Brasil ocupa 2º lugar em jovens que não estudam e nem trabalham

O número de jovens que não trabalham e nem estudam é alto no Brasil. Dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de 2022, apontam que 36% das pessoas entre 18 e 24 anos estão nessa condição, colocando o país em segundo lugar no ranking mundial, atrás apenas da África do Sul.

A expressão “geração nem-nem” ganhou destaque nos últimos anos para descrever esse grupo de jovens, que enfrenta dificuldades em se inserir no mercado de trabalho e não conseguem prosseguir com seus estudos.

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) afirma que 73% da geração nem-nem é formada por mulheres, tendo a gravidez precoce como principal causa.

Os dados da pesquisa também mostram que o Brasil tem 3 milhões de pessoas desocupadas, que estão procurando emprego há mais de dois anos, e cerca de 5 milhões de desalentados — quem desistiu de procurar trabalho. Segundo o Ipea, metade deles não completou o ensino fundamental, 25% estão na faixa etária de 18 a 24 anos.

Detento é espancado até a morte durante banho de sol em presídio

Um detento do Conjunto Penal de Feira de Santana morreu após ser espancado durante o banho de sol no pavilhão 2 do presídio. O caso aconteceu no sábado, 5. O motivo do crime seria um envolvimento amoroso entre a vítima e a companheira de outro interno.

De acordo com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, o homem que morreu foi identificado como Raimundo de Jesus Santos, de 30 anos. Ele chegou a ser atendido pela equipe médica da unidade, mas veio a óbito pouco depois. O suspeito pelo crime, o interno Alexandre Araujo, confessou ter matado Raimundo. Ele foi autuado em flagrante pelo crime de homicídio e deve passar por sanções internas.

Raimundo teria se envolvido com a mulher de um dos internos durante uma saída temporária e isso teria motivado o crime.

Veículos do Corpo de Bombeiros caem em rio após acidente com carreta

Pelo menos cinco pessoas ficaram feridas, neste domingo, 6, após dois veículos do Corpo de Bombeiros serem atingidos por uma carreta desgovernada na BR-101, em trecho que pertence ao município de Teixeira de Freitas, no sul da Bahia.

Com a colisão, os veículos da guarnição foram arremessados e caíram dentro de um rio. Antes do ocorrido, os agentes se encontrava prestando socorro a um outro acidente no local, envolvendo um carro de passeio, que terminou com duas mortes e três feridos.

Enquanto a corporação atuava na ocorrência, uma outra carreta, que estava desgovernada, atingiu os dois veículos: a viatura que auxiliava a Polícia Rodoviária Federal (PRF) no trânsito e uma Unidade de Resgate.

O local da batida era uma ponte e, com isso, os automóveis caíram dentro do Rio Alcobaça. Três bombeiros foram socorridos para atendimentos médicos, sendo dois encaminhados para o Hospital Regional de Teixeira de Freitas, com quadro estável. Ainda não houve informação sobre o estado de saúde do terceiro agente.

Outras três pessoas estavam dentro da Unidade de Resgate e todas elas foram socorridas para o Hospital Regional de Teixeira de Freitas. Também não há informações sobre o estado de saúde delas.

A carreta do primeiro acidente ficou pendurada na ponte, enquanto a envolvida no segundo não saiu da pista. Havia duas pessoas na segunda carreta, mas não há informações sobre o estado de saúde delas.

Lula assina decreto que autoriza importação de energia da Venezuela

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinaram decreto nesta sexta-feira, 4, para que o Brasil volte a comprar energia da usina de Guri, na Venezuela, em mais uma decisão que fortalece o governo venezuelano sob a controversa figura do ditador Nicolás Maduro.

O presidente passou a sexta-feira, em Parintins, no Estado do Amazonas, onde a primeira-dama Janja Lula da Silva dançou com os bumbás Garantido e Caprichoso, que duelam no Festival Folclórico do município. O fornecimento de energia a partir da Venezuela foi interrompido nos primeiros meses de gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. “O decreto permitirá realizar contratos para trazer energia limpa e renovável da Venezuela, da usina de Guri, que volta a ter um papel importante para garantir energia barata e sustentável para Roraima e para o Brasil”, disse Silveira. (Jovem Pan)

 

Grávida morre queimada e bebê ‘some’ do ventre da mãe; pai é suspeito

Uma mãe teve sua vida ceifada de forma brutal. Após desaparecer no último dia 29 de julho, o corpo da vítima foi encontrado com marcas de tortura e queimado dentro de um camburão. A mesma mulher estava grávida de oito meses, mas, seu bebê não foi encontrado dentro do próprio ventre, em Manaus (AM).

