Robinho diz que política econômica do Governo da Bahia “empobrece” população 

O deputado estadual Robinho (UB) afirmou nesta terça-feira (28) que a política econômica do Governo da Bahia tem causado o empobrecimento da população.

Ele criticou a tributação, em especial a cobrança de 22,5% do ICMS, superior a outros estados, e que na sua visão impede maiores investimentos da iniciativa privada.

“Vamos copiar, a gente não precisa ser inteligente, copia que dá certo. O estado do Espírito Santo, 17% de ICMS, vamos analisar os investimentos do estado, um estado pequenininho, 78 municípios. Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, olha os investimentos da iniciativa privada, empresas abrindo. E qual empresa que está vindo para cá?”, questiona o parlamentar do União Brasil.

A quantidade de baianos que hoje recebem o Bolsa-Família, em comparação com aqueles com emprego de carteira assinada, é uma das razões que limitam o crescimento econômico, de acordo com o deputado.

“O estado hoje tem 2,5 milhões de pessoas recebendo o Bolsa-Família […] é mais do que pessoas com carteira assinada. Se ele tivesse ganhando um salário mínimo, ele estava contribuindo com alguma coisa para o estado, estava pagando imposto, contribuindo para o INSS. Essa política da Bahia é uma política de empobrecimento da população”, sentenciou.

Ipiaú terá de volta a receita federal e também secretaria da fazenda do estado da Bahia

A gestão da prefeita Maria das Graças tem sido marcada por grandes conquistas, não apenas para Ipiaú, mas também para toda região.

Recentemente a prefeita Maria das Graças esteve com o novo secretário de desenvolvimento econômico do município, Dr. Valnei Pestana, que junto com a prefeita Maria está trazendo muitas novidades para que Ipiaú continue sendo a cidade do desenvolvimento. 

Na oportunidade, a prefeita anunciou que Ipiaú voltará a ter Receita Federal e uma unidade da secretaria da fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), e também um Distrito Industrial. 

Isso só mostra a cada dia o compromisso da Prefeita Maria com o povo de Ipiaú.

Tá na conta: Prefeita Ana Cléia realiza pagamento dos servidores

 

Os servidores da Prefeitura de Ibirataia já poderão sacar os salários do mês.

O pagamento de forma rigorosa é vista pelo executivo como forma de valorização dos servidores, esse é um compromisso da gestão da Prefeita Ana Cléia com os funcionarios da prefeitura.

A prefeita, Ana Cléia, sempre manteve como meta do seu governo manter os salários em dia, e sua gestão vem cumprindo com sucesso.

 

Esporte, cultura, celebração religiosa e inaugurações marcam a extensa programação dos 90 anos de Ipiaú

Não podia ser diferente. A Prefeitura de Ipiaú concebeu uma extensa programação para comemorar os 90 anos de emancipação política de Ipiaú, que vai até 3 de dezembro.

Nesta quinta-feira – 30/11 – a prefeita Maria das Graças Mendonça inaugura o calçamento de ruas nas proximidades do HGI, às 16h, e na Praça Dionísia Costa (Bairro 2 de Dezembro), às 17h.

Já no dia 1º de dezembro, sexta-feira, além da inauguração de ruas no Jequitibá, às 9h da manhã, terá a programação musical às 19h, na Praça de Eventos Álvaro Jardim, com show da banda Samba do Bom, da dupla sertaneja Eber Lima e Miguel, o pagodão da banda Parangolé e a dupla de piseiro Iguinho e Lulinha.

No sábado, dia 2 de dezembro, data oficial de aniversário da cidade, acontece uma Feira da Saúde no Complexo de Saúde Adilson Duarte, das 8h da manhã às 16h. Ainda ocorre a missa campal de gratidão pelos 90 anos do município, celebrada pelo Pároco Bruno Nascimento às 19h na Praça de Eventos Álvaro Jardim. Logo depois, tem show da cantora cristã católica Adriana Arydes.

Já no dia 3 de dezembro, domingo, o último dia de comemorações, teremos o evento “Ipiaú em Movimento”, que reunirá competições esportivas na praça Álvaro Jardim, com várias modalidades e batalhas musicais das 14h às 17h. E, por fim, a entrega da Decoração do Natal Luz, na Praça Rui Barbosa, que acontece às 20h.

