Adoção por casais homoafetivos cresce 113% em quatro anos no Brasil

O número de adoções por casais homoafetivos no Brasil cresceu 113% em quatro anos, desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o direito para este público, em 2015. Os dados são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-BR).

Mais de 50 mil crianças foram registradas por casais homoafetivos no Brasil entre os anos de 2021 e 2023. A associação remete o aumento das adoções à maior aceitação da diversidade e o reconhecimento de direitos deste público.

“Com decisões judiciais e legislações mais inclusivas, os casais homoafetivos encontram menos barreiras para iniciar o processo de adoção, o que tem contribuído para o aumento dessas adoções em todo o país. Isso reflete no atual cenário brasileiro”, disse Arpen.

O crescimento, segundo a associação, também está associado ao desempenho das organizações não governamentais e movimentos sociais ao promover a conscientização sobre a capacidade e o desejo desses casais de adotar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Nos dias 24, 25 e 26 de abril, Salvador será palco do 5º Congresso Baiano de Direito das Famílias e Sucessões e do 1º Encontro Nordestino de Direito das Famílias e Sucessões, em que juristas do Brasil, Angola e Moçambique discutirem o reconhecimento, a representação, a participação e a inclusão das diversas famílias no debate jurídico. O evento é organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM/BA).

Para Fernanda Barretto, presidente do IBDFAM/BA, apesar desse progresso, ainda há desafios pela frente como a resistência e discriminação durante o processo de adoção.

“O aumento das adoções por casais homoafetivos representa não apenas uma conquista para a comunidade LGBTQIA+, mas também um avanço significativo em direção a uma sociedade mais inclusiva e justa. À medida que mais casais do mesmo sexo encontram apoio e oportunidades para formar famílias, o Brasil testemunha uma transformação profunda em suas estruturas familiares e sociais, destaca a representante.

PGR pede mais investigações sobre esquema dos cartões de vacina

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o tribunal faça o requerimento para aprofundar as investigações sobre a falsificação de certificados de vacinas da Covid pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seu ex-ajudante de ordens, Mauro Cid.

O pedido vem após a Polícia Federal ter indiciado o tenente-coronel Mauro Cid e outras 15 pessoas por crimes como associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informação.

Em delação premiada, Mauro Cid afirmou que teria sido o próprio Bolsonaro que teria pedido a falsificação dos certificados dele e de sua filha, Laura Bolsonaro. De acordo com a PF, a fraude estaria ligada à tentativa de golpe de Estado orquestrada pelo entorno do ex-presidente após a eleição presidencial de 2022.

Com o requerimento, e caso o relator do caso no STF, o ministro Alexandre de Morais, aprove o pedido, o inquérito voltará para as mãos da Polícia Federal, que deverá fazer novas diligências para reunir mais elementos que comprovem a fraude.

“É relevante saber se algum certificado de vacinação foi apresentado por Jair Bolsonaro e pelos demais integrantes da comitiva presidencial, quando da entrada e permanência no território norte-americano. Ao menos seria de interesse apurar se havia, à época, norma no local de entrada da comitiva nos EUA impositiva para o ingresso no país da apresentação do certificado de vacina de todo estrangeiro, mesmo que detentor de passaporte e visto diplomático. A notícia é relevante para a avaliação dos tipos penais incidentes no episódio”, afirma Gonet no pedido.

Segundo os investigadores da PF, o esquema de fraude dos cartões de vacina poderia ter sido utilizado para ” permitir que seus integrantes, após a tentativa inicial de golpe de Estado, pudessem ter à disposição os documentos necessários para cumprir eventuais requisitos legais para entrada e permanência no exterior (cartão de vacina), aguardando a conclusão dos atos relacionados a nova tentativa de golpe de Estado que eclodiu no dia 8 de janeiro de 2023”.

Comissão da Câmara convoca Elon Musk para prestar esclarecimentos

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou a convocação em caráter de urgência do empresário Elon Musk, dono da Tesla e do X (antigo Twitter), após denúncias feitas pelo sul-africano sobre supostos abusos de autoridade por parte do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O assunto escalou na última semana, após o bilionário ter feito duras críticas ao ministro e às interferências do Supremo no funcionamento do X, como por exemplo, os pedidos de retirada do ar de perfis que incorram em descumprimento da legislação brasileira.