Familiares de Débora Barreiros, de apenas 18 anos de idade, suspeitam de que o bebê Arthur tenha sido removido pelo próprio pai. O homem é suspeito do crime, porém, até a manhã deste domingo, 6, estava foragido. O corpo da jovem foi sepultado neste sábado, 5.

Gil Romero Machado Batista, de 41, é o suspeito do caso. Eles tiveram um relacionamento extraconjugal. Porém, o fato da menina ter engravidado enfureceu o homem. Segundo levantamento da polícia, no começo da gestação, ele deu remédio abortivo a Débora, mas o medicamento não funcionou.

Ao sair de casa no dia 29 de julho para encontrar o suspeito, que a prometeu entregar dinheiro para a compra do berço do bebê, a jovem foi atraída até uma usina onde Gil trabalhava como vigilante, e não voltou mais.

Um amigo do suspeito, José Nilson Azevedo da Silva, foi preso por ocultação do corpo da grávida. Em seu depoimento à polícia, ele garantiu que o ‘comparsa’ convenceu a vítima a entrar em seu carro, ao alegar que queria fazer as pazes e que estava disposto a ajudar na criação do filho.

Em seguida, ao ser chamado por Gil para ir até o carro, ele se deparou com o corpo de Débora após ela ter sido asfixiada. Posteriormente, arremessaram a vítima em um camburão de óleo e, em seguida, atearam fogo. O objeto foi fechado e descartado em uma área de mata dentro da própria usina.

Jovem de 20 anos morre vítima de acidente com carros na BA-549, entre Gandu e Itamari; outras 03 pessoas ficam feridas

Um jovem de 20 anos morreu vítima de um grave acidente de trânsito ocorrido por volta das 22h55 deste sábado (05) na Rodovia BA-549, no trecho entre os municípios de Gandu e Itamari, no Baixo-sul baiano.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual, uma colisão envolveu um carro Fiat Cronos de placa QTZ-0120, conduzido por Manoel Carlos Alves Brito, 56 anos, que foi socorrido com outras três pessoas para hospitais de Gandu e Itabuna, no Sul, e um Kadett Lite com placa JLB-9949, dirigido por Êxodo Alves da Silva, 20, morador de Gandu, que não resistiu e faleceu no local. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Valença e as causas do acidente serão apuradas.

Já na BA-130, trecho da cidade de Itagi, no Médio Rio de Contas um animal morreu atropelado por um  veículo que não foi encontrado. Segundo a PRE, a guarnição encontrou apenas vestígios do acidente e do animal, (couro e vísceras).

Jovem de 20 anos armado com submetralhadora morre durante ação da Cipe Central na madrugada deste sábado, em Jequié

Um jovem de 20 anos morreu durante ação policial na madrugada deste sábado (05) em Jequié, no Médio Rio de Contas.

De acordo com informações policiais, Kaun Silva Santos teria confrontado com uma guarnição da Companhia Independente de Policiamento Especializado – CIPE Central na Rua Prudente de Morais, no bairro Barro Preto, quando houve revide, sendo o suspeito alvejado e socorrido ao Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, mas não resistiu e o seu corpo foi removido ao IML, já liberado para os familiares na tarde de hoje.

Na ação, foram apreendidos uma submetralhadora, dois carregadores e porções de substâncias análogas a maconha e crack, apresentados na Delegacia Territorial de Jequié, que vai apurar o caso.

Carga com mais de 1,1 mil botijões de gás é recuperada no interior da Bahia

Uma carga roubada com cerca de 1.144 botijões de gás foi recuperada, na sexta-feira (4), por policiais da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Cargas em Rodovias (Decarga) de Feira de Santana, em um galpão na cidade de Itapicuru, que faz divisa com o estado de Sergipe.

De acordo com a Polícia Civil, o titular da unidade especializada, delegado Gustavo Coutinho, informou que o motorista do caminhão que transportava a carga foi sequestrado na madrugada de quinta-feira (3), quando parou num posto de combustíveis na BR-116, próximo ao município de Itatim.

Ele havia carregado o caminhão na base de Mataripe, em Madre de Deus, para levar à cidade de Vitória da Conquista, sendo abordado por dois homens armados. Conseguimos identificar o veículo utilizado pelos criminosos e rastrear o destino da carga”, detalhou o delegado.

