Vereador baiano é condenado a 20 anos de prisão por homicídio

O ex-presidente da Câmara Municipal de Campo Formoso, o vereador José Alberto de Carvalho Pereira, conhecido como Zé Lambão, foi condenado a 20 anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, pelo homicídio de André Luiz de Oliveira Coelho.

A sentença foi proferida nesta quinta-feira, dia 26, durante julgamento no Tribunal do Júri, realizado em Salvador, que acatou denúncia do Ministério Público da Bahia. A condenação foi por homicídio qualificado por motivo fútil e por dificultar a defesa da vítima, além de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. Ainda cabe recurso da decisão.

O crime ocorreu no dia 7 de novembro de 2016, após uma discussão entre o vereador e a vítima sobre promessas de campanha não cumpridas, incluindo o abastecimento de água potável no distrito de Poços. De acordo com a acusação do MP da Bahia, sustentada pelo promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento Amado, Zé Lambão e André Luiz se desentenderam em um bar na zona rural do município.

Após a discussão, o vereador efetuou disparos fatais contra a vítima com uma pistola Taurus PT.40, de uso restrito. Testemunhas relataram que a vítima cobrou promessas políticas feitas durante a campanha eleitoral, o que motivou a reação violenta de Pereira.

O julgamento, inicialmente marcado para Campo Formoso, foi transferido para Salvador após um pedido de desaforamento acatado pela Justiça. A mudança de local ocorreu devido à influência política do réu na região, o que poderia comprometer a imparcialidade do Conselho de Sentença.

Segundo o promotor, o crime gerou grande repercussão, colocando em evidência o poder político do acusado na cidade. “A condenação do vereador é um marco importante, não apenas para a cidade de Campo Formoso, mas para a Bahia como um todo, reafirmando o compromisso do Sistema de Justiça em punir crimes graves, independentemente da posição social ou política do réu”, afirmou Marco Aurélio Nascimento Amado.

Bahia é o segundo estado mais perigoso do Brasil em 2023, diz anuário de segurança do governo federal

O estado da Bahia ficou como o segundo estado mais perigoso do Brasil durante o ano de 2023. Segundo dados do Anuário Cidades Mais Seguras, baseados em dados do Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Saúde, o estado registrou 47,8 assassinatos a cada 100 mil habitantes ao longo do ano passado, perdendo apenas para o Amapá, que ficou com 67,9 mortes.

No levantamento publicado no ano passado, analisando o período de 2022, a Bahia liderou as estatísticas, sendo o estado mais perigoso do Brasil. No período, a região 46,3 assassinatos a cada 100 mil habitantes, superando o Amapá que, na época, havia ficado com 46,2.

Entre as cidades capitais, Salvador também ocupa as primeiras colocações no quesito de perigo. A capital baiana ficou como o terceiro município com mais assassinatos a cada 100 mil habitantes, com 63,4. Os índices soteropolitanos perderam para Recife (66,1) e Macapá (71,3).

Especificando agora apenas na Bahia, Vitória da Conquista foi considerado o município mais seguro do estado, considerando apenas as cidades com mais de 100 mil habitantes. A Suíça baiana registrou 27 assassinatos por 100 mil habitantes. Atrás do município, aparece Alagoinhas (31,1) e Paulo Afonso (36,4). Salvador ocupou a 8ª posição.

METODOLOGIA
O anuário 2024 Cidades Mais Seguras do Brasil é fundamentado em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente SVSA, do Ministério da Saúde.

O principal indicador utilizado para classificar as cidades foi a quantidade de assassinatos por 100 mil habitantes. Segundo a pesquisa, a utilização desse indicador permite ajustar os números absolutos de homicídios pelo tamanho da população, facilitando análises comparativas e a formulação de políticas públicas eficazes.

Para calcular o índice, foram analisados os dados de todos os 1,5 milhões de óbitos ocorridos em 2023 no Brasil, conforme o Painel de Monitoramento da Mortalidade da SVSA.

No SIM são inseridos os detalhes de todos os atestados de óbito no Brasil, sendo as informações de responsabilidade do médico que emite o laudo. Após o preenchimento, o documento é encaminhado para os Cartórios de Registro Civil. As Secretarias Estaduais de Saúde são encarregadas de coletar essas informações junto aos estabelecimentos de saúde e cartórios, enviando posteriormente para o Ministério da Saúde via SIM. As informações são do site Bahia Notícias

Testemunhas de Jeová têm direito de recusar transfusão de sangue, decide STF

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue em procedimento na rede pública de saúde.

