Ibirapitanga: Caminhão tomba e pega fogo na curva do Posto Tenente na BR-101

Foto: Fernando Canuth

Na manhã desta quarta-feira, um grave acidente ocorreu na BR-101, próximo ao município de Ibirapitanga, quando um caminhão tombou e pegou fogo na perigosa curva do Posto Tenente. O veículo seguia no sentido Travessão quando o motorista, por motivos ainda desconhecidos, perdeu o controle na curva acentuada, resultando no tombamento do caminhão.

 

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De acordo com testemunhas que estavam no local, o impacto foi seguido de um incêndio que rapidamente tomou conta do veículo. Até o momento, não há informações precisas sobre o estado de saúde do motorista, que ainda não foi identificado. Equipes de resgate e do Corpo de Bombeiros foram acionadas e estão trabalhando para conter as chamas e garantir a segurança na rodovia.

As causas do acidente ainda estão sendo investigadas, e a polícia rodoviária está no local para orientar o tráfego e evitar novos incidentes. A rodovia BR-101 é conhecida por seu alto índice de acidentes, especialmente em curvas fechadas como a do Posto Tenente. As autoridades reforçam a necessidade de cautela ao trafegar pela região, especialmente em condições adversas como chuva ou neblina.

Mais informações sobre a identidade do motorista e seu estado de saúde deverão ser divulgadas à medida que os trabalhos de resgate avançarem.

Fonte: Amarelinho Notícias

A partir desta sexta-feira, 16, é dada a largada para as eleições municipais 2024, candidatos podem fazer campanha eleitoral

Já foi dada a largada oficial para as eleições de 2024 e, em 6 de outubro, milhões de brasileiros irão às urnas para escolher seus novos representantes nos diversos cargos da esfera administrativa. Entretanto, há diversos prazos determinados pela Justiça Eleitoral que devem ser observados.

Em primeiro lugar, a partir desta sexta-feira, 16, está autorizada a propaganda eleitoral, inclusive distribuição de material gráfico, caminhada, carreata e passeata, acompanhadas ou não por carro de som. Além disso, está permitida também a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução on-line na página do respectivo veículo, de até dez anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidata ou candidato.

Entretanto, é necessário respeitar o espaço máximo, por edição, de um oitavo de página de jornal padrão e de um quarto de página de revista ou tabloide.

 

Prefeito e Secretário de Saúde são condenados por propagandas irregulares em período eleitoral

O juiz Flávio Ferrari, da 88ª Zona Eleitoral de Seabra, condenou o Prefeito e o Secretário de Saúde de Ibitiara, na região da Chapada Diamantina, Wilson dos Santos Souza e Quintino de Souza Pereira, respectivamente, por propagandas irregulares em período eleitoral. A decisão foi proferida nesta terça-feira (13).

No processo movido pela “Federação Brasil da Esperança em Ibitiara-BA”  foi apontado que no perfil oficial da Secretaria de Saúde do Município
de Ibitiara-BA foram mantidas postagens com propaganda institucional da prefeitura, algumas com selos ou slogans que remetem à administração do atual gestor, o que é vedado pela legislação eleitoral nos três meses que antecedem a eleição, o que, segundo a Federação, pode “gerar potencial desequilíbrio à paridade ou igualdade entre os candidatos, criando-se privilégios para um em detrimento dos demais candidatos, que não se encontram munidos dos mesmos meios de
convencimento do eleitorado local”.

Mulher mata outra com facão após descobrir traição; veja vídeo

Uma mulher foi presa por homicídio após matar uma outra mulher com golpes de facão. Ela confessou ter cometido o crime e alegou para a Polícia Militar (PM) que cometeu o ato por conta de uma traição.

Segundo a mulher, a vítima teria se relacionado com o companheiro da autora. O caso aconteceu na noite da última segunda-feira (12), em uma unidade de saúde em Nova Serrana, no Centro-Oeste de Minas Gerais.

A mulher que foi golpeada chegou a ser atendida dentro da unidade de saúde, mas não resistiu e morreu ainda no local.