“Nossos 90 anos merecem uma comemoração à altura da nossa gente. Queremos que essa festa seja um momento de alegria, união e celebração de todas as conquistas que marcaram a trajetória do nosso município”, destacou a prefeita Maria das Graças.

Confira a programação:

30/11 (quinta-feira)
Inauguração de Ruas Entorno HGI – 16h
Praça Dionísia Costa- Bairro 2 Dezembro – 17h

Data: 01/12 (sexta-feira)
Inauguração de Ruas no Jequitibá – 9h
Show na Praça Álvaro Jardim – 20h

02/12 (sábado)
Feira da Saúde – 8h
Missa Campal – 19h
Show na Praça Álvaro Jardim – 22h

03/12 (domingo)
Circuito de Esportes na Praça Álvaro Jardim – às 14h
Entrega da Decoração do Natal Luz, na Praça Rui Barbosa – 20h

DECOM/PMI

Vídeo: ataque em ponto de ônibus de Jerusalém deixa 5 mortos

Cinco pessoas acabaram mortas e seis ficaram feridas após um ataque terrorista em um ponto de ônibus na entrada de Jerusalém, na fronteira leste de Israel. Além dos dois autores dos tiros, duas mulheres e um homem perderam a vida na manhã desta quinta-feira (30/11), horário local (por volta das 2h40 da madrugada de Brasília).

De acordo com a polícia, dois homens armados desceram de um veículo na rua Weizman, na entrada principal de Jerusalém, e abriram fogo. Dois soldados fora de serviço e um civil armado responderam e mataram os terroristas, identificados como membros do Hamas.

Eles saíram do veículo com um rifle de assalto M-16 e uma pistola. Dentro do carro, a polícia ainda encontrou uma grande quantidade de munição.

Veja:

Mesmo preso por atirar contra ex, prefeito reduziu carga de servidores

Goiânia – Mesmo preso, o prefeito de Iporá, Naçoitan Leite (sem partido) segue publicando atos normativos do Poder Municipal. Na terça-feira (28/11), um despacho assinado por ele reduziu a jornada de trabalho dos servidores municipais da cidade para meio período.

A mudança foi implementada durante os dias em que Naçoitan esteve hospitalizado para tratar um mal-estar, após ser preso. Detido desde a última quinta-feira (23/11), quando se entregou à polícia, ele foi internado no sábado (25) e retornou ao presídio na madrugada de terça (28).

Carga horária

No ato publicado pelo prefeito, a jornada de trabalho dos servidores da prefeitura da Iporá e dos órgãos públicos do município foi reduzida durante todo o mês de dezembro.

Entre os dias 1º de dezembro e 31 de dezembro os servidores da Prefeitura e das repartições municipais irão trabalhar entre as 7h e as 12 horas. Atualmente, além da jornada pela manhã, os funcionários também trabalham na parte da tarde entre 13h e 17h.

A medida não contempla servidores lotados em serviços emergenciais de saúde que terão o serviço regulado pelos titulares responsáveis.

Polícia Militar forma 501 novos sargentos; policiamento na capital e no interior será reforçado

Em Salvador, 171 policiais militares concluíram o Curso Especial de Formação de Sargentos 2023/24 e participaram da solenidade de formatura, na manhã desta quarta-feira (29), na Vila Policial Militar do Bonfim. Ao mesmo tempo, no interior do estado, outros 330 formandos lotados em Feira de Santana (160), Ilhéus (31), Juazeiro (47), Vitória da Conquista (45), Barreiras (34) e Teixeira de Freitas (13) também receberam a nova patente.

Ao todo, 501 alunos do Curso Especial de Formação de Sargentos 2023/24 estão prontos para comandar o efetivo nas ruas. O evento contou com a presença do governador em exercício, Geraldo Junior, padrinho da turma da capital e Região Metropolitana de Salvador (RMS) e do subsecretário de segurança, Marcel Oliveira, entre outras autoridades.

