Ministro Alexandre de Moraes manda Instagram, TikTok, X e YouTube identificarem usuários que ameaçaram Flávio Dino

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (02/10) que Instagram, TikTok, X e YouTube identifiquem os usuários responsáveis por publicações com ameaças ao também ministro Flávio Dino.

Por decisão de Moraes, a investigação da Polícia Federal vai tramitar vinculada ao inquérito das milícias digitais, conduzido pelo ministro, mas em uma petição autônoma, também sob a relatoria dele. Em sua decisão, Moraes afirma que, ”do exame dos fatos narrados, verifico que, efetivamente, estão abrangidos pelo objeto desta investigação”.

Foi o próprio Flávio Dino quem solicitou a abertura da investigação. Em ofício à Polícia Federal, o ministro relatou que “graves ameaças contra a sua vida e integridade física” foram espalhadas na internet depois que ele votou para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no último dia 9, no processo da trama golpista.

Ao denunciar as publicações, Dino considerou que parece ter ocorrido uma ”ação concertada com caráter de incitação”. Isso porque diferentes postagens faziam alusão aos protestos violentos no Nepal, em que políticos e autoridades foram agredidos.

Os crimes sob investigação da Polícia Federal são ameaça, coação no curso do processo, incitação ao crime, crime contra o Estado e a ordem pública e crimes contra a honra.

Esporte: Em reencontro com Léo Condé, Vitória bate o Ceará por 1 a 0 e reage no Campeonato Brasileiro

Em confronto nordestino disputado no Barradão, o Vitória bateu o Ceará por 1 a 0, nesta quinta-feira (2), pela 26ª rodada do Campeonato Brasileiro. O gol da vitória rubro-negra veio do zagueiro Zé Marcos aos 18 minutos do 1° tempo.

O duelo marcou a volta de Léo Condé, treinador das conquistas da Série B em 2023 e do Campeonato Baiano em 2024, ao Barradão. Após a importante vitória, o Leão pulou para a 17ª colocação da Série A, com 25 pontos, três a menos que o Santos, primeiro time fora da zona de rebaixamento.

Faltando 12 jogos até o fim do Brasileirão, o Vitória agora enfrenta o Vasco neste domingo (5), às 16h, em São Januário. Na sequência, o time do técnico Jair Ventura começa a preparação para encarar o Bahia, no clássico Ba-Vi, marcada para o próximo dia 16.

Coronel Wagner assume Comando de Policiamento do Médio Rio de Contas, Gouveia o 19º BPM Correia o CIPT-MRC em Jequié

Uma cerimônia de passagem de Comando do 19º Batalhão de Polícia Militar de Jequié e Região no auditório do CPM nesta quinta-feira reuniu sucessor e sucedido, além do Comandante do recém-criado Comando de Policiamento da Região Médio Rio de Contas e da Companhia Independente de Policiamento Tático – CIPT-MRC, do coordenador da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO/Bahia), delegado federal Eduardo Badaró, do delegado coordenador da 9ª Coorpin, Roberto Leal, acompanhado dos delegados Vinícius Oliveira, Ivan Lessan e Alef Augusto, autoridades políticas, oficiais da PM e profissionais da imprensa.

Assumiu o Comando do 19º BPM Tenente Coronel PM Cristiano Silva Mendes Gouveia, que substitui no cargo o Tenente Coronel PM Florisvaldo dos Santos Ribeiro, que esteve à frente da instituição militar pelos últimos 06 meses. O Coronel Wagner Luiz Alves Ferreira assume o Comando Regional da PM e o major Edson José Correia Júnior responderá pelo cargo de Comandante do CIPT-MRC, conhecida como RONDESP. Também nomeados pelo Governo a apresentados na cerimônia, Major Michel Franc Santos Yasumoto e Major Ulisses Antônio Moreira de Souza atuaram nos cargos de Coordenadores II do Comando de Policiamento da Região do Médio Rio de Contas.