Com passagens por vias de fato, tentativa de homicídio e lesão corporal, a suspeita vai responder por homicídio.

Brasília: Câmara dos Deputados aprova texto-base do Projeto de regulamentação da reforma tributária

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS). O órgão será encarregado de administrar o IBS, tributo estadual a ser criado pela reforma tributária para substituir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). 

Esse é o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária. O primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24), que regulamenta o IBS e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), foi aprovado pela Câmara em julho e aguarda agora a análise do Senado.

Na Câmara, foi incluída no PLP 108/24 a cobrança do imposto sobre doações e causa mortis (ITCMD) de planos previdenciários PGBL e VGBL, que não estava prevista no texto original enviado pelo governo federal.

O Comitê Gestor do IBS reunirá representantes de todos os entes federados para coordenar a arrecadação, a fiscalização, a cobrança e a distribuição desse imposto aos entes federados, elaborar a metodologia e o cálculo da alíquota; entre outras atribuições.

Segundo o texto, o CG-IBS será uma entidade pública sob regime especial, com  independência orçamentária, técnica e financeira, sem vinculação a nenhum outro órgão público.

* Com informações da Agência Câmara

Jerônimo Rodrigues deve evitar críticas a Zé Cocá nas eleições em mais um movimento para atrair o PP à base aliada

A reeleição de Zé Cocá (PP) em Jequié pode ganhar um reforço, ao menos uma diminuição nas críticas à gestão dele. Informações obtidas pelo Bahia Notícias dão conta que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) teria sinalizado a lideranças do PP que não pretende fazer uma campanha ostensiva na cidade, que possui maior colégio eleitoral administrado pelos progressistas no Estado.

A atuação e presença de Jerônimo na disputa eleitoral no município deve se limitar a gravações de vídeo e material “casado” de campanha. Caso visite a cidade na campanha, o governador não deve fazer críticas a Zé Cocá, cuja reeleição é considerada inevitável pelo Executivo estadual. O movimento também seria mais uma forma de atrair o PP para a base aliada. O partido ainda sonha com o retorno a base governista estadual.

Inclusive, interlocutores da cúpula governista sinalizaram que o pacto envolveria a indicação de um representante do partido na Secretaria de Planejamento. O espaço já foi ocupado pelo PP, com o então vice-governador do estado João Leão, que foi exonerado no início de 2022, após o reposicionamento do partido nas eleições daquele ano. Atualmente, a pasta é ocupada por Cláudio Peixoto, que deve deixar o cargo. Peixoto era chefe de gabinete da Seplan, assumindo a pasta com a saída de Leão e permanecendo durante a nova gestão de Jerônimo.

O adversário de Zé Cocá em Jequié é Alexandre Iosseff (PSD), ex-diretor da Santana Casa em Jequié e aliado do deputado federal Antonio Brito (PSD). Alexandre também é irmão do deputado estadual Hassan Iosseff, do PP e aliado do prefeito. Recentemente, Brito e Cocá se estranharam durante uma visita do governador Jerônimo Rodrigues ao município, para entrega da Unacon no Hospital Prado Valadares. No vídeo compartilhado, é possível ver Brito irritado colocando o dedo na cara do prefeito que não gostou nada da atitude do colega.

No PP, Zé Cocá é muito próximo do deputado federal João Leão e do secretário de Governo da Prefeitura de Salvador, Cacá Leão, que defendem a continuidade da legenda na oposição. Mas o próprio prefeito já disse, em entrevistas, que não descarta dialogar com Jerônimo e que pretende seguir as diretrizes partidárias, como fez em 2022 ao acompanhar o rompimento da aliança com o PT e o apoio à candidatura de ACM Neto (União).

Recentemente, Jerônimo se reuniu com o presidente do PP na Bahia, deputado federal Mário Negromonte Júnior. Inclusive, Zé Cocá reforçou desde a chegada de Mário ao comando do PP, a importancia da escolha para a condução da legenda.

