‘Aluno Brilhante’: Cejusc premiará estudantes com bom desempenho em cidade no interior da Bahia

Iniciativa gerida pelo Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) da comarca de Euclides da Cunha, o projeto ‘Aluno Brilhante’ premiará estudantes do município que apresentarem um bom desempenho escolar ao longo do ano de 2023.

Lançado no dia 23 de março, no Instituto Federal da Bahia (IFBA), a iniciativa contemplará alunos do Ensino Fundamental II – 6º ao 9º ano – e Ensino Médio da rede estadual e municipal de ensino.

De acordo com a juíza Sirlei Caroline Alves Santos, o projeto ajuda a melhorar os índices de educação no município e a promover a inclusão digital. Todos os Centros de Ensino incluídos no Projeto, tanto da zona rural e urbana, poderão participar: Colégio Estadual Indígena Dom Jackson Berenguer Prado; Colégio José Aras; Colégio Modelo Joaquim Silva Dantas; Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães; Centro Educacional de Aribicé, entre outros.

A primeira fase de inscrição do concurso consiste na seleção de dez alunos de cada ano escolar, de cada escola participante, que obtiverem as maiores notas nas avaliações das unidades durante o ano letivo de 2023. E a segunda, onde será realizada uma produção escrita, cujo tema será definido pelo Cejusc – Euclides da Cunha, a ser produzida pela comunidade estudantil inscrita no projeto.

Os estudantes que obtiverem a maior pontuação no somatório das notas serão premiados pelo projeto com notebooks, tablets, entre outros aparelhos eletrônicos. O projeto “Aluno Brilhante” conta com o apoio do município de Euclides da Cunha, de vereadores, empresários e comerciantes locais. Além da premiação, o projeto promoverá um ciclo de palestras sobre a conscientização, prevenção e resistência aos tipos de violência, bem como acerca dos direitos e garantias fundamentais constitucionais.

O Cejusc de Euclides da Cunha desenvolve outros projetos na cidade, como “As Benfeitoras”, que acolhe vítimas de violência doméstica, com promoção de formação para empoderamento dessas mulheres, com inserção no mercado de trabalho, além de promover apoio psicológico.

Polícia apreende carga de 212 kg de maconha dentro de carro de luxo na Bahia

Uma carga de 212 quilos de maconha foi apreendida na madrugada desta quinta-feira (13) em Filadélfia, na região do Piemonte Norte do Itapicuru. Um homem, que levava a droga em uma caminhonete Hilux, foi preso em flagrante. Segundo a Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP-BA), a droga estava dividida em 11 sacos grandes.

O flagrante ocorreu após informações enviadas a equipes da Rondesp Atlântico e do Batalhão Especializado em Policiamento de Eventos (Bepe). Munidos dos dados, a carga foi apreendida e o homem preso por agentes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga.

Segundo o major Enaldo Siqueira Vieira, comandante da Cipe Caatinga, o condutor do veículo foi conduzido à delegacia de Senhor do Bonfim, na mesma região. Um smartphone que estava em posse do acusado foi apreendido.

Balanço da saúde é apresentado pela Secretaria da Saúde a deputados estaduais

Um balanço dos cem primeiros dias de gestão na área da saúde foi apresentado pela secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, a deputados estaduais da Comissão de Saúde e Saneamento, em um encontro realizado nesta quarta-feira (12), na Secretaria da Saúde do Estado (SESAB).

Em sua exposição, além dos avanços do sistema público de saúde, a titular da pasta ainda apresentou as perspectivas do estado para a área. Roberta Santana também pontuou realizações dos últimos oito anos.

Entre as realizações dos primeiros cem dias de gestão, a Secretária da Saúde destacou a abertura do Centro Estadual de Referência às Pessoas com Doença Falciforme, a entrega do Ambulatório José Carlos Pitangueira do Hospital Clériston Andrade, a ampliação da Maternidade Albert Sabin e a inauguração da 25ª Policlínica Regional de Saúde em São Francisco do Conde.

“Estamos trabalhando na perspectiva da regionalização da saúde. Buscamos ampliar o acesso aos serviços de saúde em todas as regiões do estado, para que não haja necessidade de deslocamento dos pacientes de uma região para outra. Um dos exemplos que temos foi a entrega recente da reforma e ampliação com 90 leitos de enfermaria no hospital Dr. Mário Dourado Sobrinho, em Irecê”, afirmou Roberta Santana.

Um dos questionamentos levantados pelos deputados foi em relação à Central Estadual de Regulação. A Secretária explicou que o processo de regulação é feito por médicos que atuam na central 24 horas por dia, 7 dias por semana. Ela ainda apresentou medidas que estão sendo tomadas como o cofinanciamento estadual no tratamento das pessoas com doença renal crônica, a ampliação do programa de desospitalização e serviço de oxigenoterapia domiciliar, as novas contratações de serviços de remoção terrestre e a contratação de novos médicos reguladores para atuarem na Central Estadual de Regulação.

Roberta Santana ainda enumerou algumas entregas que serão realizadas em Salvador e no interior baiano. Dentre elas estão o Hospital Ortopédico do Estado, o Hospital Octávio Mangabeira, amboe em Savador, o Hospital Costa das Baleias, em Teixeira de Freitas, o Hospital Regional em Itaberaba, o Hospital Regional em Santa Maria da Vitória e a Maternidade Regional de Juazeiro.

