Policial militar é afastado por suspeita de vender armas da corporação na Bahia

Um policial militar da Bahia foi afastado das atividades operacionais por suspeita de vender duas armas pertencentes à própria corporação. A informação foi confirmada pela Polícia Militar nesta quarta-feira (30).

De acordo com nota oficial enviada à TV Bahia, a investigação está sendo conduzida pela Corregedoria da PM, por meio da abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). A corporação, no entanto, não informou quando a denúncia foi recebida.

O afastamento do agente é tratado como uma medida cautelar, que permanecerá válida durante todo o período de apuração dos fatos. Ainda segundo o comunicado, a PM reforçou seu compromisso com a ética, a legalidade e a disciplina, afirmando que não compactua com desvios de conduta por parte de seus integrantes.

A instituição também informou que todas as providências administrativas e legais cabíveis serão adotadas ao final da investigação.

Caminhão baú tomba e atinge casa em ladeira no bairro Polivalente, em Gandu

Um caminhão baú tombou e colidiu com uma residência no bairro Polivalente, em Gandu, na manhã desta quinta-feira (31), provocando susto entre os moradores da região. O acidente resultou em danos estruturais ao imóvel, mas não deixou feridos.

De acordo com relatos de testemunhas, o caminhão subia uma ladeira quando perdeu força, desceu de marcha à ré e atingiu parcialmente a casa. Com o impacto, parte do muro foi derrubada e a cobertura da residência sofreu danos. O veículo tombou logo após a colisão.

Os moradores descreveram momentos de tensão no instante do acidente. Apesar dos prejuízos materiais, ninguém estava na área afetada no momento da batida.

As causas do acidente ainda estão sendo apuradas, mas populares afirmaram que o caminhão já demonstrava dificuldades para vencer a ladeira antes do ocorrido. A residência atingida deve passar por reparos, e os proprietários avaliam os prejuízos.

Prefeita Laryssa conquista apoio do governo federal para 31ª Exposição de Ipiaú e reforma do parque José Thiara

Em audiência concedida na quarta-feira, 30 de julho, à prefeita Laryssa Dias, em Brasília, o Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, garantiu apoio à realização da 31ª Exposição Agropecuária de Ipiaú e anunciou que sua pasta investirá na reforma do Parque José Thiara.

Durante a audiência no Ministério da Agricultura, a prefeita estava acompanhada do deputado federal Antonio Brito, líder do PSD, na Câmara Federal. Na ocasião também foram abordadas pautas voltadas ao fortalecimento da agricultura e da pecuária em Ipiaú.

Prevista para o próximo ano, a reforma proporcionará a modernização e melhoria das instalações do parque, beneficiando a comunidade e a realização de eventos do agronegócio, assim como da cultura local.

Em sua página no Instagram, Laryssa expressou gratidão ao ministro Carlos Fávaro pela sensibilidade com as demandas de Ipiaú, e ao deputado Antonio Brito, pela parceria e articulação em favor deste município. “Seguimos firmes, trabalhando por avanços concretos para a nossa gente”, destacou a prefeita.

O PARQUE

O Parque de Exposições José Thiara que foi criado em 1965 pelo então prefeito Euclides Neto e provavelmente seja o único do Brasil a ser levantado exclusivamente com recursos dos produtores rurais.

A 31ª edição acontece no período de 10 a 17 de agosto com uma vasta programação e celebra os 60 anos de criação do parque.

Além das mostras de animais de alta linhagem, torneios e leilões, a exposição contará com cursos, palestras, ciência, tecnologia e inovações voltadas para a qualificação do homem do campo. *José Américo Castro

A Bahia consolidou o desejo de mudança, diz Sandro Régis após pesquisa Paraná apontar liderança de ACM Neto e desaprovação de Jerônimo

O deputado estadual Sandro Régis (União Brasil) afirmou que os números apresentados pela Paraná Pesquisa, nesta quinta-feira (31), sobre intenção de votos ao governo do Estado em 2026 mostram que o sentimento de mudança está consolidado na Bahia. Segundo o levantamento, ACM Neto (União Brasil) tem 53,5% das intenções de voto, contra 28,1% do atual governador Jerônimo Rodrigues (PT).

