Joias para Bolsonaro: ex-ministro será intimado pela Receita Federal

 

O ex-ministro de Minas e Energia do governo Jair Bolsonaro (PL), Bento Albuquerque, será intimado pela Receita Federal para explicar a entrada ilegal de um segundo pacote de joias destinado à Presidência da República.

Segundo informações de O Globo, o pacote, contendo um relógio, uma caneta, um par de abotoaduras, um anel e um escapulário, todos da marca suíça Chopard, entrou no Brasil em outubro de 2021, na bagagem do então ministro, sem ser declarado. O material chegou ao acervo da Presidência no dia 29 de novembro de 2022, mais de um ano depois.

Agora, a Receita Federal busca o domicílio fiscal de Bento Albuquerque para intimá-lo. Ele pode ser multado por ter entrado no país sem declarar os bens, enviados como presente pelo governo da Arábia Saudita para Bolsonaro e a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que ainda não foram avaliados.

As duas encomendas foram trazidas fechadas da Arábia Saudita. Uma estava com Marcos Soeiro, militar assessor de Albuquerque, e a outra com o próprio ex-ministro. O primeiro pacote, contendo um conjunto de joias e relógio avaliados em R$ 16,5 milhões, foi retido pela Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos.

Em nota divulgada nesta segunda-feira, 7, o órgão fiscal informou que a entrada de um segundo pacote no país configuraria a violação da legislação aduaneira também pelo outro viajante, por falta de declaração e recolhimento dos tributos.

“Diante dos fatos, a Receita Federal tomará as providências cabíveis no âmbito de suas competências para a esclarecimento e cumprimento da legislação aduaneira, sem prejuízo de análise e esclarecimento a respeito da destinação do bem”, informou.

Saque de valores esquecidos recomeça nesta terça-feira

 

Com a possibilidade de verificação de valores de pessoas falecidas, o Sistema de Valores a Receber (SVR) reabre os saques nesta terça-feira, 7, após 11 meses fechado. A partir das 10h, os usuários poderão agendar o recebimento dos recursos no site Valores a Receber, administrado pelo Banco Central (BC).

As consultas foram reabertas em 28 de fevereiro. Conforme o balanço mais recente do BC, até o último domingo, 5, 19,7 milhões de consultas haviam sido feitas. Desse total, 5,5 milhões (28%) têm quantias a receber e 14,2 milhões (72%) não encontraram valores esquecidos.

Segundo o BC, cerca de 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de pessoas jurídicas têm cerca de R$ 6 bilhões a receber. O sistema terá novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no Whatsapp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.

Além dessas melhorias, haverá a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informará a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também haverá mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.

Fontes de recursos

A nova fase do SVR incluiu fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.

Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado: contas-corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.

Golpes

Nesta fase do programa, o Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O órgão esclarece que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.

O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contactar o cidadão. O órgão também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer esse tipo de pedido.

Governo vai reajustar valores da alimentação escolar

 

O governo federal deve anunciar, nos próximos dias, um reajuste nos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), segundo informações da secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal. O programa prevê repasses de recursos federais para estados e municípios, com base no número de alunos de cada rede.

Em janeiro deste ano, o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que o governo estudava aumentar os valores, que, segundo ele, estão sem reajuste há seis anos.

Os detalhes sobre os novos valores, no entanto, ainda não foram divulgados. Atualmente, os recursos repassados pelo Pnae variam de R$ 0,32 por dia (para cada estudante da educação de jovens e adultos) até R$ 2 por dia (para o programa de fomento às escolas de ensino médio em tempo integral).

Recursos

Outros recursos do Pnae são: ensino fundamental e médio (R$ 0,36), pré-escola (R$ 0,53), atendimento educacional especializado no contraturno (R$ 0,53), escolas indígenas e quilombolas (R$ 0,64), creches (R$ 1,07) e ensino integral (R$ 1,07).

“A alimentação escolar é estratégica para que as crianças possam ter uma alimentação adequada. A gente tem mais de 40 milhões de crianças que se alimentam cotidianamente nas escolas. E essas crianças terem alimentação de verdade é importante para que a gente consiga ter uma segurança alimentar e menores índices de desnutrição”, afirmou Lilian Rahal.

Jequié: Bebê é abandonada com cordão umbilical dentro de sacola de compras

Uma bebê foi abandonada com o cordão umbilical, dentro de uma sacola de compras, em uma calçada, na cidade de Jequié , no sudoeste da Bahia.