Participaram do encontro os deputados Alex da Piatã, Hassan, José de Arimatéia, Luciano Araújo, Ludmilla Fiscina, Raimundinho da JR, Ricardo Rodriges, Rosemberg Pinto e Vitor Bonfim.

Vinte suspeitos envolvidos em boatos ou tentativas de causar pânico em escolas são alcançados na Bahia

Vinte suspeitos, entre adolescentes e adultos, foram alcançados na Bahia por envolvimento com produção e disseminação de boatos sobre ataques em instituições de ensino ou tentativas de causar pânico com uso de armas brancas. Na manhã desta quinta-feira (13), um novo flagrante aconteceu em Salvador, no bairro de Fazenda Grande I. Aplicativos de redes sociais como WhatsApp, Instagram, Facebook e Discord estão sendo monitorados pelas forças de segurança.

“Seremos rígidos com aqueles que seguem tentando causar pânico nas nossas escolas. O trabalho integrado com a Educação e a Justiça tem ajudado nos flagrantes e seguiremos com tolerância zero”, destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

Informações sobre grupos ou possíveis autores podem ser repassadas através do Disque-Denúncia da SSP, no telefone 181. As informações são tratadas pela Superintendência de Inteligência e imediatamente repassadas para as forças policiais. Fotos, prints e vídeos também podem ser enviados através do site do Disque Denúncia. Outra forma de repassar informações é via site do Ministério da Justiça.

“União dos países emergentes é capaz de gerar mudanças sociais para o mundo”, diz Lula

“A união de países emergentes é capaz de gerar mudanças econômicas e sociais relevantes para o mundo”. A frase do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu o tom da expectativa da comitiva brasileira no primeiro compromisso oficial na viagem à China. Lula compareceu à posse de Dilma Rousseff na chefia do Novo Banco de Desenvolvimento do BRICS, em Xangai, nesta quinta-feira (13).

Ao longo do evento, o presidente e a comitiva de ministros e parlamentares se encontraram com quase duas dezenas de funcionários brasileiros do banco, tiraram fotos com os cerca de 200 servidores da instituição e com vice-presidentes do NBD e participaram de um almoço no trigésimo andar do prédio, que oferece uma vista panorâmica da cidade de mais de 26 milhões de habitantes.

“Não queremos ser melhores que ninguém. Queremos as oportunidades para expandir nossas potencialidades e garantir aos nossos povos dignidade, cidadania e qualidade de vida”, ressaltou Lula.

O BRICS é composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Um grupo que representa mais de três bilhões de habitantes e US$ 25 trilhões em PIB, ou 40% da população mundial e cerca de um quarto do PIB global.

“Para além da economia, a crescente importância dos BRICS é um reflexo do papel de seus integrantes como líderes globais e da sua capacidade de se unir para encarar os maiores e mais urgentes desafios da atualidade. O grupo possui uma posição única para liderar o caminho em direção a um modelo de desenvolvimento compartilhado para todos”, afirmou Dilma Rousseff em seu discurso de posse.

Lula sinalizou que a presença de uma mulher à frente de um banco global é um fato extraordinário em um mundo ainda dominado por homens e reforçou a vocação do Novo Banco de Desenvolvimento como ferramenta da redução de desigualdades entre países ricos e emergentes, que se traduz em exclusão social, fome, pobreza e migrações forçadas.

“A decisão de criar o NBD foi um marco na atuação conjunta dos países emergentes. Os BRICS não poderiam ter ficado alheios às grandes questões internacionais. As necessidades de financiamento não atendidas de países em desenvolvimento eram e continuam enormes”, disse Lula.

Segundo o presidente, além de seguir trabalhando pela reforma da ONU, do FMI e do Banco Mundial, é necessário utilizar de maneira criativa o G-20 (que o Brasil presidirá em 2024) e o BRICS (que conduzirá em 2025) para reforçar temas prioritários para os países emergentes.

“O NBD liberta países emergentes da submissão às instituições financeiras internacionais. O banco atraiu quatro novos membros – Bangladesh, Egito, Emirados Árabes Unidos e Uruguai. Vários outros estão em vias de adesão, e estou certo de que a chegada de Dilma Rousseff contribuirá para isso”, afirmou o presidente Lula.

Ele lembrou que recursos do BNB financiam, no Brasil, projetos de infraestrutura, apoio à renda, mobilidade sustentável, adaptação a mudanças climáticas, saneamento básico e energias renováveis.

Governo Jerônimo avalia “comitê” para resolver crise provocada por ocupações do MST no interior

O governo Jerônimo Rodrigues (PT) está avaliando a possibilidade da criação de um comitê para debater questões fundiárias na Bahia. A ideia inicial é a construção de uma mesa de conversas para resolver a crise provocada pelas ocupações do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no interior do estado, mas o órgão seria permanente, visando a resolução de quaisquer conflitos de terra em território baiano.

O “Comitê Permanente Sobre as Questões Fundiárias na Bahia” foi uma ideia do deputado estadual Eduardo Salles (PP), durante reunião realizada na terça-feira (11) com o secretário estadual das Relações Institucionais, Luiz Caetano (PT). O parlamentar revelou ao Bahia Notícias que sua grande preocupação é que os conflitos de terra no estado se acirrem e resultem em perdas de vidas.

