Professores decidem fazer paralisação em Itapebi após gestão descumprir acordo com a categoria

A falta de compromisso da prefeitura municipal de Itapebi, município localizado no sul da Bahia após descumprir um acordo firmado em ata entre a categoria da Educação com o jurídico da prefeitura sobre o pagamento do reajuste salarial de 33,24% resultou em uma paralisação dos docentes.

Segundo a categoria foi realizado uma reunião com a categoria para informar que o jurídico da prefeitura afirmou que não iria descongelar o reajuste salarial para a classe o que foi entendido como falta de compromisso da gestão com os professores do município.
Uma manifestação está prevista para esta quinta-feira (09) em frente ao Sindicato da APLB e de lá sairão às ruas pedindo força e apoio dos pais de alunos que possam apoiar a luta a fim de que recebam o que é de direito por Lei – o reajuste salarial de 33,24%, reajuste concedido em janeiro de 2022 pelo Ex-Presidente da República, Jair Bolsonaro, o que garantiu ao trabalhador, um piso de R$ 3.845,63 que está sendo negado pelo então prefeito Juarez Oliveira.
Fonte: Blog Mateus Oliver Repórter

Terça-feira marcada por Violência e acidentes no Sul da Bahia; confira

ACIDENTE COM VÍTIMA FATAL EM ITAPEBI
 Uma carreta que transportava eucalipto na BR-101 perdeu o controle e tombou próximo ao município de Itapebi, tombou por volta das 16 horas desta terça-feira. Segundo informações de motoristas que passavam na BR, falaramque o motorista não sofreu ferimentos.
HOMEM ESTÁ A BEIRA DE PERDER A VISÃO EM ARATACA CLAMA PELA REGULAÇÃO
 Romildo Batista de Jesus, morador do assentamento Biofábrica na Zona Rural de Arataca, no Sul da Bahia entrou em contato com a redação da Rádio Costa Sul FM 99,3 para pedir ajuda em levar ao conhecimento das autoridades do estado o seu pedido de socorro. Conforme o cidadão, ele precisa passar por uma cirurgia no olho com urgência para evitar o risco de perder a visão devido um problema de catarata. O homem nos relatou que no ano de 2021 teve suas vistas examinadas durante um mutirão gratuito que ocorreu no assentamento Santo Antônio, em seguida foi encaminhado para uma clínica na cidade de Itabuna, também no sul do estado, onde precisou pagar por outros dois exames. O cidadão nos contou ainda que foi diagnosticado com catarata e que a cirurgia para resolver o problema custaria mais de R$ 12.000,00 (doze mil reais), na rede particular, mas devido ao fato de sua família não ter condições de arcar com este custo ele foi encaminhado ao sistema de regulação do estado da Bahia e desde então aguarda ser chamado para passar pela cirurgia.
FARRA DAS DIÁRIAS NA PREFEITURA DE GONGOGI
 O município de Gongogi, no interior baiano, é uma das cidades mais carentes do estado e com menos de 6 mil habitantes, porém, quando o assunto é gasto em diárias de agentes públicos, o consumo é gigante. De acordo com dados fornecidos ao Tribunal de Contas dos Municípios, o Prefeito Adriano Mendonça, teria gasto R$ 1.0003,340 em diárias de viagens no período de dois anos. Em comparação com seu antecessor, que informou apenas R$326.333,00. Os novos gastos superaram 307%. O prefeito Adriano Mendonça ainda mantém familiares no quadro da gestão municipal, que somados os valores de ambos, segundo consta no TCM, são de R$391.802,00. Os dados chamam atenção, pois além de o município ser pequeno, é quase impossível viajar na Bahia e a Brasília com valores como se apresentam.
DOIS ASSASSINATOS EM TRÊS HORAS EM ITABUNA
 O município de Itabuna registrou na noite desta terça-feira (07) dois homicídios em um intervalo de apenas 3 horas. O primeiro crime aconteceu no bairro João Soares por volta das 20h00, onde um homem identificado como Danilo Sepulveda dos Santos de 36 anos, foi morto com diversos disparos de arma de fogo. Danilo se preparava para montar na sua motocicleta com sua companheira, após visitar a casa de sua mãe que fica localizada na Travessa São Luiz, onde neste momento dois homens encapuzados desceram de um carro branco de dados não anotados já atirando contra Danilo. O alvo ainda correu cerca de 100 metros, invadindo uma casa na rua Paulo VI, casa essa que é da mãe do vereador Júnior do trator. Os executores também invadiram a residência disparando mais tiros contra a vítima que não resistiu e morreu no chão da residência. Danilo foi atingido por pelo menos seis disparos de arma de fogo que acertaram