”Vou prometer trabalho, dedicação, compromisso, responsabilidade, legalidade, pauta dentro dos princípios morais e éticos, que eu não abro mão e, com tudo isso o apoio da sociedade, tenho certeza de que vamos construir uma região muito mais segura”, enfatizou o Coronel Wagner, que destacou a passagem de Florisvaldo Ribeiro pelo 19º BPM; ”que o senhor possa seguir sua jornada, lhe dando sabedoria para as novas missões, o nosso muito obrigado”, enfatizou o Coronel, desejando boas-vindas aos colegas oficiais empossados, que segundo Wagner Luiz chegam oxigenados para colaborar com as forças de segurança na Cidade Sol.

*Por Marcos Frahm/BMF

Trânsito na BR-116 volta a funcionar com o sistema de Pare e Siga, com obras do DNIT no trecho de Jequié

Quem utiliza a BR-116 pode ser preparar para um novo teste de paciência. A Rodovia Santos Dumont, na altura do KM 680, trecho urbano de Jequié, área da ponte sobre o Rio de Contas, no bairro Cidade Nova voltou a ter o trânsito funcionando com o sistema Pare e Siga, em decorrência de obras no pavimento realizadas pela SB Construções.

Nesta quinta-feira (02/10) o tráfego na região voltou a ser interrompido com as intervenções, com congestionamento que se estendeu por um longo trecho da via, sobretudo em um dos sentidos, chegando a afetar a trafegabilidade entre Jequié e Lafaiete Coutinho. O Pare e Siga deve continuar nesta sexta e quem transita pela região precisa redobrar a atenção.

Ministério da Educação inicia pagamento da 7ª parcela do Pé-de-Meia para estudantes nascidos em julho e agosto

O Ministério da Educação (MEC) paga nesta quinta-feira (2) a sétima parcela do programa Pé-de-Meia de 2025 para estudantes nascidos nos meses de julho e agosto. O benefício, no valor de R$ 200, será repassado até a próxima segunda-feira (6).

Segundo a Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos, cerca de 3,5 milhões de alunos da rede pública de ensino receberão o pagamento nesta etapa. O programa contempla estudantes do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Para ter direito ao incentivo-frequência, é necessário comprovar presença mínima de 80% nas aulas. Os valores da chamada ”Poupança do Ensino Médio” são depositados em contas poupança abertas automaticamente em nome dos beneficiários. O saque pode ser feito pelo aplicativo Caixa Tem, no caso de estudantes maiores de 18 anos. Para menores, a movimentação da conta exige autorização do responsável legal, que pode ser concedida no próprio aplicativo ou em uma agência da Caixa.

Além disso, os estudantes podem consultar informações sobre pagamentos, frequência escolar e regras do programa no aplicativo Jornada do Estudante, do MEC.

Polícia Civil cumpre mandado e prende foragido por tráfico de drogas em Jequié

A Polícia Civil da Bahia cumpriu, nesta quinta-feira (02), um mandado de prisão contra um foragido da Justiça durante ação conjunta das equipes da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE), do Núcleo de Homicídios (NH) e da Delegacia Territorial (DT) de Jequié. O homem foi localizado no âmbito da Operação Castelo de Cartas, deflagrada no mês passado pelo Núcleo de Homicídios, que resultou na expedição de diversos mandados de prisão e de busca contra integrantes de uma organização criminosa atuante na região.

No momento da captura, o suspeito foi flagrado com entorpecentes e materiais utilizados para o tráfico de drogas. Entre os itens apreendidos estavam porções de cocaína já fracionadas para a venda, uma porção de maconha e uma balança de precisão.

Diante da situação, os policiais deram voz de prisão em flagrante e conduziram o indivíduo à delegacia, onde o flagrante foi lavrado. O suspeito permanecerá custodiado, à disposição da Justiça.

A Polícia Civil da Bahia destacou que a ação integra o esforço permanente de combate à criminalidade e de fortalecimento da segurança pública em todo o estado.