Essa regra, no entanto, não valerá para menores de 18 amos. Os adultos terão direito a tratamento alternativo disponível no Sistema Único de Saúde, na mesma localidade de residência ou outra. Todos os custos devem ser pagos pelo Estado.

Os ministros do STF entenderam que a recusa à transfusão de sangue está fundamentada nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da liberdade religiosa.

Em nota, a Associação Testemunhas de Jeová Brasil disse que a decisão dá segurança jurídica a pacientes e médicos. Para eles, agora o Brasil está em sintonia com outros países que também já reconhecem esse direito, como Estados Unidos, Canadá e Chile.

Tribunal Regional Eleitoral defere candidatura de vice acusada de manter relacionamento com prefeita em Itiruçu

A candidata a vice-prefeita pela coligação ”Itiruçu seguindo em Frente”, Verônica Fernandes (União Brasil) teve sua candidatura deferida, ou seja, reconhecida legalmente pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), após ser acusada de manter uma união estável com a atual prefeita Lorena Di Gregório (Avante), que atualmente exerce seu segundo mandato.

Em decisão oficializada nesta quinta-feira, o juiz Moacyr Pitta Lima Filho, relator do caso, aponta que ”Nega-se provimento a recurso, para manter a sentença que julgou improcedente a AIRC e deferiu o pedido de candidatura, quando inexistente acervo probatório robusto a conferir certeza da alegada união estável”.

O processo teve início a partir da denúncia de Alender Correia, candidato a prefeito de Itiruçu pelo MDB, amparado no artigo da Constituição Federal que determina que cônjuges e parentes consanguíneos, de até segundo grau ou adoção, são inelegíveis no território de jurisdição do titular.

Em entrevista ao Bahia Notícias em agosto, a prefeita, Lorena Di Gregório, confirmou que ambas já haviam se relacionado no passado, porém o relacionamento nunca chegou a evoluir para uma união estável.

Justiça determina que esposa pague indenização a suposta amante de marido por agressão em público

Uma funcionária de um restaurante entrou com uma ação de danos morais na Comarca de Lajes, em Santa Catarina, pedindo uma indenização após ser ofendida, no local de trabalho, por duas mulheres. As agressões, física e verbal, aconteceram em pleno funcionamento do estabelecimento.

A funcionária teria tido um caso extraconjugal com o marido de uma das agressoras. Segundo o processo, a traição aconteceu porque ambos trabalhavam no mesmo restaurante. As autoras da agressão alegaram que a suposta amante teria chamado a mulher de “corna” e feito deboche, o que ocasionou uma discussão.

Na sentença, o magistrado cita o artigo 186 do Código Civil: aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito, ficando, por força do disposto no artigo 927 do mesmo código, obrigado a reparar o prejuízo.

O juiz também chamou a atenção para o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, que visa eliminar estereótipos de gênero e garantir que as expectativas sociais atribuídas a homens e mulheres não distorçam a apuração dos fatos.

Ao considerar-se que a sociedade tende a responsabilizar e estigmatizar a mulher que se envolve com um homem casado, e a justificar ou atenuar a agressão cometida pela esposa traída, é fundamental que o magistrado observe os protocolos de tratamento igualitário e justo, sem preconceitos ou julgamentos baseados em estereótipos de gênero, garantindo uma decisão imparcial para todas as partes envolvidas.

Ex-marido de mulher desaparecida em Valença é preso; vítima segue sem ser localizada

O ex-marido de Helmarta Sousa Santos Luz, desaparecida desde a última terça-feira (24) em Valença, no baixo sul da Bahia, teve o mandado de prisão temporária cumprido na noite de quarta-feira (25). Carlos Mendes dos Santos Júnior foi detido e está à disposição da Justiça, enquanto a mulher, de 38 anos, ainda não foi localizada.

De acordo com a Polícia Civil de Valença, Carlos nega envolvimento no desaparecimento de Helmarta, que foi vista pela última vez no condomínio onde reside, no bairro Tamarineiro. No entanto, o coordenador da Polícia Civil, delegado José Raimundo Neri, afirmou que o homem se contradisse diversas vezes em seu depoimento, além de estar com marcas de arranhões no corpo e ter mentido sobre sua localização em determinados momentos, com câmeras de segurança contradizendo seu relato.