diversas partes do seu corpo, inclusive a cabeça. Danilo tinha direto envolvimento com o crime organizado em Itabuna e região, já contando com diversas passagens pela polícia local. Já o segundo homicídio da noite de terça-feira, foi registrado por volta das 23:00, na feira livre do centro comercial de Itabuna, mais conhecido como Sobrinha. Um homem identificado pelo apelido de Galego, também foi morto a tiros. ele que aparenta ter em média 30 anos, foi atingido por pelo menos cinco disparos. Segundo as informações colhidas no local, o homem seria morador de rua e usuário de drogas. Com ele foi encontrado um cachimbo artesanal que é utilizado para fazer o consumo de crack. No local a perícia encontrou duas cápsulas de pistola calibre 380.
ACIDENTE EM ILHÉUS E MULHER GRAVEMENTE FERIDA
 Um acidente envolvendo um caminhão-baú, um carro de passeio e um ônibus da empresa Rota, na manhã desta terça-feira (7), na BR-415, no trecho Ilhéus-Itabuna, deixou feridos. Uma mulher, que dirigia um veículo de passeio, ficou presa às ferragens e foi socorrida por equipes do Corpo de Bombeiros e Samu, em estado grave e levada para um hospital da região. Não há informações sobre o quadro de saúde dela após a entrada na unidade hospitalar.
FUGA EM PRESÍDÍDIO, POLÍCIA TOMBA TRÊS E BANDIDOS EXECUTAM A OITAVA PESSOA EM EUNÁPOLIS
Dois detentos fugiram do Conjunto Penal de Eunápolis, na Zona Norte da cidade, na manhã desta terça-feira (07.03). Gustavo Santos da Conceição e João Victor Costa Souza cumprem penas por tráfico de droga no regime semiaberto e tinham autorização para trabalhar nas dependências do presídio. Por volta das 7h, eles pularam um alambrado da unidade. Os agentes de disciplina que atuam no local viram a ação e imediatamente comunicaram o fato à polícia, que realizou buscas nas imediações, mas não conseguiu recapturar nenhum deles. Se encontrados, os dois deverão perder o direito ao regime semiaberto, regredindo ao fechado. Ainda em Eunápolis; As polícias civis e militar deflagraram, na manhã desta terça-feira (07.03), em Eunápolis, uma operação contra duas facções criminosas envolvidas nos recentes e violentos conflitos pela disputa de territórios nos bairros Santa Lúcia e Itapuã. Moradores das comunidades relatam intensa troca de tiros entre policiais e bandidos nas áreas de conflito. Por volta das 10h, o corpo de um homem, ainda não identificado, morto pela polícia no Santa Lúcia, deu entrada no Instituto Médico Legal. Com ele, foi apreendida uma espingarda calibre 12. Na mesma ação, outro suspeito, Diogo Souza Ramos, 20 anos, foi baleado e deu entrada na emergência do Hospital Regional. Ele vai passar por cirurgia. Os grupos são apontados como responsáveis pela guerra do tráfico de drogas na cidade. Os conflitos, registrados desde o início do ano, já deixaram um saldo de vários mortos, a maioria criminosos. A internet é usada pelos bandidos, que se exibem com armas e fazem ameaças aos bandidos de quadrilhas rivais. Ainda não há informação sobre outras pessoas mortas, presas ou feridas, ou sobre apreensão de armas e drogas. Os comandos das duas corporações devem divulgar um balanço da operação nas próximas horas. Em outra operação policial na cidade; outro suspeito de envolvimento no assassinato de um soldado da Polícia Militar, durante uma festa de paredão, em Eunápolis, morreu durante a intervenção policial. De acordo com policiais militares da Rondas Especiais (Rondesp), uma denúncia anônima indicou que o homem estava escondido em uma casa no bairro Juca Rosa, na Zona Norte da cidade. No local, ainda segundo as informações, o suspeito não atendeu à voz de abordagem e teria atirado contra os PMs, que revidaram. A polícia apreendeu um revólver, porções de droga, uma balança de precisão e um caderno com o balanço do tráfico. Na mesma noite, Matheus Alves Soares de 23 anos foi assassinado a tiros na Avenida Rio de Janeiro no bairro Vivendas Costa Azul em Eunápolis. A vítima estava na porta de casa com sua mãe, quando foram surpreendidos por dois indivíduos que chegaram em uma motocicleta e deflagraram vários tiros. Matheus não resistiu aos ferimentos e morreu no local do crime, a mãe da vítima não foi atingida pelos disparos. A motivação do homicídio ainda é desconhecida. Matheus já tem passagem pela polícia. A Polícia Civil já trabalha nas investigações do crime, que é o oitavo homicídio em Eunápolis em espaço de 08 dias.

