TRE-BA retoma coleta de biometria de eleitores baianos

 

Os cartórios e postos de atendimento aos eleitores e eleitoras, em Salvador, retomaram, nessa segunda-feira (6), o atendimento com coleta biométrica. Desde 2020 o serviço não estava acontecendo por questões sanitárias. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a retomada não tem caráter convocatório e acontece de forma gradativa nos outros municípios do estado.

“O primeiro fator é que a gente vai trabalhar essencialmente com agendamentos”, destaca Victor Xavier, titular da Secretaria de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições (SPL) do TRE-BA. O secretário explica que o método visa trazer maior tranquilidade ao acesso ao serviço e otimizar o tempo.

O serviço se direciona àqueles eleitores que ainda não possuem cadastro biométrico “Tem mais de 1 milhão de pessoas nessa situação no estado”, aponta. “Tem eleitores que estão com toda a situação regular, mas durante a pandemia não vieram recolher os dados biométricos”.

A situação também se aplica aos eleitores que emitiram o título online durante a pandemia e ainda não foram presencialmente ao TRE realizar o cadastro de biometria. Quem ainda não realizou o procedimento pode agendar o serviço através do site. O cadastramento biométrico coleta as digitais de todos os dedos das mãos, uma assinatura e um registro fotográfico do(a) eleitor(a).

Atendimento

Em Salvador, o atendimento eleitoral na capital acontece nos postos da Rede SAC dos bairros de Cajazeiras, Comércio, Periperi e Barra, com horário de atendimento determinado pela Secretaria de Administração do Estado (Saeb).

Já os 19 cartórios eleitorais de Salvador ficam localizados no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em prédio anexo à sede do TRE-BA. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h.

Confira as datas de início do serviço em Salvador e região:
23 de fevereiro: Lauro de Freitas;
06 de março: Salvador;
13 de março: Região Metropolitana de Salvador;
20 de março: Feira de Santana e Vitória da Conquista;
27 de março: Juazeiro, Itabuna, Teixeira de Freitas, Barreiras, Ilhéus, Jequié, Alagoinhas, Porto  Seguro, Eunápolis, Paulo Afonso, Valença e Luís Eduardo Magalhães;

Governo retoma consignado do Bolsa Família com novas regras

 

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou hoje (9), no Diário Oficial da União, portaria com novas regras para empréstimo consignado no âmbito do Programa Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família.

O texto fixa em 5% o limite para desconto no benefício pago a famílias beneficiárias do Bolsa Família ou de outros programas federais. Além disso, o número de prestações não poderá exceder seis parcelas sucessivas e a taxa de juros não poderá ser superior a 2,5%.

Em janeiro, a Caixa Econômica Federal anunciou a suspensão da oferta de crédito consignado para beneficiários do Bolsa Família. Em comunicado, o banco informou que o produto passaria por uma “revisão completa de parâmetros e critérios”.

STJ desobriga audiência para mulher reafirmar acusações de violência

 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira, 8, que a mulher vítima de violência doméstica não precisa reiterar as acusações contra o agressor em uma audiência judicial. O caso foi julgado em função das comemorações do Dia Internacional de Mulher.

Os ministros analisaram a legalidade da audiência prevista no Artigo 16 da Lei Maria da Penha. A norma prevê a realização de uma audiência antes do recebimento da denúncia.

A dúvida estava na aplicação do dispositivo para reiteração das acusações perante o juiz ou somente no caso de pedido de retratação.

Ao julgar o caso, a Terceira Seção do STJ definiu que a audiência só deve ser realizada se a vítima manifestar o desejo de retirar as acusações. Além disso, os ministros definiram uma tese que deverá ser aplicada a todos os casos semelhantes que estão em tramitação na Justiça do país.

“A audiência prevista no Artigo 16 da Lei 11.340/2006 tem por objetivo confirmar a retratação, não a representação, e não pode ser designada de ofício pelo juiz. Sua realização somente é necessária caso haja manifestação do desejo da vítima de se retratar trazida aos autos antes do recebimento da denúncia”, definiu o STJ.

Maria da Penha

Durante a sessão, a farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que deu nome à lei, foi homenageada pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, presidente do colegiado. Ela participou dos trabalhos por videoconferência.

Na avaliação do ministro, a lei é a principal norma para punir a violência doméstica. “Essa violência não pode ser um problema só das mulheres. É um problema do poder público e da sociedade”, afirmou.