O caminhão e os botijões foram entregues à empresa responsável, segundo a Polícia Civil. A investigação segue para identificar e localizar todos os envolvidos na ação criminosa. (G1)

Homem é morto a tiros dentro de bar em Jequié

Um homem foi morto com disparos de arma de fogo dentro de um bar, na Rua Leonel Messias, no bairro Jequiezinho, em Jequié, na noite de sábado (5).

De acordo com informações do Blog Marcos Frahm, o estabelecimento foi invadido pelo atirador que foi na direção da vítima, identificada como Lucas Carvalho dos Santos, 31, natural de Jequié. A vítima caiu na porta do banheiro do bar.

O bar foi isolado pela Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Técnica que providenciaram o encaminhamento do corpo ao Instituto Médico Legal de Jequié. A Delegacia Territorial de Jequié já iniciou as investigações e deverá solicitar imagens de câmeras de segurança para tentar identificar o autor do homicídio. (BN)

Ministério admite bloqueio, mas diz que Auxílio Gás será pago

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) confirmou neste sábado (5) o bloqueio de verbas previamente orçadas para bancar o pagamento do Auxílio Gás, um dos programas sociais do governo. A pasta, contudo, negou a interrupção no pagamento do benefício.

O bloqueio de verbas do Auxílio Gás foi informado ao Congresso Nacional por meio de um decreto, em 28 de julho, e revelado nesta semana pelo jornal O Estado de S. Paulo, com base em levantamento da Associação Contas Abertas, dedicada a acompanhar os gastos públicos.

O governo foi obrigado a contingenciar recursos em razão do limite estabelecido pelo teto de gastos de 2023, ainda em vigor. O valor total bloqueado é de R$ 1,5 bilhão. O corte temporário atinge dez pastas, e Saúde e Educação correspondem a metade dos valores retidos.

No caso do MDS, foram contingenciados R$ 144 milhões. A pasta informou ter remanejado o orçamento de modo a não afetar os pagamentos de programas sociais. No caso do Auxílio Gás, o ministério afirmou que a despesa bloqueada “só será executada no mês de dezembro”, e que até lá a expectativa é que todos os valores sejam liberados.

“Caso o desbloqueio do Orçamento Federal seja insuficiente, o MDS fará um remanejamento de recursos de outras ações discricionárias para garantir o pagamento do Auxílio Gás, cumprindo a diretriz do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de fazer os recursos federais chegarem a quem mais precisa”, diz a nota do MDS.

Hoje o Auxílio Gás é um programa que funciona de modo auxiliar ao Bolsa Família e é pago a cada dois meses, no valor de um botijão de gás. Em abril, por exemplo, o valor pago foi de R$ 110 para 5,7 milhões de famílias, de acordo com dados do MDS.

O bloqueio de gastos também poderá ser revisto caso seja aprovado em definitivo no Congresso o novo arcabouço fiscal, com o qual o governo pretende substituir as regras do teto de gastos, que foram aprovadas em 2016, no governo de Michel Temer.

O novo arcabouço fiscal já foi aprovado na Câmara, mas é agora reanalisado pelos deputados após o texto ter sofrido alterações no Senado.

Romaria de Bom Jesus da Lapa é reconhecida como Patrimônio Imaterial da Bahia

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, oficializou o reconhecimento do registro especial da Romaria de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia, como Patrimônio Cultural Imaterial do estado. A medida foi tomada na missa festiva que celebrou os 332 anos do evento religioso, na manhã deste domingo (6).

As celebrações começaram na manhã de sexta-feira (4) e estimativa é de que reúna 600 mil pessoas e movimente cerca de R$ 1 milhão na economia local até terça-feira (8).

Além de Jerônimo Rodrigues, estiveram presentes o secretário de Cultura, Bruno Monteiro, a diretora do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), Luciana Mandelli, além do prefeito da cidade, Fábio Nunes, do reitor do Santuário Padre, João Batista e o deputado estadual Eures Ribeiro.

Desde 2017, o IPAC realizava estudos e a composição de um dossiê sobre a importância e a salvaguarda da Romaria de Bom Jesus da Lapa.

O documento defende a relevância da Romaria de Bom Jesus da Lapa como uma manifestação de cunho religioso católico, com marcas do catolicismo popular, refletindo a fé e religiosidade preservada e salvaguardada com traços culturais singulares.