Eunápolis: Acusado de homicídio em Itabuna é identificado por reconhecimento facial

 

Um homem foragido por homicídio foi preso na tarde desta terça-feira (7) em Eunápolis, na Costa do Descobrimento. Wesley Barbosa de Santana, de 42 anos, foi identificado pelo Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).

O mandado de prisão foi decretado pela Vara do Júri da Comarca de Itabuna, no Sul, local onde ocorreu o homicídio, em 2009. Não há mais informações sobre o homicídio. O homem mora em Eunápolis há alguns anos.

Desde 2018, o sistema de reconhecimento facial já ajudou na prisão de 600 foragidos da Justiça, entre 222 222 acusados de roubo, 113 de homicídios, 106 de tráfico de drogas, 20 por estupro de vulnerável, 3 por feminicídio e tentativa de feminicídio, além de foragidos por violência doméstica e descumprimento de medida protetiva, entre outros.

Juazeiro: Batida entre caminhão e ônibus de empresa deixa 12 pessoas feridas

 

Pelo menos 12 pessoas ficaram feridas após uma colisão que envolveu um ônibus e uma carreta em um trecho da BR-407 de Juazeiro, no Sertão do São Francisco. a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que a batida ocorreu após o caminhão invadir a pista contrária e atingir o veículo, pertencente à empresa Joafra.

Ao site, o motorista do caminhão disse que foi surpreendido após uma motocicleta entrar na pista, o que obrigou a fazer uma manobra para não atingi-la, mas que ocasionou a batida com o ônibus. A colisão aconteceu perto do Conjunto Penal de Juazeiro.

Logo após o acidente, as vítimas receberam os primeiros socorros e, em seguida, foram levadas para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Ainda segundo o site, as vítimas não sofreram ferimentos graves. Por conta do acidente, a pista ficou interditada.

Jequié: Homem é preso acusado de agredir, estuprar e manter companheira presa em casa

 

Um homem foi preso suspeito de agredir, estuprar e manter a companheira trancada em casa em Jequié, no Médio Rio de Contas, Sudoeste baiano. Segundo a delegacia local, a vítima ainda era impedida de usar o telefone para se comunicar. A prisão ocorreu nesta terça-feira (7) e integrou uma operação nacional de combate à violência contra mulheres.

Conforme o G1, um familiar da vítima a levou para o Hospital Geral Prado Valadares. No local, ela foi medicada e recebeu os primeiros cuidados. Não há mais informações sobre o estado de saúde da mulher.

Ainda de acordo com a polícia, o caso já estava sendo investigado pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam).

Feira de Santana: Empresário que usava CPFs falsos para burlar lei trabalhista é alvo de operação da PF

 

Um empresário de Feira de Santana é alvo de uma operação deflagrada na manhã desta quarta-feira (8). O homem, que não teve o nome divulgado, é acusado de falsificação de documentos, falsidade ideológica e sonegação de impostos.

Segundo a Polícia Federal (PF), o empresário, durante a vida, usava dois CPFs para abertura de empresas. Com isso, ele se esquivava de pagar tributos e obrigações trabalhistas. A PF informou que a meta da apuração é levantar possíveis fraudes a credores, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal.

Ao todo, três mandados de busca e apreensão foram cumpridos. As medidas foram autorizadas pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Feira de Santana. Nos locais foram apreendidos aparelhos eletrônicos e documentos em poder do investigado, os quais serão submetidos à perícia com a finalidade de constatar a ocorrência deste e de outros crimes.