O casal, que estava separado há oito meses, tinha uma filha de 15 anos. Segundo familiares de Helmarta, Carlos era extremamente ciumento, o que teria levado ao término do relacionamento. “Ele é controlador e não aceitava a separação. Sempre fazia ameaças”, contou Márcia Sousa, irmã da vítima. Helmarta havia iniciado um novo relacionamento há cerca de um mês.

Quem tiver informações sobre o paradeiro de Helmarta Sousa pode entrar em contato com a polícia pelo telefone 181. A identidade do informante será mantida em sigilo.

Prefeito de Ilhéus é alvo de operação da PF por suspeita de corrupção e desvio de recursos

O prefeito de Ilhéus, Mario Alexandre (MDB), está sendo investigado pela Polícia Federal (PF) em uma operação que apura suspeitas de corrupção, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. A Justiça Federal autorizou buscas na residência e no gabinete do prefeito, situado na prefeitura do município, localizado no sul da Bahia.

Além de Mario Alexandre, a investigação envolve outras figuras públicas de destaque, incluindo Bento Lima (PSD), ex-secretário de Gestão de Ilhéus e candidato à prefeitura com o apoio do atual prefeito. Também estão sendo investigados o ex-procurador-geral do município, Jefferson Domingues Santos, além de mais duas pessoas e duas empresas, cujas identidades ainda não foram divulgadas.

A operação busca identificar a extensão dos crimes e possíveis desvios de verbas, com a coleta de provas que possam confirmar o envolvimento dos investigados nas atividades ilícitas.

Prefeita Maria das Graças se pronuncia sobre denúncias infundadas contra sua gestão e sua filha, Flávia Mendonça

Nesta quarta-feira, 25, a prefeita de Ipiaú, Maria das Graças, se pronunciou em vídeo a respeito de ataques recentes envolvendo sua gestão e sua filha, Flávia Mendonça. A prefeita repudiou as denúncias, classificando-as como infundadas e parte de uma perseguição política.

Na legenda da publicação, Maria das Graças destacou o comprometimento de sua família com a honestidade e o trabalho árduo, enfatizando que a tentativa de manchar sua reputação não abalará sua determinação em concluir seu mandato com responsabilidade e transparência.

“Na manhã desta quarta-feira, mais uma vez fomos surpreendidos com diversas notícias infundadas divulgadas, na tentativa de manchar a imagem da minha gestão. Novamente recebo ataques, e dessa vez estão atacando a minha filha”, declarou.

A prefeita reforçou ainda sua confiança em que a verdade prevalecerá, destacando que o legado de sua família é reconhecido por todos: “Nossa família construiu um legado de muito trabalho, com honestidade, e abnegação e graças a Deus, isso é reconhecido por todos.”

Maria das Graças concluiu reafirmando seu compromisso com os valores que pautaram sua administração desde o início: “E tenham certeza que a minha missão como prefeita em Ipiaú terminará assim como foi no começo: com uma gestão de Responsabilidade, Transparência e Honestidade.”

O vídeo foi amplamente compartilhado nas redes sociais, recebendo apoio de diversos cidadãos que se manifestaram em solidariedade à gestora e sua família.

 

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Cuidadora de idosos é morta a tiros enquanto trabalhava em Coaraci

Uma cuidadora de idosos identificada como Tâmara de Jesus Pirangi dos Santos, de 29 anos, foi assassinada a tiros nesta terça-feira (24/09), enquanto trabalhava em uma residência no município de Coaraci, no sul da Bahia.

Ao Informe Baiano, a Polícia Civil informou que “três homens encapuzados e portando armas de fogo, invadiram o imóvel e executaram a vítima”.

Conforme a fonte do IB, os suspeitos fugiram logo após o crime em direção a uma área conhecida como “Baixada”.

Ainda de acordo com a PC, “foram expedidas as guias para perícias e remoção do corpo, enquanto as investigações apuram autoria e motivação do crime”.

Adolescente é sugado por bomba e morre afogado em piscina

Um adolescente de 15 anos morreu afogado após ser sugado pela bomba do equipamento da piscina do Parque Radical de Deodoro, no Rio de Janeiro, na terça-feira, 24.