Curiosidades sobre a romaria

  • A história das peregrinações à caverna começou há mais de três séculos, em 1691, com o religioso português Francisco de Mendonça Mar que, após longa e sofrida caminhada, conduzindo uma imagem do Senhor Bom Jesus, resolveu se instalar na gruta;
  • Com um legado marcado pela caridade e acolhimento aos mais pobres, tornou-se Padre Francisco da Soledade e faleceu por volta de 1722;
  • Atualmente, o Santuário conta com 16 grutas, sendo nove internas. As principais são do Bom Jesus da Lapa e de Nossa Senhora da Soledade;
  • Outro local de visitação é o cruzeiro que fica na parte de cima da gruta, o morro. São aproximadamente 90 metros de altura, com dois percursos principais: um interno e outro externo;
  • Todo ano milhares de romeiros vem participar das Romarias de Bom Jesus da Lapa, dentre as quais a Romaria do Bom Jesus está entre as três principais romarias do Brasil;
  • A programação é marcada por missas no Santuário, homenagens e procissões pelo circuito religioso da cidade;
  • Em 2023, o tema geral da festa é “Bom Jesus, o pão da vida: vocação e fraternidade” e o lema “Perseverar na comunhão, no repartir do pão e na oração”.

Programação

  • A romaria começou com uma missa celebrada no dia seis de agosto, às 7h, com procissão às 16h, saindo da Catedral Nossa Senhora do Carmo, passando pela rua Santa Luzia e Praça do Cruzeiro;
  • O roteiro segue pela Avenida Duque de Caxias, chegando à praça do Largo da Esplanada, onde o andor é levado ao altar da Esplanada;

(G1)

O trabalho não para em Maraú, a secretaria de infraestrutura está realizando manutenção em diversas ruas

A Prefeitura de Maraú não para de trabalhar, a secretaria de infraestrutura está realizando manutenção em diversas ruas do distrito de Barra Grande. é a Secretaria de Infraestrutura e Obras que não para de fazer o melhor pelo povo de Maraú.

#AquiTemTrabalho #OProgressoContinua

Prefeitura Municipal De Maraú
GOVERNO – O PROGRESSO CONTINUA

Para finalizar os festejos juninos de Ipiaú, vem ai o São Pedro de Córrego de Pedras

O São Pedro de Ipiaú foi um sucesso e vem ai dia 12 de Agosto o maior e melhor São Pedro que Córrego de Pedras já viu, a equipe da prefeitura já está montando tudo e será uma festa linda.

Pensou que acabou as festas, né? Pois o suspense continua: quem são as atrações dessa vez?? temos a dica de uma e eu só te afirmo uma coisa: esse festejo que faz parte da tradição em Ipiaú vai lotar Córrego em 12 de agosto! 🫶🏼

Prefeitura de Ipiaú
Cidade do Desenvolvimento

Suspeito de matar professora em Gandu é preso em São Paulo

Um homem procurado na Bahia por foi preso no estado de São Paulo. A prisão foi realizada na terça-feira, 3, e divulgada nesta sexta, 4, pela Polícia Civil. Segundo as informações da corporação, o homem vinha sendo procurado desde a morte da professora Aline dos Santos Souza de Moura, de 39 anos, em fevereiro deste ano, no município de Gandu, sul do estado. Ele era companheiro da vítima.

Conforme a apuração da Delegacia Territorial de Gandu, o suspeito tinha histórico de agressões e não aceitava o rompimento da relação com Aline, mãe de dois filhos. A investigação resultou no deferimento do pedido de mandado de prisão preventiva, agora cumprido.

Apesar de o homem ter fugido após o crime, a Polícia Civil aprofundou as investigações e o localizou na cidade de São Paulo – conforme explicou o titular da unidade do município, Thiago Campos.

“Ações de inteligência já haviam identificado que o foragido estava em uma região do estado de São Paulo. Vínhamos trocando informações com equipes da região, e o foragido foi preso ontem por uma guarnição da Polícia Militar do Estado de São Paulo”, declarou o delegado.

Os trâmites para o recambiamento do preso ao sistema prisional da Bahia estão em curso. O inquérito policial referente ao caso já foi remetido à Justiça. O homem responde pelo crime de feminicídio e será submetido ao Tribunal do Júri.

Jovem diz que matou idosa por “diversão”; vítima teria acolhido assassino

Leonardo Silva, de 18 anos, foi preso na quinta-feira (3), por suspeita de matar Nilza Costa Pingoud de 62 anos e enterrar o corpo no jardim da casa dela, em Barretos, interior de São Paulo.

Leonardo foi detido no município de Frutal, em Minas Gerais. Ele foi identificado com base em imagens de câmeras de vigilância da própria casa e de ruas próximas. As informações são do G1.