O empresário vai responder pelos crimes de falsificação de documentos e falsidade ideológica, insculpidos nos art. 297, 299 e art. 304 do Código Penal e 1º da Lei 4.729/65.

Bahia avança em negociação e fica próximo de acertar compra de Marinho; saiba o valor

 

O Bahia está cada vez mais próximo de acertar a contratação do atacante Marinho. A diretoria tricolor avançou na negociação com o  Flamengo e deve anunciar o jogador nos próximos dias.

A reportagem do Bahia Notícias apurou que o Esquadrão de Aço ofereceu 500 mil dólares (cerca de R$ 2,5 milhões) para comprar o jogador, que tem vínculo com o Rubro-negro até o fim do ano. O contrato que foi oferecido pelo Tricolor é válido até o fim da temporada 2024.

Sem espaço no time comandado por Vitor Pereira, Marinho está na lista de relacionados do Flamengo para a partida contra o Fluminense nesta quarta-feira (8), no Maracanã, pelo Campeonato Carioca. A tendência é de que a operação seja finalizada após o jogo, considerado de grande importância para o Rubro-negro.

Com 32 anos, o atleta já passou por clubes como Vitória, Santos, Cruzeiro e Ceará.

Mãe é presa após obrigar filhos a pedirem dinheiro no Largo da Graça

 

Uma mulher foi presa em flagrante na tarde desta terça-feira, 7, após suspeitas de estar obrigando os filhos a pedirem dinheiro, no Largo da Graça, em Salvador.

Titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca), Simone Moutinho contou que as equipes foram acionadas pelo conselho tutelar.

A suspeita chegou a atirar pedras contra membros do conselho, além de ter recebido os policiais com violência. Na unidade, a mulher também foi autuada por desacato.

A prisão foi efetuada com base na Lei 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que versa sobre submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento. Ela deverá ser encaminhada à audiência de custódia, do Tribunal de Justiça.

Depois de atendimento na especializada, as crianças de dois e quatro anos foram encaminhadas à avó materna.

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio estimado em R$ 3 milhões

 

As seis dezenas do concurso 2.571 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília) desta quarta-feira, 8, no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo. O prêmio é estimado em R$ 3 milhões.

As apostas podem ser realizadas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Dupla Sena da Páscoa

As apostas da Dupla Sena da Páscoa, primeiro concurso especial das Loterias Caixa do ano, já podem ser feitas nas lojas lotéricas de todo o país e pela internet.

O prêmio é estimado em R$ 35 milhões será sorteado no dia 8 de abril, sábado que antecede o Domingo de Páscoa.

Como nos demais concursos especiais, a Dupla Sena da Páscoa não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, o prêmio será dividido entre os acertadores da quina do primeiro sorteio, e assim sucessivamente.

Caso apenas um apostador leve o prêmio de R$ 35 milhões e aplique o valor na poupança, receberá um rendimento de R$ 248 mil no primeiro mês. A aposta simples custa R$ 2,50.

Anderson Torres decide não comparecer à CPI dos atos golpistas

 

O ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres (União Brasil), não vai aparecer na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Legislativa do DF que apura os atos golpistas do dia 8 de janeiro. A CPI está marcada para esta quinta-feira, 9.

A defesa de Torres divulgou a informação nesta quarta-feira, 8. “A condução do Dr. Anderson Torres à CPI seria de todo inútil, uma vez que ele já depôs à Polícia Federal – por mais de 10 horas – sobre todos os temas investigados pelo Parlamento distrital”, disse o advogado Rodrigo Roca, em material acessado pelo Metrópoles.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixou na mão de Torres a decisão de comparecer ou não à CPI. Ele também poderia ficar em silêncio durante o andamento da Comissão.

“Autorizo a liberação de Anderson Gustavo Torres, para realização de seu depoimento no dia 09/03/2023 às 10:00 horas, em sessão da Câmara Legislativa do Distrito Federal, garantindo-se, plenamente, seu direito ao silêncio, nos termos consagrados constitucionalmente. Observo, entretanto, que a condução de Anderson Torres, que encontra-se preso preventivamente, deverá ser feita mediante escolta policial e somente ocorrerá se houver sua prévia concordância”, destaca trecho da decisão de Moraes.

A Comissão teve início em 2 de março com o depoimento de Fernando de Sousa Oliveira, ex-secretário executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP). Em 28 de fevereiro, a CLDF, por meio da Procuradoria-Geral da Casa, pediu ao STF a liberação de Anderson Torres para que seja ouvido pela CPI.