Segundo testemunhas, o adolescente entrou na piscina por volta das 16h e foi sugado pela bomba do equipamento. Os militares dos quartéis de Campinho e Ricardo de Albuquerque foram acionados à noite, às 20h42. Ao chegarem ao local, jovem foi encontrado sem vida.

A Prefeitura do Rio prestou condolências pela morte do garoto e informou que ele havia invadido o parque após o fechamento. A bomba da piscina foi desligada apenas às 17h30, e o corpo do adolescente foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Campo Grande.

A Polícia Civil está investigando o caso, que foi registrado na 33ª DP (Realengo).

Jô Soares: Herança do artista é destinada a instituições que cuidam de pessoas com TEA

Pouco mais de dois anos após sua morte, Jô Soares continua a fazer a diferença ao ajudar instituições sociais. Parte de sua herança foi dividida em doações para organizações sem fins lucrativos dedicadas ao cuidado de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em diversas regiões do Brasil, incluindo São Paulo, Amazonas, Rondônia e Mato Grosso.

A herança de Jô Soares, estimada em R$ 50 milhões pela B&MC News, beneficiou cerca de 80 entidades, entre elas a Associação de Pais e Amigos do Autista de Campo Grande (AMA). Flávia Esdras, ex-mulher do artista, revelou que a escolha das instituições foi motivada pela necessidade de apoiar regiões com menor acesso a recursos especializados, como o Centro-Oeste e a Amazônia.

A seleção das entidades foi realizada por meio de uma análise criteriosa e diversas entrevistas, visando garantir que os recursos fossem direcionados a organizações comprometidas com a causa. A entidade de Mato Grosso, por exemplo, realiza um trabalho social voltado para crianças, adolescentes e jovens com diagnóstico de autismo, além de manter uma rede de apoio às famílias.

Jô Soares faleceu em 2022, após enfrentar uma série de problemas de saúde. Vale lembrar que, em 2014, ele perdeu seu único filho, Rafael Soares, que também tinha TEA e faleceu aos 50 anos. O artista sempre se referia a Rafael com muito carinho e mencionava sua condição com afeto.

Vídeo: Grave acidente envolvendo ônibus escolar deixa uma pessoa morta e outras feridas na BA-001

Na tarde desta quarta-feira (25), um grave acidente foi registrado na BA-001, próximo ao entroncamento de São Roque do Paraguaçu. De acordo com informações obtidas pelo Voz da Bahia, um ônibus escolar colidiu com um veículo modelo pick-up, resultando em uma vítima fatal e deixando outras pessoas feridas.

Ainda não foram divulgados detalhes sobre a causa do acidente, que está sob investigação. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) esteve no local para realizar a ocorrência e controlar o tráfego. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e rapidamente socorreu as vítimas feridas, cujas identidades e estado de saúde ainda não foram confirmados.

 

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Ubaitaba: Prefeito atinge 52% de rejeição e oposição lidera corrida eleitoral

O atual prefeito de Ubaitaba, no litoral sul baiano, Asclepíades Queiroz, o “Bêda” (MDB), lidera os indicadores de rejeição nas eleições municipais e a candidata da oposição, Gracinha Viana (Avante), lidera as intenções de voto. É o que indica o levantamento contratado pelo Bahia Notícias junto à empresa Séculus Análise e Pesquisa.

A pesquisa ouviu 376 eleitores entre os dias 17 e 18 de setembro de 2024 e tem margem de erro de 5% para mais ou para menos e 95% de intervalo de confiança. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob n.° BA-08489/2024.

CENÁRIOS ELEITORAIS

Em cenário espontâneo, em que não são apresentados os nomes dos candidatos, a candidata da oposição, Gracinha Viana (Avante), surge com 44,68% das respostas contra 33,24% do atual prefeito, Bêda. 2,39% dos munícipes responderam “nenhum” ou nulo e 19,68% não responderam.

Na pesquisa estimulada, quando são apresentados os nomes dos candidatos, Bêda aparece com 37,23% contra 53,46% de Gracinha. A margem de diferença entre os candidatos é de 16,23%. 6,91% dos eleitores responderam “nenhum” ou nulo e 2,39% não souberam ou não opinaram.

Com relação aos índices de rejeição, quando questionados sobre em quem eles “não votariam de jeito nenhum”, 52,93% dos ubaitabenses citaram Bêda, e 35,64% responderam Gracinha. 5,05% responderam “nenhum” ou nulo e 6,38% não souberam ou não opinaram.