A vítima não era vista há uma semana. Uma mulher de 55 anos e o filho dela, vizinhos da vítima, foram até a polícia na tarde de terça-feira (1º) para registrar o desaparecimento de Nilza.

De acordo com informações registradas no boletim de ocorrência, a vizinha de Nilza tinha a chave do imóvel e o abriu na presença do policial. O investigador, ainda de acordo com o boletim de ocorrência, viu que a terra do jardim no quintal da casa estava remexida e, ao se aproximar, encontrou o corpo de Nilza enterrado em uma cova.

Dois dias após o corpo de Nilza ser encontrado, policiais chegaram até Leonardo. Ele foi identificado por imagens das câmeras de segurança instaladas na casa da vítima. O jovem teve a prisão temporária decretada na quarta-feira (2) e foi localizado em um posto de combustíveis em Frutal (MG), na quinta-feira (3). Aos policiais, ele confessou que matou Nilza e não mostrou remorso ou arrependimento.

De acordo com o delegado Rafael Farias Domingo, responsável pelo caso, Silva chegou a morar com Nilza, mas um desentendimento entre os dois fez com que ele se mudasse da cidade.

Ele esteve em Barretos no dia 22 de julho e sondou a residência da vítima. Na madrugada para o dia 24 de julho, Silva pulou o muro da casa e ficou escondido em um quarto nos fundos. Quando o dia amanheceu, ele a surpreendeu no cômodo e a matou por asfixia com um fio. Antes de enterrar o corpo no quintal, o suspeito ainda permaneceu na casa por alguns dias.

Segundo Domingo, Silva alegou, em depoimento, que o crime foi uma vingança, porque teria abandonado um emprego anterior para trabalhar na casa de Nilza, como serviços domésticos.

O combinado acabou sendo desfeito, porque a vítima disse que ele não tinha compromisso e o dispensou. Ele ficou sem o emprego anterior, sem lugar para morar e ‘com muita raiva’, começou a planejar a morte dela.

Silva chegou a debochar do crime na porta da delegacia e disse que ‘não se arrependia’ e que ‘tinha gastado todo o dinheiro’ da vítima. Ele sorriu e também mandou beijo para as câmeras.

“Matei, gente por diversão. Estava [com raiva], por muitas coisas, gente. Minha vida é uma série. (…) Eu vou matar e vou me arrepender depois? Então não adiantava eu matar. Que bandido é esse? ”, disse.

O caso foi registrado como latrocínio, que é roubo seguido de morte. Silva está preso temporariamente na Cadeia Pública de Colina (SP). A polícia já informou que vai pedir a prisão preventiva dele. O suspeito não tem um advogado constituído. A família de Nilza não quis falar sobre o assunto, mas pede justiça pela morte da mulher. (BN)

Ator Sidney Sampaio destrói quarto de hotel e cai de janela

Sidney Sampaio caiu do quinto andar de um hotel em Copacabana, no Rio de Janeiro. De acordo com informações da Record TV Rio, o episódio aconteceu na manhã desta sexta-feira (4), por volta das 7h.

O ator foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e até o momento segue estável no Hospital Municipal Miguel Couto.

De acordo com informações de funcionários do hotel, Sidney quebrou a janela do banheiro e caiu do quinto até o primeiro andar, onde ficou pendurado.

Segundo a Secretaria de Saúde do Rio, ele teve duas fraturas, mas sem indicação cirúrgica e segue em observação. “A direção do Hospital Municipal Miguel Couto informa que o paciente encontra-se em estado estável. Ele sofreu duas fraturas, mas sem indicação cirúrgica e segue em observação”, informou o órgão. (BN)

Jovem de 23 anos é morto a tiros em Itagibá

O jovem Valter Colares Santos, de 23 anos, foi assassinado na noite de quarta-feira (03), por volta das 21h30, numa localidade próxima a Portelinha. O corpo com marca de tiro foi encontrado na estrada de acesso às 40 casas. Após ser baleado, o jovem ainda conseguiu correr do autor do disparo por cerca de 200 metros, mas acabou caindo e não resistiu.

O óbito foi constatado por uma equipe do SAMU. O Departamento de Polícia Técnica realizou a perícia no local e recolheu o corpo para a autópsia no IML de Jequié. O criminoso ainda não foi identificado.

Populares informaram que o jovem é da família de um casal de jovens assassinado em novembro de 2022 também em Itagibá e que os corpos foram encontrados dias depois. O assassinato será investigado pela Polícia Civil.