Após as investigações dos ataques golpistas aos Três Poderes, Torres foi preso. Ele foi detido assim que chegou ao Aeroporto Internacional de Brasília, em 14 de janeiro.

Em movimento recente, no último dia primeiro, Moraes negou pedido de soltura do ex-secretário.“Não há, no momento, como dissociar as condutas omissivas de Anderson Gustavo Torres dos atos ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023, com ataque às instituições democráticas e depredação e vandalismo dos prédios públicos na Praça dos Três Poderes. Permanecem, portanto, inabalados os motivos da decretação de sua prisão preventiva”, disse o ministro.

Mais de 20 presos suspeitos de ordenar ataques a tiros são transferidos para presídios de segurança máxima

Vinte e quatro presidiários suspeitos de ordenar ataques a tiros em Salvador e no interior foram transferidos, na manhã desta quarta-feira (8).

Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SPP-BA), os presos eram investigados, desde outubro do ano passado, pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e o departamento de Polícia do Interior (Depin) da Polícia Civil.

A megaoperação de combate ao crime organizado foi coordenada pelas Secretarias da Segurança Pública (SSP) e de Administração Penitenciária (Seap). Os suspeitos, custodiados em Salvador, Lauro de Freitas, Feira de Santana, Itabuna, Eunápolis e Jequié continuavam nas unidades prisionais comandando crimes cometidos nas ruas.

Depois de meses de cruzamento de dados interagências da SSP e SEAP, foram mapeadas as chefias criminosas na capital baiana e interior do estado.

Os internos são envolvidos com roubo a banco, tráfico de drogas, homicídio, porte ilegal de arma de fogo, estupro, corrupção de menores, lavagem de dinheiro, entre outros delitos.

“Essa é mais uma ação de combate ao crime organizado. São mais de duas toneladas drogas apreendidas e cerca de 1.300 criminosos capturados, em 2023. Não daremos trégua às facções”, informou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

Novo superintendente da Polícia Federal na Bahia toma posse

O novo Superintendente Regional da Polícia Federal na Bahia, delegado Flávio Márcio Albergaria Silva, tomou posse na tarde de terça-feira (7). A cerimônia aconteceu no Auditório do Fórum Teixeira de Freitas, da Justiça Federal, em Salvador, e contou com a presença do Diretor-Geral da PF, delegado Andrei Augusto Passos Rodrigues.

O novo superintendente substitui o delegado Leandro Almada. O termo de posse foi assinado pelo Diretor-Geral e pelo empossando. Seguindo os ritos da cerimônia, o último Superintendente da PF na Bahia transmitiu os princípios fundamentais da Polícia Federal ao já empossado novo Superintendente.

Em seu discurso de posse, Flávio Albergaria relembrou o importante trabalho desempenhado pelo último Superintendente, delegado Leandro Almada, e agradeceu a confiança e aprendizado adquiridos quando compôs sua equipe.

Mensagem de Amarelinho a todas as Mulheres de Ipiaú e Região

 

Dê flores, mas nunca esqueça de dar amor!

As mulheres raramente são lembradas por coisas boas, e falar que hoje é o dia delas é uma sacanagem. O dia da mulher é todo dia, toda hora e todo segundo. Não há amor maior do que o amor de mãe, amor que acolhe, amor que não escolhe, amor que não desiste. Sei que presentear com flores é um belo ato, mas e o amor? Dê amor, flores a gente encontra na rua, amor só no coração, amor que vocês, mulheres, tem muito. Coração que cabe sempre mais um, continue amando assim. O que seria de nós sem vocês?
Viva as mulheres!

Ibirataia: TCM aprova contas da prefeita Ana Cleia, referente ao exercício 2021

 

Na sessão desta terça-feira (07/03), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram, às câmaras de vereadores, a aprovação com ressalvas das contas de nove prefeituras baianas, relativas ao exercício de 2021. Os pareceres emitidos pelos conselheiros englobam tanto as contas de governo quanto as de gestão. O conselheiro responsável pela contas da prefeitura de Ibirataia aplicou uma multa no valor de R$ 2 mil. O município poderá recorrer da decisão.

