STF decide que Trans pode cumprir pena em presídio feminino mesmo sem ter feito cirurgia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu que não é necessária a cirurgia de redesignação sexual para que uma mulher transexual cumpra pena em uma unidade prisional feminina. Barroso atendeu a um pedido feito pela Defensoria Pública de SP.
De acordo com os autos, uma mulher trans, mesmo depois de sentenciada, estava cumprindo pena em um centro de detenção provisória masculino. Desta forma fez um pedido para a direção do estabelecimento de transferida para uma unidade prisional feminina.
A resposta, no entanto, foi negativa, sob o fundamento de que ela não teria realizado procedimento cirúrgico para redesignação sexual. Em pedido feito pela defensora pública Camila Galvão Tourinho, coordenadora do NESC – Núcleo Especializado de Situação Carcerária, foi apontado desrespeito à integridade física e moral da sentenciada – o que viola o texto constitucional, a lei de execução penal e tratados internacionais a respeito do assunto.
O pedido se baseou, inclusive, em resolução do CNJ, segundo a qual pessoas transgênero podem ou não ter se submetido a processos cirúrgicos e terapias hormonais para que tenham seus direitos garantidos.
“O fato de a paciente não ter passado por cirurgia de transgenitalização não a desqualifica como transgênero, restando claro que todos os direitos previstos na resolução do CNJ se aplicam a ela”, pontuou a defensora.
Na análise do pedido, ministro Barroso considerou que já há decisão do STF apontando o dever de o Estado zelar pela não discriminação em razão da identidade de gênero e orientação sexual, bem como de adotar todas as providências necessárias para assegurar a integridade física e psíquica de pessoas LGBTQIA+ encarceradas.
“A cirurgia de transgenitalização não é requisito para reconhecer a condição de transexual. Nesse contexto, entendo que o simples fato de esta pessoa não ter passado pelo ato cirúrgico não é fundamento válido à negativa de transferência para unidade prisional feminina”, destacou Barroso.
A partir disso, o ministro determinou que a mulher seja transferida para uma unidade prisional feminina, a critério da Secretaria de Administração Penitenciária.
Preço do pedágio é reajustado nas BRs 324 e 116 a partir desta quarta-feira; confira os novos valores
As tarifas do pedágio nas BRs 324 e 116 serão reajustadas a partir de 00h desta quarta-feira (26) na Bahia. De acordo com a ViaBahia, concessionária que administra as rodovias do estado, a cobrança para automóveis passa de R$ 5,50 para R$ 5,90, na BR 116, e de 3,20 para R$ 3,30, na BR 324.
O aumento acontece após decisão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (25) e passa valer nos trechos administrados pela Via Bahia da BR-324 – Rodovia Eng° Vasco Filho – e da BR-116 – Rodovia Santos Dumont.
Segundo a Via Bahia, a aplicação dos novos valores, já deveria ter ocorrido desde de dezembro de 2022, por conta da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período, conforme aponta o Contrato de Concessão.
Aurelino Leal: Projeto João de Barro transforma barracos de condições precárias em casas dignas
Em Aurelino leal a gestão não prefeito Rodrigo Andrade criou o projeto João de Barro, que vem transformando barracos de condições precárias em casas dignas, de acordo o prefeito a meta é entregar mais de 100 casas realizando o sonhos das mães de família em terem um teto digno, o investimento é com recursos próprios da prefeitura, Rodrigo vem se destacando com uma gestão seria e responsável, tudo isso pensando no povo de Aurelino Leal. Veja o vídeo:
Prefeita Maria e secretária de infraestrutura visitam a obra da creche do Bairro Euclides Neto
A prefeita de Ipiaú Maria das Graças juntamente com a secretária de infraestrutura Andreia Suzart, visitaram a creche do Bairro Euclides Neto, a obra será entregue a comunidade do maior bairro do município em dezembro e atenderá 400 crianças em tempo integral com todas refeições e acompanhamento educacional, com investimento de RS 3.500.000,00 (Três milhões e meio) a obra segue a todo vapor confira o vídeo:
Essa será a quarta creche que a gestão Maria entregará ainda esse ano onde mais de 1000 crianças será beneficiadas, facilitando assim a vida das mães que precisam trabalhar para o sustento da família!
