STF declara inconstitucional trechos da Lei dos Caminhoneiros

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que são inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros que tratam de jornada de trabalho, pausas para descanso e repouso semanal.

A decisão teve placar de oito votos a três, vencendo a posição do relator, ministro Alexandre de Moraes.

O STF, na mesma decisão, considerou constitucional a exigência de exame toxicológico de motoristas profissionais.

A Corte julgou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes (CNTT), que questionou a lei 13.103 de 2015. A legislação estabeleceu regras para o exercício da profissão de motorista.

Casal fica ferido em acidente na região rural de Ubatã

Um casal ficou ferido após um veículo Fox, branco, capotar na região de Dois Irmãos da Mata, em Ubatã, no final da tarde deste domingo, 09. O casal seguia em direção à cidade quando o condutor perdeu o controle e o veículo acabou capotando. O SAMU foi acionado e socorreu a dupla ao Hospital César Monteiro Pirajá. A mulher, conforme testemunhas, tinha o estado de saúde mais delicado. Não há informações atualizadas sobre o estado de saúde das vítimas. (Ubatã Notícias)

Duplo homicídio na zona rural de Barra do Rocha, uma das vítimas era moto táxi em Ibirataia

Dois homens foram mortos a tiros na tarde desde domingo dia 09 de julho de 2023 numa região conhecida como Ponto de Firme, região onde reside diversos moradores de Barra do Rocha e Ibirataia e Ubatã.

Segundo informações, dois homens a bordo de uma motocicleta teria cometido o crime, e um dos corpos identificados se trata de Reginaldo  Santana dos Santos de 47 anos, moto táxi de Ibirataia apelidado por ‘Coelho’ a equipe do Amarelinho Notícias está colhendo informações e irá atualizar essa matéria a qualquer momento.

Fonte: Amarelinho Notícias

Radialista Norman Suarez ‘Amarelinho’ recebe título de cidadão Honórios de Aurélino Leal

Vereadora Patrícia Inglada e o Radialista Amarelinho

Neste domingo o Radialista Norman Suarez o Amarelinho recebeu o título de cidadão Aurelinense, o título foi concedido pela Câmara Municipal de Aurelino Leal por indicação da Vereadora Patrícia Inglada que já exerce o seu terceiro mandato, o título é a maior honraria do município pelos serviços prestados a favor da comunidade,

Radialista Amarelinho e a Presidente da câmara Rosana Fontes  

”agradeço a vereadora Patrícia, à presidente da câmara Rosana Fontes a aos demais vereadores que aprovaram essa indicação do qual mim deixa muito honrado, estarei mim dedicando ainda mais por esse povo trabalhador, alegre, hospitaleiro, Amo essa terra”. O radialista a 26 anos de profissão vem exercendo a comunicação em toda região levando a informação e promovendo a cidadania!

Grave acidente deixa cinco pessoas de uma só família mortas no interior da Bahia

 

O acidente aconteceu por volta das 6h deste domingo (9), envolvendo um Jeep/Compass e um VW/Gol. De acordo com informações, quatro ocupantes do Gol morreram na hora. Uma criança foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), mas não resistiu.

A família que estava no VW/Gol seguia sentido Barreiras, enquanto o outro veículo estava no sentido Luís Eduardo Magalhães. Um dos motoristas teria dormido ao volante e invadido a faixa contrária, provocando uma violenta colisão frontal.

Destroços dos veículos ficaram espalhados pela rodovia. O motor do Gol foi arrancado do veículo. A Polícia Rodoviária Federal foi acionada, registrou o acidente e controlou o trânsito por Pare/Siga, com interdição total em alguns momentos para o resgate e remoção dos corpos.

O 17º Batalhão de Bombeiros Militar foi acionado para resgatar vítimas presas ás ferragens.

Prefeitura de Maraú inaugura Escola da Rede Municipal de ensino no Distrito de Piabanha

O prefeito de Maraú Manassés Souza, juntamente com o vice-prefeito, Neto da Madeireira e a Secretária de Educação, Cultura e esporte, Hosana Ramos, realizaram a inauguração de uma unidade escolar no distrito de Piabanha.