 

Banco Central inicia testes com plataforma do real digital

 

Tipo de criptomoeda oficial do Banco Central (BC), o real digital entrou em fase de testes nesta segunda-feira (6), por meio de uma plataforma que permite o registro de vários tipos de ativos financeiros. A ferramenta só deverá estar à disposição dos correntistas no fim de 2024, quando começará a receber depósitos tokenizados (ativos reais convertidos em digitais).

A tokenização pode ser definida como a representação digital de um bem ou de um produto financeiro, que facilitam as negociações em ambientes virtuais. Por meio de uma série de códigos com requisitos, regras e processos de identificação, os ativos (ou frações deles) podem ser comprados e vendidos em ambientes virtuais.

Segundo o coordenador do projeto do Banco Central, Fabio Araujo, o real digital funcionará como um Pix em larga escala, que permitirá transferências instantâneas de grandes valores no atacado, como grandes empresas e instituições financeiras. O Pix, explicou, atende ao varejo, sendo usado por pessoas físicas, empreendedores e pequenas empresas.

“O real digital será um meio de pagamento para dar suporte a oferta de serviços financeiros de varejo. É o Pix dos serviços financeiros, que pretende ampliar os produtos [digitais] no mercado”, disse Araujo. “O foco do projeto são ativos do mundo real tokenizados, não criptoativos”, ressaltou.

Etapas

Nesta primeira fase, o BC começa a desenvolver uma plataforma de testes que registra ativos de vários tipos e naturezas. Segundo Araujo, o ambiente começa a ser desenvolvido agora para que possam ser iniciados testes com o novo sistema monetário. A plataforma escolhida foi a Hyperledger Besu, que opera com código aberto (open source), o que reduz custos com licenças e royalties de tecnologia.

Rede compatível com a tecnologia Ethereum (um tipo de criptomoeda), a Hyperledger Besu permite testes em ambientes controlados e garante a privacidade de transações. Com base nessa plataforma, o BC espera o desenvolvimento de aplicações online por empresas. Segundo o órgão, a ideia é que esse desenvolvimento ocorra de forma descentralizada, como nas iniciadoras de pagamento, ferramenta que permite pagamentos fora dos aplicativos dos bancos.

Na etapa de testes, a plataforma de registros não estará atrelada às diretrizes do plano do Real Digital, anunciadas em maio de 2021. O Banco Central usará uma tecnologia de “programabilidade” de registro distribuído (DLT, Distributed Ledger Tecnology na sigla em inglês).

Por meio do sistema distribuído, cada participante do setor financeiro terá de contribuir com sua parte da infraestrutura. Em abril, o BC organizará um workshop com as instituições financeiras e as empresas de tecnologia para repassar as orientações. Em maio, a autoridade monetária escolherá os participantes do projeto piloto.

Com os participantes definidos, haverá testes de transações com o real digital em ambiente simulado, sem valores reais. Os ativos a serem usados no projeto piloto serão os seguintes: depósitos de contas de reservas bancárias, de contas de liquidação e da conta única do Tesouro Nacional; depósitos bancários à vista; contas de pagamento de instituições de pagamento; e títulos públicos federais.

Segundo o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública do Tesouro Nacional, Luis Felipe Vital, o Tesouro participará da fase de testes para permitir a construção de tecnologias mais baratas e eficientes de negociação de títulos públicos no mercado primário (quando o próprio Tesouro emite os papéis) como no secundário (quando títulos já emitidos trocam de mãos).

“Hoje, os leilões dos títulos ocorrem em uma das estruturas de infraestrutura em conjunto com o Banco Central. Caso haja necessidade de ajustes, serão construídos durante essa fase de testes”, disse Vital. Nas operações simuladas, um investidor fictício comprará títulos públicos pelo aplicativo do banco que se conectará à plataforma de testes. Os testes também incluirão a possibilidade de liquidar empréstimos com recursos de investimentos de longo prazo sem “desmontar a carteira” (sem se desfazer de toda a aplicação financeira).

Conclusão
A fase de testes, explicou Araujo, será concluída em dezembro deste ano. Em março de 2024, os resultados serão avaliados. Caso consiga suportar as transações simuladas, a plataforma Hyperledger Besu será usada na montagem do real digital. “Queremos atingir a maturidade do projeto a partir do fim de 2024. Nosso cronograma prevê abrir participação da população no final do próximo ano”, declarou o coordenador do projeto no BC.