Em dado momento, Musk chegou a chamar Moraes de “ditador do Brasil” em sua rede social e afirmar que o ministro teria o presidente Lula “na coleira”.

A situação desagradou o judiciário brasileiro e, sobretudo, Moraes, que relata o inquérito das milícias digitais do Supremo, responsável por investigar a ação e interferência de influenciadores e políticos no processo eleitoral brasileiro. A expectativa é de que Musk deponha através de videoconferência, em data a ser agendada com o Congresso.

“A Comissão de Segurança vai entrar em contato com o Twitter para agendarmos uma data para o depoimento do Elon Musk, que poderá ser por videoconferência”, afirmou o deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS), autor do pedido.

Em seu pedido, Sanderson afirmou que as denúncias feitas por Musk podem configurar o crime de abuso de autoridade, o que abriria espaço legal para um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Esses documentos sugerem que o ministro teria solicitado informações pessoais e conduzido monitoramentos de usuários por hashtags específicas, inclusive de parlamentares federais, o que levanta questões quanto à conformidade com as leis brasileiras”, alega o requerimento.

Câmara municipal de Jitaúna realiza sessão solene em homenagem aos 85 anos de instalação da paróquia Nossa Senhora Aparecida

Na noite desta segunda-feira, 22 de abril, a Câmara Municipal de Jitaúna esteve em destaque ao sediar uma Sessão Solene em homenagem aos 85 anos de instalação da Paróquia Nossa Senhora da Conceição em Jitaúna, um marco significativo para toda a comunidade católica.

Sob a presidência do Vereador Neres Costa, a cerimônia contou com a presença de destacadas pessoas, incluindo o Prefeito Marcelo Pecorelli e o Deputado Patrick Lopes, além de vereadores, secretários e do Pároco Padre Thiago, que conduziu importantes momentos da solenidade para os membros da comunidade.

O Presidente Neres Costa relembrou os importantes movimentos religiosos em que esteve envolvido e contribuiu para a história da paróquia de Jitaúna. “Tenho muito orgulho de fazer parte dessa história como paroquiano”, declarou Costa, reiterando o compromisso de manter as portas abertas para receber o povo de Deus.

A presença dos homenageados da Paróquia, por seus relevantes trabalhos prestados na comunidade, como as Irmãs Alaíde e Elenita Matos, Elza Ferreira, Ranulfo Nery, Maria Barbosa, Edite Benta, Maria de Lurdes, Luciana Barros, Aurelina Borges, Gisélia Bitencourt, Manoel Baracho, Paulo Ferreira, Josenilda Pereira, Esther Mota e Meiry Bitencount, demonstrou o caloroso apoio e afeto que envolveu o evento, que fortaleceu os laços entre a igreja e o poder legislativo.

Ipiaú: Casal em carro atropela motociclista e foge em seguida “Vítima foi arremessada em Ribanceira”

Imagem:Giro em Ipiaú

Um acidente na manhã desta terça-feira (23) deixou uma jovem de 20 anos ferida na BR-330, próximo ao vilarejo do Passa com Jeito, município de Ipiaú.

 Segundo informações, a jovem estava em uma motocicleta e foi atingida por um carro, de modelo Ecosport, de cor preta, enquanto passava pelo Vilarejo Passa com Jeito, enquanto a mesma seguia para o seu trabalho.

 O carro era ocupado por um casal, que chegou a parar o veículo, mas depois fugiu do local.  

 A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada para iniciar as investigações; o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) realizou os primeiros socorros e encaminhou a paciente para o Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié e não há informações sobre seu estado de saúde.

Fonte: Mateus Oliver/Amarelinho Notícias 

Urgente: Árvore cai e interdita parcialmente trecho da BR-330; entre Jequié e Jitaúna

Uma árvore caiu e deixou o trânsito completamente travado nos dois sentidos da Rodovia BR-330 por cerca de 20 minutos na manhã desta segunda-feira (23), trecho que liga a cidade de Jequié a Jitaúna.