“Minha preocupação é com as vidas envolvidas. Os produtores rurais, dos quais sou muito próximo, estão mais organizados e não estão mais dispostos a aceitar a invasão de suas terras, que são produtivas, que cumprem a função social da propriedade prevista na Constituição. Se as coisas continuarem evoluindo do jeito que estão, pode ocorrer uma guerra, com derramamento de sangue, e não é isso que queremos”, disse Salles.

O comitê seria formado pelos movimentos sociais de terra; por federações, sindicatos e associações ligados à agropecuária; pelas secretarias estaduais da Casa Civil, das Relações Institucionais, da Segurança Pública, da Agricultura e do Desenvolvimento Rural; deputados estaduais, incluindo os líderes do governo e da oposição; e por representantes do Ministério Público, do Tribunal de Justiça da Bahia, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

“Eu não sou contra a reforma agrária. Está prevista na Constituição e faz bem ao Brasil. Mas precisa ser feita dentro da legalidade, não invadindo terras de produtores rurais, não invadindo terras produtivas. São famílias que produzem ali. Muitas vezes, pequenos produtores. Eu entendo a pauta dos movimentos sociais, mas acho que tudo pode ser resolvido com diálogo. Precisamos evitar o confronto”, declarou Salles.

CPI DO MST

A gestão estadual está considerando adotar a medida sugerida por Salles. A intenção, além de resolver de forma pacífica os conflitos entre o MST e produtores rurais do interior do estado, é eclipsar as movimentações na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pela instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as ocupações em território baiano.

A avaliação do governo Jerônimo é que uma CPI pode atingir as imagens das gestões petistas que se iniciam tanto a nível estadual quanto federal, devido às relações políticas, ideológicas e históricas entre o MST e o PT, que não tem disfarçado o incômodo com as ocupações na Bahia.

“É um movimento suprapartidário que eu respeito, que eu entendo que é extremamente importante para que a gente possa fazer uma reforma agrária neste país. Mas me desagrada a questão das ocupações. Eu não acho que devam ser feitas ocupações em locais que tenham produtividade. E, para isso, o governo do estado tem atendido ao Poder Judiciário, no sentido da reintegração de posse”, afirmou o líder do governo na AL-BA, Rosemberg Pinto (PT), sobre o MST.

Além de pensar na construção do comitê, o governo trabalha em outras frentes para impedir que CPI abale a imagem das gestões petistas. Dos 31 parlamentares que assinaram o requerimento para a abertura de investigação, 11 são da base governista. Há uma pressão para que esses deputados da situação retirem seu nome do pedido. Entretanto, esses mesmos quadros, também são pressionados por suas bases eleitorais, muito ligadas aos produtores agropecuários.

“Eu não vou tirar. Eu sou próximo da questão, próximo de muitos produtores rurais, dos grandes aos pequenos produtores, e todos têm sido muito prejudicados por essas invasões. Eu repito que não sou contra a reforma agrária. Somos a favor. Mas tudo precisa ser feito dentro da legalidade. Eu espero que a gente consiga resolver essa questão com diálogo, na paz, e por isso eu sugeri a criação do comitê”, comentou Salles.

Rosemberg garantiu que não tem feito nenhuma movimentação para impedir a instalação da CPI. Porém, o líder do governo afirmou que uma condição necessária para a abertura da investigação não existe: um fato determinado. Segundo ele, o tema “invasões de terra” é subjetivo e deveria ser debatido apenas no Congresso Nacional.

“Eu nunca pedi a nenhum deputado para assinar ou para não assinar. Não cumpre o meu papel essa tarefa. Meu papel é conscientizar os parlamentares daquilo que, na minha opinião, pode ou não pode ser feito. A CPI não tem um fato determinado. Ela trata de invasão de propriedade, que não deve romper, na minha opinião, com o que diz a Constituição Federal, porque a legislação sobre propriedade é restrita ao Congresso Nacional”, avaliou Rosemberg.

“Não tem motivação, não tem um fato determinado, e eu espero que a Assembleia Legislativa, com seu quadro jurídico, apresente essa posição para a Mesa Diretora da Casa. Se ela também não entender dessa maneira, eu não vejo nenhum problema. É da Casa legislativa essas questões de CPI e vamos enfrentar esse debate com muita tranquilidade”, concluiu o líder do governo.

Lideranças da oposição, entretanto, revelaram ao Bahia Notícias nos bastidores que há uma movimentação forte para a retirada de assinaturas do requerimento, com a participação do governo federal. Os deputados estaduais do PSD, por exemplo, estariam sendo pressionados desde Brasília para que desistam de subscrever o pedido de CPI. “Eu não sei se vai para frente, infelizmente. A pressão é muito grande”, disse um oposicionista, que preferiu não se identificar.

OTIMISMO

Por outro lado, o autor do requerimento para CPI se mostra otimista. O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) acredita que, mesmo que aconteça um movimento de desistência de membros do governo, o pedido de investigação continuará de pé, com o mínimo de assinaturas exigida para a abertura da comissão. Como já há 31 parlamentares subscritos, até 10 poderiam desistir sem comprometer o andamento do processo.