“Graças a Deus, a gente unificou. Tivemos algumas divergências, mas tudo muito salutar. Aprendi na vida pública que a gente tem que saber nas divergências, que a maioria prevalece. A maioria do partido neste momento torcia para que fosse Negromonte Júnior, o que está acontecendo hoje. Agora é trabalhar e organizar o partido, trazer apoios e estrutura para que o partido continue forte”, disse Cocá.

VOLTA AO GRUPO?
A avaliação interna seria de que o maior desafio para reconstruir a relação com o governo seria o próprio PP, que possui um intenso debate interno. Com a formação dos palanques, os acordos poderiam ser mantidos, porém, com uma condição: o partido inteiro na base.

A sinalização foi unânime entre os consultados pela apuração, já que, atualmente, o PP tem a bancada de deputados estaduais integrando o governo, inclusive, acompanhando os debates do Conselho Político. Porém a ala ligada ao deputado federal João Leão, ex-presidente estadual da legenda, tem feito jogo duro com relação à adesão. O grupo, através de seu filho, o atual secretário de governo da prefeitura de Salvador, Cacá Leão, acompanha o grupo do ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União).

Quase 42% dos mesários convocados na Bahia ainda não confirmaram participação nas eleições

Até o dia 30 de agosto, 138.828 pessoas serão convocadas para trabalhar nas eleições deste ano. As chamadas são feitas via WhatsApp, e-mail ou carta enviadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Do total de convocados, 58 mil ainda não validaram a participação no pleito, segundo o órgão. O número representa 41,7% do total. As informações são do Correio 24h.

Luciana Bichara, secretária de planejamento de estratégia, inovação e eleições do Tribunal Regional Eleitoral, diz que o percentual de pessoas que ainda não validaram a convocação não preocupa o órgão. “O TRE está priorizando, pela primeira vez, a convocação eletrônica, em que os mesários recebem notificação por WhatsApp ou e-mail. Quando eles acessam a carta de convocação, validam a participação”, explica.

“Mesmo que o mesário não valide, o cartório vai tentar encontrar a pessoa de todas as formas para efetuar a convocação. Então é uma questão de tempo para que esse número aumente”, diz Luciana Bichara. Nas eleições de 2022, foram 137.114 mesários convocados na Bahia. Desses, 7.535 não compareceram – 4,5% do total.

A ausência dos mesários no dia das eleições causa prejuízo para os outros convocados. Ana Julia Sobral, 23, foi convocada para ser mesária pela primeira vez há dois anos, em um colégio particular em Lauro de Freitas. Como nenhuma das outras pessoas compareceu, ela se tornou presidente da mesa, que é o cargo mais alto.

ALBA deve analisar pedido de empréstimo de Jerônimo no valor de R$253 milhões e governador já pediu mais R$150 milhões

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) solicitou nesta terça-feira, 13, à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), a autorização para um novo pedido de empréstimo, desta vez de R$ 150 milhões, a serem adquiridos junto à Caixa Econômica Federal (CEF).

O crédito deve ser contratado no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), com os recursos sendo destinados para projetos de infraestrutura urbana, de infraestrutura hídrica e de mobilidade urbana.

Esse é o oitavo empréstimo pedido pelo governo Jerônimo desde o primeiro dia de mandato, em 1º de janeiro de 2023. No total, as solicitações de crédito da atual gestão estadual somam R$ 4,34 bilhões.

Um outro pedido de empréstimo, no valor de 400 milhões de dólares (aproximadamente R$ 2,18 bilhões), aprovado durante a gestão do ex-governador Rui Costa (PT) em 2015, também foi aproveitado pelo governo Jerônimo, fazendo com que a soma dos créditos alcance cerca de R$ 6,52 bilhões.

A autorização para o empréstimo de R$ 150 milhões junto à Caixa Econômica deverá ser votado pela Alba nas próximas semanas, junto a uma outra solicitação de crédito, no valor de R$ 253 milhões, a ser contratado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para sustentar o programa Sertão Vivo.