Adolescente indígena é encontrado morto após ser visto em festa com paredão na Bahia
O adolescente indígena Dennis Kawhã Santos da Cruz, de 16 anos, foi encontrado morto na manhã desta segunda-feira (24), na Avenida Beira Mar, na orla de Santa Cruz Cabrália, região da Costa do Descobrimento na Bahia.
O corpo foi localizado por volta das 6h30. A perícia apontou que a cabeça do menor foi desfigurada por golpes de madeira. Os peritos informaram também que o crime aconteceu aproximadamente três horas antes do corpo ser encontrado.
Ainda de acordo com a perícia, a arma do crime possuía concreto em uma de suas extremidades e supõe-se que este material pode ter sido utilizado como sinalização em algum estacionamento na areia da praia.
Familiares relataram que Dennis morava no bairro Carajás, uma comunidade indígena urbana, e que saiu de casa na noite de domingo (23) para uma festa com paredão de som, na Praia do Cruzeiro.
A Polícia Civil informou que testemunhas relataram ter visto um grupo de pessoas retirando o adolescente da festa, levando-o para uma área afastada do evento.
De acordo com o pai de Dennis, ele não tinha nenhum envolvimento com atividades criminosas. Autoridades competentes seguem investigando o caso. (Bahia Notícias)
Com direito a goleada, Seleção Brasileira Feminina brilha e vence Panamá na estreia da Copa do Mundo de Futebol
A Seleção feminina brasileira brilhou em sua estreia na Copa do Mundo de Futebol Feminino, edição Austrália e Nova Zelândia, ao garantir uma vitória expressiva por 4 a 0 sobre o Panamá. O jogo ocorreu nesta segunda-feira (24), e mostrou a superioridade e domínio das jogadoras brasileiras em campo, consolidando o Brasil como o favorito da partida.
Este é o nono mundial da equipe canarinho, e mantendo a tradição, a seleção conquistou novamente uma vitória em seu primeiro jogo da competição. O destaque da partida ficou para Ary Borges, que marcou três dos quatro gols do Brasil, enquanto Bia Zaneratto também contribuiu com um gol para a goleada. Com esse resultado avassalador, o Brasil já assegura o primeiro lugar no Grupo F.
Os próximos desafios da seleção brasileira serão contra a França, na segunda rodada do Grupo F, no dia 29 de julho de 2023 (sábado), às 7h (horário de Brasília), no Brisbane Stadium, em Brisbane (Austrália). Em seguida, no dia 2 de agosto de 2023 (quarta-feira), às 7h (horário de Brasília), o Brasil enfrentará a Jamaica, na terceira rodada do Grupo F, no Melbourne Rectangular, em Melbourne (Austrália).
Homem cai de 14 metros de altura enquanto fazia manutenção em torre na Bahia
Um homem caiu de uma torre de telefonia no município de Muritiba, no Recôncavo Baiano, e precisou ser encaminhado ao Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus (HRSAJ) devido aos ferimentos causados pelo acidente. O caso aconteceu na última quinta-feira (20), mas só foi divulgado à imprensa nesta segunda (24).
As informações são do site Diário da Notícia. O técnico de manutenção estava realizando uma manutenção na estrutura, quando acabou se desequilibrando e caindo de cerca de 14 metros e altura.
Ele estava utilizando equipamentos de segurança, o que amenizou a queda. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) atendeu o profissional e o encaminhou ao HRSAJ. Sua identidade e seu estado atual de saúde não foi divulgado.