Coronel volta a falar da disputa interna na base de Jerônimo por vaga no Senado: “ninguém pode tirar o desejo de ninguém”

O senador Angelo Coronel (PSD) voltou a comentar, nesta quinta-feira (2), o ambiente de disputa na base do governador Jerônimo Rodrigues (PT) em torno do espaço na chapa majoritária para o Senado Federal. Segundo ele, apesar do embate público e do desejo do ex-governador Rui Costa (PT) pelo posto, as negociações só vão ganhar corpo em dezembro.
“Eu sempre soube que quando uma pessoa deseja muito, termina escravizando. E eu não vou aqui evitar que ninguém tenha os seus próprios desejos. Como o Wagner tem o desejo de ir para a reeleição, como o Rui tem o desejo de ser senador, eu também tenho o desejo de continuar senador. Então, ninguém pode tirar o desejo de ninguém, é uma coisa particular. Agora, para poder esse desejo se materializar, cada um que trabalhe e faça sua parte e coloque o seu nome à disposição das urnas”, disse Coronel durante a sessão especial que concedeu a comenda 2 de julho ao apresentador e radialista José Eduardo.
Coronel comentou ainda a série de publicações nas redes sociais e na imprensa com registro de políticos, inclusive de partidos da oposição, que vão à sua casa formalizar apoio para reeleição.
“Sempre recebi pessoas na minha casa, no interior ou aqui, e em Brasília recebo também, independente de eleição. Agora, é evidente que quando você está próximo a um pleito, as pessoas sempre procuram indexar. Mas nesse momento, eu quero dizer que recebo, hoje é mais publicizado, mas sempre recebi no off. Amigos que vão, procuram publicizar, e eu não vou evitar que ninguém dê as informações do que ocorre […] eu tenho mesclado, quando não é em minha casa uma semana, na outra é no interior. Isso eu vou continuar fazendo, dando satisfação àqueles que me colocaram como senador em 2018. E se lá na frente, o povo da Bahia achar que deve renovar o meu mandato, estou pronto, à disposição para encarar”.
Nesta quinta, Coronel ficou de fora da reunião que a bancada do PSD na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e o senador Otto Alencar, presidente da legenda na Bahia, tiveram com o governador Jerônimo.
“Soube que hoje teve uma reunião da bancada do PSD. Eu só vou onde eu sou convidado. Não fui convidado, não passei na peneira. Mas soube que foi uma reunião boa, a bancada ajustou alguns pontos que estavam desatados. E agora é tocar a vida”, brincou Coronel.
Política Livre

Cantor é internado com suspeita de intoxicação por metanol

O cantor Gustavo, conhecido como Hungria Hip Hop, foi internado às pressas após suspeita de intoxicação por metanol. O artista deu entrada no Hospital DF Star, em Brasília, na manhã desta quinta-feira (2).

De acordo com a unidade de saúde, o cantor apresentou náuseas, quadro de cefaleia, acidose metabólica e vômitos. Os sintomas são, previamente, identificado pelos casos de intoxicação por metanol.

Hungria teria um show nesta sexta-feira (3) na cidade de Ribeirão das Neves (MG), mas precisou cancelar o compromisso. A última apresentação do artista foi em São Bernardo do Campo (SP), na casa de shows Boteco da Villa, no último domingo (28).

O estabelecimento foi interditado pela Vigilância Sanitária.

Em nota, a assessoria do cantor afirmou que o quadro de saúde do cliente é devido a ingestão de bebida adulterada.

“Por orientação médica e com o objetivo de preservar sua saúde, os shows previstos para este final de semana serão remarcados. O artista permanece em acompanhamento e já está fora de risco iminente. Agradecemos a compreensão dos fãs, da imprensa e de todos os parceiros neste momento”, informou a equipe

A Polícia Civil do DF enviou investigadores ao hospital para conversar com familiares para instaurar inquérito policial para apurar a origem da possível contaminação.

Jovem é encontrada morta dentro de casa no centro de Ubaitaba

Uma notícia triste abalou a comunidade de Ubaitaba na tarde desta terça-feira (30). A jovem Alinne Gabrielle tirou a própria vida dentro de sua residência, localizada na Avenida Valter Passos, no centro da cidade. Alinne deixa uma filha, esposo, pais, amigos e familiares.