O caso aconteceu na rua das Acácias, no loteamento Raio de Luz, na noite de sexta-feira (3). Segundo a Polícia Civil, a criança, que é do sexo feminino, foi encontrada por uma moradora, de 68 anos, que estava na casa em que mora e ouviu o choro do bebê.

De acordo com a polícia, o Corpo de Bombeiros foi acionado e levou a bebê para a Santa Casa de Misericórdia da Bahia (SCMBA). O estado de saúde dela é estável.

Itajuípe: Homem fere três e faz a própria mãe refém

Um homem feriu três pessoas com golpes de facão e manteve a própria mãe refém na manhã desta segunda-feira (6), na cidade de Itajuípe, no sul da Bahia. A informação é da Polícia Civil.

O suspeito foi encaminhado para a delegacia de Itajuípe, após negociação com a Polícia Militar para libertar a mãe. Não há detalhes do tempo em que a mulher ficou sob ameaça do filho, que usava um facão.

Conforme informações obtidas pela TV Santa Cruz, afiliada da TV Bahia na região, o caso ocorreu no bairro Liberdade. Moradores teriam acionado a Polícia Militar informando que o homem sofre com problemas psicóticos e estava em surto.

O militares foram ao local para libertação da mãe do suspeito e pós a chegada da imprensa local,o homem se entregou acompanhado de um advogado.

De acordo com a Polícia Civil, as três pessoas feridas com o facão foram socorridas por testemunhas para um hospital da região. Não há detalhes do estado de saúde delas. Informações iniciais apontam que as vítimas também tinham grau de parentesco com o suspeito.

Autuado em flagrante por tentativa de homicídio, o suspeito será interrogado, vai passar por exame de lesões corporais e ficará à disposição da Justiça. As vítimas também vão prestar depoimento.

Homem é detido sob acusação de desacato, desobediência e resistência a prisão “populares partiram pra cima da polícia”

 

Por volta das 16h30min, deste domingo (05/03/23), após tomar conhecimento que haveria uma festa na cidade, a Guarnição da 55ª CIPM/Dário Meira deslocou ate o bar de Natal, localizado debaixo da ponte Dario Meira/Ibicuí, onde estaria acontecendo o encerramento de uma cavalgada com som ao vivo ( voz e teclado e possível paredão ), com um público estimado entre 500 a 1000 pessoas, porém, sem dar conhecimento aos órgãos de segurança.

Chegando até o local foi mantido contato com o organizador do evento, conhecido como Bocão, onde lhe foi informado que sem o policiamento compatível não teria como haver a festa com som, haja vista, que o promotor era contumaz em burlar a fiscalização da PM e organizar festas de paredão e incitar a população contra a PM, inclusive, quanto a fiscalização do uso do capacete no município. No entanto, o promotor do evento não obedeceu a orientação, e afrontando os policiais militares, afirmou que faria a festa sim.

Nesse momento, ao ouvir a determinação, Bocão ficou transtornado e correu para o palco onde começou a falar no microfone, incitando a população contra os policiais militares, com desrespeito e usando palavrões.

Com a chegada da guarnição do PETO, foi dada voz de prisão ao organizador do evento por desacato e desobediência, e quando da sua imobilização, ele voltou a desacatar os policiais militares,
resistindo todo momento a condução, chegando a jogar várias cadeiras de plástico contra a guarnição.

Dessa forma, foi necessário o emprego progressivo da força para imobiliza-lo e o uso de algemas.

Quando já estava contido, populares partiram pra cima das guarnições tentando livrar o detido da imobilização, sendo necessário o emprego de disparos de arma de fogo com munição não letal (munição de borracha), a fim de dispensar a multidão e salvar guardar a integridade física das guarnições.

Diante do ocorrido, o autor foi conduzindo a 9° COORPIN, em
Jequié, para os procedimentos de polícia judiciária.

O promotor do evento, de forma mal intencionado e maldosamente, encaminhou ofício pedindo policiamento a 8ª CIPM/Itapetinga, pois sabia que na 55ª CIPM existe uma série de exigências para que o policiamento seja alocado de forma adequada. Além disso, ele é conhecido no município por incitar a população contra o trabalho da Polícia Militar.

