação de 22 tipos de minérios e metais preciosos, no ano passado a Bahia somou mais de R$ 182 milhões em CFEM, ficando em terceiro lugar entre os estados produtores, atrás apenas de Minas Gerais e Pará.
De acordo com o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Antônio Carlos Tramm, a indicação dos municípios baianos para o concurso comprova que a atividade no estado, presente em mais da metade dos municípios, está ganhando espaço no cenário nacional.
“As cidades onde estão situadas as empresas são beneficiadas tanto com o dinheiro da CFEM, que retorna para o município, quanto pelos empregos gerados, que normalmente pagam três vezes a mais do que em outros setores. Esse conjunto beneficia toda a economia, uma vez que grande parte dos empregos gerados são ocupados pelos moradores da região”, enfatizou Tramm.
Segundo o cientista político e diretor executivo da Agenda Pública, Sérgio Andrade, o principal objetivo da premiação “é mapear e reconhecer o bom desempenho da gestão nos municípios com atividades de mineração. Queremos destacar boas práticas na entrega de serviços à população, resultado de uma boa governança pública”, afirmou.
Diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann pontuou que no país, “cada vez mais a mineração industrial e sustentável desponta como ponto de atração de investimentos para movimentar a economia e dinamizar o crescimento de estados e municípios. Estimula negócios em várias cadeias produtivas, com geração de empregos, renda e tributos”, salientou.
Para ele, além de promover meios para a condução de políticas públicas de desenvolvimento, o setor também incentiva a implementação de programas de diversificação econômica como ferramenta de apoio para o durante e o pós-mineração”, asseverou, destacando a importância da premiação neste contexto.
Com previsão de anunciar os vencedores dia 31 de maio, a classificação será de acordo com análise de dados e resultados obtidos em diferentes setores das administrações municipais, em que serão selecionadas 24 práticas finalistas. A partir destes nomes, oito serão escolhidas pela Comissão de Seleção. Também serão premiadas cidades como destaques em cada uma das regiões do país.