Ela era filha de Zé Raimundo Andrade e sobrinha de Eduardo Andrade. Segundo informações, a jovem vinha enfrentando um quadro de depressão. O velório acontece no SAF, na descida da Beira Rio. O sepultamento está previsto para esta quarta-feira (1º), às 14h.

A tragédia reforça a importância de falar sobre saúde mental. Depressão e outras doenças da mente precisam ser tratadas com a mesma seriedade que as doenças físicas. Se você está passando por um momento difícil, não hesite em procurar ajuda profissional ou conversar com familiares e amigos. Ajuda imediata: CVV – Ligue 188 (24h, gratuito), SAMU 192 ou procure o hospital mais próximo.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

Em contato com a redação do Ubaitaba Urgente, um familiar de Alynne Bernardes informou que a jovem não tirou a própria vida, ao contrário do que foi noticiado por alguns blogs de Ubaitaba e região.

De acordo com o relato, Alynne passou mal dentro de casa e acabou falecendo. Ainda segundo a família, o laudo médico atestou a causa da morte como parada cardiorrespiratória.

O Ubaitaba Urgente reforça seu compromisso com a informação responsável e se solidariza com familiares e amigos neste momento de dor.

Lula autoriza fim da obrigatoriedade de autoescola para tirar CNH

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou, nesta quarta-feira (1º), o fim da exigência de frequentar autoescola para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida, segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, tem como objetivo reduzir o custo do documento.

Com o aval presidencial, o próximo passo será a realização de uma audiência pública organizada pelo Ministério dos Transportes. A consulta será aberta nesta quinta-feira (2) e terá duração de 30 dias.

“A obrigatoriedade de autoescola criou um sistema excludente, e as pessoas acabam dirigindo sem carteira, o que é o pior dos mundos. O presidente Lula está tomando uma decisão importante, porque o que o Brasil tem é exclusão”, afirmou Renan Filho.

O ministro comparou a exigência de autoescola à obrigatoriedade de um cursinho para quem deseja prestar vestibular em universidades públicas. “Autoescola é isso”, declarou.

Caso a mudança seja aprovada, as aulas teóricas e práticas poderão ser ministradas por instrutores autônomos credenciados, mediante aprovação em exame aplicado pelo governo federal. A regulamentação será publicada na forma de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). (Bahia Notícias)

Transloc se despede da coleta de lixo em Ipiaú após 8 anos de serviços

Após oito anos de atuação em Ipiaú, a empresa Transloc encerrou suas atividades como responsável pela coleta de lixo no município. A trajetória foi marcada por desafios e conquistas, consolidando um trabalho reconhecido pela comunidade local.

Em nota divulgada à imprensa, a empresa destacou o empenho dos colaboradores, que enfrentaram diariamente as condições do serviço, garantindo a limpeza urbana e a continuidade de um trabalho considerado essencial.

“Os trabalhadores foram protagonistas de uma história construída com dignidade, responsabilidade e orgulho. Cada caminhão que saiu às ruas e cada coleta realizada representam a dedicação de todos que vestiram a camisa da Transloc”, destacou o comunicado.

A empresa também expressou agradecimento à comunidade e aos funcionários, ressaltando que o legado deixado vai além da execução do serviço. “Levamos na memória e no coração não apenas o trabalho realizado, mas o compromisso e o amor que marcaram nossa história em Ipiaú”, concluiu a nota assinada pela Família Transloc.

Morre aos 82 anos, Seu Isaque da Lanchonete

Faleceu na noite desta quarta-feira (1º de outubro), aos 82 anos, o comerciante Isaque Neves Ribeiro, fundador da tradicional Lanchonete Isaque, localizada às margens da BR-330, saída de Ipiaú para Barra do Rocha.

Conhecido popularmente como “Seu Isaque da Lanchonete”, ele passou mal em casa por volta das 22h e foi socorrido por familiares ao Hospital e Clínica São Roque, mas não resistiu. Nascido em 25 de fevereiro de 1943, ele deixa de sua geração três filhos e seis netos.