“O que a pesquisa mostra é que está cada vez mais consolidado esse desejo de mudança, porque as pessoas não têm mais esperança de que esse governo vá resolver os problemas da Bahia. O povo não quer tapinha nas costas, quer alguém que vá lá e resolva. E o nome com essa competência é ACM Neto, alguém que já foi testado e aprovado”, afirmou Régis.

Em terceiro lugar aparece João Roma (PL) com 6,1%, seguido de Kleber Rosa com 1,3%, enquanto 4,3% não sabe ou decidiu não opinar.

A pesquisa também mostrou que cresceu o número dos que desaprovam o governo de Jerônimo Rodrigues. Era 48,7% em março, e agora mais da metade da população, 51,6%, reprova a gestão do petista.

“É evidente que as pessoas não estão satisfeitas. Tem uma série de coisas que só pioram na Bahia, como essa onda desenfreada de violência, a fila da regulação que nunca muda, esse volume tão grande de desemprego e de obras que não saem do papel. E veja que o governador tem o apoio do governo federal, mas mesmo assim as coisas não avançam. Estamos vendo que aquilo que foi prometido na campanha eleitoral de 2022 não acontece na vida real. As pessoas estão cansadas dessa enrolação”, ressaltou Sandro Régis.

A pesquisa ouviu 1620 eleitores, em 66 municípios, entre os dias 25 e 29 de julho de 2025 e tem intervalo de confiança de 95%, com margem de erro de 2,5%.

Ubaitaba: Comunidade dos Melos dá primeiro passo para reconhecimento como remanescente Quilombola

A comunidade dos Melos, em Ubaitaba, realizou nesta semana a primeira reunião com o objetivo de buscar o reconhecimento oficial como remanescente de Quilombolas. O encontro representa um marco histórico para os moradores, que compartilharam relatos sobre a origem da comunidade e suas raízes culturais no município.

A reunião contou com a presença de Alina Silva, chefe da representação da Fundação Cultural Palmares na Bahia, que visitou a localidade a convite para conhecer de perto a realidade da comunidade. Atenta aos relatos dos moradores, Alina destacou a importância da preservação da história e da identidade dos povos tradicionais, reforçando que os depoimentos colhidos servirão de base para o processo de reconhecimento. E também presente no encontro esteve o coordenador de convênios e capacitação de recursos, Fernando Silva.

Representando a Prefeita Gracinha Viana, a Secretária Lucivania Feitosa participou do momento, reafirmando o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento das comunidades tradicionais. Segundo ela, a Prefeitura já está mobilizada e, na próxima semana, dará continuidade aos procedimentos necessários para formalizar o reconhecimento dos Melos como comunidade Quilombola.

Durante a visita, a representante da Fundação Palmares também realizou a entrega de cinco kits com itens institucionais da entidade à comunidade, como forma de incentivo e valorização do patrimônio cultural local.

(Redação / ASCOM)

Ibirataia: Jovem é vítima de assalto no Bairro João Paulo próximo da entrada da cidade

Na noite da última quarta-feira, dia 30, uma jovem foi vítima de um assalto no bairro João Paulo, em Ibirataia, nas proximidades do Portal da cidade. De acordo com informações apuradas pela reportagem, dois indivíduos em uma motocicleta modelo Pop, de cor branca, abordaram a vítima e tomaram seu celular.
O crime ocorreu de forma rápida, e, segundo relatos de testemunhas, a jovem ficou em estado de choque após a ação dos criminosos. Ainda não há informações oficiais sobre a identidade dos autores.
Câmeras de segurança da região flagraram o momento do assalto. As imagens já estão circulando nas redes sociais e podem auxiliar na identificação dos suspeitos.
A Polícia Militar foi acionada e realiza diligências para localizar os autores do crime. Moradores da região cobram mais segurança e patrulhamento no local.
Denúncias anônimas podem ser feitas à polícia por meio do 190 ou diretamente na Delegacia de Ibirataia.
Giro em Ibirataia

Ipiaú: Rota Universitária é uma realidade, mais uma promessa de campanha se cumprindo; Veja a lista dos selecionados

A Prefeitura de Ipiaú, por meio da Secretaria de Educação e Cultura, divulgou nesta terça-feira (30) a lista com os  estudantes contemplados no Programa Rota Universitária. A iniciativa, que conta com recursos próprios do município, vai garantir transporte gratuito aos universitários ipiauenses que estudam em instituições localizadas nas cidades de Jequié, Itabuna e Ilhéus.