Por volta de 07 horas da manhã, o trânsito foi parcialmente liberado no sistema pare e siga controlado pelos próprios motoristas no sentido Jitaúna Jequié e quem trafega pelo local precisa reduzir a velocidade e a atenção.

Chove na região e o princípio está logo após a entrada para o Rancho Caipira para quem vai a Jequié e antes para quem chega a Ipiaú.
Fonte: Mateus Oliver/Amarelinho Notícias

Abril Vermelho: MST promete realizar 50 ocupações até fim do mês

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) informou ao Metrópoles que deseja duplicar o número de ocupações de terra até o fim do mês de abril. O objetivo é ultrapassar 50 ocupações de terra para provocar o governo federal para acelerar a reforma agrária no país.

Até sexta-feira (19/4), o balanço do grupo era de 26 ocupações de terra e cinco novos acampamentos instalados, com ações por 18 estados e o Distrito Federal. No domingo (21/4), houve mais outra ocupação, dessa vez no município de Miguel Leão (PI).

As atividades fazem parte de uma série que ocorrem em todas as regiões do Brasil durante o “Abril Vermelho” — mês em que o movimento relembra o assassinato de 21 trabalhadores rurais, em 17 de abril de 1996, em Eldorado do Carajás, no sul do Pará.

Em comunicado oficial publicado na segunda-feira (15/4), o MST destacou que as ações visam “cobrar a realização da reforma agrária, em memória aos 28 anos das mortes dos mártires de Eldorado do Carajás e celebra os 40 anos de lutas do MST”. *Com informações do site Metrópole

Lula diz que governo vai incluir mais 1,2 milhão de estudantes no programa Pé-de-Meia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta segunda-feira (22) que o governo vai incluir mais 1,2 milhão de alunos no programa Pé-de-Meia, que concede bolsas para incentivar estudantes pobres a permanecerem no ensino médio.

O desenho atual do programa dá prioridade aos adolescentes que pertencem a famílias beneficiárias do Bolsa Família, com renda per capita de até R$ 218.

Segundo Lula, os pagamentos serão ampliados a todos os alunos inscritos no Cadastro Único de programas sociais, que inclui famílias com renda de até meio salário mínimo (R$ 706) por pessoa ou renda familiar total até três pisos (R$ 4.236).

“Está incluído um aumento de pessoas no Pé-de-Meia”, disse Lula ao anunciar a medida provisória com as novas linhas de crédito e renegociação de dívidas.

O texto da medida, divulgado pelo Ministério da Fazenda, autoriza o governo a repassar até R$ 6 bilhões do FGeduc (Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo), usado nas operações do Fies, para bancar a bolsa para o ensino médio, desde que os recursos estejam disponíveis. *Por Idiana Tomazelli e Renato Machado | Folhapress

Beneficiários do INSS começam a receber o 13º a partir de quarta-feira

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a primeira metade da parcela do 13º salário, a partir desta quarta-feira (24). Em geral, a primeira parcela do abono anual, também conhecido como 13º dos beneficiários da Previdência Social, ocorre em agosto de cada ano.

No mês passado, o governo federal determinou a antecipação do pagamento das duas parcelas do 13º salário a 33,6 milhões de beneficiários. De acordo com dados da folha de pagamentos, o volume de recursos só com a primeira parcela do benefício injetará R$ 33,68 bilhões na economia brasileira.

O valor antecipado corresponde a 50% do total do abono anual e sobre a primeira parcela não incide desconto de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Nos casos em que é possível a cobrança, o imposto será descontado somente na segunda parcela do 13º.

O calendário de pagamentos leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço, também chamado de Número de Identificação Social (NIS).

O dinheiro será depositado junto com o benefício referente ao mês de abril, pago entre 24 de abril e 8 de maio. Os segurados com benefício com dígito final 1 e que ganham até um salário mínimo vigente (R$1.412) serão os primeiros a receber e, assim, por dia diante. A segunda parcela do 13º salário do INSS de 2024 será paga com os benefícios regulares de maio, creditado entre o fim de maio e o início de junho.

O calendário de pagamentos completo do INSS pode ser acompanhado no link calendário 2024.