Figura popular em Ipiaú, Seu Isaque construiu uma história marcada pela simpatia, acolhimento e amizade. Durante quase 50 anos, esteve à frente da lanchonete que leva seu nome, transformando o espaço em um ponto de referência para moradores, viajantes e frequentadores da região. O local se tornou um dos mais lembrados da cidade, especialmente por quem transita pela BR-330 em direção ao litoral sul da Bahia.

O corpo será velado na Loja Maçônica de Ipiaú, em frente ao prédio da Prefeitura, e o sepultamento está previsto para as 15h desta quinta-feira (2), no Cemitério Novo de Ipiaú.

Comissão do Congresso amplia fundo eleitoral para R$ 4,9 bi em 2026

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou, nesta terça-feira (30), uma instrução que deve ampliar a reserva para o fundo eleitoral no Orçamento de 2026. O texto prevê R$ 4,9 bi para o fundo eleitoral das eleições de 2026, popularmente conhecido “Fundão” e terá como relator o deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL).

O valor supera a proposta inicial da equipe econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que projetava até R$ 1 bilhão, e iguala o recorde de recursos para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, a reserva de dinheiro público que financiará as campanhas eleitorais de 2026. A definição do governo era que o valor fosse pago por meio de um corte em emendas parlamentares.

Segundo a proposta aprovada pela CMO, o fundo eleitoral será composto por cortes em outras despesas previstas no Orçamento de 2026, que ainda precisa ser votado pelos deputados e senadores em plenário. Ficará a cargo do relator definir os locais nos quais os cortes vão ocorrer.

Segundo o g1, Isnaldo Bulhões afirmou, em parecer apresentado à CMO, que a medida tem o objetivo de “corrigir o equívoco do Poder Executivo e possibilitar que o FEFC alcance o valor correspondente” ao previsto em 2024.

Ubatã e Gongogi devem retornar à 61ª CIPM/Ubaitaba nas próximas semanas

Ubatã e Gongogi devem voltar a integrar oficialmente, nas próximas semanas, a área de responsabilidade da 61ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), sediada em Ubaitaba. A mudança faz parte de um reordenamento operacional promovido pelo Comando da Polícia Militar da Bahia (PM-BA).

Nesta quarta-feira (1º), um novo indicativo desse retorno foi a publicação feita nas redes sociais pelo recém-criado Comando de Policiamento da Região Médio Rio de Contas (CPR-MRC), com sede em Jequié, a qual a 55ª CIPM/Ipiaú está subordinado. A postagem destacou as companhias e municípios que passarão a integrar a nova estrutura de policiamento regional.

Na relação divulgada, Ubatã e Gongogi — que atualmente ainda estão vinculadas à 55ª CIPM, com sede em Ipiaú — não foram listadas entre os municípios do novo comando, reforçando a expectativa de que retornem à jurisdição da 61ª CIPM, à qual pertenceram até junho de 2024.

O realinhamento visa otimizar a atuação da Polícia Militar nos territórios do estado, adequando a estrutura organizacional às novas diretrizes da corporação. Até o momento, a PM-BA ainda não divulgou oficialmente a data em que as alterações entrarão em vigor. (Ubatã Notícias)

Ubatense sofre acidente grave em Itacaré e é transferido para hospital em Ilhéus

O ubatense Sillas Brito Souza sofreu um acidente grave na manhã desta quarta-feira, 1º, na BA-001, na entrada da Camboinha, em Itacaré. De acordo com informações do site Plantão de Notícias Itacaré, a caçamba que ele conduzia tombou após o motorista perder o controle do veículo em uma curva, vindo a capotar.