“A sensação que eu tenho, com os colegas deputados, é que a maioria deve manter sim as assinaturas. Pode ser que haja um caso ou outro de retirada, mas acredito que a quantidade possível de retirada de assinaturas – se é que vai acontecer – não vai comprometer o resultado final. Eu tenho certeza que ficaremos acima das 21 assinaturas”, avaliou Leandro de Jesus ao BN.

O deputado do PL também respondeu aos argumentos de Rosemberg contrários à CPI. De acordo com Leandro de Jesus, há um claro fato determinado que motiva a investigação e o tema do requerimento não é a reforma agrária em si, o que permite a abordagem do assunto fora do Congresso Nacional.

“O líder do governo na Casa está desinformado. Não estamos falando de reforma agrária especificamente, nos termos legais, de como deveria ser. Estamos falando de fatos que são de interesse do estado, do governo e da sociedade baiana, porque são invasões ilegais. Estamos falando de uma questão de segurança pública, de impactos econômicos e também de questões sociais impactadas por essas invasões”, argumentou Leandro.

“Por isso, temos sim fatos que ensejam a instalação dessa CPI e o líder do governo, se não estiver equivocado, está tentando se utilizar dessa narrativa para tentar emplacar o enfraquecimento da CPI, o que não vai acontecer. Nós fizemos tudo dentro dos critérios exigidos, respeitando as regras da Casa, cumprimos todas as etapas e agora está nas mãos do presidente da Casa, que nos garantiu dar prosseguimento nessa instalação”, continuou o parlamentar do PL.

Ministério Público Eleitoral defende que TSE torne Jair Bolsonaro inelegível

O Ministério Público Eleitoral defendeu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) torne o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. O TSE analisa uma ação de investigação judicial eleitoral apresentada pelo PDT contra a chapa de Bolsonaro. O processo está em sigilo.

A TV Globo apurou que o parecer do vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet Braco, afirma que as provas reunidas indicam que houve abuso de poder político de Bolsonaro nas eleições do ano passado.

O ex-presidente proferiu ataques sem provas ao sistema eleitoral durante uma reunião com embaixadores que convocou no Palácio da Alvorada. As acusações contra as urnas eletrônicas já haviam sido desmentidas por vários órgãos oficiais.

Em relação ao candidato a vice-presidente, Braga Netto, o Ministério Público Eleitoral se manifestou pela rejeição das acusações.

Ainda não há data para o TSE julgar a ação. Os ministros podem ou não seguir o entendimento do Ministério Público Eleitoral. (G1)

Polícia Civil conduz 16 adolescentes durante Operação Escola Segura

A Polícia Civil conduziu16 adolescentes para unidades de Salvador e do interior do estado, desde o início das ações da Operação Escola Segura, na segunda-feira (10). Até quarta-feira (12), foram lavrados 16 procedimentos relacionados ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), decorrentes de atos infracionais análogos ao crime de ameaça.

Sete adolescentes foram conduzidos à Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI), em Salvador, e dois deles foram encaminhados à Promotoria da Infância e da Juventude, do Ministério Público da Bahia. Os demais foram liberados para a família, sob um termo de responsabilidade assinado pelos pais ou responsáveis. A equipe da DAI também cumpriu um mandado de busca e apreensão domiciliar. Os casos resultaram em BOCs e Auto de Investigação de Ato Infracional.

Já no interior do estado, nove conduções resultaram na lavratura de nove BOCs por ato análogo ao crime de ameaça. Os adolescentes foram liberados para os familiares, também condicionados a um termo de responsabilidade assinado pelos pais ou responsáveis. Durante as ações no interior, também foram apreendidos aparelhos celulares e outros dispositivos eletrônicos, os quais serão analisados.

 

Governo bloqueia Bolsa Família de 1,2 milhão de pessoas que moram sozinhas; veja o que fazer

O governo federal abriu ofensiva contra beneficiários do Bolsa Família cadastrados como famílias unipessoais —compostas por uma única pessoa— no sistema de pagamento do benefício federal, mas que, na realidade, moram com outras pessoas.

Nesta quarta-feira (12), 1,2 milhão de cadastros foram bloqueados. Para reaver a renda, o cidadão tem prazo de até 60 dias para provar que realmente mora sozinho e tem direito ao benefício. Caso contrário, a partir de julho, o Bolsa Família será cancelado.

O foco do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome é combater fraudes. Estão na mira os cadastros realizados pelo governo Bolsonaro no segundo semestre de 2022. O cadastro do Bolsa Família conta com pouco mais de 5 milhões de famílias unipessoais.

Os cidadãos com o benefício bloqueado estão recebendo mensagens por SMS ou no aplicativo do Bolsa Família com a seguinte informação: “MDS INFORMA: Se você mora sozinho (a), atualize o cadastro para o Bolsa Família. Se mora com a sua família, cancele o seu Cadastro Único no aplicativo”.

No aplicativo, a mensagem é um pouco maior. “Mensagem do Bolsa Família: benefício bloqueado por averiguação. Você precisa esclarecer informações do seu cadastro. Se você realmente mora sozinho, procure o setor do Cadastro Único na sua cidade até 16 de junho e atualize seu cadastro para evitar o cancelamento do seu benefício do Bolsa Família. Mais informações: ligue 121 – motivo: ave unipessoal cód. P1-76”.