Cerca de 2,7 milhões de pessoas resgatam mais de R$ 180 milhões em valores esquecidos

No segundo dia de saques após a reabertura do Sistema de Valores a Receber (SVR), cerca de 2,7 milhões de pessoas pediram o resgate de R$ 180,07 milhões, divulgou o Banco Central (BC). O balanço abrange os pedidos realizados desde a terça-feira, 7, às 10h até as 17h desta quarta, 8.

Segundo o BC, o maior valor resgatado por uma pessoa física corresponde a R$ 749,5 mil. Em relação às pessoas jurídicas, a maior quantia resgatada chegou a R$ 252,3 mil. O número de pessoas que pediram o resgate de valores falecidos desde o início do programa soma 797,8 mil.

Diferentemente de terça-feira, o BC informa que não houve fila virtual nesta quarta. No primeiro dia de saques, na terça-feira, a espera média na fila virtual chegou a duas horas durante a manhã. Ao longo da tarde, o tempo de espera reduziu-se rapidamente até ser zerado por volta das 17h15, segundo o BC.

De acordo com a autoridade monetária, o SVR permanecerá aberto para todos, sem interrupções programadas, para que cada um possa recuperar os valores esquecidos no sistema financeiro. “Independentemente do montante, o recurso pertence ao cidadão e deve a ele ser devolvido”, destacou o órgão.

Reabertura

Com a possibilidade de verificação de valores de pessoas falecidas, o Sistema de Valores a Receber (SVR) reabriu nesta terça-feira (7), após 11 meses fechado. Desde as 10h, os usuários podem agendar o recebimento dos recursos no site Valores a Receber.

As consultas foram reabertas em 28 de fevereiro. Conforme o balanço mais recente do BC, até esta segunda-feira (6), 23,8 milhões de consultas haviam sido feitas. Desse total, 6,9 milhões (29%) apontaram quantias a receber e 16,8 milhões (71%) não encontraram valores esquecidos.

Segundo o BC, cerca de 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de pessoas jurídicas têm cerca de R$ 6 bilhões a receber. Para sacar os valores (pessoa física) ou de falecidos, o usuário precisa ter conta no Portal Gov.br de nível prata ou ouro. Para reaver valores de pessoa jurídica, precisa ter conta no Portal Gov.br com o Cadastro Nacional Pessoa Jurídica vinculado (com qualquer tipo de vínculo, exceto colaborador).

O sistema tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também há uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.

Além dessas melhorias, haverá a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vidas, o sistema informará a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também haverá mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.

Alfabetização evolui devagar na rede pública após pandemia, dizem pais

Quatro em cada dez pais ou responsáveis consideram que o avanço na alfabetização de estudantes das escolas públicas, no retorno às aulas presenciais após a pandemia do novo coronavírus, evoluiu de forma mais lenta do que esperavam.

É o que mostra a pesquisa Educação na Perspectiva dos Estudantes e suas Famílias, encomendada ao Datafolha pela Fundação Lemann, Itaú Social e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com apoio da Rede Conhecimento Social.

No levantamento, os pais ou responsáveis revelaram que as crianças e os jovens em idade escolar estão avançando com dificuldades (34%) ou não estão avançando no processo de alfabetização (6%). Além disso, segundo os responsáveis, 10% dos estudantes de alfabetização estão em nível muito abaixo do esperado em leitura e escrita e 11% em nível inadequado.

A pesquisa foi feita em dezembro de 2022 e ouviu 1.323 responsáveis por 1.863 estudantes matriculados em escolas públicas, entre 6 e 18 anos, e foi feita para avaliar o primeiro ano de retorno presencial às aulas após a pandemia do novo coronavírus.

A apuração revelou ainda que oito em cada dez entrevistados (78%) consideram que a educação deve ser a prioridade dos novos governos, seguida pela saúde (66%) e pela segurança pública (21%). Para que a educação seja priorizada, os entrevistados disseram que os novos governos devem garantir maior oferta de formação de professores, ampliar o uso de tecnologias nas escolas e promover programas de reforço e de recuperação a estudantes.

Outros dados apresentados mostraram que 66% dos estudantes estão em escolas que fazem avaliações para conhecer as suas dificuldades de aprendizagem e 50% deles tiveram oferta de reforço escolar, o maior índice observado desde maio de 2021. O estudo também revelou que 44% dos estudantes estudam em escolas que oferecem apoio psicológico.

O estudo evidenciou que há grande desigualdade regional entre os estudantes da rede pública no país. Por exemplo, entre os estudantes da Região Norte, o uso de tecnologias foi apontado como necessidade maior (28%) do que entre os estudantes das regiões Sul e Sudeste do país (18%).