O transporte começará a operar no início do semestre letivo, com rotas específicas para cada cidade e horários definidos conforme a demanda dos estudantes.

SELECIONADOS DE JEQUIÉ:

Em caso de dúvidas os universitários devem procurar a secretaria de educação que fica na rua Borges de Barros, em frente ao forum. Um grupo de WhatsApp será criado e informações sobre horários e pontos de saída serão disponibilizados através do grupo.

Fernando Canuth / Decom PMI

Jequié: Engenheiro civil é preso por assédio sexual e importunação de estagiárias

Um engenheiro civil de 44 anos foi preso nesta terça-feira (29), no bairro Cidade Nova, em Jequié, sob mandado de prisão preventiva. Ele é investigado por assédio e importunação sexual contra, no mínimo, seis estagiárias de engenharia que estavam sob sua supervisão em uma empresa de construção civil.

As investigações da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam/Jequié) indicam que o engenheiro praticava os abusos recorrentemente. Os relatos incluem toques não consentidos, comentários de cunho sexual, exibição de vídeos pornográficos e ameaças veladas, inclusive com a ostentação de armas de fogo.

Segundo os depoimentos das vítimas, o suspeito se aproveitava de sua posição de liderança para constranger as mulheres, chegando a sugerir vantagens profissionais em troca de favores sexuais.

Durante o mandado de busca e apreensão na residência e na empresa do engenheiro, as equipes da Deam/Jequié apreenderam duas pistolas da marca Taurus, calibres 9mm e .380, seis carregadores, 75 munições intactas e uma munição deflagrada. O homem, que possui registro como CAC (colecionador, atirador desportivo e caçador), permanece sob custódia.

A Polícia Civil continua investigando o caso e faz um apelo para outras possíveis vítimas comparecerem à Deam/Jequié, localizada na Avenida Lomanto Júnior, no bairro Joaquim Romão, para prestar depoimento e auxiliar na elucidação completa dos fatos.

PMs ficam feridos após viatura capotar durante perseguição na Bahia

Uma viatura da Polícia Militar (PM-BA) capotou na manhã desta quinta-feira (1º) durante uma perseguição, após o motorista perder o controle do veículo, em Alagoinhas, a cerca de 78 km de Feira de Santana. Os policiais envolvidos foram levados para uma unidade de saúde da região.

A PM-BA informou ao g1 que agentes do 4º BPM realizavam patrulhamento preventivo na Rua São José, no bairro Mangalô, quando avistaram dois homens em uma motocicleta. Ao perceberem a presença da viatura, os suspeitos fugiram.

Durante a perseguição, o motorista da viatura perdeu o controle ao passar por uma lombada de difícil visualização, e o veículo acabou capotando.

Equipes de apoio foram acionadas e prestaram socorro aos policiais, que foram levados a uma unidade de saúde. Até o momento, não há detalhes sobre o estado de saúde dos agentes.

O g1 entrou em contato com a Polícia Civil (PC) para saber se os homens que fugiram já foram localizados, mas não obteve retorno.

Bônus Itaipu dará desconto médio de R$ 11,59 na conta de luz de agosto

Na conta de luz de agosto, os brasileiros vão receber o Bônus de Itaipu, um desconto médio de R$ 11,59 na fatura. Esse alívio vai compensar a cobrança extra da bandeira vermelha patamar 2. Serão beneficiados 80,8 milhões de consumidores.

O Bônus de Itaipu representa a distribuição do saldo positivo na Conta de Comercialização de Energia Elétrica da Itaipu. Esse dinheiro é o excedente entre receitas e despesas da hidrelétrica binacional, que gera energia a partir da usina em Foz do Iguaçu, na fronteira entre o Brasil e o Paraguai, ao longo do Rio Paraná.

O montante a ser distribuído é referente a 2024 e alcança R$ 936,8 milhões. Esse dinheiro é a soma de R$ 883 milhões do saldo positivo do ano passado e R$ 53,7 milhões de rentabilidade desse valor até 18 de julho deste ano.

Os valores são informados pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBPar) à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que decide sobre quanto será devolvido aos consumidores.