O bloqueio benefício foi feito após averiguação cadastral unipessoal, segundo o ministério, que verifica inconsistências na composição familiar. Quem se cadastrou nos últimos seis meses do ano passado, mora sozinho e teve o benefício bloqueado em abril deve ir até ao posto de atendimento no município onde mora e atualizar as informações do CadÚnico (Cadastro Único).

Após comprovar que mora sozinho e tem direito à renda, o benefício volta a ser pago. O governo pagará as parcelas retroativas. “O cidadão comprova as informações, volta à folha de pagamento normal do programa e recebe as parcelas referentes aos meses em que ficou sem o pagamento”, afirma o ministro Wellington Dias.]

Segundo o ministério, em março, a entrada de cadastros unipessoais foi 66% menor do que a média verificada em 2022, quando chegaram a entrar quase 500 mil cadastros unipessoais em um único mês.

Principal programa social dos governos do PT, o Bolsa Família foi reformulado e o novo valor, de no mínimo R$ 600 por pessoa, começou a ser pago em março. O programa substituiu o Auxílio Brasil, criado no governo Bolsonaro também em substituição o antigo Bolsa Família, com alterações como pagamento de valor extra por filhos menores que estão na escola.

VEJA O QUE FAZER PARA TER DE VOLTA O BOLSA FAMÍLIA

– O cidadão que realmente mora sozinho deve procurar um posto de atendimento do Cadastro Único no município onde mora.

– É preciso levar documentos pessoais e comprovante de residência para atualizar o cadastro. Além disso, no local, será necessário assinar um termo informando que mora sozinha.

– Após a regularização, o município irá desbloquear o cadastro e, em seguida, o benefício será pago, com a liberação de todas as parcelas bloqueadas.

PARA QUEM SE CADASTROU COMO FAMÍLIA UNIPESSOAL, MAS MORA COM OUTRAS PESSOAS:

– O cidadão que mora com a família, mas se cadastrou como unipessoal pode solicitar o cancelamento do cadastro pelo app do Cadastro Único.

– No aplicativo, é preciso informar o login e a senha e entrar em “Consulta completa”, onde haverá a opção de cancelar o cadastro.

– Depois, é necessário agendar um atendimento para fazer um novo cadastro corretamente, incluindo seus dados na família com a qual vive.

– Se estiver nas regras de pagamento do programa, passará a receber o valor.

OFENSIVA CONTRA FRAUDES NO BOLSA FAMÍLIA COMEÇOU EM MARÇO

Em março, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social deu início ao processo que culminaria no corte de benefícios em abril. Para isso, o órgão começou a cruzar dados do programa com os da TSEE (Tarifa Social de Energia Elétrica) e do BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Foi aberto prazo para que quem tivesse o benefício bloqueado desse início à atualização cadastral para receber o valor. A partir de abril, o pagamento deixaria de ser feito. Se não regularizar a situação, o benefício é cancelado a partir de julho.

Segundo o ministério, atualmente o CadÚnico conta com 8,2 milhões de cadastros unipessoais, sendo 5,1 milhões deles beneficiários do Programa Bolsa Família. A averiguação unipessoal é uma das três etapas do processo de qualificação cadastral que tem como objetivo garantir que os recursos dos programas sociais cheguem a quem realmente precisa.

QUEM TEM DIREITO AO BOLSA FAMÍLIA

– Família cadastrada no CadÚnico (Cadastro Único)

– A renda familiar deve ser de até meio salário mínimo (R$ 651 hoje)

– A renda per capita (por pessoa da família) deve ser de até R$ 218

REGRAS PARA NÃO PERDER O BENEFÍCIO:

– Matrícula das crianças deve estar ativa na escola

– Carteira de vacinação deve estar atualizada

– Pré-natal das grávidas precisa estar completo

– Crianças até sete anos devem passar pelo acompanhamento nutricional do programa

VALORES PAGOS

O valor mínimo é de R$ 600 por família. Quem tem filho de até seis anos frequentando a escola recebe, desde março, R$ 150 por cada filho. Em junho, haverá ainda adicional de R$ 50 por criança e adolescente de 7 a 18 anos e para as gestantes.

VEJA EXEMPLOS DE QUANTO É POSSÍVEL GANHAR NO NOVO BOLSA FAMÍLIA

1 – FAMÍLIA COM 5 MEMBROS

Um homem, uma mulher grávida, um filho de oito anos, um filho de cinco anos e um filho de dois anos. Serão pagos:

– Valor por família: R$ 600

– Mãe grávida: R$ 50

– Filho de oito anos: R$ 50

– Filho de cinco anos: R$ 150

– Filho de dois anos: R$ 150

– Total: R$ 1.000

2 – FAMÍLIA COM QUATRO MEMBROS

Uma mãe chefe de família com três filhos de 11, quatro e três anos. Serão pagos:

– Valor por família: R$ 600

– Filho de 11 anos: 50

– Filho de quatro anos: R$ 150

– Filho de três anos: R$ 150

– Total: R$ 950

3 – FAMÍLIA COM DOIS MEMBROS

Uma mãe chefe de família, que está grávida, mais um filho de dois anos. Serão pagos:

– Valor por família: R$ 600

– Mãe grávida: R$ 50

– Filho de dois anos: R$ 150

– Total: R$ 800

Polícia Militar intensifica segurança em escolas no município de Ipiaú

A Polícia Militar está atuando para manter a segurança nas escolas públicas do município de Ipiaú. A ação ocorre após casos recentes de ataques nas unidades de ensino no país. A medida, segundo o militar, visa também tranquilizar os alunos, professores e pais quanto a veiculação de fake news referente à possíveis ataques.