Sillas sofreu ferimentos, com fratura no rosto e lesões no tórax. Ele recebeu os primeiros atendimentos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e foi transferido para um hospital em Ilhéus, onde permanece internado. Familiares informaram que Sillas, que está consicente, deve passar por cirurgia nos próximos dias. (Ubatã Notícias)

STJ nega novo pedido de habeas corpus para influenciador Hytalo Santos e marido; casal está preso há mais de 1 mês

O influenciador digital Hytalo Santos e o marido, o também blogueiro Israel Nata Vicente, conhecido como Euro, seguirão presos no Presídio do Róger, na Paraíba, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negar um novo pedido de habeas corpus apresentado pela defesa.

A decisão foi tomada na terça-feira (30), pelo ministro relator Rogério Schietti Cruz, que justificou a negativa como forma de resguardar a ordem pública e evitar novos crimes.

Hytalo e Euro estão presos desde o dia 15 de agosto. No final do mês, o casal foi transferido para a Paraíba, onde seguem detidos até então.

Os dois são investigados por tráfico de pessoas e exploração de menores por conta da produção de conteúdos para as redes sociais com a presença de menores de idade.

Professora de escola particular é demitida após chamar aluno de ”burro” durante atividade na cidade de Valença

Uma professora de uma escola particular em Valença, no baixo sul do estado, foi demitida por justa causa após um episódio de agressão verbal registrado em vídeo. Durante uma dinâmica com bambolês e bolas, a docente chamou um menino de ”burro”. Após repercussão do vídeo nas redes sociais, a escola demitiu a funcionária e emitiu uma nota nesta terça-feira (30) classificando a conduta como ”inaceitável”.

O episódio foi registrado em vídeo que circulou amplamente, é possível ouvir a professora, durante a atividade em grupo, orientando o aluno de modo irritado e, em seguida, proferindo o xingamento em tom alto.

”Pega a bolinha [aluno], pega lá onde você estava, mais uma. Pega mais outra, coloque no bambolê. Bote dentro do bambolê, lá onde você estava. Mande ele colocar, por favor, sente no seu lugar do outro lado. Que menino burro”, berra a professora.

O caso ocorreu no Centro Educacional Duque de Caxias (Ceduca). Em nota de esclarecimento divulgada após a repercussão do vídeo, a instituição confirmou o desligamento imediato da profissional.

Ubaitaba: Após oito dias em cativeiro, jovem sequestrado é libertado

O jovem Matheus de Jesus Bidu, de 25 anos, que havia sido sequestrado no dia 23 de setembro no bairro Conceição, em Ubaitaba, foi libertado na noite desta quarta-feira, 1º de outubro. Segundo informações do site Ubatã Notícias, ele foi deixado na estrada que liga Taboquinhas à BR-101, em direção a Itacaré. Após caminhar por cerca de 30 minutos, Matheus chegou a um posto de combustíveis em Aurelino Leal, onde foi reconhecido por um empresário que passava pelo local.

O homem ofereceu carona e o levou até a família. Ainda de acordo com relatos, Matheus estava debilitado, sujo e usando as mesmas roupas do dia do sequestro. Ele contou que se alimentou apenas de biscoitos durante o período em que permaneceu no cativeiro. Apesar do estado de fragilidade, o jovem já se encontra em casa com seus familiares. Não há informações sobre pagamento de resgate. As circunstâncias do sequestro e da libertação seguem sendo investigadas pelas autoridades competentes. *Com informações do Ubatã Notícias

AL-BA tem prerrogativa para cassar Binho Galinha após acusação de envolvimento com milícia e não depende de sentença

Foragido da Polícia Federal (PF), o deputado estadual Binho Galinha (PRD) pode ter seu mandato cassado após ser acusado de envolvimento com uma milícia no município de Feira de Santana e a perda de seu cargo não precisa aguardar uma decisão da Justiça. O parlamentar foi alvo de busca e apreensão em sua residência durante a manhã desta quarta-feira (1º), mas, até o momento, ainda não foi encontrado pelas autoridades. Mayana Cerqueira da Silva e João Guilherme, esposa e filho do deputado, foram presos durante a operação.

Com as acusações contra Binho Galinha, que incluem a liderança de uma organização criminosa especializada em lavagem de dinheiro via atividades ilícitas, como jogo do bicho, agiotagem, extorsão e receptação qualificada, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) já possui a prerrogativa para cassar o mandato do parlamentar.