A ENBPar é a estatal que administra os contratos de Itaipu, e a Aneel é o órgão regulador do setor elétrico no país.

O bônus seria ainda maior se a Aneel não tivesse reservado da Conta Itaipu R$ 360 milhões para uma reserva técnica financeira da ENBPar.

Quem recebe

O Bônus de Itaipu é creditado na conta de agosto dos consumidores residenciais e rurais do Sistema Interligado Nacional (SIN) que tiveram consumo inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em ao menos um mês de 2024. O valor a ser creditado na fatura é proporcional ao consumo desses meses que não chegaram a 350 kWh.

A Aneel determinou que a tarifa-bônus é de R$ 0,00817809/kWh. A agência aponta também que o consumo médio dos clientes beneficiados é de 118 kWh. Dessa forma, o desconto equivale à tarifa-bônus multiplicada pelo gasto mensal do endereço e por 12 meses, chegando a R$ 11,59 (consumo médio: 0,00817809 x 118 x 12 = 11,59).

São as distribuidoras locais de energia que apuram os valores individuais. O crédito ficará discriminado como Bônus Itaipu – art. 21 da Lei 10.438/2002.

O crédito do Bônus de Itaipu em agosto vai compensar a bandeira vermelha patamar 2, taxa adicional de R$ 7,87 a cada 100 kW/h consumidos. A cobrança extra é determinada pela Aneel para custear usinas termelétricas em tempos de baixa nos reservatórios das hidrelétricas. O adicional é necessário, pois a energia gerada pelas termelétricas é mais cara que a hidrelétrica.

Dessa forma, um consumidor que tenha consumo médio de 100 kW/h, por exemplo, terá bônus de R$ 9,81 (tarifa-bônus em reais X 100 kWh X 12 meses), superando a bandeira vermelha 2 (R$ 7,87).

Residual em 2026

O Bônus de Itaipu comumente é creditado uma vez por ano, mas este ano foi uma exceção, com dois episódios de desconto. O primeiro em janeiro, referente a 2023.

Tanto o desconto de janeiro, de R$ 13,98 para uma família com consumo médio de 100kWh, como o de agosto, foram mais altos do que o normal, segundo o Diretor-Financeiro de Itaipu, André Pepitone.

Isso porque de 2023 a 2024, a Conta Itaipu recebeu devolução de dinheiro que tinha sido retirado para que as distribuidoras utilizassem em 2021 e 2022, de forma a evitar os reajustes tarifários naqueles anos, como medida extraordinária para enfrentamento da pandemia da covid-19.

“Como esse dinheiro é do consumidor, em algum momento tinha que ser devolvido”, explica o diretor-financeiro, acrescentando que, a partir de 2026, não haverá mais dinheiro a ser devolvido pelas distribuidoras.

“Vai voltar a lógica normal da conta. Não é para ter bônus. Se tiver, é um residual por diferença de cotação de dólar ou de geração, algo em torno de R$ 40 milhões, R$ 50 milhões, R$ 80 milhões, não mais que isso”, estima.

Justiça garante a pai direito de reduzir jornada para cuidar de filhas com deficiência na Bahia

A Defensoria Pública da Bahia garantiu na Justiça o direito de um pai à redução da jornada de trabalho para cuidar das filhas gêmeas com deficiência, no município de Lauro de Freitas. Rafael Santos Fontoura, servidor público e salva-vidas, obteve decisão liminar que determinou a redução da carga horária em 50%, sem prejuízo salarial ou necessidade de compensação.

As crianças, que nasceram com prematuridade extrema e paralisia cerebral, necessitam de acompanhamento constante em terapias como fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicopedagogia e hidroterapia.

A Defensoria havia tentado resolver o caso extrajudicialmente, mas, diante da ausência de resposta da prefeitura, ingressou com ação judicial. Rafael já havia tentado a redução por meio de processo administrativo por mais de um ano, sem sucesso. A decisão representa a ampliação de um direito previsto para servidoras mulheres também aos homens que enfrentam situações semelhantes.

Fuzil e pistola apreendidos após tiroteio em Ilhéus

Em mais uma ação de combate às facções, equipes da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) Bahia e Ilhéus, além da Polícia Militar (CPR-Sul, RONDESP SUL, CIPRv/Itabuna, 62ª CIPM, 68ª CIPM e 69ª CIPM) apreenderam fuzil, pistola, munições e drogas em Ilhéus. O flagrante aconteceu na noite de quarta-feira (30/07).