Quando perguntados sobre o candidato que deve ganhar a eleição, independente das intenções de voto, 52,93% dos cidadãos entrevistados responderam Gracinha e 36,17% citaram o atual prefeito. 10,90% não responderam.

 

Homem é retirado de delegacia, espancado e queimado vivo

Um homem ainda não identificado foi queimado vivo na noite desta quinta-feira (19) no município de Jutaí (a 750 quilômetros de Manaus). Ele foi preso suspeito de estuprar, matar e jogar no rio o corpo de uma criança de 1 ano de idade. Os policiais na delegacia não conseguiram conter o grupo de moradores que avançaram sobre a instalação policial como “bárbaros”.

O suspeito foi levado para a rua, espancado e queimado vivo. Moradores registram em vídeo no celular o momento do linchamento e aplaudiam os envolvidos. Nas imagens aparecem homens agredindo e jogando pedra no suspeito, que também foi estocado com um pedaço de madeira.

De acordo com a Polícia Militar, a mãe da criança registrou na quarta-feira (18) o desaparecimento da filha, ocorrido na noite de terça-feira (17) enquanto dormia em um flutuante no porto de Jutaí.

Policiais civis do 56º DIP (Distrito Integrado de Polícia) colheram depoimentos e analisaram imagens de câmeras de segurança para identificar o suspeito. A polícia informou que ele se apresentou à delegacia ao saber que era procurado. Não há informações sobre se o corpo da criança foi encontrado.

Uma equipe da Core-AM (Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais), da Polícia Militar, foi enviada ao município para reforçar a segurança. O secretário de Segurança Pública, Vinícius Almeida, também enviou peritos para auxiliar nas investigações.

Gusttavo Lima busca reparação judicial após revogação de prisão e defende sua carreira

O cantor sertanejo Gusttavo Lima se manifestou após a revogação de sua prisão, anunciando que irá à Justiça em busca de “mínimo de reparação à imagem”. Em nota divulgada por sua assessoria jurídica, ele ressaltou que sempre teve uma carreira limpa, dedicada à música e aos fãs.

A defesa de Gusttavo Lima esclareceu que sua relação com as empresas investigadas se baseava exclusivamente em uso de imagem e na venda de uma aeronave, realizada de forma legal, com todas as transações bancárias e registros apropriados.

O desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, da 4ª Câmara Criminal do Recife, que revogou o pedido de prisão, afirmou não haver evidências suficientes para sustentar acusações de organização criminosa ou lavagem de dinheiro. Ele também destacou que os investigados não estavam foragidos no momento do embarque, o que invalidou a decretação da prisão preventiva.

Jequié: Homem é preso com 156 kg de maconha em veículo roubado

Um homem foi preso em Jequié, no centro-sul da Bahia, suspeito de tráfico de drogas. Ele estava transportando 156 kg de maconha em um veículo roubado do Rio de Janeiro.

A abordagem aconteceu por volta das 13h50 do último sábado (21), quando a Polícia Rodoviária Federal (PRF) encontrou um carro abandonado às margens da BR-116 após uma saída de pista. Ao inspecionar o veículo, os policiais descobriram 148 tabletes de maconha.

A investigação revelou que o carro havia sido roubado em 7 de setembro de 2024, no Rio de Janeiro. Os agentes se dirigiram a um terminal próximo e localizaram um homem que emergiu de uma área de matagal, tentando comprar uma passagem para Minas Gerais. Durante a abordagem, ele apresentou versões contraditórias sobre sua presença no local e a compra de uma passagem com valor incompatível. Após isso, o suspeito se negou a fornecer mais informações, afirmando que falaria apenas em juízo.

O homem foi encaminhado à Polícia Judiciária de Jequié. O veículo e a droga foram levados ao Departamento de Polícia Técnica para perícia.

Bahia lidera produção nacional de cacau e impulsiona economia regional

A Bahia destaca-se na produção de cacau no Brasil, com uma produção de 139.011 toneladas em 2023, representando um crescimento de 0,6% em relação ao ano anterior. Segundo o Valor Bruto da Produção Agropecuária, o valor de produção do cacau na Bahia saltou de 1,9 bilhão em 2023 para uma previsão de 5,4 bilhões em 2024, elevando a cultura à 3ª posição entre as principais atividades agrícolas do estado, atrás apenas da soja e do algodão.