Governo quer ampliar tarifa social e onerar quem consome mais energia

O governo pretende encaminhar ao Congresso, até setembro, um projeto de lei para reestruturar o setor elétrico. A informação é do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em audiência na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (13).

Segundo Silveira, a proposta vai ampliar a tarifa social na conta de luz e distribuir os custos de subsídios para quem consome mais energia.

São quatro diretrizes para o projeto de lei, afirma o ministro: ampliação da faixa de consumo elegível para a tarifa social na conta de luz, de 50 kW para 80 kW; abertura do mercado para médios e pequenos consumidores, como residências e comércios menores; alocação “mais justa” dos encargos setoriais; correção da distribuição dos subsídios nas tarifas de energia, que devem onerar quem consome mais. (G1)

Prazo para registro de candidatura se encerra nesta quinta-feira

Encerra-se na quinta-feira (15) o prazo para que os partidos apresentem à Justiça Eleitoral os registros de candidaturas para as eleições deste ano. O 1º turno do pleito ocorrerá no dia 6 de outubro e o 2º turno no dia 27 do mesmo mês, onde for necessário.

Para que possam disputar as eleições, candidatos devem ter sido escolhidos em convenções partidárias, realizadas no período de 20 de julho a 5 de agosto. Além disso, devem cumprir as condições de elegibilidade e não se enquadrar em qualquer das causas de inelegibilidade previstas em lei.

Para disputar o cargo de prefeito ou de vice-prefeito, a pessoa deve ter, no mínimo, 21 anos de idade até o dia da posse. Para vereador, candidatos podem concorrer desde que já tenham completado 18 anos na data do pedido de registro de candidatura. Para os homens, é preciso ainda estar com a situação militar regularizada, com comprovante de alistamento. (Pimenta)

CNH da Gente: Governo da Bahia anuncia CNH gratuita para estudantes da rede pública

No dia 12 de agosto é celebrado o Dia Internacional da Juventude, com o objetivo de comemorar conquistas, reconhecer os desafios, apoiar as aspirações e os projetos de futuro dos jovens. Para marcar a passagem da data estabelecida pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1999, o governador Jerônimo Rodrigues assinou uma série de atos voltados para essa parcela da sociedade, como lançamento de editais, ações e entregas ofertadas às juventudes do estado ao longo de todo o mês.

O evento, promovido pela Coordenação Geral de Políticas Públicas de Juventude (Cojuve), aconteceu nesta segunda-feira (12), na Biblioteca Central, nos Barris, em Salvador.

“Eu estou chamando a responsabilidade para o meu governo. Para que cada secretaria do meu governo compreenda a importância das políticas para a juventude. E não estou tratando numa dimensão de futuro, é agora. Eu quero as ações para a juventude agora. O futuro será consequência disso”, reforçou o governador Jerônimo Rodrigues, lembrando que as oportunidades precisam ser criadas, para que cada vez mais tenha profissionais capacitados.

“É muito importante, gratificante estar aqui e ver que os jovens do futuro e os que estão aqui agora vão ter oportunidades que muitos que estão sentados ali não tiveram. E eles lutaram, eles tiveram fé, eles tiveram garra e estão fazendo isso. Eu fico muito feliz”, disse a estudante Stephanie Rodrigues, do 3º ano do Ensino Médio.

Com o tema #SouJuvs, a programação especial envolve a participação de diversos órgãos, que tenham iniciativas voltadas para os jovens. Um deles é o Departamento de Trânsito do Estado (Detran), com os programas de Incentivo à Habilitação CNH da Gente e CNH na Escola, que será enviado para a Assembleia Legislativa pelo governador. As iniciativas vão conceder isenção total das taxas para a obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou para a mudança de categoria. A finalidade dos programas é a formação, qualificação e habilitação dos condutores de veículos automotores e elétricos, de forma gratuita, com enfoque à população de baixa renda e estudantes do Ensino Médio ou Educação Profissional e Tecnológica, da rede pública estadual de ensino.