As incursões foram iniciadas no bairro de Ilhéus II, após denúncia anônima de homens armados comercializado drogas e ameaçando moradores.

Durante o cerco houve confronto e um dos integrantes de uma facção acabou ferido. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu. O restante do bando conseguiu escapar.

No local os policiais apreenderam um fuzil calibre 5,56, munições, uma pistola calibre 40 com kit rajada pertencente à PM de São Paulo, carregadores, colete balístico, dinheiro em espécie e porções de maconha, cocaína e crack.

Todo o material foi apresentado na Delegacia Territorial de Ilhéus.

Mortes no trânsito crescem 24,5% em quatro anos e pressionam sistema de saúde na Bahia

O número de mortes provocadas por acidentes de trânsito na Bahia vem crescendo de forma constante e já provoca impactos significativos no sistema público de saúde. Dados da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) mostram que os óbitos em decorrência de acidentes viários passaram de 2.319, em 2020, para 2.887, em 2024 — um aumento de 24,5%.

Somente no último ano, quatro pessoas morreram, em média, por hora em acidentes nas estradas baianas. A gravidade da situação também se reflete nos hospitais públicos. De acordo com a Sesab, vítimas de acidentes com motocicletas respondem por 75% das internações relacionadas ao trânsito, ultrapassando os casos envolvendo automóveis, pedestres e ciclistas.

O aumento da demanda tem pressionado o Sistema Único de Saúde (SUS), que precisou investir mais de R$ 23,8 milhões somente em 2024 para o atendimento de acidentados nas vias públicas da Bahia. Ainda segundo estimativas da Sesab, cerca de 60% dos leitos de UTI geral da rede estadual estão ocupados por pessoas feridas em acidentes de trânsito.

Governo dá 48 horas para distribuidoras explicarem por que queda no preço do gás da Petrobras não chega ao consumidor

O governo federal notificou as distribuidoras de gás natural e deu um prazo de 48 horas para que expliquem por que a redução de preços anunciada pela Petrobras não está sendo repassada de forma proporcional ao consumidor final.

A medida foi anunciada nesta quarta-feira (30) pelo secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, após uma determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na última segunda-feira (28), a Petrobras comunicou uma redução média de 14% no preço do gás natural vendido às distribuidoras, com vigência a partir desta sexta-feira (1º). No entanto, segundo Damous, algumas empresas informaram que o impacto para o consumidor será mínimo, estimado em apenas 1,45%.

“É uma proporção absolutamente assimétrica em relação ao que a Petrobras fixou. Isso causa perplexidade”, afirmou o secretário.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) quer entender os critérios adotados pelas empresas para justificar essa diferença. O governo exige justificativas técnicas sobre por que a queda de preços não está sendo integralmente repassada.

“Não estamos aqui defendendo tabelação de preços. Queremos saber os critérios e se não houve abuso nessa possível omissão das empresas ao não repassar essa redução ao consumidor final”, reforçou Damous.

Apesar da cobrança, o governo descarta qualquer intervenção direta nos preços, como controle ou tabelamento. A expectativa é de que as distribuidoras respondam dentro do prazo e apresentem as devidas explicações sobre o cálculo aplicado.

A medida ocorre em um momento em que o governo busca reduzir o custo de vida da população e reforçar o papel das estatais no barateamento de serviços essenciais. O gás natural impacta diretamente setores como transporte, indústria, geração de energia e uso residencial — especialmente no fornecimento de gás canalizado para cozinhar e aquecer água.

Ibirataia: Escolas do Campo e Sindicato Rural promovem Formação do Programa Despertar

A iniciativa faz parte de um movimento educativo voltado ao fortalecimento do vínculo entre escola, campo e comunidade, estimulando o protagonismo juvenil e a valorização das práticas sustentáveis no meio rural.

O Programa Despertar tem como objetivo promover a formação cidadã de crianças e adolescentes por meio de projetos pedagógicos voltados às questões socioambientais, com foco na realidade das comunidades escolares campesinas. A proposta é despertar nos estudantes a consciência crítica sobre temas como preservação ambiental, desenvolvimento sustentável, identidade cultural do campo e o papel do agronegócio na economia local.