Os principais municípios produtores de cacau na Bahia incluem Ilhéus, Wenceslau Guimarães e Ibirapitanga, que, juntos, desempenham um papel crucial na economia regional, especialmente nos territórios do Litoral Sul e Baixo Sul. Apesar do Pará liderar em produção total, a Bahia aparece com os quatro maiores produtores após os municípios paraenses, evidenciando sua importância no setor.

O futuro da produção de cacau na Bahia parece promissor, com investimentos em práticas sustentáveis, expansão para novas áreas e um aumento na demanda global por chocolate. Projetos significativos, como o Plano Inova Cacau e outras iniciativas de conservação, estão em andamento, enquanto o estado se posiciona como uma alternativa confiável no cenário mundial, especialmente em um contexto de instabilidade climática que afeta outros países produtores, como a Costa do Marfim.

Ministério Público Eleitoral requer multa para o candidato Alipinho por propaganda antecipada

O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou parecer recomendando a aplicação de multa ao candidato a prefeito Alípio Alves de Oliveira Júnior, popularmente conhecido como “Alipinho”, por propaganda eleitoral antecipada no município de Ipiaú. A representação foi movida pela coligação “Para Ipiaú Seguir em Desenvolvimento”, encabelada pela Candidata Laryssa Dias, composta pelos partidos PP, Avante e Federação Brasil da Esperança (PT/PC do B/PV).

A acusação, formalizada no processo de número 0600409-65.2024.6.05.0024, aponta que, em 11 de agosto de 2024, Alipinho teria promovido atos de campanha eleitoral em período vedado, divulgando vídeos e fotos de uma passeata com seus apoiadores no Instagram. Segundo o MPE, as imagens mostram diversas pessoas vestindo roupas padronizadas na cor azul, utilizando carro de som com músicas de campanha e realizando gestos alusivos ao número da candidatura.

Defesa do Candidato

O representado contestou as alegações, afirmando que o evento registrado nas imagens não se tratou de uma passeata, mas de uma visita a um bairro, que atraiu espontaneamente apoiadores. Alegou ainda que a sonorização no local foi instalada por terceiros e que o evento não configurou pedido explícito de voto. Alipinho pediu a improcedência da representação e a condenação da coligação autora por litigância de má-fé.

Entendimento do Ministério Público

Em seu parecer, a promotora eleitoral Rafaella Silva Carvalho destacou que, de acordo com a legislação eleitoral, a propaganda eleitoral só é permitida a partir de 16 de agosto do ano da eleição. A manifestação argumenta que a proibição de propaganda extemporânea visa garantir igualdade entre os candidatos, evitando que alguns possam se beneficiar antes mesmo do registro oficial das candidaturas.

A promotora também esclareceu que, apesar de não haver pedido explícito de votos nas imagens, as circunstâncias e o conteúdo dos vídeos indicam, sim, uma tentativa de promoção eleitoral antecipada, o que pode causar desequilíbrio na disputa, especialmente em um município de pequeno porte como Ipiaú.

Recomendações e Consequências

O Ministério Público Eleitoral recomendou que os pedidos da representação fossem julgados procedentes, aplicando-se multa ao candidato, conforme o disposto no artigo 36, § 3º, da Lei 9.504/1997. Se condenada, a campanha de Alipinho poderá enfrentar sanções financeiras. 

A decisão final sobre o caso ainda será proferida pela 24ª Zona Eleitoral de Ipiaú. Este caso ressalta a importância de um rigoroso cumprimento das normas eleitorais para garantir uma disputa justa e equilibrada entre todos os candidatos.

Presidente Lula grava vídeo de apoio a candidatura de Laryssa Dias

A candidata à prefeitura de Ipiaú, Laryssa Dias (PP), compartilhou nesta terça-feira, 24, um vídeo em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declara apoio à prefeiturável e pedindo votos para ela. A mensagem foi divulgada nas redes sociais de Laryssa, e tem sido compartilhada na internet por apoiadores da candidata.

No vídeo, Lula destacou a importância de eleger uma candidata comprometida com o desenvolvimento do município. “Precisamos está juntos trabalhando para melhorar a sua vida e da sua família. Agora é hora de votar em quem vai nos ajudar a colocar a sua cidade no rumo certo. Em Ipiaú, vote Laryssa Dias ,” disse o presidente.

O apoio declarado por Lula soma a uma série de alianças políticas que a candidata tem formado, com destaque para o apoio do ministro Rui Costa e do governador Jerônimo Rodrigues.