As entrevistas revelaram que há desigualdades de renda: nas escolas de menor nível socioeconômico, o número de estudantes com problemas no processo de alfabetização chega a 50%, sendo que 14% deles não estariam avançando no processo e 36% estão avançando, mas com dificuldades.

“A retomada das aulas presenciais nas redes de ensino foi um marco na vida de crianças e jovens em idade escolar, após o período mais crítico da pandemia. Agora é preciso ter um olhar atento e propor ações ágeis e eficientes para mitigar o alto índice de evasão escolar, a defasagem na aprendizagem e os desafios relacionados à saúde mental que atingem nossos estudantes. Importa ainda que isso seja feito em todo o território nacional, com ações estruturadas de forma conjunta, garantindo a equidade e qualidade, requisitos básicos para a efetivação do direito à educação”, disse Patricia Mota Guedes, superintendente do Itaú Social, por meio de nota.

Receita antecipa para esta quinta liberação do programa do IR 2023

 

O contribuinte poderá organizar as contas com o Leão antes do início do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2023. Com uma semana de antecedência em relação ao previsto, a Receita Federal libera nesta quinta-feira, 9, o programa gerador da declaração deste ano (ano-base 2022).

Originalmente, a liberação do programa está prevista para o dia 15, primeiro dia de entrega. O programa gerador poderá ser baixado no site da receita federal pelo Centro virtual de atendimento ou pelo aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para tablets e celulares dos sistemas Android e iOS.

O prazo de entrega da declaração não foi alterado e continuará de 15 de março a 31 de maio. O que mudará é que o contribuinte poderá adiantar-se e deixar a declaração salva, dias antes de transmiti-la à Receita.

Em nota, a Receita explicou que a antecipação do programa gerador também ajudará a evitar congestionamentos que costumam ocorrer no primeiro dia de entrega da declaração, quando todo mundo baixa o programa ao mesmo tempo.

“A antecipação do PGD [programa gerador da declaração] ajuda o contribuinte que, ao ter acesso às informações necessárias para a entrega da declaração, pode se organizar e juntar a documentação que for necessária. Além disso, deve evitar possíveis congestionamentos”, explicou o Fisco no comunicado.

O envio da declaração pré-preenchida, esclarece a Receita, continuará previsto para a data original, 15 de março. Segundo a Receita, somente nessa data, o Fisco conseguirá reunir as informações das declarações de rendimentos enviadas no fim de fevereiro por empregadores, instituições financeiras e planos de saúde e cruzá-las com a base de dados da Receita.

As regras de Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2023 foram anunciadas no último dia 27. Entre as novidades, estão a prioridade no recebimento da restituição de quem optar por receber via Pix, desde que a chave seja o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do cidadão, e de quem usar o modelo pré-preenchido.

Outra novidade ocorre para quem tem investimentos na bolsa de valores. Agora, a declaração só é obrigatória para o investidor que tenha vendido ações cuja soma superou, no total, R$ 40 mil ou se ele obteve lucro com a venda de ações em 2022, sujeito à cobrança do IR. Anteriormente, qualquer contribuinte que tivesse comprado ou vendido ações no ano anterior tinha que declarar, independentemente do valor.

Fluminense vence Flamengo no Maracanã e conquista Taça Guanabara

 

 

 

Em uma partida emocionante disputada no estádio do Maracanã, o Fluminense derrotou o Flamengo por 2 a 1 de virada para garantir o título da Taça Guanabara (primeiro turno) do Campeonato Carioca. Além disso, o Tricolor das Laranjeiras encerrou a fase inicial da competição na primeira posição, com 25 pontos, o que lhe garante vantagens no mata-mata.

Já o Rubro-Negro ficou na segunda posição, com 23 pontos, mas podendo ser ultrapassado pelo Vasco, que tem 20 pontos e que pega o Bangu na próxima quinta-feira (9) em São Januário.

Com uma escalação muito diferente da usual, o Flamengo entrou no gramado em meio à muita desconfiança. Porém, a aposta do técnico Vítor Pereira, de se fechar atrás e apostar em jogadas de contra-ataque para atacar o Fluminense, se mostrou acertada na etapa inicial.

Aos 18 minutos Everton Cebolinha dominou na ponta esquerda e cortou para o meio se livrando da marcação de Samuel Xavier e de Nino antes de chutar com categoria para superar o goleiro Fábio e marcar um belo gol.

O Rubro-Negro continuou melhor no confronto e chegou a ampliar aos 33 minutos com Gabriel Barbosa, mas o lance acabou anulado pelo juiz, com auxílio do VAR (árbitro de vídeo), por causa de falta de Matheus França em disputa de bola com André.