Homem vai ao Fórum de Caetité por determinação da justiça e é assassinado na saída

Um homem, identificado como Cícero Batista, foi assassinado a tiros, no final da manhã desta quinta-feira (03), na cidade de Caetité, na região sudoeste da Bahia. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o crime aconteceu nas proximidades do Fórum Cezar Zama, no bairro Santa Rita. A vítima foi até a unidade para assinar documentos após determinação da justiça. Ele não é morador do município e possui passagens pela polícia. De acordo com testemunhas, Cícero foi executado quando saía da comarca de Caetité, por homens que estavam a bordo de um veículo preto, ainda não identificado.

Os indivíduos desceram do carro e efetuaram diversos disparos. Não há informações sobre a autoria e motivação do crime. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) confirmou a morte de Batista no local. A 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) isolou a área até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Cícero será encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. Um boletim de ocorrência será registrado na Delegacia Territorial de Caetité. A 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) vai investigar o caso.

Ibirapitanga: Vendedor da Ambev, jovem de 29 anos morre em acidente

O jovem Moacir Lucena Júnior, de 29 anos, vendedor da Ambev, faleceu em tragédia na BR-101, próximo ao Posto Tenente, em Ibirapitanga, Sul Baiano, na tarde dessa quarta-feira (2). Moacir estava retornando para Ubaitaba, sua residência, quando foi vítima do acidente e não resistiu.

Ele estava em uma motocicleta e foi atingido por materiais de MDF que eram transportados por uma carreta que tombou às margens da rodovia. A notícia da morte prematura de Moacir causou profunda comoção entre os moradores de Ubaitaba e região, assim como em Ipiaú, onde ele também tinha clientes. A perda do jovem deixa uma lacuna significativa na comunidade local e região.

Com queda de arrecadação de ICMS no 1º semestre, Bahia espera reverter quadro na 2º metade do ano

A Lei Complementar nº 194/2022 aprovada pelo Congresso Nacional em julho de 2022 ainda gera consequências na Bahia. A medida reduziu a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nos estados na tentativa de conter a alta dos combustíveis.

Para o Bahia Notícias, a Secretaria de Fazendo do Estado (Sefaz) informou que a Bahia reduziu a arrecadação do imposto em R$ 4,6 milhões no primeiro semestre de 2023. Nos primeiros seis meses deste ano, o estado recebeu R$ 16,44 bilhões ante R$ 16,90 bilhões no mesmo período de 2022, uma redução nominal de 2,7%.

A diminuição da alíquota foi alvo de duras críticas do então governador Rui Costa (PT) e de outros chefes de Executivos da várias unidades da federação, que argumentavam que a perda de arrecadação poderia prejudicar a prestação de serviços públicos por parte dos estados e dos municípios.

Além disso, havia uma preocupação com o caráter eleitoreiro da iniciativa, já que os efeitos da lei começaram a ser sentidos nas vésperas da campanha eleitoral do ano passado e poderia influenciar a favor da reeleição de Jair Bolsonaro (PL).

Apesar do recuo na arrecadação, o secretário da Sefaz, Manoel Vitório, garante que o impacto nos cofres do estado foi absorvido por medidas preventivas da administração estadual.

“Este resultado reflete o impacto das leis complementares 192/22 e 194/22, patrocinadas pelo governo federal no ano passado, tendo como alvo o ICMS dos estados. As perdas, no caso da Bahia, vêm sendo atenuadas graças a medidas adotadas para fazer face a este cenário, em especial no que diz respeito ao combate à sonegação e à modernização do fisco estadual”, afirmou Vitório.

O cenário esboçado para o segundo semestre é de otimismo também para o presidente do Instituto de Auditores Fiscais da Bahia (IAF), Marcos Carneiro. Ele acredita que a melhora da macroeconomia brasileira, aliada aos projetos que tramitam no Congresso Nacional e às ações do governo local, devem resultar em uma virada do desempenho da arrecadação.

“A nossa previsão é de que ao final do ano isso será revertido, porque já foi resolvida essa questão dos combustíveis. O Estado já fez as alterações nas alíquotas para compensar esse período ruim que aconteceu no primeiro semestre. Mas ao mesmo tempo, o Estado também tinha uma reserva de caixa na faixa de R$ 7 bilhões muito significativa, que dá pra cobrir esse semestre negativo. Mesmo assim, a perspectiva é de que neste segundo semestre a arrecadação tenha um comportamento bem melhor e que ao final do ano, tenhamos um superávit”, apontou Carneiro.