Maraú não para de crescer e avança na Educação, foi inaugurada neste domingo dia 09 de julho de 2023 ás 10h da manhã a Escola Municipal Odilon Andrade no Distrito de Piabanha.

 

 

Homem é preso após dar murro no próprio filho com TDAH

Um homem foi parar no xilindró após agredir o próprio filho diagnosticado com o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). O suspeito estava embriagado e deu um murro no rosto do adolescente de apenas 14 anos. O caso aconteceu neste sábado (8), na cidade de Ituaçu, na região da Chapada Diamantina.

Segundo o site Achei Sudoeste, o pai agressor foi denunciado pela própria mãe do adolescente, que informou à Polícia Militar (PM) da situação. Uma guarnição foi ao local e encontraram o jovem com o rosto machucado.

O menino contou à polícia que foi agredido e ainda revelou que o pai tinha uma espingarda em casa. A arma foi apreendida e o suspeito foi detido e levado à Delegacia Territorial de Brumado.

No momento, ele permanece atrás das grades e está à disposição da Justiça para responder pelo suposto crime. (m!)

Após desentendimento, Tarcísio diz que sempre será leal a Bolsonaro

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou neste sábado (9) que “sempre será leal” ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A declaração foi dada após o desentendimento dos dois na semana passada sobre pontos da reforma tributária, que foi aprovada pela Câmara e mudará a cobrança de impostos no país.

“O presidente é um grande amigo. A gente pode divergir em algum ponto sobre a reforma, é normal, não é possível que a gente vá sempre concordar em tudo […] Está tudo bem. Sempre serei leal ao presidente e sempre serei grato ao presidente. Se eu estou aqui, eu devo a ele”, disse Tarcísio durante evento de comemoração à Revolução de 1932 em São Paulo.

Bolsonaro interrompeu Tarcísio durante uma reunião com a bancada do PL no Congresso sobre a reforma tributária, na quinta-feira (6), em Brasília.

Uma gravação de parte do encontro, divulgada nas redes sociais, mostra Tarcísio tentando argumentar a favor da reforma e Bolsonaro pressionando os parlamentares do partido a se manifestarem pelo adiamento da votação ou votarem contra a proposta (assista abaixo).

Após o episódio, os dois se encontraram para conversar na sexta-feira (7), conforme informou o blog da Andreia Sadi. (bahia.ba)

Número de turistas estrangeiros no Brasil cresce 108% em 2023

O Brasil recebeu 2,97 milhões de turistas internacionais nos cinco primeiros meses de 2023. O número é 108% maior do que o registrado de janeiro a maio do ano passado. Segundo o Ministério do Turismo, o mês de maio foi um dos destaques: mais de 292,3 mil pessoas visitaram o país, o que representa aumento de 44,5% em relação ao mesmo mês em 2022.

A maior parte dos turistas internacionais veio da Argentina (1,24 milhões), dos Estados Unidos (271,1 mil) e do Paraguai (215,5 mil). Juntos, turistas dos três países formam quase metade dos estrangeiros que visitaram o Brasil. Entre os cinco primeiros aparecem ainda o Chile (197,8 mil) e o Uruguai (184,9 mil).

Os destinos mais procurados no Brasil foram: Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Para a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, os números refletem as mudanças políticas que ocorrem no país. “Temos registrado recordes na entrada de visitantes internacionais, [o que é] fruto de diversas ações do governo, como a reaproximação do Brasil com o mundo e a nova imagem do país perante a sustentabilidade e a preservação ambiental. Isso tem nos consolidado como um destino promissor, oferecendo uma experiência única e inesquecível aos visitantes de todas as partes do mundo”, afirmou.