No retorno do intervalo o técnico Fernando Diniz promoveu duas mudanças com a intenção de aumentar o domínio de sua equipe na faixa central do campo, as entradas de Lima e de Gabriel Pirani nos lugares de Keno e de David Braz.

E as modificações fizeram efeito logo aos sete minutos da etapa final. O volante Martinelli encontrou Gabriel Pirani, que tocou para Arias, que serviu o artilheiro argentino Gérman Cano, que não perdoou.

A partir daí as oportunidades apareceram de lado a lado, mas a equipe das Laranjeiras foi mais eficiente e marcou o gol da vitória aos 39 minutos. Arias levantou a bola na direção da área, Cano chutou sem direção e Gabriel Pirani finalizou de biquinho para superar o goleiro Matheus Cunha.

A partir daí o Tricolor se segurou atrás até o apito final para soltar o grupo de campeão.

Botafogo desclassificado

Quem teve uma noite para esquecer foi o Botafogo, que perdeu de 1 a 0 para a Portuguesa e acabou fora do mata-mata do Carioca após terminar o primeiro turno na 5ª posição, com 19 pontos. O gol da vitória da Lusa saiu dos pés de Anderson Rosa.

Volta Redonda nas semifinais

O quarto semifinalista do Carioca é o Volta Redonda, que empatou em 3 a 3 com o Boavista nesta quarta e chegou aos 20 pontos na terceira posição.

Suspeito de assaltar bancos na Bahia morre em confronto com a PM

 

Um homem, apontado como especialista em assaltar bancos e carros-forte, com uso de explosivos, morreu em confronto com policiais durante uma operação na cidade baiana de Paulo Afonso, nesta quarta-feira, 8. Segundo a SSP-BA, o pernambucano Tony Deyvik de Aquino Silva, de 32 anos, atuava nos estados da Bahia, Pará, Rio Grande do Norte e Paraíba.

De acordo com o órgão, o criminoso, natural de Serra Talhada, em Pernambuco, foi beneficiado com prisão domiciliar no ano de 2020, mas rompeu a tornozeleira. Ele estava cumprindo pena no presídio de Salgueiro (PE), quando destruiu o equipamento eletrônico colocado pela Justiça.

Equipes do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), da Cipe Caatinga e do 20° BPM receberam a informação de que ele estava no estado da Bahia e estava utilizando documentação falsa. A partir daí, o Bope iniciou os levantamentos e buscas pela cidade de Paulo Afonso.

Imagem ilustrativa da imagem Suspeito de assaltar bancos na Bahia morre em confronto com a PM

 

Confronto

Após denúncias de que o criminoso estaria em uma residência no bairro Centenário, os policiais montaram um cerco no local. Depois de algumas horas, Tony apareceu e, segundo a polícia, na tentativa de fugir, atirou contra as guarnições.

O assaltante, que possuía mandado de prisão expedido pela comarca de Petrolina, em Pernambuco, acabou ferido no confronto. Ele foi socorrido, mas não resistiu.

Com ele, a polícia apreendeu uma pistola calibre 9mm, dois carregadores para fuzil calibre 7,62, um carregador para pistola, munições e um documento falso.

Ainda de acordo com a SSP-BA, no bairro onde ele estava, Tony se apresentava como Renato de Jesus dos Santos.

“A nossa prioridade é combater o crime organizado com inteligência e repressão qualificada. Esse criminoso praticou diversos assaltos nas regiões Nordeste e Norte, foi beneficiado com prisão domiciliar e descumpriu as regras da medida judicial. Estamos atentos e a tolerância é zero”, declarou o secretário da Segurança Pública, Marcelo

Professores decidem fazer paralisação em Itapebi após gestão descumprir acordo com a categoria

A falta de compromisso da prefeitura municipal de Itapebi, município localizado no sul da Bahia após descumprir um acordo firmado em ata entre a categoria da Educação com o jurídico da prefeitura sobre o pagamento do reajuste salarial de 33,24% resultou em uma paralisação dos docentes.