“Um projeto que visa conceder a formação de condutor para o público de baixa renda. O segundo permite ao jovem já começar a formação de condutor no Ensino Médio. Ele começa a formação na escola”, explicou o diretor-geral do Detran, Rodrigo Pimentel, pontuando que a previsão é que o início ocorra logo após aprovação pelos deputados. O projeto foi idealizado pelo diretor de Habilitação do Detran-BA, Max Passos.

Engenheiros morrem após batida entre carro e caminhão na Bahia; uma das vítimas era cunhado de prefeito

Dois engenheiros morreram após uma batida entre dois carros e um caminhão na noite de terça-feira (12), na BR-330, em trecho da cidade de Gentio do Ouro, no norte da Bahia.

Segundo apuração da TV São Francisco, afiliada da TV Bahia, as vítimas foram identificadas como Bruno Pereira Amaral e Iago Mendes Almeida. Os dois prestavam serviços a empresas produtoras de energia eólica.

Bruno Pereira também era cunhado do prefeito da cidade de Jussara, Tacinho. O gestor municipal decretou luto oficial de dois dias no município após o acidente.

De acordo com a polícia, o motorista do caminhão, que ficou ferido, contou que um carro bateu no fundo onde o veículo que Bruno e Iago estavam.

Com o impacto, Bruno perdeu o controle da direção do veículo, que invadiu a pista contrária e bateu de frente com o caminhão. O motorista do outro carro fugiu do local do acidente.

A batida aconteceu por volta das 18h, na entrada do povoado da Gameleira do Assuruá. As equipes do Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Irecê retiraram os corpos das vítimas cerca de cinco horas depois.

Os sepultamentos dos corpos dos engenheiros vão acontecer às 16h desta terça-feira (13), no Cemitério de Jussara.

Núcleo de Enfrentamento e Prevenção ao Feminicídio já atendeu 452 homens

Prestes a completar três anos, o Núcleo de Enfrentamento e Prevenção ao Feminicídio (NEF) já atendeu 452 homens em cumprimento de Medida Protetiva de Urgência, em Salvador, expedida pelas varas de Violência Doméstica e Familiar. O NEF é uma ação coordenada pela Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia e com a Guarda Civil Municipal (GCM).

Juntamente com outras iniciativas, o núcleo atua no combate à violência contra a mulher e no enfrentamento e prevenção do feminicídio. Quando foi inaugurado, em 2021, a ação tinha uma média de sete homens participando dos Grupos Reflexivos de Homens (GRH), que têm como objetivo realizar um trabalho reflexivo, educativo e também de responsabilização com cada integrante que cometeu algum tipo de violência contra a mulher e que tenha contra si uma medida protetiva. Atualmente, a média é de 10 a 12 homens participando.

Atualmente, 251 homens participam dos encontros, distribuídos em 25 grupos. Outros 20 homens já foram encaminhados e aguardam a geração de prontuário. “O nosso trabalho tem um caráter responsabilizante, mas ao mesmo tempo educativo, para evitar que esse homem volte a cometer violência. Nós fazemos essa abordagem com exposição dialógica, dinâmicas de grupo, exibição de vídeos, de músicas, rodas de conversa e escuta ativa para estimular essa reflexão coletiva e individual em torno do seu comportamento e da sua relação com a mulher”, explica a coordenadora do NEF, Iracema Silva.

Temas e ciclos – Durante os encontros, são trabalhados temas como violência de gênero, inteligência emocional, relacionamento abusivo, masculinidade tóxica, Direitos Humanos das mulheres, repetição de padrão, abuso de álcool e drogas e o efeito que provoca na saúde do homem e nas relações interpessoais, questão de gênero, comunicação não violenta, responsabilidade afetiva, autorresponsabilidade e autoavaliação, entre outros.

O acompanhamento do NEF é feito em dois ciclos: o primeiro com 12 encontros semanais ao longo de três meses e o segundo com encontros mensais ao longo de 12 meses. O núcleo conta com uma equipe formada pela coordenadora Iracema Silva, uma advogada, uma psicóloga, um psicólogo e uma assistente social. Além disso, três guardas municipais atuam como parceiros: um terapeuta, um psicólogo e outro com formação na área de Direito. Também atuam no NEF alguns facilitadores externos, a exemplo de Isabel Alice, primeira titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), e de psicólogos que atuam como voluntários.