“Ontem tivemos a oportunidade do governador Jerônimo Rodrigues fazer entregas de equipamentos, anúncios de qualificação, treinamento das forças de polícia. Fizemos entregas à Polícia Militar, ao Corpo de Bombeiros, ao Departamento de Polícia Técnica, e, hoje, aqui, um ato de consagração. Isso tem uma representatividade muito importante na vida dos baianos. Uma alegria muito grande reforçar a segurança pública no enfrentamento à criminalidade, ao crime organizado, mas, acima de tudo, preservando vidas. E uma homenagem, hoje, como padrinho da turma, me deixou extremamente feliz e lisonjeado”, declarou Geraldo.

Para o subcomandante-geral da Polícia Militar da Bahia (PMBA), coronel Nilton Machado, a formatura dos novos sargentos representa a valorização da tropa. “É a promoção desses policiais militares depois de 20 anos de terem concluído seu recurso de formação. Um esforço do Governo do Estado para reduzir esse tempo entre o ingresso como soldado e chegar à condição de sargento. Tempo a tempo, o governo está buscando encurtar esse tempo. É uma grande satisfação poder ver as famílias, aqui, felizes, vendo os seus entes chegarem dignos, decentes e honrados, tendo ascensão dentro da profissão”, explicou.

O diretor do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), coronel Saulo Santos, destacou que os formandos estão aptos para exercer a nova função imediatamente. “Eles, agora, vão passar a liderar as equipes no dia a dia e no trabalho policial, principalmente no comando dessas tropas que estão na rua dando essa proteção à sociedade. Completamente prontos, amadurecidos e no anseio de prestar o melhor serviço à sociedade”, garantiu.

DESEMPENHO FEMININO

Durante a cerimônia, as três melhores alunas da turma foram homenageadas. O primeiro lugar ficou com a sargento Jeane Santos, que obteve média 10 no curso de formação e precisou enfrentar uma desafio para conseguir se formar. “Está sendo um momento de grande alegria e essa placa eu dedico a Deus. Eu recebi um milagre, porque, faltando poucos dias para eu me formar, eu fui acometida de uma embolia pulmonar. E, não obstante a isso, Deus conseguiu me dar forças para que hoje eu pudesse estar aqui, comemorando junto com minha família e junto com todos vocês”, contou a policial. (BN)

Médico é condenado por racismo após filmar caseiro acorrentado e alega “brincadeira errada”

Um brincadeira errada, é o que alega à Justiça o médico Márcio Antônio Souza Júnior, que filmou um caseiro negro acorrentado pelos pés, mãos e pescoço em uma fazenda na cidade de Goiás. Júnior foi condenado a pagar uma indenização de R$ 300 mil por cometer racismo, o valor deve ser dividido entre a Associação Quilombo Alto Santana e a Associação Mulheres Coralinas. A vítima disse que não vê a situação como uma brincadeira.

De acordo com a sentença desta segunda-feira (26), Júnior também negou a acusação em juízo. “Disse que não teve a intenção de praticar racismo, mas afirma que pegou erroneamente os apetrechos na casa do pai dele e fez uma brincadeira errada”, escreveu a juíza Erika Barbosa Gomes Cavalcante, da Vara Criminal da comarca de Goiás.

A defesa do médico afirmou ao G1 que ele é inocente e irá recorrer da condenação. Em nota, o Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) disse que não comenta sobre a conduta de médicos fora do exercício da profissão.

O caseiro filmado e exposto pelo médico, disse à Justiça que não teve vontade de gravar os vídeos e se fosse uma brincadeira todos estariam iguais no vídeo, além de esclarecer que não é amigo do médico. O crime aconteceu no dia 15 de fevereiro de 2022, na Fazenda Jatobá, a vítima recebia um salário mínimo para o serviço.

Idosa de 90 anos, dada como morta, é achada viva em necrotério de SC

Uma idosa de 90 anos foi encontrada viva em um necrotério da cidade de São José, na Grande Florianópolis, em Santa Catarina, horas depois de o hospital onde ela estava internada tê-la declarado como morta, no último sábado, 25. Após a constatação do falso óbito, Norma Silveira da Silva voltou a ser hospitalizada, mas veio a falecer na madrugada de segunda-feira, 27.