Todavia, a cassação pode não depender única e exclusivamente da decisão dos deputados estaduais na AL-BA. Segundo Cícero, é possível que, ao fim do processo criminal, a Justiça Comum condene Binho Galinha à perda do mandato parlamentar. Caso ocorra, a decisão seria comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), que, em seguida, enviaria o ofício à AL-BA solicitando o atendimento da determinação.

No Regimento Interno da AL-BA, é estabelecido como funciona o processo para a cassação do mandato parlamentar. A ação, de maneira geral, seria conduzido pelo Conselho de Ética da Casa, atualmente presidido pelo deputado estadual Vitor Bonfim (PV).

Já nas situações de excesso de faltas, perda ou suspensão dos direitos políticos, ou decisão da Justiça Eleitoral, a cassação não vai ao plenário. Nesses casos, a perda do mandato é declarada diretamente pela Mesa da Assembleia, seja de ofício ou por provocação, também assegurando ampla defesa ao parlamentar envolvido.

Após Binho Galinha se tornar foragido, a presidente da AL-BA, deputada Ivana Bastos (PSD), afirmou que medidas internas cabíveis devem ser aplicadas após a Assembleia for notificada acerca da prisão do parlamentar.

Segundo Ivana, as medidas estarão em ”observância à Constituição, às leis e ao Regimento Interno”. Além disso, a deputada comunicou na nota, que o Conselho de Ética será acionado para avaliar o caso do deputado.

Prefeitura de Ipiaú realizou audiências publicas para tratar das Metas Fiscais e da Lei Orçamentária

Na manhã da última segunda-feira, 29 de setembro, a Prefeitura de Ipiaú realizou, no Salão Plenário da Câmara Municipal, duas audiências públicas em atendimento às determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal nº 101/2000). Ambas reafirmaram o compromisso da gestão municipal com a transparência e a participação popular
A primeira audiência tratou sobre a Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referente ao Segundo Quadrimestre de 2025, enquanto a segunda teve como foco a apresentação e discussão da elaboração da Lei Orçamentária Anua (LOA)l para o exercício financeiro de 2026.
Conduzida pelo Assessor Especial da Prefeitura, o contador Sérgio Brito de Sousa, a audiência da Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas apresentou à sociedade e ao Poder Legislativo um relatório detalhado da execução orçamentária e financeira, comparando os resultados alcançados com as metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
LOA 2026
Coube ao Diretor de Planejamento Orçamentário da Prefeitura, o contador Esdras da Silva Soares, conduzir a audiência pública que tratou da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2026.
Foram apresentados e discutidos os principais pontos do Projeto de Lei do Orçamento, com ênfase na alocação de recursos e nas prioridades municipais para 2026.
Nessa audiência publica a comunidade tomou conhecimento das projeções de arrecadação, cenário econômico, índices constitucionais, despesas fixadas por Secretaria, as áreas prioritárias de investimento — saúde, educação, infraestrutura, assistência social, desenvolvimento econômico, cultura, esporte e meio ambiente — além dos canais disponíveis para acompanhamento e participação da comunidade.
A proposta da LOA 2026 está fundamentada em projeções realistas e prioridades bem estabelecidas, de modo a assegurar que as políticas públicas sejam sustentáveis e efetivas no atendimento às necessidades da população.
ETAPA ESSENCIAL
A elaboração da LOA é uma etapa essencial no planejamento das ações governamentais, garantindo que as demandas da sociedade sejam contempladas de forma eficiente, responsável e transparente.
Após a realização da audiência pública, a Prefeitura concluirá a proposta da LOA 2026 e a encaminhará à Câmara Municipal, responsável por analisar e votar o projeto, conforme estabelece a legislação vigente.
Vale mencionar que as duas audiências públicas foram transmitidas ao vivo pelo portal Giro Ipiaú, garantindo maior acesso da comunidade ao debate e ampliando o alcance da construção coletiva. ( DECOM/PMI – José Américo Castro).