Sobre a movimentação da economia com o turismo, os números também mostram crescimento. No acumulado dos cinco primeiros meses, os turistas estrangeiros deixaram no país US$ 2,721 bilhões (cerca de R$ 13 bilhões). O volume é 35,9% maior do que o obtido no mesmo período do ano passado.
Só em maio, foram US$ 567 milhões, considerado o maior volume para o mês da série histórica. No ano passado, o valor gasto pelos turistas em maio havia sido de US$ 373 milhões.

Quarta morte causada por dengue grave é confirmada em cidade na BA; paciente tinha 13 anos

A quarta morte causada por dengue grave foi confirmada pela prefeitura de Feira de Santana, a 100 quilômetros de Salvador, neste sábado (8).

A paciente era uma adolescente de 13 anos, que teve o caso confirmado após a análise das amostras que a Vigilância Epidemiológica encaminhou ao Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen). A prefeitura não detalhou quando a adolescente morreu.

Jaques Wagner e Otto Alencar são cotados para relatar reforma tributária no Senado

Jaques Wagner e Otto Alencar estão entre os seis nomes que circulam no Senado como possíveis relatores da reforma tributária. Além dos baianos, também rodam os nomes de  Eduardo Braga, Davi Alcolumbre, Afraim Filho e Vanderlan Cardoso.

Jaques seria uma opção caso Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, decida trazer o Planalto para mais perto das discussões e carimbar o projeto como uma pauta do Executivo, já que Wagner é líder do Governo na Casa.

Já Otto é líder da maior bancada do Senado, aliado de Lula. Também é correligionário e próximo de Pacheco. Pesa contra ele o fato de o PSD já ter tido a relatoria de outro projeto estruturante para a economia, a nova regra fiscal, que ficou sob os cuidados de Omar Aziz (AM).

A reforma tributária só começará a ser analisada no Senado no segundo semestre, depois do recesso do Legislativo. (Metro1)

Policiais evitam consumação de estupro na BA-130 no trevo de Itagi e prendem autor em flagrante

A equipe da Coordenadoria de Jequié-9ª Coorpin foi surpreendida por volta das 3h da manhã deste sábado (8), na BA-130, quando retornava de serviço extra na abertura da festa de São Pedro, na cidade de Itagi, por  uma mulher na beira da estrada acenando com as mãos, com pedido de socorro. Os policiais atenderam de imediato ao pedido e se depararam com uma situação de tentativa de estupro.

O  autor foi de pronto identificado, capturado no local, evitando que o crime fosse consumado. Foi dada voz de prisão ao infrator de iniciais D.P.C., que foi conduzido para a DT/Itagi, onde foi apresentado à DPC Wilma Caldas, autoridade policial que lavrou o procedimento de flagrante. A vítima, autora da denúncia teve o seu nome preservado.

Quatro pessoas ficam feridas após acidente na BA-647, próximo a Palmerinha

Um grave acidente foi registrado durante a noite deste sábado (08), na BA-647, trecho do povoado de Palmeirinha, no município de Aiquara. De acordo informações do Blog Jitaúna em Dia, o motorista de um veículo modelo Gol, perdeu o controle da direção do veículo numa curva e caiu de uma ponte, parando em um córrego.

O condutor identificado como Carlos Alberto de Jesus Santos, de 35 anos, viajava com a esposa, sua filha e mais outra pessoa. Eles retornavam de Aiquara e viajavam com destino à Jitaúna.

As vítimas sofreram ferimentos e foram socorridas pelo Corpo de Bombeiros e Samu, sendo conduzidas ao Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié. O estado de saúde dos feridos é estável, segundo informou o Blog Jitaúna em Dia.

Após morte da filha, cigano pede R$ 300 mil por cabeça de suspeito

O pai da cigana Hyara Flor Santos Alves, de 14 anos, passou a oferecer R$ 300 mil por informações sobre o paradeiro do suspeito que assassinou a jovem, na última quinta-feira, 6. O criminoso atirou no queixo da adolescente e é ex-marido da vítima, ambos com a mesma idade. Após o crime, que aconteceu na  cidade de Guaratinga, no extremo sul baiano, o garoto fugiu.