 

Fonte: 55ª CIPM: POLÍCIA MILITAR

Joias para Michelle: fatos revelam ‘procedimento padronizado e conduta exemplar’ de auditor, diz Sindifisco

O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional) afirmou em nota neste domingo (5) que o procedimento adotado pelo auditor-fiscal no caso da apreensão das joias para então primeira-dama Michelle Bolsonaro é “padrão” e classificou como “exemplar” a atuação do servidor público.

As joias avaliadas em mais R$ 16 milhões chegaram ao Brasil em 2021 com uma comitiva do Ministério de Minas e Energia. Elas foram apreendidas, porque não foram declaradas como item pessoal nem como presente para o Estado brasileiro.

Os itens eram presentes do governo da Arábia Saudita e foram encontradas na mochila de um assessor do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que não havia declarado as peças à Receita.

Chuvas em SP: São Sebastião transfere desabrigados para rede hoteleira

 

A Prefeitura de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, informou, neste domingo (5), que foram concluídas as transferências para rede hoteleira local de 938 pessoas desabrigadas pelas fortes chuvas que atingiram a região em 19 de fevereiro.

No sábado (4), a Defesa Civil começou a realizar a Operação Desmonte no município, para averiguar as edificações que estão condenadas. Até o momento, já foram interditadas definitivamente 70 casas na Vila Sahy, região que sofreu os maiores danos pelas chuvas, e nove no bairro Itatinga.

De acordo com a prefeitura, o número de residências condenadas ainda é impreciso já que muitos imóveis ainda precisam ser avaliados pelo Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA). A demolição das casas consideradas irrecuperáveis também não tem data para ocorrer.

“O desmonte das residências condenadas é considerado complexo e não há uma previsão para a sua conclusão, uma vez que, em muitos casos, o trabalho será feito de forma manual”, informa boletim divulgado pela prefeitura.

A administração municipal informou ainda que, desde quinta-feira (2), está realizando terraplenagem em três dos oito terrenos indicados ao governo do estado para construção de casas que serão destinadas às vítimas da catástrofe. São dois terrenos em Topolândia, de 8,9 mil metros quadrados e 3,5 mil m²; e um na Vila Sahy, de 10,6 mil m².

“Este último [Vila Sahy], trata-se de uma área plana e segura onde a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) implementará um programa habitacional para famílias de baixa renda, destinado ao atendimento de moradores de áreas de risco afetadas e que perderam suas casas na catástrofe”, informou a prefeitura.

Segundo o governo do estado, até o momento, 65 óbitos foram confirmados: 64 em São Sebastião e um em Ubatuba (SP). Já foram identificados e liberados para o sepultamento 57 corpos: 21 homens adultos, 17 mulheres adultas e 19 crianças.

A Secretaria de Estado da Saúde informou que quatro pessoas ainda estão internadas no Hospital Regional do Litoral Norte (HRLN), em Caraguatatuba. O estado de saúde delas é estável. Já receberam alta hospitalar 19 pacientes e cinco foram transferidos para outras unidades hospitalares.

Banda de mulheres é atacada com urina durante show em Salvador; polícia investiga

 

A banda Frevância Elétrica, formada por mulheres, foi atacada com urina durante um show de carnaval fora de época, na noite de sábado (5), no bairro da Pituba, em Salvador. Após a situação, a apresentação foi suspensa. O caso foi registrado na Polícia Civil e está sob investigação como injúria.

O grupo se apresentava em cima de um trio elétrico, quando foi surpreendido pelo ataque. De acordo com uma nota de repúdio da banda, além da percussionista, equipamentos, instrumentos musicais e outras musicistas e integrantes da produção também foram atingidos.

Um vídeo que também foi publicado pela banda no Instagram, mostra momentos depois da situação. Na imagem, uma integrante critica a situação e pede respeito. Assista ao vídeo abaixo

“Que falta de educação, que falta de respeito. Não vou vaiar vocês, porque, além de cantora, eu sou professora”, diz. “Pode ter certeza que a gente vai abrir um processo contra quem jogou”, pontua em seguida.

Integrantes da Bamor são flagrados com explosivo e drogas dentro de ônibus em Salvador

 

Seis integrantes da torcida organizada Bamor foram detidos neste domingo (5) depois de serem flagrados com um explosivo e drogas, em Salvador.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), os suspeitos estavam em um ônibus, que foi interceptado no bairro da Calçada, após denúncias.