Segundo a categoria foi realizado uma reunião com a categoria para informar que o jurídico da prefeitura afirmou que não iria descongelar o reajuste salarial para a classe o que foi entendido como falta de compromisso da gestão com os professores do município.
Uma manifestação está prevista para esta quinta-feira (09) em frente ao Sindicato da APLB e de lá sairão às ruas pedindo força e apoio dos pais de alunos que possam apoiar a luta a fim de que recebam o que é de direito por Lei – o reajuste salarial de 33,24%, reajuste concedido em janeiro de 2022 pelo Ex-Presidente da República, Jair Bolsonaro, o que garantiu ao trabalhador, um piso de R$ 3.845,63 que está sendo negado pelo então prefeito Juarez Oliveira.
Fonte: Blog Mateus Oliver Repórter

Terça-feira marcada por Violência e acidentes no Sul da Bahia; confira

ACIDENTE COM VÍTIMA FATAL EM ITAPEBI
 Uma carreta que transportava eucalipto na BR-101 perdeu o controle e tombou próximo ao município de Itapebi, tombou por volta das 16 horas desta terça-feira. Segundo informações de motoristas que passavam na BR, falaramque o motorista não sofreu ferimentos.
HOMEM ESTÁ A BEIRA DE PERDER A VISÃO EM ARATACA CLAMA PELA REGULAÇÃO
 Romildo Batista de Jesus, morador do assentamento Biofábrica na Zona Rural de Arataca, no Sul da Bahia entrou em contato com a redação da Rádio Costa Sul FM 99,3 para pedir ajuda em levar ao conhecimento das autoridades do estado o seu pedido de socorro. Conforme o cidadão, ele precisa passar por uma cirurgia no olho com urgência para evitar o risco de perder a visão devido um problema de catarata. O homem nos relatou que no ano de 2021 teve suas vistas examinadas durante um mutirão gratuito que ocorreu no assentamento Santo Antônio, em seguida foi encaminhado para uma clínica na cidade de Itabuna, também no sul do estado, onde precisou pagar por outros dois exames. O cidadão nos contou ainda que foi diagnosticado com catarata e que a cirurgia para resolver o problema custaria mais de R$ 12.000,00 (doze mil reais), na rede particular, mas devido ao fato de sua família não ter condições de arcar com este custo ele foi encaminhado ao sistema de regulação do estado da Bahia e desde então aguarda ser chamado para passar pela cirurgia.
FARRA DAS DIÁRIAS NA PREFEITURA DE GONGOGI
 O município de Gongogi, no interior baiano, é uma das cidades mais carentes do estado e com menos de 6 mil habitantes, porém, quando o assunto é gasto em diárias de agentes públicos, o consumo é gigante. De acordo com dados fornecidos ao Tribunal de Contas dos Municípios, o Prefeito Adriano Mendonça, teria gasto R$ 1.0003,340 em diárias de viagens no período de dois anos. Em comparação com seu antecessor, que informou apenas R$326.333,00. Os novos gastos superaram 307%. O prefeito Adriano Mendonça ainda mantém familiares no quadro da gestão municipal, que somados os valores de ambos, segundo consta no TCM, são de R$391.802,00. Os dados chamam atenção, pois além de o município ser pequeno, é quase impossível viajar na Bahia e a Brasília com valores como se apresentam.
DOIS ASSASSINATOS EM TRÊS HORAS EM ITABUNA
 O município de Itabuna registrou na noite desta terça-feira (07) dois homicídios em um intervalo de apenas 3 horas. O primeiro crime aconteceu no bairro João Soares por volta das 20h00, onde um homem identificado como Danilo Sepulveda dos Santos de 36 anos, foi morto com diversos disparos de arma de fogo. Danilo se preparava para montar na sua motocicleta com sua companheira, após visitar a casa de sua mãe que fica localizada na Travessa São Luiz, onde neste momento dois homens encapuzados desceram de um carro branco de dados não anotados já atirando contra Danilo. O alvo ainda correu cerca de 100 metros, invadindo uma casa na rua Paulo VI, casa essa que é da mãe do vereador Júnior do trator. Os executores também invadiram a residência disparando mais tiros contra a vítima que não resistiu e morreu no chão da residência. Danilo foi atingido por pelo menos seis disparos de arma de fogo que acertaram diversas partes do seu corpo, inclusive a cabeça. Danilo tinha direto envolvimento com o crime organizado em Itabuna e região, já contando com diversas passagens pela polícia local. Já o segundo homicídio da noite de terça-feira, foi registrado por volta das 23:00, na feira livre do centro comercial de Itabuna, mais conhecido como Sobrinha. Um homem identificado pelo apelido de Galego, também foi morto a tiros. ele que aparenta ter em média 30 anos, foi atingido por pelo menos cinco disparos. Segundo as informações colhidas no local, o homem seria morador de rua e usuário de drogas. Com ele foi encontrado um cachimbo artesanal que é utilizado para fazer o consumo de crack. No local a perícia encontrou duas cápsulas de pistola calibre 380.