A identificação de que a vítima ainda estava viva foi percebida pelo funcionário de um crematório, que foi ao necrotério buscar o cadáver. Ele teria percebido que o corpo da idosa estava quente e ainda não estava rígido.

A cuidadora Jéssica Silvi Pereira, 30 anos, amiga de Norma, relatou ao Estadão que a vítima deu entrada no Hospital Regional de São José Dr. Homero de Miranda com saúde bastante debilitada. A idosa teria sido levada para a sala de reanimação

“No sábado à tarde, eu fui visitar ela e ela abriu o olho. Ela não tinha muitos estímulos, mas ela conseguiu abrir o olho e viu que estávamos ali”, conta a amiga. No sábado à noite, ela e um filho da idosa receberam a notícia de que a idosa tinha morrido

Na declaração de óbito emitida pelo hospital, e que a reportagem teve acesso, consta que Norma Silveira da Silva teria morrido por “infecção do trato urinário”. Segundo Jéssica, o corpo da vítima foi enviado para o necrotério, sem tempo para que a família pudesse ver a idosa.

A amiga conta que um funcionário do crematório, que foi ao necrotério para buscar Norma, estranhou porque o corpo dela ainda estava quente e, pelo horário do óbito, deveria estar mais frio. Além disso, ao levantar a idosa, o braço dela teria caído, em um sinal de que o corpo ainda não estava rígido.

O funcionário, então, abriu o saco que envolvia a idosa, e percebeu que ela estava respirando, relata Jéssica. Mesmo depois de ser hospitalizada novamente, Norma morreu no começo da madrugada de segunda-feira, 27. Na segunda declaração de óbito emitida pela unidade, que o Estadão também teve acesso, o documento aponta como causa de morte “choque séptico” provocado por “sepse com foco indefinido”.

Jéssica alega que ela e a família não tiveram, por parte dos médicos, explicações claras sobre a morte de Norma.

Procurados, o Hospital Regional de São José Dr. Homero de Miranda e a Secretaria da Saúde de Santa Catarina não se manifestaram sobre o caso até a publicação do texto. O Conselho Regional de Medicina do Estado catarinense afirmou que “tomou conhecimento da situação e vai instaurar procedimento adequado para acompanhar o caso”.

Câmara aprova Dia da Consciência Negra como feriado nacional

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (29) o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, feriado nacional. O texto já tinha sido aprovado pelo Senado e, agora, vai à sanção presidencial. Pelo projeto, a data será chamada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Foram 286 votos a favor, 121 contra e duas abstenções. Atualmente, a data é feriado em seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1.000 cidades por meio de leis municipais e estaduais.

A data é uma homenagem a Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, morto em 1695, e símbolo de resistência contra a escravidão.

“Zumbi dos Palmares foi um homem que conseguiu manter a chama viva, ardente em nossos corações, nas nossas veias, nas nossas almas, que fez com que esse Brasil pudesse reconhecê-lo como herói da pátria brasileira. Não herói dos negros, é herói da pátria brasileira. Não é apenas um feriado qualquer, é uma história do Brasil”, disse a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que falou em nome da bancada governista.

A relatora Reginete Bispo (PT-RS) disse que a data servirá para aumentar os esforços de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial. “Talvez pareça a muitos uma iniciativa menor, meramente simbólica. Mas não o é. Porque símbolos são importantes. São datas alusivas ao que o país considera mais relevante em sua história”, disse.

Para os deputados contrários, a declaração de feriado prejudica setores da economia e a data deve ser estipulada por assembleias estaduais e municipais, como é atualmente. “No mês de novembro já temos muitos feriados, isso teria de ser decisão das câmaras municipais”, argumentou o deputado Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF).

Desde 2003, as escolas passaram a ser obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

“Vitória Expressiva”

À Agência Brasil, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, celebrou a aprovação do projeto. Para ela, simboliza a importância da luta dos movimentos negros para a história do Brasil.

“É uma vitória expressiva e simbólica para o povo brasileiro. As datas comemorativas e feriados nacionais guardam e revelam valores que são importantes para uma nação, e ter o Dia da Consciência Negra uma data de luta dos movimentos negros, tendo sua vitória reconhecida, é de grande valor para a construção da memória deste país”.