Casal é flagrado com duas crianças e um bebê em motocicleta

Um casal foi flagrado com duas crianças e um bebê em uma motocicleta, na tarde de segunda-feira (6), na BA-130, em trecho da cidade de Capim Grosso no norte da Bahia.

Além de mostrar cinco pessoas no veículo, nas imagens também é possível observar que o casal segura sacos de compras.

A pessoa, que denunciou o caso e preferiu não revelar a identidade, contou que não há fiscalização de policiais neste trecho da rodovia. A reportagem da TV Bahia entrou em contato com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e aguarda posicionamento do órgão sobre o caso.

Nova lei que regulamenta laqueadura e vasectomia entra em vigor

 

Entra em vigor, neste mês, a Lei 14.443/2022, que dispensa o consentimento do cônjuge para autorizar a laqueadura, em mulheres, e vasectomia, em homens, que são métodos de esterilização cirúrgica. A nova lei traz outras mudanças.

A nova legislação reduz para 21 anos a idade mínima para a realização dos procedimentos no país. Antes, era 25 anos. A idade mínima não será exigida para quem tem, pelo menos, dois filhos vivos. A mulher pode solicitar a laqueadura durante o período do parto, o que não era permitido na legislação anterior, de 1996. É necessário manifestar a vontade com 60 dias de antecedência. Os métodos e técnicas de contracepção deverão estar disponíveis no prazo máximo de 30 dias.

A legislação manteve a exigência de manifestação pela cirurgia em documento escrito e firmado. Entre a manifestação da vontade e a cirurgia, a pessoa interessada passará por aconselhamento por equipe médica quando receberá orientações sobre as vantagens, desvantagens, riscos e eficácia do procedimento. O objetivo é evitar a esterilização precoce.

É autorizada a esterilização somente por meio de laqueadura, vasectomia ou outro método cientificamente aceito. É vedada a histerectomia (remoção do útero) e ooforectomia (retirada dos ovários).

DESCUMPRIMENTO

Em caso de realização da esterilização em desacordo com a lei, é prevista pena de dois a oito anos de reclusão e multa.

A pena pode ser aumentada em um terço se ocorrer nas seguintes situações: durante o parto ou aborto sem manifestação prévia de 60 dias; com manifestação da vontade do esterilizado expressa durante a ocorrência de alterações na capacidade de discernimento por influência de álcool, drogas, estados emocionais alterados ou incapacidade mental temporária ou permanente; em cirurgias de histerectomia e ooforectomia; em pessoa absolutamente incapaz, sem autorização judicial e através de cesárea indicada exclusivamente para esterilização. (Agência Brasil)

Primeiros meses de 2023 registram queda de 33% nos feminicídios

 

Os dois primeiros meses de 2023, quando comparados ao mesmo período do ano anterior, registraram redução de 33% no índice de feminicídio, em toda a Bahia. Foram computados seis casos a menos que no mesmo período do anterior, saindo de 18 para 12 crimes. Em Salvador e RMS a queda foi de 100%, em janeiro e fevereiro. Os municípios do interior computaram uma redução de 7,7%.

Na Bahia, as mulheres contam com a Operação Ronda Maria da Penha, unidade especializada em combate a violência contra à mulher da Polícia Militar, e Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher, unidade da Polícia Civil. Ações de prevenção e conscientização, além de acolhimento às vítimas são realizadas em todo o estado.

 

Brumado: Cerca de 115 kg de maconha e 6 kg de cocaína são apreendidas em ônibus de turismo

 

Cerca de 115 kg de maconha e 6 kg de cocaína foram apreendidas, na noite de segunda-feira (07), dentro de um ônibus de turismo que trafegava pela BA-142, no distrito de Sussuarana, próximo ao município de Brumado, no sudoeste da Bahia.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), responsável pela apreensão, o veículo saiu de Mato Grosso e tinha o destino de Maceió, em Alagoas. Durante uma fiscalização de rotina, a equipe do órgão sentiu cheiro forte da droga no bagageiro.

As drogas estavam escondidas em duas malas e em duas caixas de papelão. Os três motoristas do ônibus e 19 passageiros foram levados para a Delegacia Territorial (DT) de Brumado, para que o dono da droga fosse identificado. Na manhã desta terça-feira (7), ainda não havia informações se algum suspeito foi preso.