ACIDENTE EM ILHÉUS E MULHER GRAVEMENTE FERIDA
 Um acidente envolvendo um caminhão-baú, um carro de passeio e um ônibus da empresa Rota, na manhã desta terça-feira (7), na BR-415, no trecho Ilhéus-Itabuna, deixou feridos. Uma mulher, que dirigia um veículo de passeio, ficou presa às ferragens e foi socorrida por equipes do Corpo de Bombeiros e Samu, em estado grave e levada para um hospital da região. Não há informações sobre o quadro de saúde dela após a entrada na unidade hospitalar.
FUGA EM PRESÍDÍDIO, POLÍCIA TOMBA TRÊS E BANDIDOS EXECUTAM A OITAVA PESSOA EM EUNÁPOLIS
Dois detentos fugiram do Conjunto Penal de Eunápolis, na Zona Norte da cidade, na manhã desta terça-feira (07.03). Gustavo Santos da Conceição e João Victor Costa Souza cumprem penas por tráfico de droga no regime semiaberto e tinham autorização para trabalhar nas dependências do presídio. Por volta das 7h, eles pularam um alambrado da unidade. Os agentes de disciplina que atuam no local viram a ação e imediatamente comunicaram o fato à polícia, que realizou buscas nas imediações, mas não conseguiu recapturar nenhum deles. Se encontrados, os dois deverão perder o direito ao regime semiaberto, regredindo ao fechado. Ainda em Eunápolis; As polícias civis e militar deflagraram, na manhã desta terça-feira (07.03), em Eunápolis, uma operação contra duas facções criminosas envolvidas nos recentes e violentos conflitos pela disputa de territórios nos bairros Santa Lúcia e Itapuã. Moradores das comunidades relatam intensa troca de tiros entre policiais e bandidos nas áreas de conflito. Por volta das 10h, o corpo de um homem, ainda não identificado, morto pela polícia no Santa Lúcia, deu entrada no Instituto Médico Legal. Com ele, foi apreendida uma espingarda calibre 12. Na mesma ação, outro suspeito, Diogo Souza Ramos, 20 anos, foi baleado e deu entrada na emergência do Hospital Regional. Ele vai passar por cirurgia. Os grupos são apontados como responsáveis pela guerra do tráfico de drogas na cidade. Os conflitos, registrados desde o início do ano, já deixaram um saldo de vários mortos, a maioria criminosos. A internet é usada pelos bandidos, que se exibem com armas e fazem ameaças aos bandidos de quadrilhas rivais. Ainda não há informação sobre outras pessoas mortas, presas ou feridas, ou sobre apreensão de armas e drogas. Os comandos das duas corporações devem divulgar um balanço da operação nas próximas horas. Em outra operação policial na cidade; outro suspeito de envolvimento no assassinato de um soldado da Polícia Militar, durante uma festa de paredão, em Eunápolis, morreu durante a intervenção policial. De acordo com policiais militares da Rondas Especiais (Rondesp), uma denúncia anônima indicou que o homem estava escondido em uma casa no bairro Juca Rosa, na Zona Norte da cidade. No local, ainda segundo as informações, o suspeito não atendeu à voz de abordagem e teria atirado contra os PMs, que revidaram. A polícia apreendeu um revólver, porções de droga, uma balança de precisão e um caderno com o balanço do tráfico. Na mesma noite, Matheus Alves Soares de 23 anos foi assassinado a tiros na Avenida Rio de Janeiro no bairro Vivendas Costa Azul em Eunápolis. A vítima estava na porta de casa com sua mãe, quando foram surpreendidos por dois indivíduos que chegaram em uma motocicleta e deflagraram vários tiros. Matheus não resistiu aos ferimentos e morreu no local do crime, a mãe da vítima não foi atingida pelos disparos. A motivação do homicídio ainda é desconhecida. Matheus já tem passagem pela polícia. A Polícia Civil já trabalha nas investigações do crime, que é o oitavo homicídio em Eunápolis em espaço de 08 dias.