Preço do diesel cai com produção recorde e invasão russa
Os recordes de produção da Petrobras e a invasão de diesel russo no mercado brasileiro derrubaram os preços do combustível, fundamental para o transporte de cargas no Brasil. O cenário chegou a levar a maior refinaria privada brasileira a exportar o produto por falta de competitividade nas vendas internas.
Na semana passada, o preço médio do diesel S-10 nos postos brasileiros ficou em R$ 4,99 por litro, abaixo dos R$ 5 pela primeira vez desde maio de 2021. Na primeira semana de janeiro, o litro custava R$ 6,60, em valores corrigidos pela inflação.
Foi a 29ª semana consecutiva de queda, mesmo sem cortes de preços nas refinarias da Petrobras desde o dia 16 de maio, quando a estatal anunciou mudança em sua política comercial e abandonou a paridade de importação.
No mesmo mês, a Petrobras bateu recorde mensal de produção de diesel S-10, com 2,06 bilhões de litros, marca superada pelos 2,11 bilhões de litros em junho.
Ao mesmo tempo, o Brasil passou a ser invadido por diesel da Rússia, bem mais barato do que as importações dos Estados Unidos, o que contribuiu para reduzir os preços.
Em junho, por exemplo, o produto russo representou dois terços das importações brasileiras, batendo recorde em volume pelo segundo mês consecutivo. Foram 687 milhões de litros no mês, alta de 6,7% em relação ao recorde verificado em maio.
Segundo o especialista em combustíveis da consultoria Argus, Amance Boutin, o diesel russo chegou ao Brasil em junho por um valor R$ 0,19 por litro inferior ao diesel adquirido de outros países.
O número de compradores disparou, com mais empresas tendo acesso a alternativas de pagamento das importações que driblam os embargos financeiros estabelecidos após o início da guerra na Ucrânia.
“Quem consegue importar esse tipo de produto leva vantagem em relação ao resto do mercado”, diz Boutin, ressaltando que o Brasil se tornou o segundo maior mercado para o diesel russo, atrás apenas da Turquia.
Favorável aos caminhoneiros e com impactos positivos no custo dos alimentos, o excesso de oferta de diesel no país tem causado dificuldades para produtores.
Controladora da Refinaria de Mataripe, na Bahia, a Acelen, por exemplo, já teve que enviar cargas de diesel ao exterior por falta de condições para disputar o mercado brasileiro.
A própria Petrobras chegou a realizar dois leilões de diesel para liberar espaço em seus tanques, segundo informações do mercado. Nesses leilões, recebe pelo produto valor ainda menor do que o que vem cobrando oficialmente pelos produtos, já defasado em relação às cotações internacionais.
Na abertura do mercado desta segunda-feira (24), o litro do diesel vendido pela estatal estava, em média, R$ 0,59 abaixo da paridade de importação medida pela Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis).
Considerando refinadores privados, a defasagem média do diesel brasileiro é de R$ 0,55 por litro.
A Petrobras abandonou o conceito de paridade de importação em sua nova política de preços e diz que agora define os valores considerando também custos de produção e a competição pelos clientes. Desde então, mantém seus preços abaixo das cotações internacionais.
A defasagem calculada pela Abicom nesta segunda é a maior desde o fim de outubro de 2022, quando a empresa represou alta das cotações internacionais do petróleo para evitar reflexos negativos à campanha pela reeleição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Logo após a derrota de Bolsonaro no segundo turno, a estatal aumentou os preços.
Concorrentes reclamam das elevadas defasagens e dizem que a Petrobras sentirá impactos em sua rentabilidade, que já devem ser vistos em seu balanço do segundo semestre, com divulgação prevista para a primeira semana de agosto.
“Preços dos combustíveis significativamente abaixo das cotações internacionais podem desencorajar outras empresas a importar os volumes necessários para suprir o mercado”, escreveram há duas semanas os analistas Bruno Amorim, João Frizo e Guilherme Costa Martins.