Durante a formação, educadores, estudantes e lideranças locais participarão de atividades formativas, rodas de conversa, oficinas e apresentações, fortalecendo o compromisso com uma educação contextualizada e transformadora.

Essa ação reforça a importância da educação do campo como ferramenta de transformação social e desenvolvimento sustentável, promovendo um ambiente de aprendizagem onde os saberes tradicionais e científicos caminham juntos.

Barra do Rocha realiza 11ª Conferência Municipal de Assistência Social

A Prefeitura de Barra do Rocha, por meio da Secretaria de Ação Social e em parceria com o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), promoveu nesta terça-feira (30) a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, no Auditório Dr. Wanderley Faria. O evento celebrou os 20 anos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) com o tema: “Construção, proteção social e resistência”.

A programação começou pela manhã com uma emocionante apresentação do balé do CRAS, seguida de uma animada roda de samba com a participação do grupo da Melhor Idade, resgatando a cultura e fortalecendo o vínculo comunitário. Também estiveram presentes representantes do Coselho Tutelar, o Pároco da cidade Padre Nilson Roberto, secretários e vereadores municipais e sociedade civil.

O público também assistiu à palestra ministrada por Ian Pereira Assunção, mestrando em Ciências da Saúde pela UESB, especialista em Transtorno do Espectro Autista, Saúde Mental e Atenção Psicossocial, habilitado em prevenção ao suicídio e docente da UNEX Jequié. O palestrante trouxe reflexões importantes sobre os avanços e desafios do SUAS, destacando a importância da proteção social no município e no país.

No período da tarde, os participantes se reuniram em grupos de trabalho para discutir os eixos da conferência, apresentando propostas para o fortalecimento da assistência social local.

A secretária de Ação Social, Vanessa Fonseca, destacou a relevância do apoio da gestão municipal para a realização do evento:

“Esse evento só é possível graças ao compromisso do nosso prefeito José Luiz, que não mede esforços para fortalecer a assistência social e garantir mais qualidade de vida para nossa população.”

A Conferência Municipal se consolidou como um espaço democrático e participativo, reunindo gestores, profissionais, entidades e a comunidade para construir coletivamente políticas públicas que assegurem direitos e promovam inclusão e bem-estar social.

Ascom/PMBR

Prefeitura de Ipiaú garante nova creche para Córrego de Pedras

A prefeita Laryssa Dias prossegue com a missão de buscar novos recursos e investimentos para o município de Ipiaú.

Na manhã dessa quarta-feira, 30, ela foi recebida em audiência no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), onde assinou a aquisição de recursos para a construção de uma creche do Programa ProInfância Tipo 2, um investimento de R$ 3.551.177,68

O equipamento, a ser construído no distrito de Córrego de Pedras ocupará uma área de 1.575, 00 m2, contará com cinco salas e terá a capacidade para atender até 125 crianças em tempo integral.

O programa Próinfancia oferece assistência financeira e técnica para a construção e reforma para escolas e creches.

José Américo Castro-DECOM/PMI

Ministro Alexandre de Moraes é sancionado com Lei Magnitsky pelos EUA

O governo de Donald Trump aplicou, nesta quarta-feira (30/7), a Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O nome do magistrado consta no sistema do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, que administra e aplica programas de sanções, e também no site do Departamento de Tesouro. A lei é usada para punir estrangeiros.

Moraes é alvo da legislação norte-americana que tem como objetivo punir autoridades internacionais acusadas de violação aos direitos humanos.

Na prática, as sanções da Lei Magnitsky afetam os sancionados principalmente por meios econômicos, como o congelamento de bens e contas bancárias em solo ou instituições norte-americanas. De acordo com o governo dos EUA, qualquer empresa ou bem relacionados ao ministro nos EUA estão bloqueados. Cidadãos norte-americanos também estão proibidos de fazer negócios com o ministro. Moraes não pode fazer transações com empresas do país, como usar cartão de crédito com bandeira dos EUA, por exemplo.

Em 18 de julho, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, havia anunciado a revogação de vistos de ministros do STF e de seus parentes, com a citação nominal a Moraes.

Na justificativa das ações contra ministros do STF, e especificamente contra Moraes, o governo norte-americano cita o processo na Corte contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que virou réu por tentativa de golpe de Estado após perder a eleição de 2022 para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Trump chegou a dizer que a Justiça brasileira promovia uma “caça às bruxas” contra Bolsonaro.