No início da manhã dessa terça-feira (11), foram veiculadas em um programa de rádio da cidade e nas redes sociais informações sobre um suposto ataque a uma escola do município. Após a repercussão, pais de estudantes e alunos ficaram em pânico. A companhia da Polícia Militar, através do seu comandante, chegou a emitir uma nota.

“A 55ª CIPM, através do seu Comandante, o Tenente Coronel PM Jocevã Lima Oliveira, informa a todos os órgãos de imprensa que as rondas nas escolas estão sendo intensificadas, com aumento do policiamento também nas suas imediações, com foco na prevenção e no compromisso de fazer cessar e reprimir qualquer ameaça à tranquilidade e à ordem pública”, destaca uma nota enviada pela Companhia à imprensa.

Preocupada com a situação, a Prefeitura de Ipiaú, através da Secretaria de Educação, realizou uma reunião virtual na manhã desta terça-feira, 11, com gestores das escolas municipais e com o chefe dos vigilantes para orientá-los sobre o assunto sensível de notícias que circulam sobre possíveis ameaças nas escolas, divulgadas de maneira abundante em textos e áudios, que alarmaram os pais e responsáveis dos estudantes. Foi marcado também uma reunião com a pasta da Educação, Polícia Militar e Bombeiros ainda nesta terça-feira para apurar as denuncias e medidas de prevenção nessas instituições. (Giro Ipiaú)

Van levava pacientes para hemodiálise tomba na BR-330, entre Jequié e Maracás

Um veículo van pertencente à Prefeitura de Iramaia, na Chapada Diamantina, tombou numa ribanceira às margens da BR-330, entre Maracás e Jequié, no Médio Rio de Contas, após o condutor perder o controle da direção na manhã desta terça-feira (11).

Imagens que circulam nas redes sociais mostram o veículo tombado em meio a um matagal e um idoso sendo socorrido. Em contato com o prefeito de Iramaia, Tunga Bastos (PP), o gestor informou que não houve vítimas, que apenas um dos ocupantes sofreu ferimentos leves e que na hora do acidente os pacientes que fazem tratamento de hemodiálise em Jequié estavam com acompanhantes e que foram transportados até a Cidade Sol por ambulâncias do SAMU e por um micro-ônibus da Policlínica Regional de Saúde.

”O carro é da prefeitura, o motorista perdeu o controle em uma curva e não teve como evitar o acidente. Todos os pacientes já retornaram para Iramaia em outro veículo e passam bem”, disse Tunga, por telefone. O mandatário ainda garantiu que o caso será esclarecido a população local pela Secretaria de Saúde do Município. *Com informações do Blog Marcos Frahm

Ministério da Justiça libera R$ 150 milhões para segurança nas escolas

O Ministério da Justiça publicou um edital que libera R$ 150 milhões para ampliar rondas e criar ações para melhorar a segurança nas escolas, por meio do Programa Nacional de Segurança nas Escolas. A medida foi oficializada em Diário Oficial, nesta quarta-feira (12).

O governo anunciou a medida depois do ataque a uma creche de Blumenau (SC), no dia 5 de abril, que deixou quatro crianças mortas.

Segundo o Ministério da Justiça, o objetivo da medida é fortalecer os órgãos de Segurança Pública para atuar nas escolas, com ações preventivas e patrulhamento, além de monitoramento e investigação de possíveis crimes, incluindo na internet.

Por meio do edital, o governo receberá projetos de secretarias de Segurança Pública de estados e municípios. Depois, o ministério vai repassar os recursos para as propostas de ações de enfrentamento à violência que forem aprovadas.

A partir de quinta-feira (13), órgãos públicos poderão enviar propostas para o governo. (G1)

SSP e SEC reforçam ações e protocolos para reprimir boatos de ataques em escolas da Bahia

Com o objetivo de atuar de maneira cada vez mais célere para prevenir crimes no ambiente escolar, buscar, identificar e responsabilizar os autores de ameaças, sejam elas reais ou falsas, as secretarias da Segurança Pública e da Educação da Bahia têm adotado uma série de ações conjuntas.

Entre elas está a disponibilização de um canal através do 181 para a comunicação de possíveis ameaças.

As informações serão tratadas de maneira emergencial pela Superintendência de Inteligência e, imediatamente, repassadas para as forças policiais, visando a pronta resposta, quando cabível. Fotos, prints e vídeos também podem ser enviados através do site do Disque Denúncia (www.disquedenuncia.com).

Além das ações preventivas, que envolvem a intensificação do patrulhamento especializado da Ronda Escolar e das unidades ordinárias da Polícia Militar, a Polícia Civil da Bahia destacou equipes dos Departamentos de Inteligência Policial (DIP), de Polícia Metropolitana (Depom) e de Polícia do Interior (Depin) para atuarem na prevenção e repressão a ataques nas unidades escolares do estado. A ação integra a Operação Escola Segura, deflagrada em todo o país pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

O trabalho de inteligência e investigação da Polícia Civil, que tem apoio da Coordenação de Inteligência Cibernética (Cyberlab), já resultou na identificação de adolescentes responsáveis por ameaças de ataques a escolas em Salvador e também no interior, nas cidades de Vitória da Conquista, Itarantim, Ituberá, Iaçu, Maiquinique e Paratinga.