A jovem chegou a ser socorrida para o Hospital Maternidade Joana Moura, mas não resistiu e morreu na unidade. A Polícia Civil investiga o caso como feminicídio. O suspeito teria fugido do local do crime junto com o pai e mais um cigano.

Em nota, a Polícia Civil ainda disse que “uma pistola calibre .380, com dois carregadores e munições foram apreendidos no local e encaminhados à perícia. Diligências e oitivas serão realizadas para esclarecer a motivação do crime, que já tem indícios de autoria”.

A Polícia Militar reforçou o policiamento nos locais onde há comunidades ciganas com o objetivo de evitar retaliações entre as famílias dos envolvidos.

TJ-BA inicia julgamento que pode causar rombo milionário ao Estado

Acontecerá nessa segunda-feira, 10, na Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a nova etapa da longa batalha judicial protagonizada por um grupo de mais de 50  ex-deputados, cônjuges pensionistas e espólios, contra a Assembleia Legislativa (ALBA) e o Estado da Bahia pelo pagamento de indenizações milionárias

A ação, que se arrasta desde 2008, e que teve seu valor estimado pela ALBA em R$ 150 milhões à época, já foi julgada em diversas instâncias, incluindo o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), com vitórias para ambos os lados e tem como foco a Caixa de Previdência Parlamentar (CPP) extinta em 1997 com base na Lei Estadual nº 7244.

No texto, foi legislado que o dispositivo, que era de contribuição obrigatória desde 1967, seria extinto, “sendo sucedido em todos os direitos e obrigações, pela Assembleia Legislativa, a qual assumirá, mediante recursos anualmente consignados no seu orçamento, a concessão, manutenção e pagamento dos benefícios”.

Após a decisão, o Estado da Bahia passou a figurar no polo passivo da ação, já que a AL-BA não possui personalidade jurídica e recursos próprios e a Lei nº 7.244 ordenou a liquidação da CPP a partir de um “liquidante nomeado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, competindo-lhe administrar o Patrimônio da Caixa”.

Agora, o processo volta para o Tribunal de Justiça da Bahia e será relatado pela Desembargadora Cassinelza da Costa Santos Lopes e demais desembargadores que integram a turma julgadora.

Veículos colidem no trevo da BR-330 com a BA-120, próximo a Ubatã

Um acidente, envolvendo dois veículos na manhã de hoje (08), na BR-330, próximo a cidade de Ubatã, no trevo que dá acesso à BA-120, que faz a ligação da BR-330 ao município de Gongogi.

Segundo informações, obtidas pela nossa equipe, o condutor do veículo Pálio, parou no acostamento para realizar a conversão e seguir para a cidade de Gongogi e não teria percebido a aproximação do outro veículo, o que acabou ocorrendo o acidente.

Ninguém ficou ferido no acidente, os veículos ficaram danificados e não obtivemos informações se os mesmos estariam no seguro.

Redação: Amarelinho Notícias/Roberto Santos

Itabuna: Homem é sequestrado quando jogava bola e aparece morto em estrada

O corpo de um homem, de 26 anos, foi encontrado em uma estrada rural perto de Barro Preto, no Sul baiano, nesta sexta-feira (7). Segundo a Polícia Civil, a vítima foi identificada como Eric Nonato da Silva, que foi sequestrado na noite da quinta (6), em Itabuna, na mesma região.

Conforme a TV Santa Cruz, a vítima jogava futebol em uma quadra do bairro Lomanto, em Itabuna, quando homens encapuzados chegaram no local e levaram apenas o jovem. Após o sequestro, os suspeitos colocaram fogo em pneus em um dos acessos do bairro.

Eles tentaram ainda incendiar um carro na Avenida José Soares Pinheiro, em Itabuna. Ainda não há informações sobre a autoria e a motivação do crime.

Mulher trans é nona vítima de desabamento na grande Recife; vídeo mostra momento que prédio vai ao chão

Chega a nove o número de mortos após um desabamento de um prédio em Paulista, na Região Metropolitana de Recife (PE) nesta sexta-feira (7). Segundo o Jornal do Commercio, a informação foi confirmada em boletim na manhã deste sábado (8) pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE). O corpo é de uma mulher trans. Estima-se que haja 20 vítimas sob os escombros.