Eunápolis: Acusado de homicídio em Itabuna é identificado por reconhecimento facial

 

Um homem foragido por homicídio foi preso na tarde desta terça-feira (7) em Eunápolis, na Costa do Descobrimento. Wesley Barbosa de Santana, de 42 anos, foi identificado pelo Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).

O mandado de prisão foi decretado pela Vara do Júri da Comarca de Itabuna, no Sul, local onde ocorreu o homicídio, em 2009. Não há mais informações sobre o homicídio. O homem mora em Eunápolis há alguns anos.

Desde 2018, o sistema de reconhecimento facial já ajudou na prisão de 600 foragidos da Justiça, entre 222 222 acusados de roubo, 113 de homicídios, 106 de tráfico de drogas, 20 por estupro de vulnerável, 3 por feminicídio e tentativa de feminicídio, além de foragidos por violência doméstica e descumprimento de medida protetiva, entre outros.

Juazeiro: Batida entre caminhão e ônibus de empresa deixa 12 pessoas feridas

 

Pelo menos 12 pessoas ficaram feridas após uma colisão que envolveu um ônibus e uma carreta em um trecho da BR-407 de Juazeiro, no Sertão do São Francisco. a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que a batida ocorreu após o caminhão invadir a pista contrária e atingir o veículo, pertencente à empresa Joafra.

Ao site, o motorista do caminhão disse que foi surpreendido após uma motocicleta entrar na pista, o que obrigou a fazer uma manobra para não atingi-la, mas que ocasionou a batida com o ônibus. A colisão aconteceu perto do Conjunto Penal de Juazeiro.

Logo após o acidente, as vítimas receberam os primeiros socorros e, em seguida, foram levadas para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Ainda segundo o site, as vítimas não sofreram ferimentos graves. Por conta do acidente, a pista ficou interditada.

Jequié: Homem é preso acusado de agredir, estuprar e manter companheira presa em casa

 

Um homem foi preso suspeito de agredir, estuprar e manter a companheira trancada em casa em Jequié, no Médio Rio de Contas, Sudoeste baiano. Segundo a delegacia local, a vítima ainda era impedida de usar o telefone para se comunicar. A prisão ocorreu nesta terça-feira (7) e integrou uma operação nacional de combate à violência contra mulheres.

Conforme o G1, um familiar da vítima a levou para o Hospital Geral Prado Valadares. No local, ela foi medicada e recebeu os primeiros cuidados. Não há mais informações sobre o estado de saúde da mulher.

Ainda de acordo com a polícia, o caso já estava sendo investigado pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam).

Feira de Santana: Empresário que usava CPFs falsos para burlar lei trabalhista é alvo de operação da PF

 

Um empresário de Feira de Santana é alvo de uma operação deflagrada na manhã desta quarta-feira (8). O homem, que não teve o nome divulgado, é acusado de falsificação de documentos, falsidade ideológica e sonegação de impostos.

Segundo a Polícia Federal (PF), o empresário, durante a vida, usava dois CPFs para abertura de empresas. Com isso, ele se esquivava de pagar tributos e obrigações trabalhistas. A PF informou que a meta da apuração é levantar possíveis fraudes a credores, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal.

Ao todo, três mandados de busca e apreensão foram cumpridos. As medidas foram autorizadas pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Feira de Santana. Nos locais foram apreendidos aparelhos eletrônicos e documentos em poder do investigado, os quais serão submetidos à perícia com a finalidade de constatar a ocorrência deste e de outros crimes.

O empresário vai responder pelos crimes de falsificação de documentos e falsidade ideológica, insculpidos nos art. 297, 299 e art. 304 do Código Penal e 1º da Lei 4.729/65.

Bahia avança em negociação e fica próximo de acertar compra de Marinho; saiba o valor

 

O Bahia está cada vez mais próximo de acertar a contratação do atacante Marinho. A diretoria tricolor avançou na negociação com o  Flamengo e deve anunciar o jogador nos próximos dias.

A reportagem do Bahia Notícias apurou que o Esquadrão de Aço ofereceu 500 mil dólares (cerca de R$ 2,5 milhões) para comprar o jogador, que tem vínculo com o Rubro-negro até o fim do ano. O contrato que foi oferecido pelo Tricolor é válido até o fim da temporada 2024.

Sem espaço no time comandado por Vitor Pereira, Marinho está na lista de relacionados do Flamengo para a partida contra o Fluminense nesta quarta-feira (8), no Maracanã, pelo Campeonato Carioca. A tendência é de que a operação seja finalizada após o jogo, considerado de grande importância para o Rubro-negro.

Com 32 anos, o atleta já passou por clubes como Vitória, Santos, Cruzeiro e Ceará.

Mãe é presa após obrigar filhos a pedirem dinheiro no Largo da Graça

 

Uma mulher foi presa em flagrante na tarde desta terça-feira, 7, após suspeitas de estar obrigando os filhos a pedirem dinheiro, no Largo da Graça, em Salvador.

Titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca), Simone Moutinho contou que as equipes foram acionadas pelo conselho tutelar.

A suspeita chegou a atirar pedras contra membros do conselho, além de ter recebido os policiais com violência. Na unidade, a mulher também foi autuada por desacato.

A prisão foi efetuada com base na Lei 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que versa sobre submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento. Ela deverá ser encaminhada à audiência de custódia, do Tribunal de Justiça.