Assim, a Petrobras poderia se ver obrigada a garantir o abastecimento sozinha, com risco de prejuízos pela venda de produtos abaixo do preço de custo, como ocorreu durante o governo Dilma Rousseff.
Os analistas ponderam, no entanto, que a estatal se beneficia dos altos preços do petróleo por ser uma grande produtora, o que mais do que compensa as perdas na venda de combustíveis abaixo das cotações internacionais.
Procurada, a Petrobras não comentou o assunto até a publicação deste texto. (BN)
Lira diz que reforma ministerial está sendo “atropelada”
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) não está de acordo com a maneira como está sendo conduzida a reforma ministerial no governo Lula (PT) para ceder espaço ao Centrão. O chefe da Casa Legislativa acredita que o assunto está sendo “atropelado”.
Os presidentes da República e da Câmara se reuniram, na última sexta-feira, 21, contudo, o encontro precisou ser adiado por incompatibilidade nas agendas. Sobre o assunto, Lira também negou que a reunião com Lula trataria sobre a reforma no ministério.
Emergência do Hospital da Bahia deixa de atender Planserv, veja o que diz o Deputado Sandro Régis:
Os usuários do Planserv, seguro de saúde dos servidores públicos do estado da Bahia, vêm enfrentando algumas dificuldades. Desde quinta-feira (20), a emergência do Hospital da Bahia, localizado na Avenida Professor Magalhães Neto, na Pituba, em Salvador, deixou de atender os pacientes em virtude da alta demanda.
Veja o que diz o Deputado Sandro Régis em suas redes sociais:
Atendimentos não estão sendo realizados também em virtude de uma reforma que inviabiliza o atendimento. A unidade ainda informou que há algumas exceções para os atendimentos, como casos graves e pacientes em tratamento de câncer. A reportagem apurou que os hospitais Santa Izabel e Português também não estão recebendo pacientes que utilizem o plano.
Em seis meses, Bahia registra mais de 35 mil casos de dengue
O alto índice de casos de dengue na Bahia tem chamado atenção de entidades de saúde, especialistas e até da própria população, que nos últimos meses, tem frequentado unidades de saúde superlotadas de pacientes com os mesmos sintomas da doença. De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), em 2023, no período de 1º de janeiro a 15 de julho, (dados acumulados referente a SE 28, atualizados no dia 18 de julho), foram notificados 35.567 casos prováveis de dengue no estado, sendo 7.939 somente em Salvador, no mesmo período.
No mesmo período de 2022, foram notificados 30.163 casos prováveis, o que representa um incremento de 17,9%. Isso significa um aumento alarmante, já que 23 municípios decretaram situação epidêmica, quando analisadas as últimas quatro Semanas Epidemiológicas (SE). Além disso, a Saúde informou que já são nove mortes confirmadas pela Câmara Técnica Estadual de Investigação de Óbito.
Entre os municípios com maiores Coeficientes de Incidência (CI) de Dengue, estão:
Municípios em epidemia de Dengue de acordo com as últimas quatro Semanas Epidemiológicas:
O coordenador de infectologia do Hospital Mater Dei, Victor Castro Lima, este aumento se deve ao período de chuvas, principalmente na região metropolitana de Salvador, que é uma localidade onde os especialistas observaram o aumento do número.
“As chuvas, junto com as temperaturas quentes, levam a um clima justamente quente e úmido que é muito favorável à proliferação dos reservatórios do mosquito Aedes aegypti, que é o mosquito vetor, transmissor da dengue. Com a proliferação desses reservatórios, tem mais mosquitos que picam pessoas infectadas e acabam transmitindo para outras”, explicou o infectologista.