(Agencia Brasil)

Defensores Públicos da Bahia iniciam paralisação das atividades

Com o estado de greve decidido em assembleia geral da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP-BA), iniciou na terça-feira, 28, a paralisação das defensoras e defensores públicos, que vai até 30 de novembro, data em que será realizada uma nova reunião da classe.

De acordo com a presidente da Adep-BA, a defensora pública Tereza Cristina de Almeida, os membros da entidade decidiram, no último dia 17 de novembro, que vão paralisar as atividades e ficarão “acampados” na frente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), reivindicando respeito ao inciso XI, do art. 37 da Constituição Federal, pela não garantia de todos os direitos constitucionais, que, vão além dos 11 anos de congelamento remuneratório.

Dentre as principais queixas da categoria defensorial está a ausência de um orçamento que garanta as estruturas mínimas de trabalho em todas as comarcas, saúde funcional, fortalecimento institucional e a não aprovação do PLC 147/2022, que garante o subsídio com Subteto.

Em um vídeo divulgado nas redes sociais, Tereza Cristina pontuou que ao aderirem aos movimentos de mobilização com paralisação, os defensores associados e não associados terão garantido suporte jurídico. Nos canais de comunicação, a gestora ainda informou sobre a necessidade de redesignação dos atos não essenciais, mantendo-se, contudo, os atos essenciais ( conforme resolução nº 14/ 2019 TJBA).

“Depois de um ano de diálogo a fim de ver o cumprimento da constituição federal, tanto com a administração superior da Defensoria Pública, como nas tratativas dialogadas com o Governo do Estado e com a Assembleia Legislativa, decidimos paralisar. Quero dizer que somos responsáveis e estamos adotando todos os procedimentos para preservar os direitos dos nossos assistidos e assistidas”, explicou a presidente da Adep.

Prefeituras da Bahia recebem repasse de recomposição das perdas do FPM, nesta quinta-feira (30)

Após forte atuação da União dos Municípios da Bahia (UPB) e do Movimento Municipalista Nacional, os municípios vão receber, nesta quinta-feira (30), o repasse da recomposição para as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esta é mais uma luta da entidade municipalista baiana que terminou em vitória.

“Há meses estamos lutando para que esse repasse fosse feito. Em 2023, vivenciamos repetidas quedas do FPM, mas nos mantivemos firmes e unidos em prol dessa causa, que foi um pedido angustiado de socorro. Esse repasse é crucial para assegurar o fechamento das contas dos municípios neste final de ano. Essa vitória evidencia a importância do trabalho conjunto visando fortalecer as bases econômicas dos nossos municípios”, comemora o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo. Municípios da até 10 mil habitantes receberão cerca de R$370 mil reais, enquanto os municípios mais populosos da Bahia receberão aproximadamente R$3,7 milhões.

Além disso, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) anunciou a liberação da 1ª parcela do adiantamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 2024, com o depósito para Estados e o Distrito Federal, a ocorrer também no dia 30 de novembro. Para o recebimento da segunda parcela, prevista para dezembro, os Estados e o Distrito Federal deverão comprovar que efetuaram os repasses aos municípios referente aos valores recebidos no dia 30.

Retrospectiva – Ações da UPB

Agosto

Promoveu junto com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), uma mobilização em Brasília, onde os prefeitos se reuniram com a bancada federal baiana e o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Reuniu com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, para buscar informações sobre a oscilação e queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Presidente e prefeitos apresentaram a demanda ao ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que anunciou a intenção do governo federal em recompor as perdas do ICMS.

30 de agosto

Prefeituras fecharam as portas, suspendendo as atividades administrativas em forma de protesto e sensibilização, sendo mantidos serviços essenciais, como saúde e limpeza urbana. Na Bahia, 320 municípios aderiram ao movimento, além de prefeituras de 15 estados brasileiros, a maioria do Nordeste.

Setembro

Diante de uma nova queda no FPM (primeiro decêndio do mês), desta vez de 28%, convocou uma reunião de emergência para traçar estratégias e buscar caminhos para enfrentar a crise. Ao todo 130 prefeitos participaram da reunião.