Nesta quarta, ao publicar uma nota sobre a aplicação da lei, o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, citou o ex-presidente.

“Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos politizados — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará a responsabilizar aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidadãos”, declarou o secretário.

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foi aos Estados Unidos para articular medidas contra Moraes e outros ministros da Corte no fim de fevereiro. Em diversos momentos, o deputado afirmou que o governo norte-americano aplicaria a lei contra o ministro. Moraes é o relator do processo que pode levar à condenação do ex-presidente. O julgamento de Bolsonaro deve ser realizado entre agosto e setembro.

Desde que o governo Trump começou a fazer ameaças de que poderia aplicar a lei, autoridades brasileiras enxergam a ação da Casa Branca como uma interferência e uma tentativa de impor uma impunidade total a Bolsonaro.

Entenda a Lei Magnitsky

Criada em 2012 durante o governo de Barack Obama, a Lei Magnitsky permite aos Estados Unidos punir estrangeiros envolvidos em corrupção ou graves violações de direitos humanos. O dispositivo surgiu após a morte de Sergei Magnitsky, advogado russo que denunciou um esquema de corrupção em seu país e morreu em uma prisão de Moscou em 2009, aos 37 anos.

Inicialmente voltada para punir os responsáveis por sua morte, a legislação teve seu alcance ampliado em 2016, para permitir que qualquer pessoa ou autoridade estrangeira suspeita de corrupção ou abusos fosse alvo de sanções.

A primeira aplicação fora do contexto russo ocorreu em 2017, durante o próprio governo Trump, quando três figuras da América Latina – Roberto José Rivas Reyes, da Nicarágua, Julio Antonio Juárez Ramírez, da Guatemala, e Ángela Rondón Rijo, da República Dominicana – foram punidas por corrupção e violações de direitos humanos.

 

Trump assina decreto que impõe tarifa de 50% ao Brasil

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (30) um decreto que impõe uma tarifa adicional de 40% sobre produtos brasileiros, elevando o total para 50%. A medida oficializa o número indicado pelo republicano na carta enviada ao presidente Lula neste mês.

A medida foi anunciada como resposta a ações do governo brasileiro que, segundo a Casa Branca, representam uma ameaça “incomum e extraordinária” à segurança nacional, à política externa e à economia dos EUA.

A decisão declara uma nova emergência nacional com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional de 1977 (IEEPA).

De acordo com o comunicado, a ordem executiva foi motivada por práticas do governo brasileiro que estariam prejudicando empresas americanas, violando direitos de liberdade de expressão de cidadãos dos EUA e comprometendo interesses estratégicos do país.

A Casa Branca cita os processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, classificando essas ações como “graves violações de direitos humanos” e um enfraquecimento do Estado de Direito no Brasil.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, é mencionado no texto como responsável por ordens de censura, ameaças a executivos de empresas americanas e congelamento de ativos.

Segundo o governo americano, essas medidas teriam sido usadas para forçar empresas a entregar dados de usuários, alterar políticas de moderação de conteúdo e censurar discursos políticos.

O caso do blogueiro Paulo Figueiredo, residente nos Estados Unidos e alvo de processo criminal no Brasil por declarações feitas em solo americano, também é citado como exemplo de violação da liberdade de expressão.

A ordem executiva reforça que os Estados Unidos continuarão a usar sua influência para proteger empresas americanas e responsabilizar violadores de direitos humanos.

* essa reportagem está em atualização

Veja o comunicado da Casa Branca na íntegra

 

ENFRENTANDO UMA EMERGÊNCIA NACIONAL

Hoje, o presidente Donald J. Trump assinou uma Ordem Executiva que impõe uma tarifa adicional de 40% sobre o Brasil, elevando o total para 50%, em resposta a políticas, práticas e ações recentes do governo brasileiro que representam uma ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional, à política externa e à economia dos Estados Unidos.