Recebem o abono os segurados e pensionistas da Previdência Social que durante o ano de 2024 tenham recebido aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

O 13º é devido a aposentados, pensionistas, além de pessoas que receberem, ao longo de 2024, benefícios temporários, como auxílio por incapacidade temporária e auxílio-reclusão. Nesses casos temporários, o valor é proporcional ao tempo de recebimento do benefício.

Quem recebe salário-maternidade também tem direito ao 13º proporcional. Porém, ele é pago junto com a última parcela do salário-maternidade e, por isso, a pessoa não recebe o valor extra junto com os demais beneficiários, agora.

O décimo terceiro não é pago a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os idosos e as pessoa com deficiência com BPC não têm direito a essa parcela adicional.

Como consultar

Os segurados podem consultar o número do cartão do benefício no site e pelo aplicativo Meu INSS, disponível para smartphones com sistemas Android e iOS. Nos dois casos, é necessário fazer login e senha no portal Gov.br.

Para acessar todos os detalhes sobre o pagamento do benefício, basta clicar no serviço “Extrato de pagamento”.

Outra forma é pela central telefônica 135, que funciona de segunda à sábado, das 7h às 22h.

Condenado por homicídio culposo, ex-Bahia pede reforma da sentença

O ex-jogador do Esporte Clube Bahia, Marcinho, que defendeu as cores do Esquadrão em 2022, terá um recurso, apresentado pela defesa do atleta, julgado pela 2ª Câmara Criminal do Rio de Janeiro, no dia 30 de abril, buscando a revisão da sentença que o condenou.

Em abril de 2023, Marcinho foi condenado pelo atropelamento que resultou na morte de um casal de professores no Recreio, em 2020. A sentença estabeleceu uma pena de três anos e seis meses de detenção em regime aberto, além da suspensão de sua habilitação para dirigir por igual período.

A pena privativa de liberdade foi convertida em penas restritivas de direitos. A audiência de apelação estava originalmente marcada para o último dia 16 de abril, porém os advogados de Marcinho solicitaram que as argumentações fossem apresentadas pessoalmente.

O jogador foi acusado de homicídio culposo, caracterizado pela ausência de intenção de matar. As acusações indicam que ele estava trafegando em velocidade acima do permitido no momento do acidente e que deixou o local sem prestar socorro às vítimas.

Adolescente é atacada por cachorro dentro da sala de aula em Goiás

Uma estudante de 12 anos foi atacada por um pit-bull, dentro da sala de aula, em uma escola em Mineiros (GO), na manhã desta segunda-feira, 22.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o animal estava dentro da sala de aula da  Escola Estadual Arquilino Alves de Brito e atacou a menina. A estudante recebeu os primeiros socorros e foi levada consciente para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

O cachorro foi capturado e será levado para uma organização não governamental (ONG).

Em nota, a Secretaria de Estado da Educação de Goiás (Seduc-GO), informou que o ataque aconteceu após “um cachorro sem raça definida (SRD), em situação de rua, que habitualmente aparece na porta da escola”, surgir na manhã desta segunda e, avançar em três estudantes.

De acordo com a pasta, a aluna já recebeu atendimento e está bem. As outras duas alunas não se feriram e apenas tiveram os uniformes avariados. O órgão informou que os familiares foram avisados e presta apoio a todos os envolvidos.

Micareta de Feira: PM retém 86 objetos proibidos nos portais de abordagem

Das 5h de sábado (19) às 5h deste domingo, a Polícia Militar da Bahia reteve 86 objetos proibidos nos portais de abordagem.

Nos três dias de festa, já foi retido um total de 263 objetos. Um público de 274 mil pessoas acessou os portais em 24h, num total de mais de 528 mil acessos em três dias.

“Continuamos atuando em todos os acessos ao circuito. A ausência de ocorrências graves se dá também devido à atenção dos nossos policiais empregados nos portais de abordagem.” ressalta o tenente-coronel Ricardo Mattos, coordenador dos portais.

Fernanda Montenegro entra na Justiça contra INSS para provar que está viva e recuperar R$ 300 mil de aposentadoria

A atriz Fernanda Montenegro entrou na Justiça contra o INSS para provar estar viva após não receber cerca de R$ 300 mil do pagamento de pensão e aposentadora que deveria receber do órgão.