Outubro

Junto com outros gestores, realizou caminhada do Congresso Nacional até o TCU para solicitar apoio para situação insustentável dos municípios

Em Brasília, atuou fortemente e conquistam no Senado aprovação da recomposição das perdas do FPM

Em reunião, Diretoria Executiva da UPB traça estratégias para as próximas ações

Em Brasília, acompanhou a sanção pelo presidente Lula do Projeto de Lei Complementar 136/2023 que compensa as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o ICMS da desoneração dos combustíveis.

Novembro

Acompanhou a publicação da lei que libera recursos para compensar a perdas de arrecadação. Seguiu em contato com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e acompanhou a previsão para data do repasse.

Criança morre após cair do 9º andar de prédio de Goiânia

Uma criança, de 8 anos, morreu após cair de um prédio no bairro da Vila dos Alpes, na região sudoeste de Goiânia (GO), na tarde desta quarta-feira (29/11). Informações preliminares dão conta que o menino caiu do 9º andar.

A Polícia Civil confirmou o óbito e afirmou que equipes estão no local para atender a ocorrência, assim como o Corpo de Bombeiros.

Relatos iniciais prestados aos agentes indicam que ao menino estava no apartamento da avó, que fica no 9º andar de um prédio residencial, quando caiu.

Até o momento, sabe-se que ele teria ficado sozinho em um quarto. Quando a avó retornou ao cômodo, a criança havia sumido, e foi constatado que ele caiu do prédio.

O Corpo de Bombeiros, após ser acionado, esteve no local. a corporação informou que a ocorrência foi registrada como queda de altura e óbito da criança, com a suspeita de politraumatismo.

Suspeito de matar dentista pode ser preso a qualquer momento

A polícia já identificou o suspeito de matar o dentista Lucas Maia de Oliveira, 36 anos, no apartamento dele no Rio Vermelho, em Salvador. O iBahia já havia divulgado a informação de forma antecipada na última terça-feira (28).

A identidade do suspeito não será divulgada para não atrapalhar as identificações. A polícia também não descarta a possibilidade do envolvimento de uma segunda pessoa no crime. O suspeito pode ser preso a qualquer momento.

Imagens de câmeras de segurança

Imagens de câmeras de segurança mostram o momento em que o suspeito de matar o dentista Lucas Maia de Oliveira sai do prédio de luxo Celebration Garibaldi, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador.

O suspeito mantém o rosto escondido o tempo todo, sempre com um capuz sobre a cabeça. Informações iniciais apontam que a vítima e o suspeito chegaram juntos no prédio na quinta-feira (23), por volta das 13h.

O corpo de Lucas Maia de Oliveira foi velado na cidade de Santo Antônio de Jesus, interior da Bahia.



					Suspeito de matar dentista pode ser preso a qualquer momento
Nas imagens, é possível observar que o suspeito deixa o local na madrugada de sexta-feira (24), por volta das 1h30 da manhã. Foto: Arquivo pessoal

Homenagens

Duas missas de sétimo dia em homenagem ao dentista serão realizadas nesta quarta-feira (29). A primeira acontecerá às 18h30, na Igreja Matriz, em Santo Antônio de Jesus, recôncavo baiano.

A partir das 19h, a igreja da Boa Viagem, na cidade baixa, vai sediar a sessão religiosa em memória do dentista.

Em comunicado divulgado nas redes sociais, familiares dizem que guardarão “com carinho as memórias e alegrias que compartilhamos” com Lucas Maia.

Homem é preso suspeito de estuprar vizinho com transtornos mentais e síndrome de Down

Um homem foi preso suspeito de estuprar o vizinho de 43 anos, com transtornos mentais e síndrome de Down, no município de Mairi, no norte da Bahia.

Segundo a Polícia Civil, o crime aconteceu em outubro deste ano, mas o mandato de prisão por estupro de vulnerável foi cumprido na terça-feira (29), em um povoado da cidade, chamado de Alagoinhas.

De acordo com a polícia, o suspeito se utilizou da confiança que a vítima tinha nele e cometeu o crime enquanto ela tomava banho em um açude. O homem foi encontrado por policiais da Delegacia Territorial (DT) da cidade, com o apoio da DT de Várzea da Roça e levado para a unidade policial, onde foi ouvido e passou por exame de corpo de delito no Departamento de Polícia Técnica (DPT).