O desabamento ocorreu em um dos blocos do Conjunto Beira-Mar, no bairro do Janga. De acordo com o Corpo de Bombeiros, uma parte da estrutura, com 16 apartamentos, desmoronou por completo; já a outra, com oito unidades, caiu parcialmente. O prédio tem três andares, com quatro habitações em cada pavimento.

Além da Defesa Civil, Samu e Polícia Militar também estão no local do desabamento, prestando apoio ao resgate. A prefeitura de Paulista informou que o prédio estava interditado desde 2010 por ordem judicial, entretanto foi reocupado em 2012.

Moradores do Conjunto Beira-Mar afirmam que técnicos da Caixa Seguradora estiveram nessa quinta-feira (6) no local e realizaram uma vistoria, constatando que não havia condições de pessoas morarem no local por causa do risco de desabamento. Mesmo assim, o prédio não foi interditado e continuou sendo ocupado.

Com obras avançadas, Núcleo de Canoagem de Itajuípe está próximo de ser entregue, diz diretor da Sudesb

A canoagem baiana está em vias de ganhar mais um centro de treinamento. De acordo com o diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente Neto, as obras estão bem avançadas, entrando na fase de finalização.

Nós fizemos três centros de canoagem em funcionamento que são Ubaitaba, Ubatã e Itacaré. Iniciamos a construção dos núcleos de Itajuípe, esse já está quase pronto”, afirmou em entrevista ao Bahia Notícias. “Está aguardando a finalização da obra e a agenda do governador”, completou.

O Núcleo de Itajuípe é um dos cinco equipamentos do interior prometidos à canoagem baiana. Os outros são em Ibotirama, Camamu, Santo Estêvão e Maraú. A abertura do processo de licitação foi anunciado em setembro do ano passado. Ainda segundo Vicente Neto, os próximos da fila são Camamu e Ibotirama.

“Ibotirama está em construção também. Itajuípe está quase pronto e Camamu também. Esses três estão em construção, os outros dois estão em processo licitatório”, disse. “Teremos núcleo também em Santo Estêvão, ainda iniciando o processo de construção”, completou.

Além das construções dos Núcleos de Canoagem, Vicente Neto ainda destacou que São Félix também ganhará uma estrutura para a prática da modalidade.

“Temos uma parceria com São Félix, que já tinha uma ação ali de canoagem, mas não tinha estrutura. Vamos começar a fazer a estrutura. O que foi prometido está em curso. Três núcleos estão em construção e dois em processo de licitatório”, finalizou.

Contador Baiano é nomeado diretor do Banco Central

Ailton Santos, contador baiano, natural de Jequié, no sudoeste do estado, foi nomeado como diretor Banco Central do Brasil (BC). A oficialização dos nomes de Santos e do economista Gabriel Galípolo na diretoria da instituição foram publicadas na edição desta sexta-feira (7) no Diário Oficial da União.

Na terça-feira (4), o Senado Federal deu sua aprovação para os nomes de Santos e Galípolo, depois de uma sessão de sabatina. O baiano liderará a Diretoria de Fiscalização, ao passo que o economista assumirá o cargo de diretor de Política Monetária.

Santos, que já era auditor-chefe do BC, torna-se o primeiro negro em 58 anos a ocupar um cargo de diretoria na instituição. Gabriel Galípolo, por sua vez, já foi o “número 2” do Ministério da Fazenda durante o governo Lula, sendo considerado o braço direito do ministro Fernando Haddad.

Desde a implementação da lei em 2021, que garantiu autonomia ao Banco Central, tanto o presidente quanto os diretores da instituição têm um mandato fixo de quatro anos.

No caso específico de Roberto Campos Neto, o atual presidente, seu mandato se estende até 2024. Galípolo é considerado um dos possíveis candidatos para sucedê-lo.