Entre os milhares de casos na capital baiana, está o de Eduardo Rodrigues e o seu filho Filipe, de apenas 15 anos, que teve a doença diagnosticada na última quarta-feira, 19, após várias idas ao hospital. “Ele estava se queixando de dor na barriga, muita febre, diarreia, enjoo e pressão sanguínea baixa. Quando aferimos estava em 90/30. Imediatamente o levamos a um hospital particular, onde foi diagnosticado uma bactéria no intestino, na madrugada de domingo, 16. Depois, ele começou o tratamento com antibiótico e, com três dias, a febre não havia melhorado e decidimos retornar ao hospital, onde foram realizados novos exames de sangue, e, desta vez, chamou atenção da médica o nível baixo de plaquetas dele. Foi quando ela decidiu fazer o teste de dengue que deu positivo”
Tribunal de Contas condenou o ex-prefeito Sérgio da Gameleira de Jequié a ressarcir R$518 mil com recursos próprios
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) acataram, na sessão de quinta-feira (20), as conclusões contidas em relatório de auditoria realizada na Prefeitura de Jequié, na gestão do ex-prefeito Luiz Sérgio Suzarte Almeida, com o objetivo de verificar a economicidade e a efetiva prestação dos serviços contratados com a empresa ”Locar Saneamento Ambiental” no exercício de 2017. Os contratos tiveram por objetos o fornecimento de serviços de limpeza urbana e a operação de aterro sanitário. Cabe recurso. As informações é do próprio TCM e o portal do tribunal não se reporta a nenhuma penalidade a citada empresa.
O conselheiro Nelson Pellegrino, relator da auditoria, determinou o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos próprios do ex-gestor, de R$518.629,44, que foram pagos pela administração sem a comprovação dos serviços que teriam sido prestados. Também foi aplicada ao ex-prefeito uma multa no valor de R$3 mil.
A relatoria concluiu que os contratos analisados não violaram a lei e os princípios da administração pública. No entanto, os auditores do TCM constataram, no transcorrer da inspeção, outros elementos que revelaram irregularidades e ilegalidades no curso desses contratos, como inconsistências nos projetos básicos ou termos de referência e nos pagamentos efetuados nos dois contratos.
O relatório técnico também apontou o pagamento de serviço de operação de aterro sanitário em quantidade de toneladas superior ao peso efetivamente recolhido como resíduo sólido domiciliar. E o pagamento de itens da planilha em quantidade superior ao atestado através dos tickets de balança disponibilizados na ocasião da inspeção in loco. As irregularidades resultaram em superfaturamento, por quantidades, no montante de R$133.470,73 no Contrato 003/2017 e R$385.158,71 no Contrato 159/2017. Estes valores devem ser devolvidos, por determinação dos conselheiros do TCM, aos cofres municipais. Cabe recurso da decisão.
Polícia incinera 35 mil pés de maconha no interior da Bahia
Uma plantação com 35 mil pés de maconha foi descoberta em Campo Formoso, próximo a Senhor do Bonfim, na Bahia, no domingo (23). Um homem que estava no local morreu após troca de tiros com a polícia.
De acordo com Polícia Militar, o fato ocorreu no povoado de Pacuí, zona rural do município.
Com o suspeito, os agentes apreenderam um revólver calibre 38 com quatro munições deflagradas e duas intactas, um saco de nylon com três quilos de maconha, além de quatro plantas da mesma droga. Na área de mata, os pés de maconha eram plantados em diversas covas.
O material foi incinerado no local, e a ocorrência foi registrada na delegacia de Senhor do Bonfim, na mesma região de Campo Formoso.
(BNews)
Acidente na BA-650 entre Ipiaú e Ibirataia, próximo a curva do Soldado
Um pequeno acidente foi registrado na manhã desta segunda-feira, dia 24 de julho, o repórter do Amarelinho Notícias ‘Fernando Canuth’ Flagrou o momento do acidente e conta detalhes com EXCLUSSIVIDADE, veja o video:
Homem de 43 anos é morto a tiros na zona rural de Dário Meira
Um corpo com sinais de execução foi encontrado na manhã do último sábado (22), na localidade conhecida como estrada do Canal, próximo a cidade de Dário Meira. A vítima estava com o rosto desfigurado.