Projeto de Hassan institui o Dia Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia

Reconhecendo a atuação fundamental e imprescindível dos gestores das políticas públicas de saúde em seus municípios, o deputado municipalista Hassan (PP), membro titular da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), protocolou projeto de lei instituindo a data de 19 de setembro como o ‘o Dia Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia’. O parlamentar lembrou que “a força do SUS é construída a partir da base municipal”, e destacou que “valorizar os secretários municipais de saúde significa também valorizar o SUS, a saúde pública e o comprometimento com os direitos fundamentais da população”.

O legislador, que já foi vice-presidente de Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde do Estado da Bahia (Cosems-BA), quando esteve secretário municipal de saúde de Jequié e conhece de perto os desafios enfrentados por esses gestores da saúde pública, afirmou que “instituir o dia 19 de setembro, data de fundação do Cosems como o Dia Estadual dos Secretários Municipais de Saúde é uma justa homenagem a esses profissionais”. Além disso, acrescentou, “é uma oportunidade para o debate sobre políticas públicas de saúde, o intercâmbio de experiências e a reafirmação do compromisso coletivo em prol de uma saúde pública mais inclusiva e de qualidade”.

O projeto do deputado municipalista define que a data ora instituída passa a integrar o calendário oficial de eventos do estado da Bahia, e autoriza o poder executivo, por meio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e em parceria com o Cosems, a promover atividades comemorativas, educativas e de valorização do papel desempenhado pelos secretários municipais de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).

Ao justificar sua proposição, Hassan analisou que “na Bahia, estado composto por 417 municípios e marcado por desigualdades regionais, os desafios enfrentados por esses gestores tornam-se ainda maiores. Muitos municípios lidam com escassez de profissionais, limitações logísticas e restrições orçamentárias que dificultam a garantia de um acesso amplo e digno aos serviços de saúde”. Mas ainda assim, destaca, “mesmo diante de tais adversidades, os secretários municipais desempenham suas funções com responsabilidade e compromisso, assegurando que milhões de baianos e baianas tenham acesso aos serviços de saúde de forma eficiente e humanizada”.

Para o parlamentar, é inegável que os secretários municipais de saúde são pilares essenciais para garantir o bom funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). “São eles os principais responsáveis pela execução de ações fundamentais na atenção à saúde da população, incluindo a coordenação de serviços de atenção básica, a vigilância epidemiológica, o controle de endemias, as campanhas de vacinação, a gestão administrativa e orçamentária das unidades de saúde e a articulação com os governos estadual e federal”, lembrou.

O deputado fez questão de registrar que “a relação entre os municípios e o Estado, mediada pela Sesab, tem sido essencial para o fortalecimento da atenção primária e da política estadual de saúde. “ A Sesab, por meio do Plano Estadual de Saúde e da Política Estadual de Atenção Básica, promove estratégias integradas visando a melhoria da cobertura assistencial, a regionalização dos serviços e o aprimoramento das ações de saúde pública. Nesse contexto, os secretários municipais de saúde são parceiros indispensáveis para a execução das metas estipuladas, sendo responsáveis por coordenar e implementar as ações pactuadas junto ao estado e aos órgãos federais”, afirmou.

Além disso, os secretários têm papel protagonista nas Comissões Intergestores Regionais (CIRs), contribuindo ativa e significativamente para o planejamento de decisões estratégicas, estruturação territorial, ampliação da cobertura da Estratégia Saúde da Família e qualificação das redes de atendimento.

O deputado frisou que “durante a pandemia de Covid-19, que tanto assustou e infelizmente deixou marcas inesquecíveis para a população brasileira, foi amplamente reconhecido o trabalho incansável e a liderança desses gestores, que estiveram à frente de ações fundamentais, como a organização de serviços de atendimento emergencial, a ampliação da capacidade instalada, e a realização exitosa das campanhas de vacinação em massa, mesmo diante de um cenário de incertezas, limitações orçamentárias e sobrecarga dos sistemas de saúde locais”.

E finaliza pontuando que “instituir o 19 de setembro como o Dia Estadual dos Secretários Municipais de Saúde é fundamental para ressaltar a relevância dos gestores municipais de saúde e destacar a sua contribuição na promoção da saúde pública no estado da Bahia. O fortalecimento de seus papéis e o reconhecimento de seu trabalho repercutem diretamente na melhoria das condições de vida da população, a verdadeira razão de ser do Sistema Único de Saúde”.

 

30 de julho de 2025

Josalto Alves – DRT-BA 931

71.987997484

Foto – Euro Amâncio