Universal é condenada a pagar R$ 200 mil por obrigar pastor a fazer vasectomia

A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT-PB) a indenizar em R$ 200 mil um pastor por obrigá-lo a fazer vasectomia. Além disso, o juiz da 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, George Falcão Coelho Paiva, determinou o reconhecimento do vínculo empregatício, com o devido pagamento das horas extras, FGTS, férias e assinatura da carteira de trabalho. A decisão cabe recurso.

O pastor tinha 25 anos e estava noivo quando foi pressionado pela igreja a passar pelo procedimento cirúrgico de esterilização masculina. Como consta nos autos obtidos pelo site Migalhas, ele relatou ter sido obrigado a fazer a vasectomia em 2018 e que se não fizesse a cirurgia teria que terminar o noivado, e também não teria a promoção para um cargo superior. Além disso, ele foi proibido de falar com os pais sobre o assunto.

Para o juiz, restou clara que a conduta da Universal representa uma violência física e psicológica.“Resta claríssimo ao Juízo que a igreja ré, em ato altamente violento e reprovável, extrapolou e vem extrapolando todos os limites possíveis e imaginários no trato com seus pastores”, afirma o magistrado.

A decisão segue dizendo que em uma rápida pesquisa no Google é possível ver que esse tipo de interferência da igreja é “justamente um de seus modus operandi”, não só no Brasil mas também em Angola (África Central).

Uma testemunha relatou que também foi submetida à cirurgia e que o constrangimento incluiu desde a entrega de dinheiro para custear a operação até a imposição de não contar aos pais ou até mesmo de não se casar caso recusasse o procedimento

Segundo os relatos juntados aos autos, os membros da igreja se viam obrigados a fazer o procedimento cirúrgico para alcançarem postos mais altos na congregação e que a orientação da Universal é não podia ter filhos, porque eles atrapalhavam, por exemplo, na hora das transferências de unidade, implicando em mais gastos para a igreja. Uma das testemunhas afirmou que a igreja dizia que os seus filhos deveriam ser “adotados na fé”.

RELAÇÃO DE TRABALHO

Ao reconhecer o vínculo empregatício, o juiz considerou três aspectos além dos tradicionais requisitos. Esses aspectos, denominados ultrassubordinação pelo juiz, incluíram a imposição da vasectomia, o assédio eleitoral e a proibição de a esposa do pastor exercer atividade laboral, interferindo diretamente na vida familiar.

Com este entendimento a magistrado decidiu, na sentença do dia 18 de setembro, que a Igreja Universal terá que cumprir os seguintes pontos:

 

  • Em 10 dias após trânsito em julgado e intimação específica, registrar, na CTPS do reclamante, admissão em 26 de novembro de 2011 e demissão em 30 de outubro de 2023, na função de pastor, e com remuneração de R$ 5.627,24, que deverá servir de base de cálculo para as verbas aqui deferidas. Acaso não cumprida a obrigação no prazo ora estabelecido, incidirá multa diária de R$ 1.000,00, limitada a R$ 10.000,00;
  • Depositar, em conta vinculada, o FGTS de todo período contratual imprescrito, bem como pagar as seguintes verbas, também relativas ao período imprescrito: décimos terceiros salários; férias mais um terço, sendo em dobro as dos períodos 2018/2019, 2019/2020 e 2020/2021 e proporcional a do período 2022/2023;
  • Pagar adicionais de transferência ao autor em relação ao período imprescrito (25% da remuneração em cada mês), bem como seus reflexos em férias mais um terço, salários trezenos e FGTS (estes últimos a serem recolhidos em conta fundiária);
  • Pagar, de acordo com a jornada acolhida e especificada nos fundamentos (com folga em todos os sábados), horas extras além da 8ª diária e 44ª semanal, mais adicional de 50%, além dos respectivos reflexos sobre RSR, férias mais um terço, salários trezenos e FGTS (estes últimos a serem recolhidos em conta fundiária);
  • Pagar um domingo por mês em dobro, além dos respectivos reflexos sobre férias mais um terço, salários trezenos e FGTS (estes últimos a serem recolhidos em conta fundiária);
  • Pagar todos os feriados do período imprescrito, além dos respectivos reflexos sobre férias mais um terço, salários trezenos e FGTS (estes últimos a serem recolhidos em conta fundiária).