O delegado Delmar Bittencourt, coordenador do Laboratório de Inteligência Cibernética da Polícia Civil, explica como está sendo feita a integração com outros estados. “Decidimos compartilhar as informações. Por exemplo, se chegar um perfil aqui na Bahia, antes de investigar, a gente vai lá na plataforma e verifica se esse perfil já está sendo investigado por outro estado. A partir daí, iniciamos uma busca de investigação e de inteligência, até tomar todas as medidas legais cabíveis”.

De acordo com o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, todas as ações de prevenção e de investigação estão sendo adotadas com total prioridade pelas equipes. “O resultado disso é a apreensão de quatro adolescentes, em diferentes municípios do estado, todos envolvidos com a divulgação de ameaças em ambientes escolares. Temos outras apurações em andamento para identificar e responsabilizar quem está se aproveitando deste momento de comoção social para espalhar o terror”, afirmou.

A secretária estadual da Educação, Adélia Pinheiro, destacou as ações adotadas nas unidades escolares. “Estamos em regime de plantão permanente, reforçando em nossas escolas todas as atividades voltadas para o fortalecimento e promoção da cultura de paz e do respeito às pessoas. Também assegurando que professores, dirigentes, trabalhadores, apoiadores e estudantes sintam-se cada vez e sempre seguros dentro desse ambiente”.

Adélia ressaltou que a escola é lugar de transformação social, de esperança e construção de futuro, e assim deve permanecer. “Nós não vamos admitir que ameaças ou brincadeiras de mau gosto comprometam o funcionamento das nossas escolas e venham causar intranquilidade e interrupção do processo formativo que ali dentro acontece”, afirmou.

Bem-estar na comunidade escolar

A SEC tem desenvolvido ações focadas no bem-estar socioemocional dos educadores, servidores e estudantes, fortalecendo nas escolas atividades que promovam a cultura de paz e o respeito. O Programa de Atenção à Saúde e Valorização do Professor (PASVAP) conta com uma equipe multidisciplinar, formada por psicólogas assistentes sociais, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e nutricionistas, e tem como objetivo abordar temas que vão desde a saúde física e mental, o autocuidado, até crises de ansiedade no ambiente escolar.

De janeiro a março deste ano, já foram realizadas 848 oficinas, envolvendo escutas, rodas de conversas e dinâmicas, em 355 unidades escolares de 164 municípios, tendo alcançado 24.042 participantes.

Unidos pela segurança nas escolas e pela verdade

Nesta tarde a equipe da Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, juntamente com a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e representantes da Câmara de Vereadores de Ipiaú, tiveram uma importante reunião no gabinete da prefeitura com o objetivo de intensificar as estratégias de segurança nas escolas e promover ações de orientação contra as possíveis notícias falsas.

Juntos podemos inibir a disseminação de informações equivocadas e garantir a segurança e tranquilidade de nossa comunidade.

Prefeitura de Ipiaú
Cidade do Desenvolvimento

 

Voepass entra em acordo com Latam para manter voos em municípios do interior baiano

A Voepass entrou em acordo com a Latam e vai manter seus voos nos aeroportos de Barreiras, Lençóis, Teixeira de Freitas e Paulo Afonso. O anúncio foi realizado nesta terça-feira (11), pelos secretários estaduais da Infraestrutura, Sérgio Brito, e do Turismo, Maurício Bacelar.

Os voos eram realizados anteriormente pela Voepass em parceria com a Gol, mas foram suspensos na última semana, sob justificativa de “ajustes na malha aérea” da empresa.

Além da permanência das operações em Barreiras, Lençóis, Teixeira de Freitas, a Voepass também oferecerá voos ligando os municípios baianos de Feira de Santana e de Valença ao Recife, ampliando a malha aérea regional. A ligação entre Valença e a capital pernambucana é inédita. No final de semana, a companhia já havia anunciado novos voos em Salvador e Vitória da Conquista.

Com essa oferta de voos, tanto as empresas quanto o governo do estado esperam que a Bahia ganhe em movimentação turística, ampliação da logística e o desenvolvimento econômico do estado.

Adolescente de 13 anos esfaqueia três colegas em escola de Goiás

Um estudante de 13 anos atacou três colegas de escola com golpes de faca na manhã desta terça-feira, 11, em Goiás As vítimas não tiveram ferimentos graves, e o aluno já foi apreendido.

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O caso aconteceu no Colégio Estadual Doutor Marco Aurélio, em Santa Tereza de Goiás, no norte do estado, por volta das 8h. Os adolescentes feridos foram socorridos para o Hospital Municipal Dr Tarciso Liberte.

O autor dos ataques foi contido por funcionários, sendo, em seguida, apreendido pela Polícia Militar. Ainda não há informações sobre a motivação do crime.

Segundo o g1, o pai de uma das alunas feridas disse que a filha teve ferimentos nas costas, rosto e mão.

Situação recorrente

Este foi o quarto ataque a escolas, em uma onda crescente de violência, nos últimos 15 dias no Brasil. Os outros casos ocorreram nos estados de São Paulo, Blumenau (SC) e Manaus (AM).