Mudança – A mudança de comportamento ao longo do acompanhamento é um detalhe que tem chamado a atenção da coordenadora. Ela conta que, geralmente, os homens chegam ao NEF muito aborrecidos com um discurso de responsabilizar o outro, ou seja, a mulher.

“A maioria não tem clareza de que aquele comportamento que mantinha de xingamento, de ameaça, de gritar e de depreciar a mulher constitui uma violência psicológica e moral que quase sempre antecede uma violência física. Percebemos que quando as mulheres denunciam é porque já estão vivendo nesse ciclo de violência há um tempo e chega a um ponto em que elas não aceitam e não querem mais”, afirma.

“A partir do momento em que nós vamos tendo o terceiro e o quarto encontro, eles já estão bem mais conscientizados, porque eles já falam sobre o fato sem culpar o outro, entendendo que há uma participação deles muito efetiva na ocorrência e na medida protetiva. Há casos também em que há uma decisão de revogação da medida, mas que mesmo assim o homem pede para continuar assistindo às palestras e participando dos encontros, pois sentem que é algo que está proporcionando um efeito positivo na vida dele próprio”, complementa.

Ela frisa que grande parte dos homens atendidos no NEF vem de um lar marcado pela violência de pai, de mãe, de padrasto ou madrasta, e por isso começa a considerar que aquela forma de relacionamento é comum. “A gente começa a explicar que não é normal, que eles não precisam carregar esse peso da masculinidade tóxica”, afirma.

Outro aspecto que já chamou a atenção de Iracema ao longo destes mais de dois anos de atuação no NEF foi o preenchimento de alguns questionários de autoavaliação. “Eles dizem que hoje não fariam mais o que fizeram no passado, que começaram a entender o direito das mulheres. Eu já vi frases como essa: ‘Hoje eu percebo o quanto a minha mãe sofreu violência, o quanto meu pai era um agressor’. Trazer essa consciência é muito forte, e é a partir dessa clareza que eles começam a ter das próprias atitudes, que os psicólogos começam a trabalhar com eles uma mudança de comportamento”, diz.

Sobre a importância dos Grupos Reflexivos de Homem, Iracema os define como uma ferramenta de prevenção e um ponto de diálogo. “O homem é acostumado a não falar de emoções e de sentimentos. Então, os grupos funcionam como uma ação de atenção, prevenção e proteção à mulher e à família, tanto que a iniciativa está prevista na Lei Maria da Penha como uma Medida Protetiva de Urgência. É um momento de conscientizar, de sensibilizar e engajar os homens nas ações preventivas. Nós estimulamos esse compromisso de romper o ciclo de violência não só na relação familiar, mas em todas as relações em que o homem está envolvido”, destaca.

Assaltante vai a Fórum utilizando carro roubado e acaba preso pela 3ª vez

Com a certeza da impunidade, um assaltante de veículos foi capturado pelo Batalhão Apolo da Polícia Militar, na manhã desta terça-feira (13), após assinar um termo para manter sua liberdade provisória no Fórum Criminal de Sussuarana, em Salvador. Ele foi até o órgão do Tribunal de Justiça utilizando um carro roubado.

O criminoso de 19 anos foi preso pela primeira vez em 2022 e, em 2024, acumula duas capturas com veículos roubados. O primeiro flagrante aconteceu em abril.

Com informações da Polícia Rodoviária Federal, na saída do Fórum o assaltante foi abordado em uma das Avenidas do Centro Administrativo da Bahia (CAB). Ele estava acompanhado da mãe.

Com ele os PMs recuperaram um veículo modelo Creta, que foi roubado no dia 4 de abril deste ano no bairro da Liberdade, em Salvador. O automóvel estava com uma placa clonada.