De acordo com o colunista Ancelmo Gois, do jornal ‘O Globo’, os representantes da veterana entraram com uma ação que menciona a decorrência de fraude. O processo narra que Fernanda sempre recebeu os benefícios em uma agência de Bradesco até que em 2019, sem nenhum aviso prévio, os pagamentos foram paralisados.

Em uma tentativa de consulta no sistema virtual do INSS, Montenegro descobriu que os dados tinham sido alterados, incluindo o e-mail de acesso, e que os benefícios estavam sendo depositados e sacados por outra pessoa.

”Resta evidenciado que a Autora, desde agosto de 2019, vem sendo vítima de sucessivas fraudes praticadas por agentes não identificados junto ao INSS, que, primeiramente, conseguiram desbloquear e receber benefícios acumulados e não pagos de sua titularidade; em seguida, sem qualquer instrumento de mandato outorgado pela autora, alteraram no sistema do INSS a forma de pagamento dos benefícios, direcionando para banco e município diverso daqueles desde sempre informados pela autora, onde conseguem sacar sem qualquer dificuldade os proventos previdenciários, em forma irregular e fraudulenta.”

A atriz pediu uma indenização por danos morais e em primeira instância foi dado ganho de causa com o valor de R$ 30 mil. Em segunda instância, a punição foi reduzida a R$ 10 mil. Ainda cabe recurso.

”Prefiro comer ovo e ter paz do que ter muito dinheiro”, diz Davi sobre suposta polêmica com Mani por prêmio do BBB

O dinheiro não é uma questão para Davi Brito, mesmo após ter faturado R$ 2.9 milhões, o maior prêmio já pago pelo Big Brother Brasil a um participante. Em entrevista ao Fantástico, o campeão da 24ª edição falou sobre o assunto do momento, o possível fim do relacionamento dele e de Mani Reggo, a quem o ex-motorista por aplicativo já chamou de esposa.

Ao programa, Davi negou os rumores que cresceram na internet de que o namoro teria chegado ao fim porque o baiano não queria dividir o prêmio com a amada. ”Não, não, não, jamais. Isso não cabe em mim. Prefiro comer ovo e ter paz na minha vida do que ter muito dinheiro e ter tanta perturbação e confusão”, disse.

O campeão da edição também esclareceu uma polêmica criada por ele com a declaração de que ele e Mani ainda estavam se conhecendo após pouco mais de um ano juntos.

”Falei que a gente está se conhecendo pelo fato de que um ano de namoro ainda não é nada. A gente está namorando, é um período de conhecimento, depois a gente vai noivar, para se preparar pro casamento. É isso que eu quero. Só que aí teve toda essa situação, essa polêmica”, disse.

Davi ainda disse que espera ter a ‘Lulu’ ao lado dele novamente. ”Eu quero que ela se sinta amada, que se sinta bem. Eu quero o bem dela. Junto comigo, se possível for e se ela ainda quiser. Porque eu quero”. As informações são do Bahia Notícias

Presidente nacional do PDT, Lupi vem a Bahia para discutir posição do partido em meio a atrito do partido com ACM Neto

Presidente nacional licenciado do PDT e ministro da Previdência, Carlos Lupi desembarca em Salvador na próxima sexta (26) para discutir o posicionamento do partido às vésperas das eleições na capital e no interior. A visita acontece em meio à crise entre a cúpula pedetista no Estado e o ex-prefeito ACM Neto, do União Brasil.

O motivo da crise, que ameaça o ”casamento” entre as duas legendas para 2026, foi a filiação da vereadora de Lauro de Freitas Débora Régis, ex-PDT, ao União Brasil, articulada por Neto. A edil é pré-candidata a prefeita do município da Região Metropolitana, e era um dos principais ativos eleitorais pedetistas para a campanha deste ano.

Por conta dessa movimentação, o presidente do PDT da Bahia, deputado federal Félix Mendonça Júnior, já disse em diversas ocasiões que não há mais aliança garantida para apoiar o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União) em 2026, caso o ex-gestor dispute novamente o governo da Bahia. Para Félix, o PDT foi tratado como um partido da oposição em Lauro de Freitas, e não como aliado.