A abordagem aconteceu antes do clássico Ba-Vi, que terminou em 1 a 1, deixando tanto o Bahia quanto o Vitória com os rumos complicados na Copa do Nordeste

A ação foi coordenada pela Operação Gêmeos. Depois de serem flagrados, os torcedores foram levados para Central de Flagrantes.

Segundo a titular, delegada Luciana Côrtes dos Anjos, a ocorrência está em andamento e os integrantes da Bamor estão sendo ouvidos.

Prefeitura de Lauro de Freitas anuncia contratação de baianos resgatados no RS

 

Dez baianos que foram submetidos a situação similar a de escravo no Rio Grande do Sul poderão ser contratados por empresas localizadas em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. A informação foi divulgada pela prefeitura da cidade neste domingo (5).

Os homens foram submetidos a jornadas de mais de 15h, ameaças e agressões durante a colheita de uvas em vinícolas do estado. A iniciativa divulgada pela prefeitura neste domingo tem como objetivo reinserir esses homens no mercado de trabalho, através de parcerias com o Grupo Carrefour e o Parque Shopping Bahia.

Três graves acidentes marcam o domingo em Ipiaú e Jitaúna, uma morte foi registrada – cópia

Em Ipiaú Três adultos e uma criança sobrevivem a grave acidente de carro na BR-330, próximo ao povoado do Passa com Jeito, segundo informações um Celta tentou desviar de uma motocicleta quando o motorista perdeu o controle, bateu em um poste e desceu a ribanceira, ninguém se feriu, com ajuda de populares os ocupantes conseguiram sair do veículo que ficou completamente destruído, os ocupantes foram levados apenas com ferimentos leves ao hospital Geral de Ipiaú.

Ainda em Ipiaú no final da tarde mais um acidente foi registrado, envolvendo uma motocicleta e um veículo na Av. Walter Hohlenwerger (Batateira) próximo ao antigo Baratinho, segundo informações o condutor da motocicleta com o impacto da batida foi parar em cima do parabrisa do veículo, até a atualização dessa matéria não há mais informações sobre o estado de saúde de ambos envolvidos.

Em Jitaúna um motorista de uma picape strada morre após colidir com caminhão na BR-330, segundo informações o acidente ocorreu próximo à Jequié, numa curva! ‘Marquinhos de seu Maneca’, como era conhecido morreu no local.TB4HG56Q3

Canavieiras: Suspeito de tentativa de homicídio é preso após tentar fugir de mototáxi

Um homem foi preso em flagrante suspeito de tentar matar uma outra pessoa a facadas em Canavieiras no extremo sul da Bahia. De acordo com a Polícia Militar, o suspeito foi encontrado ao tentar fugir da cidade de mototáxi na noite de sábado (4).

A motivação do crime não foi informada. O suspeito, que também não teve o nome revelado, foi encontrado depois que a vítima deu entrada em um hospital da cidade. Por se tratar de um caso de esfaqueamento, a polícia foi acionada.

Não há informações sobre o estado de saúde da vítima.

Neste domingo (5), ele segue à disposição da Justiça e responderá pelo crime de tentativa de homicídio.

Eunápolis: Soldado da PM é morto a tiros após discutir com homem em festa

Um soldado da Policial Militar foi morto a tiros após discutir com um homem em uma festa, na manhã deste domingo (5), no Sítio Alegre, na cidade de Eunápolis no extremo sul da Bahia. Segundo a Polícia Civil, o suspeito e uma outra pessoa ficaram feridos.

A vítima foi identificada como Daniel Santiago de Souza. O caso é investigado pela Delegacia Territorial (DT) de Eunápolis, que afirmou que o suspeito está em um hospital sob custódia.

A terceira vitima baleada também está internada em uma unidade hospitalar da região. A DT de Eunápolis iniciou o trabalho investigativo e ouviu testemunhas.

Ônibus da banda dos filhos de Saulo e Brown se envolve em acidente a caminho de cidade no extremo sul da BA

A banda Filhos da Bahia, composta pelos filhos de Saulo, Carlinhos Brown, Reinaldo e Tonho Matéria, sofreu um acidente de ônibus no sábado (4). O grupo viajava para Trancoso, distrito de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, quando o veículo foi atingido por um carro. Segundo a assessoria, ninguém da equipe do grupo ficou ferido.

Os integrantes João Lucas, Miguel, Zaia e Raysson viajavam no ônibus no momento da colisão.