Depois de atendimento na especializada, as crianças de dois e quatro anos foram encaminhadas à avó materna.

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio estimado em R$ 3 milhões

 

As seis dezenas do concurso 2.571 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília) desta quarta-feira, 8, no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo. O prêmio é estimado em R$ 3 milhões.

As apostas podem ser realizadas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Dupla Sena da Páscoa

As apostas da Dupla Sena da Páscoa, primeiro concurso especial das Loterias Caixa do ano, já podem ser feitas nas lojas lotéricas de todo o país e pela internet.

O prêmio é estimado em R$ 35 milhões será sorteado no dia 8 de abril, sábado que antecede o Domingo de Páscoa.

Como nos demais concursos especiais, a Dupla Sena da Páscoa não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, o prêmio será dividido entre os acertadores da quina do primeiro sorteio, e assim sucessivamente.

Caso apenas um apostador leve o prêmio de R$ 35 milhões e aplique o valor na poupança, receberá um rendimento de R$ 248 mil no primeiro mês. A aposta simples custa R$ 2,50.

Anderson Torres decide não comparecer à CPI dos atos golpistas

 

O ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres (União Brasil), não vai aparecer na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Legislativa do DF que apura os atos golpistas do dia 8 de janeiro. A CPI está marcada para esta quinta-feira, 9.

A defesa de Torres divulgou a informação nesta quarta-feira, 8. “A condução do Dr. Anderson Torres à CPI seria de todo inútil, uma vez que ele já depôs à Polícia Federal – por mais de 10 horas – sobre todos os temas investigados pelo Parlamento distrital”, disse o advogado Rodrigo Roca, em material acessado pelo Metrópoles.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixou na mão de Torres a decisão de comparecer ou não à CPI. Ele também poderia ficar em silêncio durante o andamento da Comissão.

“Autorizo a liberação de Anderson Gustavo Torres, para realização de seu depoimento no dia 09/03/2023 às 10:00 horas, em sessão da Câmara Legislativa do Distrito Federal, garantindo-se, plenamente, seu direito ao silêncio, nos termos consagrados constitucionalmente. Observo, entretanto, que a condução de Anderson Torres, que encontra-se preso preventivamente, deverá ser feita mediante escolta policial e somente ocorrerá se houver sua prévia concordância”, destaca trecho da decisão de Moraes.

A Comissão teve início em 2 de março com o depoimento de Fernando de Sousa Oliveira, ex-secretário executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP). Em 28 de fevereiro, a CLDF, por meio da Procuradoria-Geral da Casa, pediu ao STF a liberação de Anderson Torres para que seja ouvido pela CPI.

Após as investigações dos ataques golpistas aos Três Poderes, Torres foi preso. Ele foi detido assim que chegou ao Aeroporto Internacional de Brasília, em 14 de janeiro.

Em movimento recente, no último dia primeiro, Moraes negou pedido de soltura do ex-secretário.“Não há, no momento, como dissociar as condutas omissivas de Anderson Gustavo Torres dos atos ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023, com ataque às instituições democráticas e depredação e vandalismo dos prédios públicos na Praça dos Três Poderes. Permanecem, portanto, inabalados os motivos da decretação de sua prisão preventiva”, disse o ministro.

Mais de 20 presos suspeitos de ordenar ataques a tiros são transferidos para presídios de segurança máxima

Vinte e quatro presidiários suspeitos de ordenar ataques a tiros em Salvador e no interior foram transferidos, na manhã desta quarta-feira (8).

Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SPP-BA), os presos eram investigados, desde outubro do ano passado, pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e o departamento de Polícia do Interior (Depin) da Polícia Civil.

A megaoperação de combate ao crime organizado foi coordenada pelas Secretarias da Segurança Pública (SSP) e de Administração Penitenciária (Seap). Os suspeitos, custodiados em Salvador, Lauro de Freitas, Feira de Santana, Itabuna, Eunápolis e Jequié continuavam nas unidades prisionais comandando crimes cometidos nas ruas.

Depois de meses de cruzamento de dados interagências da SSP e SEAP, foram mapeadas as chefias criminosas na capital baiana e interior do estado.

Os internos são envolvidos com roubo a banco, tráfico de drogas, homicídio, porte ilegal de arma de fogo, estupro, corrupção de menores, lavagem de dinheiro, entre outros delitos.

“Essa é mais uma ação de combate ao crime organizado. São mais de duas toneladas drogas apreendidas e cerca de 1.300 criminosos capturados, em 2023. Não daremos trégua às facções”, informou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.