A crise, no entanto, não abalou a união entre os pedetistas e o União Brasil em Salvador e em municípios como Camaçari, Feira de Santana e Camaçari. Lupi deve tratar, inclusive, da indicação do partido para que a vice-prefeita Ana Paula Matos (PDT) continue na chapa do prefeito Bruno Reis (União) na disputa pela reeleição.

Além disso, Lupi deve discutir a situação do PDT para a disputa eleitoral no interior. O partido tem hoje dez prefeitos e mais de 240 comissões provisórias formadas nos municípios baianos. *por Política Livre

Bomba: Por decisão judicial os dois únicos postos de combustíveis em Itagibá são fechados, população sem abastecimento

Diante da recente decisão judicial, os dois únicos postos de combustíveis em Itagibá foram obrigados a encerrar suas atividades, deixando a população local em uma situação delicada. Com o fechamento desses estabelecimentos, os moradores agora enfrentam dificuldades para abastecer seus veículos, o que afeta diretamente os serviços essenciais, como saúde e educação.

Os carros utilizados para transporte de pacientes e profissionais da saúde, assim como os veículos destinados à educação, estão sem acesso ao abastecimento, comprometendo o funcionamento adequado desses setores. Essa situação coloca em risco não apenas a mobilidade dos cidadãos, mas também o atendimento e a prestação de serviços fundamentais à comunidade.

Neste momento, é fundamental que as autoridades locais e os responsáveis pelos postos de combustíveis busquem uma solução rápida e eficaz para resolver essa questão, garantindo o restabelecimento do abastecimento na cidade. A população de Itagibá merece acesso adequado aos serviços básicos, e é imprescindível que medidas sejam tomadas para evitar maiores transtornos e prejuízos à comunidade.

Fonte: Amarelinho Notícias

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Com exclusividade refinaria Mataripe entra em contato com o amarelinho notícias e confirma dificuldades,pode faltar combustível na Bahia

 

Nota posicionamento
21 de abril de 2024

A Refinaria de Mataripe informa que as unidades responsáveis pela produção de gasolina e GLP, encontram-se em manutenção não-programada, o que reduziu a capacidade produtiva da refinaria. A empresa está adotando todas as medidas possíveis com vistas a reduzir a possibilidade de impacto no fornecimento dos produtos ao mercado, o que inclui compra de carga extra de GLP para reforçar os estoques e suprir o fornecimento durante a parada não-programada.

A companhia reforça que, em dois anos, investiu mais de R$ 2 bilhões na revitalização e recuperação da Refinaria de Mataripe. Foi implementado o maior programa de modernização da sua história, com foco na segurança, na eficiência do parque industrial, na redução da pegada ambiental das operações e na sua automação, com a transformação digital que está sendo realizada.

AC Comunicação
Jornalista Najara Sousa
(71) 981125285
[email protected]

Prefeitura de Ipiaú promove Eleições Diretas para Diretores e Vice-Diretores nas Escolas Municipais nesta quarta-feira (24)

A Prefeitura Municipal de Ipiaú, através da Secretaria Municipal de Educação, está promovendo as Eleições Diretas de Diretores e Vice-Diretores nas escolas da rede pública municipal de ensino. O edital, baseado em legislações federais e municipais pertinentes, convoca a comunidade escolar para participar desse importante processo democrático.

De acordo com o edital, a eleição dos gestores escolares está agendada para o dia 24 de abril de 2024. O horário de votação varia de acordo com o funcionamento das escolas: das 7h30 às 17h para aquelas que operam apenas no turno diurno e até as 20h para as escolas que oferecem ensino noturno.

O processo eleitoral será conduzido de forma direta e secreta, com a participação de diversos segmentos da comunidade escolar. Isso inclui professores municipais, coordenadores pedagógicos, diretores e vice-diretores, funcionários públicos municipais, um dos responsáveis pelo aluno regularmente matriculado, e alunos acima de 12 anos, matriculados a partir do 6º ano ou cursando a Educação de Jovens e Adultos.

Essa iniciativa visa fortalecer a participação democrática na gestão das escolas municipais, garantindo que todos os envolvidos na comunidade escolar tenham voz e representatividade na escolha dos líderes educacionais. O objetivo é promover uma educação de qualidade, alinhada com as necessidades e expectativas da comunidade local.

Decom/PMI

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