Mais de 36 mil pés de maconha são destruídos na norte da Bahia; um homem foi preso

Um homem foi preso e mais de 36 mil pés de maconha foram destruídos pela Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatingaem Campo Formoso no norte da Bahia.

A plantação foi localizada por um drone no sábado (4), durante uma operação contra o tráfico de drogas na região.

Ao chegar no local, os agentes encontraram um homem armado, que foi encaminhado para a Delegacia de Senhor do Bonfim, também no norte do estado.

Todos os pés de maconha foram queimados.

Sargento da PM morre após acidente com carreta no oeste baiano

 

Um sargento da Polícia Militar morreu em um acidente com uma carreta na madrugada deste domingo, 5, na BR-242, trecho na altura do Riachinho, em Barreiras, cidade no oeste da Bahia. Ele morava na cidade e era bastante conhecido na região.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o carro em que o PM estava bateu com a carreta, que ficou incendiada com o ocorrido. Não há detalhes sobre as causas do acidente.

A vítima, identificada como Linaldo da Silva Barbosa, chegou a ser socorrida por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu aos ferimentos. Não há detalhes sobre o estado de saúde do motorista da carreta.

Em nota, o 17º Grupamento de Bombeiros Militar (17°GBM/Barreiras) manifestou pesar pela morte de Linaldo e destacou a atuação do sargento na prática e incentivo ao esporte, por meio da participação em inúmeras provas de atletismo, a maioria delas com excelentes resultados.

“Neste momento de dor, o 17º GBM deseja força aos familiares, amigos e colegas de farda de Linaldo, ao tempo em que roga a Deus, em sua misericórdia, que o acolha em seus braços”, disse a corporação.

Quase 250 mil maços de cigarro sem nota fiscal são apreendidos na BA

Uma carga com cerca de 244 mil maços de cigarro nacional sem nota fiscal foi apreendida na BR-116, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, na madrugada deste domingo, 5.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a ação aconteceu durante a abordagem a uma van com placas de São Paulo, no Km 830 da rodovia. Os agentes encontraram centenas de caixas com os pacotes de cigarro de origem nacional no compartimento de carga do veículo.

Ao todo foram apreendidos 243.950 maços de cigarros, sem a documentação necessária ao transporte da carga. A PRF informou que a mercadoria saiu do Rio de Janeiro e seria transportada para Fortaleza, no Ceará.

Na troca de informações entre a PRF e a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA), foram identificados indícios de sonegação fiscal. Além disso, constatou-se ainda o não recolhimento dos impostos devidos.

O motorista da van, a carga e o veículo ficaram sob a responsabilidade da Sefaz-BA, para regularização fiscal, o que incluí o pagamento dos tributos e multas provenientes da irregularidade.

Jerônimo regulamenta progressão de carreira de educadores indígenas

 

A progressão funcional por níveis de carreira dos professores e professoras indígenas da Bahia está regulamentada no estado. Assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), o decreto que estabelece esta conquista para a categoria foi publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado, 4. A carreira de professor indígena, integrante do Grupo Ocupacional Educação, do quadro do Magistério Público do Estado, foi criada na Bahia, de forma pioneira no Brasil, em janeiro de 2011, durante a gestão do ex-governador Jaques Wagner (PT).

“É muito bom abrir o dia com uma notícia tão boa! A progressão se dará de acordo com a avaliação de desempenho, aperfeiçoamento funcional, frequência regular e apreciação da comunidade indígena, onde esteja a unidade de atuação do docente. A Secretaria da Educação do Estado abrirá, anualmente, inscrições para a progressão funcional nos níveis”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues.

Integrantes do MST deixam acampamento em Jacobina após confronto

 

Um acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) foi destruído na última sexta-feira (3), no município de Jacobina. Um grupo de moradores expulsou os cerca de 150 manifestantes do local.

A fazenda em que o acampamento foi montada pertenceria a herdeiros e não estava abandonada, segundo o Jacobina Notícia. Dezenas de produtores de Jacobina e cidades da microrregião, com apoio de moradores da comunidade de Itaitu, avançaram contra os ocupantes.

A Fazenda Limoeiro é uma das quatro propriedades rurais invadidas na segunda-feira (27), pelo MST, na primeira onda de ocupações coordenada pelo movimento durante o novo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A Polícia Militar esteve no local e dispersou integrantes de ambos os lados.