A Polícia Civil informou que nesta quarta-feira (29), o suspeito seguia custodiado à disposição da Justiça.

Empresário preso por sonegar imposto é suspeito de lavagem de dinheiro

O empresário do ramo de comércio atacadista de produtos alimentícios de Cruz das Almas, preso na manhã desta quarta-feira (29), também é suspeito de lavagem de dinheiro. É que revelou as autoridades durante uma coletiva de imprensa.

A prisão do cruzalmense foi deflagrada durante a Operação Nobreza, ação em conjunto com o Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco), Secretaria da Fazenda (Sefaz) e Ministério Público.

O acusado foi encaminhado para o Complexo de Delegacias de Feira de Santana, onde está sendo ouvido e posteriormente ficará custodiado à disposição do Poder Judiciário.

Segundo informações cedidas pelo Ministério Público da Bahia, essa é apenas uma fase da operação e que outras etapas não estão descartadas. Foram expedidos nesta manhã, oito mandados de busca e apreensão nos estados da Bahia e Paraná, além de uma prisão temporária.

Ainda não se tem o total de material apreendido durante a operação. Vale destacar que o montante sonegado pode ser ainda maior e ultrapassar a casa dos R$ 500 milhões.

Primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até esta quinta

Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até esta quinta-feira (30). A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 291 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.057.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 25 de maio e 8 de junho. A segunda foi depositada de 26 de junho a 7 de julho.

Quem tem direito

Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.

Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

Cálculo proporcional

O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos 1 ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente.

O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

Tributação

O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.

A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

Dezembro terá bandeira verde e conta de luz permanece sem reajuste na Bahia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou que não haverá cobrança extra nas contas de luz em dezembro, com a manutenção da Bandeira Verde. Apesar disso, a Neoenergia Coelba chama a atenção para a necessidade da adoção de consumo consciente de energia elétrica para economizar ainda mais na fatura. A distribuidora lembra que o consumo consciente, além de diminuir a conta de luz, contribui com o meio ambiente ao adotar pequenas mudanças de hábitos.

Confira as dicas:

Ar-condicionado e ventilador

O recomendado é manter a temperatura do aparelho entre 23ºC e 25ºC e programar o desligamento automático durante a madrugada. A outra opção é adquirir aparelhos com a tecnologia inverter, onde há menor consumo de energia. Outro detalhe importante é conferir se a manutenção do aparelho está em dia e limpar filtros e saídas de ar a cada duas semanas.

Para refrigerar mais rápido, o consumidor pode adicionar os ventiladores de teto, que são mais econômicos, para circular o ar e manter o clima agradável. Quanto maior a velocidade do ventilador, maior o consumo.

As recomendações para quem vai comprar um ar-condicionado são de optar por modelos Split , que são mais eficientes do que os de janela. Além disso, os que são dotados de tecnologia inverter são até 60% mais econômicos por adotarem um sistema que não desliga completamente o compressor de ar durante o uso, evitando picos de energia. É essencial identificar a capacidade mais adequada do aparelho para as características do ambiente. A instalação deve ser feita, preferencialmente, em paralelo ao lado de maior dimensão do cômodo e no alto.

Chuveiro elétrico

Neste período de altas temperaturas, o indicado é manter o aparelho desligado ou na opção verão, que consome até 30% menos energia. Além disso, deve-se desligar a água quando estiver ensaboando. Por segurança, a orientação é sempre usar resistências originais, pois as inadequadas podem elevar o consumo de energia e provocar sérios danos à instalação e ao chuveiro, causando risco de acidentes. A troca por aquecedor solar térmico é sempre recomendado.

Geladeiras

Para evitar o aumento do consumo, deve-se verificar a borracha de vedação e evitar colocar alimentos quentes. Para saber se a vedação está boa, basta colocar um papel e fechar a geladeira. Se o papel escorregar, o recomendado é trocar a borracha. Outra orientação é manter o aparelho a pelo menos 10 centímetros de distância da parede, evitando que o calor aumente excessivamente na parte traseira. Ao preparar um alimento, busque retirar todos os alimentos de uma vez para abrir a geladeira o mínimo de vezes possível.