Um dia antes do crime, na segunda-feira, 11, a Polícia Civil de Goiás, por meio da delegacia de repressão a crimes cibernéticos, cumpriu mandado de busca e apreensão na casa de um adolescente de 14 anos que fazia apologia a massacres em escolas.

A delegacia continua a ação nesta terça, com outros quatro mandados de busca e apreensão na capital Goiânia e em Rio Quente. Porém, não há informação sobre uma eventual relação entre esses casos e o ataque de hoje.

“As forças policiais de Goiás (…) estão com máxima atenção e trabalham nas redes atrás de pessoas que possam praticar ou fomentar esse tipo de atentado”, informou a Secretaria de Segurança Pública do estado.

Deputado Robinho pede abertura de CPI para atos antidemocráticos

Robinho (UB) discursou no plenário da Assembleia Legislativa, na última segunda-feira (11) a respeito dos atos do dia 08 de Janeiro em Brasília.
O parlamentar afirmou que é contra o ocorrido, depredação de patrimônio público, e que é a favor da apuração da procedência dos fatos.
“Por que o presidente da república, não permite que abra uma CPI para descobrir, de fato quem liderou, quem coordenou, quem participou diretamente disso?”, indagou o parlamentar.

Cachê de Mastruz com Leite vira alvo de investigação do MP-BA

O cachê da banda Mastruz com Leite para a apresentação no São João 2023, na cidade de São Félix do Coribe, no extremo oeste baiano, virou alvo de investigação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).

Com um montante de R$ 170 mil, a ser pago pelo município, o MP-BA suspeita de sobrepreço na contratação dos artistas, considerando que no ano passado, a mesma banda teve faturamento de R$ 70 mil e R$ 110 mil.

Segundo a portaria, a contratação para o show, previsto para o dia 22 de junho, teria sido realizada pela Secretaria Municipal de Educação, por meio do Fundo Municipal de Educação, mas com previsão orçamentária do Fundo Municipal de Cultura, ambas unidades orçamentárias inexistentes na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023.

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), em decisão monocrática, deferiu liminar determinando a imediata suspensão do contrato.

Ainda segundo o MP-BA, no último sábado, 8, o Promotor de Justiça do município de Santa Maria da Vitória, Jürgen W. Fleischer Jr., intimou o prefeito Jutai Eudes Ribeiro Ferreira (Republicanos) a apresentar cópia integral dos autos, no prazo de 20 dias. A portaria foi publicada na edição do Diário Eletrônico de Justiça desta terça-feira, 11.

Brasileiras presas na Alemanha após troca de malas são soltas

As brasileiras presas na Alemanha após terem as etiquetas das bagagens trocadas no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, serão soltas após autorização do Ministério Público do país europeu. A tendência é que as brasileiras Kátina e Jeanne serão liberadas ainda nesta terça-feira, 11.

A soltura vai acontecer após o promotor que cuida do caso pedir o arquivamento do caso. A informação foi compartilhada com a defesa das brasileiras. As informações foram passadas ao UOL pela advogada Chayane Kuss, que defende o casal no país europeu.

“O promotor entrou em contato comigo e informou que enviou a ordem de soltura delas direto para o presídio. Elas devem ser liberadas em, no máximo meia, hora. Não existe precedente disso na Alemanha. Normalmente vai para o juiz que comunica as partes”, disse a advogada Chayane Kuss.

A decisão de liberar as brasileiras foi tomada após a polícia alemã e o Ministério Público analisarem vídeos enviados por autoridades brasileiras na manhã desta terça. Ontem, a Polícia Federal confirmou que as malas das duas turistas brasileiras tiveram as etiquetas trocadas no aeroporto de Guarulhos.

As turistas são Kátyna Baía e Jeanne Paollini, casadas há 12 anos, moradoras de Goiânia, e que iriam para uma viagem de férias para a Alemanha. Presas por tráfico internacional de drogas, elas estão em um presídio feminino em Frankfurt.

Agora o foco da PF é desmantelar o grupo criminoso que realizou a troca das malas. Uma operação foi realizada na semana passada, onde foram vumpridos seis mandados judiciais de prisão temporária contra funcionários de empresas terceirizadas que atuam dentro do aeroporto para as companhias aéreas.

A Prefeitura Municipal de Ipiaú realizou reunião com gestores das escolas para tratar assuntos relacionados a segurança de alunos

A Prefeitura Municipal de Ipiaú informa a população que a Secretaria de Educação realizou uma reunião virtual na manhã desta terça-feira, 11, com gestores das escolas municipais com chefe dos vigilantes para orientá-los sobre o assunto sensível de noticias que circulam sobre possíveis ameaças nas escolas, divulgadas de maneira abundante em textos e áudios, que alarmaram os pais e responsáveis dos estudantes. Foi marcado também uma reunião com a pasta da Educação, Polícias Civil e Militar, Bombeiros e outras autoridades para apurar as denuncias e medidas de prevenção nessas instituições.

Reiteramos a comunidade que não compartilhem nas redes sociais os avisos de ameaças para não criar alarde, mas que sejam repassados para a Polícia Militar, como informado na nota oficial da 55ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR/IPIAÚ. (Telefones da PM: (73) 3531-3530 / (73) 3531-3070). Estamos a disposição de todos.

DECOM / Prefeitura de Ipiaú