Desde o último 22 de abril, o preço da energia elétrica fornecida pela Coelba aumentou em média 8,18% para os seus clientes. No mesmo período, a inflação acumulada foi de apenas 4,65%, conforme cálculo do IPCA pela Fundação Getúlio Vargas (índice que realinha os preços de energia vendida pelas usinas geradoras de energia). Analisando os últimos cinco anos, a conta de luz aumentou na Bahia 59,27%, contra um IPCA de 33,50% em igual período.
Qual a razão da energia subir acima da inflação, se os contratos de produção de energia são indexados no IPCA? A resposta a essa pergunta está na coluna de 31/03/23 “O SUBSIDIÔMETRO da energia elétrica”. Em poucas palavras: estão embutidas nas tarifas de energia elétrica, despesas que não se relacionam com a produção/distribuição de eletricidade.
Mas como toda moeda tem duas faces, a elevação das tarifas acima da inflação, impulsionou os mecanismos de redução de custos pelos consumidores. Além das usuais ações de redução do consumo pelo uso eficiente de energia, nos últimos anos aconteceu uma relevante adesão aos sistemas de geração distribuída de energia, principalmente com painéis solares instalados nas residências, comércios, indústrias e áreas rurais. Fez surgir um mercado pungente de locação de usinas para comercialização dos créditos de energia. Ou seja, a produção de energia, desde que dentro da mesma área de concessão da distribuidora, permite a quem não quer investir, alugar uma usina geradora e desfrutar de energia com descontos que chegam até 30% (trinta porcento) em relação ao preço da Coelba.
Enquanto, de um lado, o governo e seus agentes, distorcem o conceito da tarifa de energia elétrica, associando à mesma, custos de diversas naturezas como conta Covid, conta de escassez hídrica, subsídios a irrigação etc, por outro lado os consumidores encontraram uma saída para reduzir seus custos com o uso de sistemas de geração própria. Esse crescimento exponencial na geração distribuída, distorce, por sua vez, a equação de usos e custos das redes de distribuição e transmissão de energia. É o retrato fiel da aplicação da 3ª Lei da física de Newton que afirma: “a toda ação corresponde uma reação de igual intensidade, mas que atua no sentido oposto”.
O retrato disso pode ser visto no último boletim infográfico da ABSOLAR – Associação Brasileira de Energia Solar, de 05/04/2023 com dados obtidos da ANEEL-Agência Nacional de Energia Elétrica. O Brasil dispõe atualmente de 27,8GW (gigawatts) de usinas solares fotovoltaicas em operação. Isso é o equivalente a quase duas usinas de Itaipu que tem 14 GW de potência instalada. Os sistemas instalados nos telhados e nas pequenas áreas rurais em solo, representam 70% (setenta porcento) dessa capacidade de usinas fotovoltaicas. Projeções da EPE-Empresa de Planejamento Energético, ligada ao Ministério de Minas e Energia, fala em duplicação dessa capacidade até 2030.
O Brasil representa um exemplo para o planeta quando se trata de matriz energética limpa e de carbono zero. Segundo dados da ONS-Operador Nacional de Sistemas, no último mês de março, 92,6% da energia produzida e consumida no país veio de fontes renováveis. As hidrelétricas, com reservatórios cheios, junto com a geração solar e eólica (dos ventos) demonstram que a nossa energia é verde e sustentável.
Existe, portanto, um caminho extenso a ser percorrido pelo sol e pelos ventos na economia brasileira e sobretudo no Norte e Nordeste do País que por terem um histórico de menor atividade econômica, sempre foram pouco assistidas com redes de eletricidade. Ao invés consumirem, essas regiões estão se tornando celeiros de produção de energia renovável, criando o que podemos chamar de “eletronegócio” (neologismo criado), uma alternativa ao agronegócio, como vetor de desenvolvimento econômico e tecnológico. Para isso há necessidade de uma estruturação dos mecanismos de escoamento dessa energia de forma estratégica e rápida. Não apenas redes, mas também toda cadeia de conhecimento do setor, desde a formação de mão de obra, desenvolvimento de pesquisas e fabricação local dos componentes de tecnologia associados à indústria energética. Assim talvez não sejam mais necessários subsídios embutidos nas tarifas e ter uma energia ao preço justo e correspondente ao valor de sua produção.