CGU aponta falhas em projeto da Fiol na Bahia e recomenda revisão de contrato

A gestão das obras do Trecho II da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol II), que liga Caetité, no Sudoeste baiano, ao município de Barreiras, no Oeste do estado, possui um histórico de paralisações, atrasos e deficiências no projeto. As informações constam num relatório emitido neste ano pela Controladoria-Geral da União (CGU), no qual o BNews teve acesso.

As obras deste trecho estão sendo geridas pela Infra S.A., empresa pública federal vinculada ao Ministério dos Transportes. Ela é resultado da fusão — concluída no dia 30 de setembro de 2022 — entre a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias.

De acordo com o documento de 43 páginas, o projeto da ferrovia “carece de aperfeiçoamento”. A auditoria destaca que, apenas no Trecho II — com extensão de 485 km —, já foram empenhados mais de R$ 500 milhões (R$ 500.218.916,00) pelo governo federal.

A Controladoria afirmou que já havia emitido um outro relatório anteriormente, avaliando o edital da contratação (nº 11/2021) e que identificou a existência de riscos ainda na fase de licitação. Na visão do órgão, a Infra S.A. não deu o “devido tratamento” às questões apontadas pela CGU e isso pode “se materializar na fase de execução do contrato, com o avanço das obras”. Leia matéria completa no BNEWS

Jerônimo alega dificuldades para abertura de concursos, mas não descarta novos certames

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) relatou a dificuldade para a abertura de novos concursos públicos na Bahia. De acordo com o gestor, o estado precisa respeitar limites constitucionais para a contratação de servidores públicos e cuidar das contas para não ter problemas de receita no futuro.

“Tem uma lei que estabelece que não se pode ultrapassar um percentual com mão de obra, com pessoal. A gente vai se mobilizando em função da área. Por exemplo, nós temos que ter professores concursados para garantir a qualidade da educação e nós assim fizemos”, justificou o governador no centésimo episódio do Projeto Prisma, do Bahia Notícias, que foi ao ar na segunda-feira (12).

Jerônimo também disse entender a cobrança daquelas pessoas que estão no cadastro de reservas e esperam a convocação para tomar posse no serviço público. Ele explicou a necessidade do cadastro de reserva, mas também pontuou que não há garantias de contratação para quem está na reserva.

“Quando precisamos de 50 [pessoas] a gente faz pra 100, para que fiquem outros 50 no cadastro de reserva. São vagas para reserva, ninguém disse que iria chamar, mas eu entendo, sei como funciona. Tanto nas redes sociais, quanto nas viagens pelo interior, o pessoal me cerca cobrando. Se eu pudesse, eu chamava logo, então eu tenho um estilo de aguardar o que a Fazenda me diz. Tenho que saber o quanto vai ter para pagar no ano que vem. Temos que fazer conta. Eu entendo as cobranças, são naturais, mas minha resposta também tem que ser entendida”, disse Jerônimo.

Por fim, o governador revelou que a gestão está avaliando a abertura de um edital para a área de saúde. “No caso da saúde está na nossa meta iniciar um estudo, mas ainda neste ano a gente define quais concursos faremos no ano que vem”, afirmou.

Piraí do Norte terá três nomes na disputa pela prefeitura; confira os candidatos

Pelo menos dois partidos já entregaram ao Tribunal Superior Eleitoral – TSE, o pedido de registro de candidatura na disputa pela prefeitura de Piraí do Norte. Além do prefeito Ulysses Veiga, que busca reeleição pelo Partido dos Trabalhadores – PT, quem também entregou seu pedido de registro de candidatura foi a professora Iosssimara, que vai concorrer pela Federação PSOL/Rede.

Essa é a segunda vez que Iossimara entra na disputa pelo governo municipal. Em 2012, pelo PT, ela obteve apenas 91 votos em uma eleição que garantiu o segundo mandato do então prefeito Herazinho.

Quatro anos depois, também pelo Partido dos Trabalhadores, a agora psolista recebeu 76 votos na disputa por uma vaga na Câmara de Vereadores. Ela não participou da disputa de 2020.