A morte foi causada possivelmente por um tiro de espingarda de grosso calibre. O corpo encontrado é do trabalhador rural identificado como Matias Dias de Oliveira, de 43 anos, morador da zona rural do município de Dário Meira e com familiares no distrito de Planalto Ires.
O corpo foi recolhido pelo Departamento de Polícia Técnica e encaminhado para o IML em Jequié. A Polícia Civil investigará a autoria e motivação do crime
Homem mata casal, volta a cena do crime e mata socorristas que atendiam as vítimas
Um homem matou a tiros três pessoas em São João do Ivaí (PR) na tarde do último sábado (22). Dentre os mortos está o socorrista que foi ao local prestar atendimento às outras duas vítimas. As informações são da emissora local Catve, afiliada da TV Cultura.
O QUE ACONTECEU:
A Polícia Militar informou que o autor dos disparos invadiu um imóvel e matou o casal neste sábado. Os moradores ouviram os barulhos dos tiros e chamaram a ambulância.
Após o socorrista chegar para prestar atendimento às vítimas baleadas, segundo a investigação, o homem teria voltado ao local e também atirado contra o profissional de saúde, que não resistiu aos ferimentos. A Polícia Civil investiga o caso. O autor dos disparos ainda não foi identificado.
Após agredir, homem coloca fogo na esposa em Porto Seguro, a vítima de 40 anos fica gravemente ferida
Uma mulher de 40 anos, Vânia Assis Borges, foi vítima de tentativa de feminicídio no início da manhã deste domingo (23) na região central de Porto Seguro. O casal vivia em situação de rua.
Segundo informações da Polícia Civil, o marido de Vânia a espancou e, em seguida, jogou álcool em seu corpo e ateou fogo. O ataque ocorreu na Praça dos Pataxó, próxima ao terminal de balsas. Pessoas que passavam pelo local agiram prontamente, apagando as chamas e ajudando a vítima.
Com queimaduras e lesões, Vânia foi levada ao Hospital Luís Eduardo Magalhães, onde recebeu atendimento médico. O delegado Euler Gonçalves, titular de Porto Seguro, comandou uma operação de busca pelo agressor, Japiatã Lima Cardoso, cuja idade ainda não foi confirmada. Ele, que possui histórico de várias prisões anteriores, ainda não foi localizado. (Radar News)
A bolsa de Nova Iorque registrou a maior cotação da tonelada de cacau em mais de uma década.
A bolsa de Nova Iorque registrou a maior cotação da tonelada de cacau em mais de uma década. Na última quarta-feira (19), a tonelada estava cotada a US$ 3.433,00 para os contratos futuros de setembro, o que representa um aumento de 0,76%, informa o Canal Rural. É o maior patamar de preço da amêndoa em 12 anos. Na sexta (21), fechou a US$ 3.415,00.
De acordo com a publicação do agronegócio, a escassez na oferta de cacau, com déficit na safra em todo o mundo por três períodos consecutivos, levou ao aumento do preço do produto no mercado internacional. A tendência, reforça, é que a oferta seja menor que a demanda até o próximo ano.
Para se ter ideia, há um ano, a tonelada estava cotada a US$ 2.192,00. Internamente, a arroba do produto é vendida, na média, a R$ 240,00 nas praças do sul da Bahia. Há duas semanas, o jornalista e cronista Walmir Rosário chamava a atenção para a dispara no preço da amêndoa do produto.
Caixa paga hoje novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 5
A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (24) a parcela de julho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. É a segunda parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de sete a 18 anos.
Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional – de R$ 150 – a famílias com crianças de até seis anos. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas, com o novo adicional, o valor médio do benefício sobe para R$ 684,17. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,9 milhões de famílias em julho, com gasto de R$ 14 bilhões.
Neste mês, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 341 mil famílias foram canceladas do programa por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em compensação, outras 300 mil famílias foram incluídas no programa em julho. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, mais de 1,3 milhão de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.