Iluminação natural e uso de LED

É importante manter janelas e cortinas abertas para utilizar a iluminação natural. Utilizar cores claras nas paredes e apagar as lâmpadas dos cômodos desocupados, com exceção daquelas que contribuem com a segurança também é importante. Quando precisar usar lâmpadas, escolher as de LED, que são cerca de 40% mais econômicas. O uso de lâmpadas LED traz uma série de benefícios, além de gerar economia de energia.

Elas possuem maior vida útil, com duração de aproximadamente 25 mil horas, enquanto as lâmpadas fluorescentes duram 15 mil horas. A tecnologia também causa menos impacto ambiental. O LED não possui elementos tóxicos na sua composição, ao contrário das lâmpadas fluorescentes, que possuem mercúrio, gerador de resíduos prejudiciais ao meio ambiente quando essas são descartadas de maneira irregular em rios e aterros.

(Bahia.ba)

Massagista de time baiano é condenado a pagar R$ 25 mil por racismo

O massagista do time que representa a cidade de Conceição do Coité, no Campeonato Intermunicipal Baiano 2023, foi condenado por racismo nesta terça-feira (28). A vítima é um bandeirinha.

De acordo com o Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia (TJD-BA), o homem deveria arcar com uma multa de R$ 50 mil e ficaria 10 jogos afastado do clube.

No entanto, por se tratar de futebol amador, a pena foi reduzida pela metade. Com isso, o massagista terá que pagar R$ 25 mil e ficará em afastamento por 5 partidas.

A partida aconteceu no dia 3 de setembro, no Estádio Municipal de Conceição do Coité, a cerca de 200 km de Salvador. O time adversário representava a cidade Barrocas.

Conforme registrou a Súmula da partida, uma série de práticas antidesportivas aconteceram ao longo do jogo. Além do ato classificado como racismo, foram pontuados ainda o arremesso de objetos, invasão de gramado e agressões físicas.

O ataque ao integrante da comissão de arbitragem (bandeirinha), em destaque, foi detalhado da seguinte forma: o massagista teria chamado ele de “seu preto de merda […] é você mesmo seu macaco” chamando a atenção.

A denúncia foi oferecida ainda no mês de outubro, pelo Procurador de Justiça Desportiva, Dr. Abel Guerra Lima, e o julgamento ocorreu por unanimidade, com a condenação do massagista.

Em nota, o TJD-BA pontuou que não houve multa aplicada ao clube por ter sido possível a identificação do autor crime e as penas foram aplicadas no “patamar máximo” pelo Auditor Desportivo, Dr. Ricardo Maracajá.

Ainda segundo a decisão, acolhendo recomendação da Procuradoria de Justiça Desportiva, a denúncia e a decisão serão encaminhas para a Polícia Civil (PC) e o Ministério Público do Estado (MP-BA).

“O TJD-BA e toda a sociedade baiana repudia atitudes como esta, infelizmente não é um fato isolado, mas temos de firmar um para garantir a todos os envolvidos respeito e dignidade, para que o futebol seja um lugar seguro e sadio”, ressaltou Maracajá.

 

Governo vai depositar R$ 15 bi para estados e municípios neste mês

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, confirmou nesta terça-feira, 28, que o governo deve repassar ainda este mês, R$ 15 bilhões para compensar estados e municípios por perdas com ICMS. A declaração foi dada durante reunião da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), em Brasília.

Segundo ele, o valor será depositado até o dia 30 de novembro. No evento, Alckmin destacou a importância de fortalecer estados e municípios para prestar serviços diretos à população.

“Quanto mais descentralizar e fortalecer o governo local, mais ganha o povo”, afirmou o vice-presidente, que exerce a chefia do Poder Executivo durante a missão internacional do presidente da República.

O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, detalhou os valores dos repasses.

Dos R$ 15 bilhões, cerca de R$ 8,7 bilhões serão para compensar as perdas de arrecadação com ICMS, além de R$ 2,1 bilhões para o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e R$ 4,2 para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O repasse foi aprovado na Lei Complementar 201/2023, que prevê repasse de até R$27 bilhões a estados e DF até 2025.