Em busca da reeleição, o atual prefeito Ulysses Veiga chega para sua terceira eleição seguida, contabilizando duas derrotas (2016 e 2020) e uma vitória, que garantiu seu primeiro mandato em 2024. Como principal adversário ele terá o advogado Fabiano Pereira, que ainda não entregou o seu pedido de registro de candidatura, mas que vai para sua terceira campanha política, uma delas, em 2012, como candidato a vice-prefeito.

Prazo dado pelo TCU expira e ViaBahia não apresenta relatório

O prazo de 90 dias estabelecido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para que a ViaBahia apresentasse um relatório com uma solução consensual para o contratos de administração das rodovias baianas BR-324 e BR-116, no final de abril deste ano, expirou no início de agosto. O documento, entretanto, não foi apresentado. A empresa continua sendo alvo de críticas pelo serviço prestado.

O contrato, celebrado em 2009, tem validade até 2034, mas políticos baianos atuam para que a concessão seja rompida antes do prazo.

A comissão requerida pelo TCU é formada pela ViaBahia, membros do Ministério do Transporte e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A expectativa é que, caso o contrato seja rompido, outra empresa fique com a concessão.

Os relatos apontam problemas estruturais graves, como a baixa iluminação e o estado de conservação. A ViaBahia tem protelado propositalmente a apresentação de soluções concretas para as rodovias baianas.

 

Violência matou mais de 15 mil jovens no Brasil nos últimos 3 anos

Nos últimos três anos, mais de 15 mil crianças e adolescentes até 19 anos foram mortos no Brasil de forma violenta. Nesse período, cresceu a proporção de mortes causadas por intervenção policial. As constatações fazem parte da segunda edição do relatório Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil, divulgado nesta terça-feira (13) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Foram registradas 4.803 mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes em 2021, 5.354 em 2022 e 4.944 em 2023.

No entanto, o total real de mortes no país tende a ser maior, uma vez que o estado da Bahia não forneceu dados relativos a 2021.

O levantamento traz dados de registros criminais como homicídio doloso (quando há intenção de matar), feminicídio, latrocínio (roubo seguido de morte), lesão corporal seguida de morte e mortes decorrente de intervenção policial – esteja ou não o agente em serviço. Também são coletadas informações referentes à violência sexual.

Para os pesquisadores, esse conjunto de dados é um indicador mais completo para tratar de violência letal a partir dos parâmetros da segurança pública. O FBSP é uma organização não governamental formada por profissionais da área de segurança, acadêmicos e representantes da sociedade civil.

Assim como outros tipos de violência que afetam a população brasileira independentemente de idade, a morte violenta de crianças e adolescentes atinge principalmente a população negra, composta por pretos e pardos.

Nos últimos três anos, 91,6% dos casos de mortes por violência letal de crianças e adolescentes englobaram pessoas de 15 a 19 anos; 82,9% eram pretos e pardos; e 90%, homens.

País registra 164,2 mil estupros de crianças e adolescentes em 3 anos

No período de 2021 a 2023, o Brasil teve 164.199 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes até 19 anos. A constatação faz parte da segunda edição do relatório Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil. O estudo foi divulgado nesta terça-feira (13) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), uma organização não governamental formada por profissionais da área de segurança, acadêmicos e representantes da sociedade civil.

O relatório mostra a trajetória crescente do número de vítimas. Foram 46.863 casos em 2021, 53.906 em 2022 e 63.430 em 2023, o que equivale a um caso a cada oito minutos no último ano.

Os pesquisadores fazem a ressalva de que os números podem ser maiores, por dois fatores: os estados do Acre, da Bahia e de Pernambuco deixaram de enviar dados relativos a pelo menos um dos três anos analisados. Outro fator é a subnotificação.

O levantamento cita um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), indicando que “apenas 8,5% dos eventos são reportados às autoridades policiais”.

O relatório está na segunda edição. A primeira trouxe informações de 2016 a 2020. Mas, de acordo com os organizadores, há diferenças nas formas como os estados forneceram os dados, impedindo comparação direta entre as edições.